Bolsa sobe e dólar recua com aprovação da PEC do auxílio emergencial no Senado

Foto: Nelson Almeida / AFP

O mercado financeiro reage positivamente à aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que retoma o auxílio emergencial, no Senado.

O dólar comercial opera em queda desde a abertura e está sendo negociado a R$ 5,57, um recuo de 1,59% frente ao real.

Na B3, o Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, sobe 2,17% aos 113.599 pontos.

As ações com maior peso no índice apresentam alta expressiva. As ações ordinárias da Petrobras (PETR3, com direito a voto) sobem 4,18%, enquanto as preferenciais (PETR4, sem direito a voto) avançam 5,05%.

Já os papéis PN do Bradesco (BBDC4) sobem 4,56%, enquanto os PN do Itaú avançam 4,03%.

Segundo turno

O segundo turno da votação da PEC no Senado aconteceu hoje, com aprovação do texto base, e agora ele segue para a Câmara.

O auxílio será financiado com créditos extraordinários, e fica fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário.

Mas, o texto limitou o custo total desse gasto a R$ 44 bilhões. A expectativa é que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.

Avanço fiscal tímido

Os analistas da Levante Ideias de Investimento observam que o texto apresentou avanço pelo lado fiscal, embora tímido.

“Do ponto de vista fiscal, o texto é um avanço, mas muito tímido. Mas deve renovar os ânimos dos investidores no pregão”, escreveram os analistas da Levante em relatório a clientes.

Para eles, a ideia de deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos traria desgaste na credibilidade do governo.

“A possibilidade de deixar o programa Bolsa Família fora do teto de gastos, por meio de uma emenda, foi descartada. A equipe econômica entrou em ação para evitar esse novo custo, que impactaria diretamente a credibilidade da regra fiscal e também as contas públicas”, escreveram os analistas da Levante Ideias de Investimento.

Covid-19 no radar

Mas apesar da boa notícia da PEC, os investidores seguem cautelosos devido ao elevado número de mortes causadas pela Covid-19, que bateu ontem novo recorde, além de medidas restritivas no Pará, fase vermelha em SP e mau humor no exterior, escreveram em relatório os analistas do Travelex Bank.

Na Europa, os principais índices acionários recuaram. A Bolsa de Frankfurt caiu 0,17%, e a de Londres perdeu 0,37%. O íncide Cac, da Bolsa de Paris, encerrou estável, com leva alta de 0,01%.

Nos Estados Unidos, os índices operam no azul, mas próximos à estabilidade. O S&P 500 sobe 0,08%; o Dow Jones avança 0,24% e o Nasdaq tem alta de 0,02%

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ZéGado disse:

    Não vai ter auxílio que salve o governo desse facínora.

Senado derruba emenda da oposição e aprova a PEC Emergencial com limite de R$ 44 bilhões para o auxílio

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta tem como objetivo permitir o pagamento de outras parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para o reequilíbrio fiscal quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

A emenda da oposição para derrubar o teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial foi vetada.

A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado na véspera em uma primeira rodada de votação, foi aprovada em segundo turno por 62 votos a 14. Agora o projeto segue para a Câmara.

Além do auxílio emergencial, a matéria também estabelece os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total, além de prever a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e uma determinação para a redução de benefícios tributários de maneira gradual.

O parecer da PEC traz as condições para a concessão do auxílio, mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará proposta ao Congresso assim que a PEC for aprovada estabelecendo a ajuda em R$ 250 por quatro meses.

Próximos passos

Senadores ainda analisarão uma emenda ao texto aprovado, oferecida para retirar justamente o limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial. O destaque a ser votado após o texto-base foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT na Casa.

Ao defender que os colegas analisem a proposta com “cautela” e “moderação”, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), “acertou a mão” ao ouvir sugestões, mas, ao mesmo tempo, manter a proposta “robusta”.

“É muito importante a manutenção desse teto, porque todos sabem: se precisar, não vai faltar dinheiro, até porque todos estão vendo que as finanças do país estão bem administradas”, disse.

Uma vez encerrada a tramitação no Senado, a PEC ainda terá de passar por dois turnos de votação na Câmara. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de quórum especial para ser aprovada nos dois turnos de votação. Isso equivale a pelo menos 49 senadores e 308 deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que a matéria será votada diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões. Segundo ele, há concordância da maioria dos líderes, mas o regime excepcional de votação é passível de questionamentos, já que a PEC modifica a Constituição.

CNN Brasil, com Reuters

Davi Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Seu nome foi escolhido por aclamação, quando não há contagem de votos. Seu mandato é para o biênio 2021-2023. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi eleito vice-presidente.

