Um vigilante do Hospital Onofre Lopes da UFRN, de nome Sílvio Albuquerque, foi baleado na noite desta segunda-feira por assaltantes que tentaram invadir a unidade para roubar um carro.
No momento que o funcionário ia fechar o portão do estacionamento do 4º sub-solo, o que acontece por volta das 22:00 horas, os bandidos entraram e logo que percebeu a manobra, Albuquerque disparou contra a dupla.
Um dos marginais conseguiu desferir um tiro nas costas do vigia Sílvio Albuquerque que recebeu atendimento médico no local e foi encaminhado para o hospital Walfredo Gurgel.
Após receber atendimento no hospital Walfredo Gurgel ele foi liberado e já está em casa. O projétil disparado por bandidos ficou alojado no ombro do funcionário e não deixou sequelas mais graves.
O ministro Teori Zavascki, do STF, ordenou a quebra do sigilo bancário do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Pela decisão, serão abertos os dados referentes à movimentação do período de janeiro de 2011 a abril de 2014. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito do inquérito aberto contra Collor por suspeita de recebimento de propinas no escândalo da Petrobras.
O processo contra Collor corre em segredo. O despacho de Teori foi assinado há quatro dias, na última quinta-feira. O senador é acusado de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva. Em depoimentos a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef disse que Collor foi beneficiário de vários repasses de propinas. Coisa de R$ 3 milhões. O senador nega.
Responsável pela Lava Jato no Supremo, o ministro Teori determinou também a quebra dos sigilos bancários de outras quatro pessoas e 12 empresas. Entre as pessoas físicas, está Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro durante o governo de Collor. Entre as empresas, o jornal Gazeta de Alagoas e a emissora a TV Gazeta de Alagoas, ambas de propriedade da família Collor de Mello.
Considerando o andamento da Campanha anual de vacinação contra a Influenza a qual teve início no último dia 4, com o dia “D” em 9 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informa que a situação do Rio Grande do Norte até o momento é a seguinte:
Cobertura alcançada: 32,42% (4º lugar no Nordeste)
Cobertura do Nordeste: 27,73%
Cobertura nacional: 34,42%
As coberturas por grupos temos:
Trabalhador de Saúde: 27,21%
Puérpera: 44,48%
Idoso: 30,51%
Criança: 36,06%
Gestante: 37,49%
A SESAP ratifica que o final da campanha está previsto para a próxima sexta-feira (22) e que, dessa forma, a população relativa aos grupos prioritários deve comparecer as unidades de saúde do Estado para receberem a vacina, não deixando de levar o Cartão de Vacina.
Em texto veiculado na sua página no Facebook, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ)acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de proibir a divulgação de um seminário LGBT que acontecerá nas dependências da Casa nesta quarta e quinta-feira. Segundo Jean, militante da causa gay, o evangélico Cunha implicou com a imagem impressa no cartaz do seminário. Nela, aparecem a cantora Daniela Mercury e sua companheira, Malu Verçosa.
“Pela primeira vez em doze anos, o Seminário LGBT do Congresso Nacional não terá os convites oficiais enviados pela presidência e não será publicizado pelo site oficial da Câmara dos Deputados”, escreveu Jean Wyllys. “Eduardo Cunha proibiu qualquer tipo de divulgação oficial…”
Verbo em riste, o deputado prosseguiu: “Cunha proibiu inclusive que sejam colados os cartazes de divulgação do seminário dentro do prédio do Congresso —cartazes que já foram colados e eu não penso pedir para retirar— e essa decisão antidemocrática, antirregimental, inconstitucional e autoritária obedece a uma única razão: HOMOFOBIA.”
A despeito das acusações de Jean, o site da Câmara veiculou, às 9h13 desta segunda-feira (18), notícia sobre o seminário. Disponível aqui, o texto menciona a programação do evento, anota os nomes dos seus proponentes e reproduz um trecho do requerimento de convocação.
O presidente da Câmara nega as acusações feitas pelo colega. Mas Jean soa categórico: “O que incomodou Cunha foi a foto do (quase) beijo entre Daniela Mercury e Malu Verçosa, que está nas peças aprovadas pelas comissões de Cultura, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, que dividem a organização da 12ª edição do seminário. Ele fez de tudo para censurar o beijo.”
