Meio escondida em um canto, atrás de um carro antigo de luxo e ao lado da bandeira do Brasil, a ex-presidente Dilma Rousseff observa o movimento. Não, não é uma cena da nova vida da ex-presidente após o impeachment, mas, sim, a “rotina” de sua estátua de cera no Dreamland – Museu de Cera, em Gramado (RS). Ela chegou ao local em 2014, após a reeleição, e por enquanto não deve sair de lá. “Esta é uma boa pergunta: ‘O que vamos fazer com a Dilma?’ Colocar uma grade nela? Não sabemos ainda, nem temos previsão de retirá-la, só se o pessoal começar a reclamar muito”, afirma o gerente geral do local, Elodir Corrêa.

UOL

Órgãos do governo do presidente Michel Temer elaboraram relatórios técnicos que defendem a regularidade de práticas listadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como infrações na gestão de Dilma Rousseff em 2015, entre elas as “pedaladas fiscais”, que foram a base do impeachment da petista. O encaminhamento desses relatórios à defesa de Dilma foi feito pelo então advogado-geral da União de Temer, Fábio Medina Osório, demitido na sexta-feira pelo presidente após uma série de atos que desagradaram ao Palácio do Planalto desde o início da interinidade do presidente.

Medina Osório, Dilma e o advogado Ricardo Lodi, que defende a ex-presidente no processo de julgamento das contas de 2015 no TCU, assinaram em 23 de junho um protocolo com a garantia de fornecimento de dados para a petista fazer sua defesa no processo. Naquele momento, Dilma já estava afastada há mais de 40 dias do cargo por conta da aceitação do processo de impeachment no Senado. E o TCU já havia aprovado um prazo de 30 dias para a então presidente afastada explicar 23 indícios de irregularidades nas contas de 2015 do governo.

NOTAS TÉCNICAS

O gabinete de Medina Osório encaminhou, então, avisos a órgãos do governo para que se manifestassem sobre os apontamentos do TCU. Parte das notas técnicas produzidas já no governo Temer defende que atos da gestão de Dilma são regulares. Há relatórios neste sentido produzidos por áreas técnicas do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda.

Esses pareceres são citados na defesa de Dilma, protocolada no TCU. O documento tem 394 páginas e é assinado por Lodi. O julgamento das contas de governo de 2015 está previsto para 5 de outubro. A tendência dos ministros é aprovar um parecer pela rejeição, a exemplo do que foi feito em relação às contas de 2014. A palavra final é do Congresso.

Numa nota técnica de 12 de julho, elaborada com a finalidade de responder ao apontamento de irregularidade nas contas de 2015, o Banco Central (BC) forneceu “esclarecimentos necessários para comprovar a licitude” dos registros fiscais relacionados às “pedaladas”. Já o TCU apontou que, com a manobra, passivos do governo junto a Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e FGTS deixaram de ser registrados pelo BC nas estatísticas fiscais em 2015.

“Não se sustenta o entendimento preliminar constante do acórdão”, conclui a nota técnica do Departamento Econômico (Depec). “Esta nota procurou demonstrar que os procedimentos adotados pelo BC ao longo do exercício de 2015, relativamente às estatísticas macroeconômicas do setor fiscal, estiveram fundamentados fielmente na metodologia vigente.”

Uma nota elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 14 de julho também tratou das “pedaladas”, inclusive dos atrasos referentes ao Plano Safra, acusação usada no processo de impeachment. O documento cita que não restou “qualquer saldo devedor no que se refere às equalizações apuradas”, situação que “evidencia a regularidade da programação e execução financeira realizada em 2015”.

A nota lembra decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal de pedir arquivamento de investigação criminal sobre as “pedaladas”.

O BC também elaborou relatório em que defende a regularidade de operação de crédito feita envolvendo o Banco da Amazônia — o TCU listou essa operação como uma das 23 irregularidades nas contas de Dilma. O Ministério do Planejamento, por sua vez, defendeu a medida provisória editada por Dilma que permitiu o financiamento do projeto de compra de caças pela Aeronáutica. A nota do Departamento de Programas Especiais do ministério é de 12 de julho.

