A principal comissão da Câmara dos Deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), elegeu nesta quarta-feira (4) como presidente o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que responde a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de ter agredido sua ex-mulher.
Candidato único, Lira foi eleito com 47 votos favoráveis. A votação, que é sigilosa, foi marcada por 12 votos em branco, mostrando resistência ao nome do pepista. Segundo deputados, esse movimento foi motivado pelo fato de o PP ser apontado como um dos partidos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Lira foi viabilizado por um acordo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto era candidato ao cargo. Para conseguir o apoio do PP, o peemedebista cedeu a principal comissão da Casa, que trata dos temas mais relevantes e decide se um projeto é constitucional ou não, que normalmente é controlada por PMDB e PT, maiores bancadas.
O PP realizou uma reunião na manhã desta quarta para fechar o nome que seria indicado. O deputado Esperidião Amim (SC) chegou a se colocar como alternativa, mas a cúpula do partido tinha atuado a favor de Lira. Ficou acertado que Amim deve ser indicado para a presidência em 2016.
Além de dificuldades internas, Lira enfrenta uma ação penal no STF, desde 2013, apesar do voto contrário à abertura da ação do relator Luiz Fux, pelo episódio com sua ex-mulher.
O ministro Teori Zavascki, ao defender a abertura da ação, explicou: “Já depois de separado o casal, o acusado esteve na casa da vítima, sem ser convidado. A própria defesa reconhece que houve, na oportunidade, pelo menos, uma ‘discussão acalorada’. E o laudo pericial demonstra que, como produto dessa ‘discussão acalorada’, resultaram hematomas nos braços e nas pernas da vítima”.
Fux havia entendido que havia muitas dúvidas na acusação, porque a vítima fez um desmentido e o laudo pericial não corroborou seu depoimento à polícia. Ela fala, por exemplo, em lesões na face, e a perícia não confirma essas lesões. O laudo também diz que a cor das lesões encontradas sugerem que já existiam antes da briga que gerou a denúncia.
Questionado sobre o caso após ter sido eleito à CCJ, Lira se defendeu dizendo que a vítima voltou atrás da acusação. “Houve uma negação do que foi dito por quatro vezes, em diversas fases do processo. E o Ministério Público seguiu em frente mesmo com isso”, disse.
O entendimento do Supremo ao decidir abrir a ação, porém, foi que a retratação não deveria produzir efeitos na ação penal, “uma vez que o interesse público na apuração do crime de lesão no ambiente doméstico, por zelar por valores que transcendem o plano individual, como a integridade da família e da mulher, sobrepõe-se, em muito, aos interesses das partes envolvidas”. Ainda não há sentença.
LAVA JATO
Integrante do PP, partido que é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de desvios da Petrobras, Lira tem como uma de suas atribuições cuidar dos recursos de cassações de deputados decididas pelo Conselho de Ética.
Caso haja parlamentares do PP na lista de investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), é possível que Lira seja responsável por pautar os recursos relativos às cassações desses parlamentares.
Ele negou qualquer constrangimento em assumir em meio a essa questão envolvendo o partido. Ele negou ligações com Yousseff e disse que não vê motivo para se afastar do cargo caso tenha pedido do Ministério Público Federal ao STF para investigar suas eventuais ligações com o esquema.
Folha Press
Gostaria de saber o que as pessoas querem. Se tem nome de pessoas ligadas ao governo acham ruim, se aparece nomes da oposição reclamam, se nomes do governo é retirado chiam, se nomes da oposição não consta não concordam. Sugestão: Parem de analisar a notícia com o intestino, a análise deve ser feita racionalmente. O que eu quero e desejo é que as pessoas envolvidas em corrupção sejam responsabilizadas e punidas como a lei determina, independente de partido político. Fico feliz em Henrique Alves não está envolvido na Operação Lava Jato. Um norteriograndense a menos a figurar no cenário nacional em processos que denigrem a reputação da nossa classe política.
E a classe politica do Brasil mais uma vez subestimando o povo brasileiro.
Aécio Never está livre como o FHC e o Cerra: são por definição inimputáveis.
MUITO ESTRANHO!
Em depoimento ao Ministério Público ao qual a reportagem teve acesso, o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, afirmou “ter conhecimento” de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas “através de sua irmã”.
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da investigação envolvendo Aécio. A Procuradoria entendeu que as informações reunidas sobre o presidente do PSDB não são suficientes para que ele seja investigado, por isso sugeriu ao ministro Teori Zavascki o arquivamento da denúncia.
O termo de colaboração número 20, que registra confissão do doleiro no fim do ano passado, tem como “tema principal: Furnas e o recebimento de propina pelo Partido Progressista e pelo PSDB”. Além de Aécio, também são citados o ex-deputado José Janene (PP, morto em 2009) e o executivo Airton Daré, sócio da empresa Bauruense, que foi prestadora de serviços para Furnas.
O doleiro disse que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense cerca de dez vezes. Em uma delas, o repasse não foi feito integralmente e faltavam R$ 4 milhões. Youssef afirmou aos investigadores ter sido informado de que “alguém do PSDB” já havia coletado a quantia pendente.
LISTA DE JANOT AGRADOU PLANALTO E OPOSIÇÃO?
Livrou a cara de Henrique e Aécio.
Mas o ex presidente do PSDB, Sérgio Guerra está na lista negra.
A oposição se calou…
Eita Brasil bom pra quem quer ser ruim, quem manda nesse país é a corrupção, o povo se faz que acredita nesses inocentes.