Blog do BG

MPF ingressa com nova representação contra sujeira dos “santinhos” eleitorais

28/10/2014 18h38

O Ministério Público Federal, a partir da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, ajuizou no domingo, 26, uma nova representação eleitoral por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações de distribuírem material impresso de campanha, no dia da votação. São alvos da nova representação as coligações “União Pela Mudança” e “Liderados pelo Povo”, os partidos que as compõem e seus respectivos candidatos ao governo: Henrique Alves e Robinson Faria.

A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste no derramamento de “santinhos” na noite do sábado para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação, voltou a ser registrada, mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente quanto à irregularidade.

Já no primeiro turno, mais de 30 candidatos foram alvo de representação semelhante e, agora neste segundo turno, novamente “santinhos” foram encontrados em calçadas de colégios e espalhados, em grande número, nas ruas próximas às seções eleitorais. A irregularidade pode afetar a igualdade do pleito, como também prejudica a limpeza pública e a estética urbana.

A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Art. 39, III, da Lei 9.504/97). Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-ingressa-com-nova-representacao-contra-sujeira-dos-201csantinhos201d-eleitorais

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Crescimento e inflação são desafios para Dilma, diz S&P

28/10/2014 18h10

A presidente reeleita Dilma Rousseff está diante de desafios para restaurar o crescimento econômico, remover obstáculos ao aumento dos investimentos, controlar a inflação e atender à demanda crescente por serviços públicos, diz a agência de classificação de risco Standard & Poor’s em comunicado à imprensa.

Segundo a agência, “as políticas do próximo governo vão determinar a trajetória dos ratings do Brasil. O cenário básico da S&P é de que o quadro de referência institucional e de políticas, aliado a seus pontos fortes e nos balanços externo e fiscal, lhe dão espaço de manobra suficiente e capacidade de suportar choques externos que são consistentes com o rating em moeda estrangeira BBB-“.

“Poderemos elevar os ratings se o governo buscar iniciativas políticas mais consistentes para fortalecer as contas fiscais, ou uma agenda de reformas mais proativa para melhorar a perspectiva de crescimento do País no médio prazo. Isso provavelmente vai gerar maior confiança no setor privado e mais investimentos, e permitir maior flexibilidade fiscal e monetária ao governo. Por outro lado, poderemos rebaixar os ratings na eventualidade de uma deterioração agora nos indicadores externos e fiscais do Brasil, ao lado de um abandono do compromisso do Brasil com políticas econômicas pragmáticas”, prossegue o texto.

Para a S&P, “o maior desafio diante do governo Rousseff reeleito será implementar políticas para fortalecer a perspectiva de crescimento e reduzir a inflação, e ao mesmo tempo lidar com pressões sociais. Essa é uma tarefa difícil por si mesma, e ela é complicada ainda mais pelo ambiente político. A construção eficaz de uma coalizão e trabalhar com o Congresso serão cruciais. Enquanto isso, o novo Congresso está mais fragmentado do que antes, com 18 partidos políticos representados no Senado e 28 na Câmara dos Deputados, à medida que partidos menores tiveram ganhos nas eleições deste ano, tornando potencialmente ainda mais desafiador para o governo fazer avançar novas leis. Além disso, a campanha eleitoral polarizada, a perspectiva de uma oposição mais forte e potencialmente mais eficaz, liderada pelo PSDB, e o resultado apertado da votação nacional, que sinaliza descontentamento popular, sublinham que a trajetória da presidente à frente não será fácil, à medida que ela tem menos capital político e boa vontade do que quando iniciou seu primeiro mandato”.

“Acreditamos que o segundo governo Rousseff vai manter continuidade ampla nas políticas econômicas. Haverá mudanças na equipe econômica da presidente, mas isso é diferente de uma mudança de políticas. Para esse fim, estaremos buscando sinais sobre a direção das políticas monetária e fiscal no curto prazo, assim como da agenda política em geral durante os próximos quatro anos”, diz a nota. Fonte: Dow Jones Newswires.

fonte: Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

fran disse:

28/10/2014 às 19:13

q crescimento da inflacao??? nao entendo…ate o ultimo debate, ha5 dias, a presidentaaaaa jurou perante os brasileiros q nao havia essa tal inflacao no pais….

