Sendo um dos maiores chefes do executivo incentivadores do desenvolvimento de Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro visitou a obra da engorda de Ponta Negra, na capital potiguar, durante a tarde desta quinta-feira (12). O investimento chegou a R$ 75 milhões, recursos que permitiram a conclusão do enrocamento e a engorda (alargamento da faixa de areia) da praia, que também contribui para evitar a erosão do Morro do Careca, cartão postal de Ponta Negra.
Em seu discurso, o ex-presidente Jair Bolsonaro agradeceu a receptividade dos natalenses, criticou a gestão do governo Lula e reforçou seu compromisso com o povo brasileiro. Ele relembrou sua politica anticorrupção, marca de seu governo. “Nós temos esperança de mudar o mundo o destino do Brasil. nós temos que acreditar e ver que estamos em uma terra prometida. Aqui tem tudo para o seu povo ser feliz. Eu peço a Deus força, sabedoria e coragem para continuar enfrentando os problemas e ser uma alternativa para vocês no futuro”, afirmou.
O senador Rogério Marinho destacou a ajuda do ex-presidente com os investimentos, que tornaram a obra possivel. “Eu me lembro, aqui está o ex-prefeito Álvaro Dias, quando falávamos a respeito da necessidade. Na época, eram quase 80 milhões de reais para fazermos essa obra de engorda. Eles achavam que era impossível, mas para um cidadão como Bolsonaro, nada é impossível. Ele nos deu a condição, ele nos deu a oportunidade”, disse.
O ex-prefeito de Natal, Alvaro Dias (Republicanos) acompanhou o senador e agradeceu Bolsonaro pelo investimento no cartão-postal de Natal, fortalecendo o turismo. “Sem a engorda, o mar estaria aqui derrubando o calçadão. O presidente ajudou Natal durante a pandemia, ajudou Natal durante a engorda de Ponta Negra, com obras importantes. Estamos aqui para agradecer a você, presidente Bolsonaro, por tudo o que você fez em Natal”, afirmou.
Ex-secretária do Planejamento de Natal na gestão Dias e atual vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra destacou os beneficios trazidos pela obra para a economia natalense. “Natal tem o turismo como sua mola propulsora para o desenvolvimento social e economico. Então, o reconhecimento é merecido. Enquanto presidente da República, Bolsonaro ajudou e muito o município do Natal com investimentos”, disse.
Ao discursar na sessão solene de entrega dos títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (12) o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que Bolsonaro “não aparelhou a máquina pública e pagou o preço por isso”. Segundo o senador, o ex-presidente não permitiu que grandes quantias de dinheiro fossem entregues “aos de sempre”, contratou profissionais qualificados para as estatais, que passaram a dar lucro — situação que mudou após sua saída do governo. “Agora, essas empresas voltam a dar prejuízo, porque a corrupção está no DNA do PT. PT e corrupção são as duas faces da mesma moeda. E elas se complementam e se atraem”, disse o senador potiguar.
Rogério Marinho destacou que, entre 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o Brasil viveu a “maior catástrofe econômica desde 1948”, segundo ele, com a mesma receita que está sendo novamente adotada. “O PT conseguiu ostentar a insígnia de primeiro lugar na destruição da economia brasileira: a subtração de 7 pontos percentuais do PIB em dois anos, o fechamento de centenas de milhares de empresas, a supressão de milhões de empregos formais, o ataque direto à expectativa de futuro dos cidadãos, especialmente dos mais jovens, que passaram a ter dificuldade de acreditar num país melhor do que ele é”, relembrou.
Ao comparar esse período e agradecer ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Marinho afirmou que, entre os governos de Michel Temer e Bolsonaro, “medidas estruturantes foram adotadas”. “Reformas estruturantes foram feitas, mudanças essenciais foram levadas a cabo. O país se modernizou, os impostos foram reduzidos, houve desburocratização do Estado, diminuição no número de ministérios, cuidado com a coisa pública, mas, principalmente, resgatamos o amor ao Brasil e as cores verde e amarela, que sempre nos representaram”, afirmou.
Com 61 anos e pai de quatro filhos, Rogério Marinho, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, declarou estar honrado por representar o povo potiguar no Senado Federal. “Tenho tentado, todos os dias, fazer com que aqueles que confiaram em mim, e até os que não votaram em mim, mas se sentem representados, não tenham motivos para se envergonhar, nem para se esconder”, disse.
Marinho encerrou seu discurso com tom de esperança: “Não é fácil, mas eu acredito, de verdade, que esta noite longa, tenebrosa e escura está perto do fim. Faltam apenas um ano e quatro meses. Toda a injustiça, toda a perseguição, todos os descaminhos implementados pelo Estado brasileiro para retirar da vida pública um homem de bem, um homem honesto, certamente não encontraram eco no conjunto da sociedade. Todas as pesquisas mostram que o presidente está ainda mais forte. Eles não passarão. Eles não vencerão. Viva o Brasil, viva o Rio Grande do Norte, viva Natal e viva Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil”, finalizou.
Nova pesquisa do instituto Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que 55% dos brasileiros desaprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República. Os que aprovam correspondem a 39%.
Comparado com a pesquisa anterior, divulgada em março, a desaprovação se manteve em 55%, enquanto a aprovação oscilou um ponto para baixo.
Entre os grupos que possuem melhor avaliação positiva de Lula, estão os que votaram nele no segundo turno de 2022 (53%), os moradores do Nordeste (38%), os menos escolarizados (36%), os que recebem até um salário mínimo (33%) e os católicos (32%).
Já os que mais rejeitam o petista são os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (75%), os que recebem mais de cinco salários mínimos (59%), os mais instruídos (51%) e os evangélicos (50%).
O instituto Ipsos-Ipec entrevistou presencialmente dois mil eleitores em 132 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.
58% dos brasileiros dizem não confiar em Lula, e 37% afirmam acreditar nele
A pesquisa mostra também que 58% dos brasileiros dizem não confiar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os que afirmam acreditar nele são 37%. Comparado com a pesquisa anterior divulgada pelo instituto, em março, o índice dos que dizem não confiar no petista se manteve em 58%.
Já os que declaram ter confiança no chefe do Executivo caiu três pontos porcentuais.
