Finanças

Primeiro lote do IR 2015 será pago em 15 de junho; veja calendário

 O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 será pago no dia 15 de junho. O calendário foi divulgado pela Receita Federal.

No total, as restituições serão pagas em sete lotes:

1º lote: 15/06/2015
2º lote: 15/07/2015
3º lote: 17/08/2015
4º lote: 15/09/2015
5º lote: 15/10/2015
6º lote: 16/11/2015
7º lote: 15/12/2015

Idosos com mais de 60 anos e contribuintes que enviam a declaração no início do prazo têm prioridade de pagamento nos primeiros lotes.

O valor das restituições é corrigido pela taxa básica de juros da economia, a Selic, a partir de 1º de maio até a data da liberação.

Receita espera receber 27,5 milhões de declarações

O prazo de entrega da declaração de IR 2015 teve início nesta segunda-feira (2). A Receita Federal espera receber 27,5 milhões de documentos até o último dia do prazo de envio, que será 30 de abril.

O download do programa de envio da declaração pode ser feito aqui no UOL e no site da própria Receita (www.receita.gov.br).
Quem está obrigado a declarar o IR 2015

Neste ano, está obrigado a declarar Imposto de Renda quem mora no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 26.816,55 ao longo de 2014.

Também é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

Além disso, pessoas que tiveram, em qualquer mês, ganhos com a venda de bens ou direitos, ou realizaram operações em Bolsa de Valores e atividades similares, também devem declarar IR em 2015.

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar sua declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 15.880,89.

UOL

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Judiciário

Vaga de Joaquim Barbosa pode ser definida esta semana

O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira, 2, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os dois são tidos como “consultores” da presidente para a escolha de novos integrantes do Supremo.

À noite, Cardozo esteve com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do STF com Falcão foi sobre o estatuto da magistratura.

Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias. Há a possibilidade de que a petista receba o presidente do Supremo nesta semana para tratar da indicação do 11.º ministro.

Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do STJ. Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão, todos desse mesmo tribunal; o tributarista Heleno Torres – candidato que tem apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista Clèmerson Clève; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha.

O novo ministro fará parte da 2.ª Turma do Supremo, o colegiado que vai julgar eventuais ações penais contra políticos investigados na Lava Jato.

Crítica

Com o time de ministros incompleto no Supremo há sete meses, Dilma foi criticada na semana passada pela demora em indicar o substituto de Joaquim Barbosa. No plenário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello chamou a omissão de Dilma de “irrazoável e até mesmo abusiva”.

De acordo com interlocutores do Planalto, a presidente estaria à espera da definição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, responsável por sabatinar o novo ministro, para anunciar o escolhido. A estratégia serve para que o jurista escolhido não fique exposto a críticas até a formação da comissão, o que deve ocorrer nesta semana.

Dilma poderá indicar mais cinco nomes ao Supremo até o fim do mandato, se for mantida a regra de aposentadoria compulsória dos ministros aos 70 anos. Se o Congresso aprovar a PEC da Bengala e alterar essa idade para 75 anos, a indicação do substituto de Barbosa seria a última por parte da petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

MP investiga locação de jatinho pela ex-governadora Rosalba

Uma portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3) apresenta a instauração de um inquérito do Ministério Público Estadual para apurar possível irregularidade na locação de um jatinho por parte da ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini. De acordo com o órgão, foi pago R$ 102 mil na locação de um jatinho para um evento no Rio de Janeiro em 2013.

Em cima do valor, o Ministério Público solicitou à empresa responsável pela locação da aeronave 5 cópias de notas fiscais “referentes ao fretamento de aeronave Jato Citation, capacidade para 06 passageiros, para o percurso de aproximadamente 5000km”. Também em destaque na portaria,  o órgão pede esclarecimento do proprietário da empresa da forma como é calculado o valor da viagem referente apenas ao trecho de ida ( Fortaleza – Rio de Janeiro, por exemplo), e se há um valor diferenciado no trecho ida e volta (Fortaleza – RJ – Fortaleza).

