Diversos

RN entrega mais de R$ 9 milhões em carros e equipamentos para a Segurança

IMG000000000107802Foto: ASSECOM/RN – Rayane Mainara

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional. A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste.

Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

Durante a entrega, o governador destacou que os carros e os materiais fazem parte da política de valorização dos profissionais da segurança pública adotada desde o início de 2015. “Nós estamos atendendo a uma demanda reprimida em uma das áreas mais importantes. A entrega é muito mais do que dotar os órgãos com uma melhor estrutura de trabalho e de inteligência. Nós estamos motivando os profissionais ao garantir melhores condições de desempenhar uma das tarefas mais nobres, que é a de proteger o cidadão”, declarou o chefe do Executivo estadual, lembrando a queda dos índices de criminalidade de 2015 em relação a 2014, de ações como a maior promoção da história da Polícia Militar e a visita que fez à Bogotá e Medellín, na Colômbia, para conhecer projetos de sucesso no combate ao crime.

A secretária Estado da Segurança Pública, Kalina Leite, também falou sobre a valorização profissional promovida pelo governador. “Por anos a Polícia Militar foi abandonada, mas ainda no primeiro ano do governo Robinson Faria tivemos a promoção dos PMs e agora teremos o concurso para reforçar o nosso efetivo. O que o RN fez foi resgatar a autoestima da segurança pública”, encerrou.

Foram entregues também Carabinas (fuzil) MD97 com carregadores, espingardas calibre 12, capacetes balísticos, escudos balísticos, granadas, mochilões camuflados, coturnos, desencarcerador, equipamento de Proteção Respiratória completo e Serra sabres (Corpo de Bombeiros).

O evento teve a participação do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira, do comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, O delegado geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, o diretor do ITEP, Nazareno de Deus, e comandantes de batalhões da PM em Natal.

COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIAIS

Após a solenidade de entrega, o governador seguiu para uma visita ao Complexo das Delegacias Especiais da Polícia Civil, localizada na Avenida Ayrton Senna, na zona Sul de Natal. O prédio, inaugurado em Outubro de 2015, dispõe de plantão que funciona 24 horas por dia e oferece serviço das Delegacias Especializadas de Armas, Munições e Explosivos (DAME), em Acidente de Veículos (DEAV), de Captura e Polinter (DECAP), de Defesa do Consumidor (DECON), em Crimes Contra o Costume (DEC), de Falsificações e Defraudações (DEFD), de Furtos e Roubos (DEFUR), de Narcóticos (DENARC) e de Proteção ao Idoso (DEPI).

Apesar disso, o Complexo também atende casos de outras delegacias como por exemplo a delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e de Violência Contra a Mulher.

Opinião dos leitores

  1. Carros não andam sozinhos.
    O governador tem que aumentar o efetivo da PM para que a população possa ver as viaturas nas ruas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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Judiciário

Na casa de Renan, Lula se queixa de perseguição a senadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e cerca de outros 20 senadores na residência oficial do Senado, em Brasília.

Durante o café da manhã, o petista explicou aos parlamentares as denúncias que pesam contra ele em relação ao sítio de Atibaia (SP) e o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

O ex-presidente também reclamou da atuação do Ministério Público na Operação Lava Jato e se disse “perseguido” pelo órgão. Lula voltou a dizer que não precisava ter sido levado de forma coercitiva para depor na última sexta (4) e afirmou que se tivesse sido intimado, compareceria à Polícia Federal.

Durante o encontro, alguns poucos senadores insistiram na ideia de que Lula deveria assumir um ministério no governo Dilma para ter foro privilegiado durante as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo senadores, o ex-presidente não deu indicações de que poderia aceitar o cargo. Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite desta terça (8), ele rechaçou a ideia antes mesmo que fosse feito algum convite.

“Não vi o Lula com vontade não, mas ele tem que encontrar saídas. Ele está ouvindo”, disse o senador Hélio José (PMB-DF) ao sair do encontro.

Com a sua entrada na articulação para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula procurou Renan nesta terça para marcar o encontro, que inicialmente se restringiria à cúpula do PMDB.

