Assembleia de Minas suspende tramitação de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)

Foto: ANDRE DUSEK | ESTADÃO

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira, 2, a tramitação do pedido de impeachment do governador do estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira, 26. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram com recurso contra a abertura do impeachment. Os recursos foram recebidos pela Mesa que, ao mesmo tempo, determinou a paralisação dos prazos para tramitação do pedido de impeachment.

Caso continuasse em andamento, os líderes dos partidos na Assembleia tinham que indicar, em 15 dias contados a partir do último sábado, quando foi publicada a entrada do pedido de impeachment, os integrantes da comissão especial para analisar e emitir parecer sobre o impedimento de Pimentel. O recurso apresentado por Durval Ângelo alega que o pedido de impeachment teria que ser lido pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), e não pelo primeiro vice-presidente, Lafayette Andrada (PRB), como ocorreu.

Já o apresentado por Rogério Correia questionava o fato de a justificativa da aceitação do pedido do impeachment não ter sido indicada pelo primeiro vice-presidente. Os dois deputados alegam estar amparados no regimento da Assembleia para apresentação dos recursos. O impeachment do governador foi apresentado pelo advogado Mariel Marley, por crime de responsabilidade, por não ter repassado os chamados duodécimos, recursos enviados mansamente pelo Executivo aos outros poderes.

O pedido de impeachment foi aceito em meio a crise do MDB, partido do presidente da Assembleia, com o governador Pimentel. Um dos pontos de atrito é a possibilidade de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que transferiu título para Minas Gerais ser candidata ao Senado em uma das duas vagas em disputa pelo estado nas eleições de outubro. Adalclever é pré-candidato a uma das vagas, e poderia ser obscurecido pela candidatura da ex-presidente da mesma chapa.

Na sexta-feira, um dia depois da aceitação do pedido Pimentel e Adalclever almoçaram juntos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante encontro com produtores rurais. A expectativa é que os recursos sejam analisadas na próxima terça-feira, 8. Não há prazo limite para análise desse tipo de pedido pela presidência da Casa.

“Queremos a nulidade da leitura (da abertura do impeachment) e de eventuais atos posteriores”, afirmou Durval Ângelo. “Foi uma leitura protocolar, apenas dizendo que o pedido foi recebido. Tem que dizer porque recebeu”, disse Rogério Correia. O deputado Gustavo Valadares (PSDB), que faz oposição a Pimentel, não acredita que o pedido de impeachment contra o governador seja enterrado pela Casa. “Não termina antes de começar oficialmente”, declarou. Segundo o parlamentar, a apresentação de recursos era prevista. Ambas as petições foram acatadas pelo vice-presidente. Adalclever, assim como ocorreu na sessão em que o pedido de impeachment foi aceito, na quinta, não compareceu à sessão de hoje.

Estadão

Maia diz que votar impeachment de Temer traria instabilidade política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país. “Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. O processo está baseado na delação premiada de Joesley Batista.

“Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”, enfatizou o presidente da Câmara, que também negou que haja demora em analisar o tema. “Os pedidos de impeachment na Câmara e no Senado correm no seu tempo”, acrescentou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José disse:

    E agora! Onde estão os nacionalistas de araque??? Vão comer alpiste. Vão carregar as malas de Loures!!!!

  2. ALERTA disse:

    É da mesma laia….

  3. Botelho Pinto disse:

    Deixar os ladrões no poder é mais seguro?
    Isso é uma quadrilha!
    Cadê o poder judiciário?

IMPEACHMENT: Parlamento da Coreia do Sul aprova afastamento da presidente

czp-frkw8aeoyadO Parlamento sul-coreano aprovou nesta sexta-feira (9) o impeachment da presidente Park Geun-hye por envolvimento em um escândalo de tráfico de influência, preparando terreno para que ela se torne a primeira líder eleita do país a ser afastada do cargo.

Os parlamentares decidiram pelo impedimento por 234 votos a favor e 56 contra, o que significa que dezenas de membros do próprio partido de Park, o conservador Partido Saenuri, apoiaram o impeachment. Ao menos 200 membros da câmara de 300 assentos precisavam votar a favor para que o pedido fosse aprovado.

A Corte Constitucional da Coreia do Sul agora deve decidir se mantém o impeachment, em um processo que pode levar até 180 dias. O cargo de Park será imediatamente assumido pelo primeiro-ministro Hwang Kyo-ahn de forma interina.

