Uma professora da Escola Municipal Irmão Pedro, em Canoas, foi agredida e arrastada pelos cabelos pela mãe de um aluno dentro da unidade de ensino no dia 4 de março. O caso só foi divulgado depois das providências tomadas pela prefeitura do município.
Segundo o relato de testemunhas e da professora, a agressão aconteceu após o aluno do sexto ano chegar na sala de aula com 30 minutos de atraso. A professora orientou que o estudante pegasse uma autorização da supervisão da escola e voltasse até a sala.
Conforme a professora, que prefere não se identificar, o aluno voltou com a mãe, que começou a agredi-la.
Segundo a prefeitura de Canoas, a professora agredida escolheu uma nova escola para trabalhar. Foi feito o registro da ocorrência na Polícia Civil e o caso está sendo investigado.
Como é difícil ser professor no Brasil hoje. A 15 anos atrás provavelmente a história seria outra, com a mãe sendo processada se não presa e o filho expulso permanentemente da escola, mas hoje é assim professora "transferida" da escola e o caso ainda vai ser investigado, é brincadeira.
Será que um dia teremos um Estatuto do Professor para coibir isso.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) é a nova presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o mandato de um ano. Essa é a primeira vez que uma mulher preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A Eleição aconteceu nesta terça-feira (24). A vice-presidência da CCJ foi ocupada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).
“Estou em meu 5º mandato como deputada e assumir a Comissão de Constituição e Justiça é um desafio. Esta é uma das Comissões mais importantes da Assembleia Legislativa, por onde devem passar todas as matérias. Espero contar com a colaboração de todos os integrantes”, disse Márcia Maia.
A parlamentar elogiou a celeridade das matérias durante o mandato do último presidente, o deputado Hermano Morais (PMDB), e destacou que com a ampliação do número de integrantes, que passou de cinco para sete membros, espera que a Comissão dê mais celeridade às matérias que chegam à CCJ. “Espero contribuir com a participação assídua de todos para acelerar ainda mais a tramitação das matérias”, ressaltou Márcia Maia.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada por Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD) e Galeno Torquato (PSD).
Comissão de Finanças e Fiscalização
A Comissão de Finanças e Fiscalização também teve aumento no número de membros, passando para cinco integrantes. Nesta terça, foi eleito o presidente e vice da Comissão. O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) será o presidente e Tomba Farias (PSB) o vice. A Comissão de Finanças é formada pelos seguintes deputados: Ricardo Motta (PROS), Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSD) e George Soares (PR).
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior terá como presidente o deputado Kelps Lima (SDD) e o vice será George Soares (PR). O deputado Jacó Jácome (PMN) também integra a Comissão.
Comissão de Minas e Energia
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e Souza Neto (PHS) assumem a posição de presidente e vice da Comissão, respectivamente, que tem ainda como integrante o deputado Nelter Queiroz (PMDB).
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho é composta por Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB). O presidente eleito foi o deputado Dison Lisboa e o vice será o deputado Jacó Jácome.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) foi eleito presidente da Comissão e conta com o apoio da vice-presidente eleita, a deputada Márcia Maia (PSB). O deputado Kelps Lima (SDD) também integra a Comissão.
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
A comissão de Educação será presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT) e o vice-presidente é o deputado Gustavo Carvalho (PROS). A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) também faz parte da Comissão.
Comissão de Saúde
O presidente eleito para a Comissão de Saúde foi o deputado Álvaro Dias (PMDB) e o vice é o deputado Albert Dickson (PROS). O deputado Getulio Rêgo (DEM) também integra a comissão.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), representantes dos municípios da Grande Natal para discutir as atividades de prevenção e controle da dengue nessa região.
De acordo com Stella Leal, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, o Governo do Estado atua no monitoramento, apoio e estímulo às ações de controle da dengue em cada município. “O nosso objetivo com essa reunião é, mais uma vez, chamar a atenção para a grande subnotificação de casos e ver qual a programação de cada município no controle vetorial, com a atuação dos agentes comunitários de endemias”, disse.
