Diversos

Até o final do dia, o brasileiro terá pago R$ 1 trilhão em tributos

Arrecadação foi alcançada mais tarde neste ano devido à retração econômica

Até o final do dia, o brasileiro terá pago R$ 1 trilhão em tributos. É essa a marca que o Impostômetro mostrará ainda hoje (05). Instalado na frente da Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, a calculadora apresentará o montante mais tarde neste ano. Os especialistas afirmam que a demora se deve à retração econômica, o que resultou em uma arrecadação menor, embora os números ainda chamem atenção tendo em vista que o Brasil é 30º país do mundo em retorno à população com serviços que promovam o bem-estar da sociedade.

É isso o que mostra uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT) responsável pelo cálculo do Impostômetro. De acordo com a entidade, o Brasil fica atrás de países como Austrália e Coreia do Sul, que teriam cargas tributárias semelhantes, mas um Índice de Retorno e Bem Estar Social (IRBES) muito melhores. Para chegar ao resultado, foram comparados quanto os países arrecadam em impostos e tributos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para pagar menos, a população precisa estar atenta à incidência de impostos diretos como, por exemplo, o Imposto de Renda. Com a orientação de um profissional de Contabilidade, é possível reduzir o pagamento. No entanto, não é possível escapar do pagamento indireto: aqueles impostos que estão embutidos no preço de produtos.

É o que explica a professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau e especialista em Análise Tributária, Edna Medeiros. “A única forma seria deixando de consumir, o que é praticamente impossível”.

ESTADO

No Rio Grande do Norte, a arrecadação de tributos hoje já chega a mais de R$ 6,3 bilhões, segundo cálculos do Impostômetro. O número é menos de 1% do montante do Brasil, mas o peso é sentido diariamente no bolso do consumidor.

Para se ter uma ideia, um simples aparelho de barbear possui embutido em seu preço final mais de 40% de impostos. No setor de alimentação, um produto básico como o açúcar tem 30,6% de tributos em seu preço.

Opinião dos leitores

  1. Se as igrejas fossem tributadas, qual seria a base de calculo? . Já que o dinheiro é do Senhor. Seria uma doacao? Entao o imposto caberia aos Estados. Podemos tributar o dinheiro do Divino?

  2. E o retorno para a população é mínimo, por isso se chama Brasil.
    País corrputo e sujo, onde o povo é tapado, e a massa ignorante ajuda a manter esse ladrões no poder.
    Povo burro tem mais é que sofrer mesmo nas mãos destes safados que se dizem governantes.

  3. 1 trilhão, creio que mais que isto foi feito em doações legais registrada do TRE………………..

  4. As sonegações também beiram estes montantes os ricos não pagam impostos. Coisas que os coxinhas não sabem e a mídia não divulgam.

    1. Caro Heineken as igrejas basta os serviços sociais que prestam as comunidades.

    2. $ei, ímagina quantos serviços sociais seriam feitos só com o dinheiro gasto com o templo de Salomão, ou sei la que..
      Jesus não pregava riqueza, nem templos, muito menos a ostentação.

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Judiciário

Magistrado da JFRN convocado para o TRF 5 é o relator de habeas corpus da Operação Turbulência – desdobramento da Lava Jato

O Juiz Federal potiguar Ivan Lira de Carvalho, convocado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será o relator do processo que envolve o primeiro pedido de habeas corpus de réu da operação Turbulência, deflagrada no dia 21 de junho e que trouxe denúncia de um suposto esquema de lavagem de dinheiro desdobramento da Lava Jato com movimentação de R$ 600 milhões. Segundo as investigações parte desses recursos teriam sido usados para compra do avião Cessna Citation, que transportava o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, quando veio a falecer no acidente.

Na tarde de hoje, na Segunda Turma do TRF5 será colocado para julgamento o pedido de habeas corpus de Apolo Santana. Além dele, os outros três presos dessa operação já fizeram pedido semelhante e os processos também serão relatados pelo magistrado Ivan Lira.

