Saúde

Potiguar na CPI da Covid do Senado

Foto: Divulgação

Quatro especialistas foram convidados a comparecer à CPI da Pandemia na próxima quarta-feira (2) para falar sobre as medidas e protocolos médicos usados no combate à Covid-19 no país.

São os médicos Clovis Arns da Cunha, Zeliete Zambom, Francisco Cardoso Alves e Paulo Porto de Melo(potiguar, filho do jornalista Antônio Melo, figura bastante conhecida no RN). Ainda sobre o médico potiguar Paulo Porto, mora em São Paulo desde criança.

A participação de outros profissionais está prevista para a semana seguinte, no dia 11.

Conheça o currículo dos convidados:

Paulo Porto de Melo

Paulo Mácio Porto de Melo é mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Unifesp, além de presidente do departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Em entrevista à rádio Jovem Pan em janeiro deste ano, ele se disse contra a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 e alegou que os efeitos colaterais da Coronavac poderiam ser piores que contrair a doença causada pelo novo coronavírus.

O médico publicou na sua conta do Instagram uma mensagem de apoio à secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Mayra Pinheiro, que depôs na CPI da Pandemia na última terça-feira (25).

Clovis Arns da Cunha

Clovis Arns é o atual presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e é professor de Infectologia na UFPR (Universidade Federal do Paraná). De acordo com o currículo lattes dele, essa é a mesma universidade em que ele se graduou e se tornou mestre em Medicina Interna. Ele é especializado em doenças infecciosas pela Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos.

Arns também é chefe do serviço de Infectologia do Hospital Nossa Senhora das Graças e diretor médico do Centro Médico São Francisco.

Em julho do ano passado, Arns e outros nove infectologistas assinaram uma carta em que recomendam que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19, e que municípios, estados e o Ministério da Saúde deveriam reavaliar as orientações de tratamento da doença.

Zeliete Zambom

Zeliete Zambom é presidente da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade), professora e coordenadora do internato em medicina da família da Faculdade São Leopoldo Mandic, em Campinas (SP).

Ela é mestra em Ciências da Saúde pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com uma tese sobre a necessidade da medicina da família no SUS (Sistema Único de Saúde).

No requerimento em que pede o convite da médica, o senador Humberto Costa (PT-PE) argumenta que ela “conhece a situação brasileira e as políticas públicas que deveriam ter sido aplicadas. Por ser gestora e/ou médica, acadêmica e cientista de grande respeitabilidade nacional e internacional, certamente contribuirá para que os integrantes desta Comissão possam avaliar os fatos com a profundidade que merecem”.

Francisco Cardoso Alves

Francisco Eduardo Cardoso Alves é especialista em Infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Ele é um dos coautores da nota informativa do Ministério da Saúde que dava orientações para o tratamento precoce da Covid-19, publicada em agosto de 2020, com medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina, que foi retirada do ar recentemente.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assina o requerimento pedindo a presença de Alves, diz que o médico possui “ampla experiência na área clínica em doenças infectocontagiosas, parasitárias e tropicais”, além de já ter atuado como intensivista em hospitais da rede pública e privada.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Médicos comprometidos em salvar vidas, tendo a responsabilidade em lutar contra o vírus, exercendo a provisão acima de qualquer irresponsabilidade ideológica. Se no Brasil esses exemplos forem seguidos, termos muita chance de sair dessa pandemia com muitas vidas salvas. Oposto ao que acontece em SP, cujo governador é contra qualquer medicação, mas apoia, exige e é garoto propaganda da coronavac que não tem comprovação científica. SP é responsável por mais de 100 mil mortes nessa pandemia (mais de 1/4 do total) e a esquerda não diz que Dória é genocida.

    1. Se a Coronavac não tem comprovação cientifica , por que os orgãos competentes aprovaram, mesmo emergencial? E a Cloroquina e Ivermectina tem comprovação científica? ou é só o garoto propaganda falar, para se dizer amém?

  2. Esse médico Paulo Porto deve ser daqueles que acreditam que a vacina vai transformar a pessoa num jacaré … Bom mesmo eh cloroquina oral, nasal via nebulização como outros ” médicos” andam prescrevendo por aí…

    1. Mais uma opinião desnecessária. Como sempre não faz ideia do mundo real. É um deslocado sem noção da realidade, vive acusando tudo e todos que não se submetem as vontades do que os corruptos determinam.

