O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu na manhã de hoje (28) pelo recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público contra o prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, por fatos relacionados a sua gestão em 2004. Ele foi denunciado pelo MP pela suposta prática dos crimes de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A relatoria foi do desembargador Glauber Rêgo, acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno. O TJ indeferiu o pedido feito pelo MP de suspensão do exercício da função pública.
A defesa do prefeito, em sustentação oral no Pleno, alegou ocorrer a prescrição pela suposta prática de falsificação de documentos e argumentou que, para a real caracterização da lavagem de dinheiro, apontada pelo MP, deve ser acompanhada de outras ações que tipifiquem o crime. “A denúncia não poderia ser recebida nas tipificações penais alegadas hoje pelo MP”, defendeu o advogado Francisco Barros Dias.
Segundo o advogado o fato do depósito de cheques da Prefeitura em conta privada do prefeito demonstrariam que não houve intenção de ocultar as ações, mas mera movimentação financeira.
O Pleno recebeu a denúncia para os crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.“Há indícios de autoria e materialidade nesta parte”, define o relator, ao sustentar que o recebimento não significa juízo antecipado e conclusivo sobre o caso.
Por outro lado, com relação à prática de de falsificação de documento público, o TJRN declarou extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa ao delito.
A Polícia Federal (PF) abriu nessa terça-feira (27) inquérito relacionado à 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Antonio Palocci. O inquérito investiga contratos de obras realizadas pela empreiteira Odebrecht em que há suspeita de interferência do ex-ministro. A base da investigação é a planilha que revelou o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade seria pagamento de propina a agentes políticos.
O inquérito vai investigar supostos crimes de corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.
Além de Palocci, foram presos temporariamente na fase mais recente da Lava Jato o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado, e Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro.
A chamada operação “Omertá”, em referência ao silêncio de mafiosos em autoproteção, deflagrada na segunda-feira (26), de acordo com a Força-Tarefa é “decorrência lógica” do aprofundamento das investigações da 23ª fase da Lava Jato, que revelou planilhas do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht.
O delegado Filipe Hille Pace declarou na segunda que o objetivo desta etapa é embasar investigações, com apreensão de documentos, depoimentos e prisões.
A partir da análise de e-mails e anotações registradas em celulares apreendidos, a Força-tarefa afirma ter evidências de que o ex-ministro Antônio Palocci – com auxílio de seu assessor Branislav Kontic – atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
“O fato da colaboradora Maria Lúcia Guimarães Tavares (ex-funcionária da Odebrecht ) foi a única que teve coragem de quebrar o silêncio que impera na Odebrecht”, disse o o delegado Filipe Hille Pace, em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal em Curitiba.
“Ela sabia apenas o codinome de feira atribuído ao casal (João Santana e Mônica Moura). Mas as informações que ela trouxe foram fundamentais”.
São investigados pagamentos feitos ao PT, por meio de depósitos pela Odebrecht intermediados por Antônio Palocci: R$ 33,3 milhões via offshores ao casal João Santana e Mônica Moura, além de R$ 10 milhões por meio da empresa Shelbil, R$ 44 milhões recebidos por Jucelino Dourado (ex-assessor de Palocci) e outros R$ 7 milhões em 2012.
Obras
São investigadas na Operação Omertà, 38 obras da empreiteira Odebrecht em todo o País e no exterior. O relatório do delegado federal Filipe Hille Pace relacionou os alvos da investigação (veja imagens abaixo). “Relaciono algumas das obras públicas e/ou consórcios e empresas indicadas no documento mencionado, repetindo que, por se tratarem de arquivos recuperados, estão parcialmente corrompidos, não sendo permitindo vincular diretamente as obras e/ou consórcios e empresas indicadas com os beneficiários encontrados e mencionados acima”, afirma.
Provas
Segundo os integrantes da força tarefa, o material analisado e que embasou a operação desta segunda-feira foi encontrado em outras fases da Operação, como por exemplo, uma planilha encontrada durante a fase Acarajé e outra encontrada no celular de Marcelo Odebrecht.
Segundo o MPF, os pagamentos feitos à conta eram constantes. “Existe um pagamento que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança e de onde são depois, pelo gestor da conta, no caso o senhor Antônio Palocci, destinados aos pagamentos de interesse do partido”, disse a procuradora Laura Gonçalves.
Defesa
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disse.
Veja lista de 38 obras da empreiteira Odebrecht investigadas na operação AQUI
Pelo TAC, Associação se comprometeu, entre outros, a observar ruídos dentro da lei, alertar sobre maus tratos a animais, irrigar áreas para evitar formação de poeira, garantir meia entrada, contratar ambulância, vigilância, limpeza e banheiros, instalar posto médico e apresentar vistoria dos Bombeiros
O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) para disciplinar algumas condutas durante a realização de exposições e feiras de animais no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, que já valem, inclusive, para a Festa do Boi 2016, que será realizada no início do mês que vem.
