O juiz federal Sérgio Moro decretou o sequestro da casa em Passa Quatro, no interior de Minas Gerais, onde vive a mãe do ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, condenado por corrupção no mensalão e preso na Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, no ano passado acusado de receber propinas no esquema Petrobrás.
Na prática, o imóvel fica à disposição da Justiça, mas dona Olga Guedes da Silva, de 94 anos, pode continuar vivendo nela como depositária da casa. A decisão é do dia 6 de abril e se tornou pública nesta quinta-feira, 14. O sequestro de bens é uma medida judicial utilizada para que a Justiça possa reaver o dinheiro desviado em caso de uma condenação judicial.
A ordem do juiz acata o pedido da força-tarefa da Lava Jato, que apontou que o imóvel está em nome da TGS Consultoria, empresa que teve seus bens sequestrados por determinação de Moro em setembro do ano passado. Na ocasião, contudo, a decisão do juiz incluía no sequestro os bens do ex-ministro em Vinhedo e na capital paulista,e também determinava o sequestro de “outros bens” imóveis em nome de Dirceu e da TGS Consultoria, sem especificar quais.
O mercado financeiro piorou suas projeções para o comportamento das contas públicas em 2016 e 2017. O boletim “Prisma Fiscal” de março, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda, mostra que os analistas esperam que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine o ano com um déficit primário de R$ 100,450 bilhões. No mês anterior, essa projeção era de R$ 79,743 bilhões. Para 2017, a estimativa agora é de um rombo de R$ 103,514 bilhões, contra R$ 71,329 bilhões no boletim de fevereiro.
Com esse cenário, a trajetória esperada para a dívida bruta do governo geral também piorou. Os analistas ouvidos pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda para compor o “Prisma Fiscal” preveem que esse endividamento terminará 2016 em 74,35% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e baterá em 80% do PIB no ano seguinte. Na projeção anterior, a dívida bruta ficaria em 74,15% este ano e subiria para 78,75% em 2017.
A deterioração fiscal, segundo os analistas, virá de uma combinação de queda nas receitas e de aumento nas despesas públicas. A projeção para as receitas líquidas do governo em 2016 está agora em R$ 1,093 trilhão, o que representa uma queda de 0,82% em relação à estimativa de fevereiro, de R$ 1,102 trilhão. Para 2017, o número também ficou menor. Ele agora é de R$ 1,159 trilhão, contra R$ 1,190 trilhão em fevereiro, diminuição de 2,6%.
Para as despesas, a expectativa do mercado é de alta. Os especialistas agora preveem que os gastos totais do governo ficarão em R$ 1,194 trilhão em 2016, contra uma estimativa de R$ 1,184 trilhão no levantamento anterior, o que representa um aumento de 0,84%. Para o ano que vem, a expectativa é de R$ 1,279 trilhão, contra uma previsão de R$ 1,268 trilhão no mês passado.
Que ninguém se engane, vem dias difícil por aí. O governo Temer pra botar o Brasil nos trilhos vai ter que cortar na carne, o dinheiro vai circular cada vez menos, o remédio é amargo, o povo brasileiro vai sofre ainda mais. Só tem esse jeito pra tentar botar o país nos trilhos outra vez dos desmandos do PT, FHC fez isso, botou o Brasil no rumo certo, com medidas durissimas, logo depois o Lula pegou o cavalo celado, o infeliz do Lula nunca reconheceu. Diz até hoje que os avanços foi proporcionado por ele. O bom é que hoje todos sabem como. Lula é um desonesto.
As obras do binária das avenidas Nascimento de Castro e Antônio Basílio serão concluídas no final do mês de maio. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (14) pela secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos. Os binários são vias paralelas que operam com sentido oposto do fluxo de trânsito e a expectativa do órgão é entregar o novo sistema viário até o próximo mês de maio.
De acordo com a gestora, tanto na Av. Nascimento de Castro como na Antônio Basílio, o sistema de binário compreenderá o trecho entre a Xavier da Silveira e a Interventor Mário Câmara. Na Avenida Antônio Basílio o fluxo de trânsito será no sentido bairro de Dix-Sept Rosado até o Parque das Dunas e na Av. Nascimento de Castro o inverso (sentido Parque das Dunas/Bairro de Dix-Sept Rosado).
