Judiciário

STF: Mantida prisão preventiva de líder religioso detido no RN acusado de abuso sexual nos EUA

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012. Preso no Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano, Barnard pediu ao STF a revogação da prisão.

O pedido (PPE 726) foi indeferido pelo ministro Celso de Mello, para quem a prisão do estrangeiro é pressuposto indispensável para o processamento da extradição. “A privação da liberdade individual do extraditando deve perdurar até o julgamento final, pelo STF, do pedido de extradição”, afirmou.

Também foram afastados questionamentos feitos pela defesa de Barnard quanto à ausência de condenação pela Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e quanto às provas colhidas no procedimento investigatório. No caso da ausência de condenação, o ministro Celso de Mello ressaltou em sua decisão que o modelo legal vigente no Brasil admite duas modalidades de extradição: a extradição executória, que pressupõe a condenação penal, e a extradição instrutória, que se satisfaz com a existência de investigação penal.

“Não tem qualquer relevo jurídico o fato de inexistir, no momento, condenação contra o extraditando, pois, como se sabe, o ordenamento positivo brasileiro e o tratado bilateral de extradição Brasil/EUA expressamente reconhecem a possibilidade de formulação de pedido extradicional de caráter meramente instrutório”, afirmou.

Quanto ao questionamento sobre a ausência de provas, o ministro destaca que o ordenamento brasileiro consagra o sistema de contenciosidade limitada no tema extradição. Isso exclui a possibilidade de discussão, exame ou renovação da prova penal produzida perante o órgão competente do Estado estrangeiro. Isso afasta do STF qualquer pretensão de caráter probatório.

O ministro Celso também indeferiu o pedido diante da impossibilidade de se invocar “precedentes judiciais estrangeiros para efeito de reconhecimento de nulidade eventualmente ocorrida no Estado requerente”, e afastou a alegação de “ofensa à soberania brasileira, pois as afirmações de atuação, no território nacional, de agente estrangeiro não têm apoio em elementos probatórios idôneos”.

Caso

Segundo o pedido encaminhado ao Brasil pelo governo norte-americano, Barnard era o líder e responsável pelaRiver Road Fellowship, uma congregação religiosa, a qual organizava um acampamento no condado de Pina, Minnesota, nos EUA. A partir de 2000, o acampamento foi integrado por um grupo de meninas com idades entre 12 e 24 anos. Duas das meninas relataram repetidos abusos até elas saírem do acampamento, em 2009. Segundo relatos colhidos na investigação, Barnard se dizia representante de Jesus Cristo e pregava ser a vontade de Deus que as mulheres tivessem relações sexuais com ele.

– Leia a íntegra da decisão do ministro Celso de Mello.

Com informações do STF

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Ônibus é incendiado em Arez em possível retaliação por morte de traficante

IMG-20150416-WA0011Foto: via 190 RN

Um ônibus foi incendiado na manhã desta quinta-feira (16) no município de Arez, a 52 quilômetros de Natal, em retaliação a ação da Polícia Civil nesta terça-feira (14), que vitimou uma quadrilha de traficantes em uma granja próxima aos viveiros de camarão.

Na ocasião, os policiais foram ao local após uma denúncia anônima e foram recebidos a bala pelos até então suspeitos. Os policiais responderam e os quatro traficantes morreram. E a possível razão do incêndio seria uma “retaliação” pela morte do líder do grupo, Rodrigo Nascimento da Silva, conhecido como “Rodrigo da Gata”.

A Polícia Militar tem as informações que um sobrinho do traficante seria o responsável pelo incêndio e já está em diligências para capturar o acusado. O incêndio foi apagado com ajuda de um carro pipa.

Com informações do 190 RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Veja 20 empresas mais demandadas junto aos Juizados Especiais de Natal e o número de ações contra elas em um ano

A Coordenação dos Juizados Especiais do RN divulgou um relatório em que lista as 20 empresas mais demandadas nos treze Juizados Cíveis da comarca de Natal, no período de abril de 2014 a abril de 2015. As empresas Cosern, Banco do Brasil e Claro lideram a lista, sendo que as duas primeiras registram mais de 600 ações cada, no período.

