Sem ir à TV temendo novos panelaços contra si e seu governo, a presidente Dilma Rousseff falou nesta sexta-feira, Dia dos Trabalhadores, em três vídeos postados nas redes sociais. Nos pronunciamentos, a presidente defendeu a de valorização do salário mínimo, a regulmentação da terceirização sem a extensão, proém, da regra à atividade-fim, e os protestos nas ruas.

Veja os três vídeos aqui

No terceiro vídeo postado neste 1º de maio, Dilma disse que os governantes precisam se acostumar “às vozes das ruas” e que é preciso reconhecer como legítimas as reivindicações populares. Um dia antes da gravação do vídeo, na quinta-feira, mais de 200 professores ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar durante manifestação em Curitiba contra um projeto do governador Beto Richa (PSDB).

— Temos que nos acostumar às vozes das ruas, aos pleitos dos trabalhadores. Temos de reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais da nossa população. Temos de nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão — afirmou.

Dilma defendeu “diálogo” e que só por meio dele é possível construir consensos.

— Queremos por meio do diálogo construir consenso, evitando a violência e respeitando o direito de opinião e de manifestação — disse.

Sem medidas concretas para anunciar nesta data, a presidente lançou mão da criação de um fórum de debates entre as centrais sindicais, empresários, aposentados, pensionistas e governo para discutir mudanças.

— A pauta que propomos ao fórum é sustentabilidade do sistema previdenciário, bem como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Propomos ainda como pauta politicas de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda, medidas de redução da rotatividade, de formalização e aumento da produtividade do trabalho — anunciou.

No segundo pronunciamento hoje, Dilma defendeu a criação de lei para regulamentar a terceirização da mão-de-obra pelas e empresas, como forma de garantir proteção aos trabalhadores. No entanto, se mostrou contrária à extensão da regra à atividade-fim.

— A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter a diferenciação entre atividades-fim e meio dos vários setores produtivos. É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. É preciso proteger a Previdência Social da perda de recursos e assim garantir sua sustentabilidade — afirmou.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pautou a votação do projeto, há cerca de 15 dias, Dilma vinha resistindo em se manifestar sobre o tema. Dizia, apenas, que o governo não aceitava perder arrecadação com as mudanças. Pressionada pelo PT, pelo ex-presidente Lula e por sua base social, Dilma resolveu ontem, em reunião com as centrais sindicais, falar de forma clara e contrária à terceirização da atividade-fim.

No primeiro vídeo postado no site da Presidência, afirmou que seu governo vem garantindo a valorização do salário mínimo e o poder de compra do trabalhador. Desde que assumiu o governo, disse que o aumento real foi de 14,8%.

— A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano, eu encaminhei ao Congresso Nacional uma medida provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador — declarou Dilma.

No primeiro vídeo, de 1 minuto e 15 segundos, a presidente destacou também o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

— Também em março desse ano, enviei ao Congresso a tabela de correção do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar o imposto maior— disse.

Dilma optou por postar três vídeos nas redes sociais ao longo do dia, para defender a política do reajuste real do salário mínimo, as garantias dos direitos dos trabalhadores, e dizer que está permanentemente aberta ao diálogo. Na quinta-feira, recebeu no Palácio do Planalto representantes de movimentos sindicais, entre eles da CUT e da Força Sindical. No encontro, a presidente disse ser contra a terceirização da atividade-fim, como foi aprovado o projeto de lei na semana passada pelos deputados. Até então, ela vinha se esquivando de opinar sobre o tema.

Nenhuma das medidas citadas pela presidente são novidade e foram anunciadas entre fevereiro e março deste ano.

Por OO Globo

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de fazer o pronunciamento do Dia do Trabalhador em cadeia de rádio e TV, o PMDB, seu aliado no governo, e a oposição buscaram ocupar o espaço com discursos e anúncio de medidas que beneficiariam o trabalhador.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que vai apresentar durante o ato desta sexta-feira da Força Sindical, em São Paulo, projeto para alterar o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto, que será assinado pelos líderes do PMDB, do Solidariedade e do DEM tramitará em regime de urgência, segundo Cunha. Atualmente, a correção do FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), usada para atualizar o rendimento das poupanças, mais juros de 3% ao ano. Caso o projeto seja aprovado, passará a valer o índice da poupança.

Tem muita ação na Justiça em relação ao FGTS. É uma injustiça com os trabalhadores manterem a correção (do FGTS) inferior à poupança e à inflação — afirmou o presidente da Câmara, adiantando que o projeto de lei não será retroativo.

O projeto, que será protocolado na Câmara semana que vem, é baseado em ação de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Solidariedade (SD) no Supremo Tribunal Federal (STF) ano passado, que pede a alteração da correção pela inflação. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), afirmou que a defasagem na correção começou em 1999 e já ultrapassou os 100%. Perguntado se a alteração não ampliaria a crise econômica, o deputado afirmou que a União tem margem para isso:

— O índice da poupança fica sempre entre 8% e 9% (por ano). O programa Minha Casa, Minha Vida tem índice de 7%, é superior à inflação. O governo usa esse dinheiro para fazer mais dinheiro. Mudamos o índice de correção da inflação pela poupança porque avaliamos que é mais factível na atual circunstância.