    2. KKKKKK. Deslocado da realidade é quem apóia político corrupto das rachadinhas omi! Entra nesse rol também os que são contra vacinas, como o MINTO e esse médico! Apoiar cloroquina também é não fazer ideia do mundo da ciência! Opinião desnecessária é a sua e desse médico negacionista!

    1. Essa é uma decisão e medida inócua (convocação), muitos não acreditam, portanto, não prescrevem, outros acreditam e prescrevem. Façam suas escolhas, ninguém vai impedir médico de prescrever ou não prescrever no que acredita, assim, tendo desconfiança da prescrição ou não, procure outro profissional, não acredito em Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, eles nem sabem fazer política honesta.

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Diversos

Senado aprova projeto que prorroga isenção de IR entre venda e compra de imóvel

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – 24.fev.2021/Agência Brasil

Senadores aprovaram um projeto para suspender o prazo-limite para isenção de imposto de renda entre a venda de imóvel e a compra de um novo, até o 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara.

Atualmente, a lei permite a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de um imóvel, desde que o produto dessa venda seja aplicado na compra de outro imóvel no prazo de 180 dias.

“O prazo de 180 dias estamos prorrogando. Dentro desse exercício fiscal de 2021, esperamos que toda a nossa população esteja vacinada. Houve muito prejuízo, cartórios fechados, dificuldade de visita de imóveis, dificuldade de contatar corretores de imóveis. E, por isso, muitas vezes o contribuinte não pôde exercer o direito que já lhe confere de, no prazo de 180 dias, comprar outro imóvel e assim não pagar o lucro imobiliário”, afirmou o relator da medida, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Autora de um dos projetos usados como base pelo relator, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que ainda não há garantias por parte do Palácio do Planalto sobre sancionar o texto, caso seja aprovado pela Câmara.

“Quando nós apresentamos esse projeto, nós apresentamos justamente com o intuito de, diante dos protocolos de segurança sanitária, garantir às pessoas que venderam um imóvel e queriam comprar outro que pudessem garantir a sua segurança sanitária de não saírem do isolamento, terem que procurar corretor, terem que ir num cartório, cheio de gente”, disse Tebet.

Estadão

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Política

Filipe Martins fez gesto com conotação racista no Senado, conclui investigação

Foto: Reprodução/TV Senado

A polícia do Senado indiciou Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da Presidência, por considerar que o gesto feito em sessão de 24 de março tinha conotação racista. O relatório final da investigação foi enviado ao MPF (Ministério Público Federal), que deve decidir se denuncia ou não o assessor.

As informações foram publicadas nessa 3ª feira (4.mai.2021) pela Folha de S. Paulo.

Na sessão de março, Martins fez um gesto com a mão que se assemelha a um sinal de “OK”, usado em vários países, incluindo Brasil e Estados Unidos.

Mas o movimento tem outros sentidos. No Brasil, faz alusão ao ânus. Nos Estados Unidos, também é usado por supremacistas brancos que exaltam o que chamam de “white power” (poder branco). Os 3 dedos esticados formariam “W”, de white, e o polegar junto com o indicador emulariam a volta do “P”, de power. Veja o momento abaixo.

O assessor foi indiciado com base lei 7.716/1989. O artigo 20 prevê pena de reclusão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Na época da sessão, Martins comentou o caso em su perfil no Twitter. Ele afirmou que estava apenas ajeitando o próprio terno.

“Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao ‘supremacismo branco’ porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”, escreveu.

Foto: Reprodução/via Poder 360

Em outra publicação, também no Twitter, Martins publicou imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do youtuber Felipe Neto fazendo gestos parecidos.

“A oposição ao Governo atingiu um estado de decadência tão profundo que tenta tumultuar até em cima de assessor ajeitando o próprio terno. São os mesmos que vêem gesto nazista em oração, que forjam suásticas e que chamam de anti-semita o governo mais pró-Israel da história”, declarou.

Foto: Reprodução/Poder 360

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. E precisava investigar? Era só olhar pra cara de moleque irresponsável desse asno pago com o nosso dinheiro.

