A polícia do Canadá afirmou nesta segunda-feira (24) que dois usuários do site de traições Ashley Madison teriam se suicidado depois que um grupo de hackers, autodenominado The Impact Team, vazou suas informações pessoais.
De acordo com a BBC, nenhuma outra informação foi revelada sobre as mortes.
A polícia canadense disse que a Avid Line Media, dona do site, está oferecendo uma recompensa de US$ 500 mil (R$ 1,3 milhões) para qualquer um que forneça informações que possam levar à identificação, prisão e processo judicial dos responsáveis pelo vazamento dos dados.
Os investigadores em Toronto criaram uma conta no Twitter, @AMCaseTSP, e a hashtag #AMCaseTSP para ajudar no caso, que tem dominado o noticiário local.
O Impact Team publicou dados de usuários e mensagens de e-mails do fundador do site, Noel Biderman, na chamada “dark web”.
Em entrevista à Vice, publicada na sexta-feira (21), o Impact Team disse ter ainda 300 Gbytes de dados da Avid Life Meida, incluindo “milhares de fotos de usuários” -um terço delas seriam fotos de pênis- e e-mails de funcionários do grupo e outros documentos.
O grupo de hackers disse ainda que não vai liberar esses dados.
Já teriam sido divulgados 10 Gbytes de informações pessoais de usuários e outros 20 Gbytes de outros dados internos.
Na entrevista, o grupo afirmou ainda que, depois de terminar com o Ashley Madison, o Impact Team vai hackear “não apenas sites, mas qualquer companhia que fatura centenas de milhões de dólares, lucrando da dor dos outros, segredos e mentiras. Talvez políticos corruptos”.
O Impact Team diz que a opção, oferecida pelo Ashley Madison, de deletar totalmente a conta do usuário não funciona realmente e que o site mantém os dados mesmo depois que o cliente paga a taxa de US$ 19 (cerca de R$ 60) que costumava ser cobrada.
Esse teria sido o principal motivo para a invasão e vazamento dos dados.
O PSB/RN prospecta a apresentação de mais de 40 candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano. Esse foi o balanço que a dirigente do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, apresentou, nesta segunda-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes Estaduais do PSB.
“Temos nomes fortes nos nossos quadros e podemos e devemos conquistar prefeituras em cidades importantes do nosso estado. Já estamos colocando em prática algumas estratégias para fortalecermos nosso partido”, disse a líder pessebista.
Na pauta, foram analisadas as candidaturas nas capitais e cidades-pólo, uma vez que se apresentar como alternativa competitiva nos principais municípios do país é a estratégia definida pela legenda nacionalmente.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que nas eleições de 2012 o partido elegeu o maior número de prefeitos de capitais entre todas as legendas: 445. “Ampliamos o número de prefeituras em 42,9%”, afirmou, lembrando que em 2008 tinham conquistado 310 cidades.
O encontro também discutiu a cobrança de um novo pacto federativo, que amenize a difícil situação dos estados e municípios brasileiros, e a necessidade do PSB assumir mais o posicionamento de oposição ao governo federal. Durante o evento, foi lançada a TV 40, novo canal de comunicação do partido.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo vem a público esclarecer que o proprietário do prédio demolido no último sábado, situado na esquina da Avenida Nilo Peçanha com a Rua Seridó, não tinha licença para realizar o serviço.
Porém, constatamos que foi protocolado um pedido de demolição na última sexta-feira, 21, às 12h48, cujo processo só tivemos acesso na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, para o referido prédio. Diante do fato não foi possível analisar o processo, mas entendemos que, apesar de não fazer parte do Centro Histórico potiguar tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) em 2010, o prédio possui características históricas e nesses casos, damos uma atenção especial para emitir o alvará de demolição.
Mesmo com a demolição, o processo seguirá o seu trâmite normal. Ele será encaminhado ao Departamento de Planejamento, Projeto e Patrimônio da secretaria para um posicionamento acerca do assunto.