Para o juiz Paulo Maia, coordenador dos Juizados Especiais, “não se pode e não se deve admitir que empresas de grande porte e elevados recursos econômicos continuem a dar causa ao entupimento do Poder Judiciário com problemas de relacionamento com o usuário acerca de seus produtos e serviços, transferindo o ônus de gerir os seus pequenos conflitos ao Poder Judiciário, detentor de escassos recursos”.

Diante disto, a Coordenação dos Juizados irá buscar o entendimento com essas empresas para estimular a conciliação pré-processual e evitar que novas causas cheguem aos Juizados Especiais, cumprindo o que dispõe a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015, a qual visa aumentar os casos solucionados por conciliação.

Outra meta estabelecida pelo Conselho foi a prioridade para o julgamentos de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Meta 7).

Sobre a importância do levantamento, aferido entre os processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o coordenador destaca que o Judiciário trabalha na busca constante pela conciliação e pela redução da litigiosidade e da judicialização de conflitos simples, “que deveriam ser resolvidos pelas próprias empresas demandadas, por meio de seus serviços de atendimento ao consumidor”, ressalta Paulo Maia.

Confira as 20 empresas mais demandadas junto aos Juizados Especiais de Natal e o número de ações ajuizadas contra elas entre abril de 2014 a abril de 2015:

COSERN – 631
BANCO DO BRASIL – 613
CLARO – 488
TELEMAR – 473
TNL PC S S/A (OI) – 424
TIM CELULAR – 379
BANCO ITAUCARD – 347
BANCO SANTANDER – 329
BANCO BRADESCARD – 302
BV FINANCEIRA – 288
NET – 283
SKY – 238
BANCO BONSUCESSO – 235
TAP – 218
SAMSUNG – 217
VIA VAREJO – 217
AYMORÉ (FINANCEIRA) – 207
BANCO BRADESCO – 201
TAM – 190
ASL (PLANO DE SAÚDE) – 186

Com informações do TJRN

Opinião dos leitores

  1. Isso acontecer porque nossos Magistrados são tímidos nas sentenças contras essas empresas.
    Não falo em enriquecimento ilícito, mas numa punição que as fizesse entender que é melhor andar na linha.
    Só que condenar uma COSERN ou um Banco do Brasil em R$ 500, R$ 1000 não adianta porque o retorno econômico das ilicitudes e o número de clientes que aceitam passivamente esse fato, termina compensando fazer o errado.
    O raciocínio é fácil: se eles continuarem burlando seus milhares de clientes em R$ 1,00 e pagando a um ou outro R$ 1000, ainda assim será melhor descumprir a lei.
    Solução: sentenças que saiam do lugar comum. Que as sentenças cumpram com o dever de forçar a empresa a se adequar a lei e não que sejam como hoje meras razões de alegria.
    Chega de timidez!

  2. O problema da COSERN é mais serio pelo fato de não ter alternativa de acordo,
    Estive mais de oito vezes pra tentar resolver um problema e não fui nem recebido.
    Irei relatar a seguir o meu problema;
    solicitei uma ligação em meu prédio, segundo informações do atendente da prestadora, teria q instalar uma caixa de medição no padrão cosern com especificações.
    Perfeito! me dirigir a um deposito de material de construção mais proximo do meu prédio, comprei a caixa, contratei um pedreiro para instalação conforme orientação.
    O cosern foi fazer a pré vistoria para possível ligação , e pra minha surpresa o relatório de anomalia vinha orientando a trocar a caixa pois o padrão era antigo e não poderia ser ligada no padrão antigo.
    me dirigi a cosern com a nota de compra do material de construção com data de 8 dias da compra , e fui informado q teria q negociar com o deposito de material de construção, o mesmo não devia ter me vendido o medidor padrão antigo.
    fui até o deposito e o dono não tinha sido informado sobre a não venda.
    por minha conta fui até outrisos materiais de construções no mesmo bairro e em três(3) deles estava sendo vendido padrão antigo e em dois( 2) não tinha nenhum dos padrões. Tentei mostrar pra cosern e mais uma vez nem consegui passar do atendimento.
    enviei esse mesmo relatório pra ANEEL , q mandou q procurasse a ouvidoria da cosern.
    RESUMINDO troquei o medidor e ainda não foi feita a ligação.