Jean foi aos detalhes: “Primeiro, [Cunha] falou que era necessária uma autorização de uso da imagem assinada por Daniela, mesmo ela tendo divulgado a arte no seu site oficial. Daniela enviou a autorização por escrito, mas mesmo assim, ele disse não. Não! Ele não vai permitir um beijo lésbico em cartazes e convites oficiais da House of Cunha, o poder legislativo que ele acha ser de sua propriedade pessoal.”
“Quero realizar o sonho do Hospital de Trauma, pretendo fazer o diagnóstico e redefinição do perfil dos hospitais regionais, como também fazer a repactuação dos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, o governador Robinson Faria abriu o encontro com diretores de unidades da rede hospitalar do Estado, realizado no auditório da Secretaria Estadual de Saúde. Acompanharam o governador, uma comitiva composta do vice-governador, Fábio Dantas, e dos secretários de Saúde, Ricardo Lagreca , do Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Articulação Política, Hudson Pereira.
Ao convocar a reunião, o governador deixou claro que gostaria de ouvir e conhecer, através dos próprios gestores, as reclamações sobre os problemas enfrentados por cada unidade, que se reproduzem há décadas, como desabastecimento, superlotação, falta de profissionais, dentre outros. “Estou aqui para ouvir e não para dar respostas agora. Quero ouvir o sentimento e a situação de quem trabalha em saúde porque pretendo reprocessar as informações e mudar essa realidade no Rio Grande do Norte”.
Os dirigentes da rede hospitalar do Estado foram unânimes em reclamar, principalmente, do desabastecimento que enfrentam há muito tempo, de problemas na área de recursos humanos com falta de profissionais médicos e de realização de concurso para substituição dos servidores que se aposentam e, ainda, da falta de autonomia financeira dos hospitais que dependem diretamente do orçamento do Estado até para prover uma simples troca de lâmpada ou de um emplacamento de uma ambulância.
Antes da conclusão do hospital de traumas, o senhor governador deveria primeiro resolver a precária e insistente situação do Walfredo. Como "fazer" um novo hospital se o que já tem, na verdade nada tem?!
Olá blogueiro ! Bom dia. Sou um leitor assíduo do seu blog. Tenho 50 anos de vida. Promessas como essas, que o governador acaba de fazer, a respeito da saúde pública, já ouvi aos montes. Não sei você, mas eu , já precisei do hospital Walfredo Gurgel , muitas vezes e a realidade lá é assustadora . Nunca melhorou e nem nunca vai ganhar qualidade digna de um atendimento humano. Quero salientar que, não sou partidário, nem votei e não voto em absolutamente ninguém. Perdi a minha esperança nas milhares de promessas demagógicas desses seres que se intitulam (salvadores da pátria) . Sei que vai aparecer alguém dizendo: Ele não prometeu nada ! Pediu só um estudo sobre o assunto. Mas vou AFIRMAR , é só mais um jogo de palavras. Obg. Blogueiro pelo espaço.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (18) que a terceirização deve ser regulamentada para melhorar a qualidade do emprego no País.
DIas avalia que, enquanto a lei não virar lei, ela causa insegurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores.
— A terceirização existe. Então, temos que regulamentá-la. A inexistência de regulamentação causa prejuízo.
De acordo com o ministro, que participou de um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresários) em São Paulo, o tema é o que tem causado o maior impacto no Congresso.
Ele disse ainda que está marcada para amanhã (19) uma reunião com o Senado para discutir o assunto. O ministro afirma que é essencial criar uma lei “bem feita”.
— Nós vamos fazer esse debate interno e queremos ouvir todos os setores para [criar] uma lei que beneficie a todos, empresários e trabalhadores. […] É importante que se discuta para que a gente faça uma coisa bem feira que ajude na melhora do emprego, da produção e das relações de trabalho.
Para o ministro, a importância em debater o tema está relacionada com a manutenção dos empregos e a qualidade da produção.
O IrsiCaixa (Instituto de Pesquisa da Aids) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a aids, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira (18).