A CCJ é considerada a mais importante das comissões do Senado. A ela cabe julgar a constitucionalidade dos projetos. Também é ela que analisa as PECs (propostas de emendas à Constituição). Além disso, cabe ao colegiado deliberar sobre criação de Estado, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, entre outras atribuições.

É a CCJ que analisa as indicações do presidente da República para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, por exemplo, aprovou o nome do ministro Nunes Marques para substituir Celso de Mello na Corte.

Alcolumbre queria se reeleger como presidente do Senado, mas no fim do ano passado, o STF barrou a possibilidade de ele e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) serem reconduzidos.

A partir daí, o amapaense articulou para que seu colega de partido Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fosse eleito. Como capitaneou a campanha vitoriosa de Pacheco, Alcolumbre postulou ao cargo mais importante das comissões. Substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que perdeu a eleição presidencial para Pacheco.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Com esse cara na CCJ do senado podem esquecer a pec da bengala dos ministros do STF, bem como o fim da posse infinita do mandato de ministro do STF.
    Pode passar pela Bia kicis (se for eleita) na câmara, mas não passa por esse vagabundo que tem rabo preso no STF.

  2. Luci disse:

    Esperava que fosse a Bia, mas sempre o pais anda pra tras, pais da sacanagem que sempre sao as mesmas figurinhas politica que domina o pais

  3. BRASIL = "MELHOR PAÍS DO MUNDO" disse:

    SOMENTE UM MILAGRE DIVINO É CAPAZ DE TIRAR O BRASIL E O MUNDO DAS MÃOS DA MAZELA. QUASE NADA NESTE PAÍS É DE ROCHA, É SÉRIO! TUDO, COM UMA OU OUTRA EXCEÇÃO, É NA BASE DE CONLUIO, DE SAFADEZA, DE FURTO/ROUBO , DE CORRUPÇÃO…! POLÍTICA, ENTÃO!

  4. nasto disse:

    Brasil : O País da sacanagem , da corrupção , de LADRÕES, etc; etc; etc; Nada é SÉRIO

  5. INDIGNADO disse:

    Faz parte do acordão. Isso é a nova política.

  6. Raimundo Moura disse:

    Não defendo esse senador, mais acho pedir demais num país que teve um semi analfabeto como presidente e uma presidentA com nível superior que não articulava uma frase completa, ou seja, uma completa biruta e quem colocou lá fomos nós.

  7. Ascânio disse:

    Nossa politica é uma desgraça mesmo, sempre dá um passo a frente e dois p trás…

  8. NOVÍSSIMA POLÍTICA disse:

    Agora vai…..Tudo como antes no castelo de Abrantes. MUSEU DE GRANDES NOVIDADES. KKKKK.

  9. Manoel F disse:

    Que máximo! O cara só tem o segundo grau e foi eleito pra presidência de comissão mais técnica do Senado… Por isso tem aquele ditado: não queira saber como são feitas as salsichas e as leis…

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado: “Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS. Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares: “Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas. O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).

Não haverá briga por protagonismo entre Câmara e Senado na tributária, diz Lira

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não haverá “briga” por protagonismo com o Senado na reforma tributária. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os dois fecharam um acordo para concluir o relatório da comissão mista da proposta, formada por deputados e senadores, até o fim de fevereiro.

Depois disso, será preciso votar o texto na Câmara e no Senado separadamente, mas ainda não há um caminho claro sobre a tramitação em cada uma das casas.

“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar, constitucionalmente, nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, afirmou Lira.

O presidente da comissão mista da reforma, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), também participaram da reunião.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Arthur Lira tentou afastar o risco de o procedimento comprometer a reforma no Congresso.

“Não há essa preocupação. Não vai haver briga por protagonismo, não vai haver briga por centralismo. não vai haver nada disso. O importante é que ela comece e que ela finde.”

Pacheco classificou a reforma tributária como “prioritária” e ponderou que ainda é preciso amadurecer o conteúdo nas duas Casas.

Ele apontou necessidade de aprovar uma mudança no sistema de impostos do País sem prejudicar setores nem Estados.

Atualmente, governadores resistem a mudanças no ICMS, principal fonte de arrecadação estadual, sem um fundo de compensação bancado pela União. O governo, por sua vez, argumenta não ter recursos para esse repasse.

CNN Brasil

Sessão para escolha do novo presidente do Senado está em andamento

FOTO: © Marcos Oliveira/Agência Senado

Com uma hora de atraso começou a sessão preparatória para escolha do novo presidente do Senado Federal. Na primeira etapa do encontro, os candidatos fizeram pronunciamento. Em sua fala, os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) retiraram sua candidatura para apoiar a candidata Simone Tebet (MDB-MS). Ela concorre então apenas com Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

Agência Brasil

MDB escolhe Simone Tebet como candidata à presidência do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O MDB do Senado escolheu a senadora Simone Tebet (MS) para ser a candidata do partido à presidência do Senado.

