Uma sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), marcou o encerramento do Ano Judiciário 2014 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A sessão teve apenas sua ordem administrativa, oportunidade na qual o desembargador Aderson Silvino, presidente do TJRN, realizou uma apresentação de sua gestão à frente do Tribunal no biênio 2013-2014. No próximo dia 2 de janeiro, ele irá transmitir o cargo de presidente ao desembargador Claudio Santos.

Aderson Silvino expressou sua satisfação de concluir a jornada com a certeza do dever cumprido. “Os desafios encontrados foram inúmeros, mas todos receberam o tratamento necessário para a superação. Isso se demonstra pelo reconhecimento do nosso Tribunal de Justiça obteve em diversos fóruns nacionais”. O presidente considerou um acerto ter elegido a eficiência, a transparência e a moralidade administrativa e o diálogo com magistrados e servidores como mola mestra da administração.

O presidente da Corte de Justiça potiguar destacou o apoio recebido dos magistrados e servidores para o alcance dos êxitos esperados nos diversos projetos e programas do TJRN, como o Expresso Judiciário, que alcançou o julgamento de mais de 22 mil sentenças, e o Mutirão da Improbidade Administrativa, que atualmente coloca o TJRN entre os que mais julgam processos dessa natureza.

O desembargador Aderson Silvino também destacou a realização de mais mutirões, como o da Execução Penal, com o participação gerencial do CNJ, oportunidade em que foi movimentado mais de seis mil processos. Já o mutirão dos crimes de homicídios atingiu a significativa cifra de 60% dos julgamentos dos delitos de competência do Tribunal do Juri, razão com que faz o TJRN se encontrar em 8º lugar do Brasil no cumprimento desta meta.

Essas são as respostas “criteriosas, sérias e eficazes” apontadas pelo presidente para demonstrar que o TJRN tem enfrentado o problema de déficit de 40 juízes e mais de mil servidores. Já para acelerar a prestação jurisdicional, a gestão realizou com a colaboração do Colegiado, a distribuição de competência nas Varas Cíveis da capital, eliminando assim a disparidade de distribuição processual, apontada como uma das causas de acúmulo de processos e de demora na tramitação.

Silvino citou ainda outras medidas importantes para o aumento da produtividade, como a redistribuição de servidores nos Juizados Especiais da capital, realocamento de conciliadores para as unidades do interior do Estado; a instalação da Turma de Uniformização de Jurisprudência, considerada de suma importância para a definição de parâmetros de julgamentos dos processos de Juizados Especiais; além de um posto dos Juizados Especiais no Aeroporto Aluízio Alves, aproximando a Justiça dos que utilizam os serviços aeroportuários.

O presidente do TJRN salientou também a designação de assistentes de juízes para as comarcas do interior; a colocação em 1º lugar entre 91 tribunais do país em Gestão Estratégica, logo no primeiro ano de gestão; a continuidade em investimentos em estruturas físicas e materiais, com inaugurações de novos fóruns no interior do estado, bem como do Complexo Judiciário; renovação do parque tecnológico em cerca de 80%.

Ele frisou ainda a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Administrativo Virtual (PAV), Sistema de Automação da Divisão de Precatório (SigPre), SigEleição, programa de informática que permite a magistrados e servidores escolher por votação as prioridades para o orçamento do Tribunal; recebimento do Selo Diamante do CNJ, quanto à gestão da informação.

O desembargador presidente chamou a atenção para a vitória notável dos colaboradores do TJ, como os Juizados Especiais, que julgaram 65% mais processos em 2013; a conquista do Selo Verde, do Ministério do Meio Ambiente; os três prêmios vencidos pela Secretaria de Comunicação do TJRN no Conbrascom, maior evento de comunicação do Judiciário nacional; a inovação trazida pelo projeto TJ Mais Sustentável; e a criação do Observatório do Justiça.

Ao final, agradeceu a cada magistrado e a cada servidor pela colaboração dada, e ressaltou o trabalho desempenhado pelos três juízes auxiliares da Presidência, que atuaram como líderes de suas equipes, inspirando-as a produzir resultados mais eficientes em favor da instituição, e por conseguinte, do jurisdicionado que acorre à Justiça.

“Encerro o mandato de presidente, com a imensa satisfação de quem devotou quase 40 anos na magistratura. Não há função mais nobre do que a de busca da pacificação social dos julgados. O trabalho de dizer o direito, julgar, em fim, de resolver conflitos é uma das maneiras mais elevadas de servir à sociedade”, se despediu, desejando ao sucessor votos de pleno êxito na gestão.

TJRN