Televisão

Band e Record veem crise e Lei Pelé como entraves para exibirem futebol

Fora do mercado do futebol brasileiro, Band e Record, duas emissoras de TV aberta com tradição na transmissão de eventos esportivos no país, argumentam que a atual crise econômica e especificidades da regulação dos direitos de transmissão são entraves para que voltem a se apresentar como opções nesse mercado aos espectadores.

Em maio, a Band e a Globo anunciaram o fim de parceria que começou em 2007 para exibição de partidas do Campeonato Brasileiro. Em comunicado, a emissora paulista mencionou o “agravamento da crise econômica” como motivo para o encerramento do contrato.

Em resposta a questionamentos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que investiga a disputa por direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, a Band discorreu longamente sobre os impactos do momento econômico sobre a capacidade de negociação da emissora, indicando que as taxas de retorno do investimento têm sido cada vez mais reduzidas, em tendência contrária à inflação dos preços dos direitos de transmissão.

“Para os players existentes, por seu turno, a transmissão do Campeonato Brasileiro e outros eventos esportivos somente é interessante se houver boas perspectivas de retorno dos investimentos realizados, sendo que as taxas vêm caindo gradativamente no caso do futebol, em razão do aumento dos custos dos direitos de transmissão e da conjuntura econômica no Brasil, que evidentemente afeta os anunciantes”, explica.

“Para a transmissão de campeonatos de futebol de abrangência nacional, por exemplo, são necessários investimentos específicos, inclusive em estrutura para a realização da cobertura adequada, como a contratação de comentaristas versados no esporte, a montagem de estrutura de gravação no local do jogo, estrutura de transmissão via satélite, etc. Por outro lado, quanto mais plataformas do mesmo grupo econômico estiverem autorizadas a transmitir o evento, maiores as perspectivas de retomo, razão pela qual as emissoras com canais de pay-per-view têm demonstrado maior interesse na aquisição desse conteúdo”, continua.

A Band ainda compara o modelo de negociação dos direitos de transmissão vigente no país, marcado por tratativas individuais entre clubes e emissoras, e os que existem em outros lugares do mundo, “em pacotes que buscam oferecer atrativos como exclusividade ou a possibilidade de transmissão em várias mídias”. Além de torneios de futebol, a Band explica o modo de funcionamento da NFL (a liga de futebol americano dos EUA trata diretamente com os canais) e da NBA (a liga negocia sequências de partidas com diferentes emissoras).

Em sua resposta, a Record, parceira da Globo em transmissões do Brasileiro até 2005, também comenta as “questões macroeconômicas”, mas é enfática ao tratar de um ponto específico da legislação esportiva. A temática também é o formato das negociações.

“A negociação direta dos direitos de transmissão pelos clubes é um modelo interessante, todavia deve-se regulamentar os conflitos de direito de imagem na transmissão dos eventos, principalmente quando uma determinada emissora não detenha os direitos de transmissão das duas equipes participantes”, diz a resposta da emissora, que ressalta que tem interesse em transmitir o Brasileiro, mas não o fará “enquanto não houver solução dos problemas mencionados.”

“Quanto ao interesse da Rede Record, vale reforçar que seu interesse existe somente após a restruturação do formato que envolve todo o sistema do futebol no país”, finaliza.

O artigo 42 da Lei Pelé determina que uma emissora só pode passar uma partida caso detenha os direitos de transmissão de ambas as equipes envolvidas.

Esse artigo deve voltar a ser discutido com frequência nos próximos anos. SporTV e Esporte Interativo adquiriram direitos de diferentes clubes para exibir partidas do Brasileiro em TV fechada a partir de 2019. Até o momento, as emissoras ainda não conversaram sobre a possibilidade de acordo. Sendo assim, quando um clube que tem acordo com o Esporte Interativo enfrentar outro que tem contrato com o SporTV, a partida não será exibida por nenhuma das emissoras.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Não somos Obrigados a assistir só Flabosta jogar. quem e o pior America RN ou Flamengo ? OS DOIS E RESPOSTA KKKKKKK

    1. Assine canal fechado meu amigo pq aí vc assistirá outros jogos sem audiência. Pois o Mengão é certeza de 100% de audiência kkkkkk

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Diversos

Sinsenat vai ao Ministério Público protocolar denúncias de irregularidades no concurso da Saúde

Com espanto e indignação, o Sinsenat recebeu centenas de denúncias de irregularidades na aplicação das provas do concurso público da Saúde do município de Natal, realizado ontem (19).