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Diversos

Mulher que não conseguiu registrar BO de furto por greve da polícia será indenizada

O Estado de Santa Catarina deverá indenizar uma cidadã em R$ 5 mil por omissão de policial civil que se negou a registrar boletim de ocorrência sobre o furto de veículo durante período de greve dos servidores da área da segurança pública. Decisão é da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

A vítima sustentou que, com a atitude do policial, as providências para recuperação do carro tardaram por mais dois dias e interferiram na chance de sucesso da investigação. Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente e a indenização, fixada em R$ 10 mil. O Estado apelou.

No entendimento do desembargador substituto Júlio César Knoll, relator, a omissão deu ensejo a danos de ordem moral, pois, diante da subtração de seu bem, a mulher ficou desamparada pelo Estado no momento de maior necessidade. O magistrado salientou que não havia nenhuma razão para que o servidor negasse efetuar o registro.

“Logo, mais do que evidente o ato omissivo do ente público, que ao deixar de registrar a ocorrência, frustrou as expectativas da autora para recuperação do bem, sendo ela obrigada a aguardar, sem qualquer certeza de como poderia agir para tentar reavê-lo.”

A decisão apenas promoveu readequação no valor arbitrado para indenização, originalmente estabelecido em R$ 10 mil.

Processo: 2011.069098-2

Migalhas

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI216471,71043-Mulher+que+nao+conseguiu+registrar+BO+de+furto+por+greve+da+policia

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Judiciário

Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão na lista de investigados que Janot enviará ao STF

B_Mu2i0VIAEbRRwRenan Calheiros e Eduardo Cunha estão na lista de investigados que Janot enviará ao STFOs presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.

Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritações com o governo. Ontem, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff ao cúpula do PMDB.

Rodrigo Janot deve enviar hoje ao STF os pedidos de abertura de inquérito relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios da Petrobras. Ele também deve pedir para o relator dos casos, ministro Teori Zavascki, derrubar o sigilo das investigações, tornando público todo o conteúdo dos inquéritos.

Teori Zavascki pretende divulgar os nomes dos investigados de uma vez só. Todos juntos. E não um a um, em conta-gotas, conforme for se inteirando de cada acusação. Teori entende que, ao divulgar um de cada vez, esse parlamentar estará mais exposto que quaisquer outros. Ou seja, o primeiro, ou os primeiros nomes a serem divulgados correm o risco de ter um juízo na imprensa e na sociedade de maior peso que os outros, independentemente da dimensão de seu envolvimento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Hipocrisia pouca é bobagem.
    Ninguém está interessado na verdade. Ninguém quer saber a origem da corrupção nas relações entre empreiteiras, políticos e partidos se não for pra ver o PT como único responsável.
    Também ninguém lembra mais que o PMDB sempre foi um partido partido. Dividido e em constante contradição interna.
    Todos se lembram que parte do PMDB SE REBELOU COM A CÚPULA E NÃO APOIOU DIRETA E PUBLICAMENTE A CHAPA QUE TINHA O VICE PRESIDENTE DE SEU PRÓPRIO PARTIDO, tendo Pedro Simon como exemplo disso. Outros ainda, se comportaram de maneira astuciosa e matreira, deixando de pedir votos aberta e claramente para Dilma e Temer, como foi o caso de Henrique do PMDB do RN.
    Depois, a tática de agredir verbalmente e desqualificar quem pensa diferente, não faz quem a pratica melhor do que aqueles a quem são dirigidas as agressões. Somente demonstra quem são verdadeiramente. Pessoas de bem, pacíficas, educadas, defensoras da moral e dos bons costumes.
    Palavras tem poder e podem revelar sentimentos que da discriminação ao preconceito destilam arrogância e prepotência na tentativa de suas opiniões se sobressaírem nos debates acima dos fundamentos trazidos pelos fatos e argumentos frutos de interpretações, visões e pontos de vistas diversos.
    É importante que haja o debate. Mas, mais importante ainda é que haja o respeito a opinião contrária e divergente, sem o qual não pode haver Democracia e Liberdade de Expressão, tão cara para a humanidade.
    Outra advertência é com a necessidade de se pautar a discussão pela verdade e sua busca constante e incessante, onde quer que ela esteja e não através de maquiagens e manipulações para direcionar as observações apenas para o que desejamos revelar, ocultando o que não desejamos ver exposto. Nesse caso, HIPOCRISIA POUCA É BOBAGEM!
    Renan se reelegeu com o apoio do Governo, mas se comporta de maneira ambígua e contraditória, oscilando para um lado e para o outro de acordo com suas conveniências e interesses imediatos.
    Cunha, se elegeu como oposição ao Governo, com a ajuda da oposição e apoio do PSDB que traiu o PSB com quem havia se comprometido como parceiro nas eleições presidenciais.
    Ambos são do mesmo PMDB, mas ambos jogam um jogo que vai da independência total, passa pela aliança pontual e vai a oposição, tudo num piscar de olhos.
    São pragmáticos e fisiológicos.
    Todos sabem que o “pemedebismo” é o fenômeno que pode ser entendido como uma blindagem do sistema político que represa as forças de transformação: em última análise, é a redução das alianças ao simples balcão de negócios e da prática política ao moralismo de resultados.
    Suas origens remontam ao MDB, partido criado durante a ditadura militar que abrigava todas as forças de oposição. Depois de transformado em PMDB, encastelou-se no governo e de lá nunca mais saiu.
    O “pemedebismo” não se restringe ao partido que lhe dá nome, mas a um modo de fazer política que está além dele. 