O Globo

Assustado com a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que o governo pretende regulamentar a jornada de 12 horas por dia, o presidente Michel Temer repreendeu o ministro e determinou que ele insista na mensagem de que nenhum direito será retirado do trabalhador. A declaração de Nogueira foi dada durante um seminário, na quinta-feira, em Brasília — e criticada ontem por especialistas e centrais sindicais. Também causou mal-estar entre congressistas da base aliada. No Palácio do Planalto, a sensação é que o ministro se atrapalhou ao falar sobre um tema tão delicado como a reforma trabalhista.

Nogueira afirmou, na quinta-feira, que a ideia do governo é manter, na proposta que pretende enviar ao Congresso, a jornada semanal de 48 horas — 44 horas, mais 4 extras — e permitir que cada categoria estabeleça, via convenção coletiva, a melhor forma de distribuir esse tempo. O teto diário, explicou o ministro, seria de 12 horas.

MAIS RESISTÊNCIA NO CONGRESSO

Segundo fontes ligadas ao presidente, diversos parlamentares ligaram para o Palácio do Planalto pedindo explicações. Os esclarecimentos tiveram de ser feitos ao longo do dia, inclusive pelo ministro, que chegou a procurar, ontem, alguns veículos de comunicação para passar a mensagem de Temer e, com isso, minimizar as críticas.

— O ministro se expressou mal na conversa com os sindicalistas, no seminário do qual participou. Ele quis dizer que o governo quer regulamentar uma coisa que já existe — disse uma fonte.

No início da tarde de ontem, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a proposta de reforma trabalhista não vai elevar a jornada semanal, de 44 horas, nem a carga diária, de 8 horas. “O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa.”

O texto afirma que a intenção do governo é regular exceções. Cita como exemplo a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em apenas 5 dias da semana. O ministério diz que vai continuar buscando “com afinco a modernização da legislação trabalhista” prestigiando a autonomia do trabalhador e a sua representatividade sindical.

Mas, reservadamente, líderes da base governista no Congresso admitem que a forma “atrapalhada” de divulgação das propostas pode gerar resistência de deputados e dificultar a aprovação de medidas importantes para o governo.

— Uma coisa vai gerando resistência na outra. Isso atrapalha votar a favor da PEC 241 (que estabelece teto para os gastos públicos), por exemplo — diz um líder governista, lembrando também que cresce a resistência à reforma da Previdência.

O Globo

Uma ministra de opiniões fortes, mas de hábitos simples. A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, tem dito que quer “dar um jeito” em muitas extravagâncias e críticas no judiciário. Convidou Caetano Veloso para cantar o hino do Brasil na segunda-feira, dia da posse, mas se recusou a reunir convidados em uma festa luxuosa sempre patrocinada por associações do meio jurídico quando há a chegada de um novo presidente da alta corte.

Carmem Lúcia também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, pelos próximos dois anos – órgão que cuida de ações contra magistrados – e já manifestou que é contra o pagamento de auxílio-moradia para juízes. É na gestão dela que o tribunal irá enfrentar o desdobramento jurídico do impeachment e a Lava-jato. Como presidente, ela guia a corte, mas as decisões dependem mais do relator Teori Zavaski. A ministra fala em “pacificação social” e gera expectativas no meio jurídico. Foi dela uma das manifestações mais duras quando o tribunal foi acusado de ceder às pressões de investigados na operação.

Em uma decisão recente, como relatora, a ministra convenceu o tribunal de que o tráfico de drogas quando é praticado por uma pessoa que nunca cometeu crime antes não pode ser considerado um crime hediondo. Ao defender esse ponto de vista, ela citou o alto número de mulheres que são mães e condenadas.

Carmén Lúcia não pinta os cabelos, dirige o próprio carro e gosta de contar histórias como todo bom mineiro. Ela é de Montes Claros. No ano passado, viveu uma situação curiosa ao entrar em um táxi no Centro do Rio de Janeiro. O motorista, meio em dúvida, disse que ela se parecia muito com uma ministra do STF, de nome Carmen Lúcia, “que era muito carrancuda”. Os funcionários que já trabalharam em seu gabinete no STF e na Justiça Eleitoral dizem que o ritmo é estressante. Dias antes de tomar posse, Carmen Lúcia afirmou que gosta de processo e não de festa. Integrante do STF há dez anos, indicada pelo ex-presidente Lula, foi a primeira ministra a usar calças e não saias em uma sessão plenária. Foi a primeira mulher a comandar o processo das eleições nacionais como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, será a segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal em 125 anos de história na República, depois de Ellen Graicie, e não quer ser chamada de presidenta.