A Entidade, que lutou durante anos pela realização do certame e promoveu cursos preparatórios gratuitos e abertos ao público, informa que irá ao Ministério Público, nesta terça-feira (21), às 11h30, protocolar todas as denúncias recebidas. O Conselho Municipal de Saúde também foi convidado a participar da ocasião.

Além disso, a Assessoria Jurídica do Sindicato foi acionada e está trabalhando na apuração do conteúdo recebido. Em breve, serão divulgados um parecer e as providências a serem tomadas.

Sinsenat

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Diversos

Parceria entre a Odebrecht e a cervejaria Petrópolis: Lulinha e Luleco no Caribe

Só O Globo publicou uma reportagem sobre a parceria entre a Odebrecht e a cervejaria Petrópolis.

Como dissemos mais cedo, Walter Faria tem de ser preso e interrogado.

Na ocasião, ele poderá esclarecer a origem do dinheiro repassado a Lula e Dilma Rousseff. Ele poderá esclarecer igualmente a origem de dinheiro repassado a Lulinha e a Luleco.

Veja estes dois posts de O Antagonista:

Todo mundo sabe que Fábio Luís Lula da Silva é dono do canal PlayTV, controlado pela Gamecorp.

O que pouca gente sabe é que a Cervejaria Itaipava, do Grupo Petrópolis, é praticamente a única anunciante do canal.

O outro anunciante da PlayTV é o energético TNT, do mesmo grupo Petrópolis de Walter Faria.

E aqui:

A publicidade das marcas do Grupo Petrópolis na PlayTV, de Lulinha, se soma ao patrocínio do mesmo grupo ao Torneio Touchdown, de Luleco, e à contratação da palestra motivacional de Lula.

Sem esquecer, é claro, do financiamento da campanha de Dilma Rousseff.

O Antagonista

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Diversos

Após falhas e denúncias, concurso da Saúde da Prefeitura do Natal será anulado

Após uma “avalanche” de falhas durante a aplicação de provas durante o concurso da Prefeitura do Natal nesse domingo(19) e, principalmente, após denúncia do Sindsaúde RN sobre fotos dos cadernos de provas que circularam em redes sociais – quando não era permitido o uso de celular ou sair com o caderno de prova da sala, o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, deverá opinar pelo cancelamento do concurso. De acordo com bastidores, a secretaria aguardava posicionamento sobre o grau de gravidade em falhas no certame. Com novos fatos, a situação ficou insustentável.

Veja maisFOTOS – Sindsaúde RN denuncia provas do concurso da Saúde de Natal, em imagens que circulam nas redes sociais

Opinião dos leitores

  1. Alguém sabe dizer quando será o novo concurso da saúde da prefeitura de Natal? Porque não acredito que tenha sido anulado e pronto. Acho que alguém tomará uma providência, o ministério público, o próprio prefeito. Ficar do jeito que está é que não dá.

  2. Pra quem não percebeu na minha sala só as provas foram abertas e o caderno de resposta não foi vistoriado pelas duas pessoas testemunhas pois só foi entregue depois é já estava aberto um será que não já tinha respondido por alguem

  3. Um concurso dessa magnitude e dimensao nao pode ser realizado por uma empresa que ninguem conhece. Deu no que deu. E aí secretario bossal, vai "inaugurar " tambem outro concurso. Palhaçada, desrespeito. Vamos acionar a Secretaria de Saude na justiça por danos morais.

  4. Quem veio a Natal prestar o concurso n foi obrigado… veio pq quis e se n sabe, concurso tem dessas coisas…. melhor ser anulado agora do q ficar rolando na justiça por vários tempos…
    E a população como fica!?

  5. Tem que anular o concurso todo. Não sabe-se o que de fato houve em relação a fraudes. Fiz ótima pontuação, mas não sei se outros também não vão fazer boas pontuações por meio de fraudes. Estou preparado pode fazer uma nova prova.

  6. QUE ANULE SÓ AS PROVAS QUE VAZARAM NA NET E DEIXA O RESTO QUIETO. FAÇO MINHA AS PALAVRAS DA VAL LIMA: QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DE QUEM SE DESLOCOU DE OUTROS ESTADOS E INTERIOR?