Após a votação, Park disse esperar que a confusão em torno da crise política na Coreia do Sul seja resolvida logo depois da aprovação do impeachment pelo Parlamento, e acrescentou que vai se preparar para uma revisão judicial do pedido de impedimento.

A presidente afastada pediu desculpas à população em uma reunião com seus ministros, e pediu a eles que trabalhem com o primeiro-ministro para evitar qualquer buraco em questões de segurança nacional e problemas na economia.

R7, com Reuters

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SANDRO disse:

    É "GORPIIIIIIIIIIIIII"

  2. Bolivas nunca mais! disse:

    Segundo os comedores de mortadela, deve ser "gopi". kkkkkkkkk

  3. Frederico Cornelio dos Santos disse:

    O Brasil precisa se Livrar de Brasília

  4. Luiz Eduardo bezerra de farias disse:

    É GOLPE,kkkkkkkkk

  5. Rodrigo disse:

    Só no Brasil dura uma eternidade, e depois que acontece ainda mudam as regras. O Brasil deveria ser a maior potência mundial, pense em um pedaço de terra abençoado, não tem vulcão, furação, terremoto… Mas tem uma Brasília que vale por tudo isso.

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

dilmaTermina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joca disse:

    Vamos dar o troca nessa eleição municipal tirando esses ratos da política

  2. joao maria disse:

    Tchau querida, até mais nunca

  3. Igor disse:

    Tchau maldita!

  4. Joca disse:

    Dima NÃO SABE DE NADA ,será expulsa do governo …essa mulher devia é ser xingada em perca pública ,por deixar 16 milhões de desempregados

  5. Felicio Honório disse:

    Depois da divulgação dos resultados das perícias técnicas do próprio Senado e do Ministério Público Federal e depois do pronunciamento do MPF e do TCU afirmando que não houve crime e que Temer continua praticando os mesmos atos os quais Dilma está sendo acusada…
    O que mais há a se considerar?
    Será algo que diverge do conteúdo do vazamento da conversa do Senador JUCÁ com Machado, explicando os verdadeiros motivos de toda essa trama sórdida e criminosa?
    Será que o PMDB junto com o DEM e o PSDB vão conseguir "ESTANCAR ESSA SANGRIA? "

    • Patrick disse:

      Mimimimimimimimimimimimimimimimimimi

    • Incoerência disse:

      Lembrando algumas peripécias dessa senhora honesta:
      01 – Uma empresa que recebeu e não exste mais a bagatela de 4,8 milhões e só trabalhou para campanha de Dilma, tendo apenas 01 notebook e única missão era colocar notícias de Dila no whattsapp;
      02 – Como foi mesmo o uso dos 08 (oito) carros oficiais comprados para o vice presidente e usados pela filha dela em Porto Alegre?
      03 – E o caixa 2 na campanha dela de 2010 e 2014, repassando milhões a João Santana?

Dilma não irá prestar depoimento na comissão do Senado; Cardozo deverá ler uma manifestação em nome da presidente afastada

dilma-rousseffA presidente afastada, Dilma Rousseff, pelada nos arredores do Palácio da Alvorada – Jorge William / Agência O Globo / 4-7-2016

A comissão especial do impeachment no Senado foi avisada que a presidente afastada Dilma Rousseff não comparecerá à sessão desta quarta-feira, para a qual está marcado seu interrogatório. Com a ausência, caberá ao advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ler uma manifestação em nome dela sobre o processo. Não há previsão de que seja aberto espaço para perguntas dos senadores ao advogado.

A ausência de Dilma é uma estratégia da defesa de resguardá-la para o momento final. Ela poderá ainda falar aos senadores no julgamento final, no plenário do Senado, o que deve ocorrer em agosto.

Cardozo diz que ainda não há definição oficial sobre a ausência de Dilma, mas reconhece que essa é a tendência do momento. Segundo a comissão, não é necessário nenhum documento para oficializar a ausência, bastando a representação dela pelo advogado no horário marcado para o interrogatório.

Nesta terça-feira, a comissão ouvirá peritos que analisaram os aspectos econômico-financeiro e contábil do processo. Falarão João Henrique Pederiva, coordenador do laudo do Senado, e os assistentes da acusação, Selene Péres Péres Nunes, e da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.

JULGAMENTO SÓ DEPOIS DOS JOGOS

O julgamento do impeachment da presidente afastada deve ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.

Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. cabral mortadela fanatico de carteirinha disse:

    Pelada aos arredores vish vai ter gente correndo pra tudo quanto e lado de tanto medo ?????????

