Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Seus Estados estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e noTocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três Estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.

Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014.

Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

Agência Brasil

As ações do Itaú Unibanco, que aumentaram seu peso no Ibovespa conforme prévia da bolsa divulgada esta semana, devem continuar galgando maior relevância no indicador, enquanto na outra ponta Petrobras e Vale, que durante os últimos anos foram as vedetes do mercado, diminuem a participação, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O gatilho para ambos os movimentos, citam eles, é o valor de mercado das empresas, componente que passou a ser considerado na nova metodologia do índice adotada este ano.

O Itaú assumiu o maior peso do Ibovespa em maio última e manteve tal posto na primeira prévia da carteira que vigorará de 5 de janeiro a 30 de abril. A ação PN passou de 9,980%, na carteira vigente, para 11,091%. Em um ano encerrado em 28/11, o valor do mercado do banco cresceu cerca de 45%, para mais de R$ 199 bilhões, conforme dados do Broadcast.

Não só o Itaú, mas o setor financeiro como um todo pode se valer da percepção do mercado sobre as sinalizações dadas pela nova equipe econômica, de que a Selic tende a ficar alta por um período suficiente para que a inflação convirja para o centro da meta em 2016. Com isso, o setor tenderia a ganhar ainda mais relevância no Ibovespa. De forma geral, o segmento – com a inclusão de BB Seguridade, holding que controla os negócios de seguros do BB, BM&FBovespa, Cetip, Cielo e Itaúsa – tem peso de 36,6% na primeira prévia da carteira divulgada. Na carteira de setembro a dezembro, a participação era de 34,3%.

“Os bancos estão aumentando seu valor de mercado enquanto os outros setores estão diminuindo. Além de essas instituições manterem resultados sólidos, a trajetória ascendente dos juros teoricamente os favorece, além de serem os agentes que melhor se protegem contra a inflação”, diz um gestor que prefere não se identificar.

A tendência, segundo Bruno Gonçalves, da Alpes Corretora, é de que não só o Itaú Unibanco, mas também o Bradesco e os grandes bancos de modo geral tenham cada vez mais relevância no Ibovespa. Considerando a prévia desta segunda-feira, as quatro maiores instituições financeiras de capital aberto concentram 25 26% de participação no índice, contra 23,33% da carteira vigente.

Atrás do Itaú, que tem maior peso no Ibovespa, vem Bradesco PN, cuja participação passou de 7,640% para 8,599%, e a ON passou de 1,712% para 1,616%. O peso do Banco do Brasil ON, por sua vez, caiu de 2,676% para 2,634%, e das units do Santander de 1,318% de setembro a dezembro para 0,644%, segundo a prévia divulgada hoje.

Apesar do maior peso dos bancos no Ibovespa e a expectativa de que suas ações tenham ainda maior participação, a nova metodologia do índice deve impedir que ele fique extremamente dependente do comportamento desses papéis. Isso porque, conforme as regras, há um limite de participação por empresa no indicador. Gonçalves, da Alpes, lembra ainda que, conforme as regras implantadas em maio, além do valor de mercado pesa ainda o free float (negociabilidade) e a liquidez da companhia.

fonte: Estadão Conteudo