A cláusula de barreira atualmente em tramitação no Senado, que impõe requisitos eleitorais para a manutenção de partidos, limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso e restringiria o acesso delas a verbas partidárias caso as regras previstas pelo texto já estivessem valendo. Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.

O G1 usou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às eleições de 2014, para simular um cenário em que as regras da cláusula de barreira já estivessem em vigor. O texto, apresentado em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê as mudanças a partir das eleições de 2018.

Segundo a PEC, um partido que não atingir resultados eleitorais mínimos perde o funcionamento parlamentar. Isso significa, por exemplo, que o partido seria obrigado a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito a cargos de liderança, deputados em comissões permanentes e cargos na Mesa Diretora. Além disso, os partidos perderiam direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

– obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
– conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

Pelo levantamento, das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:

-PMDB
– PT
– PSDB
– DEM
– PDT
– PP
– PR
– PRB
– PSB
– PSC
– PSD
– PTB
– SD

Perderiam o funcionamento parlamentar as seguintes legendas:
– PPS
– PROS
– PV
– PC do B
– PEN
– PHS
– PRP
– PRTB
– PSL
– PSOL
– PT do B
– Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)
– PTN
– PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC)

A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.

O texto, que é de autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora está na pauta do plenário da Casa. A expectativa é que seja votado pelos senadores depois das eleições municipais, em outubro. Para virar lei, precisa ainda ser aprovado pela Câmara.

Por Dinarte Assunção / Portal no Ar

O Ministério Público Eleitoral deverá instaurar procedimento de investigação para apurar o teor das conversas que a primeira-dama de Mossoró, Amélia Ciarlini, teve com correligionários da campanha de seu marido, apurou a reportagem do portalnoar.com.

Chamou atenção da procuradoria eleitoral os termos do acordo exposto por Amélia, ao revelar que o candidato do PSDB, Tião Prest está comprando voto diretamente nas bases. Em nota, nessa sexta, Tião negou qualquer tipo de acordo com a campanha de Silveira. Em Mossoró, neste sábado, passou a circular a informação de que Tião processaria Amélia como forma definitiva de afastar as dúvidas sobre o assunto. A assessoria do candidato negou a informação.

Ao mesmo tempo, Amélia sugeriu na conversa gravada e vazada que o vereador Alex do Frango está se beneficiando do dinheiro que recebe apenas para si próprio, não buscando apoio para o prefeito. Não é dito na conversa, nesse caso, se o dinheiro em questão é repassado por via legal ou ilegal.

Para o MP Eleitoral, apesar de se tratar de uma conversa reservada entre a primeira-dama e aliados, o vazamento do material trouxe a público evidências de crimes eleitorais que precisam ser apurados.

São Gonçalo, hoje o quarto maior município do RN, e que ganhou muita importância nos últimos tempos devido ao aeroporto internacional, virou nos últimos dias laboratório de pesquisa eleitoral.

Nenhum veiculo ou coligação tinha publicado nenhuma pesquisa, até o BlogdoBG ser procurado pelo instituto SETA e ter fechado uma parceira para publicamos três pesquisas em setembro. Logo após termos anunciado a publicação da segunda pesquisa da rodada de três surgiram uns fatos inusitados.

Primeiro foi uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Gonçalo do Amarante registrada pela instituto Perfil Pesquisas Técnicas. A pesquisa foi registrada na quinta-feira 15, e pode ser publicada a partir do dia 20/09. Mas ela não foi feita depois do registro, ela foi feita antes de ser registrada, foi a campo nos dias 10 e 11/09.

Um item do questionário chama muito atenção, mas passaria despercebido se não coincidisse com o tom do discurso do candidato do PMDB a prefeito do município, Poti Neto.

“Qual o grau de importância o senhor ou a senhora confere ao fato de o candidato ter raízes ou ser de São Gonçalo?”, pergunta a pesquisa. 

O candidato do PMDB, que é vice-prefeito e rompeu com o prefeito Jaime Calado para poder ser candidato, tem dito nos palanques, no rádio e nas ruas que é importante São Gonçalo eleger um filho da terra.

Será apenas uma coincidência a pergunta da pesquisa ser exatamente o mote do discurso de Poti Neto?

Terá sido o candidato do PMDB ou alguém ligado (mas muito ligado mesmo) a ele o contratante da pesquisa?

Mas as esquisitices não param por ai.

Neste sábado 17, foi registrada uma pesquisa Certus, detalhe, a pesquisa foi encerrada dia 11/09, vou repetir, 11/09, mas só foi registada hoje dia 17/09 e como o prazo eleitoral exige cinco dias entre o registro e a publicação, a pesquisa vai ser publicada dia 23. 

Então dia 23/09 será publicada em São Gonçalo uma pesquisa que foi encerrada as entrevistas de campo mais de 12 dias antes. O que é uma eternidade se referindo a intenção de voto.

*RESUMO:

Serão publicadas três pesquisas essa semana em São Gonçalo.

SETA: Registrada dia 12, foi a campo nos dias 13 e 14 e será publicada dia 19/09. O BG só publica pesquisas registradas antes de ir a campo.

PERFIL: Registrada dia 15, foi a campo nos dias 10 e 11 e será publicada dia 20 ou 21/09. Portanto registrada depois das entrevistas feitas.

CERTUS: Registrada dia 17, foi a campo nos dias 10 e 11 e será publicada dia 23/09. Portanto registrada depois das entrevistas feitas.

TIREM SUAS CONCLUSÕES CAROS LEITORES.