O presidente Lula marcou para a manhã da sexta-feira (30), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um evento para relançar o programa “Mais Acesso a Especialistas”.
O programa, que era uma das apostas da gestão de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, será relançado agora pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha.
O programa chegou a ser lançado por Lula há cerca de um ano, mas acabou não se consolidando. Esse fato é apontado, inclusive, como um dos motivos que levaram o presidente a demitir Nísia.
O programa Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo permitir que pacientes do SUS tenham acesso a consultas e exames especializados de forma mais rápida e com menos burocracia.
A ideia do programa é facilitar que os usuários do Sistema Único de Saúde possam marcar consultas por meio do celular, reduzindo, assim, as filas.
O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, foi preso no fim da madrugada desta quinta-feira (29) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas.
Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Poze não quis dar declarações ao sair de casa e ao chegar à Cidade da Polícia. Ao g1, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que faz a defesa do funkeiro, afirmou que “vai ver o que é” a nova prisão do artista para depois comentar o caso.
De acordo com as investigações, Poze realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, a fim de garantir a “segurança” do artista e do evento.
Ainda de acordo com a DRE, o repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.
A delegacia afirma que shows de Poze são estrategicamente utilizados pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.
“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição.
Esse comunicador tem a satisfação de informar que, desde 01/05, se juntou à família guerreira que fundou e toca o VIA CERTA NATAL, sendo agora o novo sócio do perfil de jornalismo com maior audiência do Rio Grande do Norte no Instagram, com mais de 700 mil seguidores.
Com a nossa chegada, que vai tocar o comercial, os projetos especiais e o administrativo a partir de agora, o canal inicia uma nova fase: mais dinâmico, com nova roupagem e concepção.
O empresário Elon Musk anunciou, por meio de sua conta oficial na rede social X, o encerramento de sua atuação como funcionário especial do governo dos Estados Unidos. A mensagem foi publicada na noite desta quarta-feira, 28, com um agradecimento direto ao presidente Donald Trump.
Na publicação, Musk declarou: “Conforme meu período programado como funcionário especial do governo chega ao fim, eu gostaria de agradecer ao presidente Trump pela oportunidade de reduzir gastos desnecessários”.
O cargo de funcionário especial do governo é uma função temporária prevista na legislação federal norte-americana. É destinada a profissionais externos convocados para prestar apoio técnico ou estratégico em áreas específicas, sem vínculo permanente com o Estado.
Musk também mencionou o Departamento de Eficiência Governamental (Doge), iniciativa do segundo mandato de Trump com o objetivo declarado de modernizar a tecnologia da informação, maximizar a produtividade e eficiência, e cortar gastos desnecessários. “A missão Doge apenas se fortalecerá com o tempo à medida que se torne um modo de vida em todo o governo.”
Saída de Musk já era especulada no governo
A saída de Musk do governo já era objeto de especulação dentro da administração norte-americana desde o começo de abril. Na primeira semana daquele mês, o site norte-americano Politico noticiou que Trump teria comunicado a auxiliares próximos e membros do gabinete que o empresário deixaria o governo e a política “nas semanas seguintes”.
Segundo a reportagem, Trump afirmou estar satisfeito com o trabalho de Musk à frente do Doge, mas ambos teriam concordado que o momento era apropriado para o empresário sul-africano retornar à condução de seus negócios privados.
A legislação federal dos EUA prevê um limite de até 130 dias para o exercício da função de “funcionário especial do governo” — o que, segundo a apuração, se encerraria no final de maio ou início de junho.
Apesar da saída formal, membros do alto escalão da Casa Branca afirmam que Musk poderá manter uma atuação informal no governo. Um representante ouvido sob condição de anonimato afirmou que “qualquer um que pense que Musk desaparecerá completamente da órbita governamental está enganando a si mesmo”.
Na ocasião, a notícia teve reflexos imediatos no mercado financeiro. Com a expectativa de que Musk voltasse a se dedicar integralmente aos seus negócios, a Tesla — uma das principais empresas sob sua direção — registrou valorização expressiva.
As ações da montadora de veículos elétricos subiram 4,50% na Bolsa de Valores de Nova York no mesmo dia da divulgação da reportagem, revertendo parte das perdas superiores a 6% acumuladas no início da sessão, causadas por uma queda nas vendas no primeiro trimestre.