O objetivo do ajustamento de conduta firmado pelo MPRN, por intermédio da 5ª e 10ª promotorias de Justiça de Parnamirim, é garantir que os eventos transcorram com o cumprimento da legislação aplicável, sem atingir os direitos de todos os envolvidos e de terceiros. O documento contém 13 cláusulas que versam sobre poluição sonora e ambiental, saúde e segurança dos animais, limpeza, segurança e direito à meia entrada para estudantes.
Ao assinar o TAC, a Anorc assumiu a obrigação de durante os eventos não emitir ruídos acima dos índices permitidos na legislação municipal vigente, na Lei Estadual nº 6.621/94 e na NBR 10.151, visando manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteger os interesses coletivos e difusos dos cidadãos do Município.
A Associação de Criadores também fica obrigada a irrigar as áreas de acesso, circulação e estacionamento de veículos em quantidade suficiente para evitar formação de poeira que perturbe o sossego e acarrete danos à saúde dos moradores vizinhos ao Parque Aristófanes Fernandes.
Sobre saúde e segurança dos animais, o TAC trata questões como a exigência de atestado de sanidade e comprovante de vacinação contra febre aftosa; a contratação de médico veterinário habilitado para garantir a boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus-tratos e injúrias de qualquer ordem; a participação do órgão de defesa sanitária desde o desembarque dos animais, exigência de histórico de vacinações e garantia da qualidade da água e alimentação, até o local de origem e a divulgação obrigatória a todos os proprietários de animais de nota de advertência sobre maus tratos a animais.
“As condutas de maus-tratos contra animais, abusando-se da sua utilização, castigando-os ou ferindo-os, constitui crime previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 (pena de até um ano de detenção e multa)”, informa a nota.
A Anorc também se comprometeu a providenciar limpeza da área pública externa do Parque de Exposições, tão logo o evento se encerre, além de contratar empresa licenciada pelo Instituto Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Idema) para realizar o transporte dos resíduos/rejeitos gerados dentro do local do evento para o aterro sanitário de Ceará-Mirim.
Outra contratação que deve ser feita pela Anorc é a de empresa de segurança privada para garantir a segurança dos participantes do evento junto com o efetivo militar.
A Associação de Criadores também deverá disponibilizar ingressos de meia entrada para as pessoas descritas no art. 1º da Lei nº 12.933/2013 para acesso ao Parque de Exposições, para garantir o acesso à cultura assegurado pela Lei Estadual nº 6.503 de 1993 e pela Lei Federal nº 12.852/2013.
Assim, a Anorc terá que apresentar uma série de documentos, com dois dias de antecedência do evento, perante a 10ª promotoria de Justiça de Parnamirim, como: contratos com empresas privadas de segurança, limpeza e banheiros; comprovação da existência de posto médico e de contratação de ambulância e profissionais de saúde e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros.
Em caso de descumprimento de cada uma das obrigações, os compromitentes incorrerão em multa no valor de R$ 20 mil, começando a incidir desde o momento do inadimplemento.
Só faltou o TAC determinar o destino dos dejetos produzidos pelos animais expostos….
Tenha santa paciência…..
Pq não inclui nesse tal ajustamento de conduta, a entrada franca no Pq Aristófanes, já q a festa é bancada em boa parte pelo Governo do Estado…
Ao final o contribuinte paga duas vezes….
Será que Ministério Público se preocupa mais com a Festa do Boi do que com as condições de atendimento do hospital Walfredo Gurgel?
A Festa do Boi parece que tem mais importância do que a saúde e o bem estar dos pacientes.
Christine Lagarde disse que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento “merecem um otimismo cauteloso”Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Ao fazer hoje (28) uma análise da economia mundial, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, citou o Brasil e a Rússia como países que estão “mostrando alguns sinais de melhoria após um período de severa contração”. Ela disse que a economia mundial ainda apresenta uma série de fragilidades, mas acrescentou que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento “merecem um otimismo cauteloso”.
Em palestra na escola Kellogg de Administração, na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, Christine Lagarde disse que as economias emergentes, que lideram a recuperação mundial desde a crise financeira de 2008, vão continuar contribuindo com mais de três quartos do crescimento global este ano e também em 2017.
A diretora do FMI disse que a China, que é um dos sustentáculos desse crescimento das economias emergentes, vem trabalhando nos últimos anos para equilibrar a expansão de sua indústria como a área de serviços e tem reorientado o seu foco para o consumo interno. Isso, de acordo com Lagarde, vai permitir o desenvolvimento sustentável do país, mesmo com crescimento mais lento. Lembrou que esse crescimento lento é ainda “robusto” porque significa uma expansão anual de 6% para o país.
Índia faz reformas significativas
Christine Lagarde destacou, também, o exemplo da Índia, que “também está embarcando em reformas significativas” em sua economia, o que permite que o país cresça a uma taxa de 7% ao ano.
Para a diretora do FMI, o lado ruim – para as economias em desenvolvimento – é que os países exportadores de commodities ainda estão sendo duramente atingidos pelos preços baixos, enquanto os países do Oriente Médio “continuam a sofrer com os conflitos e com o terrorismo”.
Segundo Lagarde,, levando-se em conta os pontos positivos e negativos da economia mundial, os países ainda vão enfrentar durante muito tempo os problemas decorrentes do baixo crescimento. Ela acrescentou que os pontos positivos hoje beneficiam “muito poucos”.