  2. Em nenhum momento eu disse que não queria que o PT fosse investigado, muito pelo contrário, eu quero que todos sejam. Esse medo do PSDB de ser investigado apenas denuncia que deve ter muita coisa escondida, e eu, como cidadão tenho o direito de saber.
    Temos que lutar contra a corrupção, mas temos que ter inteligência para não nos deixarmos enganar pela grande imprensa que, como todos devem saber, tem muito interesse em derrubar este governo.
    Em tempo: prefiro ser pateta do que facista.

  3. Vitor, o que isso difere? A verdade é que está aí para apurar e de mãos dadas com os fatos PT's. Simples assim. Minha mãe foi virgem um dia, até que casou com meu pai e me deu a luz. Assim, os fatos mudam. O que ocorria na Era FHC, ficaram lá. Vcs que quetem ver relação com aquele tempo. Veja o que Dilma disse, no sentido de apurar-se fatos de funcionário da Petrobras antes, lhe favoreceria hoje. É uma mente fértil.

  4. Isso mesmo Sergio. Pateta petista sendo pateta petista. Somente sabem falar o discurso pronto que são "treinados" para decorar. Pensar quede é bom? Nada….
    E olhe que não estou defendendo aqui nenhum partido, é tudo ladrão, apenas estou enfatizando a sua bem colocada "cegueira" dos "militantes cumpanheiros", com "u" mesmo, parafraseando o pai Lula….

  5. Esse cidadão Sérgio Nogueira se acha o dono da verdade, mas deveria ter educação suficiente para respeitar as pessoas, pois é de um mal caratismo muito baixo chamar uma outra pessoa de pateta político. Deveria o mínimo de respeito para ser respeitado.

  6. Reparem que o discurso é sempre o mesmo :
    . O roubo já existia desde o governo do FHC
    . É culpa da imprensa que inventa e persegue o PT
    . É culpa da conjuntura economica
    . Nunca na historia se apurou tanto
    . Nao sabia Nao vi ….

  7. Vitor, meu caro Vitor, seu esforço em desfocar tudo de podre produzido ou ligado ao PT seria digno de aplausos se não fosse, como todo ato petista, algo permeado de desonestidade.
    O PMDB integrou a base de FHC sim. Mas isso tem para lá de 12 anos.
    Hoje o PMDB integra, e isso vem desde a campanha de Lulla, a base petista.
    A podridão do PMDB e repito, isso tem uns 12 anos, está a serviço dos atos mal cheirosos do PT. Não querer investigar o que aconteceu na Petrobrás na época de FHC nem teria sentido sob seu argumento pela irmandade que se estabeleceu entre os partidos que ocupam a Presidência e Vice.
    Outra coisa: para você se livrar do papel de pateta político que tal procurar no Google se ainda há espaço para investigar e punir situações ocorridas em 1997/1998?