Responder

Lavagem inadequada de carros fumacê preocupa Ministério Público do RN

28/10/2014 17h30

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal instaurou o Inquérito Civil nº 06.2014.00007168-3 para conhecer e buscar a solução e/ou adequação necessária para possibilitar a lavagem dos carros “fumacê” que realizam a aspersão de praguicida para o combate ao Aedes Aegypti e que operam sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

O inquérito civil foi instaurado a partir de informação levada à 45ª Promotoria de Justiça de que os carros fumacê, utilizando praguicida para o combate ao Aedes Aegypti, de responsabilidade da Sesap, possivelmente estejam sendo lavados em postos de combustíveis que possuem sistema de lavagem.

A preocupação do Ministério Público Estadual deve-se a possível falta de conhecimento do princípio ativo do inseticida utilizado por esses veículos, o grau poluidor das substâncias, e a falta de avaliação de medidas específicas relativas ao controle da atividade de limpeza dos automóveis.

A promotora de justiça Gilka da Mata requisitou que a Sesap remeta à 45ª Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, informações sobre os locais que têm sido utilizados para a lavagem dos veículos conhecidos como “carro fumacê” e o princípio ativo do inseticida utilizado ou o nome comercial do inseticida que tem sido utilizado para aspersão no combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Além dessas informações solicitadas à Sesap, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também deve revelar quais as providências e/ou adequações que precisam ser tomadas para possibilitar a limpeza/lavagem desses veículos “fumacê”, sem que a atividade cause prejuízo ao meio ambiente; informando, ainda, se, atualmente, na cidade de Natal existe algum local adequado para a realização dessa atividade.

Com informações do MPRN

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Google trabalha em projeto de pílula para detectar câncer

28/10/2014 17h20

O laboratório de projetos experimentais Google X, divisão da empresa de internet americana, está trabalhando em um projeto de pílula que, ingerida, faria liberar na corrente sanguínea do paciente nanopartículas capazes de detectar o desenvolvimento de alguma forma de câncer e a possível iminência de um ataque cardíaco.

Responsável pelo projeto, o biólogo molecular Andrew Conrad já criou um dispositivo que detecta a presença do vírus HIV de maneira rápida e que é hoje amplamente utilizado, relata a “BBC”.

O projeto ainda está em fase incipiente, segundo o Google. O desafio é projetar as partículas microscópicas que estariam na pílula e que seriam capazes de detectar leves mudanças na composição química do organismo.

Elas precisam ter características que as fizessem se ligar a, por exemplo, células que fizessem parte de um tumor ou material gorduroso próximo de se soltar dos tecidos circulatórios, segundo a rede britânica.

Magnéticas, as partículas seriam reunidas por meio de um dispositivo vestível capaz de atraí-las e interpretar os resultados, no qual o Google também está trabalhando, diz o “Wall Street Journal”.

A ideia é que o paciente fizesse um monitoramento sua saúde ingerindo a cápsula com regularidade.

“Qualquer exame para o qual você teria que agendar uma consulta médica poderia ser realizado por meio desse dispositivo”, disse Conrad durante uma conferência organizada por esse jornal americano em Laguna Beach, Califórnia. “Esse é nosso sonho.”

Como lembra a BBC, a iniciativa é parte de um esforço maior do Google na área de saúde: a empresa comprou recentemente participação na Calico, de pesquisa contra o envelhecimento, e a 23andMe, de testes genéticos.

Em janeiro, a gigante da internet também anunciou o desenvolvimento de uma lente de contato que mensura o nível de glicose no sangue do usuário.

Folha Press

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Com festa de aniversário no sábado, Tomba agradecerá reeleição ao povo do RN

28/10/2014 17h18

Cerca de 10 mil pessoas entre lideranças políticas do estado, amigos, correligionários e moradores da região do Trairi devem participar no próximo sábado, dia 1, da comemoração do aniversário do deputado estadual Tomba Farias, que na ocasião estará agradecendo aos eleitores a sua reeleição para a Assembléia Legislativa, com cerca de 49 mil votos. A festa, antecedida por uma missa, às 20 horas, na Igreja Matriz, será aberta ao público e animada com shows das bandas “Grafith”, “Farra de Rico” e “Deixe de Brincadeira”, a partir das 21 horas

“Vamos comemorar mais um ano de vida e mais um ano de luta”, enfatiza, assinalando em seguida que o momento agora é de agradecer todas as conquistas alcançadas. “Vamos agradecer todas as benções recebidas. Estamos felizes por continuar podendo servir ao povo do Rio Grande do Norte e da região do Trairi”, disse.

