Por FOLHA

Grupos significativos do chamado “centrão” decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite de segunda (12).

O “centrão” formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folhaque suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).

Os maiores partidos do “centrão” são o PP (47 cadeiras), o PR (42), o PSD (35), o PRB (22) e o PTB (18). O PRB já declarou apoio ao parecer do Conselho de Ética pela cassação de Cunha.

A Folha apurou que PR e PSD caminham em sentido similar. Não haverá decisão uniforme, mas a tendência é a de que a maior parte dos parlamentares dessas siglas votem contra o ex-aliado.

O PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) teve o apoio extraoficial de Cunha na disputa pela presidência da Câmara, em julho, quando Rogério Rosso (DF) foi derrotado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, o partido já havia votado em peso contra o peemedebista no recurso em que ele tentava anular, na Comissão de Constituição e Justiça, seu processo de cassação.

O PR tem em suas fileiras alguns dos principais aliados de Cunha, como João Carlos Bacelar (PR-BA) e Wellington Roberto (PB), mas grande parte da legenda se distanciou do deputado afastado durante a disputa pela presidência da Câmara.

No primeiro turno da eleição, esse grupo apoiou a candidatura de Fernando Giacobo (PR-PR) e, no segundo turno, a de Rodrigo Maia.

A tendência é a de que haja votos pela cassação também no PP, PTB e PMDB (a maior bancada da Casa, com 66 cadeiras), mas em menor escala –a não ser que até segunda a percepção da cassação se consolide entre os deputados, o que criaria uma onda contra o peemedebista.

A perspectiva de vitória ou derrota é um fator que tradicionalmente influencia o voto dos parlamentares. É possível perceber isso na própria tramitação do processo de cassação contra Cunha.

No Conselho de Ética, onde o resultado foi uma incógnita até o minuto final, houve a aprovação do parecer pela cassação por estreita margem, 11 votos a 9.

Já na análise do recurso em que ele pedia a anulação do processo na CCJ, os próprios aliados reconheciam a derrota com antecedência. Com isso, o resultado foi largo –48 votos a 12 contra Cunha.

Entre deputados, há ainda o temor de que a ausência ou o voto favorável ao peemedebista os prejudique nas eleições de outubro.

Mesmo que vários deles não sejam candidatos, praticamente todos estão envolvidos na campanha de aliados.

Dos 18 líderes de bancadas ouvidos pela Folha durante esta semana, por exemplo, nenhum declarou voto favorável a Cunha.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro para intimar a Secretaria de Administração da Presidência da República, para que o órgão avalie uma série de itens apreendidos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo dos procuradores é definir se esses bens, recebidos como presentes durante o mandato, pertencem ao político ou se deveriam estar no acervo da União. O juiz Sérgio Moro ainda não decidiu se vai aceitar o pedido dos procuradores.

Os itens foram encontrados pelo MPF em março deste ano, quando foram realizadas apreensões para averiguar supostos crimes que possam ter sido cometidos pelo ex-presidente. Os presentes em questão estavam guardados em no cofre de uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo.

Em São Gonçalo do Amarante uma situação embaraçosa está para acontecer.

O vereador Alexandre Cavalcanti, do PMDB, filho, primo e tio de ex-prefeitos do município e primo do vice-prefeito e candidato a prefeito Poti Neto, corre sério risco de não se reeleger.

Alexandre aparece em décimo-segundo lugar na pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Seta, em parceria com o BlogdoBG. Em outras pesquisas para consumo interno a posição do edil ainda é pior.

Seria um constrangimento para o vereador e ex-deputado.

Não será o primeiro.

Para ser deputado contou com o apoio e a estrutura colocada à sua disposição pelo irmão e então prefeito Poti Júnior, hoje conselheiro do Tribunal de Contas. Quando não conseguiu se viabilizar como candidato com chances de renovar o mandato, foi substituído pelo próprio irmão e espécie da dinastia Cavalcanti.

Alexandre Cavalcanti exibe em seu currículo o fato de ter sido presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol. Chegou lá fazendo política, sucedeu um presidente afastado por decisão judicial e fez do filho Thiago Cavalcanti o secretário-geral da entidade.

Ficou conhecido pela inapetência para o cargo e as longas ausências. Era uma espécie de rainha da Inglaterra. O filho era o primeiro-ministro. Mandava em tudo. A gestão de Alexandre ficou na historia da entidade com folclórica, aconteceu de tudo, de assaltos corriqueiros de dinheiro de renda a dirigente saindo da entidade correndo com documentos debaixo do braço.

E como presidente da FNF não concluiu o mandato. Renunciou ao cargo, abrindo caminho para o vice-presidente, José Vanildo, que permanece no cargo até hoje.

Como na Câmara Municipal de São Gonçalo não tem lugar para primeiro-ministro nem a população perdoa quem sofre de inapetência para o cargo, Alexandre Cavalcanti corre um grande risco de ficar de fora do Legislativo da Terra dos Mártires de Uruaçu.

A dinastia vai ficar menor.

Manifestantes fazem neste momento um ato contra o governo Temer em Natal. A concentração começou por volta das 16h na Praça Cívica e depois saíram em caminhada pela Avenida Salgado Filho.

O ato foi organizado por movimentos sociais e a sociedade civil e pede ainda a realização de novas eleições para presidente ainda este ano.