A Segunda Turma é presidida pelo Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e tem como integrante o Juiz Federal convocado Ronivon Santiago, além do Juiz Federal potiguar Ivan Lira.

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Política

MOSSORÓ: Pré-campanha eleitoral esquenta nas redes sociais

A pré-campanha em Mossoró mobiliza militantes nas redes sociais. Polarizados em duas trincheiras, temos de um lado os defensores do prefeito Francisco José Júnior (PSD) e de outro lado, os militantes de Rosalba Ciarlini (PP), a eterna Rosa de Mossoró.

O discurso dos defensores do prefeito tenta enfraquecer a imagem de Rosalba Ciarlini, usando sua complicada gestão à frente do governo do Estado e, mais recentemente, o envolvimento na investigação do TCE sobre possíveis irregularidades na construção da Arena das Dunas. Outras promessas não cumpridas como a reforma do Teatro Lauro Monte e a revitalização do estádio Nogueirão estão presentes nesses discursos que minimizam o papel de Rosalba.

Aqui vale ressaltar aquela velha lição: quando você aponta o erro de alguém, outros quatro dedos ficam apontados para você mesmo.

Os militantes de Rosalba, mais fervorosos, também seguem por esse mesmo caminho e apontam defeitos na gestão de Francisco José Júnior.

Até agora, não se fala em propostas de gestão. Não há argumentos sólidos e nem visibilidade projetos e ações que obtiveram sucesso. Os nomes dos candidatos a vice nas chapas majoritárias são mantidos em ‘sigilo’.

O outro pré-candidato, Tião Couto (PSDB) tem participação tímida nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Diversos

Presidente em exercício da Fecomércio RN se posiciona sobre redução de despesas do Governo do Estado

Gilberto Costa2Acerca do Decreto de número 26.197, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial desta terça, 5, o presidente em exercício da Fecomércio RN, Gilberto Costa, divulgou o seguinte posicionamento:

“Somos a favor de toda e qualquer medida que pregue austeridade e redução dos gastos com a máquina pública, sobretudo porque acreditamos que elas têm como foco a retomada do equilíbrio financeiro do Estado que, entre outras coisas, deverá garantir o pagamento em dia do funcionalismo e das empresas fornecedoras de produtos e serviços aos órgãos públicos. Em um estado no qual mais de 30% dos empregados formais estão no setor público e onde a economia tem uma forte dependência dos investimentos estatais, tais garantias são primordiais para que o Rio Grande do Norte possa reencontrar o caminho do crescimento. Neste sentido, as medidas de racionalização e corte de gastos do Governo do Estado têm nosso aplauso e nosso apoio”.

Gilberto Costa
Presidente em exercício da Fecomércio RN

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Diversos

VÍDEO: Sexóloga do “Altas Horas” fica constrangida com pergunta sobre cachorro

https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=3I1DrokwCyA

Laura Müller, sexóloga do programa “Altas Horas”, da Globo, ficou constrangida na edição que foi ao ar no último sábado (2). Um rapaz da plateia quis saber se saliva de cachorro faz mal para o pênis.

O estudante deixou Laura sem resposta por alguns minutos. Apresentador da atração, Serginho Groismann tentou fazer uma piada do caso para amenizar o climão.

“Eu tenho um amigo que tem vários cães, certo? E ele pediu para perguntar se saliva de cachorro em excesso faz mal pro pênis”, bradou o jovem.

A plateia riu e Serginho disse: “OK, pera aí. Vamos voltar essa pergunta. O cachorro fica lambendo…? Eu não entendi. O que é?”. “Ele só pediu para perguntar, só”, respondeu o rapaz.

Laura tentou responder: “Bom… Tem uma galera que defende os animais e vai ficar louca com essa história, né. Mas vamos lá. É meio nojento, na verdade, né, gente? Poxa… Mal pra saúde do pênis não vai fazer”.