  2. cabral disse:

    Dilma Pelada…..corre Marta kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk corre que o dragão vem ai ???????

  3. Gomes disse:

    Isso pelada deve ser um horror.

  4. Senhor Cidadão disse:

    MILITARES JÁ!!

  5. cabral disse:

    Estas são as últimas pedaladas da Ex ilegitima Presidanta, e que agora começem o MiMiMiMi dos Molitontos….

  6. Heineken disse:

    A presidente afastada, Dilma Rousseff, pelada nos arredores do Palácio da Alvorada – Jorge William / Agência O Globo / 4-7-2016
    Pelada? Seria a visão do inferno, melhor olhar para a Medusa.

  7. cabral disse:

    Boa Dilma não dar moral para estes caras. Valeu gostei!!!!!!

    • Vicente disse:

      Exato Cabral, nem ela nem ninguém na cúpula do PT tem moral para nada com coisa nenhuma.
      O partido da corrupção não pode cobrar nada de ninguém, só tem ficha suja.
      É melhor ela se recolher as ilegalidades cometidas, se fingir de morta e mandar o desacreditado Cardozo falar mais besteiras diante na nação. Umas mentiras a mais ou a menos não muda nada no mar de corrupção do PT

  8. Moura disse:

    Ela está pedalando e não pelada como foi escrito aí.

Impeachment: laudo de perícia do Senado recebe 76 questionamentos

A Comissão Processante do Impeachment já recebeu 76 questionamentos sobre a perícia realizada por servidores do Senado relativos aos atos da Presidência da República que embasaram o pedido de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Diante do grande número de perguntas, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mudou o horário para que os peritos entreguem as respostas, de 10h para as 20h de sexta-feira (1º).

Relator da comissão, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) fez três questionamentos, enquanto a presidenta Dilma apresentou 12 pontos a serem respondidos sobre o laudo.

O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.

De acordo com o laudo pericial, tais decretos tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon – que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.

Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.

A Secretaria da Comissão Especial de Impeachment do Senado recebeu ainda questionamentos enviados pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), mas, até a publicação da reportagem, os responsáveis pela acusação no processo não haviam protocolado perguntas à junta pericial.

Após a apresentação das repostas pelos peritos, os auxiliares técnicos designados por defesa e acusação terão até as 18h de segunda-feira (4) para analisá-las.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Esses RATOS não querem perder a boca

  2. Val Lima disse:

    O pessoal do PT só esqueceu de pedir aos peritos,
    à juntada do resultado do exame parasitológico de fezes…. Rs… Rs… Rs…

  3. Carlinhos Lira disse:

    Só, pensei que o PT entraria com mais de 1000 questionamentos. A bancada petista continua sua desesperada na batalha e tentativa de postergar ao máximo o dia do julgamento.
    O PT vem se deparando com tanta denúncia de corrupção que nem sabe mais o quê e do quê falar.

Impeachment: Temer e Dilma disputam 15 votos no Senado; veja “termômetro”

FotorCreatedO presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff, passaram a focar um grupo de 15 senadores para tentar assegurar os votos necessários ao desfecho favorável a um lado ou a outro na votação final do processo de impeachment, prevista para agosto. O núcleo de Dilma, segundo petistas com acesso às discussões no Alvorada, passou a abordar esses parlamentares na expectativa de que ao menos cinco votos sejam revertidos. Numa contraofensiva de Temer, vários desses parlamentares já estiveram com ele no Planalto.

Integrantes do grupo cujos votos são disputados pelos dois lados disseram “sim” à admissibilidade do impeachment ou se ausentaram da sessão que resultou no afastamento de Dilma. A petista teve só 22 votos a seu favor e, no julgamento decisivo, precisará de ao menos 28 votos ou ausências. O afastamento temporário de Dilma contou com 55 votos, um a mais do que os 54 necessários para retirá-la definitivamente do cargo.

Sem caneta para sinalizar com cargos e vantagens, os petistas oferecem a realização de plebiscito por novas eleições como alternativa à crise. Já o governo interino vem anotando dezenas de pedidos de cargos. O senador Hélio José (PMDB-DF), conhecido em Brasília como Hélio Gambiarra, pediu a Temer 34 cargos, entre eles as presidências do BB DTVM, dos Correios, do FNDE e de Itaipu. O senador também quer ser o líder do governo no Congresso e relatar as medidas provisórias sobre infraestrutura. No Planalto, os pleitos de Gambiarra causaram irritação. Ele não foi localizado pelo GLOBO.

