A presidente afastada Dilma Roussef participou nessa sexta-feira (8), em São Paulo do ato Mulheres com Dilma em defesa da democracia, organizado pela Frente Brasil Popular SP. Em discurso, Dilma disse que o governo interino é “fruto de um golpe”, porque só revela parte da verdade.

A presidente afastada disse ter certeza de que há um “conteúdo machista nesse golpe”. “Temos um estereótipo da mulher que faz com que tenha gente ultraconservadora que defende [por exemplo] o estupro culpando a mulher, como se um ato de violência fosse culpa da vítima”, disse. “Mulher pode ser presidenta! Não podemos esquecer que mulher pode e deve ser presidenta, mulher pode e deve ser ministra em um país que tem maioria de mulheres. O fato de eu ser a primeira mulher presidenta da República teve um significado no país, que, sabemos, tradicionalmente tem valores paternalistas e conservadores.”

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sinalizou, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que o partido pode deixar de lançar candidato à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca do apoio do governo Michel Temer para comandar a Casa nos próximos dois anos. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), está entre os cotados para o mandato-tampão até o ano que vem.

Aécio afirma que o foco está na “governabilidade”, mas fala em “reciprocidade” com o PMDB a partir de 2017 ao defender que o PSDB tenha “protagonismo”. Em fevereiro do próximo ano, quando haverá renovação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a preocupação é que o PMDB não tenha hegemonia da agenda do Congresso e não ocupe os dois principais cargos da linha sucessória da Presidência da República, que também pode ficar com o partido caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja aprovado no segundo semestre.

“Interessa ao governo Michel ter um acordo programático e mais sólido e passa por uma reciprocidade. Vejo disposição do governo em relação a isso”, disse Aécio, ao considerar que esse acordo é importante para se aprovar as reformas.

O tucano admitiu que é preciso ter “atenção” em relação aos partidos do Centrão, que ganharam espaço político na gestão Temer e que devem lançar candidatos. Mas contemporizou ao dizer que essas legendas sempre foram aliadas do PSDB. “É absolutamente possível manter o apoio com esse grupo político sem desprezar a relevância de ter apoios de partidos sintonizados com a sociedade como é o caso do PSDB”, afirmou.

Aécio também disse que o “sentimento” no PSDB é de apoiar a cassação de Cunha e afirmou não acreditar num acordo de Temer para salvar o mandato do peemedebista. “Ele não cometeria um equívoco primário”, afirmou.

Governo

Sobre o apoio ao governo Temer, Aécio alertou para os “sinais trocados e preocupantes” na condução da economia às vésperas de completar dois meses da gestão e alertou que não há um apoio “cego” do PSDB à gestão do peemedebista na Presidência.

Em meio à grave crise das contas públicas, o tucano criticou o fato de que, ao mesmo tempo em que o governo anunciou uma meta fiscal extremamente rigorosa, cedeu a pressões para conceder reajustes ao funcionalismo público. “Ele (Temer) teve o mérito de montar uma equipe econômica qualificada, mas esses sinais trocados foram o ponto negativo nesse início de governo. Há tempo para corrigir ainda? Espero que sim. Nós apoiamos por responsabilidade com o País, mas não apoiamos cegamente”, afirmou o tucano.

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das “pedaladas” do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime).”

Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão Especial do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado também concluíram que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais.

À reportagem, Ivan Marx lamentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tenha sido ouvido no processo de impeachment. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão.”

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial.

O procurador argumenta que houve “um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida”. “Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.

Ivan Marx sustenta que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito.

IG

Tão logo oficializou sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recomeçou a operar para influenciar na eleição de seu sucessor. Em troca de mensagens em rede social com deputados do PMDB, fez recomendações, traçou cenários e até alertou para o risco de a permanência do interino Waldir Maranhão (PR-MA) dificultar a vida do presidente interino Michel Temer, com o encaminhamento do processo de impeachment contra ele, em andamento na Casa.

Cunha é um dos que defendem que o PMDB não indique candidato para sua sucessão e apoie um nome vindo do chamado centrão, grupo de partidos médios sobre o qual ainda exerce influência política. No PMDB, entre os vários nomes cogitados, o único que já confirmou candidatura foi o ex-ministro da Saúde do governo Dilma, Marcelo Castro (PI), um desafeto do ex-presidente da Câmara.

Para Cunha, a chance de a presidência da Câmara voltar ao PMDB é remota. Segundo ele, o centrão e legendas de oposição não deixarão o partido ocupar novamente a cadeira. “Temos uma condição diferente hoje por termos o presidente da República. Difícil ter Senado, Câmara e presidência em um único partido. São remotas as chances de aceitarem isso”, escreveu Cunha em uma das mensagens.

A discussão no grupo de conversa do PMDB, segundo alguns deputados, começou após Cunha enviar uma mensagem sobre o risco que Temer corre de sofrer um “golpe” orquestrado por Maranhão para acelerar o processo de impeachment contra o presidente interino, em curso na Câmara.

O Globo