Diversos

Sai edital de novo concurso público da Câmara dos Deputados; 113 vagas e salários entre R$ 12.286,61 a R$ 25.105,39

Os concurseiros podem comemorar. Finalmente saiu no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29/1), o edital de abertura do novo concurso público da Câmara dos Deputados. São 113 oportunidades, ao todo. Os salários variam de R$ 12.286,61 para técnicos, a R$ 25.105,39 para analistas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.

De acordo com o documento, 53 vagas são para o cargo de analista legislativo, destinado a qualquer curso de nível superior, nas atribuições de consultor de orçamento e fiscalização financeira e consultor legislativo. Além de 60 chances para e técnico legislativo, na atribuição de agente de polícia legislativa, para quem tem nível médio.

Haverá provas objetivas, discursivas, avaliação de títulos e prova de aptidão física (este apenas para candidatos ao cargo de agente de polícia). Todas as etapas serão aplicadas em Brasília/DF. As provas objetivas para analista serão aplicadas no dia 13 de abril. Já no dia 20 de abril é a vez dos testes objetivos e discursivos para técnico legislativo (as provas discursivas de analista também serão aplicadas neste dia).

As provas objetivas para analistas terão 220 itens de certo e errado sobre língua portuguesa, inglesa e espanhola; processo legislativo e conhecimentos específicos. Já para técnicos serão 140 itens sobre português, legislação, informática, raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

Sobre as provas discursivas para analista/consultor de orçamento e fiscalização financeira serão cobradas uma dissertação, duas emendas com justificativa, e dois pareceres. Já para consultor legislativo (exceto área XX): uma dissertação, um discurso, uma minuta e um parecer de proposição. E para consultor legislativo (área XX): uma dissertação, um resumo, e dois discursos (uma favorável e outro contra). Inscritos a técnico farão apenas uma dissertação.

Os testes físicos para agentes de polícia serão compostos por teste de barra (dinâmico para homens, e estático para mulheres), teste de corrida de ir e vir e corrida de 12 minutos.

Interessados podem se inscrever entre 5 e 24 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos. A taxa varia de R$ 110 a R$ 150.

Correioweb

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Diversos

Ex-ginasta Lais Souza respira com auxílio de aparelho e não mexe braços e pernas, diz hospital

 

 Sem títuloReprodução: Facebook

A ex-ginasta e agora esquiadora Lais Souza, 25, está respirando com auxílio de ventilação mecânica e não pode mover seus braços e pernas neste momento, de acordo com o boletim médico do Hospital da Universidade de Utah, nos Estados Unidos.

 A atleta passou por uma cirurgia na coluna cervical na última terça-feira após sofrer uma queda enquanto esquiava livremente em Park City com o técnico canadense Ryan Snow, do time brasileiro de esqui aéreo.

Lais está sendo cuidada pelos médicos Holly Ledyard, neurointensivista, e Andrew Dailey, neurocirurgião, ambos da Universidade de Utah, e tem o acompanhamento do médico do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Antonio Marttos.

“Lais terá uma longa recuperação à sua frente. Neste momento, não podemos prever como será seu prognóstico em longo prazo. Ela está recebendo cuidados médicos excelentes e sua equipe médica está fazendo tudo para que ela tenha a melhor recuperação possível”, disse Marttos.

A mãe da atleta, Odete Vieira, deve viajar ainda nesta quarta-feira para os EUA. Ela aguarda conseguir um passaporte emergencial para viajar.

Lais e a ex-ginasta Josi Santos, 28, aguardavam classificação para o esqui aéreo dos Jogos Olímpicos de Inverno. Elas começaram a praticar o esporte há menos de oito meses após convite da Confederação Brasileira de Desportos na Neve para conhecer a modalidade.

Em junho, em uma pista artificial em São Roque (a 66 km de São Paulo), elas testaram a modalidade olímpica pela primeira vez, sem nunca antes terem esquiado.

Em dezembro, na Finlândia, estrearam em uma competição. Antes, foram quatro períodos de treinamento em quase 100 dias de aprendizado.
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CONFIRA O BOLETIM MÉDICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE UTAH

Lais Souza sofreu grave acidente enquanto esquiava em Park City, Utah, na ultima segunda-feira, 27 de janeiro de 2014. Neste momento ela está sendo tratada na Unidade de Terapia Intensiva Neurológica do Hospital da Universidade de Utah, em Salt Lake City. Lais sofreu um trauma severo na coluna cervical.