— Se Hélio ficar contra o impeachment, ele morre no dia seguinte no PMDB — disse um dirigente partidário.

PETISTA DESISTE DE ROMÁRIO

Estiveram com Temer nas últimas semanas os senadores Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDC-SE), Benedito de Lira (PP-AL), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Cristovam também já esteve com Dilma e passou a ser fortemente cobrado por movimentos de esquerda por ter votado a favor do afastamento da petista.

O grupo dos 15 tem ainda Fernando Collor (PTC-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Moraes (PP-GO) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) — que se licenciará para disputar a prefeitura do Rio, mas controla o voto do suplente, Eduardo Lopes (PRB).

Com o avanço do processo, algumas posições ficaram mais claras. Os petistas já desistiram de Romário, que deve votar pelo impeachment. Eduardo Amorim, Vicentinho e Wilder Moraes passaram a declarar voto pró-deposição.

Amorim afirmou que não vê motivos para rever sua posição:

— Uma pessoa falou comigo (do grupo de Dilma), mas nada capaz de mudar o meu voto.

Senadores confirmam abordagens dos dois lados. Pelo PMDB, quem comanda as negociações são o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Dilma tem quatro senadores: Roberto Requião (PMDB-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

— Os dois lados têm me procurado. Ainda estou analisando e não quero me precipitar — diz Pedro Chaves (PSC-MS).

termometro-impeachmetDOS 81 SENADORES, 37 SÃO FAVORÁVEIS AO AFASTAMENTO

Na última semana, O GLOBO entrou em contato com todos os senadores ou seus assessores para saber o posicionamento dos parlamentares sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Dos 81 senadores, 55 já decidiram o voto: 37 são favoráveis e 18, contra o impedimento da presidente afastada. Os outros 26 seguem indecisos ou não responderam. O PSDB lidera o grupo pró-impeachment, tendo apenas um voto não anunciado, o do relator Antonio Anastasia (MG). Do outro lado, o PT lidera o grupo dos que defendem o mandato de Dilma. Entre os indecisos, nove são do PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer.

PEEMEDEBISTA SE APROXIMAM

Há uma máxima que rege as relações no PMDB: na crise, todos se unem. Em meio às turbulências da Operação Lava-Jato, os presidentes interino, Michel Temer, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vivem uma relação de altos e baixos, reaproximaram-se. A aliança, acertada em conversas no Palácio do Planalto e no Palácio do Jaburu (residência oficial de Temer), inclui a possibilidade de Renan votar a favor do impeachment.

O presidente do Senado vinha falando desde o começo do processo que iria se abster, mas, a pessoas próximas, Renan admitiu não se manifestar na primeira votação, a que aprova ou rejeita o relatório da comissão do impeachment, no plenário. No entanto, deverá dar seu voto a Temer, num gesto de “boa vizinhança”, no julgamento final do afastamento de Dilma Rousseff.

Nas conversas que tiveram, Temer e Renan acertaram um pacto de governabilidade. Nos últimos dias, o presidente do Senado modulou suas declarações públicas sobre o presidente interino, fazendo elogios e o defendendo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que disse que Temer pediu a ele R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012.

— Nunca estivemos tão próximos — disse Renan durante entrevista no Senado, na semana passada.

Renan também bateu firme no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele “perdeu limites do ridículo e do bom senso”. Apesar de Temer querer distância de qualquer polêmica com Janot, a declaração de Renan foi vista com bons olhos.

Por trás dos afagos, está a necessidade de sobrevivência de ambos. Temer, que já chamou Renan de “sacripanta” (patife), precisa do correligionário para aprovar projetos de interesse do governo no Senado. Renan, por sua vez, busca estabilidade no comando da Casa e procura evitar ter o mesmo fim de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo STF.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. francisco nunes disse:

    Não tem o que disputar. Se, hoje, estamos na UTI, em estado catatônico, não é culpa de TEMER. É a resultante lógica de um governo despreparado de DILMA; sequioso de poder e desatento com as grande questões nacionais. É culpa de um governo de fancaria que se instalou no Brasil para garimpar cargos e montar esquema fraudulentas, que ainda persistem . São basicamente farinha do mesmo saco. Uns como mais quiilometragem, mais paciência e mais parcimônia. Outros tomados pela sofreguidão, pela pressa e pelo despreparo intelectual. Que sobrem, quiçá, os menos ruins….

  2. Curioso disse:

    Não tem jeito de impitximar os dois não…???