O parlamentar ressalta ainda que promove a festa para toda a população, porque “Santa Cruz é a minha família, e nada mais certo do que comemorar a data com todos”.

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Prefeito de Mossoró é surpreendido com nota falsa publicada em seu nome

28/10/2014 17h15

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, foi surpreendido nesta terça-feira, 28, com uma nota falsa publicada em um blog do Seridó. A publicação foi feita como se ele tivesse escrito para o blogueiro, dando informações sobre seu futuro político e tentando criar caso com outras lideranças políticas de Mossoró. O problema é que o prefeito não mandou nota nenhuma nem sequer falou com o blogueiro por telefone.

Francisco José Júnior pediu, através de sua assessoria, direito de resposta, que foi concedido, e esclareceu o fato. Ele disse ainda que refuta tal prática que, no caso específico, fere o artigo 299 do Código Penal, o qual prevê “reclusão de um a três anos e multa, se o documento é particular” para quem “(…) inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Para evitar a repetição deste crime, o prefeito Francisco José Júnior se coloca à disposição de todos os jornalistas para conversar sobre qualquer assunto administrativo ou político.

Quanto às inverdades publicadas, Francisco José Júnior esclarece que, embora não seja momento de falar em eleição municipal, não haverá impedimento jurídico para ele tentar a reeleição, caso seja essa a sua vontade. Sua assessoria jurídica encontrou pelo menos 11 jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abrem precedentes para isso.

No mais, Francisco José Júnior diz que é hora de seguir firme no trabalho administrativo que iniciou em Mossoró desde que assumiu a Prefeitura. Para isso, todo o esforço será feito para trabalhar em conjunto com qualquer liderança que queira ajudar no desenvolvimento de Mossoró. Bem como, acredita que com Robinson, governador, Fátima, senadora, e a presidenta Dilma, ficará mais fácil lutar pelas ações macro que ajudarão Mossoró a crescer ainda mais.

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Brasileiros com viagem marcada devem comprar dólares aos poucos, dizem analistas

28/10/2014 17h10

Os brasileiros que têm a intenção de comprar dólares para ir ao exterior nos próximos meses devem ficam atentos com o valor da moeda estrangeira. De acordo com analistas, o rumo da divisa norte-americana ainda é incerto, o que transforma a compra aos poucos na melhor opção.

Na última sexta-feira (24), antes mesmo da reeleição da presidente Dilma Rousseff, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, avaliou que a alta do dólar deve influenciar os gastos com viagens nos próximos meses.

Apesar do fim das especulações eleitorais, o analista-chefe da Walpires Corretora, Leandro Martins, recomenda que os brasileiros com viagem já marcada para o exterior fiquem atentos, já que, para ele, a moeda norte-americana pode subir ainda mais durante os próximos meses e encostar nos R$ 2,70.

— Quem precisa realmente viajar, é importante já se proteger. (…) É interessante ir comprando [dólares] aos poucos e, em qualquer novas quedas, ir comprando mais.

Fernando Bergallo, gerente de câmbio simplificado da corretora TOV, diz que não espera por uma alta tão acentuada do dinheiro norte-americano ao longo dos próximos meses. Para ele, o adequado é não desmarcar a viagem, mas optar pela compra fracionada da moeda.

Guarde seus dólares

Bergallo reforça que a compra do dólar turismo não é um investimento porque “a diferença entre o valor de compra e o de venda é muito grande”.

— Em vez de vender, eu recomendo que guarde [o dinheiro] para uma próxima viagem. Só se deve vender se não tiver uma expectativa de médio prazo para viajar.

Leandro, por outro lado, recomenda que as pessoas com reservas da moeda estrangeira mantenham o dinheiro guardado por mais algum tempo e esperem por um salto ainda maior do dólar.

— No momento, o ideal é aguardar um pouco mais para poder vender, porque a Bolsa já caiu bastante e qualquer novidade pode fazer o dólar subir ainda mais.

R7

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Vice de Aécio não aceita diálogo com Dilma e promete "não dar trégua"; senador critica "mentiras" do PT em redes sociais em campanha

28/10/2014 17h05

Candidato derrotado à vice-presidência da República na chapa de Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (28) que recusa a proposta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com a oposição depois de sua vitória nas urnas. O tucano afirmou que o PT, por meio das redes sociais, propagou “mentiras” ao longo da campanha eleitoral que não serão esquecidas pelo PSDB.

“Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo, não. Estende uma mão e, com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas”, disse.