Os procedimentos administrativos estão sendo tomados pela secretaria, já que foi realizado um serviço sem o devido licenciamento. A fiscalização irá autuar o proprietário por efetuar a demolição sem o alvará, com penalidade de multa que varia de R$ 48 a R$12 mil, como também vai solicitar do empreendedor a comprovação da destinação correta dos resíduos gerados pela demolição.
A pouco mais de um mês fiz uma postagem no meu facebook, relatando sobre a demolição, e a minha revolta pela demolição do prédio, que diga-se de passagem muito bonito, não só pela arquitetura, mas pela história da cidade ali passada. Não será uma multa que fará restabelecer o prédio. O poder público deveria fiscalizar mais os prédios históricos desta cidade, que dizem sem turistica.
Forte dos Reis Magos e o teatro Alberto Maranhão caindo aos pedaços.
Se não tivesse sido interditado, a segurança dos funcionários e frequentadores do TAM estaria em risco, segundo decisão da justiça.
Tais fatos induzem a sociedade a fazer a seguinte indagação: o poder público não tem o devido cuidado com prédios históricos, porém quer exigir que o proprietário do prédio não possa demolir o que lhe pertence?
Isso é uma faça de 2 gumes,primeiro que o proprietário tem todo direito de fazer o que bem entender com o seu prédio, é dele! Por outro lado a história e arquitetura potiguar perde mais uma 🙁
Creio que o IPHAN precisa trabalhar mais,para que isso não aconteça.
Não vai refazer a longa história que aquela casa tinha. De uma residência, ao instituto montissori a escola de música. Virou lembrança, destruíram mais uma página da escassa história do Estado. A multa não vai reparar o problema e a falta de respeito com povo.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam a inscrição na internet, no SisFies. A conclusão da inscrição poderá ser feita até amanhã (25). O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).
Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.
Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.
O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.
Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.
Os promotores de Defesa do Patrimônio Público, que estão à frente dos trabalhos da operação Dama de Espadas, informam que a análise de documentos e depoimentos colhidos dos investigados ainda estão em curso e, assim que for possível, serão prestadas informações adicionais acerca da investigação.
Pesquisa inédita realizada pelo IDE revela que as mulheres leem mais que os homens no Rio Grande do Norte e que as regiões Alto Oeste e Seridó são as que possuem mais leitores no interior do Estado
Aproximadamente dois terços dos norte-rio-grandenses não se consideram leitores. Dos que declaram o contrário, cerca de 66% são mulheres. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa inédita realizada no Rio Grande do Norte e divulgada hoje (24), em Natal, pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), que encomendou o levantamento ao Instituto Certus, para entender a relação dos potiguares com a leitura.
Uma das principais constatações da pesquisa inédita revela que 63,34% dos entrevistados, aproximadamente dois terços do total, não se declararam leitores regulares de livros. Os que se afirmaram como tal representam 36,66%, o terço restante. Esses declararam ainda que leem os mais variados gêneros da literatura, desde romance, que apareceu no levantamento como o mais lido no Estado, passando por crônicas e até biografias.
De acordo com a pesquisa, as mulheres que se declaram leitoras (66,67%) constituem-se o dobro dos homens (33,33%). Proporcionalmente, as mulheres com idade superior ou igual a 45 anos são as que mais leem no Estado enquanto que, no grupo dos homens, os que mais leem são os mais jovens, com idade compreendida entre 14 e 44 anos.
Sobre a quantidade de livros lidos, o levantamento apresentado pelo IDE também traz informações relevantes. Dos entrevistados, 25,45% afirmaram que já leram dois livros em 2015. A respeito da aquisição deles, os pesquisados declararam que 32,27% foram comprados, seguido do empréstimo de amigos e familiares (27,64%) e das bibliotecas (18,53%). Com relação à internet, apenas 38,27% responderam que acessam obras literárias pela rede.
Os números apresentados pelo IDE hoje também mostram que, no geral, a intensidade de leitura aumenta com o grau de escolaridade. Com relação ao aspecto geográfico, observou-se que as regiões Alto Oeste (43,51%) e Seridó (41,28%) são as que revelaram maior índice quantitativo de leitura, enquanto a região Leste foi a de menor valor deste indicador, com apenas 28,89%.