  8. O detalhe é que os dois são do PMDB. O mesmo partido que também dividiu o governo com o PSDB.
    Isso explica porque o PMDB não quer que a CPI investigue a Petrobrás desde o período de FHC.

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Diversos

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer promove neste domingo o CicloNatal

Com o intuito de disseminar o uso da bicicleta pela população de Natal, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer promoverá, no próximo dia 08.03.15 (domingo), o CICLONATAL, um passeio ciclístico ideal para toda a família. Será uma ótima oportunidade para convidar esposo(a), filhos, irmãos, amigos e vizinhos para viverem um domingo diferente e praticarem uma atividade física saudável e muito agradável.

Concentração: Praça Pedro Velho (Praça Cívica) – Av. Prudente de Morais, esquina com Rua Trairi. – Petrópolis. Saída: 7h30 Realização: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL)

Apoio: Associação dos Ciclistas do RN (ACIRN); Conselho Municipal de Políticas Cicloviárias; Grupo “Ciclistas de Natal”.

Opinião dos leitores

  1. Que ótimo! Eu vô. No mês de fevereiro estava de férias , e pedalei todos os dias. É muito gostoso. Quinze dias atrás viajem de Natal à Santa Cruz, foram 230 km de ida e volta.

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Política

Dilma receberá líderes e garante R$ 10 milhões para novos deputados

Em um esforço para sinalizar maior disposição de articulação com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve receber os líderes da base aliada na Câmara até quinta-feira (5) em uma reunião para discutir a relação e avaliar os cenários econômico e político.

O recado foi transmitido nesta terça-feira (3) pelo ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a 12 líderes governistas.

O Planalto chamou os líderes numa mobilização para votar ainda nesta terça-feira (3) o Orçamento de 2015, que está pendente, e também para garantir a manutenção de vetos a projetos incômodos, com impacto nas contas públicas.

Para destravar o Orçamento, o governo assumiu o compromisso de não vetar os R$ 10 milhões que cada um dos 267 novos deputados e senadores estreantes no Congresso apresentaram na proposta orçamentária, destinando recursos para obras e projetos em seus redutos eleitorais, as chamadas emendas parlamentares.

A inclusão dos novos congressistas no Orçamento foi uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que teve aval do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida custará R$ 2,67 bilhões.

“O governo tem compromisso com os R$ 10 milhões “, afirmou Guimarães. Os deputados que foram reeleitos terão direito a R$ 17 milhões em emendas. Os recursos apontados no Orçamento de 2015 pelos deputados que não foram reeleitos deve ser congelados.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

A equipe da presidente também fez um novo aceno aos deputados afirmando que os líderes serão consultados antes de o governo enviar medidas provisórias ou propostas ao Congresso.

Em relação aos vetos, o Planalto pediu que a base aliada mantenha as propostas rejeitadas por Dilma. Uma das principais preocupações é com um veto que impedia as contribuições do empregador e do empregado doméstico de serem fixadas em 6%. O governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, não seria “condizente com o momento econômico atual”.

A equipe econômica também deve reabrir as discussões com os aliados sobre o índice de correção da tabela do Imposto de Renda. Dilma vetou a proposta do Congresso de fixar em 6,5%. O veto começa a trancar a pauta nesta semana. O Planalto sinalizou que enviaria uma medida provisória estabelecendo o índice em 4,5% , mas agora vai ouvir as demandas dos parlamentares.

FORÇA-TAREFA

Diante das resistências dos aliados para aprovar o ajuste fiscal com mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias, o Planalto também montou uma espécie de força-tarefa para convencer a bancada do PT na Câmara a assumir a defesa das propostas.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) devem se reunir nesta quarta com os deputados petistas para tratar das propostas.