“Eu fui pessoalmente agredido por canalhas escondidos nas redes sociais a serviço do PT, de uma candidatura. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto”, completou.

Exaltado, Nunes discursou na tribuna do Senado para criticar a postura do partido de Dilma durante a campanha. O senador afirmou que, por meio de sites ligados ao PT, os aliados da candidata propagaram boatos como os que afirmaram que Aécio batia em mulheres ou consumia drogas –assim como o próprio parlamentar foi associado ao tráfico de drogas.

“Eles transformaram as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que o Aécio batia em mulheres, era drogado”, afirmou.

O tucano disse que a oposição “não vai dar trégua” a Dilma em seu novo mandato. “Quero dizer que, da minha parte, da nossa parte, nós não daremos trégua. Vamos cobrar cada uma das promessas.”

Em seu primeiro discurso depois de reeleita, Dilma pregou diálogo para unir o país em seu segundo mandato. A petista disse que seu primeiro “compromisso” seria retomar o diálogo e conclamou o país a se “unir” em favor do futuro do país.

DEFESA

Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) saiu em defesa do partido ao negar que a sigla tenha qualquer vínculo com os boatos propagados na internet. “De nenhuma forma o PT, como partido, ou a candidatura da presidente Dilma, ela como candidata, estimulou ou patrocinou qualquer tipo de agressão que tenha sido cometida por meio das redes sociais ou a divulgação de notícias falsas, calúnias”, afirmou.

Costa disse ser testemunha da “correção” e da “vida limpa” de Nunes, mas disse que o tucano não pode vincular qualquer denúncia à presidente. “Nos solidarizamos com Vossa Excelência por ter sido vítima desses ataques, condenamos também, mas não aceitamos ser colocados, o nosso partido, como causador disso. Quem faz isso é gente criminosa, que precisa ser identificada e devidamente processada e punida.”

Folha Press

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Opinião dos leitores

BENTO disse:

29/10/2014 às 10:26

TACA LE PAU PSDB.

Responder
Fernando Bastos disse:

28/10/2014 às 21:29

Parabenizo o Senador Aloysio Nunes, não tenhamos nenhum dúvida que a conduta do PT sempre foi, é, e continuará sendo da MAIS INFAME BAIXARIA, nunca respeitaram niguem e vem com essa de "diálogo".

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MUDA BRASIL ABESTADO. disse:

28/10/2014 às 19:15

Eu quero ver é a gasolina chegar$ 10,00, eu posso pagar, eu quero os hospitalizais públicos lotados com gente deitado no chão, eu posso pagar plano de saúde, pois tenho coragem de talhar…Não sou esmolei do bolsa vagabundo.

Responder
clodoaldo disse:

28/10/2014 às 18:44

Esse Humberto Costa é um santo. O Lula Molusco passou a campanha a agredir aécio e o nobre senador diz que não sabe quem fez ataques pessoais.. Ele acha que todo mundo é idiota ???

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Marcelo disse:

28/10/2014 às 17:58

Totalmente apoiado. Esse tipo de atitude espelha o caráter do PT e da senhora que preside o Brasil. Fez o mesmo com Marina.. agora com o PSDB. Ainda bem pagar de santinha propondo a união do país que ela mesma destruiu… Vai levar um bom tempo para que o povo deixe as diferenças criadas por esses irresponsáveis de lado!

Responder
BENTO disse:

28/10/2014 às 17:32

Tá vendo, eu assisti os debates, vi varias vezes a Dilma falar em bafômetros etc.etc..Agora o Aloisio Nunes, está falando a verdade, já saiu um inescrupuloso em defesa, é ou não é IMORAL, tem jeito não, não assumem nada, são inocentes.

Responder
Rafael disse:

28/10/2014 às 17:26

Isso Mostra que o PSDB não tem interesse nenhum na resolução dos problemas do povo e não busca uma união, focando apenas nos seus interesses.

Responder

Justiça Federal lança edital de leilão para Mossoró; veículos, motos, imóveis e outros bens

28/10/2014 17h00

A cidade de Mossoró sediará mais um grande leilão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. No total, 42 lotes estarão para negociação. O evento ocorrerá no dia 5 de novembro, às 10h, na sede do Judiciário Federal, em Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

Estarão sendo leiloados 27 lotes de processos originários da 8ª Vara Federal, que tem como titular o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, e outros 15 lotes, da 10ª Vara, que tem como titular o Juiz Federal Lauro Henrique Lobo.

