Reunido a portas fechadas com a bancada de deputados federais do PPS, o governador tucano se São Paulo, Geraldo Alckmin, fez uma avaliação da conjuntura. Acha que Dilma perdeu o comando do governo. Mas não identifica no cenário elementos capazes de fundamentar um pedido de impeachment contra a presidente, como chegaram a cogitar congressistas do PSDB.

O encontro ocorreu nesta sexta-feira (8), em São Paulo. A carta altura, Alckmin disse não acreditar no envolvimento de Dilma em atos desonestos. O problema da presidente, avalia o governador, é a perda de autoridade. Na política, racicionou Alckmin, Dilma é dependente do PMDB do vice-presidente Michel Temer. Na economia, ela depende do ministro Joaquim Levy (Fazenda), cuja ortodoxia constrange o PT.

A bancada do PPS foi a segunda a ser recebida por Alckmin. Há duas semanas, ele abrira as portas do Palácio dos Bandeirantes para os deputados federais do PSB. Entre uma legenda e outra, ofereceu um jantar para a fina flor do empresariado paulista. São movimentos de quem olha para 2018 com olhos de presidenciável.

PPS e PSB negociam uma fusão. Deve ser efetivada em junho. Juntos, passarão a ser a quarta maior legenda do Congresso. Seus principais líderes enxergam em Alckmin uma alternativa presidencial. Confirmando-se essa hipótese, ele teria de deixar a poltrona de governador em abril de 2018.

O assento de Alckmin seria herdado pelo vice-governador Márcio França, do PSB. Que poderia candidatar-se a governador de São Paulo sem deixar o cargo. Assim, tudo parece conspirar para que a legenda resultante da fusão entre PSB e PPS embarque num projeto Alckmin-2018 —para desassossego de Aécio Neves e de Marina Silva, que continua filiada ao PSB.

JOSIAS DE SOUZA

Veja Carta de Natal na íntegra abaixo:

III ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE NATAL

Reunidos em Natal, Rio Grande do Norte, os Governadores do Nordeste, com a participação do Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Joaquim Levy e do Ministro para Assuntos Estratégicos, Dr. Roberto Mangabeira Unger, somam esforços em prol de uma agenda de desenvolvimento nacional e regional, que contempla as seguintes aspirações:

1. AJUSTE FISCAL

Apoiam as medidas de ajuste fiscal do governo federal, a fim de recuperar a capacidade de investimento e acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

Defendem o fim das renúncias fiscais concedidas pela União com receitas estaduais. Os estados brasileiros sofreram grandes perdas em razão de desonerações fiscais federais.

Ressaltam que a política de ajuste fiscal não pode representar o bloqueio de recursos essenciais ao desenvolvimento dos estados nordestinos.

2. DESONERAÇÃO DO ICMS SOBRE BENS DE CAPITAL

Incentivo à modernização e competitividade da indústria nacional, propiciando crescimento e revertendo a retração da economia.

3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS

Os Governadores do Nordeste, unindo esforços em prol de uma convergência visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade, acordam, por unanimidade, em aderir às regras insculpidas no Convênio ICMS 70/14, desde que seja promulgada emenda constitucional que promova a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos da União, vinculados constitucionalmente, considerados como transferências obrigatórias mensais e antecipadas, não sujeitas a contingenciamento, por um prazo de 20 anos, sendo 50% (cinquenta por cento), entregues aos Estados e ao Distrito Federal para custear os programas dos governos estaduais.

4. CONVALIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS

É imperiosa a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos, de modo a respeitar os contratos celebrados, e assim restabelecer a segurança jurídica necessária à atração de novos investimentos.

Apoio ao PLP 54/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que teve origem no PLS 130/2014, já aprovado pelo Senado, e que dispõe sobre a matéria.

5. EMPRÉSTIMOS / FINANCIAMENTOS / INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DOS ESTADOS

Assegurar a continuidade das operações de crédito, que são fundamentais para os estados tocarem projetos já planejados e os que estão à espera de recursos.
Não perder os investimentos em infraestrutura, essenciais ao desenvolvimento econômico e social da região.
Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logística do Nordeste: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da Região; para isto solicita-se:
a) Autorização do Tesouro Nacional às solicitações de empréstimos feitas por estados;

b) Abertura para novos financiamentos;

c) Estabelecer juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional;

d) Inclusão no Programa Nacional de Concessões.

Defendemos a criação de uma linha de crédito especial, PROINVESTE NORDESTE, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Proinveste atualmente em execução.
Pleiteamos a continuidade dos investimentos federais nos estados por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida.

(mais…)