    1. A mesma cara das imagens do ex presidente e do desmiolado Felipe que fizeram o mesmo gesto. Mas eles podem e não é nada demais que são esquerdalhas

  2. A maior de discriminação política vista desde 2019. Agora vão perseguir tudo que alguém da direita faz. Só quem tem liberdade de expressão, direito de ir e vir é a esquerda. Traduzindo: vivemos uma ditadura de banimento da direita. Mas isso pode mudar radicalmente.

  3. Quer dizer que ele foi indiciado por ato relativo a racismo quando o ato, da forma como entendida pela Autoridade, só tem essa conotação nos EUA?
    Top demais esse Delegado.

    1. Também acho que não foi gesto de racismo. Foi só um gestual tradicional desses fidalgos homens de bem. Ele, nesse gesto, só mandou o senador tomar no receptor de ozônio. Super normal para essa gente limpinha que se diz cristã e patriota. No caso dele é mais entranhado ainda. O cara se acha judeu porque o tio pilantra “arrumou” um título de nobreza. Vai vendo.

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Política

Senado instala CPI da Covid para apurar ações e omissões na pandemia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios no combate à doença.

Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da CPI. Caberá a eles, depois, a indicação de um senador para ser o relator da comissão. Nesse ponto, há uma disputa a resolver, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM) – mais cotado para presidir a CPI –confirmou à CNN que vai ignorar decisão da Justiça Federal de Brasília e manter a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a vaga.

A CPI da Covid, como a comissão é chamada, foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e inicialmente era focada só nas ações do governo federal. Por pressão dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incorporou também a aplicação de verbas da União pelos entes regionais.

A CPI foi instalada em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso referendada pelo plenário da Corte.

O apelo ao STF, feito pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), teve como base o argumento de que uma CPI com as assinaturas e pré-requisitos mínimos deveria ser instalada independentemente da posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A comissão será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial para o funcionamento da CPI é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período – se houver essa ampliação, a CPI poderá funcionar até outubro de 2021, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2022, que escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O que a CPI vai investigar?

O possível plano de trabalho da CPI da Pandemia, obtido pela CNN, prevê a divisão da comissão em quatro frentes: vacinas e outras medidas para a contenção do vírus, colapso da saúde em Manaus, insumos para tratamento de enfermos e emprego de recursos federais. O documento, no entanto, ainda pode ser alterado por parlamentares que farão parte da comissão.

Caso o plano usado na CPI seja esse, ministros como Paulo Guedes, da Economia, e ex-membros do governo, como o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten, podem ser chamados para prestar esclarecimentos.

Em entrevista à CNN, o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato a presidir a CPI da Covid, defendeu que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta seja o primeiro convocado a depor na comissão. “Foi onde tudo começou”, argumentou o parlamentar amazonense.

Ele também disse que outro objetivo da comissão será entender por que o governo federal não negociou com a Pfizer, em agosto de 2020, a compra de 70 milhões de vacinas contra o novo coronavírus.

Os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, também devem ser convocados.

Outro ponto que deve ser investigado é a recomendação, por parte do Ministério da Saúde, do uso de hidroxicloroquina no tratamento da doença – medicamento que não tem comprovação científica da eficácia em pacientes com Covid-19.

Outro fatos a ser investigado é a demora na assinatura do contrato entre o Instituto Butantan e o Ministério para a compra dos primeiros 46 milhões de doses da Coronavac.

Quais os limites da CPI?

A CPI tem poder de convocar autoridades, requisitar documentos, recomendar ao Ministério Público que inquéritos sejam instaurados e até determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal telefônico.

A investigação pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere relevante para apurar os fatos investigados, incluindo ministros de Estado. Os intimados são obrigados a comparecer e devem prestar seus depoimentos sob juramento de dizer a verdade.

Uma CPI não tem poder de julgar nem tem competência para punir investigados. Assim, não pode, por exemplo, determinar medidas cautelares, como prisões provisórias ou indisponibilidade de bens. Também não pode expedir mandado de busca e apreensão, apreender passaporte ou determinar escutas telefônicas – medidas que dependem de decisão judicial.

