Por Época

A presidente Dilma Rousseff nunca teve uma vida estável no Congresso. Extensa na teoria, sua base de apoio parlamentar não só deixa a desejar nos momentos decisivos, como joga a favor de um pedido de impeachment de Dilma. Na semana passada, parlamentares mostraram que seu governo não está em condições de organizar qualquer coisa no Legislativo. Parte disso se deve ao fato de Dilma ter perdido um de seus principais articuladores no Senado, o líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS). A Operação Lava Jato levou Delcídio, preso em novembro ao tentar obstruir a investigação, e hoje convertido em colaborador. Agora, a Lava Jato ameaça carregar o outro líder de Dilma, também petista. O deputado José Guimarães, do PT do Ceará, aparece em uma delação premiada acertada com os procuradores da Força Tarefa do Ministério Público Federal.

Trata-se de um acordo especial: é o primeiro fechado por um operador do PT. Foi homologado há poucos dias pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A pedido do delator, que teme pela vida, seu nome é mantido em sigilo pela Procuradoria Geral da República. Trata-se de uma exceção, permitida por lei, no padrão de tratamento das delações obtidas pela Lava Jato. ÉPOCA teve acesso à delação do petista. Para cada caso que conta, ele lista uma série de documentos fornecidos para provar o que está dizendo. Seus relatos incluem, além de Guimarães, casos de corrupção que envolvem o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, e o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia.

O delator confessa que trabalhou como uma peça essencial do esquema clandestino montado pelo PT para arrecadar dinheiro de empresas interessadas em fazer negócios com o governo. Essas empresas tinham de pagar um pedágio, operado pelo delator e organizado por Paulo Ferreira, tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, e marido da ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello. Ferreira é, hoje, o único dos mais recentes tesoureiros do PT que não passou pela cadeia. O sistema de pagamento do pedágio era simples e já bastante conhecido nas investigações da Lava Jato: Ferreira orientava o delator a celebrar falsos contratos de prestação de serviços de empresas fantasmas com as companhias privadas interessadas em obter contratos na Petrobras, outras estatais e bancos públicos. Depois que recebiam os pagamentos de estatais, as empresas acertavam a propina combinada com os petistas, mediante contratos fajutos para serviços inventados.

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Por IstoÉ

 

Antiga companheira: Erenice Guerra está com Dilma desde que a atual presidente

ocupou o Ministério de Minas e Energia 

 

Segundo o senador, um “triunvirato”, formado pelos ex-ministros Erenice Guerra, Antônio Palocci e Silas Rondeau, movimentou cerca de R$ 25 bilhões e desviou pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Nas duas disputas presidenciais os partidos estavam coligados na chapa liderada por Dilma Rousseff. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, afirmou o ex-líder do governo no Senado aos procuradores.

Denúncias sobre corrupção nas obras de Belo Monte já haviam sido feitas por outros delatores, mas é a primeira vez que uma testemunha revela com detalhes como funcionava o esquema, qual o destino do dinheiro desviado e aponta o nome dos coordenadores de toda a operação. A delação feita por Delcídio leva as investigações sobre o propinoduto petista nos setores de energia e de infraestrutura para as antessalas do gabinete presidencial. Desde 2003, Erenice é tida como uma escudeira da presidente Dilma e mesmo após deixar o governo, sob a acusação de favorecer lobistas ligados a seu filho, permanece como uma das poucas interlocutoras de Dilma.

Depois de homologada pelo STF, a delação de Delcídio deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral e engrossar o processo que pede a cassação da presidente. Os relatos feitos pelo senador mostram que a operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte foi complexa e contínua. Começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a empreitada, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, quando a Lava Jato já estava em andamento. Tida como obra prioritária do governo e carro chefe do PAC, Belo Monte era acompanhado de perto pela chefia da Casa Civil, onde estavam Dilma, então ministra, e Erenice Guerra, secretária executiva.

“A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato. Em sua delação, o senador explica que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis como da compra de equipamentos. “Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, revelou o senador.

Ele afirmou que as obras civis consumiram cerca de R$ 19 bilhões e a compra de equipamentos chegou a R$ 4,5 bilhões. De acordo com os relatos feitos pelo ex-líder do governo, em todas as etapas do processo houve superfaturamento. Entre os procuradores que já tomaram conhecimento da delação de Delcídio há a convicção de que Erenice era a principal operadora do triunvirato, uma vez que antes de assumir o cargo na Casa Civil trabalhou, ao lado de Dilma, no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da usina.

Delcídio afirmou que o triunvirato de Erenice começou de fato a operar três dias antes da data marcada para o leilão que escolheria o consórcio responsável pelas obras. O grupo formado pelas maiores empresas de engenharia do País desistiu da disputa. “Em algumas horas foi constituído um novo grupo de empresas que venceu o leilão, tendo sido a única proposta apresentada”, afirmou o senador. Entre essas empresas estão a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, JMalucelli, Gaia Engenharia, Cetenco, Mendes Jr Trading Engenharia e Serveng-Civilsan.

“Alguns meses depois da realização do certame, várias empresas que não bidaran (não participaram no leilão) Belo Monte tornaram-se sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviço as empresas do consórcio vencedor”, relatou Delcídio. Com essa operação, as maiores empreiteiras do País passaram a mandar na construção sem se submeterem às regras impostas nas licitações convencionais. O ex-líder do governo no Senado afirmou aos procuradores da Lava Jato que durante as campanhas eleitorais aumentava o valor das propinas e que para isso as empresas recorriam a “claims”, instrumento usado para readequar valores de contratos.

 

Outro delator, Flávio Barra da Andrade Gutierrez,

confirmou propinas em Belo Monte

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A Polícia Federal encontrou um cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, os alvos foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)”, datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante o missões oficiais que realizou em diversos países, do Chile à Ucrânia. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI que ficou famosa por ter desaparecido, de uma hora para a outra, do Planalto quando Lula deixou o governo. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Desde janeiro de 2011 até hoje, “o material não foi movimentado ou alterado”. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.

Época