  7. Um absurdo e desrespeito a todos que participaram desse concurso. Concordo com Val Lima em questionar quem irá pagar os prejuízos daqueles que vieram dos municípios do interior, como também, com o questionamento de Magali Santos que deverá sim haver uma investigação.

  8. Ai vem a pergunta: Quem vai arcar com o prejuízo financeiro (passagens,hospedagem,alimentação) daqueles q se deslocaram do interior e de outros estados ??!!

  9. O concurso não deve ser apenas anulado. Deve haver uma investigação, para que se saiba quem está envolvido nesta fraude. A quem interessa o que aconteceu.

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Polícia

FOTO: Fugitivo de Alcaçuz é capturado em Ipanguaçu

IMG000000000120302Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) capturaram, na tarde deste domingo (19), em Ipanguaçu, o foragido José de Anchieta Fernandes, mais conhecido como “Gago”. Na operação, as equipes do Grupo Tático Operacional (GTO), Força Tática e Rádio Patrulha também apreenderam com ele um revólver calibre 38 juntamente com 12 munições. Também foram encontrados objetos que, possivelmente, são frutos de roubo, como jóias, um celular e um notebook.

José de Anchieta Fernandes fugiu de Alcaçuz, no dia 8 de junho, juntamente com outros 32 presos. Neste período ele se mantém escondido em uma residência na comunidade de Pedrinhas, na zona Rural de Ipanguaçu. Em 2014, José de Anchieta Fernandes havia fugido da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio em Mossoró.

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Política

Impeachment: Temer e Dilma disputam 15 votos no Senado; veja “termômetro”

FotorCreatedO presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff, passaram a focar um grupo de 15 senadores para tentar assegurar os votos necessários ao desfecho favorável a um lado ou a outro na votação final do processo de impeachment, prevista para agosto. O núcleo de Dilma, segundo petistas com acesso às discussões no Alvorada, passou a abordar esses parlamentares na expectativa de que ao menos cinco votos sejam revertidos. Numa contraofensiva de Temer, vários desses parlamentares já estiveram com ele no Planalto.

Integrantes do grupo cujos votos são disputados pelos dois lados disseram “sim” à admissibilidade do impeachment ou se ausentaram da sessão que resultou no afastamento de Dilma. A petista teve só 22 votos a seu favor e, no julgamento decisivo, precisará de ao menos 28 votos ou ausências. O afastamento temporário de Dilma contou com 55 votos, um a mais do que os 54 necessários para retirá-la definitivamente do cargo.

Sem caneta para sinalizar com cargos e vantagens, os petistas oferecem a realização de plebiscito por novas eleições como alternativa à crise. Já o governo interino vem anotando dezenas de pedidos de cargos. O senador Hélio José (PMDB-DF), conhecido em Brasília como Hélio Gambiarra, pediu a Temer 34 cargos, entre eles as presidências do BB DTVM, dos Correios, do FNDE e de Itaipu. O senador também quer ser o líder do governo no Congresso e relatar as medidas provisórias sobre infraestrutura. No Planalto, os pleitos de Gambiarra causaram irritação. Ele não foi localizado pelo GLOBO.

— Se Hélio ficar contra o impeachment, ele morre no dia seguinte no PMDB — disse um dirigente partidário.

PETISTA DESISTE DE ROMÁRIO

Estiveram com Temer nas últimas semanas os senadores Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDC-SE), Benedito de Lira (PP-AL), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Cristovam também já esteve com Dilma e passou a ser fortemente cobrado por movimentos de esquerda por ter votado a favor do afastamento da petista.

O grupo dos 15 tem ainda Fernando Collor (PTC-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Moraes (PP-GO) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) — que se licenciará para disputar a prefeitura do Rio, mas controla o voto do suplente, Eduardo Lopes (PRB).

Com o avanço do processo, algumas posições ficaram mais claras. Os petistas já desistiram de Romário, que deve votar pelo impeachment. Eduardo Amorim, Vicentinho e Wilder Moraes passaram a declarar voto pró-deposição.

Amorim afirmou que não vê motivos para rever sua posição:

— Uma pessoa falou comigo (do grupo de Dilma), mas nada capaz de mudar o meu voto.

