O vereador de Natal Dagô(DEM), candidato a deputado estadual nas eleições em outubro, entrou em contato com o Blog para prestar contas do seu mandato. Ele destaca que com pouco mais de 20 (vinte) meses como vereador de Natal, é autor de 20 projetos de lei, a seguir elencados:

01. Projeto de Lei 061/2014, que dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas do Município de Natal.

02. Projeto de Lei 074/2014, que estabelece prazos para o inicio efetivo do atendimento médico em unidades de saúdes públicas municipais, privadas, filantrópicos ou de qualquer natureza.

03. Projeto de Lei 075/2014, que autoriza o poder Executivo a criar o “Centro de Referência em Diabetes do Natal”.

04. Projeto de Lei 064/2014, que autoriza o Município de Natal a conceder isenção da cobrança de taxas municipais a entidades privadas sem fins lucrativos, tais como, associações de bairros ou de moradores, conselhos comunitários, clubes de mães ou qualquer outra entidade que seja reconhecida como de utilidade pública municipal.

05. Projeto de Lei 008/2014, que institui o “Programa Lixo Zero” no âmbito do Município de Natal.

06. Projeto de Lei 007/2014,que dispõe sobre a garantia de fornecimento de material para diabetes.

07. Projeto de Lei 103/2013, que Cria função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação.

08. Projeto de Lei 029/2013, que institui o Programa de Incentivo e Desconto denominado “IPTU Cidadão” no âmbito do Município de Natal.

09. Projeto de Lei 96/2014, que institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município do Natal.

10. Projeto de Lei 064/2013, que dispõe sobre o trânsito e criação da faixa de retenção exclusiva para motos e bicicletas.

11. Projeto de Lei 139/2013, que institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio imaterial.

12. Projeto de Lei 104/2013, que dispõe sobre atendimento a doador de sangue em estabelecimento que comercialize produtos ou preste serviço de qualquer natureza no âmbito do Município de Natal.

13. Projeto de Lei 021/2014, que proíbe em Natal o uso de animais em pesquisas que causem sofrimentos aos mesmos.

14. Projeto de Lei 007/13, concede Título de Cidadã Natalense à professora Maria Leonor Santiago, e dá outras providências.

15. Projeto de Lei 033/13, concede Título de Cidadão Natalense ao Padre Alcimário Pereira de Oliveira, e dá outras providências.

16. Projeto de Lei 116/13, dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino, visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

17. Projeto de Lei 124/13, dispõe sobre a obrigatoriedade do espaço reservado para o serviço taxi em eventos particulares ou públicos, denominado “Taxi Evento”, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

18. Projeto de Lei 105/13, dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem o diagnóstico precoçe do aumento dos níveis de PSA, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.

19. Projeto de Lei 35/14, acrescenta o inciso VII no Artigo 7º da Lei nº 5.915, de abril de 2009, obrigando o Município do Natal, através de órgão competente, o transporte do lixo recolhido na praça pelo adotante, e dá outras providências.

20. Projeto de Lei 048/14, dispõe sobre a limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores e central de ar condicionado, na forma que especifica, e dá outras providências.

Em meu dia a dia, sempre atendendo os mínimos anseios da população, não hesito quando a questão é intermediar uma solução para os pequenos problemas que afetam as pessoas, motivo pelo qual já submeti, à aprovação da Presidência da Câmara Municipal, mais de 230 (duzentos e trinta) requerimentos, os quais vão desde um pedido de poda de árvore ao tapamento de um buraco que prejudique a locomoção das pessoas ou o tráfego de veículos.

Algo que considero essencial é o contato direto com a população, foi por esse motivo que lancei o projeto “Disque me ajude”, por meio do qual a população pode entrar em contato diretamente com o nosso Gabinete, no telefone 3211-2523, e informar problemas que afetam as diversas regiões da cidade, para que possamos pleitear uma solução junto às autoridades competentes.

Entre outras importantes decisões, estive presente e votando favorável na aprovação do Passe Livre para os alunos de Natal, bem como na aprovação da reforma administrativa municipal, a qual, eu acredito, que irá valorizar o servidor público e a administração pública municipal.

Renovo meus votos de estima e consideração com o BlogdoBG, que é um dos blogs com mais credibilidade atualmente e que eu sou um assíduo leitor.

Flaviano Dagoberto – Dagô