A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Segundo o centro, atualmente estão sendo produzidos os lotes clínicos que serão administrados para os voluntários, assim como desenvolvidos os testes para a aprovação pela Agência Espanhola de Remédios e Produtos Sanitários. A pesquisadora Beatrix Mothe explicou que os tratamentos antirretrovirais atuais conseguem conter a progressão da infecção por HIV, mas não podem eliminar a totalidade de vírus do organismo.
O IrsiCaixa (Instituto de Pesquisa da Aids) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a aids, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira (18).
A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Segundo o centro, atualmente estão sendo produzidos os lotes clínicos que serão administrados para os voluntários, assim como desenvolvidos os testes para a aprovação pela Agência Espanhola de Remédios e Produtos Sanitários. A pesquisadora Beatrix Mothe explicou que os tratamentos antirretrovirais atuais conseguem conter a progressão da infecção por HIV, mas não podem eliminar a totalidade de vírus do organismo.
Os médicos esperam poder iniciar os testes em humanos ao longo de 2016. A primeira fase durará um ano e terá como objetivo deixar em experimentação a segurança e a capacidade do candidato a ser vacinado de induzir uma resposta imunológica forte e duradoura.
A segunda fase terá uma duração de entre um ano e um ano e meio e avaliará a eficácia das vacinas para conseguir uma cura funcional, que consiste na capacidade da vacina de impedir que o vírus atue após a retirada da medicação antirretroviral.
O juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim, participou de reunião em Brasília com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, e representantes dos tribunais estaduais de Justiça. Na pauta do encontro, as ações de continuidade à campanha “Justiça e Paz em Casa”. Membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, o magistrado representou a Presidência do TJRN, e, na oportunidade, apresentou à Ministra as ações que foram desenvolvidas no Estado na primeira edição da campanha, as quais incluíram a participação de diversas outras instituições, tais como Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, entre outras. O encontro ocoreu na semana passada.
Entre as ações foram mencionadas a inauguração da sala da Coordenadoria da Mulher pela Presidência do TJRN, assinatura de Decreto regulamentador das DEAMs pelo Governo do Estado, participação e promoção de campanha Educativa contra Violência, realização de pautões de audiências de processos de violência contra as mulheres, atendimento de mulheres vítimas de violência no veículo da Justiça Itinerante, realização de julgamento de recursos pertinentes à temática pela Camara Criminal do TJRN, entre outras.
Deyvis Marques ressaltou à Ministra que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cládio Santos, é sensível à situação de violência doméstica e contra a mulher e tem voltado especial atenção ao combate a este grave problema social. Destacou ainda que o Tribunal está contemplando como pontos estratégicos da Justiça Estadual dois projetos pertinentes à temática: o que se refere a equipe multidisciplinar e o projeto de estruturação de varas especializadas. Informou ainda que o TJ potiguar vai aderir à continuidade da campanha, sugerindo ações para sua expansão, destacando a importância desta “ao conceder visibilidade para a situação e ao conseguir reunir Tribunais de Justiça de diversos Estados do Brasil, para promover, de forma efetiva, a Justiça e a Paz no ambiente familiar”.
Início
A campanha teve sua primeira edição na semana que envolve o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e terá sua segunda edição no período de 3 a 7 de agosto, semana em que se comemora o aniversário da lei “Maria da Penha”, de número 11.340/06, de 07 de agosto de 2006. O objetivo da campanha é promover e efetivar a cultura da paz no ambiente familiar, através de ações efetivas diversas, tais como campanhas educativas, desenvolvimento de projetos para efetividade desta norma legal, bem como impulsionamento e solução de processos de violência contra a mulher nas unidades da federação.
Na manhã desta segunda-feira (18) os policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar encontraram um desmanche de veículos na rua João Duarte Pimenta, em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, após denúncia anônima para o 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre uma movimentação intensa de veículos no local.
Os policiais foram até a residência citada na denúncia e encontraram várias peças de carros do tipo Golf, Celta, Astra e de algumas motocicletas que serão identificadas. No momento da apreensão do material, nenhuma pessoa foi encontrada na residência, mas os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para onde o material foi encaminhado, estão em diligências para localizar o proprietário da residência, que deverá prestar esclarecimentos sobre o material apreendido.
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (18) solenidade de encerramento da quarta edição do Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 jovens deputados, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil.