A pesquisa do IDE ouviu 1.203 pessoas em 25 municípios do Estado e foi tornada pública durante a 9ª edição do Seminário Potiguar Prazer em Ler, que acontece até amanhã (25), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), em Natal. O evento é promovido pelo IDE, Instituto C&A, Secretaria Municipal de Educação de Natal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim e Secretaria de Estado da Educação e Cultura e destaca o direito do ser humano à leitura.
De acordo com Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do IDE, os objetivos da pesquisa eram conhecer o perfil do público leitor do Estado, suas práticas de leitura e suas principais dificuldades de acesso ao livro. “Esses números são valiosos, pois podemos agora subsidiar as ações de incentivo à leitura de maneira mais consistente no Rio Grande do Norte, levando sempre em consideração a necessidade de elas serem contínuas”, destaca Cláudia.
Os municípios pesquisados por região foram: Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante (Grande Natal); Caicó, Currais Novos, Acari e Parelhas (Seridó); Mossoró, Assú, Caraúbas e Areia Branca (Médio Oeste); Itaú, Pau dos Ferros, Patu e Alexandria (Alto Oeste); Touros, Goianinha e Canguaretama (Leste); Nova Cruz, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e Tangará (Agreste/ Trairi); João Câmara, Macau e Lajes (Central). A cidade de Natal já havia sido objeto de pesquisa semelhante, também realizada pelo IDE, em julho do ano passado.
O Portal BO destaca nesta segunda-feira(24). Uma metralhadora calibre ponto 40 foi furtada de dentro da 5ª DP, delegacia localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O crime aconteceu no final de semana, após invasão ao prédio da unidade policial, que funciona em uma casa adaptada.
Nesta segunda-feira (24), duas importantes vias de tráfego do bairro de Cidade Satélite, avenidas dos Caiapós e Xavantes, recebem os serviços de aplicação de asfalto da Operação tapa buracos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). A Pasta ainda confirmou trabalhos em outros bairros da cidade nesta segunda.
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, os serviços da Operação tapa buraco segue nos bairros de Ponta Negra, Santarém, Nova Natal, Pajuçara, Redinha, Lagoa Nova e Rocas. “Fora os serviços em Cidade Satélite, com asfalto, estamos com nossas equipes nas ruas dos Golfinhos e Waldemar Henrique Baroza (Ponta Negra), Araranguá (Santarém), Avenida da Ciranda (Nova Natal), Av. Tenente Souza (Pajuçara), Cícero Bucha (Redinha), Dr. José Gonçalves (Lagoa Nova) e Miramar (Rocas), entre manutenção da rede de drenagem e colocação de novos paralelepípedos”, afirmou o adjunto de Semov.
Na última semana, a Secretaria de Obras esteve com equipes em bairros populosos como Felipe Camarão, Bairro Nordeste, Pajuçara, Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação. “A Operação tapa buracos voltou com força máxima desde o fim do período chuvoso em Natal. Nessa semana, outras ruas e avenidas receberão as nossas equipes”, finalizou Walter Fernandes Neto.
Renomado jornalista esportivo, Jorge Kajuru, por intermédio de seu blog, revelou nesta segunda que, para atender uma vontade da Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão, o Campeonato Brasileiro de 2016 pode ter uma mudança de formato.
Segundo o profissional, a competição deixaria de ser disputada nos pontos corridos e teria uma fase classificatória com os oito melhores avançando. A partir daí, voltariam os “mata-mata” até que se definisse o campeão.
Além disso, haveria um aumento do número de participantes. Dos atuais 20, o certame passaria a contar com 24 agremiações. Nesse caso, quem, no momento, está na zona de rebaixamento (Coritiba, Avaí, Joinville e Vasco) permaneceria e os quatro primeiros da Série B subiriam.
Se isso acontecer, neste formato…. seria uma irresponsabilidade gigante……. e pq não subir os oito primeiros da serie B, rebaixando os 4 ultimos da A ??
Essa imoralidade é obra de Eurico Miranda ou do PT?
Qual a razão dos 24 clubes? De onde estão tirando essa brincadeira de má fé?
Esse golpe tem a assinatura de quem? Kajuru anda comendo o quê estragado?