(mais…)

A presidente Dilma Rousseff sofreu pressão do ex-presidente Lula e do PT para subir o tom das críticas ao projeto que amplia a terceirização, aprovado semana passada na Câmara dos Deputados. Os petistas consideram importante defender uma bandeira popular numa hora em que o governo tem baixo índice de avaliação.

Por isso, Dilma criticou a terceirização nas atividades-fim das empresas. É uma forma de tentar recuperar eleitores que já apoiaram o PT e que hoje estão insatisfeitos.

A fala da presidente também serve para acuar o PSDB, que votou em massa a favor do projeto aprovado na Câmara.

Dilma quer mudar a proposta que amplia a terceirização no Senado e pode até vetar alguns pontos.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou Dilma, considerando “ridícula” a decisão de não fazer um pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV nesta sexta, Dia do Trabalhador. Renan também atacou o vice-presidente, Michel Temer, dizendo que o PMDB não pode virar partido da boquinha nem deveria centralizar a distribuição de cargos.

A reação de Temer foi irônica e dura. Disse que não usaria seu cargo para agredir autoridades de outros poderes, que foi exatamente o que o presidente do Senado fez. E deu outra alfinetada: afirmou que o Brasil precisa de políticos à altura dos seus desafios e que busca a estabilidade e não o confronto.

O pano de fundo desse imbróglio é o seguinte: Renan ainda não engoliu a perda do Ministério do Turismo, que era ocupado por Vinícius Lages, seu afilhado político. O presidente do Senado também busca abraçar uma agenda popular porque está na lista de políticos investigados na operação Lava Jato.

IG

Renan Calheiros bateu no correligionário Michel Temer, coordenador político do governo. Ele Afirma que o PMDB não pode transformar a coordenação de Temer num departamento de Recursos Humanos, para “distribuir cargos e boquinhas”. Sinal dos tempos! Beneficiário por 12 anos da superboca da presidência da Tanspetro, subsidiária da Petrobras, Renan agora cospe num prazo no qual já não pode comer.

Investigado por suspeita de receber propinas na Petrobras, Renan leu na resposta de Temer o vocábulo “ética”. O vice-presidente escreveu: “Respeito institucional é a essência da atividade política, assim como a ética, a moral e a lisura.”

Incomodado com o rebaixamento do pé-direito do PMDB, Temer insinuou que Renan é menor do que os desafios que o assediam: “Não estimularei um debate que só pode desarmonizar as instituições e os setores sociais. O país precisa, neste momento histórico, de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados.”

De resto, Temer deu a entender que tem coisas mais relevantes a fazer do que ficar batendo boca. “Trabalho hoje com o objetivo de construir a estabilidade política e a harmonia ensejadoras da retomada do crescimento econômico em benefício do povo brasileiro. Se outros querem sair desta trilha, aviso que dela não sairei.”

UOL

A notícia de que foram destruídas as gravações de reuniões do Conselho de Administração da Petrobras deixou intrigados os tucanos. “Estamos diante de um típico caso de destruição de provas”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “O partido usará de todos os meios legais possíveis para esclarecer esse episódio.”

Após conversar sobre o tema com o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, Cunha Lima informou: além das cobranças que serão feitas na CPI da Petrobras, o partido cogita protocolar na Procuradoria-Geral da República, na semana que vem, um pedido de investigação para esclarecer as circunstâncias que envolveram a eliminação do áudio e das imagens das reuniões do Conselho da estatal.

Em resposta a um pedido de informações feito pelo Estadão, a Petrobras confirmou ter destruído as gravações. Foram para o beleléu inclusive os arquivos eletrônicos de reuniões que aprovaram decisões que agora estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Entre elas a compra da refinaria texana de Pasadena, que resultou num prejuízo estimado em US$ 792 milhões.

Destruíram-se inclusive os registros de reuniões presididas por Dilma Rousseff. Ela comandou o Conselho da Petrobras entre 2003 e 2010, sob Lula. Nesse período, Dilma foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil.

A CPI e o TCU já haviam requisitado as gravações à Petrobras. A estatal empurrava os pedidos com a barriga. A CPI chegou mesmo a fixar um prazo para o envio do material. Vence na próxima segunda-feira (4).

“Não faz o menor sentido gravar as reuniões para depois apagar as gravações”, disse Cunha Lima. “É preciso que isso seja esclarecido.” A Petrobras informa que as gravações são destruídas depois que ficam prontas as atas das reuniões. Essas atas, porém, são meros resumos do que sucedeu a portas fechadas.

A estatal alega que o procedimento está previsto no Regimento Interno do Conselho de Administração. Instada a exibir o documento, a Petrobras fechou-se. Sustenta que o regimento contém normais sigilosas.

Alega que de aniquilamento das a perda Petrobras informou que a destruição está prevista no Regimento Interno do Conselho de Administração. Mas, questionada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.

“Não faz sentido”, disse Cunha Lima. “É preciso investigar tudo isso. E nós, do PSDB, vamos às últimas consequências.”

UOL