Impeachment: Governo teme perder por mais de 54 votos

Avaliação feita nesta quarta-feira pela manhã pelo grupo mais próximo da presidente Dilma Rousseff demonstrou pessimismo em relação à votação da admissibilidade do impeachment no Senado.

Senadores petistas repassaram ao Palácio do Planalto o temor de a oposição conseguir superar os 54 votos. Na sessão desta quarta, que analisará a admissibilidade do processo, são necessários 41 votos. Posteriormente, quando o Senado for analisar em definitivo o impeachment, o número mínimo para saída de Dilma é de 54 votos.

Se a oposição a Dilma já chegar perto de 54 na sessão de hoje, esvaziaria boa parte da estratégia de resistência do governo com o provável afastamento, que deve ser definido pelo Senado.

A grande preocupação de senadores da base governista é que atingindo os 54 votos, ou perto disso, o vice-presidente Michel Temer assumiria o comando do Palácio do Planalto interinamente com força política suficiente para barrar o discurso de oposição.

A presidente Dilma Rousseff já ensaia um discurso, para o caso de ficar afastada, de crítica na política econômica que deve se adotada por Temer.

Blog do Camarotti, G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Anote aí 55 ou 56

  2. Curioso disse:

    Votis!
    Se perderem só por 54 podem soltar fogos. Muuuuuuuuuuitos fogos.
    Ganharam

Dilma gravará pronunciamento à nação sobre impeachment

No que pode ser seu último pronunciamento no cargo, a presidente Dilma Rousseff gravará na tarde desta quarta-feira (11) pronunciamento à nação.

A intenção é reforçar discurso do Palácio do Planalto de que o impeachment é um “golpe” e de que o governo federal ainda tem expectativa de reverter a decisão na análise final processo de afastamento.

Para a gravação, veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), empresa do governo federal, já chegaram ao Palácio da Alvorada, onde a presidente deve passar o dia.

Não foi ainda definido o formato de divulgação, mas a tendência é que o vídeo seja divulgado nas redes sociais, já que há o receio de que a convocação de cadeia nacional de televisão e rádio possa ter implicações jurídicas.

A equipe presidencial também avalia se o melhor é publicá-lo na noite desta quarta-feira ou na manhã de quinta-feira (12), antes da petista ser notificada da eventual decisão do Senado Federal.

Como a petista, o vice-presidente, Michel Temer também evitará a cadeia nacional para fazer um pronunciamento caso assuma interinamente o cargo.

A intenção é fazer um discurso a veículos de imprensa na quinta-feira (12). Segundo aliados do peemedebista, como estará no cargo interinamente, ele quer evitar um gesto que seja interpretado como um desrespeito à posição da petista, que, embora afastada, ainda estará na condição de presidente até a análise final do processo.

No discurso que está sendo preparado, o vice-presidente pretende ressaltar que a situação econômica do país é crítica e que a solução diante do quadro atual não será imediata.

O tom realista tem como objetivo passar a ideia de que o peemedebista assume uma máquina pública com dificuldades financeiras, reforçando o apelo por uma unidade do país em torno da aprovação de medidas no Congresso para recuperar a economia nacional e blindando a nova administração de eventuais cobranças nos primeiros meses de gestão interina.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, a ideia é pontuar as dificuldades enfrentadas pelo país, que passa por um agravamento do quadro fiscal e pelo aumento da dívida pública, e “revelar a situação nacional sem propaganda”.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    TCHAU QUERIDA!!!!!

  2. cabral da silva Fascista disse:

    La vai as panelas tocarem a percussão do "Arruma a mala aew….????

  3. Falando Sério disse:

    Já estava com saudades estava faltando o "PANELAÇO"

  4. Marta Peres disse:

    Como bem colocou o Antagonista, gostaria de ver Dilma em CADEIA. Tchau Querida

  5. LUTA disse:

    Lá vem bosta

Impeachment: Esplanada terá trânsito interrompido à meia-noite

1013942-17042016g0011288-Secretaria de Segurança do DF repetirá esquema montado no dia 17 de abril, quando a admissibilidade do processo de impeachment foi votado na Câmara nos DeputadosJuca Varella/Agência Brasil

A partir da meia-noite de hoje (10), a Esplanada dos Ministérios será fechada para veículos, devido à votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado. Servidores e manifestantes poderão acessar o local a pé a partir da Rodoviária ou de carro pelas vias auxiliares N2 e S2 que passam pelos anexos dos Ministérios. O acesso à Praça dos Três Poderes também estará fechado ao público. As ações fazem parte das medidas que a Secretaria de Segurança do Distrito Federal implementará para evitar problemas durante a votação, que começa amanhã (11).