“O PMDB e o PSD assumiram que vão bancar, ser protagonistas para aprovação do ajuste. A bancada do PT não pode ficar na retranca”, cobrou o líder do governo.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Vejam os senhores, tamanha cara de pau e em que ponto chegamos, às notícias saem desse jeito sem nenhum pudor como se fosse o mais natural possível. Trocas de favores jogadas aos quatro cantos , fala-se em milhões em troca de apoio e por aí vai….. VIVA BRASIL, VIVA A CORRUPÃO, VIVA O DESMANDO, A HIPOCRÍSIA ETC.

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Acidente

FOTOS: Capotamento é registrado na tarde desta terça na prolongamento da Prudente

d7a01e2b21462997cf681fc77f9 06b969b161593cf8340ec191d96Fotos: Geraldo Miranda – 190 RN

Informações preliminares dão conta que um Corsa Classic tentou ultrapassar um Clio, e tocou na traseira do veículo Renault, que acabou tombando e em seguida capotando. Acidente foi registrado no fim da tarde desta terça, 3, nas proximidades do Sest-Senat. Felizmente, sem vítimas. Motoristas dos dois veículos não quiseram conversar com a imprensa até a divulgação desta notícia. Trânsito ficou lento no local.

Com informações do http://190rn.com/

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Diversos

'Aceito. Aceito. Aceito' – (FOTOS): Três homens se casam em união tríplice na Tailândia

0temp2Três homens gays se casaram numa cerimônia que é tida como o primeiro casamento tríplice masculino no mundo. Joke, de 29 anos, Bell, de 21, e Art, de 26, trocaram votos em uma cerimônia no estilo de um casamento tradicional no Dia dos Namorados em sua casa na província de Uthai Thani, na Tailândia.

De acordo com o “Mirror”, acredita-se que os noivos são os únicos no mundo que compõem um “casal tríplice” no planeta. Eles se tornaram sensação na internet assim que fotografias de seu grande dia se tornaram virais.

Naquele que eles descreveram como o dia mais feliz de suas vidas, eles caminharam pelo corredor em direção ao altar vestindo ternos, e trocaram votos e anéis.

Bell, da província de Phitsanulok, disse: “Algumas pessoas podem não concordar e estão, provavelmente, surpresas com a nossa decisão, mas acreditamos que muitas pessoas entendem e aceitam a nossa escolha. Amor é amor, afinal de contas”.

Apesar de casamentos do mesmo sexo não serem reconhecidos como legítimos sob a lei tailandesa, o trio foi capaz de consumar o seu amor sob a lei budista.

Art, da província de Chiang Mai, conheceu Joke, de Uthai Thani, graças a negócios em comum e, enquanto trabalharam juntos em 2010, sua relação transformou-se em romance. Eles vivem juntos desde então.

O casal passou a encontrar Bell, que estava estudando administração na Universidade Phitsanuloke, frequentemente em festas. E não demorou para que os três percebessem que tinham sentimentos uns pelo outros.

Depois que Bell foi hospitalizado com uma doença congênita, o trio se tornou inseparável. Joke e Art, em seguida, propuseram o casamento tríplice.

A única condição foi que Joke e Art pedissem aos pais de Bell sua mão em casamento.

Art disse: “Quando Bell esteve no hospital, ficou claro que todos nós tínhamos um monte de sentimentos um pelo outro. E nós pensamos: que melhor maneira de mostrar o nosso amor um pelo outro senão nos casarmos?”

Na Tailândia, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) podem enfrentar questões legais sobre suas liberdades sexuais, uma vez que casais do mesmo sexo ainda são malvistos.

2013: CASAMENTO TRIPLO FEMININO

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Mas o casamento de Joke, Bell e Art não foi o primeiro no geral. Em agosto de 2013, Doll, Kitten e Brynn, três mulheres de Massachusetts, nos EUA, se uniram em cerimônia em agosto de 2013. Vestidas de branco como noivas convencionais, cada uma delas foi levada ao altar por seus pais, onde fizeram votos e trocaram alianças.

Segundo o “Daily Mail”, Brynn conheceu Doll em 2009, em um site de relacionamento. As duas namoraram durante oito meses e decidiram “juntar os trapinhos”. Dois anos depois, decidiram procurar por uma terceira mulher para se juntar a elas. Criaram um perfil no site OkCupid e começaram a trocar mensagens com Kitten.