O nome será anunciado na tarde desta terça-feira (12). Nas conversas que antecederam o encontro, os senadores avaliaram que seu perfil é o mais competitivo para enfrentar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nas contas do partido, Simone larga com 35 votos contra 46 de Pacheco. O MDB tem uma bancada de 15 senadores e deverá fechar um bloco com o PSDB e o Podemos, que juntos têm mais 15 senadores.

A partir daí, a ideia é atrair partidos que ainda não fecharam apoios, bem como dissidentes cujas siglas já fecharam com Pacheco.

Em outra frente, os emedebistas mais próximos ao governo, como o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-AM), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda tentarão extrair do presidente Jair Bolsonaro uma declaração de neutralidade na disputa.

Na segunda-feira (11), a CNN já havia antecipado que Tebet chegou ao final do dia como favorita na disputa.

A decisão contou com a interlocução do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). Fontes disseram à CNN que o candidato à presidência da Câmara dos Deputados ligou para senadores durante a manhã e afirmou que era a hora de Tebet.

Na opinião de Baleia Rossi, além de ser mais independente em relação ao Palácio do Planalto, ela passa a imagem de renovação que o MDB tenta passar.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jonas disse:

    Não tem candidato que preste nem pra câmara nem pro senado. São todos corporativistas e coniventes com o crime e contra a possibilidade de prisão em segunda instância. É tudo um grande centrão, usando o Bozo como fantoche e assaltando os cofres públicos enquanto fingem ter preocupação com a democracia.

  2. Val Lima disse:

    Escolha acertada… Mulher extremamente capacitada..

  3. Romero Cezar da Câmara disse:

    Berg parece não se informar, no senado o PT e bolsominto estão junto. PT fecha apoio a candidato de Alcolumbre e Bolsonaro para a eleição no Senado é o Pachequinho. Vocês se apertar um pouquinho estariam juntinhos em 2022. Kkkkkkkkkkk

  4. Querubino disse:

    Excelente nome. Restabelece a dignidade do parlamento brasileiro.

    • Berg disse:

      PT e MDB tudo haver!!
      Será que ela tem o apoio de Michel Temer também???
      É o homem do gopi esqueceu??
      Aquele mesmo que vcs chamavam de golpista.
      Kkkkkkkkk
      É de mijar de rir, esses petistas.
      Kkkkk

Líder democrata do Senado dos EUA pede remoção imediata de Trump da presidência

Foto: REUTERS

O líder democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schummer, emitiu uma declaração nesta quinta-feira (7), pedido a remoção imediata do presidente Donald Trump de seu cargo. “O que aconteceu no Capitólio ontem foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo presidente. Este presidente não deveria permanecer no cargo por sequer mais um dia”, declarou o senador.

“A maneira mais rápida e efetiva – e que pode ser feita hoje – de retirá-lo do gabinete seria o vice-presidente invocar, imediatamente, a 25ª Emenda. Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem a fazê-lo, o Congresso deve se reunir novamente para remover o presidente”, finalizou a nota.

O mesmo pedido foi feito pelo deputado republicano Adam Kizinger. “Temos um presidente que parece desvinculado da realidade. Estamos recebendo informações de funcionários pedindo demissão em massa”, relatou.

Kizinger defendeu o uso da 25ª emenda para remover Trump da Casa Branca. “É a coisa certa para nossa democracia”, afirmou, acrescentando não ter certeza de que seus colegas de partido poderiam ecoar seu discurso.

“Certamente espero que outros ao menos ouçam o que estou dizendo, deixem de lado o momento político e percebam que a história nunca vai julgar como nos saímos no campo político, mas como nos saímos ao administrar a questão pública”, destacou.

CNN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Tem mais é que remover esse sem futuro. Trump mancha a dignidade da grande nação do Norte.

  2. Calígula disse:

    Hô Galegão arroxado. Esse líder dos democratas parece até os políticos de merda Lindbergh Farias, Genoíno, Randolfinho é outros da esquerda Kkkķ
    Bota pra torar Donald Trump

    • Sobrinho Da Tia disse:

      Ele é Republicano anta quadrada.
      É que é gostar de levar no lombo e passar vergonha de graça.

    • Manoel disse:

      A ivermectina tá matando as lombrigas do cérebro desse gado Calígula mas as mesmas já comeram tdos os neurônios…kkkkkkkk

    • Dr. Del Gado disse:

      O gado é como titia Cacá, gosta de chicote no lombo e de véio dos cunhão roxo. kkkkkkkkkkkk

  3. ZéGado disse:

    Vamos atingir 200 mil mortes hoje (INFELIZMENTE), mais que na hora de tirar o lixo brasileiro também.
    O lixo americano já se foi, falta o daqui.