A Câmara Municipal de Natal recebeu hoje (24) bandas musicais de escolas da cidade para discutir, em audiência pública, mais incentivos a este trabalho que envolve os alunos por meio da música, sendo uma ferramenta de reforço escolar e combate à violência. A proposição é do vereador Raniere Barbosa (PDT) e reuniu representantes das Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Assistência Social, vereadores, alunos, regentes e maestros. Na ocasião, o vereador foi homenageado pela Ordem dos Músicos do Brasil com uma comenda de reconhecimento pelo trabalho e incentivo à área.
“Nada como estimular a cultura e a educação através da música. Nossa intenção é trazer esse assunto para a Câmara, ter o debate, o diálogo. Estamos sugerindo ao Município a criação de uma coordenadoria de bandas e fanfarras e vamos apresentar requerimento para a criação de projeto de cooperação técnica para a formação de regentes, além de propormos uma emenda coletiva para no próximo orçamento destinarmos recursos para a área”, disse Raniere. Ele também propõe a inserição do dia 18 de setembro como o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” de Natal. A data poderá ser celebrada com desfilo cívico e competição entre as bandas.
Os representantes das secretarias municipais presentes apoiaram as sugestões e declararam que as pastas estão abertas a realizar um trabalho interdisciplinar para fortalecer a presença e formação de bandas musicais nas escolas. Já os alunos relataram suas experiências e como se sentem beneficiados e estimulados com a arte de aprender música na escola. As bandas presentes fizeram, cada uma, uma apresentação em frente ao prédio-sede da Câmara Municipal, na Rua Jundiaí.
Segundo explicou o presidente da Federação de Bandas e Fanfarras do Rio Grande do Norte, existem 168 bandas em todo o estado, mas apenas 68 em atividade por falta de investimento e formação dos regentes. “Precismos investir, principalmente nas bandas de metais. Os alunos querem participar, mas tem como por falta de investimentos para compra de instrumentos, pagamento de regentes que hoje, a maioria trabalha recebendo uma bolsa de R$ 400 do programa Mais Educação. É um trabalho que livra esses jovens da violência e estimula nos estudos”, relata o presidente.
Depois de uma conversa no final da manhã desta segunda-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista.
De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo.
“Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.
A solução encontrada nesta segunda-feira foi uma tentativa de diminuir o desgaste político que seria a saída completa de Temer da função de relações institucionais.
Na conversa com a presidente, Temer foi sincero e voltou a falar sobre o episódio que criou desgaste com o governo, quando, em um pronunciamento, ele disse que alguém tinha de reunificar o país. Na ocasião, depois de o vice ter sido alvo de críticas de ministros petistas, Dilma fez um gesto para tentar demonstrar que confiava no peemedebista, dizendo que, da parte dela, “nunca houve nenhuma desconfiança”. Ela também elogiou o vice.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que atualmente auxilia Temer nas tarefas da articulação política, deve deixar gradualmente as funções da Secretaria de Relações.
Até agora, Padilha vinha acumulando suas atribuições da Aviação Civil com um expediante diário no Palácio do Planalto para tratar da negociação de cargos e emendas parlamentares, praticamente deixando a cargo de assessores o dia a dia do ministério.
Antes da reunião reservada entre Dilma e Temer, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) criou uma saia justa no encontro desta segunda da coordenação política do Planalto ao indagar sobre a situação do vice. Segundo Aldo, o assunto era importante e deveria ser abordado e explicado pelos ministros que participaram da reunião. Diante do mal-estar, ficou definido que Dilma conversaria na sequência, de forma reservada, com o vice-presidente.
Desde que fez o pronunciamento pedindo a unificação do país, Temer sentiu que havia um ambiente hostil para ele no Palácio do Planalto. Aos poucos, o vice começou a perceber que o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, estava criando uma relação direta com parlamentares. Além disso, a Casa Civil e o MInistério da Fazenda dificultavam a liberação de emendas negociadas com os congressistas.
Na semana passada, o Blog antecipou que Temer deixaria a função de articulador político do governo e relatou que o vice fez um “desabafo” a aliados de que já havia cumprido seu papel à frente da articulação política.