“O projeto dá voz à classe estudantil. Por meio dessas ações surgem novas ideias e lideranças que irão contribuir para um Rio Grande do Norte melhor e um Brasil mais democrático”, disse Ezequiel Ferreira.
Para a deputada Márcia Maia (PSB), autora do projeto, o Parlamento Jovem é uma porta de entrada para a cidadania. “Muitos sairão daqui com a alma fortalecida pela oportunidade de conhecerem um pouco do que são, do que podem ser e do poder transformador que possuem em nossa sociedade”, afirmou.
O presidente do Parlamento Jovem, Bruno Marinho, disse que o processo de crescimento dos jovens deputados foi contínuo. “Nenhum de nós é mais o mesmo. O avanço na maturidade é evidente. Agradeço pela oportunidade de participação nesse projeto de grande notoriedade no Estado e que tanto fortalece a classe estudantil”, declarou.
Durante a sessão solene, os jovens deputados também prestaram homenagem aos deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia e Ricardo Motta (PROS). A quarta edição do Parlamento Jovem contou com a participação de alunos de escolas públicas e particulares de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre.
Durante o período de um ano, os jovens desenvolveram atividades legislativas com apresentação de projetos de lei e requerimentos, além de protagonizarem debates que abordaram relevantes temas para a sociedade potiguar.
Participaram da solenidade os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), a secretária Extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, e o secretário Municipal de Articulação, Publio José de Souza.
Nova edição
A quinta edição do Parlamento Jovem irá contemplar alunos dos municípios de Natal, Arez, Senador Georgino Avelino, Touros e Maxaranguape, que se encontram em campanha para posterior eleição de seus representantes. Assim como nas edições anteriores, novas instituições de ensino serão beneficiadas com o projeto.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório que lista o salário mínimo pago em 27 países. Os EUA ficaram com a 11ª posição, com remuneração líquida de US$ 6,26 por hora. No país, há um movimento para elevar o mínimo a US$ 15 por hora. Veja o valor líquido em dez países.
Foto: Victor J. Blue/15-4-2015 / Bloomberg News
Austrália: US$ 9,54
A remuneração bruta é de US$ 10,38 por hora. Os impostos e outras deduções obrigatórias retiram 8,1% do que é ganho pelo trabalhador.
Luxemburgo: US$ 9,24
O salário bruto é de US$ 10,85 por hora, acima do mínimo australiano. Mas as deduções têm um percentual maior, de 14,8%.
Bélgica: US$ 8,57
A remuneração bruta, de US$ 10,55, também supera a do líder do ranking. A tributação, porém, é mais do que o dobro da cobrada australiana, totalizando 18,7%.
Irlanda: US$ 8,46
O salário bruto não é dos mais altos: US$ 8,89. Mas a os impostos e taxas são de apenas 4,9%.
França: U$ 8,24
O pagamento por hora é de US$ 10,6. A tributação, no entanto, é muito elevada e fica com 22,2% do que é recebido pelo trabalhador.
Holanda: US$ 8,2
A remuneração é de US$ 10,17 por hora de trabalho, já os descontos são de 19,4%
Nova Zelândia: US$ 7,55
O pagamento bruto por hora é de US$ 8,78, valor sobre o qual incide tributação e outros deduções obrigatórias de 14%.
Alemanha: US$ 7,19
O valor é referente a 2013, já que a obrigatoriedade do mínimo só foi aprovada este ano. O pagamento bruto por hora é de US$ 9,69. Os descontos ficam com 25,8% do que é recebido.
Canadá: US$ 7,18
O pagamento sem deduções — que correspondem a 8,9% do que é recebido — é de US$ 7,87 por hora.
Reino Unido: US$ 7,06
O salário mínimo britânico equivale a US$ 7,85 por hora, e as deduções são de 10,1%.
Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) detiveram na tarde desse domingo (17) o desempregado José Eugênio de Medeiros, 49 anos, acusado de tentar molestar uma criança de nove anos de idade. A prisão foi realizada na Praia do Forte, zona Leste da capital.
De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, a equipe da Romu fazia patrulhamento nas praias urbanas de Natal quando foi acionada por populares denunciando o possível agressor da criança. “Quando a guarnição chegou ao local indicado o acusado já estava detido por alguns cidadãos, então os guardas municipais fizeram a abordagem pessoal de praxe e deram voz de prisão ao suspeito”, relatou.