Bastou tirar os Golpistas da Reta para o Brasil voltar a crescer
Bom é ter um presidente que se gaba de ter quitado a dívida com os "agiotas", né?
Até parece também que os gringos malvados chegam para governos fiscalmente austeros de países pobres, apontam pistolas para as cabeças de presidentes bonzinhos e dizem:
-Tome esses empréstimos!
A honestidade intelectual de um esquerdista é inalcançável.
Ela está de olho na comissão que ela vai receber com os empréstimos que serão tomados pelos verdadeiros bandidos que estão de volta ao poder no Brasil. Como foi no governo FHC e nos que antecederam.
Tá tudo dominado. Tranquilo e favorável.
O Brasil começa a dar sinal de melhoras e os que torcem contra
se manifestando. OU: os inconformados se inconformando.
Já era de se esperar.
Esquecendo as questões político partidárias, apesar de citado o nome FHC, assim como o desajuste econômico e fiscal que Brasil está afundado, criado pelo Governo do PT.
"O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER" OU "O QUE SE ACHA ESPERTO, PENSA QUE TODO MUNDO É BESTA.
O Brasil perdeu mais 6 posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016 -– a pior posição já atingida no ranking de competitividade elaborado desde 1997 pelo Fórum Econômico Mundial.
A pior colocação até então tinha sido o 75º lugar, registrado no ano passado. Em 4 anos, o Brasil caiu 33 posições, revelando o agravamento da crise econômica e o declínio da produtividade no país. Veja gráfico acima
O ranking de 2016 avalia 138 países e foi divulgado nesta terça-feira (27) no Brasil pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é uma espécie de termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportuniades e para que as empresas possam obter sucesso.
Após 4 anos consecutivos de perda de posições, o Brasil está, agora, abaixo de países como Albânia, Armênia, Guatemala, Irã e Jamaica, além de ter ficado ainda mais atrás de países como Chile(que subiu 6 posições, para 51º lugar) África do Sul, México, Costa Rica, Colômbia, Peru e Uruguai. Veja lista completa mais abaixo
O ranking é calculado a partir de dados estatísticos e de pesquisa de opinião realizada com executivos dos 138 países participantes. Segundo o Fórum Econômico Mundial, 118 variáveis são analisadas e agrupadas em 12 categorias: instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, educação superior e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação empresarial e inovação.
Fatores determinantes para a queda
O relatório destaca que a economia brasileira foi afetada no último ano pela deterioração de fatores considerados básicos para a competitividade, como ambiente econômico, desenvolvimento do mercado financeiro e, principalmente, capacidade de inovação.
“É como uma maratona, se você não corre, a turma toda passa na sua frente. E fomos ultrapassados por muitos porque ficamos parados”, diz Carlos Arruda, professor da FDC e coordenador da pesquisa no Brasil. “O Brasil tem marco regulatório atrasado, infraestrutura deficiente e qualidade humana deficiente. Isso tudo gera perda de produtividade”, acrescenta.
Ele destaca entre as consequências da perda da competitividade, além da redução da atratividade para investimentos, está a deterioração do mercado de trabalho e da renda.
A “boa notícia”, segundo o coordenador da pesquisa, é que os indicadores apontam que o Brasil chegou “ao fundo do poço”. “Todos os indicados sugerem que o Brasil chegou na sua pior posição”, diz Carlos Arruda, citando a melhora dos índices de confiança e o ambiente político mais favorável para aprovação de reformas e atração de investimentos.
“Se o país fizer reformas, melhorar a gestão pública, simplificar o marco regulatório, modernizar a legislação trabalhista e previdenciária, isso terá um efeito fantástico na posição do Brasil. Foi o que aconteceu com o México e está acontecendo com a Índia e a Colômbia. Esse é o ‘para casa’ do passado”, afirma o coordenador da pesquisa.
Entre as oportunidades promissoras para o país, o relatório cita: a maior inserção internacional; espaço para o investimento privado; a internacionalização das empresas brasileiras; nova pauta de inovação tecnológica; e simplificação e modernização dos marcos regulatórios.
Já os principais desafios para se fazer negócios no Brasil apontados por executivos em pesquisa de opinião foram: tributação, corrupção, leis trabalhistas e ineficiência da b urocracia estatal.
“O desenvolvimento da competitividade brasileira só será possível a partir da incorporação de tecnologias, amadurecimento das empresas e empresários, aumento da produtividade e ganhos de comércio internacional, desenvolvida e orientada via uma agenda clara e transparente”, conclui o relatório.
Desempenho do Brasil nas 12 categorias medidas pelo ranking (Foto: Divulgação)
Suíça e Cingapura lideram ranking
A edição 2016 do ranking não trouxe alterações nas 3 primeiras posições. A Suíça segue em 1º lugar pelo oitavo ano consecutivo. Além de líderes em inovação e sofisticação, os suíços têm registrado taxa de desemprego estável e ganhos reais de salário.
