Por Folha de SP
Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.
Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.
A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.
O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.
O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.
A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.
Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.
A medida valeria a partir de 2016.
“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.
“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.
AUXÍLIO-DOENÇA
O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.
O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.
Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.
O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.
Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.
Interessante como os petistas adoram reviver os mortos.
O ontem vale hoje, embora tudo tenha mudado, se a realidade é outra, mero detalhe, não interessa, tudo tem que ser feita a vontade do PT. Isso é democracia ou ditadura sem arma de fogo?
O PT mentiu do primeiro ao último dia de campanha, ou melhor, continua mentindo e ninguém pode mudar de lado? A mudança só se justifica se for favorável ao PT?
O PT repetiu exaustivamente que não haveriam mudanças nos direitos trabalhistas, nada seria mudado nos direitos sociais, não existia inflação, tinha oferta de emprego, não existia desemprego, não mudaria o financiamento da casa própria, continuariam os financiamentos estudantis, etc, etc, etc
Qual a realidade? Mudança geral, arrocho, inflação, desemprego. Tudo que o PT acusou ser dos outros partidos, faz agora e não tem controle da economia.
O discurso acusatório do PT virou água, a corrupção que jurou combater, virou moeda corrente nas estatais e valores nunca vistos antes. São bilhões e bilhões desviados. A cada nova investigação se vê assombroso volume de recursos estatais que estavam sendo desviados para contas de pessoas.
O que é pior, continuar a corrupção sem limites, viver na inflação, não ter emprego ou calar e fazer de conta que está tudo bem, vivendo na ilusão criada pelos petistas, ou melhor, os necessitados de poder?
QUAL A LÓGICA?
Jornalista Carlos Alberto Sardenberg destaca que PSDB e DEM estão votando contra as medidas de ajuste que cabiam perfeitamente no programa de campanha de Aécio Neves: “Perdeu a eleição, vai para a oposição. E o que é ser oposição? É fácil: ser contra tudo o que faz o governo”; "Viram a última propaganda do Democratas? Só faltou chamar o MST para invadir a fazenda da ministra Katia Abreu. O PSDB ainda tem um certo pudor em atacar Joaquim Levy — que estava ao lado até pouco tempo — mas vota contra e atrapalha o programa do ministro, que é claramente tipo tucano".
QUANTO PIOR MELHOR?
E AINDA QUEREM QUE EU ACREDITE QUE A LUTA É PRA MELHORAR O BRASIL?
Os 45 deputados tucanos votaram pela aprovação na Câmara da emenda à Medida Provisória 664 que permite a flexibilização do Fator Previdenciário; o mecanismo, que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas, foi criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso; a derrota do governo Dilma Rousseff mostra a falta de coerência partidária num momento de esforço pelo ajuste fiscal; vice-líder do governo na Câmara, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) afirma que presidente deve vetar a medida; ontem, em NY, ex-presidente FHC disse ser a favor do ajuste fiscal; deputados tucanos parecem não ter escutado .
BG INFORME COMO VOTOU A BANCADA POTIGUAR PRINCIPALMENTE NA QUESTAO DO FATOR PREVIDENCIARIO.