De acordo com a equipe médica, Lais foi submetida a tratamento cirúrgico para realinhar a coluna cervical. Lais está acordada, segue comandos, mas não pode mover seus braços e pernas neste momento e está com o auxílio de ventilação mecânica para respirar. Está sendo cuidada pela Dra. Holly Ledyard, neurointensivista, e pelo Dr. Andrew Dailey, neurocirurgião, ambos da Universidade de Utah.

“Lais terá uma longa recuperação à sua frente. Neste momento, não podemos prever como será seu prognóstico em longo prazo. Ela está recebendo cuidados médicos excelentes e sua equipe médica está fazendo tudo para que ela tenha a melhor recuperação possível”, disse o médico Antonio Marttos.

Folha

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Diversos

Presidente da Trata Brasil afirma que RN está à frente em obras de saneamento

Quando se fala em projeto para ampliação do saneamento básico, o Estado do Rio Grande do Norte está à frente no cenário brasileiro. A avaliação é do presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que realizou nesta terça-feira (28) o Seminário “Saneamento Básico – Avanços e Desafios do RN e da Região Metropolitana de Natal”, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em Natal.

“Os governos do Espírito Santo e do Ceará têm projetos importantes de saneamento, mas quando falamos de estrutura e recursos, o RN está à frente”, afirmou Édison, sobre o Sanear RN, plano de ação do Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que vai garantir a ampliação do abastecimento d’água e esgotamento sanitário em todo o Estado.

O programa vai elevar o índice de cobertura por esgotamento sanitário na capital potiguar de 36,5% para quase 100%. Em todo o Estado, esse número vai pular de 27,6% para 80% da população, que será atendida com coleta e tratamento de esgotos. Os investimentos para a realização das obras, que já estão em fase de execução, superam a marca de 1 bilhão e 400 milhões de reais. Isso coloca o Sanear RN no patamar de maior ação de saneamento da história do Rio Grande do Norte.

De acordo com o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaías Costa Filho, o Governo Federal já garantiu 940,5 milhões para implantação de 1.685 km de redes de esgoto, além da construção das Estações de Tratamento de Esgotos de Jaguaribe e Guarapes, que vão atender mais de 600 mil habitantes.

Mas o presidente Executivo do Trata Brasil destacou os desafios que a Caern está enfrentando e ainda deve enfrentar para garantir a conclusão das obras, que devem ser concluídas, de acordo com ele, até o ano de 2016. Ressaltando que entraves burocráticos inerentes ao processo podem ocorrer.

Édison destacou ainda o desafio da Caern para executar em dois anos o que não foi feito nas últimas décadas. “A gente vê muita autoridade que não se interessa por saneamento, porque acha que é uma obra muito complicada, cara, que demora muito, que não aparece e não dá retorno político e eleitoral. Assim, passamos 20 anos sem investimento no Brasil e se perdeu muito do que se sabia sobre projeto. A partir do momento que a empresa entregue um bom projeto, ele não deveria demorar tanto para ser executado”, disse o presidente, que faz uma projeção para a conclusão das obras do Sanear RN.

“Esse é um projeto para, pelo menos, cinco anos. E mesmo assim, cinco anos é um prazo bem curto. Se a Caern conseguir tirar a cidade de Natal de 36,5% de esgotamento sanitário para mais de 80%, será uma maravilha”, analisa.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, “hoje a Caern está determinada a executar as obras de saneamento e para promover, consequentemente, os benefícios para a população. Seguimos rigorosamente uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini, que prioriza o saneamento básico”. O Sanear RN visa ampliar o saneamento na capital em um prazo de dois anos após o início das obras. A empresa tem contato com parcerias importantes, como é o caso de Prefeitura do Natal, podendo assim seguir com sua meta.

O desafio é grande, assim com os obstáculos que a Caern está enfrentando para garantir água de qualidade e coleta e tratamento de esgoto para a população do Rio Grande do Norte, mas Édison Carlos reafirmou que o Trata Brasil está ao lado da Companhia e fez um apelo para que as prefeituras dos 154 municípios atendidos pela Caern colaborem para a realização das obras, que significam saúde e qualidade de vida para o povo potiguar. “O Trata Brasil está à disposição da Caern para ajudar no que puder, mas sabemos que é necessário realizar uma ação em conjunto entre a Companhia e os prefeitos, porque a empresa tem estrutura e competência, mas sozinha ela não pode agir”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. Natal está à frente em obras de saneamento porque todas as outras cidades já foram saneadas faz tempo.

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Esporte

ABC dispensa quatro jogadores

Segundo notícia publicada pelo jornalista Edmo Sinedino, o goleiro Gustavo, o zagueiro Gilson, o volante Rodrigo Santos e o meia Diego Rosa não fazem mais parte dos planos do ABC.