A ideia de transformar vias paralelas em mão única – uma para cada sentido – foi uma das soluções encontradas pela Prefeitura do Natal para melhorar a fluidez no trânsito nesta região, que iniciou com a operação dos corredores Amintas Barros e Miguel Castro.
Para Elequicina Santos, toda a forma de organização do trânsito em uma cidade é válida e os binários são uma forma de organização racional do tráfego de veículos, de baixo custo para implantação e excelente resposta aos motoristas que anseiam por uma melhor fluidez no deslocamento ao longo da via.
A secretária explica que “nem sempre para resolver os problemas de trânsito é preciso pensar em investir em viadutos, pontes e complexos viários elevados. Hoje, com poucos recursos é possível repensar o trânsito da cidade e investir de forma mais racional em alternativas que resultam em soluções mais baratas e de excelente resultado”.
Ainda de acordo com a STTU, será realizada uma campanha com educadores de trânsito e agentes de mobilidade do órgão para informar sobre as mudanças no trânsito naquelas duas importantes vias da cidade.
“Lamentavelmente, estão retirando os plásticos que cobrem a nova sinalização da via, antes da inauguração dos trechos e para isso nós pedimos a população que não retire, pois pode gerar acidentes de trânsito”, conclui a gestora.
Senhora secretária, e o binário da av Cap. Mor Gouveia com Jerônimo câmara, quando você vai entregar? obra que foi prometida para copa e até agora nada
Os dois jogos decisivos do Campeonato Potiguar 2016, que colocam os vencedores do primeiro e segundo turno para disputarem o título de campeão estadual, estavam marcados para acontecer nos dias 24 de abril e 1 de maio, porém as datas sofreram alterações. O primeiro jogo acontece dia 1 de maio e o segundo 8 de maio.
As mudanças levaram em consideração o calendário dos jogos de filiados que participam da Copa do Brasil. Já que havia a existência de datas compatíveis, as mudanças garantem melhor possibilidade técnica dos participantes nos jogos finais do Campeonato Potiguar 2016.
A sorte parece não estar acompanhando, definitivamente, o lanterna do campeonato colombiano. Na última rodada da liga, o Alianza Petrolera levou 4 a 2 do Independiente, em Medellín, com direito a um gol insólito. O placar foi aberto logo cedo, aos seis minutos, por John Hernández, mas bem que o tento poderia ir para o árbitro do jogo, Nolberto Ararat. Isso mesmo.
Hernández chutou de fora da área e a bola acertou as costas do juizão, que estava mal posicionado durante o ataque do time de Medellín. Com o desvio, o goleirão do Alianza não conseguiu alcançar a bola.
Certo é que, após o “gol do árbitro”, o Independiente venceu sem maiores dificuldades e está em sexto lugar, sete pontos atrás do surpreendente líder Rionegro Águilas. O Alianza é o lanterna, com só uma vitória em 12 jogos.
Vara Criminal da comarca de Currais Novos decretou, nesta quarta-feira (13), a interdição definitiva do Centro de Detenção Provisória da cidade. O presídio já tinha sido interditado parcialmente no dia 21 de março após inspeção do juiz Marcus Vinícius Pereira representando tanto a Vara Criminal, como a Vara da Infância e Juventude de Currais Novos.
O magistrado determinou a intimação pessoal do secretário estadual de Justiça e Cidadania para transferir em até quatro meses todos os presos custodiados na unidade prisional. O não cumprimento desses termos resultará no pagamento de multa de R$ 500.000.
A interdição foi decretada após ficar claro que a unidade não detém condições de abrigar presos. No local não existem documentos expedidos pela vigilância sanitária e corpo de bombeiros que comprovem que existem condições para o funcionamento do centro. Também não foram encontrados extintores de incêndio com datas de validades regulares. Além disso, foi constatado, durante inspeção, que os presos são responsáveis pela compra de água para abastecer a unidade prisional.