José Eugênio foi conduzido pela equipe de patrulhamento da GMN a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi autuado em flagrante delito por estupro de vulnerável.
O governador do Estado, Robinson Faria, ao lado dos secretários de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e do Planejamento, Gustavo Nogueira, diretores das DIRECs, técnicos e gestores envolvidos no PIP – Projeto de Inovação Pedagógica e Projeto RN Sustentável, assinará convênio com as 111 Escolas Estaduais selecionadas. A assinatura será nesta terça-feira (19), às 9h, no auditório Professora Angélica Moura, localizado no térreo da Secretaria de Estado da Educação.
Os recursos dessa ação estão previstos no segundo componente de atuação do RN Sustentável que contempla a melhoria dos serviços públicos. O repasse financeiro totalizam recursos na ordem de R$ 1.794.678,45 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos Caixas escolares das escolas contempladas. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais, (ver quadro abaixo).
O apoio técnico, pedagógico e financeiro a Projetos de Inovação Pedagógica apresentados pelas escolas possibilita o fortalecimento dos processos educacionais e de aprendizagem para os estudantes de 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. “Todos os projetos foram produzidos pela própria escola e visam contribuir para resolução de problemáticas e melhoria da aprendizagem através de propostas. As unidades escolares contempladas, serão realizados acompanhamentos in loco pelos orientadores PIP, nas escolas participantes do Projeto, bem como, monitoramento sistemático (à distância e presencial) durante todo ano letivo”, disse o secretário de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.
Sobre o PIP
O Projeto de Inovação Pedagógica-PIP é um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação com apoio do RN Sustentável e acompanhamento do Banco Mundial previsto no acordo de empréstimo.
O processo de escolha das escolas selecionadas se deu através de sorteio na presença Diretores e Técnicos Pedagógicos de cada Diretoria Regional de Educação, representantes do Tribunal de Contas do Estado, representante do Banco Mundial e da Secretaria de Educação e Cultura.
Ao todo, 223 escolas participaram da seleção; 126 escolas submeteram seus projetos para análise e dessas, 111 foram aprovadas, de acordo com os critérios de elegibilidade constantes no Edital de seleção dos Projetos, para receber apoio técnico, pedagógico e financeiro.
Os recursos destinados à execução dos Projetos de Inovação Pedagógica-PIP, serão liberados em única parcela, obedecendo o quadro abaixo:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira aguardar, mesmo com a crise econômica e as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal, uma possível recomposição das perdas salariais para os servidores do Judiciário ainda este ano.
O ministro reconhece a gravidade do cenário econômico atual, mas espera que ao menos um plano emergencial para repor as perdas aos servidores venha antes de janeiro de 2016, que é quando deverá começar o pagamento escalonado por parte do governo federal de um plano de cargos e salários do Judiciário que tramita no Congresso.
– Nós precisamos sempre (de reajuste). Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve um aumento do preço dos produtos? Se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda – disse, após participar da abertura, em São Paulo, de um seminário que discute a judicialização na área da saúde.
Segundo Lewandowski, o plano em tramitação no Congresso contempla também um novo modelo de gestão do Judiciário.
– Nós temos tramitando no Congresso Nacional, há muito tempo, um plano de cargos e salários do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário. Não é apenas um plano que prevê aumento das diversas categorias dos servidores, mas também é um instrumento de gestão. É um plano orgânico, sistêmico, que permite não apenas a recuperação das perdas salariais dos servidores, mas permite também uma melhor gestão desse imenso número de servidores em prol de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais pronta – disse o ministro presidente do STF.
– Esse plano, evidentemente, será implantado em etapas. Nós já fizemos uma primeira negociação, dividindo o impacto econômico desse plano ao longo de 4,5 anos, e existe uma contraproposta de que, eventualmente, a primeira prestação pecuniária desse plano de cargos e salários se dê apenas em janeiro do ano que vem. Mas essa é uma proposta – complementou.
Caso o plano em tramitação no Congresso não venha ainda este ano, há um plano emergencial discutido, segundo Lewandowski.