De acordo com o jornalista, outras dispensas também podem ser anunciadas nos próximos dias. O clube alega diminuição da folha.

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Acidente

Morre a quinta vítima de acidente na Linha Amarela

Subiu para cinco o número de mortos no acidente ocorrido na manhã desta terça-feira na Linha Amarela. Luiz Carlos Guimarães, de 70 anos, estava no Palio que foi esmagado pela passarela derrubada por um caminhão basculante. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, ele sofreu traumatismo craniano grave e passou por dois procedimentos neurocirúrgicos no Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta quarta-feira. Outras quatro pessoas ficaram feridas na tragédia.

O motorista do caminhão que causou o acidente, Luis Fernando Costa, de 31 anos, foi transferido pela família para unidade particular em outro município. A Secretaria municipal de Saúde não informou qual hospital, mas afirmou que ele sofreu lesão abdominal e estava em observação pela cirurgia geral no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra, até o momento da transferência.

Liliane de Souza Rangel, de 36 anos, sofreu fratura de bacia e passou por cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Ela está internada na unidade, em estado estável. Gláucia Pereira de Andrade, de 56 anos, também está estável e lúcida. Ela está internada no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo.

O Globo

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Judiciário

Julgamento de envolvidos em assassinato de advogado em Natal começa nesta quarta

Quatro pessoas serão levadas a julgamento a partir desta quarta-feira (29), na terceira vara criminal da capital, acusadas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto com tiros na cabeça em um banheiro de bar em Natal, no bairro Nazaré, no dia 9 de maio de 2013. Segundo uma comissão formada pelos delegados Roberto Andrade, Karla Viviane e Raimundo Rolim, o crime teve como motivação uma disputa por um terreno na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana.

Na ocasião, serão julgados Lucas Daniel André da Silva, conhecido como “Luquinha”, que teria efetuado os disparos; o comerciante Expedito José dos Santos, conhecido como “Irmão Sérgio”, apontado como mandante; Antônio Carlos Ferreira de Lima, conhecido como “Carlos Cabeção”, e Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido como “Irmão Marcos”, apontado pela Polícia como articulador do crime. Os quatro homens foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado

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Trânsito

FOTOS: Congestionamento de mais de 40 km em vias principais de Natal

a9dc77ad-27f2-4e93-8db9-cfbca4e5d71c 3078d0e9-8572-42f9-a97e-698768d24e4f db946d65-74c1-4819-bc84-b74a84c8a736 57a9ac22-6b05-48e4-acb0-bfdb62a474bdFotos: Via Certa Natal

Segundo o Via Certa Natal, na manhã desta quarta-feira(29), a partir das 9h, pelo menos 44 km de vias congestionadas na capital foram registrados. Os pontos mais críticos são entre a Avenida Jaguarari, Rua Lima e Silva e Avenida Capitão – Mor – Gouveia;  Avenida Salgado Filho, sentido Tirol entre complexo IV Centenário e Avenida Antônio Basílio  e Avenida Amintas Barros, entre a rua dos Tororós e Avenida Prudente de Morais, sentido sul.

Opinião dos leitores

  1. Tudo isso acontecendo e a Prefeitura de Natal (SEMOB) não toma as providências necessárias para aliviar os problemas de trânsito e transporte para os natalenses. É muito incompetência desses "administradores públicos" ….

  2. Pelos números apresentados aqui ontem, a frota de veículos cresceu 100% em apenas 08 anos (2005-2013). Não tem cidade que aquente, estamos perto de um colapso no trânsito.
    Percurso de 05 Km que antes fazíamos em 10 minutos, agora chega a 30 a 40 minutos.
    Junto a essa situação não vemos nada na prática para minimizar a situação, exceto o que, finalmente, começou a ser feito ao redor do arena das dunnas.
    A BR 101 com Maria Lacerda a anos é um caos, os órgãos de trânsito e Prefeituras estão 05 anos atrasados, no mínimo. Imaginem quando forem inaugurados os 12 edifícios prontos naquelas imediações.
    Mas como a regra é a população se virar, os políticos estão preocupados com suas eleições… salve-se quem puder!!!

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Diversos

'Não perceber importância da Copa é visão pequena', diz Dilma

 3i2fx81j76_1opla8byuo_fileFoto: AP

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que não perceber a importância da Copa do Mundo é ter “uma visão pequena do Brasil”, ao comentar os protestos de rua de grupos contrários aos gastos para a realização do Mundial no Brasil.

“Poucos países do mundo tiveram atitudes com manifestações que nós tivemos; não fomos à repressão, ouvimos as vozes da rua e tomamos medidas”, declarou, durante sua visita a Cuba.