A Sesap vem realizando diversas ações no combate a dengue, com destaque para capacitações para agentes de endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Bodó e Cerro Corá, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica.
Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara Alves, a principal arma contra a doença é a prevenção, responsabilidade de todos. “A utilização do UBV é importante, mas é um paliativo. É preciso controlar as formas imaturas do mosquito e aproveitar para eliminá-los no criadouro, quando estão concentrados, num ambiente restrito e vulneráveis”, explicou a coordenadora. Sílvia Dinara também reforçou a necessidade de ações contínuas e uma maior integração entre as áreas da atenção básica, vigilância epidemiológica e controle vetorial de cada município para a prevenção eficaz da doença.
Estiveram presentes na reunião técnicos das equipes de vigilância epidemiológica, atenção básica, educação e comunicação, e controle vetorial dos municípios de São Gonçalo, Extremoz, Parnamirim, Natal e Ceará-Mirim.
Secretário de Saúde sugere parceria da Cruz Vermelha no combate a dengue
O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, sugeriu à Cruz Vermelha Brasileira uma parceria para o combate a dengue no Rio Grande do Norte. Segundo Lagreca, a Cruz Vermelha pode ser uma grande parceira nesta “guerra” contra o mosquito Aedes Aegypt.
A proposta foi aventada pelo secretário Ricardo Lagreca numa reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (24), em seu gabinete, com representantes da Cruz Vermelha Brasileira que desejam estreitar mais as ações do órgão com a Sesap.
De acordo com Marcus Amorim, coordenador e gestor hospitalar da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, o órgão já atua no trabalho de prevenção a dengue, mas a sugestão do secretário Ricardo Lagreca é bem vinda. Para tanto, já foi agendada uma reunião com a coordenadora de Promoção a Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, para esta quarta-feira (25), às 8h, objetivando discutir o assunto.
Uma força tarefa do MP (Ministério Público) de Minas Gerais e da Polícia Militar prendeu, no início da manhã desta terça-feira (24), seis vereadores do PT, PSDB e PMDB do município de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. O número de presos ultrapassa a metade dos vereadores da Casa, que são 11 no total –os outros cinco são do PSB, PV, PR, PRTB e PSDB.
Acusados de extorquir empresários para a aprovação de matérias na Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, foram presos o presidente da Casa, Carlos Alberto Braga Fonseca (PSDB), o Carlinhos da Funerária; Enilton César da Silva (sem partido), o Niltinho; Marcos Aender dos Reis (PT), o Marcão; Tarcísio Alves de Resende (PMDB), o Nenê da Horta; Cristiano Carvalho (PMDB), o Balança; e Fábio Cândido Correa (PSDB), o Fabinho do Bar.
Eles foram presos em casa e levados para prestar depoimento na sede do MP em Igarapé, também na região metropolitana. Na casa de dois deles, foram encontradas armas e munições.
De acordo com o MP, o esquema funcionava mediante a cobrança de propina de empresários que desejavam ter projetos aprovados no município, que dependiam de votação na Câmara. Os vereadores procuravam o empresário e informavam que o projeto só seria aprovado depois do pagamento do suborno.
As investigações do MP tiveram início há dois meses, após empresários dos segmentos imobiliário, metalúrgico e de plásticos denunciarem os vereadores. Computadores e documentos foram apreendidos na Câmara e nas residências dos acusados.
O MP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que somente após os depoimentos, no período da tarde desta terça-feira (24), serão fornecidos detalhes da operação deflagrada para combater o esquema de corrupção que funcionava na Câmara do município de 25 mil habitantes.
O UOL ligou para os gabinetes dos seis vereadores na Câmara, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria do MP não soube informar se os vereadores já haviam constituído defensores para acompanhar o caso.
Segundo o tenente PM Rocha, responsável pela operação de prisão dos vereadores, foram encontradas armas e munições nas casas dos vereadores Carlinhos da Funerária (um revólver calibre 22 e munições) e Fabinho do Bar (um revólver calibre 38 e munições). O militar explicou que os dois terão de responder também por isso, já que não apresentaram licença para o porte de armas.
