Judiciário

Proposta de reforma do Código Penal transforma caixa dois em crime

Nos próximos dias, o Senado irá apresentar uma proposta de reforma do Código Penal para endurecer as penalidades a quem comente desvios de dinheiro público e crimes de corrupção. O texto eleva a pena para esses crimes e pune com prisão quem comete caixa dois e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. A proposta também prevê sanções severas, até mesmo com a dissolução, para empresas que tenham cometido crimes contra a administração pública.

A minuta do novo Código Penal, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê que os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva tenham uma pena mínima elevada de dois para quatro anos de prisão e a máxima permaneça em 12 anos. Essa mudança tem como objetivo impedir que o condenado pelos crimes consiga se livrar de uma punição mais efetiva. Pelo regime atual, o condenado à pena mínima pode, por exemplo, prestar serviços para a comunidade. Segundo a proposta, ele teria obrigatoriamente de começar a cumprir pena em regime semiaberto, isto é, trabalhar fora e dormir na cadeia.

O projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração) terá a mesma punição que a de corrupção.

O texto será apresentado na quarta-feira pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A intenção é votar a proposta no colegiado na semana seguinte, dia 17.

Segundo a proposta, a corrupção e o peculato entram na nova lista dos crimes hediondos, isto é, tornam-se crimes inafiançáveis e não passíveis de serem perdoados pela Justiça, tendo regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes.

É introduzida a figura do crime de enriquecimento ilícito do servidor público, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff nas eleições e inexistente na atual legislação. O delito é punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além do confisco dos bens. A proposta também cumpre outra promessa eleitoral de Dilma, que prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por caixa dois. Atualmente, a prática é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato.

O texto ainda prevê aumento generalizado de penas para crimes como compra e venda de votos e lavagem de dinheiro. Prevê também punições para empresas que cometerem crimes contra a administração pública.

Com Estadão Conteúdo

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Diversos

Luana Piovani ganha liminar que proíbe o "Pânico" de se aproximar dela

Luana Piovani ganha liminar que proíbe o
A atriz Luana Piovani ganhou na última sexta-feira (5), uma liminar favorável contra o “Pânico” por conta de uma matéria exibida em 3 de agosto de 2014. A turma do programa da Band perseguiu a atriz na praia para uma entrevista, o que a deixou nervosa.
Luana Piovani processou o diretor Alan Rapp, o apresentador Emílio Surita, Rodrigo Scarpa, que faz o Repórter Vesgo, e a TV Bandeirantes.
O “Pânico” fica proibido de perseguir a atriz, citar seu nome ou usar sua imagem. Com a liminar, ele ainda tem que retirar da internet qualquer vídeo dela sob pena de multa de R$ 300 mil por descumprir cada uma das determinações.
Em 2007, Luana já havia processado o humorístico e ganhou na ocasião R$ 150 mil da RedeTV!.
NaTelinha

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Jornalismo

Estrutura cede e obras do estádio do Engenhão são paralisadas

Os funcionários que trabalham nas obras do Estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro levaram um susto na manhã deste sábado (06). Uma das estruturas cedeu.

Os funcionários relataram ao UOL Esporte que escutaram um estalo. Na sequência, todos os funcionários foram retirados de dentro do estádio. Eles trabalhavam nas obras de cobertura do estádio.

Os trabalhadores deixaram o local e as obras estão paralisadas. Ainda não se sabe se serão retomadas neste domingo (07).

A entrega do Engenhão após as obras aconteceria ainda este mês, mas foi adiada para março de 2015 pelo consórcio responsável pelas obras (OAS e Odebrecht).

“Foi um suto grande demais. Uma correria enorme. Todo mundo com medo de trabalhar. Eles falam que não vai cair, mas foi maior correria, um passando por cima do outro. Vimos o ‘negócio’ cedendo lá”, disse um funcionário que não quis se identificar à Rádio Tupi.

O consórcio Rio Urbe explicou que duas placas de ferro estavam sendo içadas na ala leste. Elas se chocaram no ar e caíram. No momento da queda, gerou o afundamento da estrutura. O entorno do Engenhão está completamente quebrado. A Prefeitura está realizando ajustes nas ruas próximas, o que tem gerado grande transtorno para quem transita por essas vias. Além disso, o local apresenta pedaços de pedra e madeiras que inviabilizariam uma partida oficial no estádio.