No entanto, senadores de outros partidos como PT, PSB, PR e PDT foram convidados por Renan e, segundo relatos, alguns que não foram chamados inicialmente pediram para participar.

Dessa forma, a intenção de discutir estratégias objetivas se perdeu ao longo da reunião, de acordo com participantes.

O café da manhã começou por volta das 9h e durou mais de três horas.

Ao final da reunião, Renan e Lula se dirigiram juntos à entrada da residência oficial acompanhados por vários senadores, a maioria do PT.

Em um gesto político, Renan entregou a Lula uma edição da Constituição Federal. Em seguida, os dois folhearam juntos a Carta Magna.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Dois bandidos, Lula e Renan. Um já tem foro privilegiado, o outro tá lorotando dizendo que não quer ser ministro, mais uma mentira, tá só passando azeite na cara de otarios, amaciando, onde na verdade vai ter que assumir o ministério. Lula não tem saída. Ele é um milionário desonesto.

  2. Esse Lula e o Pai da mentira o maior mentiroso da face da terra e pai dos politicos do brasil que promete e nunca cumpre

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Judiciário

Ex-prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por não prestar informações ao MPF

O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros (cassado por suposto envolvimento em atos de corrupção), foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por se negar a prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, Sales de Araújo Guedes, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.

Os recursos para os filtros vieram do Ministério da Integração Nacional. Em 21 de julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas. O documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito. Em novembro do mesmo ano, novo ofício foi remetido e entregue diretamente na Prefeitura, sem que houvesse qualquer resposta por parte de Bruno Patriota.

Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, Sales Araújo Guedes, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e ainda o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro. Dois ofícios expedidos em março e agosto de 2015 a Bruno Patriota, solicitando informações, não resultaram em qualquer tipo de resposta.

Em uma última oportunidade, em novembro de 2015, o ex-prefeito foi notificado sobre as investigações em curso e o crime pelo qual poderia ser denunciado, caso não enviasse as informações, que deveriam ser públicas. Ainda assim, Bruno não enviou as informações.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Artigo 10 da Lei 7.347/85: “Constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de 10 a 1 mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.”

As irregularidades apontadas na denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, já resultaram no ajuizamento de uma ação de improbidade apresentada pelo MPF em dezembro último (0809203-69.2015.4.05.8400). A nova ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0000040-49.2016.4.05.8405.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/ex-prefeito-de-ielmo-marinho-e-denunciado-por-nao-prestar-informacoes-ao-mpf

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Polêmica

Instituto Lula acusa PF de violar sigilo e sequestrar contas de e-mails

O Instituto Lula acusou a Polícia Federal de ameaçar prender seu técnico de informática para obter acesso às senhas dos e-mails e servidores do instituição, durante a operação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana.

“Com a informação que receberam sem mandado, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro”, diz um comunicado divulgado nesta quarta (9).

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo no mesmo dia, os advogados de Lula já haviam feito essa denúncia.

Ainda segundo o Instituto, a PF teria alterado todas as senhas obtidas, impedindo que funcionários usem suas contas para trabalhar.

“A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos”, afirma o documento.

Procurada, a Polícia Federal não respondeu até as 16h.

Veja íntegra da nota:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Essa casa é um antro e ainda querem respeito. Mentiram para a população para ganhar uma eleição e agora querem respeito.

  2. Segurança jurídica foi pro espaço com Moro Torquemada. Acabou o direito ao contraditório, a ampla defesa, a presunção da inocência. Todos (petistas) são culpados e tem que provar a inocência. República de bananas onde a plutocracia sem votos parte pra assaltar o Estado.

    1. Com os recentes acontecimentos, começou o fim do direito à impunidade, a farsa, ao estelionato eleitoral, ao enriquecimento ilícito, a enganação do povo. Esperamos que seja o fim da cleptocracia, e que finalmente o voto seja respeitado e honrado por aqueles que os recebem.
      Vamos todos dia 13/03 mostrar que o Povo brasileiro cansou de ser enganado e feito besta, vamos mostrar que o eleitor que elege é o mesmo que derruba se o político não andar na linha e cumprir com seus compromissos.