    • Calígula disse:

      Chora Zé, o Presidente Bolsonaro assinou decreto liberando as lágrimas da esquerda até 2026.

DEM mira eleição no Senado e busca o PSD para Rodrigo Pacheco

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Democratas (DEM) vai priorizar a eleição para presidência do Senado e busca o apoio do PSD, segunda maior bancada da Casa, para o candidato do partido, senador Rodrigo Pacheco (MG). As negociações estão avançadas e líderes do PSD já dão como quase certa a aliança entre as duas legendas.

Rodrigo Pacheco é o candidato escolhido pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para sucedê-lo no posto. Hoje, nas contas de aliados de Alcolumbre, se o PSD fechar com o senador mineiro ele já teria um pouco mais de 40 votos garantidos. Ele precisa de mais de 41 votos.

Nome levado por Alcolumbre ao presidente Jair Bolsonaro para ter o apoio do governo, Rodrigo Pacheco tem sido aconselhado a traçar uma estratégia em que mostre não ser um candidato nem governista nem contra o Palácio do Planalto, mas voltado aos interesses do país e dos senadores de todas as legendas.

A cúpula do DEM acredita que Rodrigo Pacheco tem chances reais de se eleger e espera a definição do MDB para definir novas estratégias em busca de apoio. O plano ideal para o Democratas é o MDB não lançar candidato, mas essa possibilidade é vista como algo impossível.

Maior bancada do Senado, o MDB quer voltar a comandar a Casa e tem quatro pré-candidatos. Dois são líderes do governo, os senadores Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra (PE). Outro é o líder da bancada no Senado, Eduardo Braga (AM), além da senadora Simone Tebet (MS).

A avaliação de aliados de Rodrigo Pacheco é que o MDB pode sair, mais uma vez, rachado na definição do seu candidato, o que acabaria favorecendo o senador mineiro. O mesmo aconteceu na última eleição, quando Davi Alcolumbre venceu Renan Calheiros (AL).

Blog do Valdo Cruz – G1

Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências das duas Casas, respectivamente.

Na Câmara, Maia decidiu escolher Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. O objetivo de Maia e Rossi é construir o discurso de uma candidatura que garanta uma Câmara independente do governo federal, com pautas que vão além dos interesses do presidente Jair Bolsonaro.

Maia conseguiu, até agora, o apoio formal de 11 partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Esses partidos representam 269 deputados. A candidatura de Rossi, com apoio de Maia, é vista na Câmara como uma oposição ao governo federal.

Já o candidato apoiado pelo governo é Arthur Lira (PP-AL). Lira tem, até agora, o apoio de PL, PSD, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PSC.

Lira defende uma “socialização” das pautas e dar voz a todos os deputados. O PP é um partido do chamado “centrão” e Lira é um dos expoentes desse bloco. Como o apoio formal do partido não garante que todos os seus deputados sigam a mesma orientação, Lira busca o voto de deputados de partidos que apoiam Rossi. Até deputados de oposição estão sendo procurados pelo candidato do PP.

Existem outras candidaturas de menor expressão, como do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Outros nomes podem ser oficializados até fevereiro. Talvez não sejam tão fortes a ponto de vencer a eleição, mas podem roubar votos importantes de Lira e Rossi.

Senado

No Senado, o cenário é ainda mais incerto. O único nome que surgiu como provável candidato é Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco deve ser a escolha de Alcolumbre após o STF inviabilizar sua candidatura, mas o atual presidente do Senado ainda não anunciou oficialmente o apoio a nenhum candidato.

Um dos fiéis da balança, por enquanto, é o MDB. O partido é dono da maior bancada da Casa, com 13 senadores, e pretende lançar um candidato, mas fará internamente uma prévia antes de decidir quem disputará a cadeira de presidente do Senado – e do Congresso. A ideia do partido é não chegar “rachado” no dia da votação, como ocorreu na última eleição para a presidência da Casa. Por isso, a intenção do partido é apoiar integralmente o candidato que sair dessa “prévia”.

Entre os nomes mais cotados estão o de Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Casa; e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado. O MDB só definirá o nome do candidato na segunda quinzena de janeiro. Na última eleição, de 2019, Tebet já havia se colocado como candidata, mas recuou para apoiar Alcolumbre.

Existem outros partidos cujos movimentos são importantes. Um deles é o Podemos, dono da terceira maior bancada do Senado, com dez parlamentares. O partido divulgou nota em meados de dezembro afirmando “unidade” na disputa à presidência. Ou seja, o partido ainda não sabe se lançará seu próprio candidato ou apoiará alguém, mas seja qual for a decisão, os seus senadores estarão unidos.

