Por Interino

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reiterou neste domingo sua condenação ao que considera um “golpe do Congresso e da Justiça” no Brasil contra a presidente Dilma Rousseff e desejou que o ocorrido não prejudique a economia da América Latina.

“Não compartilho este golpe de caráter congressional e judicial. Como não há golpe militar, agora talvez os conservadores estejam no órgão judicial, ou talvez a maioria do congresso seja de direita para dar golpe em um governo do PT (Partido dos Trabalhadores)”, sustentou o líder boliviano em discurso no leste do país.

“Tomara que este fato político não prejudique muito a América do Sul e a América Latina economicamente”, acrescentou o líder.

Morales ressaltou que todo o mundo conhece a potência econômica que é o Brasil e que quando nesse país há qualquer conflito, “há instabilidade política também faz muito dano à economia regional, sul-americana, até latino-americana”.

O Senado decidiu na quinta-feira iniciar um julgamento político contra Dilma pelo impeachment, que deixa suas funções presidenciais em suspenso até o final do processo judicial.

A presidência do Brasil foi assumida de forma interina pelo vice-presidente Michel Temer.

O novo chanceler brasileiro, José Serra, rejeitou as críticas ao ocorrido em seu país e advertiu que “subirá o tom” se for necessário para responder às “falsidades” dos que questionam o processo que suspendeu Dilma.

Em seu discurso, o governante boliviano acrescentou que é diferente quando a direita ganha democraticamente o poder nas urnas como ocorreu na Argentina, em referência ao presidente Mauricio Macri.

“Ganhou a direita, respeitamos, embora internamente terá (na Argentina) suas consequências em temas sociais”, apontou.

Morales também opinou que ao contrário do passado, quando o “império” usava militares para dar golpes e impunha ditaduras na América Latina, agora há “militares nacionalistas, esquerdistas”.

Por isso, acrescentou, agora a direita, as correntes políticas conservadoras, pró-capitalistas, pró-imperialistas usam os órgãos Judicial e Legislativo para atentar “contra a democracia”.

Por Interino

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) convocou os prefeitos das capitais e cidades médias para reunião emergencial na próxima quarta-feira (18) com objetivo de referendar documento com propostas a serem encaminhadas ao presidente interino, Michel Temer (PMDB).

O chamamento, enviado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), presidente da entidade, divide as reivindicações em três blocos: o de medidas estratégicas para “promover o diálogo federativo”, o de medidas tidas como “urgentes” para socorro aos municípios e o de medidas denominadas “estruturantes” para o país.

Entre as propostas de curto prazo, destacam-se a busca de soluções para o subfinanciamento da saúde, a participação da União no barateamento das tarifas de ônibus e a solução para o impasse dos precatórios municipais.

Os prefeitos vão se reunir na próxima quarta em Brasília e, ao fim do encontro, uma carta será redigida e entregue a Temer, que assumiu o governo interinamente nesta quinta-feira (12) com o afastamento de Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrerá seu julgamento por crime de responsabilidade fiscal.

Por Interino

A suspeita de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atuou como “professor fantasma” da Universidade do Estadual do Maranhão (Uema) por dois anos, recebendo salários de forma irregular, será alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão. O caso também será enviado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Maranhão assumiu interinamente a presidência da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do mandato parlamentar.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, trabalha por um alinhamento com a Câmara para aprovar projetos de seu interesse, principalmente uma pauta econômica. No início da semana, o deputado do PP chegou a anular as sessões do impeachment na Casa, mas depois recuou.

Após reportagem publicada pelo Estado na quarta-feira passada, o promotor de Justiça e chefe da assessoria especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, disse que vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Em fevereiro de 2014, quando cumpria seu segundo mandato como deputado, Maranhão voltou a receber salário mensal da Uema. Reeleito para seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado continuou a ser remunerado irregularmente durante todo o ano seguinte.

O presidente interino da Câmara recebeu irregularmente a quantia de R$ 368.140,09, o que equivale a cerca de R$ 16 mil por mês.

Segundo a reitoria da Uema, a paralisação ocorreu quando a administração da universidade fez uma auditoria em sua folha de pagamento no fim do ano passado, e só então percebeu que Waldir Maranhão tinha voltado a receber salário como professor. Por lei o parlamentar tinha obrigação de comunicar a universidade e pedir seu afastamento imediato, já que Maranhão é concursado da Uema. Em anos anteriores, ele já tinha feito isso.

A reportagem procurou novamente o deputado, mas ele não quis se manifestar.

“Vamos pedir informações à Uema, para saber qual é essa história de forma oficial, para fazermos o procedimento aqui no Estado. Vamos deflagrar o processo para apurar”, disse Reginaldo Júnior Carvalho. “Faremos tudo o que estiver ao alcance do Ministério Público Estadual, a exemplo do que aconteceu em relação ao filho do parlamentar. As medidas serão adotadas com o maior rigor que a lei determina.”

Conselho de Ética. O caso também teve reações no Congresso. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que vai incluir os dados no processo que foi enviado ao Conselho de Ética da Câmara. “Isso vai ser incluído em nossa representação feita ao Conselho de Ética. É uma irregularidade grave. Gestos como esse mostra qual é a verdadeira personalidade de quem ainda está à frente da Câmara, mesmo que interinamente”, disse.

No início desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de seu presidente, Jorge Pavão, exonerou o filho do presidente interino da Câmara. De acordo com o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração de R$ 7,5 mil, mas, com os descontos, o valor final ficava em R$ 6,5 mil.

O filho de Waldir Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão, Edmar Cutrim, histórico aliado da família Sarney. Ocorre que Thiago Maranhão trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na cidade de São Paulo (SP).

No caso da Uema, a Procuradoria-Geral de Justiça vai definir o que está sob sua tutela e o que deve ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que Maranhão possui foro privilegiado. O objetivo é verificar responsabilidades. Com 21 anos de atuação na Uema, o presidente interino da Câmara foi professor, vice-reitor e reitor da universidade.

A Justiça maranhense também está no encalço de Maranhão para que ele pague dívidas de sua campanha de 2010. O parlamentar, conforme revelou o Estado no último fim de semana, tem quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda contratados em 2010. Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão que contraiu com uma empresa gráfica. Maranhão é alvo de investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina e teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estadão