O jeito discreto no trato pessoal se mostrou diferente em uma troca de mensagens com colegas da corte que acabou sendo fotografada. Carmen Lúcia afirmou que o ex-ministro Joaquim Barbosa daria um “salto social” depois de se transformar relator do mensalão. Após isso, a entrada de fotógrafos e cinegrafistas em plenário foi limitada. No início do ano, o pai da ministra desistiu de uma ação sobre os planos econômicos para que a filha pudesse participar do julgamento que tem impacto na vida de milhares de correntistas. Em uma de suas frases mais conhecidas, contra a censura de biografias, a ministra disse: “Cala boca já morreu. Quem disse foi a Constituição”.

CBN

O Grupo terrorista Al Qaeda divulgou nesta sexta-feira, dia 9, um vídeo “comemorativo” do aniversário de 15 anos do atentado de 11 de setembro de 2001 onde convida todos os muçulmanos a “lutarem” no próximo domingo (11).

A “onda” contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara levou o apoio à sua cassação a redutos em que ainda era considerado forte, como em seu próprio partido, inclusive no Rio de Janeiro, e no centrão. Dos 18 deputados que nesta sexta-feira declararam voto pela perda do mandato na enquete do GLOBO, nove são do centrão e cinco do PMDB. Até ontem, já eram 297 os parlamentares que prometiam votar pela cassação, 40 a mais do que os 257 necessários.

Nos principais partidos do centrão (PP, PR, PSD, PRB e PTB), 68 dos 164 deputados já abandonaram Cunha. No PSD, inclusive, a maioria da bancada de 35 parlamentares se posicionou desta forma. No PMDB, 20 dos 66 deputados declararam voto contra Cunha. Destes, quatro são do Rio, 40% da bancada. Cunha, aliás, já vê a maioria dos seus colegas fluminenses defenderem sua cassação: são 23 dos 45 votos do estado.

Um líder da base governista resume o sentimento de vários parlamentares. Diz ser constrangedor ter que votar contra Cunha, mas classifica como “inevitável”.

— Todo mundo fica triste, constrangido. A gente sabe que ele prestou um serviço no impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff), mas, sinto muito, não dá para conviver com isso — afirmou o líder.

Uma amostra de como há mobilização pela cassação foi dada pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Ele está licenciado do mandato para comandar a Secretaria de Habitação e Cidadania do Rio, mas comunicou que reassumirá na próxima segunda-feira para votar a favor da cassação. Ele ressaltou ter combinado com o prefeito Eduardo Paes que voltaria à Câmara pontualmente para votar em questões que considera fundamentais para o país e, para ele, essa é uma delas.

— Inobstante eu não tenha participado das votações no Conselho de Ética e na CCJ, acompanhei todas as sessões e me convenci no sentido de votar pela cassação. Estarei presente na sessão de segunda. Eu me exonerei para votar no impeachment, na eleição do Rodrigo Maia e faço agora— – justificou Zveiter.

— Aqui no Rio, onde teria os principais amigos, é emblemática a perda de apoio — afirmou um deputado fluminense.

Mesmo a estratégia de Cunha de tentar a esvaziar a sessão tende a fracassar. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que sua bancada está liberada para votar de acordo com sua consciência, mas acredita que a maioria estará presente.

— Historicamente a bancada do PSD é uma das mais assíduas e não deve ser diferente na segunda — disse Rosso.

Cunha continua tentando convencer os deputados que não merece ser cassado. Além de cartas, reforça o pedido por meio de mensagens e, para alguns, chega a telefonar. Nas mensagens, contam deputados, o tom não é de intimidação, mas apelativo. Pede que considerem os argumentos da defesa com isenção, diz que não mentiu à CPI, e apela para evitar que uma “injustiça” seja cometida contra ele, acabando com sua carreira política e destruindo sua família.

Para os deputados, sem sucesso em evitar o quorum, Cunha tentará adiar a votação, com recursos ao plenário, para depois das eleições. A avaliação da maioria, porém, é que dificilmente será possiver adiar mais uma vez essa decisão.

O Globo