Cingapura e Estados Unidos seguem na 2ª e 3ª posições, respectivamente. Holanda e Alemanha inverteram as posições, completando o top 5. Suécia e o Reino Unido aparecem na sexta e sétima posições. Japão e Hong Kong caem duas posições cada, e Finlândia ficou em 10º lugar.
Entre as características comuns dos países líderes do ranking, o relatório destaca a capacidade de se inserir na chamada quarta revolução industrial, caracterizada pelo desenvolvimento de tecnologias de fronteira como computação cognitiva, robótica, internet das coisas, biotecnologia e impressão 3D.
O Chile é o país da América Latina mais bem posicionado, subindo do 35º para o 33º lugar, seguido do Panamá (42º lugar).
China aparece na 28ª posição. Já a Índia ganhou 16 posições, saltando para o 39º lugar.
Os menos competitivos
Iêmen, Mauritânia, Chade, Burundi e Malaui ocupam, pela ordem, os últimos lugares do ranking.
Ranking do Fórum Econômico Mundial avalia a competitividade de 138 países (Foto: Divulgação)
Estamos agora atrás da Guatemala, do Iran, da Jamaica, da Jordânia, do Cazaquistão e por aí vai, aliás, quem vai é o Brasil, vai descendo a ladeira com força, rumo a África.
O Navio-Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil atracará no porto de Natal na próxima sexta-feira (30), às 14h, e estará aberto à visitação pública nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, nos horários entre 14h e 17h. A entrada é gratuita. A sua missão é representar o Brasil em eventos náuticos nacionais e internacionais, divulgar a mentalidade marítima na sociedade civil e preservar as tradições navais.
Tendo desatracado Rio de Janeiro no dia 11 de setembro, visita, além de Natal-RN, os portos de Recife- PE, São Luis-MA, Belem-PA, Fortaleza-CE, Maceió-AL e Vitória-ES.
O “Cisne Branco” foi construído em Amsterdã, Holanda, sob a supervisão da Marinha do Brasil, baseado nos projetos dos últimos “Clippers” do século XIX e incorporado à Marinha do Brasil em 4 de fevereiro de 2000. Possui 76 metros de comprimento, 32 velas e 51 tripulantes.
O veleiro possui todos os sistemas de tecnologia avançada, realizando, porém, todas as manobras de convés e vela exatamente como ocorria no século XIX, mantendo assim as mais antigas tradições da marinharia.
Devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do Navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Se as eleições fossem hoje, Fernando Teixeira seria eleito preito do município de Espírito Santo, com 51% da preferência, contra 38,8% de Tonho Branco. Não sabem ou não souberam responder representa 3,8% dos entrevistados. A constatação foi possível graças à pesquisa do Blog do BG divulgada nesta quarta-feira (28). Pesquisa essa realizada pelo instituto SETA de forma estimulada, que é aquela em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos candidatos, simulando uma eleição. De acordo com pesquisa, 93,9% dos entrevistados disseram que não existe a possibilidade de mudança de voto até as eleições neste domingo, 2 de outubro.
A pesquisa Blog do BG e Seta foi realizada entre os dias 23 de agosto e 24 de setembro com 350 entrevistados e calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e grau de confiabilidade de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 03536/RN.
A pesquisa do Blog do BG/SETA também procurou saber da população a rejeição de cada um dos candidatos. De acordo com entrevistados, Tonho Branco tem rejeição de 35,4% contra 29,9% de Fernando Teixeira. Não sabem ou não souberam responder representam 17,4%, e o candidato Garibaldi Leite tem 14,8%. Ninguém, brancos e nulos somam 2,6%
A pesquisa Blog do BG e Seta foi realizada entre os dias 23 de agosto e 24 de setembro com 350 entrevistados e calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e grau de confiabilidade de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 03536/RN.
Se as eleições fossem hoje, Fernando Teixeira seria eleito preito do município de Espírito Santo, com 51,6% da preferência, contra 37,a% de Tonho Branco. Não sabem ou não souberam responder representa 7,8% dos entrevistados. A constatação foi possível graças à pesquisa do Blog do BG divulgada nesta quarta-feira (28). Pesquisa essa realizada pelo instituto SETA de acordo com expectativa.
A pesquisa Blog do BG e Seta foi realizada entre os dias 23 de agosto e 24 de setembro com 350 entrevistados e calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e grau de confiabilidade de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 03536/RN.
Se as eleições fossem hoje, Fernando Teixeira seria eleito preito do município de Espírito Santo, com 51% da preferência, contra 38,8% de Tonho Branco. Não sabem ou não souberam responder representa 3,8% dos entrevistados. A constatação foi possível graças à pesquisa do Blog do BG divulgada nesta quarta-feira (28). Pesquisa essa realizada pelo instituto SETA de forma estimulada, que é aquela em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos candidatos, simulando uma eleição.
A pesquisa Blog do BG e Seta foi realizada entre os dias 23 de agosto e 24 de setembro com 350 entrevistados e calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e grau de confiabilidade de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 03536/RN.