Dentro do estádio, a situação é muito parecida. Quatro grandes máquinas, caminhões e container dividem espaço com as balizas dentro do campo principal do Engenhão, onde os jogadores realizaram alguns treinamentos nesta reta final de Campeonato Brasileiro. Até mesmo um dos funcionários da obra brinca com a situação: “tudo pronto em janeiro? Nem com a ajuda do papai Noel”.

UOL

Opinião dos leitores

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Política

Vice-presidente americano participará da posse de Dilma

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai liderar a delegação do país americano na cerimônia de posse de Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, confirmou nesta sexta-feira a Casa Branca.

Biden, que já se reuniu com Dilma em duas oportunidades em Brasília, foi um dos primeiros a telefonar para felicitá-la.

Os dois são os principais interlocutores na tentativa de recompor a relação bilateral, abalada no ano passado após revelações sobre uma rede de espionagem americana que interceptou um telefone pessoal da presidente brasileira.

Dilma e o presidente Barack Obama concordaram em adiar, para uma melhor oportunidade, a visita de Estado que a presidente faria, a princípio, em outubro do ano passado.

Com a reeleição de Dilma, fontes americanas coincidem em apontar que a visita deverá retornar à agenda.

É a segunda viagem de Biden este ano ao Brasil, depois de vir em junho durante a Copa do Mundo.

Terra

Opinião dos leitores

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Polícia

Camaro Amarelo tem pneus furados ao tentar furar blitz da Lei Seca

Um Camaro amarelo teve pneus furados depois de uma tentativa de furar uma blitz da Lei Seca na madrugada de hoje na Av. Prudente de Morais. Ao verem a tentativa de fuga do carro, os policiais acionaram o faquir, um dispositivo que fura os pneus.

No total, 10 pessoas foram presas pelo crime de embriaguez e 34 autuados administrativamente.

Opinião dos leitores

  1. Esse ânsia em aparecer ofusca o empenho arrecadatório dessa equipe. Não sei se eles não tinha o bom hábito da impessoalidade e agora que sentem que estão autorizados a cumprir seus deveres aproveitam para divulgar qualquer coisa que demonstre que ninguém está acima da lei.
    Mas eu pergunto: alguma vez essa equipe deixou de multar alguém em função da posição social?

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Polícia

Petrolão: delator entrega documentos contra ex-diretor afilhado de Dirceu

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco Filho entregou documentos que comprometem o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, libertado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira. As provas foram oferecidas no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em que ele admitiu ter participado do esquema de corrupção e passou a colaborar com as investigações em troca de uma punição mais branda da Justiça.

Barusco é o mais recente delator da Operação Lava Jato a identificar beneficiários do petrolão. Depois de presos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef passaram a ajudar nas investigações, principalmente apontando políticos beneficiários do esquema. O empresário Augusto Mendonça Neto e o lobista Júlio Camargo, ambos do grupo Toyo Setal, se anteciparam a uma ação da polícia e também conseguiram acordos de delação premiada. Os executivos descreveram o funcionamento do cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do país e entregaram documentos contra Duque e o lobista Fernando Soares, o Baiano, apontado como o operador do PMDB na Diretoria Internacional. Só Mendonça Neto e Camargo descreveram o pagamento de mais de 60 milhões de dólares em propina para Barusco e Duque.

Por ter sido subordinado a Duque, indicado pelo então ministro José Dirceu para o cargo de diretor da estatal, Barusco colaborou significativamente para apontar provas contra o antigo chefe, mas não apenas contra ele. Foram mencionados, nos depoimentos da delação premiada, novos operadores que atuavam como intermediários dos pagamentos de propina para os executivos da estatal. Barusco confirmou a participação de Shinko Nakandakari como operador do PT na Diretoria de Serviços, como apontou Erton Medeiros da Fonseca, presidente da divisão industrial da Galvão Engenharia. A colaboração de Barusco deve motivar uma nova leva de prisões desses intermediários, de acordo com investigadores.