O Blog Sidney Silva recebe uma informação, que ainda é extra-oficial por parte da Polícia Militar, de que pelo menos uma morte já foi registrada no presídio Pereirão. Feridos também foram confirmados.
O detalhe é que uma rebelião começou às 13 horas e 30 minutos desta segunda-feira, quando os presidiários do Pavilhão B invadiram o Pavilhão E e começou uma grande confusão entre presos rivais, com queima de alguns objetos, o que gerou muita fumaça no local em virtude do fogo que se alastrou.
O Comandante do 6.º BPM, o juiz e outras autoridades policiais estão no local para conter os ânimos dos presos e controlar a rebelião.
O governo federal estuda cortar dez dos 39 ministérios até setembro, segundo anunciou o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) nesta segunda-feira (24).
De acordo com o ministro, o corte faz parte de uma reforma administrativa que envolve ainda a redução de cargos comissionados e secretarias para melhorar a “gestão pública”.
Atualmente, o número de cargos comissionados é de cerca de 22 mil pessoas.
“Até o fim de setembro vamos apresentar uma proposta de reforma administrativa”, afirmou Barbosa após reunião da coordenação política do governo, comandada pela presidente Dilma Rousseff.
Apesar do anúncio de cortes, o ministro afirmou que o governo ainda não decidiu quais serão os ministérios cortados. “Há várias propostas em estudo”, declarou.
No próximo dia 28 (sexta-feira), em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a ser realizada às 17h, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, localizado na Avenida Castor Vieira Régis, 268, Cohabinal, naquele município, assume a presidência da Corte Eleitoral potiguar, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e como vice-presidente e corregedor eleitoral, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, depois de mais de 30 anos de magistratura, atuando nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.
Durante este último ano, a então vice-presidente e corregedora eleitoral, presidiu por várias ocasiões sessões plenárias do TRE-RN, ao assumir interinamente a Presidência da Corte, durante ausência e férias do então presidente, desembargador Virgílio Macêdo. Integrante do Tribunal de Justiça do RN há cinco anos, coordena, desde junho de 2009, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais daquela Corte, no qual através de programas como “Justiça na Praça” e “Justiça e Escola” já beneficiou, em praças públicas, escolas e outros espaços públicos, um milhão e meio de pessoas.
O desembargador Virgílio Macedo que passou o último ano à frente do Regional norte-rio-grandense, assume a vice-presidência e a corregedoria eleitoral com o propósito de dar continuidade as ações que já vem sendo desenvolvidas, trabalhando em comunhão com a presidência, propósito compactuado desde o inicio do biênio.
O desembargador Virgílio, à frente do TRE-RN realizou uma gestão compartilhada com os membros da Corte e servidores, presidiu as eleições gerais em 2014, iniciou o processo de rezoneamento, deu continuidade à implantação do cadastro biométrico, entre outras ações.
Algumas das principais operadoras de telefonia móvel do país iniciaram –ainda que de forma velada– uma disputa contra o WhatsApp em uma “tentativa desesperada” de nomear culpados aos seus próprios prejuízos. É o que dizem especialistas em telecomunicação e em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia, que afirmam que os ganhos proporcionados pelo aplicativo de bate-papo são bem maiores do que as possíveis perdas.
“As chamadas de voz deixaram de ser a principal funcionalidade da telefonia móvel não só no Brasil, mas no mundo. O tráfego de dados tem ganhado cada vez mais espaço, e as operadoras precisam se adaptar a essa nova realidade”, aponta Carlos Affonso, diretor do ITSrio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Segundo ele, é natural que os usuários deixem de enviar SMS e de fazer ligações diante da gama de opções que são bem mais baratas e práticas. “E não estamos só falando de WhatsApp.”
No segundo trimestre de 2015, a operadora Telefônica Brasil –dona da marca Vivo– perdeu 56% do seu lucro líquido em comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro da Claro Telecom Participações foi de R$ 3,3 milhões, sensível recuo ante resultado positivo de R$ 308 milhões obtido em 2014. A queda no lucro da TIM no Brasil foi de 16%. Já a OI chegou a registrar prejuízo de R$ 401 milhões no primeiro trimestre de 2015.