Além da Tesla, Musk é dono da rede social X. Ele também é o principal executivo da empresa de transporte aeroespacial SpaceX e da Neuralink, do ramo de neurotecnologia.
Ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Mauro Vieira sustentou que a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes não tem o condão de atingir o magistrado do STF em solo brasileiro.
A interpretação do chanceler diverge da adotada pelos Estados Unidos. Isso porque a Lei Magnitsky prevê que os sancionados não podem fazer negócios ou assinar contratos com cidadãos norte-americanos e empresas com sede no país.
Além disso, proíbe o sancionado de fazer operações financeiras em dólar e de ter cartões de crédito com bandeira nos Estados Unidos. Tais restrições, segundo o governo norte-americano, afetam o sancionado a nível global.
Já na visão do chanceler Mauro Vieira, cidadãos brasileiros não podem ser impactados, em solo brasileiro, por sanções aplicadas por outros países. Questionado sobre a situação de Alexandre de Moraes, o ministro foi enfático.
“Essa é uma lei norte-americana aplicada em território norte americano. Não pode ser aplicada em outro pais. Eles podem evidentemente tomar medidas, movimentação financeira nos Estados Unidos e não permissão de ingresso nos Estados Unidos, mas não pode ter vigência extraterritorial e atingir, dentro do território brasileiro, cidadãos brasileiros”, disse Mauro Vieira.
“Isso é a defesa da soberania brasileira e não da soberania americana. A lei americana deve ser aplicada com todo rigor dentro do território americano. No Brasil, não”, finalizou o ministro.
Na última quinta-feira (22/5), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou haver “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser sancionado com a Lei Magnitsky.
Sanções a Moraes
Questionado pela coluna do Paulo Cappelli sobre a atuação da embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, para demover os Estados Unidos de aplicarem sanções a Moraes, Mauro Viera respondeu:
“Isso não é uma questão. A embaixadora está nos Estados Unidos para tratar das relações bilaterais”.
Os EUA estão tomando medidas baseadas nas próprias leis, em fatos que afetaram e agrediram os Estados Unidos. As medidas a serem adotadas tem consequências DENTRO dos EUA. Eles não tem obrigação de receber um inimigo dentro da sua casa.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), disse nesta quarta-feira (28) que o governo está “cagando” e não tem compromisso com a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele disse que o atraso da securitização é reflexo da falta de respeito e de ataques aos produtores gaúchos que são “marcas” da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os produtores gaúchos estão de joelhos. Não por fraqueza, mas por terem sido esmagados por enchentes, estiagem, tragédia climática, dívida impagável e por um Estado omisso, surdo à nossa dor”, disse em audiência na Câmara com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre medidas governamentais para conter a alta dos preços dos alimentos.
O deputado declarou que os produtores rurais não têm mais tempo para esperar ação do Ministério da Agricultura e estão “desesperados”, porque as dívidas vencem no final de maio e os bancos aumentam a pressão contra eles.
Em resposta ao deputado, Fávaro afirmou que “em hipótese alguma pode-se dizer que o governo desrespeita e não atende o Rio Grande do Sul”.
“Talvez alguns se esqueçam de quanto recurso foi liberado em 2024 para reconstrução do Estado em todas as áreas. O governo foi extremamente atento. Reconheço que as medidas não surtiram 100% de efeitos. Mas há um processo para a volta à normalidade”, disse.
Zucco afirmou que o ministro deu a palavra aos produtores rurais de que os não deixariam “para trás” e que, além da renegociação de dívidas, criaria um grupo de trabalho para atender as demandas do setor, mas disse que, até agora, nada foi feito.
Fávaro afirmou que a securitização ainda não foi implementada porque o governo precisou criar o orçamento necessário para a execução, mas defendeu que o governo não está insensível. Declarou que as dívidas serão renegociadas e que irá enviar a regulamentação ao Banco Central.
COBRA DEMISSÃO
Zucco pediu que Carlos Fávaro demita o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.
O congressista afirmou que o assessor debochou da situação dos produtores gaúchos durante uma das reuniões em que se debatiam alternativas de auxílio ao setor.