Entre os lotes há veículos, motos, imóveis e diversos outros bens. Um Grand Vitara, ano 2008/2009, estará no leilão avaliado em R$ 47 mil. No leilão há um lote de 350 mil litros de óleo diesel, avaliado em R$ 840 mil. Outro lote estará oferecendo 60.595 litros de gasolina comum, com avaliação total de R$ 181.785. Para negociação também estará um prédio comercial na rua José de Alencar, em Mossoró. A avaliação do imóvel é de R$ 7,5 milhões. Outro lote é de um caminhão F4000, avaliado em R$ 20 mil.

Os editais dos leilões foram assinados pelos Juízes Federais Orlan Donato, titular da 8ª Vara e Diretor da Subseção de Mossoró, e Lauro Henrique Lobo, da 10ª Vara, e prevêem que a segunda hasta, para aqueles lotes não comercializados no primeiro leilão, acontecerá no dia 19 de novembro, às 10h, na sede da JFRN.

JFRN

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Parecer que pede cassação de deputado é aprovado; parlamentar é acusado de receber dinheiro e favores de Youssef

28/10/2014 16h50

Por 13 votos a favor e quatro contra, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) recomendando a cassação do mandato de Luiz Argôlo (SD-BA). Argôlo responde por quebra de decoro parlamentar devido a sua relação com doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. O parlamentar é acusado de receber dinheiro e favores de Youssef.

Durante a sessão, os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Mauro Lopes (PMDB-MG) saíram em defesa de Argôlo argumentando não haver provas de que o parlamentar recebeu vantagens ilícitas. Costa disse que Argôlo podia ser vítima de uma injustiça. “Estamos aqui questionando a falta de provas. Tem de apresentar provas materiais”, enfatizou o deputado paraense. O argumento foi repetido pelo advogado de Argôlo, Aluísio Lundgren Correa Régis. “A defesa entende que não há provas”, insistiu.

O relator rebateu os discursos e disse que existem provas robustas contra Argôlo, incluindo evidências de solicitação de vantagens financeiras. “O crime de corrupção passiva se caracteriza apenas pelo ato de solicitar vantagens”, respondeu Marcos Rogério.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que mesmo passado o processo eleitoral era preciso preservar a imagem da Câmara. “Tem a imagem do Parlamento, da Casa, independente do processo eleitoral”, defendeu. “Não podemos fechar os olhos aos fatos”, emendou o deputado, ressaltando que as investigações da Operação Lava Jato devem trazer à tona novos detalhes do esquema a partir dos depoimentos da delação premiada.

O relatório de Marcos Rogério foi apresentado no dia 14 de outubro, mas um pedido coletivo de vista impediu a votação. No parecer, o relator diz que ficou claro que houve quebra de decoro por parte de Argôlo, uma vez que ele atuava “como cliente de Alberto Youssef, recebendo dinheiro para si próprio e outros beneficiários”. O relatório diz que Argôlo intermediava contatos com empresas, tinha suas operações financiadas pelo doleiro e ainda pedia favores, como ajuda para interferir em licitações. “Houve evidente quebra de decoro”, destaca.

A defesa de Argôlo ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em um prazo de cinco dias, como fez o deputado André Vargas (sem partido-PR). O recurso de Vargas – que também enfrenta um processo de cassação por sua relação com o doleiro Alberto Youssef – seria analisado hoje pela comissão, mas não houve quórum para votação. Os julgamentos de Argôlo e Vargas precisam passar pelo crivo do plenário para que os parlamentares fiquem inelegíveis por oito anos. Vargas e Argôlo não disputaram a reeleição, mas trabalham para que a cassação não seja votada pelo plenário.

fonte: Estadão Conteúdo

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(Após Delúbio, Bispo Rodrigues, Genoino e Jacinto): José Dirceu ganha o direito de cumprir resto da pena em casa

28/10/2014 16h46

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Ele obteve o direito porque já cumpriu um sexto da pena em regime semiaberto, no qual o preso pode, com autorização judicial, trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite. Agora, passaria ao regime aberto, em que o preso frequenta uma casa do albergado. Como não existe esse tipo de instituição no Distrito Federal, ele será mandado para casa.

Antes de deixar o presídio, Dirceu será recebido em uma audiência na Vara de Execuções Penais (VEP), provavelmente na próxima semana, para ouvir as regras às quais estará submetido. No regime domiciliar, o preso fica em casa das 21h às 5h. No fim de semana, fica em casa em período integral. Dirceu poderá continuar trabalhando como auxiliar administrativo no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi.