O PSD tem a segunda maior bancada do Senado, com 11 parlamentares, e também não decidiu o que fará. Mas, a exemplo do Podemos, deverão se manter unidos. De acordo com o assessor de um senador do partido, o candidato escolhido para ter o apoio do PSD terá os 11 votos.

As eleições, tanto para presidente da Câmara quanto do Senado, ocorrem dia 1º de fevereiro, data em que os parlamentares retornam do recesso de final de ano.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ade disse:

    Eduardo bolsonaro, presidente da camara
    Flávio bolsonaro, presidente do senado.
    Resolvido

  2. Ade disse:

    Eduardo bousonaro, presidente da camara
    Flávio bousonaro, presidente do senado.
    Resolvido

Líder republicano do Senado reconhece vitória de Biden

Líder republicano no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell. 08/12/2020 Kevin Dietsch/AFP

Em um novo golpe à tentativa do presidente Donald Trump de reverter o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, reconheceu nesta terça-feira, 15, a vitória do democrata Joe Biden no pleito. A fala acontece um dia após o Colégio Eleitoral oficializar o democrata como presidente eleito do país.

“Ontem os eleitores (do Colégio Eleitoral) se reuniram em 50 estados e a partir desta manhã nosso país tem oficialmente um presidente eleito”, disse o influente senador. “Sendo assim, hoje quero parabenizar o presidente eleito Joe Biden”.

McConnell foi um pilar fundamental de Trump para governar e seu papel no Senado foi crucial para avançar na agenda do governo. Até agora, poucos republicanos se distanciaram da postura do presidente, que não reconhece a derrota e iniciou uma série de processos judiciais para invalidar os resultados, sem sucesso em nenhum deles.

“Muitos desejaram que a eleição presidencial tivesse um resultado diferente, mas nosso sistema de governo tem processos que determinam quem tomará posse em 20 de janeiro”, disse o chefe da bancada majoritária do Senado.

O conservador, que representa Kentucky, também parabenizou também Kamala Harris, que será a primeira mulher a ocupar a vice-Presidência do país.

“Além de nossas diferenças, os americanos podem ficar orgulhosos de que nossa nação tem uma mulher eleita vice-presidente pela primeira vez em sua história”, disse

O processo do Colégio Eleitoral, que normalmente não passa de uma formalidade, ganhou mais atenção neste no devido à campanha de Trump de tentar desqualificar o pleito. Os resultados da eleição foram certificados pelos 50 estados americanos, assim com pelo Distrito de Columbia. O democrata venceu com 81,3 milhões de votos, 51,3% dos sufrágios emitidos, contra 74,2 milhões (46,8%) do republicano.

Mas nos Estados Unidos o presidente é decidido pelo sufrágio universal indireto, e cada estado dispõe de um número determinado de delegados com base no tamanho de sua população. Biden conquistou 306 dos 538 delegados do Colégio Eleitoral, e Trump 232. Para vencer a eleição eram necessários ao menos 270.

Ofensiva

Trump segue fazendo afirmações sem fundamento de que a eleição de novembro foi a “mais corrupta na história dos Estados Unidos”, como tuitou novamente no domingo.

A campanha do republicano, porém, não conseguiu provar nenhum caso de fraude e as tentativas de impugnar a votação, examinadas por dezenas de juízes, foram rejeitadas, com apenas uma exceção. A Suprema Corte, de maioria conservadora graças às designações de três integrantes por Trump, se negou na sexta-feira sequer a considerar duas demandas dos republicanos.

Quase junto à confirmação do Colégio Eleitoral, Trump usou suas redes sociais para anunciar a saída do secretário de Justiça, William Barr, de seu governo. O secretário, notório por seu apoio ao presidente, disse em entrevista recente à Associated Press que “não vimos fraude em uma escala que pudesse levar a um resultado diferente nas eleições”, enfurecendo a base do republicano.
Muitos congressistas republicanos respaldam as afirmações de fraude de Trump, mas alguns estariam dispostos a reconhecer a vitória de Biden após a ratificação do resultado pelo Colégio Eleitoral.

Mas como as pesquisas mostram que apenas um em cada quatro eleitores republicanos aceita os resultados das eleições como válidos, não se espera que Trump admita a derrota a curto prazo.

No fim de semana, ao ser questionado em uma entrevista no canal Fox News se compareceria à posse de Biden em 20 de janeiro, como exige o protocolo e séculos de tradição, Trump se limitou a responder: “Não quero falar sobre isto”.