Segundo Zucco, Augustin disse que, se houver mais uma safra frustrada no Rio Grande do Sul, eles teriam que fechar o agro gaúcho.
O deputado afirmou que, caso o assessor não seja dispensado, significaria que o ministro concorda com o posicionamento.
Fávaro disse que estava presente no momento da fala e defendeu que o contexto da declaração não foi pejorativo e que, por isso, não demitirá o assessor.
“Eu sei o quanto ele está trabalhando pelo Estado. O que ele quis dizer é que o povo gaúcho não aguentaria outra quebra. Em hipótese alguma eu demitiria uma pessoa que está trabalhando. Não precisamos criar polêmica. Precisamos trabalhar por uma solução.”
Bom, ele disse que o agro era fascista em campanha, já suspendeu linhas de crédito importantes, enfim, o comunista odeia tudo que dá aos homens independência do Estado. O comunista quer o povo pobre, burro e dependente.
O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos (EUA) suspendeu, nesta quarta-feira (28), as tarifas comerciais recíprocas propostas pelo presidente Donald Trump sobre os principais parceiros comerciais dos EUA, incluindo as tarifas do “Dia da Libertação”, impostas em 2 de abril. A Justiça entendeu que as medidas são ilegais por excesso de autoridade.
O tribunal decidiu a favor de uma liminar permanente, suspendendo as tarifas globais de Trump antes que os “acordos” com a maioria dos outros parceiros comerciais sejam firmados. Isso significa que a maior parte – mas não a totalidade – das tarifas de Trump será suspensa.
Entre as suspensões estão:
Suspensão das tarifas impostas no início deste ano contra a China, o México e o Canadá, destinadas a combater a entrada de fentanil nos EUA.
Suspensão das tarifas de 30% de Trump sobre a China
Suspensão das tarifas de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá
Suspensão das tarifas universais de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos, implementadas no “Dia da Libertação”, em 2 de bril.
Em contrapartida, a determinação não suspende as tarifas de 25% sobre automóveis, autopeças, aço ou alumínio, sujeitas à Seção 232 da Lei de Expansão Comercial – uma lei diferente daquela usada por Trump para a implementação de ações comerciais mais amplas.
A decisão pode, agora, ser contestada pelo governo de Trump em instância federal.
A medida foi tomada por três juízes do tribunal de Manhattan, em Nova York, que acataram o pedido de estados liderados por democratas e de um grupo de pequenas empresas que disseram que Trump utilizou indevidamente uma lei de emergência para justificar a imposição das tarifas.
Entendimento do tribunal
O tribunal de comércio decidiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), invocada por Trump para executar sua agenda tarifária, não concedia ao presidente autoridade suficiente para impor “tarifas ilimitadas sobre mercadorias de quase todos os países do mundo.”
“O tribunal não interpreta que a IEEPA confere tal autoridade ilimitada e anula as tarifas contestadas impostas sob esta lei”, afirma a decisão.
Em abril, quando as tarifas foram sancionadas, a ideia da gestão Trump era fortalecer a produção doméstica e combater o que o governo norte-americano considera práticas comerciais desleais.
O “tarifaço” foi uma das grandes políticas de governo de Trump no início deste seu segundo mandato e foi uma das responsáveis por desencadear uma Guerra Comercial com a China.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (28), que não foi discutir a revogação do decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Haddad disse que explicou aos presidentes das Casas Legislativas a medida do governo e as eventuais consequências se uma revogação fosse tomada. Por exemplo, contingenciamento adicional.
A declaração foi dada em entrevista coletiva após o encontro. A revogação total do decreto pelo governo é um pleito que vem crescendo dentro do Congresso por parte do centrão e da oposição. Tanto Hugo quanto Alcolumbre também já criticaram duramente a iniciativa do governo de aumentar o IOF.
“Não vim discutir a revogação, porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, declarou Haddad.
Ele indicou que o governo não pretende, no momento, mexer mais no decreto sobre o assunto.
“No momento não há decisão tomada sobre o decreto”, prosseguiu.
Questionado se já não haveria alguma alternativa, ele disse: “Neste momento? Não”.