O pãozinho de todas as manhãs deverá ficar mais salgado no mês que vem. O preço do pão deverá subir até 12% em abril no país, de acordo com entidades que representam os fabricantes do setor, em razão das recentes altas do dólar e da energia elétrica.
Nos últimos 12 meses, o pão subiu 5,40%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial. Apenas em fevereiro, a alta foi de 1,23%.
O dólar cotado acima dos R$ 3 -moeda base para a compra do trigo importado- e o aumento nas tarifas de energia elétrica forçam o custo da indústria, que logo deverá repassar o aumento ao consumidor, afirmam fabricantes.
“A energia elétrica representa cerca de 14% do custo da fabricação de pães e a farinha de trigo, 33%. O preço final pode ter um aumento em torno de 8% a 12%, deixando claro que cada empresa tem a sua planilha e a decisão de como lidar com o aumento na produção”, afirma José Batista de Oliveira, presidente da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria) -que representa os fabricantes do pão francês.
Para Oliveira, cada padaria ou supermercado deverá estudar o preço para continuar competitivo e não diminuir a participação do consumo do pão no país.
“Quando você aumenta o preço, naturalmente, você inibe o consumo. O nosso aconselhamento, como entidade, é que a empresa faça o máximo possível para transferir o mínimo para o consumidor final”, diz.
Os produtores de pães industrializados também já calculam os custos e o quanto deverá ser repassado ao varejista. Os pães que passam pela indústria chegam a 10% do consumo total, de acordo com a Abimapi (Associação Brasileira de Indústrias de Biscoito, Massas, Pães e Bolos industrializados).
A entidade que representa o setor afirma que o aumento para este tipo de pão, que inclui o pão de forma, dependerá da estratégia de cada empresa produtora, mas, em média, deverá ser de 8%.
De acordo com Cláudio Zanão, presidente-executivo da Abimapi, o preço do trigo, que tem a metade da demanda importada da Argentina, Paraguai e Uruguai, e os varejistas deverão controlar quando o aumento deverá chegar ao consumidor final.
“Se ele [o varejista] tiver estoque de produtos fabricados, ele pode segurar esse aumento. A indústria segue o mesmo raciocínio; caso ela tenho a farinha estocada, ela pode deixar o aumento um pouco para depois”, afirma Zanão.
CONSUMIDOR
O aumento de preço do produto, consumido todos os dias por milhares de brasileiros, poderá pesar no orçamento do final do mês. Porém, de acordo com especialistas, há meios de se proteger.
O educador financeiro Silvio Bianchi afirma que o aumento dos pães é só o primeiro das possíveis altas nos alimentos este ano. Segundo ele, em um momento de contenção de despesas, o importante é o controle, já que cerca de 20% do consumo são desperdiçados.
“O importante é sempre ter o controle daquilo que você deseja comprar. Antes de comprar, pense em quantos pães você precisa levar. Coloque se é necessário aquela quantia, para não ficar sobrando no armário aquele pão que ninguém come”, afirma Bianchi.
Já para o consultor em finanças pessoais Mauro Calil, o consumidor brasileiro pode trocar hábitos para se proteger dos impactos da inflação.
“Caso o preço suba, as pessoas podem abandonar produtos derivados de trigo, como o pão e o macarrão, e buscar alternativas para esse consumo, algo feito com a farinha de mandioca ou de milho”, acrescenta Calil.
Sábado começa a A Copa RN que será disputada por, América, ABC, Alecrim, Globo, Santa Cruz, Palmeira, Potiguar e Baraúnas.
Em razão da participação de América, ABC e Globo em certame nacional e Copa do Nordeste e considerando as questões televisivas, penalidades esportivas, interdição de estádios e mais disposições regulamentares, a tabela básica da Copa RN, segue da seguinte forma:
A primeira rodada será no próximo sábado dia 28:
16:00 – Estádio Frasqueirão, ABC x Alecrim
17:00 – Estádio Barretão, Globo x Baraúnas
20:00 – Estádio Iberezão, Santa Cruz x Palmeira
O confronto entre Potiguar x América ainda não tem data definida, já que no domingo dia 29, o clube natalense joga em Salvador contra o Vitória pela Copa do Nordeste.