Ao final dos trabalhos, a comissão produzi um relatório de conclusão, que será encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União, para haver a responsabilização civil e criminal de possíveis infratores ou para tomarem outras medidas legais necessárias.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ações: desviou 5 milhões de reais, contrato superfaturados através de dispensa de licitações de compras de produtos e de serviço, uns inclusive foram abortados após a imprensa (bg e outros) denunciarem; omissão: não construir hospitais de campanha, UTIs, e até cancelamento de contratos de uti em pleno pico da pandemia, não elaborou plano de auxilios aos trabalhadores prejudicado pelos sucessivos Lockdown. Tudo isso são irresponsabilidade e atos da governadora do RN passíveis de penalidades e até impeachment. Veremos

  2. Onde a governadora Fátima do PT aplicou os bilhões que recebeu do governo Bolsonaro? Por que não abriu leitos hospitalares, deixando o povo potiguar morrer na fila por UTI? Cadê os respiradores que nunca chegaram, com os quais foram torrados 5 milhões? Há muito o que desvendar.

    1. Ainda estais nesses 5 trilhões, cada sua denúncia no MP ou no TCE? Só faz repetir 700x essa ladainha, ou então é sobre lacração e cumpanheiro. Vagal.

    2. O dinheiro já foi devolvido, “cumpanhero”? Ou os respiradores já chegaram? Senão, as perguntas seguem sem respostas. E cadê os leitos hospitalares? E a governadora aplicou onde os bilhões que recebeu? A PGR quer saber e já oficiou a governadora.

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Política

Maioria do Senado já apoia CPI ampliada, com investigação de governadores e prefeitos

Foto: Roque de Sá – 1.mar.2019/Agência Senado

O requerimento para a instalação de uma CPI da Covid-19 ampliada para investigar, além do governo federal, também a utilização de recursos federais por estados e municípios obteve na manhã desta terça-feira (13) o apoio da maioria do Senado.

O senador Eduardo Girão informou à CNN que 43 dos 81 senadores já assinaram o requerimento que, como mostrou a CNN nesta segunda-feira, deverá ser apensado ao requerimento de instalação da CPI formulada para investigar apenas a responsabilidade do governo federal.

A seguir a lista dos 43 senadores que assinam a lista da CPI ampliada:

1. Eduardo Girão (Podemos-CE)
2. Alvaro Dias (Podemos-PR)
3. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
4. Flávio Arns (Podemos-PR)
5. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
6. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
7. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
8. Reguffe (Podemos-DF)
9. Lasier Martins (Podemos-RS)
10. Paulo Paim (PT-RS)
11. Plínio Valério (PSDB-AM)
12. Rose de Freitas (MDB-ES)
13. Izalci Lucas (PSDB-DF)
14. Soraya Thronicke (PSL-MS)
15. Marcos do Val (Podemos-ES)
16. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
17. Esperidião Amin (PP-SC)
18. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
19. Eduardo Gomes (MDB-TO)
20. Elmano Férrer (PP-PI)
21. Carlos Viana (PSD-MG)
22. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
23. Chico Rodrigues (DEM-RR)
24. Zequinha Marinho (PSC-PA)
25. Eduardo Braga (MDB-AM)
26. Marcos Rogério (DEM-RO)
27. Carlos Fávaro (PSD-MT)
28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
29. Luiz do Carmo (MDB-GO)
30. Ciro Nogueira (PP-PI)
31.Roberto Rocha (PSDB-MA)
32 Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
33 Marcio Bittar (MDB-AC)
34 Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
35. Irajá (PSD-TO)
36. Mailza Gomes (PP-AC)
37. Alexandre Giordano (PSL-SP)
38. Jayme Campos (DEM-MT)
39. Lucas Barreto (PSD-AP)
40. Dário Berger (MDB-SC)
41. Telmário Mota (PROS-RR)
42. Jorginho Mello (PL-SC)
43. Maria do Carmo (DEM-SE)

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Porque será que o senador Jean Prates não está na lista ? Será que ele tá com c.. na ratoeira?

    1. De 6 só 1 (o menos ruinzinho deles) assinou… e o tal de Jean Paul ? Piada este povo que invariavelmente está no topo dos gastos nos gabinetes.

  2. que noticia boa, ainda bem que nossa Governadora vai mostrar tudo em dia. viva o PT kkkkkk

    1. Pode anotar, o pt, partido que fez mais falcatruas nessa pandemia, vai ser o partido que vai tentar extinguir essa cpi. Aguarde.

    1. Santos vc é um ignóbil e seletivo burro. Para o seu desgosto e pequenez, veja que o Senador Paulo Paim está entre os que assinaram, no PT ainda tem homens.