Esse é o mesmo esquema de segurança adotado no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da Catedral ao Congresso Nacional em meados de abril, quando 80 mil pessoas estiveram no local, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, também voltou. Mais uma vez, manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

O grupo pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo do Congresso.

O prédio principal do Congresso está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d’água será fechado.

Senado

O acesso ao prédio do Senado estará restrito a parlamentares, servidores da Casa, profissionais de imprensa e assessores previamente credenciados. Todas as pessoas, servidores ou credenciados, que entrarem no prédio terão que passar pelo detector de metais, exceto parlamentares. Nenhum servidor poderá entrar na Casa com banners ou cartazes. A entrada de assessores de deputados nas dependências do Senado também não será permitida.

Com um plenário bem menor que o da Câmara, o Senado terá a segurança redobrada. Os senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra. Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.

Já as galerias, que normalmente são ocupadas por visitantes, serão reservadas aos profissionais de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão transmissão da sessão ao vivo.

Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felicio Honório disse:

    Fazendo um balanço sobre o que considera o fim do ciclo do PT no poder, o colunista Kennedy Alencar afirma que, apesar da crise política e econômica e do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os 13 anos do partido na presidência são mais positivos do que negativos; "O PT mudou a agenda pública do país. Os pobres foram, de fato, incluídos no orçamento. Houve o surgimento de uma nova classe média, que criou um mercado consumidor que dinamizou a economia e ajudou a diminuir a pobreza. O país tem um colchão social que inexistia antes da chegada de Lula ao poder e que hoje ameniza os efeitos da crise",

Base aliada questiona indicação do senador Anastasia para relatar impeachment

anastasia Moreira Mariz Agência Senado
Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

Logo após a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, senadores da base do governo questionaram a indicação do tucano Antônio Anastasia (MG) para a relatoria da comissão. O nome de Anastasia, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem gerado polêmicas entre os parlamentares.

A escolha do presidente e do relator será definida amanhã (26) pela manhã, afirmou o senador Raimundo Lira PMDB-PB), indicado pelo partido para a presidência com a aceitação da oposição e do governo. Como segundo maior bloco do Senado, o PSDB quer que a relatoria fique com o partido.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, questionando a isenção e imparcialidade de Anastasia.

Gleisi lembrou decisão do Conselho de Ética, que decidiu pela substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em razão de o partido ter se pronunciado previamente pela cassação do mandato do senador.

Segundo a senadora, o PSDB já se manifestou favorável ao impeachment e que o senador, como relator, faria um relatório com o mesmo resultado. “Ocorre que a referida suspeição também pode decorrer, por evidente analogia, da posição pública e prévia do partido do senador sobre o julgamento ou, ainda, quando for abertamente adversário ou aliado político, com evidente interesse no desfecho da votação”, acrescentou a senadora.

Questão de ordem similar foi apresentada pela senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), que argumentou que o PSDB não poderia indicar a relatoria devido ao fato de o coordenador Jurídico Nacional do partido, Flávio Henrique Costa Pereira, ter subscrito o pedido de impeachment acatado por Cunha, além de ter atuação no pedido do PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnação da prestação de contas da presidenta Dilma Rousseff.

“É evidente que paira sobre o PSDB, dessa forma, toda sorte de suspensão para a relatoria do procedimento sob exame. Vê-se, com toda clareza, as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidenta da República. Sendo assim, não poderá o senador Antonio Anastasia ou qualquer outro membro do partido funcionar como relator da comissão especial”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felicio Honório disse:

    Algumas pessoas simplesmente não sabem o que significa o Princípio da SUSPEIÇÃO e para que ele serve de fato e de Direito.
    O Princípio da Suspeição encontra-se previsto na legislação pátria e ocorre quando encontra-se algum fator que fere o Princípio da Imparcialidade no processo, que diz que o juiz a julgar a ação deve ser igualmente imparcial para com ambas as partes.
    Hipóteses de Suspeição

    Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

    I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

    Ex: Quando o juiz for amigo pessoal ou inimigo declarado da alguma das partes.
    V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

    Ex: Caso em que o juiz terá proveito se uma das partes ganhar a ação.

    Falando sério, qual o grau de ISENÇÃO desse senhor que atuará como Juiz de Dilma?

