Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior. Senadores que examinam temas que aguardam investigações – como a de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, crimes relacionados à colocação de órteses (dispositivos de uso destinados a alinhar deformidades no corpo) e próteses e o assassinato de jovens no Brasil – agora se preparam para instalar a quarta CPI, desta vez, para apurar irregularidades nos fundos de pensão.

As denúncias englobam irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas direta ou indiretamente pela União, como o Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).

Após a leitura da proposta de criação da CPI no plenário do Senado, ocorrida na quarta-feira (6), para que a comissão seja instalada, os líderes dos partidos ainda precisam indicar -até a próxima semana – ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 11 nomes para integrar o colegiado. Caso isso não aconteça, o próprio presidente do Senado terá de  fazer as indicações.

Em razão do critério de proporcionalidade das bancadas, o líder do PSDB, senador Cassio Cunha Lima (PB), que junto com o colega de partido Aloysio Nunes (SP) e com a senadora Ana Amélia (PP-RS) é autor do requerimento de criação da CPI, reconheceu que a relatoria, um dos cargos-chave da comissão, não deve ficar com a oposição. Mesmo assim, o senador está otimista em relação aos trabalhos. “Vamos ter um aliado forte, que serão os empregados das empresas que já estão sendo penalizados”, disse.

A senadora Ana Amélia também aposta na mobilização dos funcionários das empresas para fortalecer a CPI. Ela lembrou o ocorrido com o fundo de pensão Aerus, de funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil. Com a falência da Varig, em 2006, os aposentados e pensionistas deixaram de receber aposentadoria integral: o fundo sofreu intervenção do governo. Após anos de mobilização, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em 2014, que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig e determinou pagamento de uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea.

“No caso do Aerus, muitos trabalhadores morreram sem resgatar o seu direito. Não queremos que outros fundos sejam judicializados. Hoje, no Postalis, dos Correios, os trabalhadores têm de pagar valor extra, na sua contribuição mensal, para salvar o fundo. E quando se olha os resultados da contabilidade, das aplicações mal [administradas], muitas [feitas] com critérios políticos, vê-se que a situação é muito precária”, disse a senadora Ana Amélia. Lembrou que o fundo Postalis apresentou prejuízo acima de R$ 6 bilhões em 2014. Na avaliação da senadora, os trabalhos vão contribuir para esclarecer o “mundo nebuloso” dos fundos de aposentadoria complementar.

“Precisamos de uma investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores”, disse a senadora.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo, no Senado, não há limite. Essa semana também foi protocolada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)  o que pode ser a quinta apuração de uma CPI este ano na Casa. Chamada de CPI do BNDES, a iniciativa se propõe a investigar a concessão – pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – de empréstimos a fundo perdido ou sigilosos. A criação dessa comissão no entanto ainda depende da leitura do requerimento no plenário da Casa, tema que ainda não tem data para entrar na pauta.

Agência Brasil

Sem partido, sem mandato e distante de Lula, aquele que, por muitos anos, foi sua principal referência na política, a ex-senadora Marina Silva tem se aproximado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista ao GLOBO, ela confirmou que conversou com o tucano sobre a crise política e econômica do país “duas ou três vezes” neste ano.

Já com Lula, seu último contato foi durante o tratamento contra o câncer a que o ex-presidente se submeteu entre 2011 e 2012. Marina encerrou a campanha eleitoral do ano passado com queixas à estratégia de ataques adotada pelo PT para desconstruir sua candidatura. No segundo turno, declarou apoio a Aécio Neves (PSDB-MG) contra Dilma Rousseff (PT).

A ex-senadora afirmou que os contatos com Fernando Henrique não visam a alianças políticas futuras:

— Temos conversado sobre o momento, quais as melhores maneiras de caminhar com a responsabilidade que o país exige, sem a ansiedade de instrumentalizar a crise em benefício próprio ou com agendas ocultas eleitorais.

Marina também tem feito elogios públicos ao tucano. Em artigo em sua página na internet há um mês, destacou “o exemplo de lucidez e responsabilidade republicana de Fernando Henrique”.