Meu Deus, a que ponto chegamos! Eu queria que Daniel do instituto seta divulgasse essa mágica que ele fez com 350 questionários obter um erro de 4%. O TRE não ta nem aí! Isso é uma tapa na cara dos verdadeiros estatísticos. Se o TRE não tomar as providências acho que está na hora do conselho federal de estatística interferir. Com essa a seta perdeu toda sua credibilidade. BG, eu provo por A+B que uma amostra com 350 questionários gera uma margem de erro maior de 5%. É simples, basta seguir o que tem na fórmula, e Daniel sabe muito bem do que estou falando.
Um empresário, de 36 anos, e a sua ex-mulher, de 23 anos, condenados por torturar uma criança de dois anos em Araçatuba (a 527 km de São Paulo), foram inocentados pela Justiça. O Ministério Público disse que irá recorrer da decisão até o fim desta semana.
O episódio aconteceu em setembro de 2014 com a menina, que é filha da dona de casa e enteada do empresário. Gravações em vídeo obtidas pela polícia mostravam o casal obrigando a criança a comer uma cebola como se fosse uma maçã, amarrando as pernas da menina com fitas adesivas e impedindo que ela dormisse, mesmo exausta.
O vídeo provocou revolta da população e teve repercussão nacional. Condenados, o empresário chegou a ficar preso por oito meses em regime fechado e a ex-mulher, por cinco.
Menina tem as pernas presas com fita adesiva no interior de SP
A decisão da Justiça é de agosto, mas só foi divulgada nesta semana. No entendimento dos desembargadores, o empresário e a dona de casa cometeram uma “conduta atípica” e não um crime. O comportamento do padrasto, assim como o da mãe, segundo os desembargadores, não configurou crime de tortura e, por isso, eles foram inocentados.
O caso corre sob segredo de Justiça, mas a decisão unânime do TJ já foi comunicada ao Ministério Público Estadual e ao advogado do empresário, William Paula Souza. A assessoria de imprensa do TJ não confirmou a decisão porque o caso segue em segredo de Justiça.
“Com as provas dos autos, os desembargadores entenderam a conduta dele não constituiu crime. Julgaram ele sem analisar todo o conteúdo, ver os vídeos inteiros. Apenas partes foram exibidas. Garanto que se a população tivesse visto o material todo, isso não teria acontecido”, afirmou o advogado do empresário.
O defensor disse que está analisando junto do empresário a possibilidade de acionar alguns veículos de comunicação da região na Justiça pela “exposição exagerada do caso”, mas informou que ainda não discutiu com o seu cliente se entrará com uma ação contra o Estado por danos morais.
PRISÃO
O empresário chegou a ser preso em setembro de 2014 e condenado a quatro anos de prisão em regime fechado, mas depois conseguiu reverter a pena para o regime semiaberto em maio de 2015. Ele deixou a cadeia em fevereiro de 2016.
Já a mãe foi condenada a três anos e quatro meses de prisão, chegou a ser levada para a Penitenciária de Tremembé, onde ficou presa até ser libertada em março de 2015 após decisão da Justiça.
Em 2014, a criança foi levada para um abrigo e depois ficou com uma tia-avó. Posteriormente, a mãe conseguiu novamente a guarda da criança.
O advogado do empresário disse que ele não tem mais nenhum tipo de relação amorosa com a ex-mulher e informou que ele não vai se pronunciar sobre a decisão neste momento. Segundo Souza, na época do caso, o padrasto disse se arrependido do que fez. A Folha não conseguiu contato com o advogado da mãe.
Deplorável, lamentável, incompreensível, brutal as crianças indefesas essa decisão do TJSP.
Então o negócio é meter a mão na criança, espancar e depois se dizer arrependido que fica tudo bem?
Onde nossa justiça vai chegar, isso é um despropósito a família brasileira prestado pela justiça de São Paulo. Que os demais tribunais não caminhem no sentido dessa impunidade.
Também seria interessante repetir o ato nesses dois seres humanos inocentados pelo Tribunal de Justiça (Tribunal este …que faz as vezes de dond da terra…e que tem o poder de julgar os nossos gloriosos atos).
O governador Robinson Faria empossou na manhã desta quarta-feira (28) o novo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio César Marques Bezerra, que ocupava o cargo de secretario adjunto desde o início da atual gestão.
No ato de posse, na sala de reuniões da Governadoria, Robinson Faria destacou que a segurança pública é um desafio para o Governo do Estado e para todo o país e o momento exige muito trabalho e superação. “Caio já integrava nossa equipe e agora aceita a missão de comandar a Sesed. Ele tem conhecimento e capacidade para exercer a função, já demonstrou isso como secretário adjunto quando atuou de forma eficaz para superar as crises que enfrentamos desde o início da administração. Ele conhece a área da segurança e o objetivo do Governo que é atingirmos o padrão de segurança pública que a população deseja”, afirmou o Governador.
Caio César disse que assume a secretaria com três desafios principais. O primeiro é ampliar a polícia de proximidade, a Ronda Cidadã, que atua integrada à população nos bairros. Ele explicou que este é um modelo vitorioso em outros estados e outros países e o mais eficiente na prestação do serviço à população.
