Após mais de dez horas, a reunião da presidente Dilma Rousseff e de 13 ministros para discutir investimentos em infraestrutura terminou inconclusiva na noite deste sábado (25). Ao término do encontro, o Palácio do Planalto anunciou que novas reuniões devem ser programadas para os próximos dias. Até o momento, não constam compromissos oficiais na agenda da presidente para este domingo, que começará a semana com duas viagens, uma para Xanxerê (SC) e outra para Goiana (PE).

O encontro ocorre num momento em que o governo tenta avançar no lançamento de uma nova rodada de concessões em infraestrutura, já antecipada pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. No fim de março, Barbosa disse que o governo anunciaria “nos próximos dias” concessões de mais três aeroportos, de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Já Levy disse na semana passada, em reunião no Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos, que o governo apresentaria até o início de maio um novo pacote de concessões. A expectativa é de que o anúncio de novos investimentos, em um momento de dificuldade da economia brasileira, possa criar um ambiente positivo em um cenário de inflação elevada, ajuste fiscal e de expectativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB).

Os primeiros ministros chegaram ao Palácio da Alvorada ainda antes das 9 horas da manhã e alguns só saíram por volta das 19h30. Entre os primeiros a chegar estavam Barbosa e Levy e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro Edinho Araújo, da Secretaria Especial de Portos, foi o último a chegar, por volta das 18 horas. Além de ministros, estiveram presentes também técnicos do governo e quatro representantes dos bancos públicos.

Entre os técnicos confirmados estavam quatro secretários da Fazenda: Tarcísio Massote de Godoy (Secretário-executivo), Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite (secretário-executivo adjunto), Marcelo Barbosa Saintive (Tesouro Nacional) e Paulo Guilherme Farah Corrêa (Acompanhamento Econômico).

Entre os ministros, participaram também Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), e Ricardo Berzoini (Comunicações). Como representantes de instituições financeiras, participaram Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, Alexandre Abreu presidente do Banco do Brasil e Wagner Bittencourt, vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O vice-presidente de Infraestrutura do Banco do Brasil, César Borges, também participou da reunião.

fonte: Estadão Conteudo

Encrencado no escândalo da Petrobras, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, encantou-se com a ideia de acabar com o chamado “foro privilegiado”. Acha que congressistas desonestos não devem ser processados no STF, mas na primeira instância do Judiciário. “Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados. Tem que ser igual para todo mundo”, afirma. Beleza. O problema é que, no modelo idealizado por Cunha, a igualdade entre os seres humanos termina na maneira como eles são feitos.

Pela proposta do morubixaba da Câmara, deputados e senadores de colarinho sujo passariam a ser julgados por magistrados de primeiro grau. Mas esses juízes não poderiam decretar prisões, ordenar batidas policiais de busca e apreensão ou autorizar escutas telefônicas contra políticos sob investigação. A decisão sobre tais providências continuaria sob a responsabilidade do Supremo. Por quê? Segundo Cunha, é para evitar a “perseguição política” de juizinhos de comarcas mequetrefes contra políticos injustiçados.

Quer dizer: adotando-se a fórmula Cunha, os corruptos livram-se da bala de prata do Supremo e caem nas mãos de juízes proibidos de exercer os poderes de que dispõem para produzir provas contra os suspeitos. Dito de outro modo: além de retardar o trabalho da Justiça, condicionando as ações dos juízes à prévia autorização do STF, os trapaceiros passariam a lançar mão de todos os infindáveis recursos judiciais que a lei faculta aos endinheirados eventualmente condenados na primeira instância. Para o pobre-diabo, os rigores da lei. Para o violador de cofres públicos, as calendas gregas.

Há no STF 11 magistrados. Os juízes de primeiro grau são contados em cerca de 16 mil. Imagine o que seria dos parlamentares se acabasse o foro privilegiado e todos ficassem ao alcance de batidas policiais ou de grampos telefônicos autorizados pelos doutores da primeira instância. O Brasil dos políticos passaria a ser um país de vidro. E os desonestos talvez tivessem um pouco mais de zelo com sua digitais.

Além do investigado Eduardo Cunha, pega em lanças pelo fim do “privilégio de foro” o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A exemplo de Cunha, Lira protagoniza um dos inquéritos da Lava Jato que correm no Supremo. Enquadrado na Lei Maria da Penha, foi denunciado pela Procuradoria da República.

Nesse processo, Lira é acusado de agredir com “tapas, chutes e pancadas” uma ex-companheira, Jullyene Cristine Santos Lins. Na sessão em que o deputado virou réu, o ministro Marco Aurélio Mello leu trechos do depoimento da vítima. Reproduziu as aspas da agredida segundo a transcrição que consta dos autos: “Que Arthur apareceu entre 21h e 22h na residência da declarante, e quando esta abriu a porta, foi recebida com tapas, chutes, pancadas, foi arrastada pelos cabelos, tendo sido chutada no chão.”

O ministro prosseguiu: “a declarante indefesa perguntava o porquê daquilo, dizendo a seu ex-companheiro que este não era seu dono e que não tinha razão de aquilo acontecer, até porque ambos já estavam separados há cerca de sete meses (…).” O deputado nega as acusações. No STF, ele talvez seja julgado antes da prescrição do crime. Num processo iniciado na primeira instância, com todos os recursos protelatórios que a legislação brasileira enseja, a contenda ganha a aparência de uma prescrição esperando para acontecer.