Mas, como relata o senador Walter Pinheiro (PT-BA) –que atua à frente de temas ligados à telecomunicação e tecnologia no Congresso Nacional–, as operadoras mais ganham do que perdem com aplicativos como o WhatsApp. “Mesmo que o usuário acesse a plataforma a partir do Wi-Fi, há sempre alguém que está pagando por essa conexão às empresas de telefonia. Ou seja, as empresas ganham muito com esses serviços e reclamam de boca cheia”, relata.
Para Adriano Mendes, advogado especialista em tecnologia e sócio do escritório Assis e Mendes, a reclamação das teles é uma “estratégia comercial” e uma maneira de conseguir “tirar dinheiro do Facebook” –dono do WhatsApp. “Está claro, que o problema é com o Facebook. Até porque contraditoriamente as operadoras atacam o WhastApp, mas de cerca forma isentam o Skype, que é do Google”, afirma.
Segundo ele, a polêmica é “misteriosamente” levantada em meio a negociação para a implementação do Internet.org –projeto da rede social que leva serviços da rede gratuitamente a populações carentes– no Brasil, serviço que é oferecido pelas teles.
Regulamentar ou não?
Uma possível regulamentação –defendida pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mas rejeitada pelo presidente da Anatel, João Rezende–, segundo Mendes, representaria um retrocesso legislativo e tecnologia. “Voltaríamos ao tempo da reserva de mercado, em que não podíamos usar computador que não fosse fabricado no Brasil. Isso isolaria o país dos avanços tecnológicos, além de encarecer as inovações disponíveis.”
O senador diz desconhecer a existência de qualquer projeto de lei sobre a regulamentação de apps que esteja tramitando no Senado ou na Câmera. “Isso seria negar o Marco Civil”, aponta Pinheiro. “Não dá para entrarmos em um novo tempo –da computação em nuvem e da internet das coisas– e mantermos a regra de divisão de chamada dos anos 1980.”
“Esses aplicativos estão dentro da lei e não há nenhuma regulamentação que impasse o funcionamento deles no país”, relatou Mendes. “Ilegal seria se as operadoras quisessem impedir o funcionalmente do WhatsApp ou de qualquer outra aplicação. Algo que infringiria a neutralidade da rede prevista no Marco Civil.”
A reivindicação das operadoras, segundo a agência de notícias Reuters, se refere ao serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo. Segundo elas, a oferta do serviço se dá por meio do número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e “pagos” pelas empresas de telefonia. As teles pagam cerca de R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento.
Mas, como explica Luiz Moncau, professor da Faculdade de Direito da FGV Rio (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), o WhatsApp usa o número de celular –“que pertence ao usuário e não à operadora”– apenas como um identificador. “Não quer dizer, no entanto, que o app esteja pirateando a infraestrutura da telefonia móvel para permitir as ligações. O recurso é viabilizado pela internet, assim como o Skype, que usa como identificador o e-mail.”
Affonso aponta a distinção de responsabilidade entre o WhatsApp e as operadoras para justificar a legalidade do serviço, bem como a “infundada necessidade de uma tratativa igualitária”. “As empresas de telefonia integram a camada de infraestrutura, já o WhatsApp está ligado à camada de aplicações. Ou seja, a responsabilidade de um é estrutural a do outro se restringe a conteúdo.”
Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, as empresas de telecomunicação precisam reconhecer as mudanças do mercado e adaptar os seus modelos de negócios à nova realidade. “Não adiante querer brigar, será mais do que necessário aprender a conviver com serviços como o WhatsApp –que não é o único e nem será o último a movimentar o setor.”
Já o senador Pinheiro diz ser necessário o maior investimento em banda larga, bem como na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. “Se o serviço é ruim e caro, é óbvio que os clientes vão buscar alternativas mais baratas.”
O UOL Tecnologia entrou em contato com a Vivo, a Claro, a OI e a TIM, mas todas elas informaram que não se manifestariam sobre o assunto. Mesma posição da SindiTelebrasil — entidade que representa as empresas de telecomunicações no país.
FOTO: Humberto Pradera
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