Ela havia sido questionada se abordaria os protestos contra a Copa após uma manifestação ter acabado em pancadaria e depredação no último sábado, em São Paulo.

Na ocasião, um jovem levou três tiros, disparados por policiais militares. A presidente negou a informação veiculada na imprensa de que realizaria uma reunião de emergência para tratar do assunto ou de que retornaria ao Brasil da reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos) em Cuba.

Gastos

Uma das maiores críticas dos grupos envolvidos nos protestos se refere aos gastos públicos relacionados à construção de estádios.

Dilma disse que, embora tenham sido realizadas despesas com a construção de 12 estádios – segundo ela, um número dentro da média mundial –, estão sendo gastos cerca de R$ 143 bilhões em transporte e infraestrutura.

De acordo com ela, as estruturas construídas a partir desses investimentos permanecerão beneficiando a população mesmo depois do fim do Mundial.

Ela mencionou ainda a lei que direciona royalties do petróleo para a educação e o programa Mais Médicos.

A presidente também sinalizou para a importância do futebol para o povo. “Nós ganhamos cinco Mundiais. Temos dois técnicos campeões”.

“É uma visão pequena do Brasil, muito pequena do Brasil não perceber a importância que a Copa do Mundo tem para o povo brasileiro e para o país. A Copa é um dos eventos culturais mais importantes do nosso país, mobiliza todas as classes e está nos nossos corações”, disse.

Ela disse querer uma Copa do Mundo temática que simbolize a paz, o combate ao racismo e a consolidação do futebol feminino.

Celac

Em seu discurso em sessão aberta da Celac nesta terça-feira, a presidente ressaltou a importância de Havana ter conduzido a presidência da comunidade. Ela criticou o fato de o país ter sido excluído de fóruns regionais e multilaterais.

“Não haverá integração na América Latina sem Cuba”, declarou.

No campo econômico, Dilma disse que países emergentes desempenham um papel estratégico no contexto mundial devido a seu mercado consumidor – posição que foi reafirmada mais tarde no discurso da presidente argentina Cristina Kirchner.

“Somos um dos maiores mercados mundiais, um mercado de mais de 600 milhões de pessoas”.

Dilma afirmou que a Celac pode ser uma “ferramenta valiosa ” para promover o diálogo da região com o resto do mundo e ressaltou a importância da integração da América Latina e Caribe.

“A integração regional latino-americana é um projeto estratégico tanto do ponto de vista de seu mercado como do ponto de vista do resgate de sua população por meio do combate à pobreza extrema”.

BBC Brasil

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Diversos

Carlos Eduardo se reúne com vereadores para articular quatro projetos enviados para votação

A Câmara Municipal de Natal fará sua primeira sessão da convocação extraordinária para apreciar quatro matérias enviadas pelo Executivo a partir da tarde da próxima terça-feira (4). Na ocasião, os vereadores votarão por quatro projetos: aumento de 8,2% para os servidores públicos municipais, empréstimo para construção da sede própria da Câmara e do Executivo, projeto para o controle de endemia, conforme norma do Ministério da Saúde e, por último, o mais discutível, a criação de 800 cargos temporários na SEMTAS.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PROS), a única matéria onde os parlamentares estão apresentando certa resistência é a criação dos cargos temporários na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SEMTAS), embora destaque os vereadores não sejam contra, mas preferem conversar e compreender mais a necessidade.

O ato da Mesa da Câmara poderá se estender ao dia 13 de fevereiro, contudo, não está descartada a possibilidade para que seja votada antes.

Nesta terça-feira (29), o prefeito Carlos Eduardo se reúne com os vereadores com objetivo de esclarecer a importância dos projetos.

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Diversos

FOTO: Issa Hazbun tem sistema de fachada inteligente

O Issa Hazbun entra em fase final de acabamento externo. O momento agora é da execução da fachada, que utiliza um sistema inteligente do tipo pele de vidro, da empresa pernambucana Pórtico. A tecnologia inovadora alia velocidade à construção e qualidade do produto, além de ótimo desempenho técnico e respeito às normas técnicas vigentes.
foto
Com esse conceito de fachada inteligente não é necessário investimento em pigmentação ou película para a proteção solar, o produto também oferece maior eficiência energética e acústica e a uniformidade de totalidade dos vidros também se destacam como vantagens.

O Issa é o projeto top da construtora Hazbun e representa um ícone para a cidade de Natal, um dos maiores e mais luxuosos empreendimentos que já marca a paisagem de Areia Preta.

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Judiciário

Vítima de fraudadores será indenizada pela TIM no RN

 O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Macau, condenou a Tim Celular S/A a pagar a um consumidor, a título de danos morais, a quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros e correção monetária, por causa de cobrança indevida.