  3. O governo de fatão tem falcatruas, equívocos e ausência no combate a pandemia que deveria ter uma cpi só pra ela. O estado foi beneficiado com muito dinheiro e vacinas, o espírito petralha entranhado no governo do RN, provocou um nível de mortandade dos mais alto do país.

    1. Rapaz, tu estás fora da realidade!!! Quem é o negacionista? Quem é contra as vacinas? Quem quer o povo nas ruas, sem nenhuma condição sanitária? Quem é contra o uso da máscara? Quem fala em gripezinha? Vá estudar..

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Política

Senado abre sessão para instalar CPI da Pandemia

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início nesta terça-feira (13) a sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro passo para a instalação da comissão, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19.

A abertura da comissão acontece após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares, mas não havia sido encaminhada pela presidência da Casa.

Após a decisão de Barroso, senadores governistas e o presidente Jair Bolsonaro passaram a defender que prefeitos e governadores também deve ser alvo da comissão. Nesta terça, a Secretaria-Geral do Senado disse que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem a conduta de estados e municípios em uma CPI.

Com G1

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Política

Zenaide comemora inclusão de representante da bancada feminina no colégio de líderes do Senado

FOTO: Fernando Oliveira

Defensora de mais espaço para as mulheres no Congresso, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação do projeto que cria as figuras de líder e vice-líder da bancada feminina no Senado (PRS 6/2021). Com isso, as senadoras ganham vaga cativa no colégio de líderes, instância que define questões importantes como, por exemplo, o calendário de votações da Casa legislativa. “É mais um espaço de poder conquistado pelas mulheres. Ter voz no colégio de líderes é ter sempre uma parlamentar defendendo prioridade para as pautas de interesse da mulher e, quando a mulher está defendendo um projeto de lei, ela está defendendo, no mínimo, 52% da população”, destacou a senadora.

O projeto, que teve como relatora a senadora, Rose de Freitas (MDB-ES), foi apresentado em conjunto pelas doze parlamentares que compõem a bancada feminina no Senado e foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça (9). Para garantir igualdade de participação, o texto prevê revezamento a cada seis meses nas posições de líder e vice-líder.

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Finanças

Bolsa sobe e dólar recua com aprovação da PEC do auxílio emergencial no Senado

Foto: Nelson Almeida / AFP

O mercado financeiro reage positivamente à aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que retoma o auxílio emergencial, no Senado.

O dólar comercial opera em queda desde a abertura e está sendo negociado a R$ 5,57, um recuo de 1,59% frente ao real.

Na B3, o Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, sobe 2,17% aos 113.599 pontos.

As ações com maior peso no índice apresentam alta expressiva. As ações ordinárias da Petrobras (PETR3, com direito a voto) sobem 4,18%, enquanto as preferenciais (PETR4, sem direito a voto) avançam 5,05%.

Já os papéis PN do Bradesco (BBDC4) sobem 4,56%, enquanto os PN do Itaú avançam 4,03%.

Segundo turno

O segundo turno da votação da PEC no Senado aconteceu hoje, com aprovação do texto base, e agora ele segue para a Câmara.

O auxílio será financiado com créditos extraordinários, e fica fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário.

Mas, o texto limitou o custo total desse gasto a R$ 44 bilhões. A expectativa é que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.

Avanço fiscal tímido

Os analistas da Levante Ideias de Investimento observam que o texto apresentou avanço pelo lado fiscal, embora tímido.

“Do ponto de vista fiscal, o texto é um avanço, mas muito tímido. Mas deve renovar os ânimos dos investidores no pregão”, escreveram os analistas da Levante em relatório a clientes.

Para eles, a ideia de deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos traria desgaste na credibilidade do governo.

“A possibilidade de deixar o programa Bolsa Família fora do teto de gastos, por meio de uma emenda, foi descartada. A equipe econômica entrou em ação para evitar esse novo custo, que impactaria diretamente a credibilidade da regra fiscal e também as contas públicas”, escreveram os analistas da Levante Ideias de Investimento.

Covid-19 no radar

Mas apesar da boa notícia da PEC, os investidores seguem cautelosos devido ao elevado número de mortes causadas pela Covid-19, que bateu ontem novo recorde, além de medidas restritivas no Pará, fase vermelha em SP e mau humor no exterior, escreveram em relatório os analistas do Travelex Bank.