Serginho perguntou se para o cachorro não faria mal e ela concluiu: “Nem pra do cachorro, se o pênis estiver saudável. Mas pra cabeça, vai fazer”.

Na Telinha, UOL

Opinião dos leitores

    1. Adeus dilmaaaaaaa! Moro vai te pegar lulaladrao

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Judiciário

Ex-prefeito de Senador Elói de Souza é condenado por atraso na prestação de contas

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, condenou o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Ozailton Teodósio de Melo, pela prática de improbidade administrativa. Segundo Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, o ex-gestor não encaminhou a prestação de contas do Plano Plurianual do exercício de 2006 a 2009; e o plano de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, referente ao exercício dos anos de 2007 a 2009.

Com isso, Ozailton Melo teve suspenso seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como foi condenado ao pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração percebida atualmente pelo prefeito do Município.

Ele também está proibido de contratar com o poder público pelo período de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Decisão

Quando analisou os autos, o juiz Flávio Pires de Amorim observou que as informações prestadas pelo TCE comprovam que de fato a documentação referente as contas do exercício de 2006 e 2007 foram entregues com atraso e a relativa ao de 2008 ainda não foi entregue, justamente o ano que Ozailton Melo respondia como prefeito do Município de Senador Elói de Souza. Para ele, tal omissão, a princípio, enquadra-se na previsão do art. 11, caput, da Lei 8429/92.

“Assim, restou caracterizada a ocorrência do dolo na sua conduta omissiva nos vem do fato de que, até o momento e mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Senador Elói de Souza-RN, não forneceu as contas da Prefeitura do ano de 2008 na maneira informada pelo Tribunal de Contas do Estado. Situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”, comentou o magistrado.

Com a condenação, Ozailton Teodósio de Melo terá seu nome inscrito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Processo nº 0000346-93.2009.8.20.0133)
TJRN

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Diversos

Com término da 7ª rodada, confira classificação do grupo A da Série C, e próximos jogos

Classificação

cla

Reprodução: Futebol Interior

Jogos oitava rodada
serie c

Reprodução: Futebol Interior

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Judiciário

Amigos de Lula se dizem preocupados com desânimo do ex-presidente

prisão-de-Lula-500x250O humor de Lula tem preocupado amigos próximos. Segundo relatos, há vezes em que o ex-presidente passa longos períodos sem nem ao menos sorrir.

AGENDA

A rotina do petista também já não é a mesma. Além de ainda não ter dado palestras remuneradas neste ano (em 2011 foram 31 conferências), a procura de políticos e empresários por seus conselhos caiu consideravelmente.

Mônica Bergamo, Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Sabe qual é a esperança do povo brasilieiro? É que um dia todo mundo morre, a reforma na política do Brasil se dará por renovação, apesar deu achar que a canalhice é hereditária, chega a ser uma patologia que degrada o país.

  2. Está preocupado, pois sua hora está chegando. Tudo na vida tem um preço. E ele vai pagar pelo que fez. Ponto. E quanto a esse inocente, desinformado , pelo visto ele também não sabia de nada, quando afirma que a era Lula foram os seus melhores anos da vida. Coitado.

  3. Esse cara é um único lunático que defende esse FDP do sapo barbudo. Ele vive disso, passa o dia inteiro defendendo os petralhas.

  4. Tem nada não, na cadeia ele vai ter muito tempo para se arrepender de todo o dinheiro desviado do povo honesto brasileiro e de ter jogado na lama da corrupção uma história de superação. Tem é sorte de não morar na China pois já estaria fuzilado e a família ainda pagaria a bala.

  5. Como bem disse o "CABRAL", Caro kall quando lula foi o presidente foram os melhores anos da minha vida, ENTENDERAM, da VIDA DELE.