O cliente da empresa ingressou em juízo com a ação de indenização por danos morais com ressarcimento contra a Tim Celular S/A, alegando ter sido o seu nome inserido em cadastro de restrição ao crédito em decorrência de débito constituído em linha telefônica instalada sem o seu requerimento.

Desta forma, requereu indenização pelos danos ocasionados, pois a anotação é indevida, bem como seja decretada a nulidade de todos e qualquer débito porventura existente em razão da relação jurídica.

A empresa argumentou que não há direito por parte do autor em ser indenizado pelos danos morais em virtude de o fato ter consistido em culpa exclusiva de terceiros fraudadores.

O magistrado observou que o autor sofreu lesão de ordem não patrimonial no momento em que teve o seu nome lançado indevidamente em serviço de proteção ao crédito, por débito proveniente de linha telefônica habilitada em seu nome, sem que ele tivesse consentido ou postulado qualquer relação comercial com a empresa.

Para ele, a adoção do sistema de habilitação de linhas telefônicas mediante contato telefônico, conforme se afigura no presente caso, é bastante vulnerável, haja vista que as possibilidades de fraudes aumentam vertiginosamente, devendo a prestadora de serviços que adota tal sistema assumir o risco pelos danos causados aos consumidores, decorrentes das falhas do sistema.

Processo nº 0000722-32.2010.8.20.0105 (105.10.000722-1)
TJRN

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Economia

Financiamento de obras no exterior com dinheiro do povo Brasileiro aumentou 1185% em 10 anos

A “farra” com dinheiro público do povo Brasileiro financiando obras no exterior na para…

Vejam os números que Claudio Humberto publica hoje em sua coluna.

Enquanto aqui…

Claudio Humberto

Opinião dos leitores

  1. Mas vejam só, será que em 2000 esse mesmo blogueiro ficou revoltado quando FHC com recursos orçamentários (nao foi de banco, foi do orçamento da união) usou 15milhões para financiar a compra de alimentos para para envio Cuba?
    (http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1998/b_29/)
    E será também que esse blogueiro ficou revoltado quando o mesmo FHC financiou ônibus busscar da volvo de turismo para Fidel no valor de 28milhões?
    (http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/RelAnual/relato00.pdf).
    FHC até financiou o metro de Caracas com a mesa Oderbrecht!
    Uai, igualzinho ao Porto de Mariel? E com a mesma empreiteira, a Odebrecht?
    É verdade que os tucanos fazem uma ressalva: “Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística resolvidas, poderia até ser compreensível.”
    Fico imaginando a cara de Aécio Neves diante de algum repórter que lhe perguntasse se no governo FHC podia-se emprestar dinheiro à Cuba e à Venezuela porque não existiam problemas de logística e infra-estrutura no Brasil dos tucanos.

  2. VEJAM VOÇES GASOLINA JÁ SUBIU DE PREÇO E EU NAO QUERO NUNCA MAIS SEU ENDEREÇO….É O COMEÇO DO FIM…

  3. Não há sigilo. Essa modalidade é antiga e visa o fortalecimento das empresas brasileiras no mercado internacional.

  4. É extremamente necessário que se investigue quem está doando dinheiro p/os petistas condenados no mensalão pagarem suas multas.Séria muito bom e ético que a lista de doadores torna-se pública.

  5. É necessário que o povo brasileiro saiba detalhes dessas transações, por que sigilos com o dinheiro público ?

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Jornalismo

APERTEM OS CINTOS: Lei Anticorrupção entra em vigor hoje

Entra em vigor, nesta quarta-feira, a nova Lei Anticorrupção, número 12.846/2013, criada após os protestos nas ruas no ano passado. Para as empresas, trata-se de uma profunda mudança que exige revisão rigorosa dos seus procedimentos internos e de contratos com empresas terceirizadas.

A mudança mais importante do ponto de vista empresarial é que a partir de agora as empresas também podem ser condenadas em processos penais. Anteriormente, apenas os sócios e administradores respondiam por atos ilícitos.

A lei garante a punição da empresa independentemente da responsabilização de um de seus dirigentes ou de agentes públicos. Esta é a grande mudança legal, pois as empresas poderão ter perdas financeiras caso sejam condenadas.

As empresas também não podem mais alegar desconhecimento dos fatos, destaca o professor Fernando Zilveti, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

— Com a nova lei, os administradores precisam saber tudo o que é feito na empresa por todos os subordinados e pelos terceirizados, pois terão de responder criminalmente por eventuais ilícitos — explica ele.