“Barusco presenciou muitos anos de corrupção. Tem muito mais gente envolvida”, afirmou uma fonte que acompanha a investigação.

A insistência da família levou Barusco a se entregar e colaborar. A esposa chegou a acompanhá-lo em depoimentos ao Ministério Público. Ele enfrenta um câncer ósseo e tenta escapar da prisão. Já se comprometeu a devolver 97 milhões de dólares escondidos na Suíça e a devolver outros 6,5 milhões de reais, parte da propina que recebeu em espécie. Barusco disse que vai provar aos investigadores que gastou “apenas” cerca de 1,5 milhão de dólares do dinheiro desviado da Petrobras.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Então vc não viveu no período da Ditadura Militar, não é Potiguar? Porque se tivesse vivido saberia o que de sujeira a Veja e a Globo se suas diversas afiliadas: Folha de São Paulo, jornal o GLOBO, o Estadão, ISTOÉ, UOL, esconderam em baixo do tapete.
    SABE DE NADA INOCENTE!

  2. E ainda dizem que não existe Golpe em andamento?
    Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, dono da Ambev e do Burger King, foi acusado, nesta manhã, de incentivar o movimento golpista contra a presidente Dilma Rousseff, ao lado de seus sócios Marcel Telles e Beto Sicupira, em virtude de "o domínio vemprarua.org.br", que convoca protestos pelo impeachment de Dilma, ter sido criado pela Fundação Estudar, que pertence ao trio de bilionários.

  3. A REVISTA VEJA DESDE QUE ME ENTENDO POR GENTE SÓ FALA A VERDADE E FEZ A HISTÓRIA DO BRASIL .O MENSALÃO E A CÚPULA DO PT NA CADEIA NÃO FORAM SUFICIENTES PRA EVITAR QUE O PT COMPRASSE A ELEIÇÃO . AGORA A VACA VAI TUSSIR DILLMA , PORQUE QUEM FOI PRA CADEIA FORAM OS PODEROSOS DAS EMPREITEIRAS E ELES VÃO ABRIR A BOCA CONTRA VOCE E O IMPECHTMENT ESTÁ CHEGANDO .

  4. SE O RODRIGO JANOT, NÃO TRABALHAR DIREITINHO, SÓ DEUS IMPEDE QUE ESSA CONFUSÃO NÃO CHEGUE NO PALÁCIO DO PLANALTO. MAS ELE JÁ ESTAR TRABALHANDO. SEGUNDO A REVISTA " ISTO É" QUE JÁ ESTA NAS BANCAS.

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Diversos

Brasil tem 40 partos prematuros por hora, o dobro da Europa

Quando, aos 15 anos, a assistente administrativo Priscila Cecco Caserta descobriu que estava grávida, ela não imaginava que a gravidez na adolescência não seria o único obstáculo que teria de superar. Com muito enjoo no início e contrações a partir do quarto mês, a gestação não chegou até as 40 semanas, tempo estimado para o desenvolvimento do feto. A menina, batizada Lorrany, nasceu sete semanas adiantada.

Mãe e filha fazem parte de uma estatística que afeta um em cada dez bebês nascidos (cerca de três milhões) no mundo: a prematuridade. Segundo dados do Ministério da Saúde, 12,4% (344 mil) dos pouco mais de 2,9 milhões de nascimentos no Brasil são prematuros. Ou seja, nascem 931 prematuros por dia, o equivalente a 40 por hora. O índice brasileiro é o dobro de países europeus.

A gravidez na adolescência é apontada como um dos fatores de risco para a prematuridade do nascimento, segundo Renato Passini, obstetra do Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, vinculado à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que coordena uma pesquisa que pretende mapear os 100 fatores de risco para prematuridade.

“Estamos tentando identificar os fatores isoladamente. Mas já sabemos que hábitos e vícios da mãe, com tabagismo, estresse muito intenso na gravidez, carga excessiva de trabalho, hemorragia no começo da gestação, alguns tipos de corrimento, gravidez múltipla, intervalo curto entre uma gestação e outra, e gravidez na adolescência são fatores de risco para a prematuridade”, enumera Passini. Além disso, obesidade e pressão arterial elevada também podem aumentar esse risco.