Haddad disse que “fizemos a correção necessária para aquilo o que foi alterado”, em referência ao recuo parcial do governo.
Questionado pela CNN se o Legislativo iria derrubar o decreto, Haddad respondeu que é uma “atribuição do Congresso”.
O ministro relatou que foi feito um pedido na reunião para que a equipe econômica apresente ao Congresso “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes”, que mexam com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário e gasto tributário.
Ainda segundo Haddad, em 2025 há certa dificuldade por normas constitucionais de noventena e anualidade, mas se colocou à disposição para tocar o assunto.
“Expliquei o problema de curto prazo que nós temos. Mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente.”
Haddad e os presidentes das Casas devem voltar a se reunir depois da semana que vem, porque a agenda interessa ao governo também, ressaltou o ministro.
Questionado sobre críticas de Alcolumbre à medida do governo quanto ao IOF, Haddad buscou minimizar, e defendeu ter uma boa relação com ele. Disse ainda que, mais cedo, recebeu um telefonema “muito generoso” do Hugo Motta para se reunirem.
Além de Haddad, Motta e Alcolumbre, também estiveram presentes na reunião a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e outros membros da equipe econômica.
A avaliação de participantes da reunião é que o governo ganhou cerca de dez dias antes que os presidentes da Câmara e do Senado eventualmente decidam pautar a revogação do decreto do IOF. Semana que vem não deverá haver sessões no Congresso devido a um evento do Brics.
Randolfe Rodrigues afirmou que, no encontro, foi falado que há um ambiente no Congresso pela revogação. Mas o governo externou as consequências, como possível shutdown, a paralisação da máquina pública.
GASTANÇAS,GASTANÇAS ESBANJANDO VIAGENS, INCHANDO A MAQUINA PUBLICA SEM RESPONSABILIDADES, A ESQUERDA COM LULA SEMPRE FOI ASSIM, A DIFERÊNÇA É QUE AGORA TEMOS A INTERNET, MOSTRANDO TUDO EM TEMPO REAL, A DIREITA VIVA MOSTRANDO AS BADERNAS, ERAM PRA SER PUNIDOS JUDICIALMENTE, SE TIVESSE JUSTIÇA, [SEM PANDEMIAS]!
Um novo capítulo na arquitetura e no desenvolvimento urbano de Natal começou a ser escrito. Em um almoço exclusivo realizado nesta quarta-feira (28), no restaurante Marechal, a Licenge apresentou ao mercado o Complexo Tetrix – um projeto inovador, singular e de uso misto, que integra torre residencial, torre empresarial e um mall de conveniência, todos assinados pelo renomado arquiteto Felipe Bezerra.
O encontro marcou o início da formação do grupo de condôminos, que viabilizará o empreendimento por meio do modelo de condomínio fechado a preço de custo – alternativa que oferece mais autonomia, economia e valorização aos participantes. A proposta da Licenge é clara: unir visionários em torno de um projeto de alta performance urbana, que reflita os novos hábitos de moradia, trabalho e consumo em um único ecossistema.
O Complexo Tetrix é estruturado em três pilares complementares:
• Tetrix Corporate – Torre empresarial com 26 andares, salas de 43 a 94 m² em seis tipologias distintas, seis elevadores (incluindo um de emergência), infraestrutura de ponta e áreas comuns pensadas para integração e produtividade. Ideal para empresas que valorizam performance, sofisticação e presença estratégica.
• Residencial Douro – Torre com 38 pavimentos e apartamentos personalizáveis, com metragens entre 59 m² e 78 m². As plantas oferecem conforto e flexibilidade, integradas a espaços de convivência planejados. Conta com cinco elevadores (um de carga) e uma área central de dois pavimentos com serviços compartilhados, como café, lavanderia e locadora, que reforçam o espírito de comunidade e funcionalidade.
• Tetrix Mall – Centro comercial com oito lojas, localizado na Rua Ângelo Valera, eixo urbano em plena transformação. Com gestão pré-estabelecida, o mall trará curadoria de marcas e serviços essenciais, agregando valor ao entorno e fortalecendo a sinergia entre os componentes do complexo.