A confiança em Lula caiu sete pontos porcentuais, de 38% para 31%, entre os moradores das periferias brasileiras. Outros grupos onde foi registrado queda foi entre os que disseram ter votado em branco, ou nulo em 2022 (de 84% para 77%), e os que não foram votar ou não se lembram do candidato escolhido (de 62% para 55%).
Também nesta quinta-feira, 12, foi divulgada nova pesquisa Datafolha sobre a avaliação presidencial. O levantamento mostra que a avaliação negativa do trabalho de Lula alcançou 40%, enquanto a positiva chegou a 28%. Segundo a pesquisa, hoje, 50% desaprovam o trabalho de Lula no governo federal, enquanto 46% aprovam.
A defesa de Jair Bolsonaro nunca escondeu que uma das estratégias para tentar livrar o ex-presidente da acusação de golpe é desqualificar as revelações feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens fez um acordo de delação premiada e, em troca de benefícios, ajudou a PF a montar o quebra-cabeça do suposto plano urdido no fim de 2022 para anular as eleições, impedir a posse de Lula e manter o ex-capitão no poder. Na segunda 9 e na terça 10, o Supremo Tribunal Federal começou a interrogar os oito réus acusados de integrar o núcleo central da conspirata. Cid foi o primeiro a ser ouvido. De uma maneira geral, repetiu boa parte do que já havia dito antes. Em vários momentos, no entanto, soou tatibitate ao narrar certas passagens e foi acometido por alguns estranhos lapsos de memória. Ao longo de quase quatro horas de depoimento, repetiu incontáveis vezes “não me lembro” e “não me recordo”.
DETALHES - Cid conta que prestou depoimento durante três dias e reclama de manipulação (./.)
Uma novidade capaz de provocar uma turbulência surgiu no final da audiência, quando um dos advogados de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, fez uma pergunta fortuita. “Quero saber se ele fez uso em algum momento para falar de delação de um perfil no Instagram que não está no nome dele”, indagou. Cid disse que não. O defensor do ex-presidente insistiu: “Ele nunca usou perfil de mídia social para falar com ninguém?”. Cid, de novo, garantiu que não. “Conhece um perfil chamado @gabrielar702?”, tentou mais uma vez o advogado. Cid, nesse momento, gaguejou: “Esse perfil, eu não sei se é da minha esposa”.
PERSEGUIÇÃO - O ex-ajudante de ordens diz que se sentiu pressionado e que os investigadores teriam um objetivo preestabelecido, que era prender o ex-presidente (./.)
Era uma armadilha — e o tenente-coronel, ao que parece, caiu nela sem perceber. Ao assinar o acordo de delação premiada com a Justiça, ele assumiu o compromisso de falar a verdade, manter em segredo o teor de suas revelações, não ter contato com outros investigados nem usar redes sociais. Vilardi sabia que Cid havia desrespeitado ao menos duas determinações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF — e as provas de que isso de fato aconteceu estão em um conjunto de mensagens trocadas entre o tenente-coronel e uma pessoa do círculo próximo a Jair Bolsonaro. VEJA teve acesso aos diálogos. Eles mostram que Cid, já na condição de delator, fazia jogo duplo. Enquanto fornecia à PF informações sobre a movimentação antidemocrática, contava a pessoas próximas uma versão completamente diferente do caso. Nessas conversas, revelou a terceiros o teor de seus depoimentos à PF e bastidores do que se passava durante as audiências. O militar fala em pressões, conta que o delegado responsável pelo inquérito tentava manipular suas declarações e diz que Alexandre de Moraes já teria decidido condenar alguns réus antes mesmo do julgamento. Essas confidências, em tese, podem resultar na anulação do acordo de colaboração e, por consequência, na revisão dos benefícios dados ao tenente-coronel. Há um problema adicional para o delator. Antes do início do interrogatório, Cid foi advertido por Moraes sobre a obrigação de falar apenas a verdade. Ao afirmar, na sequência, que não usou a rede social, ele mentiu.
NA MIRA - Moraes: magistrado é alvo de comentários e apelidos pouco amigáveis (./STF)
As mensagens obtidas por VEJA foram trocadas entre 29 de janeiro e 8 março de 2024. O acordo de colaboração premiada havia sido homologado por Alexandre de Moraes cinco meses antes. Nesse período, Cid usava tornozeleira, tinha obrigação de se apresentar semanalmente a um juiz e já estava proibido de se comunicar com investigados e falar sobre o conteúdo de sua delação. Por alguma razão, ele decidiu burlar a determinação de Moraes, usando o Instagram @gabrielar702 para conversar com colegas e pessoas diretamente interessadas no andamento das investigações. Nos diálogos, fala abertamente das longas oitivas que estava tendo de enfrentar — “Foram três dias seguidos” — e do desconforto em relação ao trabalho dos investigadores — “Toda hora queriam jogar para o lado do golpe… e eu falava para trocar porque não era aquilo que tinha dito”. Há várias citações a Alexandre de Moraes, identificado pelas iniciais “AM”. Em uma delas, o tenente-coronel diz ao interlocutor que o “jogo é sujo”, que as petições dos advogados não adiantam nada e que o ministro “já tem a sentença pronta” para condenar ele, o “PR, Heleno e BN” — referência a Jair Bolsonaro e aos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
ARMADILHA - Vilardi e Oliveira Lima: advogados pretendem usar mentira para pedir anulação da delação premiada (Ton Molina/STF)
Em outra conversa, ao fazer considerações sobre os depoimentos que estava prestando, o delator é indagado sobre a postura do delegado que conduzia o inquérito. “Sabe tentar te conduzir para onde ele quer chegar”, ressaltou Cid. O interlocutor então pergunta se o “ele” é Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Cid responde: “AM é o cão de ataque”, “Barroso é o iluminista pensador”. E arremata: “Quem executa é o AM”. As críticas a Moraes, aliás, são constantes, com algumas variações de nível. O ministro, segundo o delator, “tem talento”, mas para ser um “grande pensador Netflix”. “Não precisa de prova!!! Só de Narrativas!!!! E quando falam de provas… Metem os pés pelas mãos… Como foi com FM… que não viajou aos EUA”, ressalta o tenente-coronel, se referindo a Filipe Martins, o ex-auxiliar de Bolsonaro preso por ordem do ministro por supostamente ter tentado fugir do país, o que até hoje não foi comprovado.