— Foi quase amor a primeira vista — disse ela.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Meu caro Bento, ser gay ou não não te faz menos homem. Homem ou mulher é questão de gênero e não de orientação sexual. Um gay é tão homem quanto você. Estude um pouco e pare de falar besteira na internet.

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Diversos

FOTO: Juízes da Justiça Federal se reúnem com Robinson

IMG000000000067892Em seu último mês como diretor do Foro de Natal, da Justiça Federal, o magistrado Janilson Bezerra Siqueira, se reuniu na manhã de hoje, 3, com o Governador Robinson Faria em seu gabinete. Na ocasião, o magistrado reforçou as boas relações que a Justiça Federal tem mantido com o Executivo e parabenizou a conduta do Governador nesse início de mandato: “Posso dizer em nome dos juízes, que não temos cor partidária, mas podemos apreciar o que tem sido feito. E percebemos o empenho do Governador em promover o bem-estar das pessoas”, disse Janilson Bezerra. “Queremos nos manter em constante diálogo com todos os setores. Na minha visão, o Rio Grande do Norte só vai vencer as dificuldades se houver uma grande pactuação com todos os setores, inclusive a Justiça”, disse Robinson Faria.

O sucessor do juiz federal Janilson Bezerra será o magistrado Marco Bruno Miranda, que não pode estar presente. Mas acompanharam o diretor do Foro, o diretor da Justiça Federal de Mossoró, Orlan Donato; o diretor da Secretaria Administrativa, Magnus Henrique e os magistrados Almiro Lemos e Carlos Wagner.

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Diversos

Juíza determina deportação de Cesare Battisti

A juíza da 20ª Vara Federal de Brasília Adverci Rates atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou, no último dia 26, a deportação do terrorista Cesare Battisti.

Integrante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) nos anos 1970, Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Itália sob acusação de ter cometido quatro assassinatos. Ele conseguiu fugir da Itália, morou alguns anos na França, passou pelo México e, em 2004, veio para o Brasil.

Battisti chegou a ser preso em 2007 para fins de extradição. O STF (Supremo Tribunal Federal), em 2009, autorizou o envio de Battisti para a Itália. Deu, no entanto, a última palavra sobre o caso para o presidente da República.

Em 2010, no último dia de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição. Com o ato presidencial, Battisti pôde ficar no Brasil e obteve do Conselho Nacional de Imigração um documento que autorizava sua permanência no Brasil.

No pedido enviado à Justiça, o Ministério Público não pediu a extradição, mas uma deportação, alegando que pessoas condenadas por crimes dolosos no exterior não podem obter o direito de permanecer no Brasil.

O pedido foi atendido em tais termos. Cabe recurso à decisão.

Folha Press

Opinião dos leitores

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Judiciário

Ministro do STF defende fim de sigilo nos inquéritos sobre políticos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu nesta terça-feira (3) o fim de sigilo dos inquéritos criminais relativos à Operação Lava Jato que deverão ser iniciados nos próximos dias no STF.

A decisão será tomada pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo dos casos relacionados à Lava Jato, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar os pedidos de abertura e de arquivamento de inquéritos envolvendo parlamentares na investigação que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O pedido de Janot para abertura das investigações está sendo aguardado para as próximas horas. Há relatos de que ele também pedirá a Teori o fim do sigilo sobre os inquéritos, mas ainda não está claro o alcance da solicitação.

Desde setembro passado estão nas mãos de Rodrigo Janot os depoimentos em delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A eles foram somados depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Todo o material permanece desde então sob sigilo, tramitando entre a PGR e o STF na forma de 42 procedimentos ocultos, modalidade adotada pelo STF que impede ao público acesso ao acompanhamento processual.

Em entrevista a jornalistas pouco antes de sessão no STF, Marco Aurélio afirmou que deveriam permanecer em sigilo apenas dados já protegidos em leis específicas, como os dados resultantes da quebra de sigilo bancário. Para ele, os depoimentos também só deveriam vir a público após o recebimento da denúncia.