Na Europa, os principais índices acionários recuaram. A Bolsa de Frankfurt caiu 0,17%, e a de Londres perdeu 0,37%. O íncide Cac, da Bolsa de Paris, encerrou estável, com leva alta de 0,01%.

Nos Estados Unidos, os índices operam no azul, mas próximos à estabilidade. O S&P 500 sobe 0,08%; o Dow Jones avança 0,24% e o Nasdaq tem alta de 0,02%

O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Senado derruba emenda da oposição e aprova a PEC Emergencial com limite de R$ 44 bilhões para o auxílio

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta tem como objetivo permitir o pagamento de outras parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

A emenda da oposição para derrubar o teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial foi vetada.

A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado na véspera em uma primeira rodada de votação, foi aprovada em segundo turno por 62 votos a 14. Agora o projeto segue para a Câmara.

Além do auxílio emergencial, a matéria também estabelece os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total, além de prever a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e uma determinação para a redução de benefícios tributários de maneira gradual.

O parecer da PEC traz as condições para a concessão do auxílio, mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará proposta ao Congresso assim que a PEC for aprovada estabelecendo a ajuda em R$ 250 por quatro meses.

Próximos passos

Senadores ainda analisarão uma emenda ao texto aprovado, oferecida para retirar justamente o limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial. O destaque a ser votado após o texto-base foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT na Casa.

Ao defender que os colegas analisem a proposta com “cautela” e “moderação”, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), “acertou a mão” ao ouvir sugestões, mas, ao mesmo tempo, manter a proposta “robusta”.

“É muito importante a manutenção desse teto, porque todos sabem: se precisar, não vai faltar dinheiro, até porque todos estão vendo que as finanças do país estão bem administradas”, disse.

Uma vez encerrada a tramitação no Senado, a PEC ainda terá de passar por dois turnos de votação na Câmara. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de quórum especial para ser aprovada nos dois turnos de votação. Isso equivale a pelo menos 49 senadores e 308 deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que a matéria será votada diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões. Segundo ele, há concordância da maioria dos líderes, mas o regime excepcional de votação é passível de questionamentos, já que a PEC modifica a Constituição.

CNN Brasil, com Reuters

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Política

Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Seu nome foi escolhido por aclamação, quando não há contagem de votos. Seu mandato é para o biênio 2021-2023. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente.

A CCJ é considerada a mais importante das comissões do Senado. A ela cabe julgar a constitucionalidade dos projetos. Também é ela que analisa as PECs (propostas de emendas à Constituição). Além disso, cabe ao colegiado deliberar sobre criação de Estado, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, entre outras atribuições.

É a CCJ que analisa as indicações do presidente da República para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, por exemplo, aprovou o nome do ministro Nunes Marques para substituir Celso de Mello na Corte.

Alcolumbre queria se reeleger como presidente do Senado, mas no fim do ano passado, o STF barrou a possibilidade de ele e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) serem reconduzidos.

A partir daí, o amapaense articulou para que seu colega de partido Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fosse eleito. Como capitaneou a campanha vitoriosa de Pacheco, Alcolumbre postulou ao cargo mais importante das comissões. Substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que perdeu a eleição presidencial para Pacheco.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Com esse cara na CCJ do senado podem esquecer a pec da bengala dos ministros do STF, bem como o fim da posse infinita do mandato de ministro do STF.
    Pode passar pela Bia kicis (se for eleita) na câmara, mas não passa por esse vagabundo que tem rabo preso no STF.

  2. Esperava que fosse a Bia, mas sempre o pais anda pra tras, pais da sacanagem que sempre sao as mesmas figurinhas politica que domina o pais

  3. SOMENTE UM MILAGRE DIVINO É CAPAZ DE TIRAR O BRASIL E O MUNDO DAS MÃOS DA MAZELA. QUASE NADA NESTE PAÍS É DE ROCHA, É SÉRIO! TUDO, COM UMA OU OUTRA EXCEÇÃO, É NA BASE DE CONLUIO, DE SAFADEZA, DE FURTO/ROUBO , DE CORRUPÇÃO…! POLÍTICA, ENTÃO!

  4. Não defendo esse senador, mais acho pedir demais num país que teve um semi analfabeto como presidente e uma presidentA com nível superior que não articulava uma frase completa, ou seja, uma completa biruta e quem colocou lá fomos nós.