Com localização estratégica no coração do Tirol, o Tetrix se insere em uma região que vive um ciclo vigoroso de crescimento. Mais de 200 novas unidades residenciais de alto padrão devem ser entregues no raio do projeto nos próximos três anos. A Rua Ângelo Valera, atualmente majoritariamente comercial, consolida-se como o novo centro de gravidade urbana, reunindo modernidade, conveniência e qualidade de vida.
“O Tetrix vai além da construção. É uma proposta de urbanismo inteligente, que equilibra moradia, negócios e serviços em um mesmo ambiente. Ter a assinatura de Felipe Bezerra nesse conceito e ver a adesão imediata do grupo reforça que estamos diante de um divisor de águas para o mercado local”, destaca Antônio Filho, sócio-diretor da Licenge.
Com número limitado de vagas e adesão em ritmo acelerado, o grupo de condôminos segue agora para a fase de consolidação e planejamento das próximas etapas. Informações sobre como participar da formação e detalhes técnicos estão disponíveis com a equipe da Licenge.
Um estudo conduzido pela Universidade da Califórnia em São Francisco, nos EUA, aponta que pessoas saudáveis que fumam maconha regularmente ou consomem alimentos contendo THC apresentam sinais precoces de doenças cardiovasculares, semelhantes aos observados em fumantes de tabaco.
O estudo avaliou 55 participantes divididos em três grupos: fumantes regulares de maconha, consumidores frequentes de comestíveis com THC e não usuários.
Por meio de exames de ultrassom nas artérias, os pesquisadores observaram uma redução significativa na capacidade dos vasos sanguíneos de se dilatarem adequadamente. Os danos foram proporcionais à frequência e à potência do consumo.
Análises laboratoriais mostraram que o sangue de fumantes de maconha reduz a produção de óxido nítrico pelas células endoteliais, substância essencial para a regulação do fluxo sanguíneo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (28), durante discurso da entrega do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios, na Paraíba, que a histórica seca no Sertão nordestino seria parte de uma missão divina para que ele, um dia, levasse água à região como presidente da República.
“Quando a gente pensou em trazer as águas do São Francisco, muita gente era contra. A Bahia, Alagoas e Sergipe diziam: “O rio é meu.” E eu dizia: Não é de vocês, é de Deus. Eu só quero pegar um pouquinho d’água. Uma obra que muita gente achava que a gente nunca ia fazer. Porque já fazia 179 anos que se prometia trazer água pro povo. E aí eu descobri uma coisa: Deus deixou um Sertão sem água porque sabia que eu ia ser presidente da República e ia trazer água pra cá”, declarou Lula.
Ao iniciar sua fala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância das parcerias institucionais para a concretização das ações do governo. “Quero agradecer ao João Azevêdo pela parceria com o Governo Federal. Agradecer aos meus ministros, que se matam de trabalhar e nem sabem direito o que eles fazem”, disse.
Nascido no Nordeste, Lula citou condições adversas, especialmente a seca, que marcaram sua infância e foram determinantes para os rumos da sua vida.
“Eu saí de Pernambuco com sete anos de idade, em 1952. Saí por causa da seca. Minha mãe teve que ir pra São Paulo porque meu pai engravidou minha mãe e foi pra lá. Quando meu pai voltou pra buscar minha mãe, eu já tinha sete anos. Era uma falta de possibilidade de conviver. Eu sempre me perguntava se era normal o povo ser tão castigado. Lia nos jornais: “a região com mais analfabetos é o Nordeste”. E eu ficava me perguntando pra Deus o que o Nordeste tinha feito pra sofrer tanto. Eu não encontrava resposta”, relatou.
Por fim, Lula reafirmou seu compromisso com a erradicação da fome no Brasil. Ele destacou que, para ele, o maior legado que pode deixar é garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação digna
“Será que eu tô predestinado ao fracasso? Aí eu comecei a pensar: por que eu cheguei à Presidência? Se eu terminar meu mandato e cada mulher e cada homem estiver comendo três refeições por dia, eu já terei realizado a obra da minha vida. Porque eu sei o que é fome. Foi por causa da fome que minha mãe foi pra São Paulo”, concluiu o presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (28) que a população não pode votar em qualquer “tranqueira” nas próximas eleições presidenciais. A fala foi uma referência ao período em que o país foi governado por Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).