O preso no regime domiciliar é proibido de andar em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena e deve se apresentar à VEP a cada dois meses, para comprovar que está cumprindo todas as regras. O preso não pode portar armas, fazer uso de bebidas alcoólicas e frequentar bares. Também não pode deixar o Distrito Federal sem autorização judicial.

Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, mas deve ficar menos de um ano atrás das grades. Ele foi preso em 15 de novembro do ano passado, depois de ser condenado por corrupção ativa no processo do mensalão. Como ele trabalha e fez cursos dentro da prisão, conseguiu reduzir 142 dias da pena.

Segundo a legislação penal, o preso ganha um dia de liberdade em troca de três trabalhados. A mesma regra vale para cursos. Antes de ser empregado por Grossi, Dirceu trabalhou na biblioteca da Penitenciária da Papuda. O petista também fez um curso de direito constitucional à distância. Se não tivesse estudado ou trabalhado na prisão, Dirceu poderia ter direito à prisão domiciliar em março de 2015. Outro requisito essencial para dar ao preso o direito a progredir de regime é o bom comportamento. Segundo Barroso, o requisito foi atendido.

A decisão do ministro segue recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em parecer enviado ao STF, o procurador disse que Dirceu já passou o tempo mínimo previsto em lei no regime inicial de cumprimento da pena. Também disse que o petista teve um bom comportamento na prisão. “Com efeito, não há óbice à progressão de regime almejada, pois, constatado que o apenado cumpriu com os requisitos legais, faz jus ao benefício”, escreveu o Janot.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e José Genoino (PT-SP), além do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas já estão cumprindo pena em casa. Todos passaram menos de um ano na prisão. Eles também saíram antes do regime semiaberto por terem trabalhado ou estudado durante o cumprimento da pena.

Preso no regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) também já solicitou ao STF o direito de cumprir o resto da pena em casa. Ele já tem esse direito desde o dia 20, porque trabalha em um restaurante e conseguiu reduzir a pena de sete anos e dez meses que lhe foi imposta.

O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão. Teve até agora apenas 24 dias descontados da pena, segundo a VEP. Está marcada para o dia 30 de janeiro de 2015 a transição dele do regime semiaberto para o aberto.

O Globo

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Opinião dos leitores

charles disse:

28/10/2014 às 21:13

Oh Brasil bom pra bandido.

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roberto silva disse:

28/10/2014 às 16:51

O crime compensa

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Ivete Sangalo fala sobre rumores de homossexualidade em novo livro

28/10/2014 16h12

Ivete Sangalo falou sobre os rumores de que seria homossexual em seu novo livro, Pura Paixão, que chega às livrarias em novembro.

Em entrevista ao jornal Extra, desta terça-feira (26), o autor Jorge Velloso revelou que ela falou sobre o tema sem qualquer intenção de ser polêmica.

— Em algum momento das entrevistas, ela falou sobre o assunto. O engraçado é que isso nunca foi uma questão. Ivete até brincou que assumir um relacionamento homossexual para um baiano não é exatamente algo difícil.

O autor ainda fala que Ivete não quis explorar os amores do passado.

— O fato de hoje ela estar bem casada e ter formado sua própria família faz com que esse assunto não lhe pareça tão relevante.

R7

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Polícia Militar realizará segurança de acervo da Mostra de Arte Sacra em novembro, em Natal

28/10/2014 16h00

No próximo mês de novembro, o Seminário São Pedro e a Arquidiocese de Natal estará promovendo a Mostra de Arte Sacra Natalensis no Palácio Potengi – Palácio da Cultura.

A Mostra tem como propósito contribuir com o enriquecimento do cabedal cultural da sociedade potiguar e valorização da arte, com obras que vão desde o século XVI aos tempos modernos.

Devido ao valor histórico e material das obras expostas, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte montará um esquema de segurança durante todo o evento, disponibilizando policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque para realizar a guarda e a escolta do acervo.

“São obras históricas e de alto valor que serão expostas durante a Mostra de Arte Sacra. Com isso, é imprescindível a atuação da Polícia Militar na segurança dessas peças de modo a garantir a realização do evento e da guarda do acervo”, disse o Comandante Geral, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

A Polícia Militar ainda participará, através da Banda de Música, da abertura do evento que será realizado no dia 07 de novembro, às 19 horas, no Palácio do Governo. A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar estará atuando ainda em parceria com a Assessoria do Seminário São Pedro, em virtude do valor cultural e histórico, bem como da contribuição dada pela Polícia Militar para a realização do evento.