Segundo Priscila, além da pouca idade, o corpo dela “rejeita” o feto logo após a formação dos órgãos. “O médico explicou que é como se meu corpo não aceitasse a gravidez e rejeitasse o bebê após o quarto mês, quando ele já está formado”.

Oito anos depois, aos 23 anos, Priscila engravidou e enfrentou o problema da prematuridade novamente. A pequena Pietra, que hoje tem um ano, ficou apenas 31 semanas no útero materno. Nasceu de seis meses.

“Os enjoos voltaram e eu emagreci muito. No final da gestação, fiquei 15 dias internada. Fizeram um exame de sangue deu alteração. Fiz uma ultrassom e o médico disse que não tinha líquido na minha bolsa e que ele não conseguia ouvir os batimentos cardíacos da bebê. Fui direto para sala de cirurgia”.

A menina nasceu em outubro do ano passado com 1.470 kg e, segundo a mãe, nasceu tão saudável que chegou a ficar 42 horas sem auxílio para respirar. Mas depois de um tempo, o estado de saúde regrediu e Pietra começou a perder peso (ficou com 1.115 kg). Ficou na UTI por 22 dias.

IG

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Esporte

Após "derrota", César Cielo é primeiro em eliminatória dos 100m do Mundial

César Cielo nada as eliminatórias dos 100m livres, em Doha

Um dia depois de acabar “derrotado” pelo francês Florient Manaudou na final dos 50m livres do Mundial de Piscina Curta de Doha, no Qatar, César Cielo terminou a eliminatória dos 100m livres em primeiro lugar.

Cielo nadou em 46s50. Enquanto o principal rival de César Cielo, Florient Manaudou 47s38.

“Foi melhor do que eu esperava. Foi uma prova relativamente fácil de nadar. A última virada ainda está bem longe da parede e tenho que acertar esses detalhezinhos. O importante é garantir a final. Hoje à tarde vai ser uma prova bem mais forte. Vamos ver se dá pra sair um 45s já agora”, disse Cielo após a prova.

Além de Cielo, o brasileiro João Lucca também conseguiu passar para a semifinal com o terceiro tempo: 46s84.

Na última sexta-feira (05), César Cielo era favorito para levar o ouro nos 50m livres, mas acabou com a medalha de bronze após largar mal na prova.

A semifinal dos 100m livres acontecem na tarde deste sábado, a partir das 13h.

Nas outras eliminatórias da manhã deste sábado, Etiene Medeiros  conseguiu se classificar para a semifinal dos 50m costas (27s06). Ela também se classificou para a semi fos 50m livres, junto a outra brasileira, Larissa Oliveira. Henrique Rodrigues e Thiago Simon passaram para a semifinal dos 100m medley; Daiene Dias e Daynara de Paula nadam as semifinais dos 100m borboleta.

Na última eliminatória com brasileiros, Felipe França e João Gomes Jr. passaram para a semifinal dos 50m peito. Felipe França, que já tem três ouros nesse Mundial conseguiu o terceiro tempo, nadando em 26s37.

UOL

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Política

Dilma deve anunciar pelo menos 12 ministros na próxima semana

Na semana que vem, antes mesmo da viagem para o Rio marcada para sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar um pacote com pelo menos 12 ministros de seu segundo mandato, entre eles a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura. Desde a sua reeleição, foram confirmados apenas Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento). Esta equipe econômica deverá tomar posse assim que for concluída a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública), prevista para terça-feira, no Congresso.

Antes de tomar posse no ministério, Kátia precisará ser reempossada na presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) para, então, se licenciar e passar à Esplanada. No anúncio em bloco dos nomes, que deve ocorrer entre terça e quinta-feira, estarão os atuais ministros que serão confirmados no cargo e novos ocupantes das pastas. O atual titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que foi coordenador da campanha de Dilma, irá para a Secretaria Geral, substituindo Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sem destino certo. Gilberto já manifestou desejo de ir para a Funai.

Entre as novidades, o governador da Bahia, Jaques Wagner, deverá ser anunciado no Ministério das Comunicações, que ganharia corpo, passando a administrar as verbas de publicidade. Wagner teria a missão de tocar a regulação econômica da mídia, defendida pela presidente na campanha.