“É preciso votar em gente que tenha compromisso, que tenha dignidade, porque esse país não pode mais sofrer o retrocesso que nós sofremos nos últimos 6 anos”, disse Lula, durante evento de entrega de obras em Pernambuco.
Lula ainda voltou a culpar Bolsonaro pelas mortes durante a pandemia de covid-19: “Até contra a covid ele conseguiu mentir, conseguiu inventar um remédio, conseguiu fazer com que 700 mil pessoas morressem, quando a gente poderia ter evitado a morte de pelo menos 50% dessa gente”.
O ato foi o 1º discurso público do petista depois que ele teve uma crise de labirintite na 2ª feira (26.mai) no Palácio do Planalto e teve que interromper a sua agenda. Para se recuperar do episódio, ficou de repouso no Palácio da Alvorada na 3ª feira (28.mai.2025), sem agenda externa. Trabalhou apenas no período da tarde, segundo sua agenda oficial.
Durante a fala, o presidente usou um chapéu e aparentou ficar ofegante ao fim de algumas frases, mas se movimentou e interagiu com o público normalmente.
Verdade por isso estamos tão bem. Sem problemas nos correios, INSS,alimentos baratos , saúde e educação sem problemas, segurança perfeita. Uma das menores carga tributária do mundo,enfim está tudo as mil maravilhas.
O Facebook — plataforma controlada pela Meta, assim como o WhatsApp e o Instagram — rebateu o pedido de urgência feito pelo governo federal para que o Supremo Tribunal Federal (STF) regule as redes sociais. Por meio de uma manifestação enviada à Corte nesta terça, 27, a plataforma disse que o governo pretende uma “censura privada” dos usuários e que está provocando “tumulto” no processo.
Nesta segunda, 26, a Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido de urgência em um dos processos que discute a possibilidade de regulação das redes sociais. O braço jurídico do governo federal citou as fraudes dos descontos do INSS, o “desafio do desodorante” do TikTok e a suposta “venda” de remédio para emagrecer pela Anvisa para pedir que a Corte tome providências urgentes para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos que elas permitem que usuários publiquem nos seus espaços.
Os casos estavam parados até esta terça, quando terminou o prazo da vista solicitada pelo ministro André Mendonça em dezembro. Agora, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pode agendar a continuidade do julgamento. Até agora, no entanto, não houve nenhuma movimentação nesse sentido.
Antes mesmo de ser intimado a se manifestar, o Facebook rebateu o pedido do governo, dizendo que, se o STF atender a AGU, “poderia gerar um efeito inibitório sobre a liberdade de expressão, e consequente levar a Meta a remover conteúdos de maneira excessivamente cautelosa para evitar possíveis responsabilidades legais, o que, na prática, equivaleria a uma forma de censura privada”.
Em outro trecho da manifestação, a plataforma acusa o governo de tentar “tumultuar” o processo com o pedido de urgência apresentado. “Tal conduta colide frontalmente com os princípios da unicidade da jurisdição, da boa-fé processual e da vedação ao comportamento contraditório, além de gerar inegável tumulto processual, ao espalhar pedidos idênticos por diversos instrumentos e instâncias, com riscos evidentes de decisões conflitantes.”
Um dos argumentos da companhia é que o governo já está movendo uma ação civil pública, na Justiça Federal do DF, com o objetivo de obter uma ordem judicial que obrigue a Meta a controlar casos de mau uso de inteligência artificial.
Além desses pontos, o Facebook disse que a Meta tem 40.000 pessoas trabalhando em todo o mundo na segurança das suas redes sociais e que, no período entre 10 e 21 de janeiro deste ano (época que coincide com a polêmica do Pix), removeu meio milhão de anúncios espontaneamente, sem ordem judicial.