  5. Agora vai…..Tudo como antes no castelo de Abrantes. MUSEU DE GRANDES NOVIDADES. KKKKK.

  6. Que máximo! O cara só tem o segundo grau e foi eleito pra presidência de comissão mais técnica do Senado… Por isso tem aquele ditado: não queira saber como são feitas as salsichas e as leis…

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Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas. O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).

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Política

Não haverá briga por protagonismo entre Câmara e Senado na tributária, diz Lira

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não haverá “briga” por protagonismo com o Senado na reforma tributária. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os dois fecharam um acordo para concluir o relatório da comissão mista da proposta, formada por deputados e senadores, até o fim de fevereiro.

Depois disso, será preciso votar o texto na Câmara e no Senado separadamente, mas ainda não há um caminho claro sobre a tramitação em cada uma das casas.

“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar, constitucionalmente, nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, afirmou Lira.

O presidente da comissão mista da reforma, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), também participaram da reunião.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Arthur Lira tentou afastar o risco de o procedimento comprometer a reforma no Congresso.

“Não há essa preocupação. Não vai haver briga por protagonismo, não vai haver briga por centralismo. não vai haver nada disso. O importante é que ela comece e que ela finde.”

Pacheco classificou a reforma tributária como “prioritária” e ponderou que ainda é preciso amadurecer o conteúdo nas duas Casas.

Ele apontou necessidade de aprovar uma mudança no sistema de impostos do País sem prejudicar setores nem Estados.

Atualmente, governadores resistem a mudanças no ICMS, principal fonte de arrecadação estadual, sem um fundo de compensação bancado pela União. O governo, por sua vez, argumenta não ter recursos para esse repasse.

CNN Brasil

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Política

Sessão para escolha do novo presidente do Senado está em andamento

FOTO: © Marcos Oliveira/Agência Senado

Com uma hora de atraso começou a sessão preparatória para escolha do novo presidente do Senado Federal. Na primeira etapa do encontro, os candidatos fizeram pronunciamento. Em sua fala, os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) retiraram sua candidatura para apoiar a candidata Simone Tebet (MDB-MS). Ela concorre então apenas com Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

Agência Brasil

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Política

MDB escolhe Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O MDB do Senado escolheu a senadora Simone Tebet (MS) para ser a candidata do partido à presidência do Senado.

O nome será anunciado na tarde desta terça-feira (12). Nas conversas que antecederam o encontro, os senadores avaliaram que seu perfil é o mais competitivo para enfrentar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nas contas do partido, Simone larga com 35 votos contra 46 de Pacheco. O MDB tem uma bancada de 15 senadores e deverá fechar um bloco com o PSDB e o Podemos, que juntos têm mais 15 senadores.

A partir daí, a ideia é atrair partidos que ainda não fecharam apoios, bem como dissidentes cujas siglas já fecharam com Pacheco.

Em outra frente, os emedebistas mais próximos ao governo, como o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-AM), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda tentarão extrair do presidente Jair Bolsonaro uma declaração de neutralidade na disputa.

Na segunda-feira (11), a CNN já havia antecipado que Tebet chegou ao final do dia como favorita na disputa.

A decisão contou com a interlocução do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). Fontes disseram à CNN que o candidato à presidência da Câmara dos Deputados ligou para senadores durante a manhã e afirmou que era a hora de Tebet.

Na opinião de Baleia Rossi, além de ser mais independente em relação ao Palácio do Planalto, ela passa a imagem de renovação que o MDB tenta passar.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não tem candidato que preste nem pra câmara nem pro senado. São todos corporativistas e coniventes com o crime e contra a possibilidade de prisão em segunda instância. É tudo um grande centrão, usando o Bozo como fantoche e assaltando os cofres públicos enquanto fingem ter preocupação com a democracia.

  2. Berg parece não se informar, no senado o PT e bolsominto estão junto. PT fecha apoio a candidato de Alcolumbre e Bolsonaro para a eleição no Senado é o Pachequinho. Vocês se apertar um pouquinho estariam juntinhos em 2022. Kkkkkkkkkkk

    1. PT e MDB tudo haver!!
      Será que ela tem o apoio de Michel Temer também???
      É o homem do gopi esqueceu??
      Aquele mesmo que vcs chamavam de golpista.
      Kkkkkkkkk
      É de mijar de rir, esses petistas.
      Kkkkk

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Política

Líder democrata do Senado dos EUA pede remoção imediata de Trump da presidência

Foto: REUTERS

O líder democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schummer, emitiu uma declaração nesta quinta-feira (7), pedido a remoção imediata do presidente Donald Trump de seu cargo. “O que aconteceu no Capitólio ontem foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo presidente. Este presidente não deveria permanecer no cargo por sequer mais um dia”, declarou o senador.