VALDIR SIMÃO NA CGU

Outra cara nova no primeiro escalão deve ser Valdir Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil. Em uma articulação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Simão assumirá a Controladoria Geral da União (CGU), atualmente sob o comando do ministro Jorge Hage, no cargo desde junho de 2006. Com a ida de Rossetto para a Secretaria Geral, Dilma deverá indicar o novo ministro da pasta. A tendência é que seja o atual presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.

A presidente deve confirmar que ficarão no mesmo cargo, além de Mercadante, Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde), Aldo Rebelo (Esportes), Moreira Franco (Aviação Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). Embora o peemedebista Moreira esteja entre os que serão mantidos, os demais ministérios do PMDB ainda serão negociados com Michel Temer.

Nas articulações dos últimos dias, o PCdoB quase perdeu o Esporte, cobiçado pelo PMDB do Rio e pelo PT, por causa das Olimpíadas de 2016. Mercadante chegou a oferecer para o partido o Ministério da Cultura e a Secretaria de Assuntos Estratégicos em troca do Esporte, mas o PCdoB não aceitou e manteve apoio a Aldo, que não disputou as eleições para cuidar da Copa.

Dilma já conversou com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e convidou-o para ficar. Ela está satisfeita com o desempenho de Afif. A dúvida é se será confirmado na próxima semana ou depois, quando o presidente do PSD, Gilberto Kassab, será anunciado em algum ministério. O ex-prefeito de São Paulo trabalha para comandar Cidades, pasta cobiçada por outros três partidos: PT, PMDB e PP.

Uma pendência importante é a Educação. O nome preferido de Dilma é o do governador do Ceará, Cid Gomes. Ele quer ser consultor no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), emplacando o irmão Ciro Gomes na Esplanada. Dilma resiste e espera uma resposta do governador. Se Cid não aceitar o convite, o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, gostaria que o deputado Reginaldo Lopes (PT) fosse indicado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. SÓ VAI ENTRAR CORRUPTOS!!! O PT SÓ ESCOLHE GENTE CORRUPTA !!! PRECISA DE DINHEIRO PRA COMPRAR VOTOS E PAGAR AO PMDB !! nada vai mudar !!! BRASIL DO PT E BRASIL AFUNDANDO !!!! AGORA EU QUERO QUE O BRASIL SE ACABE MESMO !!! VIRE CUBA !!!!!

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Polícia

Dois homens são mortos a tiros na Zona Norte

A polícia registrou o assassinato de dois homens na noite de ontem na Zona Norte. Os crimes aconteceram nos bairros Jardim Progresso e Igapó. Os dois por volta das 23h.

O primeiro crime ocorreu no Jardim Progresso e teve como vítima Josean Nunes Teixeira, de 31 anos. Ainda não se sabe a causa da morte.

José Reginaldo da Luz Júnior, de 39 anos, foi morto a tiros no bairro Igapó. Segundo informações de familiares, ele tinha envolvimento com drogas.

Os casos serão investigados pela Dehom.

Opinião dos leitores

  1. Duas mortes na ZN, três em Bom Pastor, mas pelo menos a Lei Seca multou 56 pessoas. Isso é que dá bandido não beber durante o expediente.

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Economia

NYT: juros no Brasil fariam agiota americano sentir vergonha

“Os juros praticados no Brasil fariam um agiota americano sentir vergonha.” A afirmação foi feita pelo The New York Times (NYT), em reportagem publicada nesta semana. O jornal americano aborda os ganhos das lojas de penhores no Brasil, citando as taxas do cartão de crédito em mais de 240% ao ano e 100% cobrados por empréstimos bancários. Conforme o NYT, “o crescente sucesso das lojas de penhores é o mais recente sinal de que a orgia de endividamento dos consumidores do país pode estar chegando ao seu limite”.

Em um cenário de desaceleração econômica e de dificuldade para pagar contas, as lojas de penhores se apresentam como alternativas que crescem, na contramão de outras formas de crédito. A Caixa Econômica Federal, que detém o monopólio do serviço, planeja dobrar o número de agências que oferecem esse tipo de empréstimo até o final do ano que vem.