  3. O cidadão poderá muito bem deixar de contratar com algumas dessas marcas. A única arma é o boicote.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

FOTO: Escavação na Polônia encontra brinquedo sexual de 300 anos

102_1543-blog-dildoUma escavação no local onde funcionava uma escola, em Gdansk (Polônia), levou à descoberta de um brinquedo sexual de 300 anos.

O brinquedo do século XVIII tem formato de pênis e é feito de couro e madeira. Ele foi encontrado por um grupo de arqueólogos dentro de área de um banheiro da instituição de ensino.

“Ele foi achado em uma latrina”, disse o porta-voz do Departamento de Proteção a Monumentos de Gdansk, segundo o “Mirror”.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Mudanças propostas pela Câmara para o Estatuto do Desarmamento vai de direito de compra mais cedo a outros; veja

arma1O projeto em discussão no Congresso desfigura o Estatuto do Desarmamento. O texto propõe, por exemplo, a diminuição da idade permitida para compra de arma de 25 para 21 anos, afrouxa os antecedentes criminais que proíbem a aquisição de armamento, e aumenta de 6 para 9 o número permitido de armas por pessoa, entre outras mudanças.

Confira abaixo cada ponto da proposta:

Antecedentes criminais

Como é hoje: Quem solicita autorização para comprar armas não pode ter nenhum tipo de antecedente criminal.

O projeto: Processados ou condenados por crime culposo podem comprar armas. Só ficam proibidos condenados por qualquer tipo de crime doloso. Investigados por crime doloso contra a vida ou cometido com violência também não podem pedir autorização.

Quantidade de armas

Como é hoje: Civis (pessoas comuns) podem ter até 6 armas.

O projeto: Civis passam a poder comprar até 9 armas.

Quantidade de munições

Como é hoje: O Estatuto fixa limite máximo de 50 munições por arma por ano.

O projeto: Até 600 munições por arma por ano podem ser compradas por civis.

Idade do comprador

Como é hoje: Idade mínima para comprar armas é 25 anos.

O projeto: Idade mínima para compra de armas é 21 anos.

Publicidade de armas

Como é hoje: A publicidade de armas só pode ser feita em meios especializados.

O projeto: Fica liberada a publicidade de armas em todo e qualquer veículo.

Registro das armas

Como é hoje: O registro de posse de arma tem que ser revalidado a cada três anos.

O projeto: Uma vez obtido o registro de posse, não é mais necessário renová-lo.

Comércio ilegal

Como é hoje: A pena para comércio ilegal é de 4 a 8 anos.

O projeto: Penas de 3 a 7 anos.

Porte de armas (na rua)

Como é hoje: O porte para civil é proibido, sendo concedido apenas em casos excepcionais.

O projeto: Se preenchidos os requisitos, o civil terá direito de portar a arma. Os requisitos são ter curso básico de manuseio e iniciação ao tiro, atestado de pleno gozo das faculdades mentais, e não ter crime doloso.

PF x Polícia Civil

Como é hoje: Somente a Polícia Federal faz os registros de armas de fogo de civis no país.

O projeto: As polícias civis dos estados também teriam competência, por delegação, de fazer o registro e autorização para porte de arma de fogo.

Apreensões

Como é hoje: Arma apreendida deve ser destruída.

O projeto: Destina as armas apreendidas ao Exército, aos órgãos de Segurança, aos museus, entre outros locais.

O Globo

http://oglobo.globo.com/brasil/confira-as-mudancas-propostas-pela-camara-para-estatuto-do-desarmamento-15890152

Opinião dos leitores

  1. A bancada da bala sendo financiada pelas indústrias bélicas e querendo aprovar absurdos….e os idiotas achando bom.
    Imagina se a Polícia Civil tem competência para dar autorização de porte da armas para alguém.
    Preparem-se para o Brasil se tornar um verdadeiro faroeste.

  2. Completando o comentário anterior: onde consta o afrouxamento da concessão da posse/porte para quem possui antecedentes criminais.

  3. Indago ao Blog onde exatamente no projeto de lei que revoga o estatuto do desarmamento consta a previsão de que haverá o afrouxamento da concessão da posse/porte de arma? Já que o Blog promete uma cobertura verdadeira e isenta, peço a gentileza do esclarecimento, mesmo que a fonte seja do jornal O Globo.