“A maneira mais rápida e efetiva – e que pode ser feita hoje – de retirá-lo do gabinete seria o vice-presidente invocar, imediatamente, a 25ª Emenda. Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem a fazê-lo, o Congresso deve se reunir novamente para remover o presidente”, finalizou a nota.

O mesmo pedido foi feito pelo deputado republicano Adam Kizinger. “Temos um presidente que parece desvinculado da realidade. Estamos recebendo informações de funcionários pedindo demissão em massa”, relatou.

Kizinger defendeu o uso da 25ª emenda para remover Trump da Casa Branca. “É a coisa certa para nossa democracia”, afirmou, acrescentando não ter certeza de que seus colegas de partido poderiam ecoar seu discurso.

“Certamente espero que outros ao menos ouçam o que estou dizendo, deixem de lado o momento político e percebam que a história nunca vai julgar como nos saímos no campo político, mas como nos saímos ao administrar a questão pública”, destacou.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Tem mais é que remover esse sem futuro. Trump mancha a dignidade da grande nação do Norte.

  2. Hô Galegão arroxado. Esse líder dos democratas parece até os políticos de merda Lindbergh Farias, Genoíno, Randolfinho é outros da esquerda Kkkķ
    Bota pra torar Donald Trump

    1. Ele é Republicano anta quadrada.
      É que é gostar de levar no lombo e passar vergonha de graça.

    2. A ivermectina tá matando as lombrigas do cérebro desse gado Calígula mas as mesmas já comeram tdos os neurônios…kkkkkkkk

    3. O gado é como titia Cacá, gosta de chicote no lombo e de véio dos cunhão roxo. kkkkkkkkkkkk

  3. Vamos atingir 200 mil mortes hoje (INFELIZMENTE), mais que na hora de tirar o lixo brasileiro também.
    O lixo americano já se foi, falta o daqui.

    1. Chora Zé, o Presidente Bolsonaro assinou decreto liberando as lágrimas da esquerda até 2026.

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Política

DEM mira eleição no Senado e busca o PSD para Rodrigo Pacheco

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Democratas (DEM) vai priorizar a eleição para presidência do Senado e busca o apoio do PSD, segunda maior bancada da Casa, para o candidato do partido, senador Rodrigo Pacheco (MG). As negociações estão avançadas e líderes do PSD já dão como quase certa a aliança entre as duas legendas.

Rodrigo Pacheco é o candidato escolhido pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para sucedê-lo no posto. Hoje, nas contas de aliados de Alcolumbre, se o PSD fechar com o senador mineiro ele já teria um pouco mais de 40 votos garantidos. Ele precisa de mais de 41 votos.

Nome levado por Alcolumbre ao presidente Jair Bolsonaro para ter o apoio do governo, Rodrigo Pacheco tem sido aconselhado a traçar uma estratégia em que mostre não ser um candidato nem governista nem contra o Palácio do Planalto, mas voltado aos interesses do país e dos senadores de todas as legendas.

A cúpula do DEM acredita que Rodrigo Pacheco tem chances reais de se eleger e espera a definição do MDB para definir novas estratégias em busca de apoio. O plano ideal para o Democratas é o MDB não lançar candidato, mas essa possibilidade é vista como algo impossível.

Maior bancada do Senado, o MDB quer voltar a comandar a Casa e tem quatro pré-candidatos. Dois são líderes do governo, os senadores Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra (PE). Outro é o líder da bancada no Senado, Eduardo Braga (AM), além da senadora Simone Tebet (MS).

A avaliação de aliados de Rodrigo Pacheco é que o MDB pode sair, mais uma vez, rachado na definição do seu candidato, o que acabaria favorecendo o senador mineiro. O mesmo aconteceu na última eleição, quando Davi Alcolumbre venceu Renan Calheiros (AL).

Blog do Valdo Cruz – G1

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