Segundo a reportagem, de junho de 2004 a junho de 2014, o crédito ao consumidor aumentou 658%, alcançando 297 bilhões de dólares, enquanto os empréstimos oferecidos por penhoras pela Caixa mais do que dobrou nos últimos quatro anos, atingindo 670 milhões de dólares.

O NYT explica que as lojas de penhores são usadas para quitar as dívidas do cartão de crédito, cobrir despesas imprevistas ou oferecer linhas de crédito mais baratas. A reportagem também remonta as origens do serviço, cujo monopólio por parte da Caixa veio do governo Getúlio Vargas. Para baixar os juros, o presidente aboliu as lojas de penhores particulares em 1934.

Veja

Opinião dos leitores

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Judiciário

Réus da Lava Jato questionam escutas da PF e alegam falhas da Procuradoria

Em suas alegações finais referentes à primeira fase da Operação Lava Jato, sete réus listados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) criticam os grampos feitos pela Polícia Federal (PF), falam em falhas do MPF e afirmam que não podem lhes ser imputados crimes que sequer existiam legalmente durante o período investigado pelos procuradores. Ele são acusados dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação de instituição financeira irregular.

Essa primeira ação da Lava Jato, que deve ser julgada no início de 2015, investiga as operações do doleiro Alberto Youssef por meio do laboratório Labogen. Conforme as investigações, Youssef seria um dos controladores do laboratório, que chegou a ter contratos com o Ministério da Saúde. Esta fase apura a destinação de pelo menos U$$ 444 milhões enviados ao exterior, por meio de 3,6 mil operações de cambio supostamente fraudulentas. Para isso, a denúncia do MPF afirma que eram utilizadas empresas de fachada de Youssef, como a GDF Investimentos.

Os investigadores afirmam que essa fase é uma das gêneses do escândalo de desvio de recursos da Petrobras. As condenações desta fase são tidas como vitais para eventuais posicionamentos da Justiça nas outras fases da Operação Lava Jato. Foi justamente nessa fase da operação que se revelou as relações de Youssef com o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Em suas alegações, o doleiro Alberto Youssef pede a nulidade dos grampos da Polícia Federal classificando-os de “bisbilhotice”. “Isto não é investigação. É prospecção. É bisbilhotice”, classificaram os advogados. “Não há segurança para distinguir qual a data em que realmente houve a implantação do monitoramento”.

Essa teoria também é apontada por outros réus listados nessa ação penal como Raphael Flores Rodrigues, apontado pelo MPF como uma das pessoas que autorizou o uso das empresas RMV&CVV e HMAR para operações fraudulentas de Youssef. “No caso em tela a acusação não dispunha de qualquer fundamentação quanto à indispensabilidade e à imprescindibilidade da medida”, descrevem seus advogados. “Não foi demonstrada a indispensabilidade da medida de quebra de sigilo telemático. Não houve qualquer respaldo neste sentido”, complementa seus advogados.

Os réus também questionam a aplicação da lei 12.850, de 2013, que versa sobre a existência da organização criminosa. A determinação da existência de uma organização criminosa, por exemplo, é fundamental para a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, já que este ilícito depende da existência de um crime antecedente. Na prática, se não existe organização criminosa, não existe o crime de lavagem.

O questionamento toma como base o fato da lei ter sido sancionada apenas no ano passado, mas os fatos da denúncia narram o período de julho de 2011 a março deste ano. Ou seja, vários fatos criminosos não seriam imputados com base nessa nova lei.

“Há que se considerar que não existem nos presentes autos elementos que possam comprovar a existência de associação de quatro ou mais pessoas, estruturada, ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas no período compreendido entre 16 de setembro de 2013 até 31 de dezembro do mesmo ano”, narram os advogados de Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira, denunciados por comandar as operações do Laboratório Labogen.

Os réus também apontam uma série de falhas da denúncia do MPF classificando-a, em vários momentos, como “inepta” ou “sem sentido”. Eles também afirmam que não há nos autos como se comprovar os crimes imputados e que não existem provas suficientes para todas as condenações. Algumas defesas chegam a classificar a denúncia como “extremamente confusa” porque não listaria, de forma precisa, a participação de cada réu no esquema de Alberto Youssef.