  4. A política do desarmamento foi um grande fracasso governamental. Passou longe da justificativa usada.
    Tirou a arma do cidadão de bem e deixou a bandidagem armada até os dentes.
    Hoje o bandido invade a propriedade alheia tendo a quase certeza que as pessoas lá dentro estão desarmadas e os bandidos com todo tipo de arma de fogo. Ficou ainda mais fácil para o crime e os índices de criminalidade de lá para cá só aumentam a cada dia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Senado: comissão aprova PL que permite empregado faltar ao trabalho para prestar concursos

imagesA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (14/4), o Projeto de Lei da Câmara nº 118/2013 que permite aos empregados faltar ao trabalho para prestar concursos públicos. O trabalhador poderá ainda se ausentar para fazer entrevista para outro emprego e provas como o Enem, mas terá que compensar as horas perdidas. A proposta, que já foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e só precisa do aval do plenário do Senado para virar lei, muda as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Os trabalhadores não terão seus salários descontados.

O relator na Comissão de Educação, Paulo Paim (PT-RS), considera justo que o empregado, que depende apenas de sua força de trabalho e de sua iniciativa, tenha chance de progredir. “A busca de melhores condições de vida é algo inerente ao ser humano. Por isso, permitir que o empregado se afaste do seu posto de trabalho afim de que possa tentar redirecionar os seus serviços para uma atividade melhor remunerada e que satisfaça os anseios profissionais. É medida salutar que o trabalhador busca sua felicidade sem ter receio de ser privado, injustamente, de sua fonte de sustento enquanto o faça”, defendeu.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá informar ao empregador a ausência com antecedência mínima de sete dias, apresentando comprovante de inscrição no concurso ou declaração do responsável pela seleção no caso de entrevista para emprego na iniciativa privada.

CorreioWeb via Rádio Senado

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

FOTOS: Corpo de Bombeiros Militar instala novas placas preventivas nas praias de Natal

Bombeiros investem na prevenção Placa 4O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), por meio do Grupo de Busca e Salvamento (GBS), tem intensificado, desde a Copa do Mundo de Futebol do ano passado, o trabalho preventivo de orientação e educação com a colocação de placas de sinalização nas praias urbanas onde há maior incidência afogamento. O resultado disso é que, desde o início do ano, nas praias em que foram colocadas bandeiras, placas ou que contam com a presença dos guarda-vidas, não foi registrado nenhuma vítima fatal por afogamento. Atualmente, o Corpo de Bombeiros está presente, diariamente, nas praias de Jenipabu, Redinha, do Forte, do Meio, dos Artistas, de Areia Preta, Ponta Negra, Pirangi, Búzios e Camurupim.

O comandante do Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Miranda, explicou que, com o apoio da iniciativa privada, tem conseguido colocar algumas placas em pontos considerados perigosos. Nesta segunda-feira (13), foram colocadas mais três placas na área conhecida como Ponta do Morcego, na praia de Areia Preta. A expectativa é que o Corpo de Bombeiros possa ampliar essas placas para outras praias de forma indicar os lugares de risco para mais banhistas.

“Essas placas têm conseguido salvar vidas, principalmente a dos turistas que não conhecem essa região e com as placas ficam conhecendo a indicação de perigo. Esperamos ampliar essa parceria com a iniciativa privada para que possamos estender essa ação para o maior número de praias possível. O trabalho está dando certo e estamos colhendo furtos positivos, pois as estatísticas mostram redução considerável no número de acidentes”, destaca o capitão Marcos Miranda.

O Corpo de Bombeiros do RN reforça a importância de a população respeitar as orientações contidas nas placas, bem como preservá-las. “É necessário que a população também cuide dessas placas, pois é um bem de todos. Precisamos que a população esteja cada vez mais consciente quanto à importância das placas de orientação e também pelo risco de banho em determinados lugares”, considera o comandante do Grupo de Busca e Salvamento do CBMRN.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Polícia Civil prende em Natal quatro acusados que furtavam depósitos de gás

da esquerda para a direita Anderson da Silva, Luana Naira, Israel de Andrade e Nerildo FariasPoliciais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante três homens e uma mulher que realizavam furtos em depósitos de botijões de gás, nesta quarta-feira (15).