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Gastos com pessoal da União equivalem a nove vezes o Bolsa Família

28/10/2014 15h51

Em razão do Dia do Servidor Público, cerca de 10 milhões de servidores públicos, federais, estaduais e municipais devem estar de folga hoje (28). A União, por exemplo, gastou com pessoal e encargos sociais, até agora, R$ 174,5 bilhões. Esse montante equivale a quase nove vezes o total gasto com o Bolsa Família, até setembro, de R$ 18 bilhões.

A previsão para gastos com pessoal neste ano todo é de R$ 241,7 bilhões. Com relação ao ano passado, houve alta de R$ 11,8 bilhões considerando que até outubro de 2013 tinham sido gastos R$ 162,7 bilhões.

O aumento nos gastos da União se reflete no próprio número de funcionários da União. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais publicado pelo Ministério do Planejamento, 2.159.021 servidores estão no quadro da União. Há um ano, os funcionários dos Três Poderes somavam 2.125.603 de pessoas. Ou seja, houve aumento de 33.418 de funcionários no efetivo.

A maior parcela do total aplicado com o pessoal, R$ 67,9 bilhões, foi destinada “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”. Esse pagamento engloba os próprios salários, adicionais noturnos, abono permanência, adicional de periculosidade, de insalubridade e de atividades penosas. Além disso, também estão incluídos pagamentos para incentivo à qualificação, gratificação por exercício de cargo efetivo e de funções comissionadas.

O segundo maior dispêndio acontece em aposentadorias de pessoal civil e militar: R$ 47,1 bilhões. Dentre as depesas básicas com os aposentados estão adicional de qualificação, férias vencidas, adicional por tempo de serviço de pessoal civil e militar, complemento de aposentadoria, auxílio-invalidez, gratificações de atividades externas e especiais.

As pensões civis e militares chegam a custar a União, cerca de R$ 25,4 bilhões. Já os vencimentos e vantagens fixas de pessoal militar, R$ 14,5 bilhões, custam menos do que os dispêndios com os civis já mencionados.

Outros R$ 13,1 bilhões foram destinados às despesas patronais, que incluem gastos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; de contribuições para Institutos de Previdência, inclusive juros e multas de mora; de Salário Família de Pessoal Temporário e Pessoal Comissionado sem vínculo com o Estado.

Apesar de representar parcela significativa dos gastos da União, o percentual das despesas com pessoal e encargos está diminuindo em relação ao PIB nos últimos anos. Em 2009, essas despesas atingiram o pico de 5,16% do PIB. Em 2013, no entanto, representaram 4,59% das riquezas do país.

Estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstrou que esse percentual realmente não vem aumentando em outras esferas da administração pública. A entidade analisou a evolução da ocupação pública, no período 2003 e 2010, e constatou que não houve variação na proporção do PIB gasta com a folha salarial das três esferas de governo.

Além disso, segundo o Ipea o perfil dos ocupantes de cargos na administração pública modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.

Servidores da União

De acordo com o último Boletim Estatístico de Pessoal do governo federal, a maior parcela do efetivo da União está concentrada no Poder Executivo: 1.986.228 (92%). O Legislativo, por sua vez, possui 35.400 servidores. Já o Judiciário conta com 137.393 funcionários. Do total de 2.159.021, 54,8% são ativos e 26,1% estão aposentados. Os 19% dos funcionários restantes recebem pensão da União.

Super salários

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou cortar salários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 29.462,00, valor da remuneração dos ministros do STF. De acordo com o G1, na Câmara dos Deputados, mais de mil funcionários ainda recebem salários acima do teto, amparados por decisões da Justiça. O mesmo ocorre em outras repartições do serviço público em todo o país. A decisão não se aplica a juízes e ministros de tribunais superiores porque a Lei Orgânica da Magistratura não os considera servidores.

Servidores expulsos

O combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 5 mil servidores federais já foram expulsos por práticas ilícitas. O número abrange o período de 2003 até 16 de outrubro de 2014.

Já foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão; e 350 cassações de aposentadorias. Os números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como a ECT, Infraero, Caixa etc.