    1. Os ladrões do dinheiro publico não bate na porta mais a devoram sem nenhuma piedade

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Diversos

FOTO: Ônibus do time do Alecrim é alvejado durante discussão em trânsito

Untitled-1Foto: Diogenes Baracho

O ônibus do Alecrim Futebol Clube foi alvejado na tarde desta quarta-feira (9) após uma confusão de transito na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, em Natal.

Segundo testemunhas ao 190rn, um motociclista teria sido ‘fechado’ pelo motorista de ônibus alviverde e iniciou uma discussão. Não satisfeito, ele saiu e voltou com outro homem e disparou no para-brisa do veículo e fugiu.

A Polícia Militar foi acionada ao local e já iniciou diligências na tentativa de localizar o atirador.

http://190rn.com/natal/2016/03/onibus-do-time-do-alecrim-e-alvejado-durante-discussao-em-transito/

Opinião dos leitores

  1. Por essas e outras que no trânsito eu não discuto. No máximo jogo uma praga, mas bem baixinho para que o outro motorista não se previna e evite os efeitos.

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Diversos

Generais expressam ao STF preocupação com violência nas manifestações

urbano-erbisteFoto: Urbano Erbiste | Agência O Globo

Generais da ativa telefonaram para ao menos dois ministros do STF expressando preocupação com as manifestações pró e antigoverno no domingo.

Lauro Jardim, O Globo

Opinião dos leitores

  1. Os generais sempre estiveram preparados para as operações contra os agentes de perturbação da ordem pública (ou contra as forças oponentes, como queiram).

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Diversos

Falta de repasse do FDJ resulta em perda da delegação em cartório de Currais Novos

O Pleno do TJRN decidiu na sessão desta quarta-feira (9) pela perda de titularidade do notário Joatan Francisco de Oliveira do 3º Ofício de Notas de Currais Novos. Joatan foi alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar a falta do devido repasse do Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). No julgamento, os desembargadores adotaram a medida considerada mais grave, que é a perda da delegação cartorária, já que a prática se repetia por quase seis anos.

“Houve um descumprimento continuado, no que se refere ao repasse ao FDJ”, enfatizou o relator do procedimento, desembargador Expedito Ferreira, o qual destaca que o montante não repassado das custas ao Judiciário totalizam mais de R$ 427 mil.

“A medida mais grave se justifica no fato de que esse repasse já não era feito há todo esse tempo. A perda da delegação se torna, assim, uma medida pedagógica, a fim de alertar para a necessidade da correta administração”, completa o desembargador João Rebouças, ao acompanhar o voto do relator.

O procedimento disciplinar é resultado de uma inspeção (08037/2013), instaurada no período de 23 a 26 de julho de 2013, e oficializada pelo juiz do Foro de Currais Novos por meio da Portaria 001/2014, que instituiu a sindicância para apurar a suposta conduta ilegal. Com a perda da delegação cartorária, caberá ao juiz de Currais Novos a definição para um substituto no Ofício em investigação.

FDJ

O repasse é considerada uma importante parcela das receitas do Poder Judiciário, destinada à promoção de investimentos na área de informática, equipamentos e materiais permanentes, bem como para a melhoria das instalações físicas dos prédios dos Fóruns e a falta no cumprimento constitui uma infração prevista nos artigos 30, 31 e 32 da Lei 8935/94 e também no Código de Normas da Corregedoria, nos artigos 380 a 383, dentre outros.

Por tais razões, as inspeções analisam os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos e Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além do controle de selos, nas seguintes Serventias Extrajudiciais.

http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/10174-falta-de-repasse-do-fdj-resulta-em-perda-da-delegacao-em-cartorio-de-currais-novos

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Diversos

Veja as regras da lei que amplia para 20 dias a licença-paternidade

paiAs empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na véspera (8). Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.

A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez.

O que muda nas regras da licença-paternidade?

A lei possibilita a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco até agora estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A licença-paternidade de 20 dias é obrigatória?

Não. Só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Quem ‘pagará’ a licença de 20 dias? A empresa ou o governo?