Foram detidos Nerildo Farias Júnior (31 anos), Anderson da Silva (26 anos), Israel de Andrade Marciel (18 anos) e sua namorada Luana Naira Simões de Oliveira (18 anos). O grupo foi preso após ter furtado um estabelecimento no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal, nas primeiras horas desta quarta-feira.

A Polícia chegou até o grupo de acusados por meio de investigações que começaram no início do mês. Um comerciante denunciou na Deprov que teve seu estabelecimento furtado no dia 08 de abril, na praia de Muriú, e os bandidos teriam conseguido levar botijões de gás de cozinha e uma motocicleta Pop de cor preta. Uma parte da ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança e ajudou a Polícia Civil a identificar os carros usados pelos acusados no dia do crime, um Ford Ka e um Fiat Uno.

A equipe da Especializada descobriu que o grupo estava cometendo um outro furto na zona Oeste da capital nesta quarta-feira (15) e deslocou uma equipe até o local. O grupo, que estava nos dois veículos usados para cometer os crimes, foi interceptado pela Polícia e os quatro acusados detidos.

Com eles, os policiais civis encontraram um revólver calibre 22 e 16 botijões de gás de cozinha. Os acusados informaram a localização da mototocicleta Pop, furtada no dia 08. O veículo foi encontrado em um matagal, nas proximidades de Extremoz. Os quatro acusados responderão pelos crimes de furto qualificado, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

MEIO-DIA Cidade: Ex-vereador Renato Dantas será o entrevistado desta quinta-feira

O programa Meio-Dia Cidade (@meiodiacidade) desta quinta-feira, 16 de abril, vai entrevistar o polêmico ex-presidente da Câmara Municipal do Natal, Renato Dantas.

E no programa, Bruno Giovanni e Rilder Medeiros também conversarão com o diretor do Instituto Consult de Pesquisa, Paulo de Tarso.

Participe você também do Meio-Dia através do nosso WhatsApp: 84 9212-2276; Twitter @meiodiacidade; Instagram @meiodiacidade e Facebookwww.facebook.com/meiodiacidade.

Programa Meio-Dia Cidade, a partir das 12 horas, na 94 FM. Você não pode perder!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Operação Ilusionista: MPRN desarticula esquema milionário em cartório no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), operação destinada a desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.

Vinte policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão preventiva, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Montanhas.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.

O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.

Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios desse Estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas. Além disso, restou evidenciada a apropriação (peculato) de cerca de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) de um casal francês transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato (art. 171, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), falsificação de documentos públicos (art. 297, do Código Penal) e de selo e sinal público (art. 296, do Código Penal), uso de documentos públicos falsificados (art. 304, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).

Por fim, os valores subtraídos e desviados configuram um dano aproximado no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Ademais, além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 (onze) sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.

Ate o presente momento, o Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.

MPRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

CRISE: PPPs de arenas da Copa dão resultado abaixo do esperado

Patrycia Monteiro Rizzotto – Brasil Ecônomico

Depois da realização da Copa do Mundo, algumas arenas administradas em regime de Parceria Público-Privadas (PPPs) começam a apresentar problemas. O caso mais recente é o da Arena Pernambuco, mantida pela Odebrecht Participações, cujo contrato pode ser reincidido pelo governo pernambucano. Com dois anos de operação, o empreendimento encerrou com prejuízo de R$ 29,7 milhões em 2013 e de R$ 24,4 milhões em 2014, sobrecarregando o Tesouro do estado que, por imposição contratual, precisa cobrir o déficit de caixa da Arena, caso ela não atinja o faturamento anual de R$ 110 milhões.

“A Fundação Getúlio Vargas vai estudar o atual contrato com a Arena e ver como é que a gente pode reduzir custo e aumentar receita. E ver qual é o melhor caminho para o estado se posicionar diante desse contrato. Inclusive com a hipótese de rescisão, se esse for o caminho mais barato para o erário de Pernambuco”, afirmou Raul Henry, vice-governador de Pernambuco, em recente entrevista à imprensa pernambucana.