Na decisão o magistrado ressalta que o Judiciário já havia apresentado soluções para o problema “após constatar que o Prédio onde atualmente funciona o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos é bastante visado pelo Comércio da Cidade, busquei administrativamente viabilizar que o Estado do Rio Grande do Norte, em parceria público privada, fizesse uma permuta do prédio onde atualmente funciona o CDP de Currais Novos pela construção de um novo estabelecimento prisional fora da cidade para 200 presos”.
Dentro dos 120 dias estipulados pelo juiz Marcus Vinícius Pereira, a Secretaria de Justiça e Cidadania poderá apresentar alvarás expedidos pela vigilância sanitária e corpo de bombeiros e comprovar o fornecimento de água ao estabelecimento.
Um menino de onze meses sofreu um disparo de arma de fogo na tarde desta quinta-feira, na Favela do Fio, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, e não resistiu aos ferimentos, mesmo sendo socorrido a uma unidade hospitalar.
Segundo informações preliminares, uma vizinha da família do bebê teria efetuado o disparo. O bebê estava no colo de uma tia, que seria o alvo da vizinha – e acabou baleado. Na ocasião, a tia do bebê também foi atingida e foi levada para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.
Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.
O ranking – O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.
Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site – Ranking da Transparência.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu mudar nesta quinta-feira (14) a ordem de votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No próximo domingo (17), haverá uma alternância entre os deputados de Estados do Norte e do Sul, começando por parlamentares de Roraima.
A decisão de Cunha foi lida hoje no plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
— A chamada terá início por Estado da região Norte e em alternância será chamado um Estado da região Sul. E vice-versa. E assim sucessivamente passando pelas demais regiões. A ordem dos Estados seguirá o painel da Casa e, por analogia, a ordem das capitais. […] A chamada nominal dos deputados dentro do mesmo estado ocorrera por ordem alfabética.
De acordo com a nova ordem prevista para a votação, será respeitada a ordem alfabética dentro de cada Estado. Cunha assegurou que “não será a ordem de votação que determinará o resultado da votação de domingo, mas sim o voto pessoal”. O presidente da Câmara disse ainda que “a ordem de votação deverá ser Estado a Estado e não deputado a deputado, conforme prevê o painel”.
A decisão provocou irritação entre deputados da base, como Orlando Silva (PCdoB-SP). O socialista defendeu que a votação deveria começar pelo Norte e seguir em ordem geográfica até o Sul. Silva disse que Cunha manobrou novamente e teria até “contado os votos” antes de decidir a nova ordem.
Anteriormente, Cunha havia determinado o início da votação pelo Sul em direção ao Norte, respeitando a ordem alfabética dentro de cada Estado. Agora, Roraima será o primeiro Estado a votar, seguido do Rio Grande do Sul e assim por diante.
A decisão foi tomada pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) discutir em plenário as pendências do rito de impeachment, depois que o PCdoB e a AGU (Advocacia-Geral da União) entraram com mandados de segurança questionando a ordem de votação na Câmara.
A adolescente envolvida no latrocínio da turismóloga Gizela Mousinho, que tinha sido apreendida no dia 22 de janeiro deste ano, e fugiu do Seduc no dia 01 de fevereiro, foi apreendida novamente no início da tarde desta quinta-feira (14) por policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Neste momento, ela está sendo ouvida na DHPP.
É revoltante saber que dona Gizela foi morta de forma violenta que foi, a família ainda sofrendo. Aí quando se pega pilantras fazendo assalto, fazendo pressões psicológicas e a população reage, como reagiram recentemente, estão corretos, mas para alguns não. Está mais do que na hora de mudar as leis para menores com nos EUA.
E POR ISTO QUE A POPULAÇÃO ESTAR REVOLTADA JOGANDO ESTES PILANTRAS DE CIMA DA PONTE, NÃO FICAM PRESOS PROTEGIDOS PELA LEI(??) SÓ FAZEM ROUBAR MATAR E TRAFICAR DROGAS
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Agravo Regimental, movido pelo Ministério Público Estadual, contra decisão do desembargador Expedito Ferreira que atribuiu efeito suspensivo a um Recurso Especial do ex-vereador Edivan Martins, no processo da Operação Impacto, que investigou a prática de corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007. O julgamento deixa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a definição sobre os direitos políticos, como a elegibilidade do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal.
