O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser o relator da reforma política é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos, segundo reportagem deste domingo da Folha de S. Paulo. O órgão pede à Justiça a aplicação de multa e a cassação do mandato do deputado.

A polícia e o Ministério Público apreenderam R$ 8.600, uma arma, munição e material de campanha do Castro e de outros dois candidatos aliados durante uma operação de busca e apreensão realizada na casa do ex-prefeito de Conceição do Canindé Anderson Júnior (PMDB), no dia do primeiro turno das eleições de 2014.

Júnior, que também é médico, atendia gratuitamente a população em sua casa, onde eram distribuídos santinhos de Castro. Segundo o Ministéio Público, as consultas, que aconteciam no dia dia do pleito, “serviam de instrumento de captação de votos”, informou a publicação.

Soma-se a essas acusações contra Castro uma ação do Ministério Público relativa a supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha.

Castro informou qua a sua prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, mas que o Ministério Público pede a sua cassação porque ele não apresentou a nota de compra de um carimbo de R$ 200 que seria usado para colocar o seu nome em cartas que enviou aos leitores.

A assessoria do deputado afirmou que ainda não recebeu a notificação sobre o processo por compra de votos. No entanto, de acordo com apuração da Folha, o documento foi entregue em 21 de janeiro. Também há registro da entrega de peça de defesa no dia 10 de fevereiro.

Por RODOLFO BORGES para o El País

O primeiro presidente eleito pela população brasileira após 20 anos de ditadura militar não terminou o próprio Governo. Foi em 1992, com o processo de impedimento do hoje senador Fernando Collor de Melo, que o brasileiro se familiarizou com o dispositivo doimpeachment, que, 23 anos depois, volta a assombrar a política brasileira em meio ao maior escândalo de corrupção da história do país, à expectativa de recessão econômica e à ameaça de racionamento de água e de energia. E isso não é exclusividade de Dilma Rousseff. Desde a queda de Collor, os brasileiros se acostumaram a clamar pela retirada antecipada de cada presidente eleito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se acostumou aos gritos de “Fora FHC” durante o segundo mandato (1999-2002), quando o país entrou em crise em meio à desvalorização do real, levando a protestos como a “Marcha dos 100 mil”, que cobrava sua saída. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também esteve ameaçado de cair no fim do primeiro mandato, peloescândalo do mensalão, e, segundo o que registra a crônica política, isso só não ocorreu porque seus opositores apostaram equivocadamente que o desgaste do caso dispensava o impeachment, pois seria o bastante para impedir a reeleição de Lula.

A insistência, eleição após eleição, de gritar “impeachment” tem a ver com a boa lembrança que o brasileiro tem do processo que levou à renúncia de Fernando Collor em 1992, arrisca o cientista político Leonardo Barreto, doutor pela Universidade de Brasília. A queda do presidente criou as condições para a implementação do Plano Real, que estabilizou a economia brasileira após anos de turbulência. A renúncia de Collor também deixou a impressão de protagonismo da população, que, já enervada pelo confisco das poupanças (entre outras medidas de ajuste) para frear a inflação, foi às ruas para protestar contra um presidente envolto em suspeitas de corrupção desde sua campanha.

“Fora Dilma”

Não é de se espantar, portanto, que, em meio ao novo clamor deimpeachment, surjam boatos de confisco da poupança dos correntistas da Caixa Econômica Federal, desmentidos nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

O parecer de Gandra, que aponta a “improbidade por culpa” da presidenta no caso Petrobras, não repercutiu apenas por causa da reputação de seu autor. O jurista elaborou sua avaliação sobre o caso a pedido de José de Oliveira Costa, que vem a ser membro do conselho do Instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem atende em causas judiciais. Confrontado com o caso, FHC apressou-se em dizer, em seu perfil no Facebook, que “não há ameaças golpistas, a não ser na imaginação de partidários do governo que sentindo o descalabro procuram justificativas jogando a responsabilidade em ombros alheios”.

Os opositores do Governo resistem em defender abertamente oimpeachment neste momento, mas, apostando no desgaste da gestão Dilma, não deixam o assunto sair do foco, e alguns deles, como o senador Ronaldo Caiado (DEM), ensaiam ir à passeata conta a presidenta marcada para 15 de março. O movimento, que conta com adesões em 15 Estados, ganhou força depois que pesquisa Datafolha mostrou uma brusca queda de popularidade da presidenta Dilma Rousseff. Nesta semana, após a divulgação da pesquisa, a consultoria política Arko Advice elevou de 15% para 30% a probabilidade de um pedido de impeachment prosperar — para o Eurasia Group, “a possibilidade de impeachment segue baixa (20%), mas se tornou um risco real a se monitorar”.

A gritaria contra a presidenta Dilma Rousseff soa isolada em ruas e redes sociais desde o dia de sua reeleição, em 26 de outubro do ano passado, mas entrou na pauta política do país com o surgimento das primeiras ramificações políticas da Operação Lava Jato, principalmente depois da denúncia de que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, teria recebido 200 milhões de dólares em propina por meio de contratos da Petrobras. Foi nesse contexto que o jurista Ives Gandra Martins redigiu um parecer para dizer que já existe base jurídica para um pedido de impedimento da presidenta.