“O contrato de PPP da Arena Pernambuco previa a realização de 60 jogos dos três principais times do estado, visando garantir a taxa de ocupação do empreendimento. Contudo, o Sport Clube e o Santa Cruz frustraram, realizando jogos nos seus próprios estádios. Apenas o Náutico se manteve na Arena”, afirma Guilherme Naves, sócio da consultoria Radar PPP. Segundo ele, o governo de Pernambuco tem adotado medidas com o objetivo de aumentar a média de público na Arena, inclusive trocando notas fiscais de compras por ingressos nas partidas de futebol. Mas mesmo o Náutico vem se queixando da média de público que tem registrado nos jogos da Arena Pernambuco, o que levou o clube a negociar seu contrato com o consórcio gestor. Em nota à imprensa, o Consórcio Arena Pernambuco atribui o mau desempenho financeiro a problemas de mobilidade urbana, sobretudo à obra incompleta da Radial da Copa, e aos horários de realização dos jogos, a partir das 22h, com exibição na TV.

De acordo com Guilherme Naves, das 12 cidades sede, apenas cinco lançaram mão de PPPs para fazer a gestão das arenas de futebol da Copa do Mundo. Além da Arena Pernambuco, foram formados consórcios para administrar a Arena das Dunas (RN), o Mineirão (MG), o Castelão (CE) e a Arena Fonte Nova (BA). “Todas foram concessões administrativas em que os governos pagam pela operação dos estádios reformados ou construídos pela iniciativa privada. Cada um tem um modelo de aferição de eficiência de resultado”, conta.

Foi contestando a eficiência do antigo consórcio da Arena Castelão, formado por Galvão Engenharia, Serveg e BWA, que o governo do Ceará rompeu contrato. Em nota, alegou a “existência de deficiências graves na organização da concessionária, afetando o regular desenvolvimento das atividades abrangidas pela concessão, causando inclusive risco à segurança de pessoas e bens”. Atualmente o empreendimento é gerido pelo governo cearense. Já as Arenas das Dunas e da Fonte Nova estão senso colocadas à venda pela empreiteira OAS. Investigada na Operação Lava Jato, a empreiteira , que detém 100% do estádio de Natal e 50% em Salvador, está em processo de liquidação.

Apesar dos atropelos, Naves considera que as obras das arenas realizadas por PPPs tiveram resultados mais positivos do que aquelas construídas com recursos públicos. “A Arena Pantanal foi interditada e apresentou problemas construtivos sérios, enquanto o Mané Garrincha e a Arena Amazonas tiveram diversos aditivos em seus orçamentos. Isso sem mencionar que as obras tocadas em regime de PPPs foram concluídas com mais celeridade”.

Para o consultor, os consórcios das arenas enfrentam grandes desafios para torná-las rentáveis. “Falta expertise em marketing esportivo nesses empreendimentos, já que todos os consórcios são encabeçados por empreiteiras. É necessário oferecer um mix de serviços para atrair público para as arenas”, diz.

Opinião dos leitores

  1. Diziam tb q não iria ter copa, que as obras nao ficariam prontas, que os estrangeiros seria roubados e mais algumas balelas…..

  2. Isso foi dito antes, durante e depois da copa.
    Todo mundo sabia, foi alertado, e como SEMPRE, MENOS O PT ADMITIA A REALIDADE!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Robinson e Fábio Faria vão prestigiar posse de Henrique Alves como Ministro

O governador Robinson Faria foi convidado e vai prestigiar a posse de Henrique Alves como Ministro do Turismo.

Quem acompanha o Governador, é o seu filho, deputado Fábio Faria.

Que a posse de Henrique Alves possa quebrar o clima de animosidade ainda da campanha eleitoral e que os pleitos do RN se sobressaia.

A posse do ex-deputado será às 15:00h no Palácio do Planalto.

 

Opinião dos leitores

  1. Meu caro Lucas seja grande. Por acaso vc quereria que o Governador ignorasse a posse de um potiguar como Ministro de Estado apenas pelo fato de ter sido seu adversário??? Vc destrata inclusive Michel Temer, vice presidente. Vamos deixar de ser hipócritas, escrevi vamos para não ser grosseiro.