O segundo desafio é o combate ao tráfico de drogas que é a motivação de 60% dos homicídios no RN. O terceiro desafio é o investimento em recursos humanos, com a continuidade dos programas de aperfeiçoamento de pessoal e contratação de novos servidores para completar os quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Itep. “Agradeço a confiança do Governador e vamos honrá-la com muito trabalho e empenho”, declarou Caio César, destacando “a competência e a dedicação das forças policiais do RN, já comprovadas, inclusive no enfrentamento de crises”.
PERFIL
O novo secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da Polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
O governador tem que fazer um esforço para que o contribuinte consiga enxergar a polícia nas ruas.
Atravessamos a cidade de um lado para o outro sem nos depararmos com ao menos uma viatura.
Cidadão íntegro, de família íntegra do nosso estado!Delegado da Policia Federal, atuou em casos de grande repercussão, com prisão de gente poderosa aqui no RN! Fica nossa torcida, pelo sucesso nesse novo desafio!
Este GOVERNADOR o que tinha fazer ainda está para fazer, ninguém acredita mais nesta administração. Até por que administrativamente e financeira está muito a desejar. Quem está pagando a conta é FUNCIONALISMO, não tem perspectiva nenhuma com relação às suas reposições salariais. Quando um governo, massacra, tortura e ñ a respeito pelo os APOSENTADOS e PENSIONISTAS, ELE está mostrando a sua capacidade ADMINISTRATIVA.
Já eu como cidadão/contribuinte torço que o novo Secretário consiga fazer o máximo possível na pasta. Não consigo torcer contra meu Estado, apesar de também estar decepcionado com vários setores deste Governo.
Torço pelo meu RN. E sou um otimista.
Esse secretário vai durar 6 meses…
A nova substância, batizada de alcosynth, é resultado do trabalho do químico David Nutt, do Imperial College de Londres, e, ironicamente, ex-consultor do governo do governo britânico para assuntos ligados a drogas.
Segundo Nutt, o alcosynth simula os efeitos positivos do álcool, mas não causa dor de cabeça ou náuseas, por exemplo. E tampouco agride o fígado.
O cientista diz ter patenteado 90 diferentes compostos usando a substância. Dois deles estão agora sendo testados para uso disseminado, e o acadêmico afirma acreditar que até 2050 o alcosynth terá substituído o álcool convencional.
“Você poderá ter o prazer de tomar um coquetel sem danificar seu fígado e coração. Eles (os compostos) combinam muito bem com mojitos ou com um Tom Collins”, explicou Butt em entrevista à BBC, referindo-se aos drinques tradicionalmente feitos com rum e gim.
O cientista e sua equipe estudaram substâncias cujos efeitos no cérebro se assemelham aos do álcool para produzir a droga que, afirmam, é atóxica.
“A relação entre o álcool e o cérebro já é bem compreendida há 30 anos. Sabemos onde os efeitos positivos do álcool são mediados no cérebro, e podemos imitá-los. Sem tocar as áreas ruins, também não temos os efeitos ruins.”
Defensores do alcosynth acreditam que ele poderá revolucionar a saúde pública, mais precisamente pela redução dos gastos com o tratamento de males provocados pelo consumo de álcool.
De acordo com ONGs britânicas, o alcoolismo é a terceira maior causa de doenças no país depois do tabagismo e da obesidade.
Experimentos anteriores com o alcosynth usaram um derivado do benzodiazepan, um tipo de tranquilizante, mas as novas substâncias, segundo Nutt, não contêm o produto.
Cautela e ceticismo
Apesar do progresso, ainda será preciso esperar um bom tempo para poder pedir uma dose do álcool sem ressaca – os custos de desenvolvimento e as barreiras regulatórias são grandes.
“É uma ideia interessante e seria ótimo para que a força de trabalho não sofresse de ressaca e fosse mais eficiente, mas ainda está muito no começo para comentarmos”, disse um porta-voz do Ministério da Saúde, embora a autarquia tenha se mostrado receptiva a financiar futuros estudos.
O cientista ficou famoso em 2009 ao ser demitido do cargo de consultor governamental ao declarar que consumir ecstasy era menos perigoso que andar a cavalo.
Ele ainda diz que o alcosynth tem um “limite de segurança” que impede o usuário de ficar bêbado demais.
“Acreditamos que, depois de quatro ou cinco drinques, o efeito se estabilizará e evitará que alguém se mate ou fique muito enjoado”, explica Nutt.
A indústria do álcool, naturalmente, mostrou ceticismo diante do alcosynth.
Em entrevista ao jornal The Independent, o presidente da Associação de Bares do Reino Unido, Neil Williams, disse que a nova substância não é necessária, já que existem “outras maneiras de evitar ressaca”.
“Há uma série de drinques de menor teor alcoólico, como cervejas. Todos bebemos com moderação para evitar ressacas”, afirmou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na noite desta terça-feira (27) que o governo de Michel Temer deve se empenhar na comunicação do ajuste econômico, sob pena de ser responsabilizado pelos erros da gestão anterior.
“É sempre muito difícil pedir austeridade. É preciso dizer para quê austeridade”, disse. “E a motivação, para conseguir mais resultados, falando politicamente, é que tem que ser em nome de mais igualdade”.