À imprensa na tarde desta segunda, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, se recusou a responder se Trump aceitará o resultado do Colégio Eleitoral.

Veja

Mourão critica possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara dos Deputados em uma mesma legislatura. O tema está sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Acho que a Constituição é clara, não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.

Também nesta sexta, Mourão disse considerar muito difícil que a reforma tributária seja aprovada este ano, apesar das promessas iniciais do governo, porque ainda não há um consenso sobre a proposta.

“Na minha visão eu acho complicado (aprovar esse ano) porque não há um consenso sobre qual é a melhor reforma”, disse o vice-presidente, um dos maiores defensores no governo da reforma tributária.

Mourão, no entanto, negou que o governo esteja travando a reforma tributária para evitar dar um palanque para uma eventual reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desde o início encampou um projeto de reforma que está sendo tocado pela Câmara, independentemente da participação do governo federal.

“Eu não julgo que o governo esteja travando a reforma tributária. O que eu vejo que está acontecendo dentro do Congresso são dois fatores: o número 1 é essa questão da pandemia, em que o Congresso deixou praticamente de se reunir. E sem se reunir temas polêmicos praticamente não avançam”, disse o vice-presidente a jornalistas. “Em segundo lugar a disputa pela sucessão nas duas Casas. Ela foi deflagrado e a partir daí é um jogo lá dentro.”

Maia diz não ser candidato à reeleição mas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve autorizar que ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram a mais um mandato, o deputado pode tentar uma nova eleição, o que contraria os planos do governo de Jair Bolsonaro.

O presidente entrou no jogo da disputa eleitoral da Câmara em defesa do aliado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão que tem sido um dos principais nomes de apoio do governo Bolsonaro no Congresso.

Apesar de diversas denúncias de corrupção e de ser investigado por um esquema de “rachadinha” e funcionários fantasmas quando era deputado estadual em Alagoas, o governo continua bancando a aposta em Lira.

Mourão afirmou que não trata de questões de “expressão política” do governo, mas justificou a opção por Lira.

“Vamos colocar o seguinte: a gente tem que ter base dentro do Congresso, tem que ter relacionamento, então, as peças do tabuleiro são essas e nós temos que saber trabalhar com elas”, disse.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    O mais interessado nisso é o planalto.
    Mas antes tem que fazer o drible da "vaca"!
    kkkkkkkkkkk

Senado aprova voto de repúdio e senadora vai pedir anulação de sentença em caso Mari Ferrer

Foto: Reprodução/Intercept Brasil

O Senado decidiu também tomar providências em relação ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Em uma decisão unânime, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 3, um voto de repúdio contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estuprar a jovem, o promotor Tiago Carriço de Oliveira, e o juiz Rudson Marcos, que absolveu o réu. A procuradora da Mulher do Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), informou ainda que pedirá a anulação da sentença.

A influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, alega ter sido dopada e estuprada no camarote VIP de um beach club em Jurerê Internacional em dezembro de 2018. O empresário chegou a ser denunciado pelo Ministério Público e teve pedido de prisão temporária aceito pela Justiça, mas que acabou suspenso em segunda instância. Na prática, o voto de repúdio funciona como forma de pressão para que os órgãos responsáveis pelo caso tomem providências em relação aos três.

A iniciativa dos senadores ocorre paralelamente a outras medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que vai apurar a conduta do juiz, e do Conselho Nacional do Ministério Público, que ainda avalia uma representação contra o promotor de Justiça.

A decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis que inocentou o empresário André Aranha da denúncia de estupro é de 9 de setembro, e o caso ganhou repercussão ontem após o site The Intercept Brasil divulgar detalhes da sessão de audiência onde o advogado Gastão insultou a jovem.

Com o argumento de que a relação foi consensual, a defesa do empresário exibiu, na audiência, fotos sensuais feitas pela jovem antes do episódio, e sem qualquer relação com o fato. O advogado de Aranha, Cláudio Gastão, chegou a dizer que a menina tem como “ganha-pão” a “desgraça dos outros”. Apesar das intimidações, o juiz não repreendeu.

Em determinada altura da audiência, a jovem chegou a implorar ao magistrado por respeito. “Excelentíssimo, estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”.

O CNJ vai requisitar a íntegra do vídeo da audiência para analisar o comportamento do juiz durante todo o julgamento. Conselheiros afirmam que se ficar comprovado que ele permitiu a humilhação da vítima deverá receber uma punição exemplar.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sentença desonra a sociedade. “Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer”, afirmou, via Twitter.