PRERROGATIVA - Gonet: o procurador-geral da República também pode pedir o rompimento do acordo de colaboração (Antonio Augusto/STF)
Cid se mostra resignado com o futuro. “Eu acho que já perdemos… Os Cel PM (coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal) vão pegar 30 anos… E depois vem para a gente”, diz. Uma das alternativas naquele momento para evitar as prisões de todos, na avaliação dele, seria um movimento conduzido pela cúpula do Congresso. “Só o Pacheco ou o Lira vai (sic) nos salvar. O STF está todo comprometido. A PGR vai denunciar”, diz. A outra alternativa vislumbrada era a ascensão de Donald Trump, então candidato a presidente nos Estados Unidos, que poderia impor sanções ao Brasil. “Uma coisa que pode mudar… é uma vitória do Trump… E o Brasil começar a ter sanções… igual Nicarágua e Venezuela”, escreveu, antecipando, sem saber, o que, de fato, pode ocorrer. Cid também faz questão de deixar claro nas mensagens que não fez acusações de golpe contra Jair Bolsonaro. “Eu falava que o PR não iria fazer nada”, diz. O delator fala do desejo de reagir a Moraes e das estratégias de defesa dos seus advogados, que ele considera inúteis. “No final todo mundo acha que não dará em nada… Só eu voltar para a cadeia… junto com o PR”, diz.
PETARDOS - O tenente-coronel faz críticas aos ministros do Supremo, particularmente a Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a suposta trama golpista (./.)
Braço direito de Bolsonaro durante os quatro anos de governo, o tenente-coronel acompanhava reuniões e conversas de toda natureza e tinha acesso à cúpula militar. Em agosto de 2023, convencido de que poderia ser condenado a até trinta anos de prisão, o tenente-coronel decidiu delatar. As revelações dele foram consideradas fundamentais para a apresentação da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe — formado pelo ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, pelo ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Cid foi citado 179 vezes na peça de acusação da Procuradoria-Geral da República e prestou nove depoimentos antes da fase de interrogatório. Sua colaboração serviu como linha mestra da denúncia. As provas fornecidas por ele incluíram nove celulares, três computadores, além de tablets e um sem-número de mensagens e arquivos que deram dimensão, rosto e gravidade à tentativa de golpe.
DEPOIMENTOS – Andrei Rodrigues, diretor da PF: queixas de Cid sobre os delegados que conduziram os inquéritos (Ton Molina/Fotoarena/.)
O acordo de colaboração tem cláusulas rígidas. Para ter direito a benefícios, Cid não pode mentir, omitir, desviar a investigação com versões conflitantes nem proteger ninguém. No interrogatório do STF, ladeado de Bolsonaro e outros cinco integrantes da alta cúpula do antigo governo — Braga Netto, que está preso, prestou depoimento por videoconferência—, ele reafirmou ter presenciado reuniões entre o ex-presidente e militares nas quais foram discutidas medidas que poderiam ser implementadas para impedir a posse de Lula, disse que Bolsonaro acreditava em fraude nas urnas eletrônicas, repetiu que o ex-candidato a vice enviou dinheiro para os militares das Forças Especiais do Exército, reproduziu os xingamentos que eram proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes e confirmou ter ouvido que o então comandante da Marinha teria colocado suas tropas à disposição do ex-presidente. Para o Ministério Público, essas informações, aliadas a documentos e outros depoimentos colhidos durante a investigação, não deixam dúvidas de que Bolsonaro e seus auxiliares tentaram um golpe de Estado no fim de 2022.
PROCESSO - Sessão histórica: o interrogatório dos réus durou dois dias e não produziu novidades sobre o caso (Antonio Augusto/STF)
O delator, no entanto, também minimizou a relevância do que havia contado. Segundo ele, apesar de ter analisado minutas que previam anular a eleição e até a prisão de ministros do STF, Bolsonaro nunca pensou em golpe — algo claramente sem sentido dentro do contexto. Muitos dos diálogos comprometedores encontrados nos telefones dos envolvidos, inclusive no dele, seriam “conversas de bar”, “bravatas” ou lamúrias. Disse que uma de suas funções era servir de “anteparo” do presidente, evitando que ideias e propostas esdrúxulas chegassem ao chefe. Afirmou ainda não se lembrar ao certo em que local do Alvorada teria recebido de Braga Netto um maço de dinheiro para pagar militares que supostamente atuariam na operação golpista. A postura pouco firme do delator no Supremo abriu o flanco para a defesa de alguns réus. O general negou ter endossado ou financiado planos golpistas, alegou que não deu ordens para desqualificar militares que, segundo a acusação, eram reticentes ao golpe e acusou Cid de mentir a seu respeito. Principal atingido com a delação de seu antigo auxiliar de confiança, Bolsonaro também negou todas as acusações. Refutou ter planejado um golpe de Estado, resumiu reuniões com militares a conversas informais, disse que as discussões que teve miravam uma “alternativa constitucional” e afirmou não ter mexido em minuta golpista ou dado ordens para prender autoridades. Para a defesa do ex-presidente, o interrogatório de Cid foi a melhor coisa que aconteceu desde o início do processo.
JOGO DUPLO – Cid fala que a sentença já estaria pronta antes do julgamento e, mais uma vez, defende o ex-presidente das acusações de liderar a conspirata (./.)
Pelas cláusulas do acordo do ex-ajudante de ordens, se a delação for cancelada, ele volta a responder pelos mesmos crimes dos demais réus. Se condenado, pode pegar até quarenta anos de prisão. Em troca das revelações, o tenente-coronel pediu a concessão de perdão judicial ou uma condenação não superior a dois anos. Como ele já ficou preso preventivamente por cinco meses e está com tornozeleira há mais de dois anos, a pena já estaria devidamente cumprida. Livre da cadeia, Cid poderia seguir a carreira militar, inclusive com direito a promoções. Os benefícios da delação são extensivos ao pai dele, o general Lourena Cid, que está sendo investigado por ajudar Bolsonaro a vender presentes recebidos durante o exercício do mandato, à esposa e à filha. Encerrado o processo, todos ainda teriam direito à segurança da Polícia Federal. Tudo isso agora corre risco. “Como grande parte do conjunto probatório demonstrativo da autoria delitiva decorreu da colaboração premiada, se ela cair, de uma certa maneira isso vai ensejar o enfraquecimento geral do conjunto probatório”, diz Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense, falando em tese.