Os conselhos de FH são para que o governo Temer “fale, explique, convença” a sociedade da necessidade dessa agenda de correção da economia, que ele considera “correta”.
“Há um caminho e tecnicamente já se sabe o que fazer. Os economistas também já sabem o que fazer na macroeconomia. A sociedade é que ainda não prestou muita atenção porque faltou o elo político, que significa falar, explicar”, disse. “A sociedade se sente ainda perdida, nem sabe que essa agenda já existe.”
O ex-presidente disse que o governo Temer precisa se esforçar na comunicação não apenas com “o povão”, mas com os parlamentares, a imprensa, as corporações para evidenciar a “ruptura” da antiga condução econômica da atual, sob pena de perder a disputa da comunicação e abrir espaço para o que chamou de retrocesso.
“Os setores cruciais têm ser contaminados pela consciência da situação e tem que ver que tem saída”, afirmou. “Se não tivermos a capacidade de transmitir isso ao país, uma outra narrativa vai se sobrepor e tudo o que foi feito de errado vai parecer que foi feito agora e não no passado.”
“Já temos experiência suficiente disso e de que há sempre possibilidade de retrocesso. Vimos recentemente um tremendo retrocesso com aplauso”, disse, referindo-se provavelmente à política econômica do governo PT.
“Num primeiro momento, quando se aumenta a dívida, se aumenta o investimento, se aumentam os salários e dá aplauso, quem vai pagar é depois”, disse. “Estamos num momento crucial, pois neste governo há tempo de mudar a percepção das coisas e começar a dar alguns passos.”
FH assistiu a seminário sobre a crise financeira dos Estados no Instituto Fernando Henrique Cardoso, com a presença da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Ao fim das palestras, FH disse que “há uma agenda e ela está correta”.
O ex-presidente afirmou ainda que ou a reforma da Previdência é feita em nome de mais igualdade ou não é feita. E disse que é responsabilidade do Executivo apresentar uma agenda para o Congresso.
“O Congresso só funciona quando o Executivo tem uma agenda. Se não tem ou se ela não se torna pública, não pode contar com o Congresso”, disse o ex-presidente. “O Congresso funciona à medida que há essa espécie de ignição de uma agenda apoiada pela sociedade”.
FHC me faz lembrar um ex-senador e ex-governador do RN, tem sempre um opinião sobre tudo, mesmo qd não são chamados a opinar….ou como era verde meu vale.
Como sempre faz, a pesquisa do Blog do BG em parceria com o instituto Consult também foi às ruas para saber da população qual a intenção de voto deles para vereador e os atuais vereadores Ubaldo Fernandes (2,6%), Luiz Almir (2,5%), Amanda Gurgel (2,1%) e Raniere Barbosa (1,9%) se destacaram com grandes percentuais de intenção de voto.
Em seguida aparece Dagô do Forró com 1,3%; Ana Paula e Wilma de Faria, empatadas com 1,1%; e Eudiane Macedo (1%). Os demais candidatos não atingiram 1%, mas a lista completa está logo mais abaixo.
A pesquisa do instituto Consult feita a pedido do Blog do BG foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número de protocolo 01296/2016. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 24 e 26 de setembro com 1200 entrevistas, uma das maiores já feitas em Natal, o que permitiu calculá-la com uma margem de erro de 2,8% e com confiabilidade de 95%.
INFELIZMENTE, nunca fui abordada por essas pesquisas, mas enfim …
Os que estão na ponta, nunca me representaram em nada, sempre votei, e voto exercendo meu direito como cidadã. Procuro sempre votar conhecendo quem são, o que fazem, de onde vem.
Onde estaõ os que não foram citados, kkk estes também tem votos.
Paulo enfermeiro, esse sim vai surpreender muita gente , rapaz dedicado a população, não é como muitos aproveitadores que estão aí , tem que renovar meu povo , tirar esses que estão a anos e não fazem nada.
O problema de Amanda Gurgel é que ela tem uma voz muito irritante e se porta nas sessões de maneira muito agressiva e autoritária e acaba se tornando chata.
Outra coisa: Ela não sabe ser popular. É muito arrogante.
Uma vergonha entrar nesta lista nomes como Amanda Gurgel, Dagô, Preto Aquino, Hugo Manso entre outros,
O que estes fizeram ou fazem por Natal????
Dagô vivia pedindo ajuda, o que ele fez para ajudar o povo de Natal???
A histérica da Amanda Gurgel só sabe gritar e fazer discurso do contra, mais propor uma solução nunca fez .
É esse tal de Preto Aquino quem é meu Deus???
Para finalizar o encostado mor do Hugo Manso, esse tem mais mandatos do que projetos, e nunca fez nada por Natal, um absurdo ainda continuar na política gente deste tipo.
Sinceramente essa pesquisa não reflete o que vemos nas ruas para vereador. Tenho a certeza q teremos muitas surpresas. Como aconteceu nas últimas eleições para vereador.
Que coisa essa pesquisa, Amanda Gurgel que passou metade do mandato em licença saúde, grita mais do que faz.