A suspensividade, alvo do pedido de reforma feito pelo órgão ministerial, é relacionada a elementos da sentença condenatória, como o item que definiu a inelegibilidade de um dos acusados, o então vereador Edivan Martins.
Segundo informações do gabinete do desembargador Expedito Ferreira, o efeito suspensivo não tem caráter terminativo ou definitivo, nem aprecia ou julga diretamente o mérito das penalidades, mas considera, tão somente, o fato de que a definição de uma inelegibilidade deve ser apreciada em um Tribunal Eleitoral.
O Pleno do TJRN entendeu que o Agravo Regimental não deve ser apreciado no colegiado da Corte potiguar e, desta forma, uma reforma da decisão deve ser apreciada no Superior Tribunal de Justiça, por meio do Recurso Especial.
A votação desta quarta-feira (13) foi dividida, uma vez que cinco desembargadores votaram pela apreciação do recurso ministerial pelo próprio Pleno do TJRN e outros cinco votaram pela manutenção do que decidiu o relator do Agravo Regimental, desembargador Expedito Ferreira. No entanto, o Regimento Interno do TJRN define pela manutenção do entendimento da relatoria. De acordo com o gabinete, a divergência se resumiu à chamada ‘admissibilidade’ do recurso, ou na Corte Estadual ou no Tribunal Superior.
Operação
A denúncia do Ministério Público sobre a Operação Impacto aponta que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados teriam aceitado vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do Município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.
Sentença da 4ª Vara Criminal de Natal condenou 16 réus em primeira instância. A condenação foi mantida pela Câmara Criminal do TJRN, que reformou o julgamento em relação a Edivan Martins, considerando-o culpado do crime de corrupção passiva.
(Agravo Regimental em Ação Cautelar Inominada nº 2015.012058-0/0001.00)
Confira programa desta quinta-feira(14). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, teve como entrevistados o deputado Fábio Faria(PSD), Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil do Estado, e Carlos Russo, diretor da Escola Legislativa do Estado. Clique abaixo e ouça.
COMUNICADO AO BRUNO: HOJE 14/04/2016 VOCÊ FEZ COMENTÁRIOS INFORMANDO A POPULAÇÃO DE NATAL QUE OUTRAS CAPITAS , PRINCIPALMENTE DO NORDESTE ESTÃO PIORES QUE NATAL EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA. O FATO NÃO TEM VERACIDADE , PORQUE VIAJO DE SALVADOR A NATAL , INDO A TODAS ESTAS CAPITAIS E LENDO JORNAIS DAS MESMAS E LHE INFORMO QUE SEM IR ATRAS DE ESTATÍSTICA , PORQUE PRA MIM NEM TUDO EM ESTATÍSTICA DE FATO É VERDADE , COMO EM ELEIÇÃO , SENDO VÁLIDO O QUE O CIDADÃO PASSA NAS RUAS. ACOMPANHO NATAL DESDE O GOVERNO DE GARIBALDI E PRA MIM FOI O ÚNICO GOVERNADOR QUE FEZ A SEGURANÇA DE NATAL MERECER UM ELOGIO. DE LÁ PRA CÁ NATAL VEM DECAINDO , NA SEGURANÇA QUE CHAGA A SER ASSUSTADOR. SALVADOR E RECIFE QUE SÃO BEM MAIS POPULOSAS , TEM REALMENTE VIOLÊNCIA , MAS A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA , NESTAS DUAS CIDADES SÃO BEM MAIORES DO QUE NATAL. NÃO ESTOU AQUI PARA CRITICAR NATAL OU QUALQUER OUTRA CIDADE , MAS SE PRECISA CORTAR NA PRÓPRIA CARNE E CONTINUAR AS "CRÍTICAS" PARA QUE NATAL VOLTE A SER UMA CIDADE SEGURA E CONTINUE A ATRAIR CADA VEZ MAIS TURISTA. DIGO ISTO , PORQUE TODO ANO ME ENCONTRO COM UM CASAL DE TURISTAS PORTUGUESES E QUE ESTE ANO , QUANDO FORAM EMBORA , ME