O teor das mensagens no Instagram é parecido com os áudios obtidos e divulgados por VEJA no ano passado, ocasião em que Cid acabou preso e seu acordo de delação por pouco não foi rompido. Na época, justificou que as conversas eram um mero desabafo de quem atravessava uma situação difícil. Essa explicação, se repetida hoje, provavelmente será insuficiente. Além de desrespeitar as regras de confidencialidade, ele dessa vez mentiu ao tribunal, o que é crime. Todos os envolvidos no caso podem pedir o rompimento do acordo de delação e utilizar a transgressão de Mauro Cid para tentar colocar em dúvida boa parte do que foi levantado no processo — hoje são quase 80 terabytes de evidências — ou mesmo usar a descoberta para conseguir uma divergência na Primeira Turma e transferir os embates para o plenário do STF, onde, acreditam, o caso pode tomar outro rumo. A PF e a PGR também podem requisitar a rescisão da delação. A decisão caberá a Alexandre de Moraes. Seja qual for ela, vale lembrar mais uma vez: a acusação elencou muitas provas, não se fiando apenas nas palavras do tenente-coronel. Em tempo: o perfil @gabrielar702 foi retirado do ar logo depois do interrogatório do ex-ajudante de ordens.
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Datafolha sinaliza para uma nova variação negativa na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxa dos que classificam a gestão federal como “ruim” ou “péssima” oscilou de 38%, em abril, para 40% agora, enquanto o percentual dos que a consideram “boa” ou “ótima” variou na direção oposta, de 29% para 28%. Outros 31% classificam o governo Lula como “regular”.
Os resultados do novo levantamento, publicados pelo jornal “Folha de S.Paulo”, revertem parte da recuperação de imagem que havia sido ventilada pela pesquisa anterior. Após o governo ter atingido um pico de reprovação em fevereiro (41%), o levantamento seguinte indicou que a distância entre os que reprovam e os que aprovam a gestão Lula havia diminuído de 17 pontos percentuais para 9 pontos. Agora, o intervalo entre os dois grupos é de 12 pontos.
A oscilação negativa captada na pesquisa reflete os impactos da crise provocada pelo escândalo dos desvios de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS, que levou à queda do ministro Carlos Lupi (Previdência Social) e foi explorada pela oposição nas redes sociais.
Com a ressalva de que pesquisas de institutos distintos não devem ser diretamente comparadas, é possível constatar uma conversão dos resultados do Datafolha com os do levantamento divulgado na semana passada pela Quaest, que indicou serem 43% os que reprovam e 26% os que aprovam o desempenho do governo. Embora com percentuais diferentes, ambos os institutos apontaram para uma deterioração da avaliação do Executivo junto à opinião pública.
O Datafolha indica que o desgaste na imagem da gestão federal foi maior junto aos brasileiros de classe média e alta, e à população que tem ensino superior completo. Nesse último núcleo, a aprovação ao governo baixou de 31% em abril para 25%. Já entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos mensais, a taxa de “bom” ou “ótimo” baixou de 26% para 22%.
Por outro lado, houve sinais de melhora entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos por mês: a taxa dos que reprovam a administração de Lula passou de 36% para 33%, enquanto os que a aprovam variaram de 30% para 32% em dois meses. Os moradores do Nordeste também amorteceram a queda da avaliação do governo: nessa região, são 37% os que se dizem satisfeitos, taxa que é de 22% no Sul, e de 25% no Sudeste, no Norte e no Centro-Oeste.
Quando perguntados sobre o trabalho do presidente, 46% disseram aprovar o desempenho de Lula, contra 50% que se dizem insatisfeitos. Em abril, essas taxas eram de 38% e 49%, respectivamente.
O Datafolha entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros em 136 municípios no período de 10 a 11 de junho. A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O engajamento da população de Natal com a construção de uma sociedade mais justa se traduziu em números expressivos este ano. A destinação de parte do Imposto de Renda por contribuintes da capital potiguar resultou na arrecadação de R$1.244.946,61 para os fundos municipais que atendem públicos em situação de vulnerabilidade.
Desse montante, R$641.346,81 foram destinados ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI), e R$603.599,80 ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os valores ultrapassam os registrados no ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$868.047,72, demonstrando o crescimento da consciência cidadã e a confiança da população em mecanismos de participação direta na política pública.
Destinação sem custo, com grande impacto social
A possibilidade de destinar até 6% do imposto de renda a fundos municipais é prevista por lei federal e não representa nenhum custo adicional para o contribuinte. Ao fazer a destinação no momento da declaração, o cidadão escolhe aplicar parte do valor devido em ações sociais locais, ao invés de deixar que 100% vá automaticamente para o Tesouro Nacional.
“Estamos falando de uma ferramenta extremamente poderosa de participação cidadã. Cada centavo destinado representa um ato de compromisso coletivo com o cuidado, com a inclusão e com o futuro. Quando o contribuinte escolhe destinar seu imposto a um fundo municipal, ele está dizendo: ‘eu acredito no poder da transformação social’. Esses recursos viabilizam projetos que garantem direitos, acolhem, educam, protegem e criam novas oportunidades para crianças, adolescentes e idosos. É um movimento de empatia, mas também de política pública na prática”, afirmou a secretária da SEMTAS, Nina Souza.
Recursos que viram direitos
O dinheiro arrecadado por meio da destinação do IR é aplicado em projetos aprovados pelos Conselhos Municipais de Direitos, garantindo transparência e foco nos reais interesses das populações atendidas. As ações contemplam áreas como educação, esporte, cultura, lazer, saúde, proteção contra violações e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
No caso do Fundo da Infância e Adolescência, são apoiadas iniciativas que promovem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. Já o FUMAPI financia ações voltadas ao envelhecimento ativo, à valorização da pessoa idosa, à prevenção de violações de direitos e à inclusão social da população idosa.