2ª rodada
04/04 – 16:00- Walter Bichão – Baraúnas x Santa Cruz
04/04 – 18:30 – Frasqueirão – ABC x Potiguar
04/04 – 20:30 – Nazarenão – Palmeira x América
05/04 – 17:00 – A DEFINIR – Alecrim x Globo
3ª rodada
07/04 – 20:30 – Arena das Dunas – América x Baraúnas
08/04 – 20:00 – Nazarenão – Palmeira x ABC
08/04 – 20:00 – Nogueirão – Potiguar x Alecrim
08/04 – 20:00 – Iberezão – Santa Cruz x Globo
4ª rodada
11/04 – 16:00 – Frasqueirão – ABC x Santa Cruz
11/04 – 20:00 – Nogueirão – Baraúnas x Alecrim
12/04 – 17:00 – Nazarenão – Palmeira x Potiguar
12/04 – 18:30 – Barretão – Globo x América
5ª rodada
14/04 – 20:30 – Frasqueirão – ABC x Baraúnas
15/04 – 20:00 – Nogueirão – Potiguar x Globo
15/04 – 20:00 – Iberezão – Santa Cruz x América
15/04 – 20:00 – A DEFINIR – Alecrim x Palmeira
6ª rodada
19/04 – 17:00 – A DEFINIR – Alecrim x Santa Cruz
19/04 – 17:00 – Nogueirão – Baraúnas x Potiguar
19/04 – 17:00 – Nazarenão – Palmeira x Globo
19/04 – Arena das Dunas – América x ABC
7ª rodada
26/04 – 16:00 – Barretão – Globo x ABC
26/04 – 16:00 – Nogueirão – Baraúnas x Palmeira
26/04 – 16:00 – Arena das Dunas – América x Alecrim
O Senado instalou nesta terça-feira a chamada CPI do HSBC. Investigado no escândalo do mensalão, o senador Paulo Rocha (PT-PA) foi eleito presidente da CPI e disse que vai comandar com “equilíbrio e responsabilidade”. O petista disse que não permitirá ações “espetaculares na comissão” e lembrou que ele mesmo foi alvo de investigação em 2005. Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) será o relator. A primeira reunião de trabalho será na próxima quinta-feira.
O autor do requerimento de criação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), será o vice-presidente da Comissão, que terá 90 dias de prazo para as investigações. Randolfe disse que não haverá “caça às bruxas”. A CPI vai investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de U$ 204 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há de 8.667 brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de US$ 7 bilhões, que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais.
A sessão de instalação da CPI foi aberta pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Paulo Rocha e Ferraço foram eleitos por acordo para os respectivos cargos.
Ao falar como relator, Ferraço lembrou que há mais de 8 mil brasileiros na lista e que somariam um montante de US$ 7 bilhões.
— Mais do que oportuna a iniciativa do senador Randolfe Rodrigues de investigar o escândalo de grandes proporções, que não apenas abalou o mundo das finanças, com a notícia de que 8.667 brasileiros estão nesta lista. Não sabemos se essa é apenas a ponta do iceberg, ou se é a ponta d´água. É o segundo maior banco do mundo. A lavagem de dinheiro pode estar ligada a à Operação Lava-Jato — disse Ferraço.
Já o senador Paulo Rocha disse que vai comandar a CPI com “equilíbrio”. O petista foi investigado no caso do mensalão do PT, quando era deputado federal, e foi absolvido por lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo placar de 5 a 5 (o empate é pró-réu). Na época, Rocha era líder do PT na Câmara e foi acusado de receber R$ 820 mil. Ele disse que recebeu dinheiro para pagar contas de campanha eleitoral.
— A vivência que tenho com meus colegas, com vários partidos, me autoriza a dirigir essa CPI com equilibro e responsabilidade. Nos próximos 90 dias, temos muito trabalho pela frente. Mas sei o que está envolvido nisso. Vou dirigir com equilíbrio e responsabilidade que se requer, principalmente devido à tentação de se transformar esse local em espetacular. Digo isso porque desde 2005 vivi e senti isso na pele. Passei por uma investigação muito forte, dada à essa coisa da investigação espetacular, sem acesso à informação e ao amplo direito de defesa. Então, presidirei com esse cuidado — disse Paulo Rocha.