CONFIDENCIARAM QUE NÃO PRETENDEM MAIS VOLTAR POR CONTA DA VIOLÊNCIA QUE ELES PRESENCIARAM , ATRAVEZ DOS NOTICIÁRIOS NESTES ÚLTIMOS DIAS. TENTEI CONVENCÊ-LOS QUE TUDO IRIA MELHORAR , MAS NÃO SEI SE CONSEGUI. GOSTEI DA SUA CRÍTICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA , MAS NOTEI QUE LOGO DEPOIS VOCÊ QUIS VOLTAR ATRÁS. DIGO A VOCÊ : NÃO VOLTE , CONTINUE AS CRÍTICAS , PORQUE DO JEITO QUE ESTA NÃO PODE FICAR E AS AUTORIDADES PRECISAM TER CONSCIÊNCIA QUE SEM SEGURANÇA A CIDADE NÃO SE DESENVOLVE E IRÁ ESTAGNAR . O TURISTA NÃO VEM , QUE TEM NEGÓCIOS A FAZER DESISTI E ASSIM É LADEIRA ABAIXO.
UM ABRAÇO E BOA SORTE!
HÁ ESQUECI DE FALAR QUE A TURISTA PORTUGUESA ME DISSE: CADÊ O GOVERNADOR QUE FALOU QUE IRIA TER TOLERÂNCIA ZERO NA SEGURANÇA?
O único governador que se preocupou com segurança foi Iberê. Naquela época a gente via polícia na cidade toda e a sensação de segurança existia, pena que só durou seis meses. Depois que Rosalba entrou esculhambou tudo e até hoje ninguém deu mais jeito, e pelo andar da carruagem não vai dar mais. Agora gasto em propaganda, esse não diminui.
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do policial civil José Camilo Leonel por tortura, ameaça, constrangimento ilegal, comunicação falsa de crime, denunciação caluniosa e abuso de autoridade. No fim de janeiro, o investigador da Corregedoria agrediu o comerciante iraniano Navid Saysan, dentro de uma loja de tapetes nos Jardins, em São Paulo, porque ele se recusou a devolver o dinheiro de um tapete. A agressão foi flagrada por câmeras de segurança.
A Secretaria da Segurança Pública foi acionada e até a publicação desta reportagem não informou se ele já havia sido preso.
Na decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal, justificou a prisão de Leonel, entre outras coisas, porque ele tem “vasto trânsito com autoridades” apesar de ele ter se aposentado.
“Sem dúvida, assim sua conduta é extremamente grave, merecendo pronta e enérgica atuação estatal, até porque, com ela, sendo usados veículo e armamento públicos, seu ato travestido de oficial, o estado foi atingido, e embora ele tenha se aposentado, fato é que como ex-policial civil, ainda mais exercendo suas funções na Corregedoria da instituição, possui vasto trânsito entre os policiais e autoridades, e possui toda a condição de tumultuar ou inviabilizar a instrução processual, com intimidação da vítima ou testemunhas, conduta esta que se coadunaria com aquela da qual é acusado”, diz a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.
A advogada de Leonel, Eliana Rasia, disse que ainda participaria de audiência na Corregedoria e que ainda precisava se inteirar sobre o caso.
Apesar do Ministério Público ter pedido o arquivamento do caso contra a estudante de Direito Iolanda Delce dos Santos, que comprou um tapete na loja e acionou Leonel após não conseguir o dinheiro do produto de volta, a juíza da 4ª Vara Criminal não aceitou.
“Com o devido respeito ao entendimento do Drs. Promotores de Justiça que subscreveram a denúncia, entendo que há, sim, nos autos elementos de autoria e materialidade do delito de tortura, em concurso de agentes como o acusado, bem como do delito de constrangimento ilegal”
“Há filmagens indicando que ela teria chamado o acusado para o local […] bem como que anuiu com a conduta daquele, concorrendo efetivamente com os crimes”, diz a decisão.