“É importante que a população saiba que esses recursos não ficam parados. Eles se tornam realidade em projetos que chegam nas comunidades, nos centros de convivência, nas instituições que atuam na linha de frente da proteção social. A destinação do imposto de renda é uma forma concreta de fazer a diferença. E cada vez mais pessoas estão compreendendo isso”, concluiu Nina Souza.
Caminho aberto para a transformação
A expectativa para os próximos anos é de que mais contribuintes façam uso dessa ferramenta e que os fundos municipais sigam fortalecidos como instrumentos de execução de políticas públicas de alto impacto social.
Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Romildo Martins, os resultados de 2025 evidenciam o potencial transformador desse modelo de financiamento: “O Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natal é um importante instrumento para a execução de projetos sociais complementares aos serviços de assistência social executados pelo Município. Em 2025 batemos recorde na arrecadação através do Imposto de Renda e estamos com edital aberto no valor de R$1.000.000,00 para beneficiar até 15 projetos sociais”.
“É uma alegria imensa ver que, este ano, conseguimos uma arrecadação tão significativa. Isso mostra que a população de Natal está cada vez mais consciente do seu papel na construção de uma rede de proteção forte e comprometida com quem mais precisa”, disse a presidente do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente ( Comdica), Ana Paula Mafra.
Natal segue mostrando que a solidariedade e a cidadania ativa são caminhos viáveis e transformadores. Quando o imposto encontra o propósito, o resultado é mais do que arrecadação: é inclusão, é justiça social, é futuro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou “padrinho” de um casamento em um restaurante em Ponta Negra, zona Sul de Natal. O evento aconteceu de forma inesperada, quando o ex-presidente almoçava com influencers no local.
Bolsonaro havia chegado poucos minutos antes a Natal. Do aeroporto em São Gonçalo do Amarante, Bolsonaro foi direto para o restaurante, sempre acompanhado por uma multidão de apoiadores e políticos.
No restaurante, Bolsonaro foi avisado que o casal queria tirar uma foto com ele. Levaram o bolo e o “marido” ganhou do ex-presidente o Selo dos 3 “Is”: imbrochável, imorrível e incomível.
Em meio a cobrança para que o governo corte gastos, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que autoriza parlamentares a acumularem a aposentadoria de ex-deputados federais com o salário de qualquer mandato eletivo, seja no Congresso, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais ou no Executivo.
A proposta revoga um trecho da lei de 1997 que instituiu o atual regime previdenciário dos congressistas e que proíbe o acúmulo de aposentadoria com a remuneração de cargo eletivo.
“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política de cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para a regime. Ao afastar, sem justificativa legítima, a possibilidade de percepção simultânea de benefícios legalmente adquiridos, o artigo 10 representa um obstáculo à livre atuação parlamentar e ao pleno exercício da cidadania”, justifica Hugo ao propor o projeto.
Atualmente, o deputado que decide se aposentar precisa abrir mão do salário de R$ 46.366,19 ou da própria aposentadoria — que, a depender do tempo de contribuição, pode até superar esse valor.
O projeto não apresenta estimativa de impacto financeiro, embora implique em aumento de gastos. O regime de previdência dos parlamentares é bancado com contribuições dos beneficiários e do Congresso Nacional.
A proposta é assinada por Hugo e pelos representantes do PT, PL, União Brasil, PP e PSD na Mesa Diretora. Apenas o representante do MDB não assinou. Nesta quarta-feira (11), União Brasil e PP também cobraram do governo Lula medidas para corte de gastos e afirmaram que votarão contra iniciativas de aumento de impostos.
A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que a Corte suspenda todas as decisões judiciais que vêm condenando o INSS à restituição dos descontos, além da suspensão da prescrição dessas ações. A AGU também solicita a abertura de um crédito extraordinário para custeio das reparações.
Nesta semana, o Partido Progressistas (PP) entrou com uma ação no STF na qual a legenda pede ao Judiciário que determine ao INSS “a restituição integral dos valores descontados indevidamente com a concreta indicação dos valores estimados e da respectiva fonte de custeio”.
Na manifestação, A AGU diz que “pretende enfrentar as causas que têm dificultado a estabilização de uma sistemática célere e segura de restituição de valores indevidamente descontados, dentre eles a existência de decisões judiciais com interpretações conflitantes a respeito dos requisitos de extensão de responsabilidade estatal pelos danos aos segurados e as contestações que têm sido lançadas em face do teor da instrução normativa de maio de 2025, tendo como preocupação central a preservação de preceitos fundamentais da segurança jurídica e da integridade do sistema previdenciário”.
A AGU diz que essas demandas “compartilham um inegável quadro de controvérsias constitucionais comuns, que decorrem dos empecilhos encontrados para a restituição adequada” e que “por imperativos de racionalidade processual, delas devem tramitar sob supervisão unificada”.
“Enquanto o governo federal adotava todas as providências para a solução administrativa do problema, buscando medidas aptas ao bloqueio de bens dos fraudadores e adotando medidas para restituição das vítimas, foi impacto com a notícia de uma judicialização sem precedentes que está inundando o Poder Judiciário com ações das mais diversas, além de notícias sobre litigância abusiva, que está a prejudicar ainda mais os aposentados e colocar em grave risco a previdência pública”, diz a ação da AGU. O relator é o ministro Dias Toffoli.
A administração do prefeito Haroldo de Jango, em Afonso Bezerra, foi aprovada por 74,75% da população, segundo pesquisa realizada pela Perfil Pesquisas Técnicas nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2025. O levantamento ouviu 400 moradores do município e avaliou a percepção da população sobre o desempenho da atual gestão municipal.
De acordo com os dados, apenas 13% dos entrevistados disseram desaprovar a administração de Haroldo, enquanto 12,25% não souberam ou preferiram não responder. Os números refletem a boa avaliação da gestão e o reconhecimento da população pelos avanços promovidos em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Com forte presença nos bairros e comunidades, o prefeito Haroldo de Jango tem se destacado por manter uma gestão participativa e por implementar ações que têm melhorado a qualidade de vida dos afonso-bezerrenses. A alta taxa de aprovação demonstra a confiança da população e fortalece o trabalho desenvolvido pela atual administração.