Senadores confirmam abordagens dos dois lados. Pelo PMDB, quem comanda as negociações são o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Dilma tem quatro senadores: Roberto Requião (PMDB-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

— Os dois lados têm me procurado. Ainda estou analisando e não quero me precipitar — diz Pedro Chaves (PSC-MS).

termometro-impeachmetDOS 81 SENADORES, 37 SÃO FAVORÁVEIS AO AFASTAMENTO

Na última semana, O GLOBO entrou em contato com todos os senadores ou seus assessores para saber o posicionamento dos parlamentares sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Dos 81 senadores, 55 já decidiram o voto: 37 são favoráveis e 18, contra o impedimento da presidente afastada. Os outros 26 seguem indecisos ou não responderam. O PSDB lidera o grupo pró-impeachment, tendo apenas um voto não anunciado, o do relator Antonio Anastasia (MG). Do outro lado, o PT lidera o grupo dos que defendem o mandato de Dilma. Entre os indecisos, nove são do PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer.

PEEMEDEBISTA SE APROXIMAM

Há uma máxima que rege as relações no PMDB: na crise, todos se unem. Em meio às turbulências da Operação Lava-Jato, os presidentes interino, Michel Temer, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vivem uma relação de altos e baixos, reaproximaram-se. A aliança, acertada em conversas no Palácio do Planalto e no Palácio do Jaburu (residência oficial de Temer), inclui a possibilidade de Renan votar a favor do impeachment.

O presidente do Senado vinha falando desde o começo do processo que iria se abster, mas, a pessoas próximas, Renan admitiu não se manifestar na primeira votação, a que aprova ou rejeita o relatório da comissão do impeachment, no plenário. No entanto, deverá dar seu voto a Temer, num gesto de “boa vizinhança”, no julgamento final do afastamento de Dilma Rousseff.

Nas conversas que tiveram, Temer e Renan acertaram um pacto de governabilidade. Nos últimos dias, o presidente do Senado modulou suas declarações públicas sobre o presidente interino, fazendo elogios e o defendendo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que disse que Temer pediu a ele R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

— Nunca estivemos tão próximos — disse Renan durante entrevista no Senado, na semana passada.

Renan também bateu firme no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele “perdeu limites do ridículo e do bom senso”. Apesar de Temer querer distância de qualquer polêmica com Janot, a declaração de Renan foi vista com bons olhos.

Por trás dos afagos, está a necessidade de sobrevivência de ambos. Temer, que já chamou Renan de “sacripanta” (patife), precisa do correligionário para aprovar projetos de interesse do governo no Senado. Renan, por sua vez, busca estabilidade no comando da Casa e procura evitar ter o mesmo fim de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo STF.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não tem o que disputar. Se, hoje, estamos na UTI, em estado catatônico, não é culpa de TEMER. É a resultante lógica de um governo despreparado de DILMA; sequioso de poder e desatento com as grande questões nacionais. É culpa de um governo de fancaria que se instalou no Brasil para garimpar cargos e montar esquema fraudulentas, que ainda persistem . São basicamente farinha do mesmo saco. Uns como mais quiilometragem, mais paciência e mais parcimônia. Outros tomados pela sofreguidão, pela pressa e pelo despreparo intelectual. Que sobrem, quiçá, os menos ruins….

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Esporte

FOTO: América anuncia contratação de meia

13506997_1231748063526671_2653563689729070052_nO América anuncia em sua rede social Facebook a contratação de Ítalo Melo, que chega pra reforçar o alvirrubro no Campeonato Brasileiro. O meia de 23 anos se apresenta nesta terça-feira (21) e já se integra ao restante do grupo rubro para iniciar os treinos.

Confira a ficha do atleta:

Nome: Ítalo Melo Oliveira
Nascimento: 25/05/1993 (23 anos)
Naturalidade: Aracaju-SE
Altura/Peso: 1,76cm/71Kg
Posição: Meia
Clubes por onde passou: Bahia, Santa Rita-AL e Joinville-SC

Com informações do Facebook do América

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Diversos

Suspeito de ser gerente do maior traficante do mundo é preso no Brasil

Um dos traficantes mais procurados pela Interpol, pelas polícias do Paraguai, da Argentina e dos Estados Unidos foi preso em um apartamento na cidade de Foz do Iguaçu, na manhã de domingo (19/06), em ação conjunta entre a Polícia Civil de Foz do Iguaçu e autoridades do Paraguai.

O argentino Ibar Esteban Pérez Corradi, de 38 anos, é suspeito de organizar o tráfico de drogas para o criminoso mexicano Joaquín Guzman, popularmente conhecido como “El Chapo” – considerado um dos traficantes mais poderosos do mundo.