O que Dago vez? Por isso há necessidade de uma reforma política. O voto precisa ter qualidade, dessa forma não temos como mudar a política, vai continuar no nível deplorável.
Lamentável ver isso, por essas e outras o PT reinou por 13 anos.
ACORDA POVO DE NATAL
Realmente votar em Dagô é decadência total!!!
Depois o povo de Natal não poderá reclamar de nada pois terá na câmara o representante que merece.
ACORDA povo!!!!!
Se a democracia fosse verdadeira, não deveríamos ser obrigados a votar. O pior, quando tem alguém q parece estar mais preparado pra entrar na vida pública e contribuir para a cidade melhorar, vem as compras de votos, as promessas individuais, e muita, mais muita msm de um bocado de analfabetos de gestão pública e toma posse dos cargos. O q eles oferecem????? NADA! Apenas enriquecessem as nossas custas!!!
carla dikson excelente representante se for eleita.esposa do dr albert dikson excelente deputado .e foi um ótimo representante como vereador.votar em pessoas que trabalham e nao em quem faz palhaçada.
Nem a politica nem os politicos mudam. O que queremos para a nossa cidade?
Grupos sem propostas para o todo e apenas para si.
A final, quem são os indicados ( Preto Aquino, Ana Paula, Carla Dickson Etc)?
Quais foram os trabalhos realizados por Dagô em favor da sociedade? Apenas distribuir pipocas e picolé nas ruas.
Não acredito que um dia teremos uma câmara lutando em prol da sociedade.
O povo realmente merece a cidade e os "representantes" que tem. Elegerem um PALHAÇO como Dagô é uma piada. E o que falar dessa professora que foi na câmara fazer aquele discurso todo e depois de eleita, simplesmente "sumiu"…
A gestão do governador Robinson Faria não está tão bem assim na visão dos natalenses. De acordo com a pesquisa do Blog do BG feita em parceria com o instituto Consult, 47,8% da população desaprova a atuação do Governo do Estado.
Continuando com a pesquisa, um percentual de 31,3% disse aprovar o governo Robinson. Um total de 20,9% afirmou não ter opinião formada quanto ao assunto.
A pesquisa do instituto Consult feita a pedido do Blog do BG foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número de protocolo 01296/2016. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 24 e 26 de setembro com 1200 entrevistas, uma das maiores já feitas em Natal, o que permitiu calculá-la com uma margem de erro de 2,8% e com confiabilidade de 95%.
Sou paulista e estou horrorizada com a violência e assaltos em Natal.
Aqui tá pior que São Paulo!!!!
Cadê os investimentos na área de segurança.como incentivar o turismo. Como Governador como?
isturismo
Sou paulista e estou horrorizada com a violência e assaltos em Natal.
Aqui tá pior que São Paulo!!!!
Cadê os investimentos na área de segurança.como incentivar o turismo. Como Governador como?
Sujeira e muitos escorpiões em todo canto.
Se turistas soubessem disso com certeza para natal não viriam.
Investimento em segurança precisa ser feito com urgência.
Como incentivar os turistas a vir para Natal sem as mínimas condições de segurança!!!
Horácio vc tá por fora!!!!!
Fale aí : quais as grandes obras de Carlos Eduardo?????
As licitações de transportes públicos nunca saíram pois os empresários são os que bancam a campanha dele.
A guarda municipal nem fardamento tem.
Dia 7 de setembro nem desfilaram por esse motivo.
As ruas de natal estão cheias de buraco e mal iluminadas, pois o serviço que a Semsur presta é de péssima qualidade.
O hospital municipal que ia ser referencia em Natal é um verdadeiro caos!
As unidades básicas de saúde são muito maquiadas, bonitas por fora e por dentro sem estrutura nenhuma.
E por aí vai!!!!
Fala sério!!!!!
Ser governador nesse estado ele nunca será, sem contar que é da oligarquia dos Alves que deixaram esse estado na situação que está.
O governador tem feito o possível e o impossível pra manter o estado de pé quando tantos já declararam falência como os estados do RJ e RS, e poi aí vai!
O atual prefeito só não será eleito governador ,em 2018,se não quiser.O atual governador vai no mesmo caminho do governo Rosalba ou, ainda pior, Micarla.
Horácio, a Tania tem razão. A crise atinge todos os estados. O governador tem boas intenções. Ele só não está fazendo mais porque as receitas do estado tem caído a cada mês. Sei que vc é um homem inteligente e sabe que o que estou dizendo é a realidade. Não vamos ser do tipo radicais, a ponto, de achar que só o RN está passando por essa situação. Sou funcionário do estado e entendo a situação que estamos passando. Devemos agradecer a Deus pelos nossos salários estarem apenas 10 dias de atraso, enquanto outros estados, estão dividindo o pagamento dos servidores em parcelas.
A Polícia Federal (PF) abriu nessa terça-feira (27) inquérito relacionado à 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Antonio Palocci. O inquérito investiga contratos de obras realizadas pela empreiteira Odebrecht em que há suspeita de interferência do ex-ministro. A base da investigação é a planilha que revelou o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade seria pagamento de propina a agentes políticos.
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