    1. Concordo e acrescento que deve ser um militonto típico.

    2. Caro João a base da vida e saber viver com as diferenças e respeita-las. Concorda?

    3. Ele ainda não percebeu que a mortadela acabou e fica choramingando sonhando que o Molusco um dia vai voltar ??????

    4. Alguém me chamou ??????? aceita que doi menos agora e largar a cara na Manguaça

    1. Caro kall quando lula foi o presidente foram os melhores anos da minha vida, este país pela primeira vez tinha vergonha na cara. Hoje infelizmente volta ao que era e os golpistas vendendo tudo, acabando com tudo e os coxinhas aplaudindo de idiotas que são.

  6. Desânimo? Qual a razão? Não há motivo para tanto.
    O senhor Lula sempre afirmou que não sabe de nada, nunca participou de nada, nem sabe quem são determinadas pessoas nomeadas por ele.
    Não tem nem moradia, não tem triplex, nunca foi dono de sítio em Atibaia.
    Nunca fez tráfego de influência, nunca beneficiou empresas nem empresários.
    A militância e apoiadores do PT nunca foram devidamente cooptados através de pagamentos e benefícios. O PT nunca se envolveu em situações ilegais ou sequer questionáveis.
    Ninguém do PT foi condenado ou investigado.
    Afinal todos os problemas de corrupção, desemprego, inflação, aparelhamento estatal, desmonte da petrobrás, correios, eletrobrás, CEF, apoio aos países com ditaduras como Cuba e Venezuela SÃO COISA E CULPA DA GLOBO. Então, o senhor LULA estaria preocupado com quê?

    1. Então amigo você morre esperando este milagre, o único capaz foi Jesus mesmo assim e os coxinhas mataram.

    2. Preocupação com a cadeia que o espera. Esse canalha acabou com o Brasil mas sua carreira política também chegou ao fim e ele e sua família ainda vão pagar pelo mal que fizeram ao nosso povo. A cadeia tá chegando perto dos safados.

    3. Pois é, o pessoal do PT é assim, pelegos direcionados.
      Se posta um comentário falando das situações irreais alegadas pelo PT, como fato, uma utopia da mais alta causa de mentiras, e os petista entendem como se estivesse falando bem deles.
      Petista é assim, não precisa raciocinar, basta vender as mentiras proferidas pelo partido. Vivendo em um mundo irreal para fugir da triste realidade corrompida.

  7. Lamentável a derrocada do ex presidente. Fez um excelente primeiro governo, mas, com a ajuda de seus comparsas, dilapidaram o patrimônio público desenfreadamente sem dó nem piedade. O que deu com uma mão tirou com quatro. E aqui não cabe aquela máxima de rouba mas faz. A máxima é: roubou tem que pagar.

  8. Companheiro lula são muitas as injustiça, muitas perseguições, mas o mais importante que estamos com você. LULA2018.

    1. Injustiça é ele solto, e os doidos do pt sonhando com lula2018, só mesmo os mamadores do dh do povo.

    2. Todos são coxinhas e, portanto só entende o que a globo diz. O bom da historia e porque são minorias que desconhece a verdade. “POBRES COITADOS GUIADOS PELA IGNORÂNCIA E VIVEM NA OBSCURIDADE DA ESTUPIDEZ".

    3. Esse militonto só pode ser algum maluco. Chega a ser engraçado.

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Diversos

UFRN publica edital de concurso público para técnico administrativo; salários até R$ 3666,54

095167e6a93330083cf6749393117Foto: Wallacy Medeiros

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, o edital de concurso público para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. São oferecidas três vagas de nível E (Superior) e 31 vagas de nível D (Médio/Técnico), destinadas aos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

Há oportunidades para os cargos de analista de Tecnologia da Informação; médico; técnico de Tecnologia da Informação; técnico de Laboratório/Biologia; desenhista projetista; técnico em Nutrição e Dietética; assistente em administração e operador de câmera de cinema e TV.