O escândalo veio a público com o vazamento de informações sobre supostas contas na Suíça do banco HSBC e foi batizado de SwissLeaks.
Autor do requerimento, Randolfe disse que é preciso vefiricar se houve crime. Ele disse que o esquema operado na Suíça beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados perfaz um cifra superior a U$ 204 bilhões, entre o período de 1998 a 2007. NO esquema, 8.667 são brasileiros, em 6.606 contas e que movimentaram cerca de US$ 7 bilhões. O Brasil seria o quarto maior correntista do Banco, segundo o senador.
— Essa CPI pede uma investigação a fundo, mas sem uma caça às bruxas. Mas é o maior caso de sonegação e evasão fiscal do mundo. O Brasil é um ilustre personagem deste escândalo — disse Randolfe.
Randolfe apresentou vários requerimentos, entre eles o que pede a convocação André Guilherme Brandão, presidente do HSBC no Brasil. Outro requerimento pede à Receita a confirmação da lista de 129 nomes já apresentada. Além disso, ele pede audidência pública com o secretário da Receita, Jorge Rachid, e com o presidente do COAF, Antonio Gustavo Rodrigues.
Ele quer ainda que sejam convidados para uma audiência os jornalistas Fernando Rodrigues e Francisco Otávio, devido ao GLOBO ter divulgado em primeira mão nomes da lista. Outro requerimento pede que seja ouvido Everardo Maciel, ex-secretário da Receita.
Há requerimentos ainda de pedidos de audiências com o Ministério Público e entrar em contato com o jornal francês Le Monde, que foi o primeiro a divulgar o esquema.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que é o primeiro passo é ouvir as autoridades brasileiras que já estão na lista.
— Temos que separar o joio do trigo — disse o tucano Aloyiso Nunes Ferreira.
Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a CPI seguirá as regras de qualquer comissão deste tipo.
— A CPI do HSBC está tendo um curso normal. Já foi feita a leitura do requerimento, e os líderes indicaram os membros da CPI. Agora, os membros elegerão o presidente, que indicará o relator. Ela terá um curso normal. É importante (investigar) — disse Renan.
Mais um caso de aplicação de hidrogel terminou mal no Rio de Janeiro. Uma mulher que prefere não se identificar é a mais recente vítima da substância usada para preencher e dar volume em diferentes partes do corpo. Após passar pelo procedimento, ela teve reação ao produto e foi parar na emergência de um hospital na Baixada Fluminense.Assista ao vídeo
Os policiais civis das Delegacias de Santana do Matos e São Rafael, prenderam um homem de 38 anos, acusado de ter praticado vários crimes sexuais contra a sua esposa e contra várias crianças, na zona rural cidade de Bodó.
A prisão, efetuada nesta segunda-feira (23), foi em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Santana do Matos.
As investigações policiais conduzidas pela delegada Paoulla Maues revelaram que o homem mantinha relações sexuais com a própria esposa, sem o consentimento desta, usando violência.
“Testemunhas nos contaram que ela era obrigada a satisfazer o acusado mesmo estando doente e que era agredida com o uso de cipós e pedaços de madeira”, afirmou a delegada.
A vítima confirmou que suportou as agressões durante anos, pois algumas pessoas da região afirmavam que ele não seria punido.
Um “terremoto” ocorreu na redação da Globo na noite de ontem(23). O “Jornal Nacional” registrou uma das mais baixas médias de audiência em dias úteis, segundo dados prévios obtidos pelo UOL.
A média de audiência esta noite foi de 20 pontos, que é equivalente ao índice do telejornal global em um sábado de feriado prolongado.
Na segunda-feira passada a média foi de 29 pontos. A segunda-feira de Carnaval, por exemplo, deu 25 pontos na Grande SP (cada ponto = 67 mil domicílios). Os dados consolidados do Ibope só serão divulgados amanhã e podem sofrer pequena variação (geralmente nunca maiores que um ponto).