Após reunião com os líderes do Senado na Residência Oficial nesta quinta-feira (12), a Casa Alta definiu que votará na próxima quarta-feira (18) o projeto que viabiliza o aumento no número de deputados federais.
A matéria vem sendo defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conta com um requerimento de urgência em fase de coleta de assinaturas. Apesar disso, o texto encontra resistências em algumas bancadas.
“Foi decidido que nós vamos concordar no pedido de urgência. O gesto do presidente Davi lá para o presidente da Câmara, urgência, mas com a liberdade [para votar]. Quando a gente assina o pedido de urgência é só para ajudar no trâmite, mas a liberdade de poder votar contra… Eu por exemplo votarei contra esse aumento”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM) após a reunião.
O pedido para prioridade de votação da nova composição, com a ampliação do número de deputados, partiu da própria Câmara. Em maio, a Casa aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras de deputados.
Custos
Apesar de Alcolumbre negar o impacto financeiro, uma estimativa feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados indicou estimativa de impacto de R$ 64,8 milhões ao ano — uma média de R$ 3 milhões por nova cadeira na Casa.
“O Orçamento da Câmara já está feito, já foi feita uma avaliação de despesas. Isso não acarretará nenhum aumento”, disse Alcolumbre em entrevista à jornalistas no último dia 5.
🇧🇷 Esses canalhas não estão nem aí para o aumento dos gastos, jogarão o aumento da dívida para a população, e para pagar é só criar ou aumentar impostos , segurança, saúde, educação e investimentos, liga o fo…se.🇧🇷
A Câmara Municipal de Natal (CMN), em conjunto com a Assembleia Legislativa do RN (ALRN), realiza, na tarde desta quinta-feira (12), sessão especial para entrega dos títulos de cidadania natalense e potiguar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro desembarcou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante no fim da manhã desta quinta-feira (12) para cumprir uma agenda de três dias no Rio Grande do Norte.
Composta a mesa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a sessão solene conjunta de entrega de títulos de cidadania natalense e potiguar começou com o canto do Hino Nacional Brasileiro. Preside a sessão o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP). Além do senador Rogério Marinho (PL) estão presentes o prefeito Paulinho Freire (União), o ex-prefeito Álvaro Dias e os deputados federais Sargento Gonçalves, General Girão (PL) e Carla Dickson (União) dentre outros deputados estaduais, vereadores e os propositores dos títulos.
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, teve seus pousos e decolagens interrompidos na noite de quarta-feira (11) por conta da presença de drones nas proximidades da pista. A operação ficou paralisada por 46 minutos no total, mas já foi retomada. Ao todo, seis voos foram cancelados e 35, afetados.
A Polícia Federal informou que a ocorrência foi provocada por traficantes de drogas que tentavam levar para dentro do aeroporto três pacotes com 55 kg de cocaína cada. A cocaína foi apreendida, e os traficantes conseguiram fugir. A PF abriu um inquérito.
Há alguns meses, foi descoberta uma rota que parte da favela vizinha ao terminal e chega à área restrita de Cumbica.
Na noite de quarta, a PF notou uma movimentação estranha ali e foi atrás. Segundo a corporação, houve uma perseguição e, para tentar escapar do cerco policial, os traficantes teriam subido drones para observar a posição das viaturas.
Voos afetados
A concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto, informou que seis voos foram cancelados e 35, afetados. A empresa disse ainda que “imediatamente as autoridades competentes foram acionadas e as operações já estão normalizadas” e acrescentou que “o uso de drones nas imediações do sítio aeroportuário coloca em risco a aviação e a integridade das pessoas”.
Só da Latam, mais de 20 voos com origem ou destino em Guarulhos foram impactados, segundo a empresa. Da Gol, dois voos precisaram ser cancelados e outros 10 foram alternados para aeroportos próximos. Já a Azul informou que dois voos foram alternados.
Drones
O helicóptero Águia, da Polícia Militar, recebeu o acionamento para a ocorrência, mas não confirmou a presença de drones na pista.
De acordo com a GloboNews, a torre de controle fez o primeiro contato sobre o incidente com um voo da Latam às 22h42. Às 23h17, as decolagens foram liberadas. Contudo, por volta das 23h28, o aeroporto foi fechado por mais 11 minutos.
Em vídeo divulgado pelo canal do Youtube “Aviação Guarulhos JPD” e enviado ao g1, é possível ouvir o momento em que a torre de controle avisa para os pilotos aguardarem porque drones foram vistos próximos a pista. Isso acontece às 22h43.
Por volta das 22h51, um piloto questiona a torre se há alguma atualização. “Ainda não, comandante”, responde um funcionário.
Por volta das 23h, o Águia chega ao local e conversa com a torre. Às 23h15, a torre é avisada pelo helicóptero que nenhum drone foi localizado no setor de pousos.
“Eu vou iniciar as decolagens novamente no aeroporto, ok?”, responde o funcionário da torre.
As atividades foram retomadas por volta das 23h40, mas passageiros que não conseguiram decolar passaram a madrugada no aeroporto tentando remarcar a passagem ou aguardando o voo seguinte.
A vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro já chama atenção da população de Santa Cruz.
Na passagem marcada anteriormente, Bolsonaro apenas cumprimentaria seus apoiadores no terminal rodoviário. Agora, com programação oficial e visitando alguns locais na cidade, as expectativas aumentam significativamente para os moradores da cidade.
E nessas expectativas, a venda de camisas do Brasil se intensificou nos últimos dias, chegando a zerar o estoque em muitos estabelecimentos comerciais.
Apoiadores do ex-presidente tem procurado em várias lojas da cidade camisas com as cores do Brasil, mas na maioria delas, o estoque está zerado, com algumas afirmando que chegarão poucas unidades ao longo da semana em tamanhos específicos.
Jair Bolsonaro chegará a Santa Cruz na sexta-feira (13), a partir das 10h30 e visitará o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, onde recebeu atendimento médico no dia que passou mal, além de conhecer nosso principal atrativo turístico, que é o Santuário de Santa Rita de Cássia.