O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao funcionário nos 15 dias extras que estiver fora. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Quem tem direito a esta licença?

Pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.

As novas regras valem para pais de filhos adotivos?

Sim. A prorrogação da licença também vale para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?

Sim. O texto diz que “o empregado terá direito a sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.

Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?

O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?

No período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?

Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.

G1

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Meio Dia Cidade

ÁUDIO MEIO-DIA CIDADE: programa desta quarta teve como entrevistado o organizador do movimento “Força Democrática RN”, advogado Arthur Dutra

Confira programa desta quarta-feira(09). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistado o organizador do movimento “Força Democrática RN”, advogado Arthur Dutra. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-cidade-completo-09-03-16

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Judiciário

‘Se me matarem, viro mártir. Se me prenderem, eu viro herói. Se me deixarem solto, viro presidente’, diz Lula

4jan2016---o-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-pt-convocou-as-ruas-em-seu-discurso-a-militantes-no-sindicato-dos-bancarios-em-sao-paulo-sp-apos-ser-forcado-a-prestar-depoimento-na-policia-1457138273649_Foto: Nelson Almeida/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.

“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo”, disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.

Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente tem encontro marcado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.

No Congresso, a avaliação é que a ação da Lava Jato causou um efeito positivo para Lula em vários aspectos. “O episódio unificou o PT e tirou o partido da paralisia. Atualmente, não há clima mais para falar em disputa entre correntes internas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, a forma como ocorreu a condução coercitiva de Lula também sensibilizou os movimentos sociais. “Até para quem não vota no Lula de jeito nenhum foi transmitida uma sensação de que houve abuso por parte da Lava Jato.”

Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou pedido de liminar para que a Corte suspendesse a 24ª fase da Operação Lava Jato e decidisse qual órgão deve ser responsável pelas investigações contra o petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

UOL, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Tava bêbado, desculpe-o, quando a cana passar, e enxergar a realidade, baterá a depressão em sua porta.
    Quantos brasileiros o Sr. decepcionou Ex -Presidente, portanto não tem moral essa sua classificação.

  2. Vai virar herói, então.
    Se bem que herói de quem? Da boiada que não consegue ver que é apenas uma boiada? Da turma do acarajé ou do pixuleco?
    Herói preso, é bom dizer, é uma contradição. Herói não comete crime.

  3. Os coxinhas tremem!
    Queria ver um debate entre o Cara e o playboy do Leblon. Ia ser engraçado.

  4. Essa frase não é de sua autoria!!!! Que revolta é essa? Que ódio é esse? Que inveja é essa? Vamos cobrar punição para os ladrões daqui do RN primeiro!

  5. Se matarem e um Livramento para o Brasil. Se prenderem vai gerar prejuízos para a nação. Se deixar Solto e um perigo mundial.
    Melhor alternativa pra ele e a extradição dele para Cuba ou a Pena de Morte.

  6. E A OPOSIÇAO QUE É MUITO FRACA E RICA, ESTÁ CONTRIBUINDO, SEM CONTAR QUE A DILMA É MUITO FRACA E OS PETISTAS FIZERAM MUITA COISA ERRADA, MAS QUE NO GOVERNO LULA O BRASIL MELHOROU PARA OS POBRES, ISSO É INEGAVEL, E DEPOIS DE TUDO DE MEDIOCRE E E SEM APRESENTAR UM BOM CANDIDATO PELA OPOSIÇAO, EU VOTARIA EM LULA DE NOVO, !!!!

  7. Esse é o PT. Tantos anos no poder e não tem nenhum outro líder com condições de concorrer a presidência com chances de ganhar na situação atual. Mas se o povo não conseguir derrotar Lula e o PT, depois de tanta roubalheira e de incompetência na gestão da economia, é porque merece ficar no atraso mesmo.

  8. Não bastasse ser ladrãozinho ainda é arrogante e sonhador kkkkkkk
    Vai pras grades bandido!!!!

  9. Concordo com o título da matéria. E é culpa da oposição fraca. Se tivessem esperado, sem shows midiáticos e trabalhado com a verdade (mas aí a própria oposição seria prejudicada com a verdade, certo?), o partido da situação e seus seguidores teriam naturalmente se desgastado até desaparecerem. Agora irão ter que aguentar mais pelo menos um outro mandato de lula. Boa sorte a todos nós.