Ausente, portanto, o necessário lastro probatório mínimo indicativo da autoria e materialidade das infrações penais quanto à pessoa do acusado Carlos Pereira, legitimando a absolvição. Não se pode simplesmente supor, sem quaisquer elementos indicativos neste sentido de que o acusado tinha conhecimento das mencionadas operações supostamente fraudulentas”, afirmam os advogados de Carlos Alberto Pereira da Costa, citado como o principal comandado de Youssef, gestor de várias empresas como a GFD Investimentos, utilizada por Youssef para arrecadar propina fruto de obras da Petrobras.

IG

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Economia

Dilma: todos serão afetados pela queda do preço do petróleo

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em entrevista coletiva concedida em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidenta disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.

“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.

Para a presidenta, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil. Do outro lado, segundo ela, existem as nações que são afetadas beneficamente com a queda, pois importam a matéria-prima. Mais cedo, durante discurso na Unasul, Dilma havia dito que “o desafio do desenvolvimento é ainda maior” na atual conjuntura da crise internacional de queda nos preços”.

Sobre a cúpula, Dilma informou que foi definido um plano de ação para os próximos passos da Unasul. Algumas decisões já foram aprovadas conjuntamente, como o estatuto e o regulamento da Escola Sul-Americana de Defesa e a criação de uma unidade de apoio eleitoral entre os países. Outras propostas, como a de um banco de preços de medicamentos para facilitar a comercialização e a gestão de riscos de desastres naturais, ainda estão em discussão.

Um dos principais pontos que entrou em pauta na reunião dos chefes de Estado e de Governo, inclusive no discurso da presidenta, foi a ampliação dos investimentos em infraestrutura. Segundo Dilma, os 33 projetos considerados principais pela comissão da Unasul encarregada de planejar as ações serão reduzidos para até sete, com o intuito de implementá-los “de fato”.

Durante a Cúpula, os líderes dos 12 países participaram de cerimônia de inauguração da nova sede da Unasul, em Quito. Uma estátua em homenagem a Néstor Kirchner, ex-presidente argentino e primeiro secretário-geral do bloco, foi inaugurada. Durante o evento, o presidente do Equador, Rafael Correa, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e o novo secretário-geral, Ernesto Samper, elogiaram o ex-presidente, falecido em 2010, e destacaram a importância da integração regional.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Todos não, mentira. Aqui a queda no preço do petróleo não diminuirá o preço da gasolina. Afinal os petralhas precisam da PETROBRAS para abastecer o caixa.

  2. Deixe de falar besteira e baixe o preci da gasolina para ser coerente vez que sempre que o valor do barril do petroleo aumenta de carona os precos dos combustiveis tambem aunentam.

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Polícia

Tentativa de Latrocínio: vitima reage a assalto e é baleada em Parnamirim

Hildenyr Daniel de Oliveira, de 26 anos, sofreu uma tentativa de latrocínio nas primeiras horas desta sábado, 06, na cidade de Parnamirim.

Segundo a PM, dois homens anunciaram o assalto no bairro Monte Castelo, e Hildenyr reagiu, não entregando a motocicleta. Foi quando os criminosos atiraram contra a vítima, que foi atingida nas costas.

Sem sucesso, os bandidos fugiram sem serem identificados.

Hildenyr Daniel foi levado para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena.

Com informações do Portal 190RN.com

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Diversos

FOTOS: Veja como foi o 2º dia de Carnatal

Foto via @blocobicho

FOTOS: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/CARNATAL

Opinião dos leitores

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Economia

Brasil foi um dos países que mais reduziram desigualdade salarial na última década, diz OIT

O Brasil e a Argentina foram os países que mais reduziram a desigualdade salarial no mundo na última década, segundo relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Global Wage Report 2014/15 Wages and income inequality”, que compara dados de 130 países. Um número significativo de economias emergentes e em desenvolvimento experimentaram declínio na desigualdade em razão da distribuição mais equilibrada dos salários e do emprego assalariado.