Indiciamento
A Corregedoria da Polícia Civil indiciou, em março, o investigador pelos crimes de corrupção passiva, constrangimento ilegal, injúria e falsidade ideológica. A estudante de Direito Iolanda Delce dos Santos, que comprou um tapete na loja e acionou Leonel após não conseguir o dinheiro do produto de volta, também foi indiciada por constrangimento ilegal, falsidade ideológica e exercício arbitrário das próprias razões.
VEJA A CRONOLOGIA DO CASO:
21 de janeiro: A universitária Iolanda Delce dos Santos foi à loja do iraniano Navid Saysan tentar recuperar o dinheiro da compra de um tapete. Ela pagou R$ 5 mil pelo produto e queria o dinheiro de volta. Ela saiu da loja dizendo que iria chamar a polícia. O policial civil José Camilo Leonel chegou em seguida e agrediu o comerciante. Ele chamou o reforço do GOE. O iraniano deixou o local algemado.
14 de fevereiro: Reportagem do Fantástico mostra imagens das câmeras de segurança da loja de tapetes que mostram a agressão do policial civil ao comerciante. Após a confusão, os envolvidos foram pra delegacia do consumidor e para a corregedoria, onde foi feito um boletim de ocorrência.
15 de fevereiro: A Secretaria de Segurança Pública diz que o policial civil será afastado até o final da apuração dos fatos e que iria abrir inquérito contra a mulher.
16 de fevereiro: O policial civil é afastado por 180 dias.
18 de fevereiro: O iraniano Navid Saysan presta depoimento na Corregedoria da Polícia Civil e sai sem falar com a imprensa.
19 de fevereiro: Em entrevista ao G1, a advogada do comerciante diz que Iolanda foi vista em viatura da Polícia Civil antes de o policial agredir o iraniano.
22 de fevereiro: Reportagem do G1 revela que o policial civil José Camilo Leonel é sócio de uma empresa de segurança. Ele é um dos donos da Pentalpha Consultoria Técnica de Segurança e Investigação em Fraudes Contra Seguros Ltda., que tem como sócia administradora uma parente do policial, Zenaide Leonel dos Santos. Segundo a SSP, os policiais civis podem ser cotistas ou acionistas de empresas, de acordo com a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, mas não podem ser sócios administrativos ou gerentes. No mesmo dia, a secretaria recolhe o distintivo e a arma do policial.
10 de março: A Corregedoria da Polícia Civil indiciou o investigador José Camilo Leonel por causa da agressão ao comerciante iraniano Navid Saysan dentro de uma loja de tapetes em São Paulo. O policial civil é suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva, constrangimento ilegal, injúria e falsidade ideológica.
2 de abril: A Polícia Civil confirma que o investigador conseguiu se aposentar.
8 de abril: O Ministério Público oferece denúncia contra José Camilo Leonel e pede que a aposentadoria dele seja cassada.
Agressão em loja
No começo de janeiro, o iraniano Navid Saysan, dono do comércio, levou socos e foi ameaçado com uma arma após discutir com o policial José Camilo Leonel. O motivo da briga seria a devolução de um dos tapetes da loja. O investigador foi chamado até o local pela estudante universitária Iolanda Delce dos Santos, de 29 anos, que pretendia devolver um tapete comprado em dezembro. Ela pagou R$ 5 mil pelo produto e queria o dinheiro de volta.
O comerciante, no entanto, sugeriu um crédito no mesmo valor, para a compra de outros produtos da loja. Segundo ele, a estudante recusou a proposta e disse que chamaria a polícia. Ela foi até o lado de fora do comércio, faz uma ligação pelo celular e, instantes depois, um carro da polícia, dirigido por José Camilo Leonel, chegou ao local.