Leila Tavares, de 44 anos de idade, vive com bolsa de colostomia há 9 anos e improvisa sacos plásticos na falta de bolsas adequadas — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
A mulher de 44 anos que espera há 9 anos por uma cirurgia de reversão de colostomia no Rio Grande do Norte não estava na fila de regulação pelo procedimento e sim de outro, segundo confirmou a Secretaria de Saúde Pública do estado nesta quarta-feira (11).
Moradora do bairro Felipe Camarão, em Natal, Leila Tavares, de 44 anos, deveria ter realizado cirurgia apenas quatro meses após o procedimento, feito em 2016.
Nesse período, a dona de casa desenvolveu uma hérnia, o que piorou a situação, impedindo o uso de bolsas de colostomia tradicionais.
O objetivo da colostomia é estabelecer uma via alternativa para a eliminação de fezes e gases. Essa abertura, chamada de estoma, permite que as fezes sejam eliminadas diretamente para uma bolsa coletora externa, evitando a passagem pelo reto e pelo ânus.
Uso de sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual
Leila ainda usa sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual. A demora para reverter o procedimento agravou o problema e uma hérnia apareceu no mesmo lugar.
Nesta quarta (11), o secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, disse que Leila não estava na fila de reversão da colostomia e sim para outro procedimento.
“O que provavelmente aconteceu é que houve uma má comunicação para ela, de que ela deveria estar na lista de reversão de colostomia, quando na verdade ela está em outro procedimento. Normalmente, o indivíduo entra pela rede básica que faz o cadastro, o nome desse paciente vai para o sistema de regulação do RN e a partir daí o trâmite segue com a pessoa sendo conduzida para a cirurgia no período correto. A gente lamenta que essa paciente tenha passado por isso”, disse o secretário.
O secretário disse que, por causa da gravidade do caso, a Secretaria procurou Leila para incluir o nome dela na fila correta. Cinco pessoas estão na fila pelo mesmo procedimento no estado e o tempo de espera tem sido de aproximadamente um mês.
“A expectativa é que ela entrando no sistema isso seja o mais diligente possível. Lembrando que do ano passado para cá a gente fez procedimentos iguais ao que ela precisa 79 vezes, então é possível que isso seja diligenciado de forma muito rápida”, disse Motta.
Após contato da pasta, a paciente foi orientada a ir para um avaliação no Hospital Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (12).
Sobre as bolsas de colostomia, que estão em falta no centro de reabilitação do estado, a Secretaria de Saúde informou que está finalizando o processo de compra para receber os materiais, mas não deu prazo para a chegada das bolsas.
Avaliação
Após passar por avaliação nesta quinta-feira (11), Leila disse que a médica solicitou realização de exames e que ela perdesse 10 kg para passar pela cirurgia. Segundo a paciente, a médica informou que a reversão da colostomia e a retirada da hérnia devem ocorrer no mesmo momento.
No entanto, a paciente reclamou do fato de ter que solicitar os novos exames no posto de saúde do bairro onde mora, o que, segundo ela, deverá atrasar ainda mais o procedimento.
“Um hospital desse podia marcar esses exames, não mandar eu botar (os documentos) num posto de saúde para passar quantos anos no posto? Me diga. Eu estou cansada de tudo isso, joga para lá, joga para cá e ninguém faz nada e eu morrendo. Por que se eu pegar uma bactéria, quem vai morrer sou eu. Quem vai sentir, quem vai perder são meus filho. Não é estado, não é ninguém. Eu estou indignada, não vou mentir, eu tô indignada, porque dava para eles resolverem o caso”, disse a paciente.
Qualidade de vida
A história começou em 2016, quando Leila Tavares precisou retirar um tumor na região abdominal. A colostomia foi indicada como medida temporária para permitir a cicatrização do local operado. O que era ter durado quatro meses completou nove anos.
Há cerca de três anos, a dona de casa ainda desenvolveu uma hérnia na região, o que impediu o uso de bolsas convencionais. Assim, passou a usar sacos plásticos, o que a fez temer um infecção.
A vida, segundo ela, ficou limitada desde que precisou realizar o procedimento.
“Eu me sinto excluída da sociedade, porque eu não tenho o convívio. A gente se sente envergonhado de estar no meio dos outros, aí suja, e a gente se sente desconfortável”, lamentou.
“Eu não saio daqui da minha casa, só saio se for para uma consulta, para um negócio, mas até para casa dos meus filhos eu me sinto sem vontade, eu não vou”, completou.
Mãe de quatro filhos e avó de nove netos, Leila relata que a condição limita até mesmo as tarefas mais simples do dia a dia. Cozinhar, caminhar ou lavar louça sem dor são coisas que viraram um desafio.
“Eu deixei de viver, porque numa situação dessa…Eu não vou dizer para você que eu vivo, porque eu não vivo. Eu me levanto porque tem que se levantar. A gente tem que correr atrás. Mas não é viver, meu filho, uma situação dessa, não”, disse.
Em busca da cirurgia
A dona de casa diz que busca não só a bolsa correta para reduzir riscos de infecção, mas fazer a cirurgia de reversão da colostomia para ter mais qualidade de vida e também se dedicar aos filhos e netos.
“O meu foco é a cirurgia, não é a bolsa. Meu foco é a cirurgia. Eu quero fazer minha cirurgia, eu vou ficar boa, tenho meus netos, tenho meus filhos”, disse.
“Cada dia que passa, a situação só piora e eu tenho medo de de piorar e eu ir embora e deixar meus filhos, meus netos. Não vou mentir para você que meus filhos, meus netos são tudo para mim”.
Leila conta que o dia a dia vivendo dessa forma é desgastante.
“A gente que usa essas bolsas sabe que o que passa por dentro. Você está me vendo por fora. Mas por dentro só eu sei. Gostaria que um médico revisse e pudesse me ajudar a fazer essa cirurgia, porque eu não aguento mais. Eu não aguento mais. É sofrer. Eu sofro muito com isso, muito mesmo”, disse.
Em reação ao governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira que a Casa vai votar na segunda-feira a urgência do projeto que derruba o novo decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).
“Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, escreveu Motta nas redes sociais, após uma reunião com os líderes da Câmara.