  10. Esse troço é um fanfarrão. Se ficar solto é porque não tem culpa, se for preso porque tem culpa e se sair candidato leva peia.

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Acidente

STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de empresa que buscava o pagamento de indenização a veículo de sua frota envolvido em acidente durante uma corrida de carros ilegal em Porto Alegre.

Na ação de cobrança, a empresa afirmou que um de seus veículos tinha proteção contratada com a seguradora Mapfre para coberturas de casco, danos materiais, morais e corporais. Em julho de 2009, o veículo segurado, conduzido por terceiro, acabou causando acidente ao cruzar sinal de trânsito fechado. Após acionar a seguradora, a empresa autora teve pedido de cobertura negado, sob a alegação de que o veículo estaria participando de pega no momento do acidente.

Confissão

Com base em declaração na qual o condutor do veículo confessa ter participado da disputa automobilística e causado o acidente, a sentença de primeira instância negou o pedido de indenização. O juiz entendeu que a competição promovida pelo condutor não abarcado pelo seguro excluiu a cobertura pleiteada pela empresa autora.

Conclusão semelhante foi adotada no julgamento de segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que negou a apelação da autora. O acórdão registrou que o agravamento do risco que exime o pagamento de indenização não foi gerado apenas pelo terceiro que conduzia o veículo, pois o segurado assumiu indiretamente o risco ao entregar o carro a condutor não previsto na apólice.

No STJ, a empresa segurada defendeu a reforma do julgamento proferido pelo Judiciário gaúcho. A empresa argumentou que não agravou o risco e que não agiu intencionalmente para ocorrência do acidente.

Abuso de direito

Na análise do caso, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, ressaltou que os contratos de seguro pressupõem a existência de boa-fé e de veracidade entre as partes, tanto em relação ao objeto segurado quanto no tocante às declarações prestadas. Nesse sentido, o artigo 768 do Código Civil de 2002 registra que o segurado perde o direito à garantia caso agrave intencionalmente o risco objeto do contrato.

De acordo com o ministro Salomão, os indivíduos envolvidos em competições automobilísticas em área urbana, como no caso discutido nos autos, assumem a possibilidade de dano. “Assim, agindo dessa maneira, o segurado cria risco não previsto no pacto securitário e, em consequência, afasta-se dos limites estabelecidos para o exercício da garantia contratual e rompe com o dever de cooperação e lealdade, configurando o abuso de direito”, afirmou o ministro.

Apoiados no voto do ministro Salomão, os membros da Quarta Turma entenderam que a empresa autora assumiu a possibilidade de materialização do acidente, visto que entregou o carro a condutor não previsto pela apólice de seguro — o motorista tinha 21 anos de idade, mas a apólice não previa cobertura para pessoas menores de 26 anos de idade.

“O segurado que entrega veículo a terceiro de 21 anos de idade, sabendo que inexistia a cobertura para a hipótese, age de forma imprudente, temerária e em descompasso com as cláusulas do contrato de seguro, assumindo o risco de perder a indenização securitária caso ocorra o sinistro”, finalizou Salomão ao negar o recurso.

RL

STJ

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Diversos

Não tá fácil pra ninguém: demanda fraca faz preço de motel cair

CdHTGEjWAAEWb0VReflexo de desemprego e recuo da renda, a demanda mais fraca já afeta a inflação, pressionando os preços para baixo. De alimentos a passagens aéreas, passando por educação e até motel são exemplos de produtos com menor demanda, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE. Ao mesmo tempo, no entanto, há uma pressão para cima tanto dos custos com o câmbio como por causa do aumento de impostos:

— A gente já tem alguns sinais de que a demanda afeta a inflação. Fevereiro talvez seja o primeiro mês em que se possa evidenciar a demanda mais fraca refletida nos preços, apesar de alguns fatores colaborarem para a alta de preços, como o câmbio e os impostos. A alimentação fora de casa é um item importante e que teve desaceleração. Ao mesmo tempo, as companhias aéreas têm feito promoções. Até motel tem jeito de queda de demanda.