O certame será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) e coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, com inscrições abertas de 1º a 22 de agosto deste ano e realizadas exclusivamente pela internet, no endereço www.comperve.ufrn.br. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível superior e R$ 60 para os níveis técnico e médio.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, discursiva e prática, esta última para os cargos de desenhista projetista e operador de câmera de cinema e TV. As provas serão aplicadas na data provável de 18 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó e Santa Cruz. Os conteúdos programáticos serão disponibilizados no site da Comperve a partir do dia 18 de julho.

Outras informações sobre o concurso podem ser obtidas no edital nº 05/2016.

Com informações da UFRN

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Meio Dia RN

MEIO-DIA RN desta terça terá como entrevistados o poeta Bob Motta, e o humorista Mafaldo Pinto

Terça-feira de muita informação e descontração no programa MEIO-DIA RN. Nos estúdios da Rádio 98 FM, Roberto Coutinho da Motta, o poeta Bob Motta, e o humorista Mafaldo Pinto.

Participe você também enviando a sua pergunta para o WhatsApp do Meio-Dia RN. Anote aí! (84) 99212-2276!

Você também pode participar do programa através das nossas redes sociais:

Twitter: @meiodiarn_;
Facebook: /meiodiarn e
Instagram: @meiodiarn.

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Diversos

Vírus bovino é encontrado em tecidos de bebês com microcefalia

Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde emitiu hoje (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.

Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese.

Como o nome indica, o VDVB afeta predominantemente bovinos, podendo causar malformações nos animais.

Agência Brasil

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Polícia

Preso suspeito de estupro contra criança de 8 anos no interior do RN

Policiais civis e militares de Pendências/RN receberam na manhã desta terça-feira (5) uma denúncia que um homem de 54 anos teria praticado um estrupo contra uma criança de apenas 08 anos de idade.

Após receber a denúncia que o suposto suspeito estaria sendo agredido por populares, policias foram ao local, e prenderam em flagrante o suspeito.

Segundo o portal 190 RN, a polícia informou que o suspeito já foi preso em outras cidades pelo mesmo crime. Ainda segundo o 190 RN, a criança passou por uma psicóloga, e continuará o tratamento.

Com informações do 190 RN

http://190rn.com/interior/2016/07/policia-prende-homem-suspeito-de-estupro-contra-uma-crianca-de-8-anos-de-idade/

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Diversos

São Miguel do Gostoso recebe evento de MMA neste sábado

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É destaque no O Contador de Causos.Noite de sábado(09) com programação diferenciada em São Miguel do Gostoso/RN. É o que promete o 1º SMG Combat. Passado os festejos juninos, mais um evento desembarca na nossa praia, dessa vez é o MMA com uma programação, onde no card da noite termos 8 lutas, dentre elas, jiu-jitsu, submission, muay thai e MMA. Os confrontos serão de três minutos cada, com intervalo de um minuto, e na luta principal teremos Binho Bruto (Robson Gomes). INFORMAÇÃO COMPLETA EM TEXTO NA ÍNTEGRA AQUI

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Diversos

FOTOS: Festival de pornô em realidade virtual é cancelado por excesso de público

20160426164519_660_420 hero-1-796x398Conhecido por suas peculiaridades nos setores de cultura e tecnologia, o Japão foi escolhido para sediar um evento sobre a pornografia em realidade virtual. O entretenimento adulto é uma das áreas que espera se beneficiar de lançamentos como os óculos de realidade virtual, que trazem ao usuário a sensação de estarem realmente em outros locais.

E, ao que tudo indica, a tecnologia, aplicada a esse setor, deve ser um sucesso. O evento, realizado no mês passado em Tóquio, acabou atraindo mais gente do que o esperado. O festival despertou tanta atenção do público que teve que ser cancelado.