Toda a classe empresarial terá de rever criteriosamente suas práticas internas e a relação com terceiros, pois não há espaço para alegar desconhecimento dos fatos, acrescenta.

Segundo o professor da FGV, a nova lei já está mudando o comportamento das empresas. Ele cita o exemplo da multinacional francesa Alstom, que anunciou recentemente que deixou de contratar consultorias. Em nota oficial, a empresa envolvida no escândalo de pagamento de propinas justificou: “A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos”.

— Os consultores terão de ser totalmente transparentes em relação ao trabalho prestado e à remuneração — explica o especialista, lembrando que muitos contratos com consultorias eram usados como forma de ocultar o caixa 2 e pagamentos de suborno por grandes empresas.

O que prevê a legislação

— A Lei Anticorrupção (12.846/2013) foi sancionada em agosto, na esteira da onda de protestos, pela presidente Dilma Rousseff e entra em vigor hoje. Pela primeira vez no Brasil, há possibilidade de punição para pessoas jurídicas (empresas) envolvidas em corrupção. Entram na mira atos contra a administração pública, nacional
ou estrangeira.

— Empresas — nacionais ou estrangeiras — poderão ser condenadas em processos de corrupção. Antes, só sócios e administradores respondiam por atos ilícitos. A lei garante a punição de uma companhia independentemente da responsabilização de seus dirigentes ou de agentes públicos.

— A nova legislação prevê multas pesadas para as empresas condenadas: até 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da abertura de processo administrativo. Quando não for possível usar esse critério na definição da sanção, o valor pode variar de
R$ 6 mil a R$ 60 milhões. A multa não exclui a obrigação da reparação integral do dano causado.

— A lei também prevê um cadastro público de empresas corruptoras e a proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de instituições públicas por até cinco anos. Para casos graves, poderá ser determinada a dissolução compulsória da companhia.

— Acordos de leniência poderão ser assinados em caso de as companhias responsáveis por atos ilícitos aceitarem colaborar com as investigações. E, na aplicação de sanções, a existência de procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta servirão como atenuantes.

— A Controladoria-Geral da União (CGU) precisa regulamentar a norma no âmbito federal. Entre os pontos que precisam ser regulamentos, estão os critérios objetivos para definir o valor da multa. A expectativa é de que os Estados usem o decreto como referência para as normas regionais.

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Política

Dilma bate no PSDB "eu pago minha conta"

A presidente Dilma Rousseff (PT) rebateu, nesta terça-feira (28), as críticas de que tenha feito uma parada desnecessária em Lisboa na volta do Fórum Econômico Mundial em Davos. Ela negou ter pago a conta de um restaurante com recursos públicos.

“Eu posso escolher o restaurante que for, desde que eu pague a minha conta. Eu pago a minha conta”, disse Dilma, durante entrevista em Havana, onde participa da cúpula da Celac. “É exigência para todos os ministros, e eu só faço exigência que eu também exijo de mim, que quem jantar ou almoçar comigo pague a sua conta”, afirmou. Segundo ela, isso é “extremamente democrático e republicano.”
“Não tem a menor condição de alguma vez eu usar cartão corporativo; no meu caso está previsto para mim cartão corporativo, mas eu não faço isso porque eu considero que é oportuno que eu dê exemplo, diferenciando o que é consumo privado do que é consumo público”, explicou Dilma.
Segundo ela, houve até casos “chatos”: na comemoração de seu aniversário em Moscou, algumas pessoas não esperavam ter que pagar a conta, disse a presidente.
Questionada se estaria chateada e se as notícias atingem sua imagem de austeridade, Dilma afirmou: “Eu não olho o que tem por trás, meu couro ficou duro, eu suporto.”
PSDB entrou com representação na Comissão de Ética da Presidência contra Dilma

Opinião dos leitores

  1. Importante o debate e a indignação coletiva, entretanto precisamos tirar isso a limpo:
    1 – A viagem da equipe presidencial era parte de uma agenda de trabalho ou/e atividade cuja natureza faz parte da competência governamental para um chefe de Estado e sua comitiva? Se for, as despesas dessa comitiva poderiam ser incluídas entre as despesas próprias dessa natureza: viagem governamental? Se não for, e o evento ou viagem for privada, quem efetivamente pagou a conta?
    2 – O Presidente do STF estava em viagem de trabalho, a serviço da instituição, ou era uma viagem particular? Se era viagem de trabalho representando a instituição, não há do que falar…. Mas se era uma viagem particular durante suas férias regulamentares, por que um Presidente do STF, MAIS ALTO SIGNATÁRIO DA cORTE jUDICIAL, DE QUEM SE EXIGE "conduta ilibada", poderia receber DIÁRIAS?
    O Brasil inteiro, fora das seletividades de ambos os lados (cegos nos castelos do fanatismos e partidarismos baratos) precisam de respostas. Pois a ninguém, seja do Governo ou da Oposição, é dado o direito de enganar a população e se locupletar (se apropriar) com o dinheiro público dos nossos impostos.
    Sobre isso, é preciso apurar também o uso indiscriminado dos aviões da FAB, a Locação de frotas de carros para agentes públicos, etc.