FOTO: Mateus Cardoso

No relatório em que detalham a possível “gestão temerária e fraudulenta” em investimentos realizados pelos quatro maiores fundos de pensão de estatais federais, os investigadores da operação Greenfield, da Polícia Federal, citam a “suspeita de que pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao governo federal tenham pressionado a diretoria e os conselhos deliberativos dos fundos” para liberar os aportes em cinco casos investigados pela Greenfield. São eles: Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Multiner, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Global Equity e Invepar.

Como corre por uma vara criminal da 1.ª instância da Justiça Federal, a Greenfield não tem como foco políticos ou agentes públicos com foro privilegiado. Entretanto, os apontamentos dos investigadores no relatório – em que pediram para que 40 alvos da apuração fossem afastados de suas empresas e fundos – indicam que, assim como no caso da Lava Jato, em algum momento, deve haver desdobramento em inquéritos nas cortes superiores.

No caso do FIP OAS Empreendimentos, os investigadores afirmam ser “necessário investigar mais a fundo as razões que levaram a Funcef a investir na OAS Empreendimentos, considerando a influência que o Grupo OAS exerce sobre o Poder Público Federal”.
Ao explicar o investimento no FIP Sondas, responsável pela Sete Brasil, o relatório lembra as informações “públicas e notórias de que, apesar da iliquidez do investimento e do risco de prejuízos, a opção pelo investimento da Funcef na Sete Brasil S/A deu-se por motivos políticos e possivelmente por pressão de grupos representados por lobistas”.
Assinado pela delegada Rúbia Pinheiro e pelo procurador Anselmo Cordeiro Lopes, o relatório é ainda mais incisivo no caso envolvendo o investimento da Funcef e da Petros, por meio da FIP Florestal, na Eldorado Brasil Celulose S/A. Segundo os investigadores, “sabe-se que a mencionada empresa é controlada pelo grupo J&F, grupo este que é um dos principais doadores de campanha do Partido dos Trabalhadores”.

Ainda no relatório, os investigadores afirmam que o fato de o aporte ter sido “apresentado e pré-aprovado diretamente pelo diretor de Investimentos da Petros” indica que o investimento já havia sido “negociado por instâncias políticas superiores entre os fundos de pensão e o grupo econômico proprietário das empresas”.

O FIP Florestal contou com o aporte de R$ 272,2 milhões da Funcef e outro de mesmo valor do Petros, pagos entre os anos de 2009 e 2010. O investimento teve como destinatário a empresa Eldorado Celulose que tem como acionista a holding J&F, da família Batista. Os irmãos Wesley e Joesley tiveram condução coercitiva solicitada na Greenfield. Joesley estava fora do País e prestará depoimento no seu retorno. Wesley foi ouvido pela Polícia Federal.

Ainda segundo os investigadores, é bastante suspeito na operação o fato de o investigado Humberto Pires Grault Vianna de Lima ter sido funcionário da Petros, estando na função de Gerente da Assessoria de Novos Projetos, e, posteriormente, atuar como presidente e diretor da Vitória Asset Management S/A – gestora inicial do FIP. O mesmo Viana de Lima é, atualmente, funcionário da Funcef.

Justificativa. Em nota divulgada no dia da operação, o grupo J&F afirmou que sempre esteve à disposição das autoridades e que sua relação com os fundos de pensão sempre se pautou pela ética e pela impessoalidade. Sobre a participação dos fundos Petros e Funcef na Eldorado Celulose, a empresa informou que hoje esse investimento vale RS 3 bilhões, valor “cerca de seis vezes maior do que o investido por eles em 2009, que foi de R$ 550 milhões”.

A Petros informou que está colaborando com os órgãos responsáveis pelas investigações e reforça “o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos”. A Previ, também por meio de nota, afirmou que possui um “modelo de governança maduro e transparente” e que reforçou seu compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado.

A Funcef reiterou, por meio de nota, que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”. A OAS disse que comentaria o caso. (AE)

Diário do Poder

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu nesta terça-feira, 6, os comentários do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que os processos da Operação Lava Jato têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, e não pela justiça em primeiro grau.
“Eu acho que há morosidade nas investigações na PGR (Procuradoria-Geral da República). Curitiba é muito mais célere do que a PGR. Isso é evidente”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, referindo-se à atuação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

“Quantos inquéritos que estão abertos que não tiveram ainda denúncias oferecidas? Talvez centenas de inquéritos abertos, que estão no Supremo, mas quantas denúncias oferecidas? Portanto, a lentidão é da PGR”, completou Gilmar Mendes.

Os comentários do ministro foram feitos depois de solenidade no Tribunal Superior Eleitoral de lacração dos sistemas que serão utilizados na urna eletrônica para a eleição de outubro.

“O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo”, disse Janot. De acordo com o procurador-geral, isso acontece em “qualquer tribunal”.

Perplexidade. Ao comentar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes disse que a decisão do Senado de fatiar a votação se insere num contexto de “perplexidade” e “insegurança”.

“Acho que estamos vivendo realmente um momento difícil, de perplexidade, de insegurança, e esta decisão do Senado (de fatiar a votação), acredito que se coloque neste contexto. Eu estou confiante de que a ministra Cármen Lúcia (que assume a Presidência da Corte na próxima semana) vai representar uma luz neste momento que a gente está passando”, afirmou o ministro.

Mais cedo, durante a sessão ordinária da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes disse que o Brasil passa por “momentos obscuros”.

Dirigindo-se à ministra Cármen Lúcia, o ministro afirmou que “teremos o espírito liberto por saber que Vossa Excelência estará exercendo funções importantes para o direcionamento do País em momento de tanta tergiversação, de perplexidade e de um certo obscurantismo”.

Diário do Poder