– Uma outra proposta que nós estamos negociando com o Poder Executivo, e também conversando com o Poder Legislativo, que deve aprovar esse plano, é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial. Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no país, há uma crise mundial econômica que reverbera no Brasil, e claro que as expectativas têm de ser moduladas em relação a essas medidas que estão sendo propostas pelo governo de ajuste fiscal. O Judiciário, afinal de contas, não é uma ilha dentro desse enorme arquipélago de órgãos públicos que existe no Brasil.
O presidente do STF diz que aguarda a chegada de outro ministro – o nome de Luiz Edson Fachin, o escolhido de Dilma, ainda terá de passar pelo Senado – para a Corte discutir, além dos planos econômicos, outros temas relevantes, como a divisão dos royalties do petróleo.
Isso é uma vergonha, o trabalhador brasileiro vai sofrer muito ainda nesse país pra manter tudo isso que vemos todos os dias. Como a presidenta tem enchido o STF, não duvido que ela conceda mesmo.
O Google não é obrigado a remover o filme anti-islâmico “A Inocência dos muçulmanos” (em tradução livre) do YouTube porque uma de suas atrizes alegou na Justiça que foi enganada a atuar na produção — o filme gerou polêmica ao mostrar o profeta Maomé como um tolo e pervertido sexual. Foi o que decidiu nesta segunda-feira um tribunal americano de apelações.
No caso amplamente acompanhado devido ao seu potencial impacto na indústria do entretenimento, uma corte com 11 juízes do 9º Circuito de Tribunais de Apelações em São Francisco afirmou que a liminar que havia proibido o Google de difundir o filme deve ser revogada.
A decisão de frear a liminar foi tomada depois que três juízes deram um parecer favorável à retirada do vídeo do site. Polêmico, o trailer desencadeou uma série de tumultos anti-americanos entre muçulmanos no Egito, Líbia e outros países em 2012.
A atriz Cindy Lee Garcia, autora da ação, contestou o filme depois de saber que um clipe que ela fez para outra produção foi incorporada no trailer de “A Inocência dos muçulmanos” alterando a sua fala com uma dublagem.
O caso levantou dúvidas se atores podem, em certas ocasiões reter um direito autoral de suas performances individuais. Diversas empresas, incluindo o Twitter e Netflix, apresentaram documentos judiciais pedindo que o 9º Circuito ficasse ao lado do Google sobre a questão.
Os protestos contra o filme coincidiram aos ataques a prédios diplomáticos em Benghazi que mataram quatro americanos, incluindo o embaixador dos EUA na Líbia. Para muitos muçulmanos, qualquer representação de Maomé é considerada blasfêmia.
A atriz alegou que recebeu ameaças de morte por causa do vídeo, mas o 9º Circuito disse que o seu argumento “permitiria que qualquer colaborador, de um figurinista a um figurante, clamassem por direitos autorais relacionados a pequenos trechos do filme”.
“Neste caso, um apelo sincero para a proteção pessoal é justaposto com os limites da lei de direitos autorais e os princípios fundamentais da liberdade de expressão”, escreveu o tribunal.
Pessoas que têm cópias piratas do Windows poderão baixar a nova versão do programa, o Windows 10, mas terão que pagar. Em março, a Microsoft anunciou que a atualização seria gratuita mesmo para sistemas operacionais ilegítimos. Na última sexta (15), porém, esclareceu que o “upgrade” será cobrado nesses casos.
“A nossa oferta gratuita de atualização para o Windows 10 não se aplica a dispositivos Windows não genuínos”, escreveu o vice-presidente de sistemas operacionais da empresa, Terry Myerson, no blog da Microsoft.
Na época, a companhia disse em nota que liberar a nova versão para cópias piratas seria uma forma de atrair os usuários para a versão regular. “Acreditamos que os clientes perceberão, ao longo do tempo, o valor do licenciamento correto do Windows e iremos facilitar a passagem dos usuários para cópias legítimas”.
O valor a ser pago e a data exata do lançamento não foram divulgados, o que se sabe é que o novo software será lançado em meados deste ano, em 190 países e 111 línguas.
A empresa mostrou o novo sistema com antecedência para poder fazer alterações de acordo com a reação de usuários, após as críticas ao Windows 8, de 2012.
Usuários de tablets e PCs que rodam as versões 7, 8 e 8.1 só poderão baixar a atualização gratuitamente se fizerem o download em até um ano.
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