Na Argentina e no Brasil, onde a desigualdade registrou as quedas mais intensas, mudanças na distribuição dos salários e emprego assalariado contaram com mais de 87% da redução da desigualdade entre maiores e menores salários na Argentina e 72% no caso brasileiro. Em países desenvolvidos, a renda do trabalho corresponde a cerca de 70% a 80% da renda domiciliar. Em países como Argentina e Brasil, entre 50% e 60%. No Vietnã, 30%.

Em economias desenvolvidas, a desigualdade aumentou devido à combinação de mais desigualdade salarial e perda de empregos. Na Espanha e nos Estados Unidos, dois dos países em que a desigualdade mais aumentou, a piora na distribuição salarial foi responsável por 90% do aumento da desigualdade na Espanha e de 140% nos Estados Unidos.

Os dados gerais apontam que os salários médios ainda são consideravelmente baixos entre emergentes e economias desenvolvimento. Quando ajustado pela paridade de poder de compra, o salário médio mensal nos Estados Unidos, por exemplo, é mais do triplo daquele da China.

O salário médio em economias desenvolvidas era de US$ 3 mil considerando a paridade de poder de compra (PPP, custo de vida) comparado com uma média, enquanto que chegava a US$ 1 mil entre emergentes e em desenvolvimento. Mas a desigualdade entre salários reais nestes países estreitou entre 2000 e 2012, com aumento salarial mais forte nos emergentes, enquanto houve contração ou estagnação de salários em boa parte dos desenvolvidos.

DESACELERAÇÃO DE SALÁRIOS EM 2013

No entanto, aponta o relatório, o crescimento dos salários no mundo desacelerou entre 2012 e 2013 e ainda não voltou aos patamares do pré-crise. Eles subiram 2% em termos reais no ano passado, perdendo fôlego em relação a 2012, quando tinham subido 2,2% e cerca de 3% em 2006 e 2007.

O crescimento de renda global foi puxado nos anos recentes pelos países emergentes ou em desenvolvimento, onde salários reais têm crescido desde 2007. Mas há disparidades regionais. Enquanto a renda real alcançou em 2013 6% na Ásia, e perto de 6% na Europa do leste e Ásia Central, correspondeu a menos de 1% na América Latina e no Caribe. no G20 a renda subiu 5,9% no ano passado.

— A média dos salários na América Latina subiram em 18% em termos reais desde 2000. É um aumento substancial, quando comparado com o crescimento salarial de cerca de 6% do mesmo período nas economias desenvolvidas. Crescimento econômico mais forte e sistemas de salário mínimo contribuíram para essa conquista considerável. Em 2013, o crescimento salarial desacelerou, mas permanece positivo, mas a perspectiva é um tanto incerta — afirma Patrick Belser, economista sênior da OIT.

DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES PODERIA SER REVERTIDA

De acordo com o relatório, em países como Brasil, Lituânia, Rússia, Eslovênia e Suécia, a desigualdade salarial de gênero poderia ser revertida se não houvesse discriminação salarial em relação a mulheres. Segundo o relatório, ele poderia quase desaparecer em cerca de metade dos países desenvolvidos que fazem parte da amostra.

— Isto pode ser devido ao alto nível de discriminação no mercado de trabalho, mas também poderia estar ligada aos dados estatísticos, ou outras questões que não são imediatamente óbvios e fáceis de entender. É preciso aumentar o foco sobre esta questão e entender melhor o que está por trás da disparidade salarial entre homens no Brasil, de modo a resolver esta questão de forma adequada — afirma Belser.

A desvantagem salarial mulheres que são mães e outras que não são também foi destaque no relatório. No México, trabalhadoras mães podem ganhar cerca de 33% menos que “não-mães“, enquanto que na Rússia, essa diferença é de 2%.

Na Europa, em 2010, os 10% mais pobres de trabalhadoras mulheres ganhavam cerca de €100 menos por mês que os 10% mais pobres entre os homens. Entre as 10% mais ricas, o ganho era perto de € 700 por mês menor que os 10% de homens mais ricos. A tendência foi similar em 38 países.

O salário mínimo também foi elogiado no relatório como uma ferramenta eficaz para a redução das disparidades salariais, assim como a criação de vagas, assim como o imposto progressivo e a política de transferência de renda.

O Globo

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