Essa sentença desonra a nossa sociedade. Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer. — Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) November 3, 2020

“Já pedimos que o Ministério Público estude a anulação dessa sentença. Não existe ‘estupro culposo’, essas coisas inventadas pelo juiz para proteger uma vítima que a sociedade repudia! Estupro é crime inafiançável! Que brincadeira é essa? A gente precisa ver expurgadas da vida jurídica deste país pessoas que desservem totalmente à Justiça, não têm respeito às mulheres”, afirmou Rose de Freitas.

Para o MP, não há “indicação nos autos acerca do dolo”, uma vez que a vítima não aparentaria estar fora de seu estado normal, “não afigurando razoável presumir que soubesse ou deveria saber que a vítima não deseja a relação” – linha de defesa que o Intercept chamou de “estupro culposo”. O MP disse, porém, que a absolvição não foi baseada no argumento de “estupro culposo” (sem intenção), mas “por falta de provas de estupro de vulnerável”.

“Não tem como assistir àquele vídeo e não se colocar no lugar da jovem. O sentimento foi de dor. Dor na alma da mulher brasileira, que se sentiu ferida na alma. Esse caso será contado no banco das universidades pelo simbolismo. Não está se discutindo se houve ou não o estupro. Tão grave quanto o ato cometido pelo réu contra a vítima, é o sistema judiciário brasileiro ter violentado a jovem como violentou. Foi um conjunto de violações”, disse a senadora Simone Tebet, em declaração à Rádio Senado.

Estadão

 

Sabatinado no Senado nesta quarta, indicado ao STF, Kassio Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial

Foto: © Samuel Figueira – Proforme/Direitos reservados

Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu “equilíbrio e respeito entre os Poderes”.

Nunes destacou que Constituição é uma das maiores conquistas de um povo, mas ressaltou que elas não se concretizam nem se aperfeiçoam sem que haja uma efetiva atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma “independente e harmônica entre si”.

Além da independência dos Poderes, o indicado também defendeu a colegialidade de decisões e afirmou que compreende o papel da imprensa no processo democrático.”O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas”, disse.

Ao destacar que a democracia é pilar fundamental da Constituição Federal, defendeu “a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira”. Outro ponto defendido pelo indicado foi o combate à corrupção como “ideário essencial” para consolidação da democracia, mas afirmou que esse movimento não pode “se concentrar neste ou naquele indivíduo”. “O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas”.

Ativismo Judicial

Questionado sobre se há ativismo judicial, Marques disse que a construção de leis é de competência exclusiva do Congresso. “o meu perfil – para não falar de tribunal ou de qualquer outro magistrado – é a preservação das competências. Se precisamos de uma evolução normativa, se precisamos de uma alteração de um texto de uma lei, e a sociedade clama para que isso seja feito hoje, a postura do magistrado é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento, independentemente se isso vá satisfazer ou insatisfazer os anseios e os clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, em agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos representantes do povo”, avaliou.

Segunda instância

Ao falar sobre prisão após condenação em segunda instância, o Kassio Marques afirmrou que o Judiciário não é o foro adequado para a discussão do tema.

Currículo

Uma das polêmicas envolvendo o currículo do desembargador nos últimos dias é a de que Kassio Nunes teria colocado em seu currículo um curso de pós-graduação na Universiadad de La Coruña, na Espanha, que a instituição negou existir. O desembargador afirmou que houve incompreensões das “regras educacionais europeias”. Nesse sentido esclareceu que o curso de “postgrado” não significa pós-graduação. “Qualquer curso pode receber a denominação ‘postgrado’. Não há menção no meu currículo de qualquer pós-graduação alguma na Espanha”, disse. “Em algumas comunidades autônomas da Espanha, qualquer curso realizado após a graduação pode receber a denominação ‘postgrado’ e não guardar nenhuma similitude com os oferecidos no Brasil”, explicou.

Trajetória

Ao chegar à CCJ, o indicado fez o sinal da cruz. Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos bíblicos e lembrou sua infância em Teresina (PI). Ao falar da trajetória profissional até chegar ao TRF-1, fez questão de citar a época em que teve um carrinho de cachorro quente, os nove anos como correspondente lotérico e os 15 anos como advogado.

Votação

O nome de Kassio Nunes precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Independentemente do resultado na CCJ, a indicação é encaminhada ao plenário da Casa que tem a palavra final. Ele precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser o novo ministro do STF. A expectativa é que essa segunda votação seja feita ainda hoje, logo após a sabatina.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Esse é o pilantra que vai limpar a barra (imunda) de Bolsonaro e filhos? O voto decisivo a favor da corrupção.

Comissão do Senado aprova indicação de Jorge Oliveira ao TCU

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O nome agora terá de ser aprovado no plenário da Casa.

Depois da votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu regime de urgência para a análise da indicação no plenário, o que foi aprovado pelos integrantes da comissão.