A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,90% em fevereiro, desacelerando frente ao 1,27% registrado no mês anterior. No mesmo mês de 2015, a taxa ficou em 1,22%. Em 12 meses, a inflação acumulada ainda está em dois dígitos, em 10,36%. No ano, é de 2,18%.

A alta da alimentação fora de casa, que tinha sido de 1,12% em janeiro, foi de 0,64% em fevereiro. Já o motel, com expansão de 3,19% em janeiro, teve deflação de 0,38% em fevereiro. O preço de passagens aéreas caiu 15,83% em fevereiro, ante queda de 6,13% em janeiro.

No caso de artigos de limpeza, o aumento dos preços foi de 1,07% em fevereiro, frente a 1,86% em janeiro. Até mesmo no caso de despesas de educação — uma das principais pressões para a alta da inflação em fevereiro — houve influência de demanda, já que Eulina viu dificuldade no repasse da inflação para as mensalidades escolares.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Melhor na casa dos pais dela, do que na rua, dentro de um carro, enquanto diz pros pais que está na casa de alguma amiga!

    2. Nenhum problema. Apenas nao se precisa mais de moteis nesse caso q citei. Antes precisava.

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Diversos

Judas Tadeu esclarece que, até agora, ABC não recebeu nenhuma comunicação oficial do Flamengo sobre a negociação do atacante Kayke

O presidente Judas Tadeu, esclarece que, até agora, o ABC FC não recebeu nenhuma comunicação oficial do Flamengo sobre a negociação do atacante Kayke com o Yokohama Marinos, do Japão.

Até agora, as informações que chegaram até a diretoria alvinegra foram através da imprensa, dando conta que as negociações estão ocorrendo e que o jogador foi a São Paulo, se submeter a exames médicos.

O presidente Judas Tadeu lembra que “negociações desse porte não acontecem do dia para a noite”, por isso o ABC não vai especular sobre valores a serem recebidos, muito menos o prazo em que essas receitas chegarão ao clube.

O presidente declara que torce para que a negociação tenha sucesso e que, quando o dinheiro chegar ao ABC, será investido no clube. Não apenas na contratação de reforços, mas também na quitação de débitos, passivo trabalhista e demais compromissos.

O mesmo vale para qualquer negociação envolvendo o zagueiro Suéliton, que está no América-MG.

Opinião dos leitores

  1. rsrsrsrs… Se for quitar débitos trabalhistas, não sobra nem o da naftalina pra jogar nas dependências do frescurão!

    1. Morro dizendo, o FRASQUEIRÃO ainda mata uma paquita do coração, oh povinho recalcado da porra!

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Diversos

Secretaria de Aviação Civil anuncia os melhores aeroportos, segundo os viajantes; São Gonçalo do Amarante é considerado o mais confortável

A Secretaria de Aviação Civil divulgou, nesta quarta-feira (9), os vencedores da premiação “Aeroportos + Brasil 2016”, que elegem os melhores aeroportos do País em diversas categorias.

O ranking é anual desde o ano passado. Ele leva em conta avaliações feitas por 52 mil viajantes nos 15 principais terminais brasileiros, responsáveis por 80% da movimentação de passageiros no Brasil.

O Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, venceu na principal categoria, de melhor aeroporto do país, e em outras três categorias: restituição de bagagem mais eficiente, aeroporto mais cordial e raio-X mais eficiente.

No total de oito categorias, somente mais três aeroportos foram condecorados. O Aeroporto Internacional Pres. Juscelino Kubitschek, em Brasília, foi eleito o serviço público mais eficiente. O Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alvez, em São Gonçalo do Amarante-RN, ganhou como aeroporto mais confortável. Já o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, foi melhor em duas categorias: aeroporto mais limpo e com mais facilidades aos passageiros.

No ano passado, o aeroporto do Recife havia sido eleito o melhor aeroporto do país, mas ele ficou de fora de todas as premiações em 2016. Chama atenção, também, o fato de nenhum aeroporto de São Paulo ou do Rio marcarem presença na lista.