Conhecido pelos apelidos de “Chiquito”, “Cabeludo” ou “Pelado”, Corradi é apontado como um dos responsáveis por introduzir pílulas de oxicodona nos Estados Unidos – analgésico derivado do ópio. A droga era enviada pelo correio, em um esquema que culminou no pedido de extradição dele pelas autoridades norte-americanas.

De acordo com a polícia de Foz do Iguaçu, a prisão de Corradi havia sido decretada na Argentina. O homem é suspeito de ser o mentor de um triplo homicídio de empresários farmacêuticos naquele país, além de ser considerado um dos principais fornecedores de efedrina, composto químico utilizado para produzir drogas sintéticas. Já no Paraguai, ele é suspeito de adulteração de documentos, uso de identidades falsas e corrupção.“O suspeito estava desde 2012 no Paraguai, onde transitava livremente, conseguindo se esconder utilizando uma identificação falsa.

No momento da captura, constatamos que o suspeito não possuía impressões digitais. Ele fez um procedimento cirúrgico para não ser identificado”, conta o delegado-titular da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu, Alexandre Macorin.A Polícia Civil de Foz do Iguaçu teve o apoio da Polícia Federal na transferência do suspeito. O argentino foi encaminhado ainda no domingo para a cidade de Assunção, onde permanece preso à disposição da Justiça do Paraguai.

http://tnonline.uol.com.br/noticias/cotidiano/67,376901,20,06,megatraficante-procurado-pela-interpol-e-preso-no-parana.shtml

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Diversos

Grupo Petrópolis, controladora da cervejaria Itaipava foi sócia do ‘banco da propina’

2012-484753370-2011122114363.jpg_20120107Cervejaria Itaipava, controlada pelo Grupo Petrópolis – Divulgação

Executivos e operadores ligados à Odebrecht e ao Grupo Petrópolis, controladora da cervejaria Itaipava, foram sócios em um banco no Caribe usado para o pagamento de propina. Em delação premiada, o operador Vinícius Veiga Borin detalhou como as duas empresas usaram terceiros para adquirir o Meinl Bank Antígua, no arquipélago caribenho de Antígua e Barbuda. O objetivo, segundo os investigadores, era facilitar a ocultação dos repasses ilícitos. Durante a 26ª fase da Lava-Jato, Operação Xepa, a força-tarefa da Lava-Jato encontrou indícios que, juntas, as duas empresas haviam movimentado pelo menos U$ 117 milhões para o pagamento de propina entre 2008 e 2014.

De acordo com Borin, a vontade das duas empresas em adquirir uma instituição bancária apareceu pela primeira vez em 2010, quando um outro banco, o AOB, também em Antígua e Barbuda, apresentou problemas de liquidez. Os investigadores suspeitam que a instituição também era usada tanto pela Odebrecht quanto pelo Grupo Petrópolis para receber recursos ilícitos. O negócio não foi adiante e ambos perderam dinheiro. A construtora perdeu US$ 15 milhões e o Grupo Petrópolis, através de Vanuê Faria, sobrinho de Walter Faria, dono da cervejaria e então representante financeiro do grupo, perdeu US$ 50 milhões.

O insucesso na compra do AOB levou os representantes das duas empresas a procurarem outro banco, segundo delatou Borin. Ainda em 2010, o executivo da Odebrecht Luis Eduardo Soares — preso em abril em ação decorrente da 26ª fase da Lava-Jato — apresentou a possibilidade de comprar uma participação em Antígua do Meinl Bank, de Viena, para a operação. Inicialmente, o grupo pagou US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil por 51% do banco. E, seguida, o grupo comprou mais 16% das ações chegando a 67% do Meinl Bank Antígua. No início de 2012, Vanuê Faria vendeu sua participação a representantes da Odebrecht. Além de Borin e Soares, operavam as contas da Odebrecht no paraíso fiscal Fernando Migliaccio, que está preso na Suíça, e Olívio Rodrigues Júnior. Todos eles foram alvos da Lava-Jato.

Os investigadores suspeitam que a Odebrecht transferia parte dos recursos desviados no Brasil para uma das contas do Grupo Petrópolis. Em contrapartida, segundo a força tarefa da Lava-Jato, o empresário repassaria pagamentos no mesmo valor, como propina, a terceiros em território brasileiro. O repasse seria feito através de duas distribuidoras do Grupo Petrópolis: Leyroz de Caxias e Praiamar Indústria e Comércio, ambas situadas na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio.