Dez anos atrás a média do “JN” era de 35,8 pontos na Grande São Paulo.
Embora não seja possível afirmar categoricamente o motivo da queda desta noite, não é difícil apontar os prováveis motivos.
1) As novelas das 18h e 19h não estão tão bem quanto deveriam, em audiência. Isso atrapalha a “alavancagem” de público que está sintonizando as novelas e continua na Globo durante o telejornal
2) A nova novela das 21h, Babilônia, também não vai nada bem para os padrões da Globo, com média em torno de 31 pontos. Quando a novela vai bem, como o final de “Império”, um bom público sintoniza antes o “JN” já à espera da trama.
3) Hoje ocorreu a estreia de “Os Dez Mandamentos”, na Record, que também mudou o horário de seu telejornal para mais tarde; ocorre que a Record subiu nesta noite em todas as principais praças do país.
Em São Paulo passou de 7,9 pontos (na última segunda,) para 9,6 pontos hoje; no Rio passou de 7,7 para 12,6 pontos; Belo Horizonte dobrou: de 5,5 pontos para 11,1; Porto Alegre, idem: de 3,6 para 7,2 pontos; e no Recife, a emissora passou de 5 pontos para 12 hoje. Cabe saber se esses bons índices continuarão nos próximos capítulos.
4) “Chiquititas”, no SBT, também está dando boas médias, em torno de 10 pontos
Eu mesmo troco logo de canal quando começa aparece os bilhões que não tem
jeito e só isso e muito chato .Na realidade a globo que ver Dilma no inferno ,ai sobra
para nós .
Com a devida vênia do Feltrin, uma outra explicação para esse derretimento inexorável.
Ninguém aguenta mais a tentativa de derrubar a Dilma com a Lava Jato.
É a mesma “reportagem” há um ano.
Nem o Ataulfo Merval (ver no ABC do C Af) consegue mais ver…
Como se sabe, o Ali Kamel vai fechar a Globo.
E a Globo vai morrer gorda.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena imposta ao ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas no julgamento do mensalão. Ele foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão, que cumpre hoje em regime domiciliar. Com o benefício, ele ficará livre de cumprir os três anos e sete meses que ainda restam. A decisão segue recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A defesa do preso entrou com o pedido com base em um decreto baixado em 24 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff concedendo induto natalino a presos de todo o país que atendessem a determinados critérios. O ex-presidente do PT José Genoino foi beneficiado pelo induto e está em liberdade desde o dia 4 deste mês. Barroso seguiu a mesma linha no caso de Lamas.
O decreto presidencial concede o perdão a presos de todo o país que atendam aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária. Os requisitos são comportamental e temporal. Em parecer encaminhado ao STF, Janot confirmou que Lamas atende às exigências e, por isso, recomendou a concessão do induto.
No quesito comportamental, o preso não pode ter recebido penalidade aplicada por falta grave entre 24 de dezembro de 2013 e a mesma data do ano seguinte. “Verifica-se que não houve, durante o período de cumprimento da pena, notícia de cometimento de falta disciplinar grave pelo apenado”, escreveu Janot.
A exigência temporal é de que o preso esteja em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto, com a pena remanescente inferior a oito anos, em caso de não reincidentes. O preso também deve ter cumprido um quarto da pena. Lamas foi preso em 15 de novembro de 2013. Até 25 de dezembro, ele cumpriu um ano, um mês e onze dias. Como foram subtraídos 90 dias da pena total, o quesito temporal está suprido. Segundo a legislação penal, cada três dias de estudo ou trabalho na prisão corresponde a um dia de liberdade.
EX-DIRETOR DO BANCO RURAL OBTEVE BENEFÍCIO
Quem obtém indulto não precisa cumprir o restante da pena. O benefício está previsto na Constituição Federal como atribuição do presidente da República. Geralmente, ele é concedido no Natal. Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às Varas de Execuções Penais a lista dos detentos que se enquadram nos requisitos exigidos para o induto de Natal. O prazo para o envio dos nomes é de até seis meses. Os advogados dos presos também podem pedir o benefício diretamente, para agilizar o procedimento.