Confira algumas das novidades exibidas:

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De acordo com os organizadores do evento, o excesso de participantes causou um tumulto e a polícia teve que ser chamada. “Sentimos muito, da próxima vez faremos o festival em um local maior”, afirmaram os organizadores.

Olhar Digital UOL, via TheNextWeb

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Polícia

Marido mata suposto estuprador da mulher e manda o corpo até delegacia

img-20160704-wa0002Corpo foi levado até a Delegacia da Polícia Civil pela mulher do suspeito de ter assassinado estuprador (Foto: Thainá Mariani/Rondônia Vip)

Um homem de 36 anos foi encontrado morto na noite de domingo (3) dentro da carroceria de um automóvel na Delegacia de Polícia Civil (PC) de Buritis (RO), na região do Vale do Jamari. De acordo com a PC, uma mulher de 24 anos teria deixado o veículo no local e relatado aos policiais que o próprio marido assassinou a vítima durante a tarde, após o homem ter lhe estuprado e roubado sua roupa íntima no último sábado (2).

Conforme o boletim de ocorrência, a mulher e o marido residem em Cujubim (RO) e ela teria ido à Buritis para se reunir com os familiares. Ela foi abordada enquanto trafegava na Linha C-14. Na posse de uma arma de fogo o homem a parou e a estuprou.

Após o ocorrido, o marido se deslocou até Buritis e com a ajuda da esposa e o cunhado passaram a procurar pela homem na localidade onde aconteceu o estupro. Os três foram até uma residência na região e questionaram onde a vítima residia, com a desculpa de que queriam comprar uma motocicleta com ele.

Com a informação, os três foram até o local onde a vítima morava, mas ele não estava. Horas depois, eles encontraram o homem caminhando na vicinal, próximo ao distrito de Vila União e entraram em luta corporal. O marido e o cunhado conseguiram amarrar o suposto estuprador, colocaram na carroceria do veículo e o levaram até a residência onde morava.

No imóvel, eles passaram a procurar a roupa íntima que ele teria levado e encontraram a calcinha enterrada próxima a casa. Em seguida, o suposto estuprador tentou fugir, mas o marido efetuou quatro disparos de arma de fogo, atingindo as costas e o lado esquerdo da cabeça.

Após o ocorrido, eles arrastaram a vítima até a carroceria do veículo e fugiram do local. Na área urbana do município, o marido ordenou que a mulher dirigisse o automóvel com o corpo na carroceria até a delegacia e informasse sobre a morte do homem. Dentro do veículo os policiais encontraram uma garrucha calibre 44.

A mulher e o irmão foram detidos na Delegacia de Polícia Civil de Buritis, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão e foram liberados após o depoimento. Até o fim desta reportagem, o marido não foi localizado. O corpo da vítima foi encaminhado até o (IML) de Ariquemes. A Polícia Civil investiga o caso.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esse é o resultado da política de segurança (???) e direitos humanos (???) adotada pelos governos do PT nos últimos 13 anos. Estamos voltando à barbárie. O PT destruiu nosso país e nossa sociedade. Onde essa corja pôs a mão as coisas pioraram. E muito.

  2. Se realmente foi o cara que estrupou sua mulher, este Marido mereçe uma medalha e uma indenização por diminuir vermes da sociedade e nem responder processo, pois se o bandido fosse preso, com certeza já estaria nas ruas fazendo mais vitimas, de acordo com os direitos do manos

  3. Por trás dessa atitude vem o impacto dos níveis de insegurança no Brasil. A cada dia a violência aumenta e a polícia tem cada vez menos números baixos em suas ações, por várias razões, não se trata de julgar.
    A população se vê refém da própria sorte, saindo e voltando para casa na esperança que seja agraciado com um dia de paz, pois a segurança não existe mais para o cidadão.
    A sensação de impunidade existente hoje por aqui é superior a da segurança.
    Quem vai preso é solto na audiência de custódia.
    Se é preso e condenado, tem todo tipo de redução de pena e logo será solto e volta as ruas para praticar mais crimes.
    Então parece restar a população se defender. Lamentável e perigoso, mas um quadro que vem sendo visto com maior frequência a cada dia.
    O Brasil passou por uma degradação geral, em todos os sentidos, nos últimos 10 anos.