    • Ceará Mundão disse:

      O Congresso é formado por parlamentares membros de partidos. Como diz o próprio nome, são partidários, escolhem "lados". Ninguém no Congresso é imparcial. E por isso estão lá. Talvez o caro petista desejasse um senador do PCdoB para relator. É hilário.

  2. Falando Sério disse:

    Reclamar o quê? O Cidadão é qualificadíssimo.

  3. Coxinha na Batera disse:

    Pode chorar espernear e cuspir que não tem pra ninguem e só Arruma a mala ae que a Rural vai arribar com o Molusco e a Estocadora de Vento

Renan rejeita pedido para que Dilma e Temer sejam julgados juntos no Senado

manchetes-politica-discurso-renan1A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso.

Segundo o senador, como há conexão entre as infrações de presidente e vice, elas devem ser analisadas em um só processo. Antes de encerrar a sessão que aprovou a comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o pedido.

No dia 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma comissão especial para tratar do caso.

Segundo o pedido, Temer também teria cometido crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso Nacional de dotação orçamentária. Os decretos, assinados por Temer no ano passado quando estava no exercício da presidência, são similares aos apontados no pedido formulado pelos advogados Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal contra Dilma e acatado por Cunha no final do ano passado.

Segundo Capiberibe, isso demonstraria a existência de conexão entre as práticas consideradas irregulares. Capiberibe argumentou que tanto a Constituição Federal, como o Regimento Interno do Senado e o Código de Processo Civil preveem o julgamento em comum no caso da prática de crimes conexos. “Na hipótese de crimes conexos de mesma natureza, tanto o regimento quanto a Constituição preveem o julgamento simultâneo, assim, deve ser interpretado que os processos de impedimento da presidenta e do vice devem ser julgados ao mesmo tempo”, disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também assinou o pedido, argumentou que Cunha está descumprindo a decisão do STF. “A decisão do ministro Marco Aurélio não está sendo cumprida pelo presidente da Câmara dos Deputados. Não está sendo dada sequência ao procedimento que pede o impedimento do vice-presidente, ao passo que ao processo da presidenta foi dado passo célere”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. BR disse:

    Mais um golpe!!! FDP!

  2. José P. disse:

    Mais patético ainda é o PMDB

  3. Falando Sério disse:

    Esse PT é patético.

Senadores do PMDB estarão livre para votar no impeachment, diz líder

Foto: Pedro França / Agência Senado
Foto: Pedro França / Agência Senado

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar.

“Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense.

O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia.

Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Amanhã (26), a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Fonte: Agência Brasil

Apenas 14 dos 65 membros da comissão do impeachment de Temer foram indicados

temer-ailton_de_freitas-oglobo_2Apenas 14 dos 65 membros da comissão especial do impeachment do vice-presidente Michel Temer foram indicados pelos partidos da Câmara até esta segunda-feira (25).

O pedido foi feito há cerca de 20 dias pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas sem a estipulação de um prazo, após acordo entre o peemedebista e membros da oposição para atrasar o processo. O tema foi destaque nas discussões do Senado, como prerrogativa para a continuidade do pedido de afastamento a presidente Dilma Rousseff.

Antes do início da eleição em plenário da comissão do impeachment da presidente Dilma no Senado, João Capiberibe (PSB-AP) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento de Dilma até que a Câmara aprecie o processo contra o vice.

Outros seis parlamentares apresentaram questões semelhantes para que o impeachment de Dilma e Temer sejam analisados conjuntamente, porém Renan negou os requerimentos afirmando que os atos são “autônomos”.

Até o momento, PT, REDE, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB fizeram indicações para analisar o impeachment de Temer na Câmara – restam 51 nomeações.

No caso de Dilma, todas as sugestões foram feitas em menos de um dia. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia contra Temer no início do mês após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Ele recorreu à decisão de Marco Aurélio e alguns líderes justificam que querem aguardar o recurso de Cunha ser analisado no STF para fazer as indicações.

Fonte: UOL / Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felicio Honório disse:

    Atenção!
    Repercuto um alerta sobre o golpe comandado por Eduado Cunha, presidente da Câmara:
    "Quem quer que tenha escapado do bombardeio diário de veneno midiático com dois neurônios intactos não deixará de estranhar o mundo que ajudou a criar: um mundo comandado por um sindicato de ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é o espelho do que nos tornamos".