Ainda que não tivesse sido incluído no induto, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal já previa que Lamas fosse beneficiado com o livramento condicional em 15 de abril deste ano. Nesse caso, ele ficaria livre, mas submetido a condições específicas impostas pela Justiça – como a obrigação de ter ocupação lícita, o comparecimento em audiência judicial a cada dois meses, além da proibição de frequentar bares e de ingerir bebida alcoólica.
No caso de o condenado desobedecer alguma regra, o juiz pode determinar o retorno ao regime domiciliar. Mas, se tudo corresse bem, Lamas viveria em liberdade condicional até agosto de 2018, data oficial do fim da pena que lhe foi imposta pelo STF em 2012. Agora, ficará livre, como se já tivesse cumprido toda a pena.
Na sexta-feira, Barroso determinou a transferência do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane do regime fechado para o semiaberto. No semiaberto, o preso pode trabalhar fora da prisão e voltar à noite, para dormir. Samarane foi condenado no processo do mensalão a oito anos e nove meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Como trabalhou na prisão, teve dias remidos e atingiu o cumprimento de um sexto da pena, requisito para obter o benefício.
“O Processo Penal do Espetáculo”, onde explica que a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da AP 470, cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de “um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. ” – juiz Rubens Casara
Esse é o desserviço patrocinado pelo STF contra os bandidos de colarinho vermelho do PT. Será que ninguém vai tomar uma providência contra esses abusos cometidos por quem não deveria? Se a população não puder confiar nas decisões tomados pelo STF, vai confiar em quem? Isso só estimula a impunidade e a máxima de que vale a pena ser corrupto em um governo comandado pelo PT. Uma vergonha a atitude do STF.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) foi escolhido presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, durante a primeira reunião da comissão, realizada na manhã desta terça-feira (24). Também compõem a comissão os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Os suplentes são Tomba Farias (PSB), Getúlio rego (DEM) e José Adécio (DEM).
A Comissão de Minas Energia é responsável por analisar os principais projetos relativos à economia do Rio Grande do Norte. Passam pela análise do grupo todas as proposições relacionadas ao fomento à atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivos às fontes alternativas de geração de energia; e subsídios públicos ao consumo de energia rural, especialmente energia elétrica destinada à irrigação.
Também é de responsabilidade da comissão tratar sobre a exploração de petróleo e gás natural no território do Estado, na plataforma continental e mar territorial; compensação ao Estado pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais; registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos; e exploração dos serviços locais de gás canalizado.
“É muito importante assumir a presidência desta Comissão no início do segundo mandato, pois vamos tratar dos temas mais importantes para o crescimento da nossa economia. São assuntos com os quais tenho afinidade e vou então poder contribuir com os projetos que tramitarem na comissão e outras atribuições que teremos”, declarou Gustavo.
ISSO É UMA PIADA. COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA! HÁ MAIS OU MENOS 20 ANOS ATRÁS O ENTÃO DEPUTADO ELIAS FERNANDES, PAI DE GUSTAVO VOTOU A FAVOR DA EXTINÇÃO DA DATANORTE, LEVANDO A TIRA-COLO OUTRAS EMPRESAS COMO A COHAB (DA QUAL ELIAS FERNANDES É FUNCIONÁRIO) E A CDM – CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS QUE CUIDAVA DA RIQUEZA MINERAL DO NOSSO ESTADO E COM ESSA SECA FAZ MUITA FALTA POIS A CDM PERFURAVA POÇOS POR TODO O RIO GRANDE DO NORTE.
Acidente da TAM em 2007 deixou 199 mortos no aeroporto de Congonhas, em SP
A família do modelo A320 da Airbus sofreu nesta terça-feira (24), nos Alpes franceses, em uma aeronave controlada pela companhia alemã Germanwings, o oitavo grande acidente de sua história.
O A320, que começou a ser produzido em 1986, pode acomodar até 180 passageiros (220 na versão A321). De acordo com a fabricante francesa, a família A320, que inclui as versões A317, A318 e A321, é a aeronave de corredor único mais vendida do mundo, e cerca de 6.000 estão operando atualmente.