Os nomes delas apareceram em uma planilha apreendida sobre o “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, conhecido como a “Diretoria da Propina”. No documento, elas estão associadas a valores que somam pouco mais de R$ 6 milhões.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. SE INVESTIGAR DIREITINHO APARECE MUITO MAIS, NAO É POSSIVEL UM CIDADAO DE BEM MONTAR UMA PEQUENA EMPRESA EMPRESA E NAOI CONSEGUIR CONTRATOS !

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Diversos

Cade acusa Fiat, Ford e Volks de monopólio em fabricação de peças

mecanico-da-fiat-faz-revisao-de-veiculo-1466439914511_615x470Foto: Carlos Cecconello/Folhapress

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, publicou no Diário Oficial da União uma condenação das montadoras Fiat, Ford e Volkswagen por “conduta anticompetitiva” no mercado de peças de reposição.

Segundo o Processo Administrativo 08012.002673, que tramita desde 2007, as fabricantes vêm utilizando indevidamente os direitos de propriedade industrial para impedir fabricantes independentes de produzirem componentes usados em reparos e reposição.

Tal prática, na visão do órgão, configuraria “abuso de direito de propriedade industrial com fins anticompetitivos”.

Segundo parecer da Superintendência-Geral do Cade, a conduta estaria resultando em “exclusão de milhares de fabricantes independentes do mercado, dando a cada uma delas [montadoras] um monopólio na reposição de suas respectivas peças”.

As consequências para os proprietários de automóveis das três marcas seriam o “aumento do preço dos componentes e a redução das opções para quem precisa repor peças como retrovisores, para-choques e lanternas”.

Ainda de acordo com o Conselho, as montadoras usaram como argumento de defesa o “zelo pela segurança, qualidade e necessidade de recuperação de custos” das peças. Contudo, a justificativa foi considerada “insuficiente para contrabalancear a exclusão em massa de concorrentes e os danos potenciais gerados aos consumidores”.

Possíveis sanções

O caso será agora julgado pelo Tribunal do Cade, porém não há prazo legal ou estipulado para que o trâmite seja finalizado. Se condenadas, as três companhias serão obrigadas a cessar com a prática e estarão sujeitas a multa e “outras eventuais sanções”.

Em resposta a UOL Carros, a assessoria do órgão detalhou que a multa pode variar de 0,1% a até 20% do faturamento bruto da empresa, conglomerado ou grupo no “ano anterior ao da instauração do processo”. Neste caso, a referência seria 2015.

Ainda, quem for condenado pode sofrer chamadas penas “acessórias”, como ficar proibido de fechar acordos com instituições financeiras oficiais do governo federal, parcelar débitos fiscais ou participar de licitações públicas em esfera federal, estadual ou municipal pelo período mínimo de cinco anos.

Repercussão

Em nota, a Anfape (associação das fabricantes independentes de peças) considerou a decisão como “um momento histórico após quase dez anos de luta pela liberdade de escolha dos consumidores e pelo livre comércio do mercado independente do país”.

“A decisão envolve oficinas, funilarias, varejo e atacado de peças e, é claro, todos que possuem veículos e estão sujeitos a trocar uma peça. Os efeitos serão sentidos em toda a Economia, inclusive no valor final do automóvel para o consumidor”, previu Arnaldo Mamede, presidente da associação.

A reportagem tenta contato com Fiat, Ford e Volkswagen a respeito e acrescentará o posicionamento das três fabricantes assim que obtiver retorno.

UOL

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Diversos

TJRN solicita que TCE e MP fiscalizem obras da sede e dez fóruns desde o início

As obras para a construção do prédio da sede própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e de dez fóruns no interior poderão ser fiscalizadas desde o começo dos trabalhos, a serem iniciadas no segundo semestre deste ano tão logo sejam concluídas as respectivas licitações. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Fernandes, solicitando que a atualização fiscalizatória referente ao empreendimento, que propiciará melhores condições de atuação ao Judiciário, seja feita de forma prévia e concomitante ao andamento dos serviços, permitindo se for o caso, correções imediatas na execução da despesa pública.

O juiz Airton Pinheiro será o presidente da comissão que vai acompanhar a construção da sede e o desembargador Cornélio Alves, da que vai estar à frente das obras dos dez fóruns.