Depois de uma conversa rápida com a estudante, o policial civil entra na loja e exige a nota fiscal do tapete. Em seguida, o policial tenta algemar o proprietário e começa a agredi-lo. Ele também ameaça o comerciante com uma arma. Câmeras de segurança registraram toda a agressão. As imagens foram divulgadas pelo Fantástico (assista ao vídeo acima).
No vídeo, é possível ver que a estudante universitária assiste à agressão e não tenta impedir o policial. “Eu penso que ela cometeu uma incitação ao crime. Ela demonstrou uma frieza muito grande. Isso me causou estranheza. Se a gente tivesse pedido a ajuda de um policial e visse esse tipo de reação, a gente não ia deixar prosseguir”, disse a advogada Maria José Ferreira.
Durante o registro do boletim de ocorrência na Corregedoria da Polícia Civil, após a agressão, o investigador disse que não conhecia Iolanda. Em entrevista ao Fantástico, ela também negou conhecer o policial civil.
Processo administrativo
Além do inquérito policial, José Camilo Leonel também responde a um processo administrativo disciplinar na Corregedoria. O comerciante iraniano Navid Saysan prestou depoimento no dia 2 de março. A advogada do comerciante, Maria José Ferreira, disse que Saysan relatou à Corregedoria como ocorreu a compra do tapete e todos os desdobramentos até a agressão dentro da loja.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o processo administrativo está em andamento e poderá resultar na cassação da aposentadoria. O investigador já foi ouvido, mas a pasta não divulgou um prazo para o procedimento ser concluído.
Investigado por outros crimes
José Camilo Leonel é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil também por sua atuação em uma ocorrência em julho de 2013, na qual duas adolescentes de 13 e 14 anos foram baleadas, segundo o G1 apurou. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na época, houve troca de tiros entre o carro em que estavam as adolescentes e a viatura de Leonel.
No entanto, a mãe de uma das adolescentes disse ao G1 que as meninas foram baleadas na perna, mesmo sem estarem armadas, e depois de terem descido do carro e informado que não sabiam o que estava ocorrendo. José Camilo Leonel também é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil por uma agressão em um posto de combustíveis, em 2015.
Policiais militares da Rádio Patrulha de São Gonçalo do Amarante apreenderam, na noite dessa quarta (13), uma adolescente após a prática de diversos roubos em municípios da Região Metropolitana de Natal.
Informações davam conta de que três pessoas em um Fiat Pálio de cor branca estariam realizando assaltos na capital e em cidades vizinhas desde as primeiras horas do dia. Por volta das 20h, uma viatura localizou o veículo no bairro Golandim, em São Gonçalo e, na tentativa de abordagem, seus ocupantes conseguiram se evadir pulando muros, se escondendo em residências.
A adolescente de 17 anos foi localizada escondida no banheiro de um estabelecimento comercial e foi reconhecida pelos policiais como sendo uma das ocupantes do veículo. Dentro do carro ainda foi encontrada uma espingarda calibre 12 com duas munições.
A garota confirmou que estava no veículo com outros dois homens, que não foram localizados. Confirmou ainda que realizaram diversos assaltos durante o dia.
Ela foi conduzida até Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi lavrado Boletim de Ocorrência e liberada em seguida pela Polícia Civil. Já o veículo e arma apreendidos ficarão sob a custódia da Polícia Judiciária.
E esses policiais pensam que estão onde? Na Dinamarca? Não sabem que menores tem o direito de matar, assaltar e fazer o quiserem e ai de quem achar ruim?
Mania desses PMs quererem fazer o certo… Tem que deixar os "bichinhos" soltos.
O plenário do STF decidiu realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira, 14, às 17h30, para analisar ADIn em que se discute a ordem de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para isso, a sessão ordinária foi encerrada e o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que todos voltassem aos seus gabinetes e que sejam intimadas todas as partes e todos os interessados.
Decisão atente pedido do ministro Marco Aurélio, relator da ADIn 5.498, que alertou para a urgência da matéria, a fim de garantir a prestação jurisdicional, tendo em vista que a votação está marcada para o próximo domingo.
O ministro lembrou ainda que há dois mandados de segurança, de relatoria dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que tratam do tema que carecem de análise antes da votação.
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