O resto, segundo o ministro, deveria ser aberto ao conhecimento público.

“Na administração pública, a mola-mestra é a publicidade. É o que viabiliza a eficiência, pelo acompanhamento da imprensa e dos cidadãos em geral”, disse o ministro. Segundo ele, o fim do sigilo seria positivo “até mesmo para não se imaginar coisas muito piores de que as que existem no processo e no inquérito”.

Marco Aurélio explicou que os dados sob sigilo poderiam tramitar em envelopes lacrados em separado, sem prejudicar o acesso ao restante da investigação. “Há solução, sem prejudicar a publicidade e a transparência.”

FORO PRIVILEGIADO

O ministro também voltou a defender a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, segundo o qual determinadas autoridades, como deputados, senadores e ministros de Estado, só podem ser processados e julgados no STF.

Para ele, o foro gera cenários como o atual na Lava Jato, em que pessoas sem a prerrogativa já estão presas e “estarão sendo julgadas”, enquanto no STF “ainda estaremos na fase embrionária, de inquérito”.

“Penso que mais dia, menos dia, para vivermos ares realmente democráticos, nós teremos o fim da prerrogativa de foro”, disse . Indagado se defende a extinção, Marco Aurélio respondeu que sim.

“Não se julga o cargo, julga-se o cidadão que está ocupando o cargo. [No caso Lava Jato] estaremos, como que para utilizar um jargão bem carioca, a reboque”, disse o ministro.

Folha Press

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Polícia

ALERTA: Tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público alertar novamente que pessoas de má fé continuam usando o nome de profissionais de Saúde na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados do estado. O golpe vem sendo aplicado, no país inteiro, da seguinte forma: através de um número de celular com (código de área de outro estado), o familiar recebe uma ligação informando que para a realização da cirurgia (ou procedimento) que o paciente esteja precisando, é necessário o depósito de uma quantia (alta) em dinheiro em uma conta corrente informada ainda na ligação. O golpista ainda afirma ser uma pessoa ligada ao médico que está cuidando do paciente e que o depósito deve ser feito com a maior urgência possível.

A Sesed afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares e amigos dos pacientes internados em qualquer um dos hospitais que NÃO realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém, antes de ter a absoluta certeza de que a transação esteja correta. Quanto aos hospitais da rede pública, estes são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, todos os seus serviços são 100% oriundos dos entes públicos.

A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.

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Diversos

FOTOS – TERRÍVEL: Membros de tribo indiana comem carne humana e vivem entre os mortos

73o3h269sf_7kabslnjjy_fileTemidos por toda a Índia, os monges aghori exilados da comunidade de Varanasi, se alimentam de carne humana e residem perto de locais de cremação dos mortos em busca de iluminação espiritual. De acordo com o jornal Daily Mail, a população indiana acredita que eles são capazes de ver o futuro.

O fotógrafo italiano Cristiano Ostinelli conviveu com a tribo para descobrir mais sobre seu modo de vida e conseguiu fazer estas imagens incríveis.

18slt4xmvr_421isag2ab_file 79ugrcyqat_m6dtwjyvu_fileDurante rituais realizados pelos membros da tribo, eles bebem líquidos em crânio humano, mordem cabeças de animais vivos e meditam em cima de cadáveres em busca da espiritualidade.

O fotógrafo explicou que há um grande mistério em torno deles.

— Eles são temidos pelos indianos, e dizem poder prever o futuro, andar sobre as águas e fazer profecias do mal.

Os monges usam uma combinação de maconha, álcool e meditação para ajudá-los a chegar a um “estado de maior consciência” e mais perto de um deus hindu.

Eles acreditam que se imergirem em um mundo que os outros consideram tabu ou perturbador, eles estarão no caminho certo para atingir a iluminação.

Os monges acreditam que a carne e o sangue são simplesmente transitórios, por isso, que eles se identificam com a morte.

Eles se alimentam dos restos de comida que outros jogam fora.