O documento foi remetido ao dirigente do órgão de controle externo nesta segunda-feira (20). Nele, o presidente da Corte de Justiça estadual destaca que “a fiscalização concomitante permite uma maior celeridade ao controle externo exercido por essa Corte (o TCE), uma vez que, em caso de irregularidades, permite a tomada de decisões ainda durante a execução do orçamento”. As 11 obras representam um volume de R$ 110 milhões, com recursos próprios do TJ potiguar.

A sede própria será erguida no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, região Oeste de Natal, e os fóruns nos municípios de Assú, Currais Novos, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Canguaretama, Lajes, Patu, Arêz e Baraúna. A estimativa do Tribunal é que essas construções gerem 700 empregos diretos na capital e no interior do Estado.

Ofício com teor semelhante foi enviado para o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, no sentido de que o MP também possa fiscalizar a obra desde o início. O desembargador Cláudio Santos acredita que os órgãos de controle devem voltar as atividades de fiscalização para as matérias de maior relevância em termos de movimentação de recursos públicos.

Ao chefe do MPRN, o magistrado solicita, caso este entenda pertinente e cabível, a indicação de um membro desse órgão para acompanhar e fiscalizar os processos de licitação e contratação das obras citadas.

TJRN

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Diversos

Cesárea a pedido só será feita após a 39ª semana de gestação, diz Conselho Federal de Medicina

Médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, após a 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê.

A medida faz parte de novas regras previstas em uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgada nesta segunda-feira (20), para realização de cesarianas no Brasil.

O documento prevê ainda que, caso a gestante opte por uma cesárea, ela deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido em que afirma ter sido informada sobre os benefícios e riscos da decisão, “bem como sobre o direito de escolha da via de parto”, informa o conselho.

Segundo a resolução, “é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar o parto cesariano, garantida a autonomia da profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal”.

16172120Foto: Christian Berthelot/BBC

Para o presidente do conselho, Carlos Vital, o novo documento visa assegurar tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante à cesárea. A recomendação por definir o período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva segue estudo elaborado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas. Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações a termo –ou seja, não prematuras. Antes, bebês que nasciam a partir da 37ª semana de gestação já eram considerados maduros.

“A data da última menstruação é uma informação insegura. Ao fazer a cesárea a partir da 37a semana, poderia estar fazendo de maneira muito precoce e com consequências nefastas ao feto. O amadurecimento fetal ocorre de maneira mais intensa nessas últimas semanas”, diz Vital. “São desenvolvimentos delicados, do fígado, pulmão e até mesmo do cérebro.”

Segundo ele, bebês nascidos antes do período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, entre outros danos.

A fiscalização do cumprimento das medidas deve ser incluída entre as ações de monitoramento feitas pelas equipes dos conselhos regionais de medicina, por meio da observação de prontuários nas maternidades, por exemplo.

Em outro ponto, o CFM também estabelece a possibilidade do médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avaliar que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê.

Questionado, membros do conselho negam que essa medida possa abrir brechas para que gestantes que buscam o parto normal deixem de ser atendidas, crítica frequente entre pacientes.

“O que o CFM quer é que se resguarde a autonomia da mulher brasileira. Ela tem o direito de escolher a que procedimento será submetida. E o médico tem o dever de explicar as consequências”, afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do conselho.

POLÊMICA

A discussão sobre a necessidade de regras para a realização de cesáreas já havia sido alvo de polêmica no último ano, quando o Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançaram medidas para conter a alta taxa desse tipo de parto na rede privada, onde 84,6% dos partos são cirúrgicos. Na rede pública, o índice é de cerca de 40%.

As ações previam a possibilidade de que médicos e hospitais deixassem de receber dos planos de saúde caso não apresentassem um partograma, documento que registra a evolução do trabalho de parto, e, assim, não comprovassem que havia indicação de cesárea. Na época, o governo justificou a medida alegando que há um alto número de cesarianas desnecessárias, o que pode trazer riscos ao bebê.

A medida, no entanto, gerou reclamações de médicos e impulsionou o debate sobre o direito da gestante optar pelo tipo de parto.

“Forçar a mulher a suportar as dores do parto quando ela não quer suportar essas dores é fazer com que ela seja tolhida na sua autonomia. Fazer a cesárea só quando estiver na hora de nascer? Quando está para nascer, não há como fazer a cesárea. A hora de nascer é um conceito subjetivo, quando está maduro”, diz Carlos Vital.