UOL

Por Augusto Nunes

Neste sábado, os leitores de VEJA souberam que o empreiteiro Léo Pinheiro, transferido da presidência da OAS para uma cadeia em Curitiba, fez revelações suficientes para tirar de vez o sono de Lula e estender por prazo indeterminado o sumiço do palanque ambulante. Como ainda não se decidiu por um acordo de delação premiada, o empresário encarcerado pode até, para socorrer o chefe e amigo, desmentir-se em outro depoimento. Mas tal opção é de alto risco: a demonstração de fidelidade lhe custará alguns anos de prisão em regime fechado.

Seja qual for o caminho escolhido, o que Pinheiro já disse (e detalhou em copiosas anotações manuscritas) basta para incorporar ao elenco do Petrolão o protagonista que faltava. No mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório, as relações promíscuas entre o manda-chuva da OAS e o ex-presidente do Brasil serão escancaradas nas oito páginas da reportagem de capa. Entre tantas histórias muito mal contadas, a dupla esbanja afinação especialmente em três, valorizadas pela participação de coadjuvantes que valorizam qualquer peça político-policial.

Num episódio, o ex-presidente induz Pinheiro a presenteá-lo com a reforma do sítio que, embora Lula o chame de seu, pertence oficialmente a um sócio do filho Lulinha. Noutro, um emissário do pedinte vocacional incumbe o empreiteiro de arranjar serviço e dinheiro para o marido de Rosemary Noronha, a ex-segunda-dama que ameaçava vingar-se do abandono com a abertura de uma assustadora caixa-preta. Mais além, o comandante da OAS cuida de desmatar o atalho que levou Lula a virar dono de um triplex no Guarujá.

A participação do ex-presidente no naufrágio da Petrobras ainda não entrou na mira da Polícia Federal. O inventor do Brasil Maravilha está a um passo do pântano sem que tenha começado a devassa das catacumbas malcheirosas que escondem a farra das refinarias inúteis e a montagem da diretoria infestada de ineptos e corruptos, fora o resto. Pode estar aí a explicação para o estranho vídeo em que celebra as vantagens de um bom preparo físico. Vai precisar disso quando tiver de sair em desabalada carreira.

O novo pacote de investimentos em infraestrutura, assunto do encontro de hoje da presidente Dilma Rousseff com um grupo de ao menos 14 ministros, além de representantes de bancos públicos, no Palácio da Alvorada, prevê o leilão de, pelo menos, oito grandes empreendimentos: três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia Norte-Sul. Além desses projetos, a presidente vai pôr em debate o financiamento dessas obras, a viabilidade de outras concessões e demais modelos de Parceria Público-Privada (PPP) – que exigem algum esforço fiscal, mas em prazos mais longos.

No Planalto, estão 13 ministros: Nelson Barbosa (Planejamento), Aloízio Mercandante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu (Agricultura), Edinho Slva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araujo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações). Também compareceram representantes de três bancos públicos: Miriam Belchior, presidente da Caixa, Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil, e Wagner BIttencourt, vice-presidente do BNDES.

De olho no ajuste fiscal, as novas concessões terão um modelo diferente, com redução dos financiamentos do BNDES. Presidentes de bancos públicos federais também deverão participar da reunião deste sábado. A ideia, agora, é trazer a iniciativa privada para participar do financiamento desses projetos por meio de debêntures. No Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado há quase três anos, por exemplo, os programas eram amparados em financiamento de 70% dos empreendimentos com recursos subsidiados do BNDES.

AGENDA POSITIVA PARA ESTIMULAR INVESTIMENTOS

A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo mandato da presidente da letargia econômica. Ou seja, mostrar que a política econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado. Segundo um integrante da equipe econômica, durante a reunião deverá ser batido o martelo sobre os ativos a serem leiloados e os próximos passos, como a data do anúncio oficial e a contratação dos estudos que vão nortear os editais.

No caso das concessões das rodovias, que teve o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias – a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais – terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.

Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.

TRÊS PORTOS PODEM TER OBRAS

No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D’Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

O governo deverá debater também a concessão de canal de acesso e dragagem em três portos: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.

Já a concessão de hidrovias exige a realização de estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um novo lote de rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está sendo tratado com reservas.

O governo quer tratar hoje também de novos investimentos em mobilidade urbana e de sistemas de drenagem. Por isso, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, deverá participar da reunião no Alvorada. Outro que participará é o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que apresentará projetos de concessões no setor elétrico.

CONVITE A INVESTIDORES ESTRANGEIROS

Nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou um convite ao Banco Mundial para participar de estudos para ampliar a entrada de investidores nacionais e internacionais em financiamento de projetos de infraestrutura no país. Os padrões adotados pelo Banco Mundial para governança e transparência são mundialmente aceitos por financiadores de longo prazo, como fundos de pensão estrangeiros.

“O estoque de debêntures incentivadas para a infraestrutura já ultrapassa R$ 10 bilhões, o que representa uma fração pequena perto das necessidades de financiamento do país, mas é muito significativo para essa incipiente classe de ativos ao redor do mundo”, informou ontem o Ministério da Fazenda, na nota em que anunciava a parceria com o Banco Mundial.