“A tentativa de imputar à Meta a responsabilidade pela existência dos anúncios ignora essa realidade histórica e desconsidera que a empresa adota mecanismos robustos de revisão e moderação, como sistemas automatizados de detecção, revisão humana e atuação conjunta com autoridades públicas”, disse a big tech.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, assinou a convocação de 407 professores aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para fortalecer o quadro da rede municipal de ensino, na tarde desta quarta-feira (28). O certame contempla profissionais de todas as áreas de atuação, atendendo às demandas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito e marca um passo importante para a valorização da educação no município. “Estamos cumprindo um compromisso com a melhoria da qualidade da educação na nossa cidade e com a renovação do quadro de professores. Esses profissionais vão reforçar significativamente a rede de ensino e garantir que nossas crianças e jovens tenham o suporte necessário para se desenvolverem com dignidade e qualidade”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.
Entre os convocados, há profissionais das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, Ensino Religioso e Pedagogia. Para o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, a convocação é um reflexo do esforço da gestão em priorizar a educação. “Esse é um momento histórico para Natal. A entrada desses 407 professores representa um avanço significativo no fortalecimento do ensino público. A valorização do profissional da educação começa com o reconhecimento da importância do concurso público e da estabilidade para o desempenho de um trabalho de excelência. Vamos fazer o possível para poder convocar quanto antes os 710 professores aprovados”, destacou o titular da pasta.
Além disso, Aldo ressaltou a abertura de 60 vagas para o atendimento educacional especializado, considerando um avanço na rede municipal e diferencial deste certame. Foi a primeira vez que se realizou concurso para a área. A partir da publicação no Diário Oficial do Município, que deverá ocorrer nos próximos dias, os convocados deverão seguir as orientações da SME para apresentação de documentos e exames médicos exigidos no processo de admissão.
Participaram da solenidade a vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais, vereadores e técnicos das secretarias de educação e administração.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem se mobilizado para barrar um projeto de lei que cria uma carteira estudantil gratuita no estado.
Apresentado pelo deputado Tenente Coimbra (PL), o projeto de lei (PL) prevê que a Secretaria da Educação passe a emitir, sem custos aos estudantes, a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo (CIESP), preferencialmente em formato digital.
Na prática, a medida ameaça diretamente a principal fonte de receita de entidades ligadas historicamente à esquerda, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que há décadas emitem o documento e cobram uma taxa — hoje, R$ 45.
Embora parte das carteirinhas seja distribuída gratuitamente, a venda representa uma fatia relevante da arrecadação da UNE e de outras organizações como a UBES e a ANPG, todas ligadas à esquerda.
Manobras do PT
O PT tem usado manobras regimentais para impedir a votação do projeto. Em abril, por exemplo, ameaçou travar a análise de outros 25 textos para evitar que a CIESP fosse incluída na pauta.
Desde então, articula para barrar a proposta, que deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, 28, conforme articulação do presidente da Casa, André do Prado (PL).
Parlamentares que defendem o projeto acusam o PT de querer preservar o monopólio das entidades ligadas à esquerda sobre a emissão das carteiras e alegam que a gratuidade democratizaria o acesso ao benefício da meia-entrada em eventos culturais.
“Apresentei PL da carteirinha estudantil digital e grátis para todo aluno de SP.
A esquerda já correu e barrou.
Motivo? A UNE, aparelhada por eles, perde o monopólio e o lucro de +/- R$ 200 milhões”, escreveu Tenente Coimbra em publicação no X.
A Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo formalizou, nesta quarta-feira (28/5), um pedido para que seja pautado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025. Trata-se de uma pressão ao presidente da Casa, Hugo Motta (republicanos-PB), que tem o poder de decidir a pauta. O texto susta a decisão do governo federal de aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou que a medida do Ministério da Fazenda pegou os parlamentares e o mercado “de surpresa”. “Foi um tiro no pé que o governo deu, traiu a confiança do mercado”, afirmou.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), classificou a decisão como “extremamente grave”, uma vez que afetaria “todos os setores da economia” de forma “direta ou indireta”. Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, disse que as alterações no IOF são “um atentado à competitividade brasileira”.
O grupo é composto por diferentes frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, representando setores produtivos. A coalizão solicitou que o PDL seja pautado no plenário da Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Participam da Coalizão de Frentes Parlamentares:
Frente Parlamentar da Agropecuária;
Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
Frente Parlamentar do Livre Mercado;
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo;
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços;
Frente Parlamentar do Biodiesel;
Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular;
Frente Parlamentar do Saneamento Básico;
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Alterações no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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