Após críticas, a agência elaborou um novo documento que voltou a liberar a realização das cesáreas feitas a pedido. Neste caso, gestantes deveriam assinar um termo de consentimento caso optassem pela cesárea.

A nova resolução do CFM, assim, reforça essa possibilidade –o que pode trazer impactos também no SUS, onde há maior incentivo a políticas de estímulo ao parto normal.

Folha Press

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Diversos

Fazenda autoriza aumento de 10,7% das tarifas dos serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou nesta segunda-feira (20) aumento dos preços de serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. O reajuste médio é de 10,7%, o que equivale à inflação do ano passado.

O reajuste vale para serviços nacionais e internacionais. O envio de carta não comercial, por exemplo, subirá de R$ 1,05 para R$ 1,15. O telegrama nacional redigido pela internet aumentará de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página.

A carta social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, continuará custando R$ 0,01. O aumento não será aplicado ao segmento de encomendas, como o Sedex.

A medida ainda depende de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para entrar em vigor.

Em março, os Correios anunciaram uma série de medidas para tentar economizar R$ 1,6 bilhão e tirar a empresa do vermelho.

Entre elas, estava previsto o fechamento aos sábados de 685 das 700 agências próprias que funcionavam nesse dia da semana. A estatal também informou que reduziria em 50% as despesas com publicidade e patrocínios em relação ao que foi aplicado em 2015, para R$ 190 milhões.

A empresa indicou ainda que haveria economia de R$ 100 milhões com despesas administrativas, o que inclui renegociação de contratos de aluguel, redução de diárias e passagens e a devolução de todas as lojas alugadas pela Postal Saúde (administradora do plano de saúde dos empregados), que irá funcionar nas dependências próprias dos Correios.

Folha Press

Opinião dos leitores

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Acidente

FOTO: Acidente envolvendo táxi na Via Costeira

aaaAcidente sem detalhes no fim da manhã desta segunda-feira(20), na Via Costeira, sentido Ponta Negra. Foto: Kennedy Diniz.

Opinião dos leitores

  1. Só querem andar que nem carro de fórmula 1, além de serem os "Donos das ruas".

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Política

Temer escolhe Rose de Freitas como líder no Congresso

Com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer escolheu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para a liderança do governo no Congresso.

O governo pretende anunciar a escolha nesta terça-feira (21). O nome da vice-líder da bancada peemedebista tem o apoio da bancada do PMDB e conta com a simpatia de líderes da base aliada de partidos como PSDB e DEM, que foram consultados e sinalizaram aprovação à indicação.

Segundo assessores e auxiliares presidenciais, pesou na escolha o “perfil combativo” da senadora, apelidada no Palácio do Planalto de o “Geddel de saias”, uma referência ao estilo direto e incisivo do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Em conversas reservadas, o presidente interino tem reclamado que os lideres da base aliada não têm feito uma defesa enfática do Palácio do Planalto e das medidas econômicas apresentadas pelo governo federal.

Na semana passada, em jantar no Palácio do Jaburu, o peemedebista cobrou da base aliada um “discurso mais sólido” e de “maior combatividade”. Ele concordou em dar orientações à equipe de ministros para que eles municiem os líderes com informações e dados governamentais.

Além de Rose, o Palácio do Planalto chegou a cogitar o nome da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), mas acabou desistindo devido à resistência interna de integrantes do próprio partido.

Aliada do presidente do Senado Federal, Rose foi presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) no ano passado e conduziu a aprovação, antes do final do ano, do Orçamento de 2016, o que foi visto como uma vitória do governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Ela também encaminhou a análise que a comissão fez sobre as contas presidenciais de 2014, que foram reprovadas com ressalvas pelo TCU (Tribunal da Contas da União).

A senadora sofreu um AVC no início de maio e, mesmo ainda debilitada, fez questão de participar da sessão plenária que analisou a admissibilidade do impeachment da petista.

A peemedebista votou pelo afastamento temporário da presidente. Sua atitude de participar da sessão foi elogiada pelo presidente interino.

Folha Press

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Polícia

Veículo tomado de assalto na Avenida Capitão Gouveia; motorista teve que parar carro para não levar tiro

downloadVeículo HB20 foi tomado de assalto no fim da manhã desta segunda-feira(20), em frente ao Ceasa, na Avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Sul de Natal. Segundo testemunha, motorista teve que parar veículo para não ser baleada. Assalto à mão armada em plena luz do dia.

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