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Geral

Governo decreta, nesta terça (05), série de medidas de redução de despesas

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Contratos*

Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos. Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado.

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

*Telefonia e veículos*

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus.

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

*Assessoria de Comunicação Social/Governo do RN*

Opinião dos leitores

  1. Governador so copia o governo da Paraiba que teve a mesma frustação. de. Receita com icms menor ja pagou o mês. de Junho. e 40% do decimo

    1. É uma questão de organização e respeito ao funcionalismo.

  2. Faltou nas medidas o dinheiro da propaganda. Propaganda, é a obra pronta, as estrada cuidadas, as sementes germinando, o material dos pescadores, tudo entregue e funcionando. Não precisa levar para tv pra mostrar, a melhor propaganda é o que se pode ver. O Estado funcionando, seus servidores satisfeitos e a população bem assistida; essa é a melhor de todas as propagandas. (Com certeza no futuro rendará bons votos, já que é assim que se trabalha). Se o governador respeitar o funcionário que trabalha, excluir os que estão de favor sem levantar uma pena e voltar a pagar em dia, acredito que a nossa máquina funcionará como nunca e as metas poderão ser concretizadas.

  3. O governador está de parabéns pelas medidas tomadas, so espero que seja feita com justiça. Concordo com a redução dos cargos comissionados. Muitos aposentados que voltaram a ativa e não fazem nada so recebendo gratificação. Espero que façam com seriedade e que não continue beneficiando e apadrinhando.

  4. A Companhia de Águas e Esgotos acaba de engordar a sua estrutura organizacional. Há casos da pessoa ser chefe dela mesma. Que contenção de despesa é essa? Estamos em época de racionalização de custos, mas a empresa insiste em caminhar na contramão. A palavra de ordem hoje é horizontalizar o organograma, e não torná-lo cada vez mais piramidal.

  5. Parece que a conversa não anda muito "afinada" entre o Secretário de Planejamento Dr. Gustavo Nogueira e o Governador Robinson Faria. Há poucos dias no seu programa na 98 FM, perguntado sobre os cargos comissionados ele respondeu que o Rio Grande do Norte possuía um dos menores encargos dos Estados brasileiros com essa rubrica e, se não fosse o momento difícil que atravessava o economia do RN esses cargos em comissão deveriam ser melhor remunerados. Entretanto, o Decreto hoje publicado aponta para a redução desses mesmos cargos! São pensamentos contrários! Mas a economia mesmo poderia vir se o Governador determinasse a demissão do serviço público de quem não trabalha! Esses sistemas de frequencia que são utilizados em alguns órgão servem penas para punir os servidores menos graduados, porque os de "costas largas" encontram sempre uma maneira de terem as suas faltas abonadas. O Ministério Público deveria prestar a sua contribuição como órgão imparcial e averiguar esses abonos de ponto com frequencia; começando por um levantamento com a rubrica "FALTAS" na Folha de Pagamento. A surpresa em termos de valores financeiros será FRUSTRANTE.

    1. Com todo o respeito, se o executivo, diante de uma crise sem precedentes onde falta até alimentação nos hospitais além de condições básicas de trabalho, é justo a manutenção dos imorais privilégios repudiados, à farta, pelos cidadãos contribuintes?

    2. Não sei que independência é essa que todo mês o governo tem que repassar dinheiro para o TJ, AL e MPE . É lindo e comovente o TJ emprestar dinheiro para construção disso ou daquilo, mas lá só tem esse dinheiro porque quem paga a folha de pessoal, com os salários e auxílios estratosféricos é o Governo do Estado.

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