Na noite de quinta-feira, o governo publicou um decreto “recalibrando” os valores do IOF, após a reação provocada pela norma anterior, e uma Medida Provisória (MP) com medidas de compensação às mudanças no tributo. Apesar de uma reunião no domingo entre Haddad, Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes na base, parlamentares do Centrão e da oposição aumentaram a pressão durante a semana contra as medidas.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que ainda busca um acordo, apesar do clima na Casa:
— Vamos atuar para construir o bom entendimento. Não está pautado o mérito de nada. O novo decreto do governo é importante, sem ele vamos ter que congelar verba.
Medidas do governo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que estabelece uma série de mudanças na tributação de aplicações financeiras, além de elevar a taxação de alguns tipos de empresas.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi formulada como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), rechaçado pelo Congresso, que também foi substituído nesta quarta. O recuo em parte do decreto também foi publicado no DOU.
O governo prevê arrecadar R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões com a mudança.
Títulos incentivados
A medida acaba com a isenção de Imposto de Renda (IR) de títulos incentivados, como LCA e LCI, que, a partir do ano que vem, serão tributados em 5%. A justificativa do governo é que os títulos isentos distorcem o mercado. Dessa forma, para compensar esse incentivo, os juros de outras aplicações sobem.
Além disso, a MP adota uma alíquota uniforme de 17,5% para os demais investimentos no mercado financeiro, incluindo criptomoedas. Atualmente, a tributação é regressiva, de 22,5% a 15%, conforme o tempo que o recurso fica aplicado.
Também estão previstos na MP um aumento do IR sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%, assim como a elevação de 9% para 15% da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs. Há ainda o aumento da taxação das bets, de 12% para 18%.
O texto ainda prevê a possibilidade de compensação de ganhos e perdas em todas as operações do mercado financeiro e não só em renda variável, como é hoje. No caso do hedge no exterior, serão aplicadas as mesmas regras das operações em bolsa àquelas realizadas em mercado de balcão. Também haverá um regramento específico para aluguel de ações, com incidência de alíquota de 17,5%.
Após ultimato do Congresso, que ameaçou sustar os efeitos do decreto que elevou o IOF, o novo pacote foi apresentado aos líderes da base aliada no domingo, e validadas por Lula em reunião nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já avisou que não há compromisso em aprovar as medidas.
A MP tem vigência de até 120 dias, mas as alterações do IR só valerão para 2026, devido ao princípio de anualidade, enquanto o aumento na CSLL depende de noventena. Depois de 120 dias, se a MP não receber o aval do Congresso, perde a eficácia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a declaração de Motta.
— É uma fala de prudência. Não estavam lá os 513 parlamentares. Como ele pode tomar uma decisão sem ouvir as bancadas? — considerou. — Agora, qual medida da Fazenda não foi aprovada após negociações? — retrucou.
A medida ainda limitou o prazo do auxílio-doença concedido por análise documental, o chamado Atestmed, a 30 dias. Até então, o prazo máximo era de 180 dias. As medidas englobam ainda a inserção do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária.
A MP foi publicada no mesmo dia em que o Congresso subiu o tom contra a alta de impostos. Com 109 deputados e quatro ministérios no governo Lula, União Brasil e PP anunciaram nesta quarta-feira que vão rejeitar pacote fiscal do ministro Fernando Haddad se não houver corte de gastos. A afirmação foi feita em declaração conjunta dos presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira.
Recuo parcial
Em relação ao IOF, o governo optou por um recuo parcial, alterando os pontos mais polêmicos, o que deve reduzir a arrecadação este ano de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões este ano.
No crédito para empresas, a alíquota fixa voltará a 0,38%, igualando-se novamente à taxa que é cobrada de pessoas físicas. Para operações de risco sacado, só será cobrada a alíquota diária (0,0082%). Antes das mudanças de 22 de maio, não havia incidência de IOF sobre a antecipação de recebíveis aos fornecedores por meio de convênios bancários.
A Fazenda ainda recuou parcialmente na taxação de planos de previdência privada. Agora, somente as aplicações que ultrapassem R$ 600 mil anuais serão tributados, em vez de aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Isso deve isentar de tributação 99,2% dos segurados.
Além disso, nas operações de câmbio relativas a regresso de investimentos diretos, a alíquota será zero, e não mais 3,5%. Isso representa uma harmonização com o tratamento de investimentos no mercado financeiro.
Veja as medidas de aumento de arrecadação:
Aplicações financeiras no geral, inclusive títulos públicos e criptomoedas: fim da alíquota regressiva, de 22,5% a 15%, e unificação em 17,5%.
LCA, LCI, CRI, CRA, LCD: Novas emissões passam a ser tributadas com IR de 5% (eram títulos isentos). Permissão de compensação na Declaração Anual do IR de ganhos e perdas para todas as operações do mercado financeiro, não só na renda variável.
Hedge (proteção) no exterior: harmonização das regras aplicadas às operações em Bolsa às transações feitas em mercado de balcão.
Aluguel de ações: atualização de regras previstas em lei às práticas de mercado. Os prazos de aplicação dependem de regras de anualidade e noventena.
Bets: tributação de 18% (era 12%).
CSLL: extinção da faixa de 9%, que era praticada, por exemplo, para fintechs; contribuintes passarão para a alíquota de 15%. Há ainda o percentual de 20%, incidente sobre os grandes bancos.
IR sobre JCP: 20% (era 15%).
O que muda no decreto do IOF:
IOF sobre crédito para empresas: alíquota fixa cai de 0,95% para 0,38%.
IOF sobre risco sacado (modalidade de financiamento a fornecedores comum no varejo): extinção da alíquota fixa de 0,95%.
IOF sobre Fundos de Investimento de Direitos Creditórios (FIDCs): estabelece alíquota de 0,38% para aquisição primária de cotas; não afeta o mercado secundário.
IOF sobre câmbio: de 3,5% a zero para retorno de investimento estrangeiro direto.
IOF sobre VGBL: alteração do limite de incidência, de R$ 50 mil/mês para R$ 600 mil/ano.
🇧🇷 Motta põe em votação porque já tem um acordo que vai favorecer o desgoverno , impeachment do Moraes e a anistia,ele nem comenta, vai continuar engavetado.🇧🇷
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