De acordo com uma análise produzida pela fabricante Boeing, o A320 tem um bom índice de segurança, de 0,14 acidente fatal a cada mil decolagens. “É uma aeronave altamente confiável”, afirmou o ex-comandante John Cox, diretor da consultoria de aviação Safety Operating Systems, à NBC.
Segundo o site Aviation Safety, o pior acidente envolvendo um Airbus A320 ocorreu no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), em 17 de julho de 2007.
Uma aeronave da TAM que fazia a rota do voo JJ 3054, não conseguiu aterrisar, saiu da pista e atingiu um prédio da TAM Express, em frente ao aeroporto. O total de mortos foi 199, sendo 187 no avião e 12 em solo. Não houve sobreviventes.
O primeiro grande acidente do A320 ocorreu em 14 de fevereiro de 1990, quando um voo da Indian Airlines caiu enquanto se aproximava do pouso em Bangalore, na Índia, deixando 92 mortos (54 sobreviveram).
Dois anos depois, um modelo A320-111 da Air Inter que ia para Estrasburgo bateu em um pico próximo ao Monte Sainte-Odile, na França, e matou 87 das 96 pessoas que estavam a bordo.
Em 23 de agosto de 2000, um A320-212 da Gulf Air que pousaria no aeroporto do Bahrein tentou arremeter para corrigir um problema na aterrisagem, caiu no Golfo Pérsico e deixou 143 mortos, sem sobreviventes. Um incidente semelhante ocorreu seis anos depois em Sochi, na Rússia, com um voo da Armavia que caiu no Mar Negro, matando as 113 pessoas a bordo.
Após o acidente da TAM, a família A320 sofreu outras três tragédias que não deixaram sobreviventes: em julho de 2010, no Paquistão, quando um voo da Airblue caiu nas montanhas em Islamabad e matou 146 pessoas; em novembro do ano passado, na queda de uma aeronave da Indonesia AirAsia no mar de Java (162 mortos); e nesta terça-feira (24), na tragédia do voo 4U 9525 da Germanwings, que deixou 150 mortos.
Pesquisa realizada pelo IPDC, ligado à Fecomércio aponta gastos dos consumidores natalenses durante Semana Santa
Família reunida, almoço regado à peixe e de sobremesa, muitos chocolates. Este perfil tradicionalista que o natalense tem de viver a Semana Santa se manterá este ano, como mostra a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, órgão ligado à Fecomércio RN.
Entre os dias 04 e 07 de março, o IPDC procurou saber quais são as intenções de consumo e de gastos dos natalenses para este período. Foram entrevistadas 650 pessoas na capital potiguar, entre os quais, 30% afirmaram que pretendem viajar com a família. Destes, 58,8% alegaram que terão como destino o interior do estado, 56,9% dizem que o objetivo da viagem é reencontrar parentes e amigos e 69,3% usarão o carro como meio de transporte.
A pesquisa também deixou claro que os natalenses vão manter a tradição na hora de ir às compras. 84,4% dos entrevistados têm a intenção de presentar entes queridos com ovos de chocolate, caixas de bombons, barras de chocolate ou chocolates caseiros e 81,2% deverão consumir peixes ou crustáceos. O gasto médio dos consumidores em produtos típicos da época será de R$ 157,07.
Um detalhe interessante é que os natalenses estão temerosos em fazer dívidas. Por isso, 75,1% pretendem pagar à vista, com dinheiro ou no cartão de débito. Além disso, 87,8% acreditam que os preços cobrados por produtos nesta Páscoa estão mais caros, quando comparados aos do ano passado. 59,4% dos consumidores devem realizar as compras uma semana antes do período pascal, e 35,8% devem comprar nos supermercados, movimentando o comércio neste período.
Como é difícil ser professor no Brasil hoje. A 15 anos atrás provavelmente a história seria outra, com a mãe sendo processada se não presa e o filho expulso permanentemente da escola, mas hoje é assim professora "transferida" da escola e o caso ainda vai ser investigado, é brincadeira.
Será que um dia teremos um Estatuto do Professor para coibir isso.