MARINA LUTA CONTRA ISOLAMENTO PARA MONTAR REDE

Sete meses depois da eleição, Marina Silva ainda busca um espaço para sua atuação política. O partido que ela tenta viabilizar desde 2013, a Rede Sustentabilidade, aguarda que os cartórios eleitorais validem 5 mil assinaturas para que o pedido de registro possa ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, a legenda embrionária sofreu mais um revés: uma lei aprovada no Congresso impede partidos novos de ter acesso a cotas do Fundo Partidário e a tempo de televisão, mesmo com adesão de parlamentares. Se antes integrantes da Rede cogitavam atrair entre seis e nove parlamentares, agora a expectativa é que apenas dois ou três deputados federais ingressem no novo partido.

Formalmente, Marina é ligada ao PSB, mas não se considera filiada ao partido no qual ingressou apenas para ser vice na chapa de Eduardo Campos, depois que a Rede teve o registro negado. A ex-senadora diz que seu desligamento da legenda é certo, mas sem data para acontecer. Enquanto isso não acontece, ela desidrata junto ao eleitorado. Uma sondagem feita pelo Instituto Datafolha em abril aponta que sua atração sobre o eleitor diminuiu ainda mais desde o pleito de 2014: ela aparece com apenas 14% das intenções de votos. Na eleição, ela obteve 21,3% dos votos válidos. Eleitores e correligionários reclamam da timidez de suas manifestações contra o governo — restritas a posts de internet e entrevistas. Com poucos eventos públicos, sua primeira aparição no Congresso Nacional aconteceu apenas seis meses depois da eleição. Acompanhada por caciques indígenas, Marina teve dificuldade para encontrar políticos que a ciceroneassem nos corredores da Câmara, segundo quem acompanhou a visita.

Marina, no entanto, minimiza parte dos problemas que enfrenta. Afirma que não é possível medir queda de voto fora do período eleitoral:

— Não estou no lugar de candidata e não quero ficar preocupada com oscilação de pesquisa.

Mas reconhece que mesmo aliados próximos podem desistir de cerrar fileiras na Rede.

— Há níveis e níveis de engajamento. Tem pessoas que estavam engajadas solidariamente, que não vão sair de seus partidos mas estavam nos ajudando — afirmou Marina, que completou: — Mesmo antes da mudança da lei nós não fazíamos um esforço de ficar recrutando parlamentares por causa de tempo de TV.

Diante das dificuldades de competição impostas pela nova legislação, Marina se mostrou disposta a recorrer à Justiça para ter os mesmos benefícios dos demais partidos.

— Nosso processo teve início ainda com as regras anteriores e está em aberto. Os advogados saberão melhor como lidar com essa questão — disse.

Marina afirmou ainda que sua atuação é condizente com aquela de uma política sem mandato, avaliou que sua decisão de apoiar Aécio no segundo turno de 2014 foi acertada, mas se recusou a falar sobre o comportamento do tucano diante da crise do governo Dilma. E afirmou não ter conversado com ele sobre a situação política após as eleições.

A respeito do governo petista, ela voltou a afirmar que Dilma vive uma “cassação branca” e o país passa por um momento “dramático” de sua história.

— A maior gravidade da crise é a falta de reconhecimento da crise por parte do governo. O governo toma medidas dramáticas sem reconhecer que existe uma crise — afirmou, em referência aos cortes do ajuste fiscal.

O Globo

Cerca de 30 manifestantes reuniram-se na noite deste sábado em frente ao bufê da festa de casamento do médico Roberto Kalil Filho, em São Paulo. Entre os convidados do cardiologista estavam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por volta das 21 horas, com a chegada da presidente Dilma, moradores de prédios próximos ao bufê Leopoldo, no Itaim Bibi, começaram a bater panela. Do lado de fora da recepção, estavam pessoas que souberam do evento por movimentos nas redes sociais Ouvia-se gritos de “Fora PT” e “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro”.

Outros políticos como o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, também compareceram à cerimônia. O ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Segurança Alexandre de Moraes e o deputado federal Paulo Maluf também estavam presentes.

fonte: Estadão Conteudo