  2. E assim se começa o velho e batido caminho dos vencedores… Procurar e prestigiar os derrotados e esquecendo de quem o apoiou, se aproximar deles sutil e continuamente.
    É o caminho do fim, que infelizmente Robinson entra dando o primeiro passo comum a todos os outros antecessores.
    E eu que acreditei, pensei que Robinson era diferente e dessa vez veríamos algo completamente novo…
    Prestigiar um rato político da estirpe do Henrique, aliado do Imperador Cunha e afilhado de Michel Temer é se ajoelhar humilhantemente aquele que derrotamos de maneira tão bonita.
    Depois vem com aquelas cantilenas falsas de que tudo é em prol do Estado e que a união é fundamental… Demagogia barata para justificar o injustificável. Sofisma amplamente utilizado por Henrique em sua tentativa de botar todo mundo no seu palanque nessas últimas eleições e não funcionou e não funciona.
    É bom ficar atento governador. O povo dá e o povo tomo da volta.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

AGORA PEGOU: TCU vê crime de responsabilidade em manobra fiscal do governo Dilma

O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o voto do ministro José Múcio Monteiro, no qual ele conclui que as manobras que a equipe econômica do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez em 2013 e 2014, para melhorar artificialmente as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Tesouro Nacional, comandado à época por Arno Augustin, atrasou repasses de recursos a bancos públicos, o que ficou caracterizado como empréstimo, vedado pela LRF.

Para apurar os responsáveis pelo descumprimento da lei, Múcio obteve o sinal verde do TCU e vai ouvir17 das principais autoridades econômicas do país nos últimos dois anos, entre elas Mantega, Augustin e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Opinião dos leitores

  1. Isso é lá problema para o PT, faz uma reunião de líderes das bancadas e MUDA A LEI COM DATA RETROATIVA. Pronto resolvido, o ILEGAL vira legal. Não é sempre assim.
    O PT é uma equação INTERMINÁVEL de PROBLEMAS, ILEGALIDADE, CORRUPÇÃO, PROMESSAS QUE NÃO SÃO REALIZADAS e de MENTIRA INSTITUCIONALIZADA. Não? Basta olhar a realidade.
    O pior cego é aquele que vê e não enxerga.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Dilma agora vive uma grave crise de identidade

Por Josias de Souza

Obrigada pela impopularidade a colocar seu temperamento imperial de molho, Dilma enfrenta uma quarta crise além das crises econômica, política e ética. Depois de perder a aura de gestora eficiente, de entregar os anéis ao Joaquim Levy e os dedos ao Michel Temer, Dilma vive uma crise de identidade. Tornou-se uma personagem à procura de um estilo. O que antes era visto como preparo técnico, firmeza e retidão virou inépcia, fraqueza e laxismo.

Hoje, a gestão Dilma aproxima-se da fase despersonalizada e sem carisma de Sarney, que foi mais uma transição do que um governo. Com uma diferença: a tutela que o PMDB exercia sobre Sarney tinha a grife de Ulysses Guimarães. A submissão de Dilma é ao PMDB dos investigados Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Sem contar, obviamente, sua permanente lulodependência. É como se o governo de madame fosse um latifúndio improdutivo que todos querem se acham no direito de invadir.

No primeiro mandato, o jeitão franco e desengonçado de Dilma caiu no gosto do brasileiro. Mesmo quem não morria de amores via nela uma mulher decente. Não apenas no sentido de honesta, mas em todos os sentidos que a palavra engloba. A popularidade alta indicava que, para a maioria dos brasileiros, aquele era um governo com uma boa cara.

O diabo é que foram aparecendo os dramas ideológicos, os erros políticos, as burradas econômicas, as perversões morais… E as pessoas começaram a interrogar os seus botões: até que ponto a boa cara assegura um bom governo? Iniciado o segundo reinado, sobreveio a revelação de que aquele jeitão era apenas um disfarce que levaria o país ao estágio de ceticismo terminal em que se encontra no momento.

No atacado, os críticos de Dilma a acusam de ter incorporado sem ressalvas o pedaço mais impopular do programa econômico do tucanato. No varejo, até os companheiros petistas reclamam que os primeiros ajustes enviados ao Congresso tornam mais vulneráveis os grupos sociais mais frágeis justamente num instante em que a inflação foge ao controle e o desemprego faz careta.