  2. É necessário que o povo brasileiro saiba detalhes dessas transações, por que sigilos com o dinheiro público ?

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Judiciário

PF investiga 185 inquéritos de desvios, corrupção e peculato no RN. Maioria de prefeitos e ex-prefeitos

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento ao qual teve acesso a TRIBUNA DO NORTE revelou a predominância de crimes  praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

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Política

Dilma precisa de um maquiador…

Genial… Josias de Souza

Ninguém deseja nenhum mal à presidente da República. Pelo contrário, todo mundo reza —sobretudo seus 39 ministros— para que o humor de Dilma fique cada vez melhor. É preferível pensar que a cara dela naquela foto com o cozinheiro Joachim Koerper, no restaurante Eleven, de Lisboa, fosse de desconforto com um sapato apertado. Do contrário, era a cara de uma gerentona se dando conta de que algo lhe fugira ao controle.

O semblante amarrado de Dilma era de alguém perguntando de si para si: “Onde é que eu fui me meter?” É um tipo de pergunta que costuma preceder decisões drásticas. No caso de Dilma são dois os principais riscos. Ela pode perceber que a Presidência da República ainda vai estragar o seu currículo e desistir da reeleição, devolvendo o abacaxi para o Lula. Ou pode caprichar mais na maquiagem, especialmente ao redor dos olhos.

Grande ideia essa de excluir a escala em Lisboa da agenda oficial da presidenta. Mas parece óbvio que não se deve parar por aí. A experiência não deve ficar só nas viagens internacionais ou na escrituração criativa do orçamento fiscal. Deve ser estendida a todas as ações do governo. Você eu não sei, mas a maioria dos brasileiros não aguenta mais.

Quando parece que está tudo bem —os mensaleiros na cadeia, a barba do Lula de volta, o novo cabelo do Renan aprovado pelo espelho, o Eduardo Cunha em recesso, a reforma ministerial encaminhada, a audiência do Big Brother em declínio, nenhum escândalo novo no Ministério do Trabalho —o país descobre, de sopetão, que Dilma tem olheiras. O sujeito pensa: “hoje, finalmente, vou conseguir dormir em paz.” E não pode. Tem que se preocupar com as olheiras da presidenta.

Diz-se que o Diabo está nos detalhes. Para ir a Roma em março, na missa inaugural do austero papa Francisco, Dilma levou três ministros desnecessários, além do convencional titular do Itamaraty. Numa cidade onde o contribuinte brasileiro mantém uma embaixada —com residência para o embaixador— no belíssimo palácio Doria Pamphili, a doutora e sua comitiva ocuparam 52 suítes do luxuoso hotel Westin Excelsior. Deixaram na caixa registradora da hospedaria R$ 324 mil retirados do bolso do alheio.

Diante de tantos detalhes acumulados, é natural que a assessoria do Planalto tenha tentado ocultar o paradeiro da presidenta nas 36 horas que separaram a decolagem na Suíça da aterrissagem em Cuba. A imprensa, sempre tão malévola, ainda não foi adestrada para compreender que a chefa de um governo democrático e popular e seus auxiliares também merecem o conforto do Ritz e do Tívoli em Lisboa. Se país rico é país sem miséria, o que são os € 8.265 (R$ 27 mil) da suíte presidencial senão um detalhe mal camuflado?

Nada disso tem importância. No Brasil, afinal, o Diabo, Deus e a própria história sempre estiveram nos detalhes. Que nem por isso receberam a atenção devida. Mas tudo tem limites. Se até as contas destoantes podem ser retocadas, por que deixar Dilma sem maquiagem? É intolerável! Dever-se-ia estudar —uma comissão, Mercadante, rápido— a criação de um novo cargo com status de ministro: o maquiador-geral da República. Com um bom programa de camuflagem, o blushcorreto e os cremes adequados, tudo acaba se integrando à paisagem. Inclusive as olheiras.

Ainda faltam 11 meses para a conclusão do primeiro mandato. Dá tempo de instituir o Bolsa Maquiagem. Com o rosto recoberto de base branca, sobrancelhas pintadas, uma boca cômica bem desenhada e uma bola vermelha no nariz, o brasileiro estará, finalmente, ajustado ao cenário. Cidadão feliz é cidadão colorido.