Os cadáveres são usados como um lembrete de mortalidade e do desafio de transcender à dualidade da vida e da morte. A carne é comida crua ou cozida sobre uma fogueira.A tribo não é apegada a bens materiais e, muitas vezes,  não usam roupas.

Isso é um incentivo ao desapego de onde acreditam vir os delírios.Eles gostam de representar o corpo humano na sua forma mais pura.

R7

http://noticias.r7.com/internacional/fotos/canibais-membros-de-tribo-indiana-comem-carne-humana-e-vivem-entre-os-mortos-03032015#!/foto/1

Opinião dos leitores

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Judiciário

Decisão do TRF afasta juiz de julgamento do caso Eike Batista

B_MX0djVEAAJIGBO juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do julgamento de Eike Batista, conforme decisão final do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) na tarde desta terça-feira, 03. Seguindo o voto do relator, os outros dois desembargadores da 2ª Turma Especializada do tribunal votaram a favor da saída de Souza do caso.

Foi decidida também a manutenção do bloqueio dos bens e ativos financeiros do empresário, medida que deve ser apreciada pelo próximo juiz que assumir o caso.

O julgamento de Eike ficará agora suspenso até que se decida como será feita a redistribuição para a vara que ficará responsável pelo caso. Será feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na segunda-feira, o TRF informou que o processo judicial de Eike foi redistribuído para a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No entanto, a vara não é especializada em crimes financeiros. Com isso, os desembargadores decidiram que o melhor seria fazer a consulta, antes de ser determinada definitivamente a vara que cuidará do caso.

A redistribuição ocorreu seguindo uma determinação do CNJ. Na quinta-feira passada, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz do caso, após ele ter sido flagrado ao volante do Porsche Cayenne, apreendido na casa de Eike pela Polícia Federal, como parte das medidas cautelares do processo. Apesar do afastamento já ter sido determinado pelo CNJ em âmbito administrativo, o caso também tinha que ter uma definição processual.

O desembargador federal Marcello Granado considerou o magistrado impedido de julgar o caso. A decisão, com três posições favoráveis, estava pendente do seu voto. “O magistrado aparentou-se inapropriadamente envaidecido por acreditar que estava à frente de uma espécie de cruzada histórica, de suposto cunho social, para condenar o homem dito até recentemente como o mais rico do País”, afirmou Granado.

O relator do caso, desembargador Messod Azulay, já tinha votado favoravelmente ao afastamento do juiz. A desembargadora Simone Schreiber acompanhou o voto do relator.

“Foram cometidas algumas arbitrariedades pelo juiz, mas os acontecimentos não transformam Eike em herói nem condenado por antecipação. O processo agora precisa retornar ao seu curso normal. Ele é réu e terá direito a ampla defesa, sem prejulgamentos”, afirmou Azulay.

A desembargadora Simone Schreiber afirmou durante o julgamento que reiterava a sua posição de afastar o juiz. “Se eu tivesse em dúvida sobre o meu voto, com os fatos que se sucederam, eu teria a absoluta certeza da impossibilidade desse juiz de julgar o caso. O que aconteceu de lá para cá apenas reforçou a minha convicção de que votei corretamente.”

Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.

fonte: Estadão Conteúdo

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Finanças

Filas em agências bancárias aumentam com greve dos vigilantes no RN; serviços estão limitados

Com a greve dos vigilantes patrimoniais do Rio Grande do Norte em andamento nesta semana, as filas nos terminais de autoatendimento das agências bancárias da capital potiguar só aumentam com serviços limitados em diversos setores e até mesmo suspensão de em áreas de atendimento ao público.

Com os clientes buscando a alternativa dos caixas eletrônicos, as filas nos terminais são enormes, independente do horário. Em algumas agências em Natal, como por exemplo, o Bradesco da Avenida Rio Branco apenas serviços de abertura de conta e alguns atendimentos específicos estavam sendo realizados.

Com os caixas eletrônicos sobrecarregados, na Caixa Econômica Federal do bairro da Ribeira, por exemplo, a reposição de dinheiro, feita por vigilantes, ainda não apresenta problemas, mas já existem relatos de acúmulo de notas pequenas em saques.

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