Jorge Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de José Múcio. A indicação foi feita após o ministro do TCU avisar que se aposentará em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

O TCU é composto por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

“Nós temos aqui um grande desafio. Eu agradeço a indicação do Presidente Jair Bolsonaro”, disse Jorge Oliveira na abertura da sabatina.

“Se me derem a honra da aprovação, o meu compromisso é de manter a postura que tive durante toda a minha vida pública. E por isso me coloco à disposição do meu país”, declarou.

A sabatina

Jorge Oliveira foi questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro. Um dos senadores perguntou se a proximidade não passaria a percepção de que ele atua como advogado de Bolsonaro no tribunal.

Oliveira disse ter muito orgulho de ter trabalhado com Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele afirmou que os limites da atuação de ministro do TCU é dado pela lei.

“Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República é um equívoco. Porque há uma colegialidade dentro do tribunal, que se baseia pelos votos dos ministros em premissas técnicas”, afirmou.

De acordo com Oliveira, como subchefe para assuntos jurídicos no atual governo, já disse vários “nãos” ao presidente, com muita lealdade e respeito”.

Jorge Oliveira foi questionado, mais de uma vez, se não havia irregularidades em ser sabatinado antes de José Múcio deixar o tribunal.

Ele explicou que algumas circunstâncias levaram à antecipação do processo, como a pandemia do novo coronavírus, que dificultou os trabalhos no Congresso e as eleições municipais marcadas para novembro.

Jorge Oliveira disse ainda que a antecipação da votação do seu nome no Senado ajuda no período de transição dos trabalhos, o que só ocorreria em março de 2021 se fosse necessário esperar Múcio se aposentar.

“Essa condição não é nova. Não é a primeira vez que o Senado sabatina um candidato sem a vacância do cargo. Já tivemos sabatina com dez meses de antecedência”, explicou Jorge Oliveira.

Ele defendeu o teto de gastos como forma de dar ao Brasil uma disciplina fiscal e disse que o tribunal não pode ter uma “face meramente repressiva”, mas também “colaboradora e preventiva”.

Jorge Oliveira foi perguntado ainda sobre sua formação na carreira econômica. Ele afirmou que trabalhou por 20 anos na Polícia Militar, 15 anos como assessor na Câmara e, atualmente no governo federal, disse exercer atividades que se vinculam a exigências constitucionais para assumir o cargo.

“O curso de formação de oficiais que eu ingressei em 1993 ele tem três anos de formação, é uma graduação reconhecida. Tem dentre disciplinas uma área considerável de disciplinas do direito, mas também administração financeira e orçamentária, contabilidade pública”, afirmou.

Perfil

Jorge Antônio de Oliveira Francisco concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal.

Ele passou para a reserva em 2013 após duas décadas de trabalho (1993-2013). Segundo a Secretaria-Geral, Oliveira é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público.

O ministro ainda é especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar. O site do Planalto registra que Oliveira concluiu o curso de Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2006.

Já a pós-graduação em Direito Público foi feita no Instituto Processus. O novo ministro foi assessor parlamentar de Jair Bolsonaro, então deputado federal.

Ele também trabalhou na Câmara com o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro. Jorge ainda teve passagem como assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF.

CVM

Na sessão desta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou o nome do advogado Alexandre Costa Rangel para a Comissão de Valores Mobiliário (CVM). A indicação precisa de aval do plenário.

Rangel é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e sócio fundador de um escritório com atuação especializada em mercado de capitais. Ele foi professor substituto da Faculdade de Direito da PUC-Rio, de 2013 a 2015.

O advogado trabalhou ainda na assessoria do colegiado da CVM e foi advogado da Brasil Telecom S.A. e assessor jurídico de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti corrupção disse:

    Quais qualificações tecnicas desse cara o faz se credenciar ao TCU? Enquanto indicações de tamanha importância forem feitas de forma politicas, ñ deves esperar nada além da degradação das instituições. Ñ me importa se foi BOLSONARO ou LULA ,até pq ñ consigo ver diferenças entre o modus operandi de ambos.

Conselho de Ética do Senado, colegiado que Chico Rodrigues deve ser julgado, só deve retornar em 2021

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Conselho de Ética do Senado, onde Chico Rodrigues deverá ser julgado, não deverá voltar a funcionar neste ano.

Davi Alcolumbre está decidido a só voltar com as sessões das comissões no ano que vem.

Guilherme Amado – Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Observador disse:

    Esse petê num tem jeito.

  2. ITAECIO MELO disse:

    ISSO E UMA VERGONHA
    OS SENADORES DEVIAM TER VERGONHA NA CARA

  3. Val Lima disse:

    Pq será?