Segundo o ministro da Aviação, a avaliação é positiva. “A percepção do passageiro, além de funcionar como uma ferramenta de gestão, reforça que estamos no caminho certo”, afirma em nota.

Uma das novidades desta edição foi a entrada de duas categorias para verificar o desempenho das companhias aéreas. Na categoria Check-in mais rápido, a Azul foi a vencedora. No item de restituição de bagagem mais eficiente, a Gol saiu vitoriosa.

Confira as categorias.

– Aeroporto Internacional Afonso Pena – Curitiba (PR)

Vencedor nas categorias: Aeroporto + Brasil; Raio-X + Eficiente; Aeroporto + Cordial; e Restituição de bagagem + Eficiente

– Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alvez – São Gonçalo do Amarante – região metropolitana de Natal (RN)

Vencedor na categoria: Aeroporto + Confortável

Vencedor nas categorias: Aeroporto com + Facilidades ao Passageiro; e Aeroporto + Limpo

– Aeroporto Internacional Pres. Juscelino Kubitschek – Brasília (DF)

Vencedor na categoria: Serviço Público + Eficiente

Folha Press

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  1. Não sei porque tanta reclamação eu moro em Neópolis e trabalho em São Gonçalo, gasto em média 40 minutos tanto prá ir como prá vir e se for por Macaíba gasto 30 minutos e o maior engarrafamento que eu pego é aqui em Neópolis p entrar na BR 101!

  2. É ridiculo!
    Pra nos chegarmos ao aeroporto S. G. do Amarantes, preciso sair de casa mais de 3 horas antes porque nai sei se vou encontrar engarrafamento na zona norte. O perigo deassalto nas proximidades do aeroporto é enorme… As vias de acesso deploraveis…
    Nis tinhamos um aeroporto bom e que atendia.
    Pode ate ser limpo. Mas tem banheiros na area de check-in que cheira muito mau.
    Essas avaliacoes nao sao confiaveis.
    O de Curitiba é pior que o nosso que foi fechado.

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Diversos

Governo do Estado homologa resultado final de concurso da Educação

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), homologou nesta terça-feira (08/03) o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e especialistas em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). A publicação está no Diário Oficial do Estado, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br.

Foi divulgado tanto a relação dos candidatos aprovados nas vagas, como também a relação complementar com o nome dos candidatos reserva, aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.

O processo do concurso teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros.

O certame foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Um total de 48.787 candidatos se inscreveu no concurso.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes oportunidades: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS – intérprete/tradutor; LIBRAS – professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

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Diversos

Âncora da Globo News se confunde e chama Dilma Rousseff de “ex-presidente”

9mar2016---renata-lo-prete-ancora-da-globo-news-se-confunde-duas-vezes-e-chama-dilma-rousseff-de-ex-presidente-1457530950574_615x300Jornalista e comentarista política, Renata Lo Prete se confundiu duas vezes e chamou Dilma Rousseff de “ex-presidente” durante a exibição ao vivo do “Jornal das Dez”, da Globo News, na noite desta tera-feira (8). Ela foi corrigida imediatamente pelo colega de transmissão, o também analista político Gerson Camerotti.

“Estão com ele [Lula], o ministro Jacques Wagner e Ricardo Berzoíni e jantando com eles, é óbvio, a ex-presidente Dilma”, disse ela. “Presidente Dilma”, corrigiu Camerotti. “A presidente Dilma. Me desculpem. É porque tem presidente e ex-presidente na Alvorada. Estou confundindo as bolas”, amenizou Lo Prete.

O erro de Lo Prete aconteceu em meio à maior crise política dos últimos tempos e às vésperas das manifestações, marcadas para o próximo domingo, e que têm como um dos principais objetivo pedir o impeachment de Dilma Rousseff.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) estima que as manifestações reúnam público de cerca de um milhão de pessoas na região da avenida Paulista, no centro de São Paulo.

No ano passado, o cálculo do número de manifestantes na Paulista, feito pela Polícia Militar, foi alvo de contestação, mas, segundo o secretário, “pelo menos duas paralelas e cada um dos lados também ficaram superlotados”.

UOL

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