Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe o bloqueio de bens da Odebrecht Plantas Industriais e da construtora OAS por superfaturamento de R$ 2,1 bilhões em duas obras da Refinaria Abreu e Lima (PE).

No documento, que será levado a julgamento nesta quarta-feira, 16, os auditores também pedem aos ministros da corte que decretem a indisponibilidade do patrimônio de seis executivos das empresas, entre eles Marcelo Odebrecht, que chefiava a holding Odebrecht, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O objetivo é resguardar eventual ressarcimento dos prejuízos ao erário.

Os técnicos do TCU avaliaram sobrepreço nos contratos de construção e montagem das unidades de Destilação Atmosférica e de Hidrotratamento de Abreu e Lima tocadas pelas empreiteiras em consórcio, cujos valores ultrapassaram R$ 5,5 bilhões.

Com base em informações compartilhadas pela Lava Jato, entre elas depoimentos de delatores, a corte concluiu que, por causa do cartel, os preços pagos pela Petrobrás foram inflados em cerca de 25%.

‘Intenção’

A responsabilidade pelos prejuízos é atribuída a ao menos 12 pessoas físicas e jurídicas, entre elas as empreiteiras, executivos, ex-dirigentes e técnicos da Petrobrás. Todos podem, ao fim do processo, ser condenados ao ressarcimento.

Os auditores propõem, porém, que sejam bloqueados, inicialmente por um ano, somente os bens daqueles que tiveram “intenção deliberada” de fraudar os contratos. O parecer será apresentado ao plenário pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler, que deve concordar com a proposta dos auditores.

Os técnicos da corte de contas sustentam que Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro praticaram atos ilícitos para fraudar licitações da Petrobrás e obter contratos superfaturados, “de forma a maximizar indevidamente os lucros”, “mediante formação de cartel e pagamento de propinas”.

Outro implicado é o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque por suposta omissão para impedir as fraudes, “mediante recebimento de vantagem indevida”.

OAS e Odebrecht não comentaram. A defesa de Duque não atendeu as ligações da reportagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exame

 

O prefeito Francisco José Júnior (PSD), que havia sido convocado para se pronunciar ao legislativo municipal no dia 24 de agosto, antecipou sua ida à Câmara Municipal de Mossoró para esta terça-feira (16).

Francisco José Júnior apresentou esclarecimentos sobre a suposta prática de crime de responsabilidade apontado pela Justiça do Trabalho.

Acompanhado de militantes e correligionários, a manobra de Francisco José Júnior evitou a realização de protestos e demonstra sua influência junto ao legislativo mossoroense.

O deputado estadual Fernando Mineiro não figura bem no quesito rejeição se comparado aos demais candidatos a prefeito de Natal. Entre todos, o parlamentar é o que apresenta a maior rejeição.

De acordo com a pesquisa do Consult a pedido do blog do BG, da 98FM e do programa Meio Dia RN, 14,6% dos natalenses não votam de maneira alguma em Mineiro. Márcia Maia aparece em segundo com 10,8% de rejeição. Seguido do prefeito Carlos Eduardo Alves com 8,3%.

Continuando a lista de rejeição dos candidatos a prefeito de Natal estão o pesquisador Freitas Júnior (4,9%), o deputado Kelps Lima (4,6%), a assistente social Rosália Fernandes (4,3%) e o professor Robério Paulino (3,5%).

A pesquisa do Blog do BG e do Meio Dia RN, realizada pelo instituto Consult Pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 13 de agosto com 1200 entrevistados. Ela foi registrada no TRE sob o número de protocolo 213/2016 e calculada com grau de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3%.

A pesquisa do Blog do BG, como sempre tem feito, também tem ido às ruas para escutar a população quanto a intenção de voto para vereador, que normalmente não é levantada por outras entrevistas. Dessa vez, o blog traz os números da corrida eleitoral rumo a uma das cadeiras da Câmara Municipal de Natal.

Quem aparece bem é o vereador Luiz Almir com 1,2% das intenções de voto. Ele, inclusive, tem figurado sempre entre os primeiros em todas as pesquisas já feitas pelo blog. Seguido por Ubaldo Fernandes e Raniere Barbosa, ambos com 0,9%. Os dois a frente de Eudiane Macedo, Dagô e Amanda Gurgel, todos com 0,8%. Seguidos pela vice-prefeita Wilma de Faria (0,6%) e pelo vereador Adão Eridan (0,5%), que não vai se candidatar a reeleição para lançar o filho Júlio César.

A lista com os nomes para vereador é bastante extensa, mas pode ser conferida em sua totalidade logo mais abaixo.

A pesquisa do Blog do BG e do Meio Dia RN, realizada pelo instituto Consult Pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 13 de agosto com 1200 entrevistados. Ela foi registrada no TRE sob o número de protocolo 213/2016 e calculada com grau de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3%.

A corrida eleitoral desse ano será marcada por diversas mudanças não apenas na legislação eleitoral, mas também na própria percepção que o eleitorado tem com cada candidato. Prova é que começada a campanha, 61,3% ainda não sabem em quem votar. Esse cenário na pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem a cabeça, sem acesso aos nomes postos.

De acordo com a pesquisa do Blog do BG, Meio Dia RN e Consult, 61,3% dos natalenses ainda não sabem em quem vão votar para prefeito nas eleições desse ano. Continuando a pesquisa, o prefeito Carlos Eduardo aparece em primeiro na corrida eleitoral com 15,6% das intenções de voto, a frente do deputado Fernando Mineiro (1,3%), do professor Robério Paulino (1%) e dos deputados Kelps Lima (0,9%) e Márcia Maia (0,8%). Os demais números estão mais abaixo.

A pesquisa do Blog do BG e do Meio Dia RN, realizada pelo instituto Consult Pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 13 de agosto com 1200 entrevistados. Ela foi registrada no TRE sob o número de protocolo 213/2016 e calculada com grau de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3%.