Opinião dos leitores

  1. Quando eu leio a quantidade de comentários defendendo com unhas e dentes a Presidente, após uma nota denunciando algo errado, é que eu fico convencido de que existem muitas pessoas que são dependentes dos cargos comissionados ocupados por PeTistas, que precisam ser extintos.

  2. Quanto mais batem, mais ela cresce nas pesquisas…..ooooohhhh oposiçãozinha fraca essa brasileira.

  3. Engraçados, esses jabutis PTistas. Tudo o que não for pró PT é imoral ou engorda. Levando o seu mas deixando o meu é o que interessa. O rei está nu. E faz tempo.

  4. por que a imprensa não fuça as despesas do presidente do STF que recebe diárias para gastar nas férias R$ 14.000,00, sem que este jantar que a nobre presidenta pagou com o dinheiro do bolso, pode custar mais que 14 mil, mas num país onde servidores sofrem para receber seu terço de férias, vem este ministro do STF cochilador dos julgamentos, e simplesmente além de seu terço de férias ainda recebe diarias para se divertir… aí esta turba maléfica da oposição e da imprensa vem com churumelas, se a mulher paga o que come, queria que ela fosse comer sanduíche, espetinho ou um PF? dar licença o dinheiro é dela, e ela come onde bem entender, e o que bem quiser…

  5. Pela quantidade e qualidade dos comentários e comentaristas(sempre os mesmos), dar para percebermos o quanto suas procissões são fundamentadas e realmente preocupadas com os destinos do País em termos de Gestão da coisa público, enquanto Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, são assuntos sérios que não atraem uma linha sequer dos críticos contumazes do PT, do Lula, da Dilma e dos demais. Talvez por isso é que as pessoas mais informadas e o povão continuem a eleger o Lula e a Dilma com grandes e expressivas maiorias a cada eleição. Pois as oposições e os seus críticos, vivem muito mais de superficiais comentários e fruticas sobre a beleza e outros itens completamente supérfluos, enquanto os verdadeiros temas sequer são tocados (Reforma Tributária, Reforma Eleitoral, Educação de Qualidade para todos em tempo integral federalizada, Saúde como prioridade valorizando o público, privatização do Estado por meio de terceirizações, modelo Gerencial de Estado em detrimento do Social, desigualdades, Sistema de Segurança e Penitenciárias, etc).
    A oposição realmente tem sido pífia. Não consegue uma agenda de debates com a sociedade que se sustente e vive "escavacando o lixo" da casa dos petistas com a ajuda beneplácita da imprensa marron que anseia por escândalos para vender mais exemplares.
    Nesse sentido, gostaria de convocar os inautos debatedores de tão relevante tema, "viagem de Dilma e Joaquim Barbosa" (em férias e com diárias ou pagando suas próprias contas), para debatermos Educação Saúde e Educação, prioritariamente. Pois podemos debater também modelos de gestão, história, políticas de Governo e modelos de Estado…

  6. O ÓDIO É O RETRATO DA MENTIRA DOS ADVERSÁRIOS. OS BRASILEIROS ESTÃO A CADA DIA MAIS INTELIGENTES. EU, PT, VOCÊ E TODOS POR UM BRASIL MELHOR.

  7. Na boa… Você chama esse texto esdrúxulo de genial???? Minha nossa… É por isso que não existe mais oposição séria neste país. A sorte do mal fadado grupo oposicionista ao governo federal é que a imprensa faz esse papel, que diga-se de passagem faz muito mal pois já são quase 12 anos de poder petista e se encaminha a passos largos para 16. Ao invés de se falar de coisas sérias, se abre espaço para um assunto comezinho como este. A Dilma é feia com ou sem maquiagem, isso é fato. O problema é que a oposição – partidos e imprensa – ficam buscando assuntos desnecessários para aparecerem. É por isso que estão aonde estão no caminho do limbo… Se nem uma oposição se leva à sério imagine o povo analfabeto eleitoral como é o povo brasileiro…

    Abraço, blogueiro.

  8. Esse humor se deve ao fato da estripulia gastronômica com dinheiro público ter sido descoberta e provada por essa foto. País rico é país sem petistas.

  9. quanto mais inveja do melhor governo que o Brasil já teve, mais cresce a aprovaçao de nossa presidente e do nosso Lula.
    o choro é livre

  10. Josias de Souza (já era de esperar) e esse blog já entraram no ritmo de campanha com sistemáticas notas contrárias a Dilma. Nesse intuito, parece que vai valer tudo…

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