O feriado

A comemoração do Dia do Servidor Público foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Veja, via Contas Abertas

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Opinião dos leitores

Coelho disse:

28/10/2014 às 21:57

O pior, é o bolsa familia que é pago a quem nada faz, representar 1/9 de todo o gasto com trabalhadores da União. Veja-se: DA UNIÃO. Isso representa o pessoal da nação inteira e inteireza de seus órgãos. Realmente, é sem par.

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Joao disse:

28/10/2014 às 16:05

O pior é que a maior parte desses gastos com pessoal deve ser do judiciário e legislativo, enquanto o executivo que deveria estar preparado para atender a sociedade com serviços básicos como saúde, segurança e educação tem poucos servidores e baixos salários!

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Outback Steakhouse abre 130 vagas para unidade em Natal

28/10/2014 15h34

O Outback Steakhouse inaugurará seu primeiro restaurante em Natal e, para isso, inicia o processo de seleção de sua equipe na cidade. De 3 a 14 de novembro, de segunda a sexta-feira, os interessados em trabalhar na rede devem comparecer ao Auditório do Shopping Midway Mall – 6º piso, das 9h às 17h, com RG, carteira de trabalho e foto 3×4, para preencher uma ficha de inscrição e participar da primeira entrevista. As vagas são para as funções de atendente de restaurante e bar, recepcionista, auxiliar de limpeza e auxiliar de cozinha. Há oportunidades destinadas também a pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Os candidatos podem ser homens ou mulheres com mais de 18 anos, preferencialmente estudantes (universitários ou pessoas com ensino médio/técnico completo ou cursando), que tenham disponibilidade de horário, inclusive para finais de semana e feriados. A rede procura pessoas dedicadas, com perfil dinâmico e vontade de crescer. Não é necessário ter experiência anterior. Os outbackers selecionados após estas etapas passam por um treinamento no restaurante.

Processo de seleção – 130 vagas – Outback Shopping Midway Mall

Período: 3 a 14 de novembro (de segunda a sexta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Midway Mall – 6º piso (Avenida Bernardo Vieira, 3775 – Tirol);

Documentos necessários: RG, carteira de trabalho e foto 3×4 para preencher uma ficha de inscrição e participar da primeira entrevista.

Cargos disponíveis: atendentes de restaurante e bar, recepcionistas, auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza. Há vagas destinadas para pessoas com deficiência e jovens aprendizes. Há oportunidades destinadas também a pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Requisitos: ensino médio cursando ou completo; disponibilidade de horário, inclusive aos finais de semana e feriados; segundo idioma será um diferencial.

Faixa etária: maiores de 18 anos.

Remuneração: variável de acordo com o cargo exercido e as horas trabalhadas.

Benefícios: vale-transporte, refeição no local, seguro saúde e seguro odontológico (os dois últimos após o período de experiência).

Etapas do processo seletivo e duração: Durante o processo seletivo os candidatos passam por entrevistas e provas específicas da rede de acordo com o cargo pretendido.

http://www.outback.com.br/novidades/view.php?uri=outback-steakhouse-abre-130-vagas-para-unidade-em-natal

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VÍDEO: No Alecrim, motorista briga com vendedor que teria entrado em ônibus sem pagar passagem

28/10/2014 15h22

ASSISTA AQUI

O Via Certa Natal informa que na última segunda -feira uma briga entre um motorista de ônibus e um vendedor ambulante daqueles que trabalham dentro dos coletivos ganhou repercussão nas redes sociais.

Segundo o Via Certa Natal, a briga teria começado pelo fato do vendedor ter entrado pela porta do meio sem pagar a passagem, o motorista pediu para o cidadão descer do coletivo e com a negativa do mesmo rolou a maior briga dentro do ônibus da linha ”70”, no bairro Alecrim.

Ainda segundo Via Certa Natal, a confusão terminou com o vendedor ambulante colocado para fora do ônibus e com passageiros revoltados.

O Via Certa ainda destaca que ouviu o motorista, que disse que toda vez que alguém sobe no transporte sem efetuar o pagamento da passagem ele corre o risco de ser punido com cinco dias de suspensão.

A empresa tomou conhecimento do fato , prometeu apurar o caso e tomar as medidas cabíveis, caso necessário.

Com informações do Via Certa Natal

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Opinião dos leitores

Jarleno Damasceno disse:

28/10/2014 às 18:40

Quando é um viciado eles deixam subir. Para perturba o sossego dos passageiros, ele deveria ser demitido.

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