    • Ceará Mundão disse:

      Golpe foi o que a Dilma e o PT fizeram na eleição de 2014: mentiram, espalharam o medo, usaram dinheiro de corrupção e cometeram crimes de responsabilidades para conseguir reeleger o poste do molusco. Golpe é desrespeitar as instituições nacionais a ponto de tentar obstruir a Justiça, como está sendo provado. Golpe é tentar manchar o nome do nosso país no exterior espalhando essa falácia de "golpe" para um procedimento previsto na Constituição e na legislação nacional, chancelado pelo STF. Golpe é tentar nomear um ministro para livrá-lo da Justiça. Golpe é instalar esse mesmo canalha num hotel 5 estrelas, pago não se sabe como, para "comprar" votos de parlamentares, num explípicito ataque à democracia. Golpe é implantar no país o maior esquema de corrupção já visto no mundo, envolvendo a elite da elite do empresariado nacional. Enfim, golpe é a destruição do nosso Brasil, perpetrada pelo PT há mais de 13 anos.

STF vai enviar ao Senado proposta de rito do impeachment

stf_1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.

A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.

Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João disse:

    E o STF continua fingindo que é imparcial enquanto marcha ombro a ombro com o projeto de devolução do Poder aos herdeiros da CASA GRANDE: Coronéis do Leite (MG) e Barões do Café (SP), sob o comando do Consenço de Washington numa nova e recalchutada versão de Golpe: sem armas e sangue, apenas com MÍDIA, SETORES DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, com o apoio em forma disfarçada de OMISSÃO, do egrégio STF.
    NÃO CONSEGUIRAM E NEM CONSEGUEM MAIS SE SUSTENTAR COM IDEIAS RETROGRADAS NEOLIBERAIS, NUM CONFRONTO ELEITORAL E USAM DE SUBTERFÚRGIO USANDO A MESMA DESCULPA, O MESMO PRETEXTO DE TODOS OS GOLPISTAS, FASCISTAS E NAZISTAS: O COMBATE A CORRUPÇÃO.
    Mas como convencer a sociedade que o combateé contra a Corrupção se o show é comandado por Corruptos conhecidos e declarados publicamente?

    • João disse:

      Ué, e o Fidel Castro, (Finado) Che guevara e Hugo Chávez, adorados, exaltados e canonizados por um certo partido foram exemplos de democracia em seus países? Sabe porque nunca convencerão a sociedade brasileira? Porque o MAL jamais vencerá o BEM…

Gilmar Mendes: STF não pode emitir juízo sobre mérito do processo de impeachment

gilmar-mendes-e1369668149193O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte não poderá emitir juízo de valor sobre o mérito do processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, apesar de a jurisprudência do STF assegurar o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, o tribunal poderá apenas impugnar eventuais decisões de procedimento, mas não decidir sobre o mérito.

“O tribunal não pode emitir juízo sobre o mérito do processo. Essa é a jurisprudência que vem de lições clássicas do nosso constitucionalismo. Então, me parece que poderemos ter, sim, eventual impugnação quanto a decisões de procedimento”, disse Gilmar, em palestra em um hotel em São Paulo.

“Também me parece que, diante da possibilidade de impugnação [nos procedimentos], os responsáveis pela condução dos processos na Câmara [dos Deputados] e no Senado têm tomado cuidado para que não haja uma intervenção, pelo menos em casos de violação clara do devido processo legal”, acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes ressaltou que o STF não deve “salvar” governos que não têm condições políticas. E que liminares são inócuas nesses casos. “Não são liminares que salvam governos que não podem ser salvos, que não tem condições políticas de ser salvos”, afirmou. “Falta de votos não se resolve no tribunal, a não ser que o tribunal dissesse: cada voto dado a um lado tem o peso 2.”

Novas eleições

O ministro antevê problemas legais na proposta de antecipação das eleições presidenciais, a partir de uma emenda à Constituição. Segundo Gilmar, um novo escrutínio poderia gerar “grande instabilidade”. “Eu vejo com alguma dificuldade o desenvolvimento dessa ideia de antecipar eleições com base em emenda constitucional, em face do Artigo 60, Parágrafo 4º do texto constitucional, que valoriza o voto, e tudo mais”, disse ele.

E questionou: “o que envolve a ideia das eleições antecipadas? A interrupção do mandato. Mandatos que foram conferidos. E, se for eleição geral, mais grave ainda. Isso vai incluir parlamentares que não estão envolvidos nessa confusão”. Isso, de acordo com o ministro, poderia gerar um quadro de grande instabilidade.

Fonte: Agência Brasil