Imaginou-se que Dilma elevaria a estatura do seu gabinete. Ela preferiu rebaixar o pé-direito. Os otimistas dizem que a equipe de ministros é um saco de gatos. Os pessimistas enxergaram vários ratos no saco. A primeira meia-sola ministerial veio com menos de cem dias de governo. Um recorde. Foi seguida da reativação do balcão do fisiologismo —o ponto de partida da maioria dos escândalos.

Tudo isso ocorre contra um pano de fundo manchado com o óleo queimado do petrolão. Nesta quarta, em reação ao encarceramento de João Vaccari Neto, o tesoureiro do seu partido, Dilma levou sua abulia às últimas (in)consequências. Divulgou uma nota. Nela, informou que não tem nada a dizer. Quando ainda dispunha de personalidade, Dilma sabia que, por vezes, nada é uma palavra que ultrapassa tudo.

Opinião dos leitores

  1. Essa áurea de gestora eficiente ela nunca teve. Passa longe disso.
    Se disser que é autoritária, intempestiva, direcionada e manipulada por Lula e mentirosa aí sim, elenca algumas das qualidades dela.
    Ela perdeu o governo com apenas três meses, quem mandam são os Ministros da Fazenda e o Vice Presidente.
    Ela virou figura decorativa em cerimônias oficiais.
    Contudo deixou sua herança, vem por aí o desemprego, a queda da economia, a inflação e a corrupção continua.

  2. "Por que, então, Vaccari foi preso e Azeredo, não?", questiona Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, sobre o fato de o processo contra o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, relacionado ao chamado 'mensalão tucano', caminhar para a prescrição; "A dita 'justiça' trata de forma desigual as pessoas de acordo com a filiação político-partidária, com a ideologia ou com a mera simpatia político-ideológica", afirma.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Robinson e bancada federal garantem recursos para adutora de Carnaúba dos Dantas e definirá prioridades para obras hídricas

Bancada

Em audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o Governador Robinson Faria recebeu garantias do titular da pasta para investimentos em obras hídricas no Rio Grande do Norte. Dentre os pleitos apresentados, e defendidos pela bancada potiguar em Brasília, estavam a conclusão da adutora de Carnaúba dos Dantas, com a liberação de R$ 1 milhão e 60 mil, tão logo o orçamento geral da união for aprovado pela presidenta Dilma Rousseff. O chefe do Executivo Estadual elencará as prioridades dos recursos para a execução de obras. A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (15), em Brasília.

Somente após a sanção do orçamento, o Ministério das Cidades poderá definir o valor global e repassar recursos mensais ao RN para investimento nas ações contra a seca em todo o estado. O valor para o mês de abril já foi realizado.

A senadora Fátima Bezerra destacou a relevância da conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, e pediu agilidade para que seja entregue à população seridoense até o final de 2015.

O Governador Robinson Faria falou sobre a importância da audiência. “Consideramos muito positiva a reunião com o ministro Gilberto Occhi, que entende qual a dimensão dessas obras para o nosso estado e qual o impacto delas para o nosso povo. Continuamos nosso trabalho para melhorar a convivência do homem do campo com a estiagem, trazer e concluir obras hídricas que amenizem o sofrimento do povo nas épocas de seca”, declarou.

A audiência contou com a participação ainda dos deputados federais Fábio Faria, Rafael Motta, Felipe Maia e Beto Rosado, o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado estadual Nelter Queiroz.

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Ônibus de Natal terão sistema de proteção a assaltos

Uma emenda de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que garante a instalação de equipamento de alerta de emergência (botão do pânico) em toda a frota que operará no novo sistema de transporte coletivo da capital potiguar, de forma gradual, iniciando com no mínimo 20% dos veículos, foi aprovada a unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (15). A iniciativa será encartada ao projeto de lei da Licitação do Transporte Público.

Felipe Alves agradeceu a sensibilidade dos vereadores da casa que entenderam a importância da proposta e garantiram a sua aprovação. O botão ficará ao alcance do motorista e será acionado quando houver qualquer tipo de ameaça. Ao ser ativado, um alerta é emitido imediatamente a Central de Ocorrências da Polícia Militar e uma viatura  destacada para verificar a situação.

Opinião dos leitores

  1. Isso ja existe. Apenas nao sei se toda a frota dispoe do equipamento. Portanto mais um fora da Camara de Vereadoresm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *