Diversos

PARNAMIRIM: Blitz do Detran/RN em conjunto com a Polícia Militar apreende 57 veículos; maioria motocicleta

O Detran/RN em conjunto com a Polícia Militar deu sequencia nessa terça-feira (11) a Operação Duas Rodas. As blitzen foram realizadas na cidade de Parnamirim e resultou da notificação de 64 condutores e na apreensão de 57 veículos, na sua maioria motocicletas e ciclomotores.

A Operação teve caráter itinerante e durante as cinco horas de fiscalização (15h às 20h) percorreu os bairros de Monte Castelo, Jockey Clube, Vida Nova, Pirangi de Dentro, Cohabinal, Vale do Sol e outros. “Os condutores foram abordados e verificados os documentos de habilitação do motorista e o referente ao veículo. A intenção é prevenir acidentes, preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão”, informou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa.

Durante a fiscalização uma condutora foi levada a Delegacia e autuada por desacato. Todos os veículos apreendidos foram levados ao pátio do Detran e nesses casos os automóveis só serão liberados após a regularização das pendências existentes, tendo os proprietários um prazo de 90 dias para normalizar as irregularidades, já que, após esse prazo, o bem pode ser levado a leilão público.

Opinião dos leitores

  1. Isso é o que deve ser feito. Blitz diária, em vários locais da cidade, verificando documentação do cidadão, do veiculo e se o mesmo bebeu, não aquele modelo anterior, que deixava os bandidos circulando e prendia as pessoas de bem, só para promover uma pessoa.

  2. Operação mais que necessária, parabéns a todos, pelos valiosos serviços prestados a população.Operação não pode parar.
    Ainda há irregularidades com motos com "SCAP BARULHENTO".Eles alteram o original
    e deixam com um barulho infernal, incomodando a todos e infringindo a lei dos decibéis.

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Diversos

Explosão em plataforma de petróleo no Espírito Santo deixa mortos e feridos

cidade_de_sao_mateusUma explosão ocorrida por volta do meio-dia desta quarta-feira (11) no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus em Aracruz, no Espírito Santo, deixou três mortos, de acordo com o Sindipetro (Sindicado dos Petroleiros do Espírito Santo), feridos e outros desaparecidos.

Segundo informações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), são seis desaparecidos.

Cerca de 30 funcionários foram retirados da plataforma em um barco de apoio, disse o diretor do Sindipetro ES, Davidson Lombo. Segundo ele, a explosão foi causada por um vazamento de gás.

O navio operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros da capital do Estado, Vitória.

“A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor do Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

A sigla FPSO significa, em português, navio-plataforma estocante de produção. Trata-se de um plataforma de pequeno porte, com a produção de apenas 2,2 mil barris/dia de petróleo em águas rasas. O número corresponde a apenas 0,1% da extração total de óleo da Petrobras.

As plataformas de grande porte da estatal produzem, a plena capacidade, entre 150 mil e 180 mil barris/dia.

O aeroporto de Vitória foi acionado às 13h50 e está com esquema especial para receber as vítimas.

Apesar do esquema de emergência, não houve alteração nas operações comerciais do aeroporto, segundo informações da Infraero.

Procurada, a assessoria do governo do Estado do Espírito Santo confirmou o acidente, mas não precisou o número de vítimas, informação a ser prestada pela Secretaria de Saúde, segundo a assessoria. A reportagem não conseguiu contato ainda com a assessoria da pasta.

O QUE DIZ A PETROBRAS

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. A chamada na Manchete fala de Plataforma, levando o leitor apressado, incauto ou superficial maledicente a pensar…
    Ligando os pontinhos invisíveis, no final a pergunta na matéria resume a intenção velada da forma da divulgação: "O que diz a Petrobras?"

  2. Caro Luciano! A matéria não diz que o navio explodiu. Diz que houve uma explosão no navio. A matéria também não diz que o navio é da Petrobras.

  3. Primeiro: O navio plataforma não explodiu e sim o compartimento de gás
    Segundo:O Navio Plataforma não é da Petrobras, é alugado e pertence a BW Offshore.

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Diversos

Estado investe R$ 47 milhões no abastecimento de água e vai colocar mil poços em produção

Reunião-Femurn_Demis-RoussFoto: Demis Roussos

Em reunião com a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN, nesta quarta-feira, 11, o governador Robinson Faria recebeu uma pauta de reivindicações que solicita ações de apoio aos municípios para enfrentar a falta de água, a melhoria do atendimento de saúde nos Hospitais Regionais e na segurança.

O governador garantiu aos dirigentes da Femurn – que tem como presidente o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – a reativação dos carros pipa que representa um investimento, por parte do Governo estadual, de R$ 47 milhões/mês. “Com a economia que a atual gestão está fazendo em vários setores, vamos poder arcar com as despesas com os carros pipa e estamos mantendo contato com o Governo federal para manter o abastecimento”. O governador assegurou aos prefeitos que a administração vai equipar e colocar em produção os mil poços que já estão perfurados em várias regiões do Estado. “Este é um compromisso do nosso governo, vamos equipar e entregar os poços aos municípios”, assegurou.

O chefe do Executivo estadual também informou aos prefeitos que nos primeiros quarenta dias de gestão foram perfurados 14 poços no município de Florânia. O Estado também está reiniciando as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da adutora que parte de Pau dos Ferros e vai reforçar o abastecimento em 16 municípios.

CONSÓRCIOS NA SAÚDE

Em relação à melhoria no funcionamento dos Hospitais Regionais, o governador explicou que estão em curso medidas para melhorar as instalações e colocar em funcionamento equipamentos como mamógrafos e aparelhos de raio X que foram adquirido, mas ainda se encontram encaixotados. O governador também informou que a administração vai promover a formação de consórcios regionais incluindo os municípios para oferecer atendimento de qualidade nos 25 Hospitais Regionais existentes.

REFORÇO NA SEGURANÇA

Sobre a segurança pública, Robinson Faria disse que o Governo já está pagando as diárias operacionais aos policiais não só da capital, mas também do interior. Ele citou o caso do município de Umarizal, onde diariamente vinha acontecendo crimes violentos, mas no período da atual gestão, com o novo tratamento dado aos policial, a criminalidade vem se reduzindo. E registrou que as diárias operacionais, para o período do carnaval, nas cidades que irão promover festas, já foram pagas.

O governo também está reforçando a frota de veículos para o policiamento. Nesta quinta-feira, 11, serão entregues 23 novos veículos e outros 27 serão entregues nos próximos dias.

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Esporte

Canindé de França é o novo Secretário-adjunto de Esporte e do Lazer no RN

IMG000000000051559O advogado e dirigente estadual do PCdoB Canindé de França, foi nomeado novo Secretário-adjunto de Esporte e do Lazer no Rio Grande do Norte, pelo governador Robinson Faria este já havia indicado George Câmara (PCdoB) para titular da pasta.

Canindé de França Seridoense da gema, nascido no Oeste, de terras Potiguares no Sítio Poço, Almino Afonso/RN, é servidor publico de carreira, Advogado, Pedagogo (Professor), Pós graduado em Coordenação Pedagógica pela UFRN e Planejamento Estratégico e políticas públicas pela Universidade Câmara Cascudo e Escola Superior de Guerra, Comunista, filiado e Militante do Partido Comunista do Brasil-PCdoB.

Canindé tem longa trajetória popular e sindical, iniciou sua atividade Política e Social em 1982 no movimento Estudantil e Juvenil fui um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil PCdoB em Caicó e Região/Seridó, nos anos 80/90.

Desde 1986 é filiado ao Partido. Ex-Dirigente Sindical, Ex-Coordenador Regional/Seridó e Estadual-SINTE-RN. Ex-Professor Substituto-UFRN/Caicó. Ex-Vereador em Caicó de 1996 a 2000, foi proponente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi Membro dos Conselhos: Estadual e Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável-CEDRUS/CONDRAF-MDA.

Foi Membro dos Comitês: de Gerenciamento e Prevenção de Conflitos Agrários e, de Articulação dos Territórios da Cidadania/RN. Foi Vice-presidente e Presidente por dois mandatos da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra-ANOTER. Ex- Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária-Adjunto e Titular no governo Vilma de Farias de 2003 a 2010.

Ex- Secretário Municipal Extraordinário da Regularização Fundiária no município de São Gonçalo do Amarante/RN, na administração atual do prefeito Jaime Calado de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2014. Atualmente é Dirigente Estadual do PCdoB/RN.

A presença de Canindé de França reforça técnica e politicamente a presença dos Comunistas no governo Robinson Faria.

Opinião dos leitores

  1. Quem diabo é Canindé de França? E ainda existe comunista no mundo? Mas que noticia sem futuro, BG!!!

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Diversos

OAB/RN emite nota de repúdio à portaria que acusa advogados de prática criminosa

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emite nota após debate em sessão, ocorrida nesta terça-feira (10), em repúdio a Portaria expedida pelo diretor da penitenciária federal de Mossoró, que acusa os advogados, de forma geral, de colaborarem com organizações criminosas ao conversarem com seus clientes.

Confira a íntegra da nota:

A Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, vem a público manifestar seu veemente repúdio à Portaria Nº 09/2015, expedida pelo Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, Ricardo Marques Sarte. Do referido documento se extrai a leviana acusação de que os advogados, de forma geral, colaboram com organizações criminosas, utilizando a conversa reservada com o cliente para transmissão de informações, desrespeito este que foi invocado para justificar a restrição de acesso do advogado, exigindo apresentação prévia de procuração, com a posterior comprovação da correspondente atuação profissional, além do agendamento e credenciamento prévio da visita.

A portaria impõe restrições que violam diretamente: o preceito constitucional que distingue a profissão; o tratamento digno que deve ser dispensado pelas autoridades; a liberdade do exercício da profissão e, especialmente, o direito do advogado de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis e de ingressar livremente nas delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares.

A OAB/RN é ciente das dificuldades impostas às administrações penitenciárias do país, porém a violação a Constituição Federal, da Lei Federal 8.906 (Estatuto da Advocacia) e o ataque ao profissional da advocacia não é a solução. A autoridade conta com o apoio desta entidade para medidas legais e que busquem impedir a atuação de criminosos travestidos de advogados, mas não admitirá qualquer ato que dificulte ou impeça o exercício constitucional da profissão.

Opinião dos leitores

  1. Senhor Henrique era bom que nem fizesse esse comentário infeliz. A OAB agiu de forma correta, além de defender as nossas prerrogativas tem o zelo por nossa profissão. Nós advogados apesar das dificuldades lutamos por um estado em que a democracia prevaleça e as leis possam ter a sua devida aplicabilidade. O que seria a sociedade sem nós advogados.

    Realmente sr Henrique "não só tem santo" mas te garanto que a maioria é de homens e mulheres que honram a profissão que tem.

    Att

    Filipe P. Araujo
    Advogado
    OAB/RN n. 8350

  2. Como é que é! não pode falar nada de advogado que a OAB dá piti, que dizer que só tem santo.

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Polícia

Casal é feito refém e agredido por criminosos na região do Seridó

Um casal passou por momentos de terror nas mãos de assaltantes no distrito de Toró de Baixo, localizado a dois quilômetros do Município de Currais Novos na região do Seridó. O fato aconteceu por volta das 20h dessa terça(10), quando três homens invadiram a chácara de um morador para realizar um assalto.

No local estavam o proprietário e sua esposa. Eles foram rendidos pelo trio armado que chegou a agredir o casal com socos e coronhadas. Segundo as vitimas, eles levaram objetos da residência e uma quantia em dinheiro que não foi informada.

A Polícia Militar (PM) já identificou um dos autores do crime, que é um menor de idade que é acusado de vários delitos nas redondezas. As vítimas foram atendidas no Hospital Regional de Currais Novos e não correm perigo de morte.

A Polícia Militar segue em diligências para prender os suspeitos do crime, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

190 RN, com informações do Blog do Edmilson Souza

http://190rn.com/casal-e-feito-refem-e-agredido-por-criminosos-na-regiao-do-serido/

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Diversos

'Mulheres dirigem porque não se incomodam se forem estupradas', diz historiador saudita

102_1122-blog-saudiUm historiador saudita justificou a proibição de mulheres ao volante no seu país com um argumento insólito. Saleh al-Saadoon disse, em entrevista à Rotana Khalijiyya TV, que mulheres dirigem carros nas nações onde têm permissão porque não se incomodam se forem estupradas caso os veículos enguicem.

“Elas não se importam se forem estupradas à beira de uma estrada. Mas nós nos importamos”, disse ele.

“Espera aí… Quem disse que elas não se importam se forem estupradas à beira de uma estrada?”, questionou a apresentadora, de acordo com tradução feita pelo Middle East Media Research Institute.

“Não vale a pena para elas, além do dano à moral”, comentou o historiador.

Em dezembro do ano passado, uma mulher que tentava entrar dirigindo um carro na Arábia Saudita foi presa em posto de fronteira nos Emirados Árabes Unidos.

“Estou na fronteira há quase 24 horas. Não querem me devolver meu passaporte, nem me liberar”, escreveu Lujain Hathlul em sua conta no Twitter. Após isso, as mensagens de Lujain pararam.

102_221-blog-saudiMulheres não têm permissão para dirigir na Arábia Saudita. Apesar de campanhas contrárias, autoridades mantêm a proibição e dizem que “punirão com rigor as regras contra os que contribuem para a violação da coesão social”.

Os opositores da proibição alegam que não há qualquer impedimento nos textos sagrados do islamismo. A Arábia Saudita é o único país do mundo onde as mulheres, oficialmente, não têm o direito de dirigir. Se infrigem, elas são presas e o carro é confiscado.

Recentemente, um movimento feminino de desafio à lei vem crescendo (leia mais). Na contramão, um líder religioso saudita afirmou que mulheres que dirigem geram crianças com problemas de saúde (leia aqui).

Em 2013, um abrandamento da lei passou a permitir que as sauditas pilotem bicicletas, motocicletas, triciclos e quadriciclos (como os da foto abaixo, feitas em parque nos arredores de Riad) .Mas as mulheres só poderão pilotar em áreas restritas à recreação e usando as tradicionais vestes islâmicas. Além disso, elas deverão, segundo a agência AFP, estar acompanhadas de um parente do sexo masculino.

O Globo

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Diversos

Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura

  a-ponte-rio-niteroi-em-construcao-em-1972-1416501996812_615x300  A ponte Rio-Niterói em construção em 1972

O casamento harmonioso das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua “lua-de-mel” na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo UOL e que fizeram uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.

Autor da tese de doutorado “A ditadura dos empreiteiros”, o historiador Pedro Campos avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.

“Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília”, explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. “Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país.”

Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. “Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa”, comentou.

Entre as centenas de obras feitas no período miliar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feira pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.

Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga.

“Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado”, afirmou.

Internacionalização e campanhas

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Essa discussão me lembrou de um causo de um capitão que mandou chamar um soldado que comentava-se estaria mantendo relações homossexuais, assim que o capitão indagou o soldado esse falou: "capitão, deixe eu explicar…", o capitão interrompeu a fala do soldado e disse: "saia daqui soldado, não precisa explicar". Precisamos tirar o PT do poder, ele tá tentando se explicar demais…..

  2. Discordo de vcs, Carlos e Giovani, apesar de não ser petista e ter votado em FHC em sua primeira eleição, me decepcionando muito com a direção que o mesmo assumiu, punindo severamente os servidores, especialmente os Professores, as Universidades e as Escolas Técnicas Brasileiras com seu Neoliberalismo privatizante submisso ao FMI e ao Banco Mundial com seu receituário escrito por Washington. Coisa que eu não enxergava naquela época.
    O que me causa espécie, seguindo seu raciocínio Carlos, é a SELETIVIDADE e HIPOCRISIA no processo de escolha das pautas e elaboração de matérias, manchetes e destaques dadas apenas aos casos que envolvem Petistas, escondendo os casos que envolvem Tucanos.
    Casos que envolvem tucanos são sempre esquecidos em gavetas erradas, ou demoram tantos anos que prescrevem.
    Assim são os casos Banestado, mensalão tucano, trensalão, Castelo de Areia, Afundamento da P36, , etc… A postura do MPF para investigar qualquer coisa que envolva o PSDB é de uma admirável incompetência.
    Qual a divulgação dos casos do Bruno Covas, do Aeroporto do Claudio, do Helicoca, do Cartel dos Trens e Metrôs de São Paulo, etc?
    Por que não há vazamentos, matérias especiais, entrevistas, acompanhamento e prisões, depoimentos e outras pirotecnias tão comuns quando os casos envolvem petistas, nem que seja por boatos ou delações (que só valem e são verdadeiras quando envolvem petistas).
    Onde é que vc vive hein? Seu nome é otário?
    Assim, não vejo nenhum problema em se investigar e fiscalizar atentamente tudo que está sendo investigado e mais algumas coisas. Isso é papel das instituições e dever para com a sociedade. O problema é quando só se investiga e criminaliza uns em detrimento de outros, da mesma forma batida do antigo Império, onde a Polícia, o Judiciário e a Imprensa viviam e comiam nas mãos dos senhores de engenho, Coronéis do Leite e Barões do Café. E faziam tudo que os seus mestres mandavam: Abafando tudo que fosse contra eles e perseguindo com verdades ou mentiras, todos que fossem oposição, inclusive utilizando-se mecanismos de desmoralização e vingança para destruir física ou moralmente seus opositores. Isso é história senhores.
    Gostaria muito que o Brasil fosse passado a limpo, mas com todos os casos investigados, denunciados e punidos. Não concordo que só alguns sejam tocados com rigor e rapidez, enquanto outros dormem em gavetas e armários empoeirados. É isso que vcs querem?

  3. O pesquisador chapa branca quer provar que o PT é igual aos outros, kkkk, se dizia melhor, enganou a todos, pegou um tonel de merda, enfiou o braço que melou até o brinco!!!!

  4. O que me causa espécie são os comentários dos adeptos do PT justificando-se da roubalheira que tomou conta do Estado brasileiro que não foram eles que começaram com isso. Típico de quem só usa o discurso moralista contra os outros. Fico imaginando aqui com os meus botões se o mensalão e o Petroleoduto estivesse ocorrendo numa gestão do PSDB, PMDB ou DEM, ou outro partido dito de direita ou de centro. Com certeza o PT e seus militantes éticos e incorruptíveis já tinha pedido a cabeça do presidente, tomando as ruas com caras pintadas e gritos de ordem até o congresso tirar o criminoso. Agora, se alguém falar nisso nesse momento atual será visto como golpe da direita, são os inimigos da democracia, ou a imprensa comprada querendo emparedar o governo. O golpe na realidade foi dado há 12 anos atrás quando o PT tomou de assalto o governo central e, a partir de então, vem aparelhando o partido com uma arrecadação anual de 200 milhões sóeda contribuição dos cargos comissionados, sem contar é lógico das propinas arrecadadas nestes e em outros esquemas fraudulentos. Como perguntar ainda não paga Imposto, gostaria de saber se essa ética de quintal vai permitir a abertura das CPIs no congresso, ou vão usar a desculpa de que no governo FHC varias CPIs foram engavetadas e por isso tem que se fazer o mesmo agora? A velha história do sujo falando do mal lavado.

  5. Vc não deve saber ler muito bem ou não leu o texto todo. Pois se o fizesse teria visto o trecho onde o pesquisador diz textualmente que "Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga."
    Afirmando ainda enfaticamente que “Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado”.
    Isso sem esquecer da INTERNET…

  6. Continuo com minha teoria de que o PT dizia no começo que era diferente e hoje faz uma força danada pra provar que é igual, e na realidade é bem pior.

  7. O pesquisador só se esqueceu de incluir na sua pesquisa o fato de que juntando o que todas elas juntas faturaram até o PT chegar no poder não cobre 10% do que o partido recebeu de propina no primeiro mandato do abominável e asqueroso Lula.

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Diversos

Jucurutu: MPRN requer declaração de inconstitucionalidade de Leis Complementares Municipais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) denunciando irregularidade nas Leis Complementares 11/2008 e 15/2009 do Município de jucurutu, que versam sobre a criação dos cargos de Contador e Procurador para a Câmara Municipal.

A Ação originou-se a partir do Procedimento 030/13 B-ADI instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça após receber representação da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu solicitando análise das supramencionadas Leis Complementares Municipais.

A Lei 11/2008 cria os cargos públicos de procurador e de contador com ingresso mediante concurso público. Já a Lei 15/2009 modifica o art 3º da 11/2008, estabelecendo que os cargos passem a ser de provimento em comissão.

O MPRN alega que as leis não definiriam as atribuições dos cargos criados criando assim apenas nomenclaturas que justificam despesas com pessoal nas contas públicas, mas cuja razão de ser não consta expressamente em Lei.

Além disso, a Lei Complementar nº 015/2009 instituiu os cargos de Procurador e Contador em caráter comissionado o que significa dizer que são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do poder Executivo contrariando o art 26 inciso II da Constituição estadual, que estabelece a aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

Diante das irregularidades identificadas nas referidas Leis Complementares, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, pede que o Tribunal de Justiça do RN julgue procedente ADIN do MPRN, declarando a inconstitucionalidade das Leis editadas pelo Município de Jucurutu.

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Diversos

Dois desembargadores votam por afastar juiz do caso Eike, mas decisão fica para depois do carnaval

flavio-souzaDois de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) votaram nesta quarta-feira a favor do afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara de Justiça Criminal do Rio, do caso Eike Batista. Um pedido de vistas do desembargador Marcelo Granado, no entanto, interrompeu o processo, que será retomado no dia 25 de fevereiro. Com isso, o juiz permanece como responsável pelo processo contra o empresário.

O relator do processo, desembargador Messod Azulay, considerou procedente a ação por suspeição de exceção contra o magistrado. O voto dele foi acompanhado pela desembargadora Simone Schreiber.

“Em momento nenhum o juiz declarou-se genericamente sobre o caso, externando opiniões e rumos do processo, antecipando ações como bloqueio de bens e quebra de sigilo”, diz o voto do relator.

Com o adiamento da decisão, todas as determinações de Flávio Roberto de Souza estão mantidas, incluindo as apreensões de bens de Eike realizadas na casa do empresário no Rio na última sexta-feira e na casa de Angra dos Reis nesta quarta-feira.

Não é necessária a unanimidade de decisão dos desembargadores para que o juiz Flávio Roberto de Souza seja afastado do processo. Na próxima votação no TRF, o desembargador Marcelo Granado pode apresentar argumentos após avaliar o processo de exceção de suspeição apresentado pela defesa de Eike Batista. Seus argumentos podem confirmar os votos desta quarta-feira ou convencer os desembargadores a alterar suas posições.

O Globo

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Esporte

Vasco reprova "conflitos internos" e rompe com organizada

vascoxnautico160112danielramalhoEurico Miranda anuncia rompimento com a Torcida Força Jovem. Foto: Daniel Ramalho / Terra

Às vésperas de receber o segundo jogo em São Januário na atual temporada do Carioca, a diretoria do Vasco – encabeçada por Eurico Miranda, que voltou ao clube após oito anos afastado da presidência – relatou, em comunicado oficial na noite da última terça, o rompimento unilateral com a torcida organizada Força Jovem. Na nota, a cúpula vascaína alega as investigações do MP-RJ e da Polícia Militar, além dos conflitos internos, como razões para tal sanção.

Ao se responsabilizar por mais uma atitude polêmica, Eurico Miranda disse enviar à Ferj (Federação do Estado do Rio de Janeiro) e à Polícia Militar o comunicado, já que, segundo a diretoria vascaína, a frente Força Jovem não representa mais o clube. Antes de suspender qualquer relação com tal organizada, o presidente já havia tomado decisões bem claras para delimitar a participação de seus membros.

Desde o início do mandato de Eurico, em dezembro passado, nenhuma torcida organizada recebe benefícios com relação aos ingressos para quaisquer jogos, sejam dentro ou fora de casa. Além disso, a Força Jovem – atualmente dividida entre Força Jovem e Força Independente – não tem mais direito a uma sala em São Januário, prática que era comum em outros mandatos, e, de toda forma, estreitava as relações entre clube e torcida fora das quatro linhas.

Confira o comunicado assinado por Eurico Miranda na íntegra:

Tendo em vista as investigações desenvolvidas pelo Ministério Público, pela Polícia e pelo Poder Judiciário, o Club de Regatas Vasco da Gama comunica que, por decisão de Diretoria, não reconhece a torcida Força Jovem, enquanto perdurar a suspensão imposta pela Justiça e os seus conflitos internos.

Esta comunicação foi encaminhada através de ofício à Federação de Futebol do Rio de Janeiro, ao Gepe- Grupamento Especial de Policiamento em Estádios – e ao Ministério Público.

Eurico Miranda
Presidente

Terra, com Gazeta Esportiva

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Diversos

Veja funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriadão do Carnaval

A CBTU informa à população que no feriadão do carnaval os trens urbanos funcionarão apenas no sábado 14/02 e no segundo expediente da quarta-feira de cinzas 18/02. Entre os dias 15 e 17/02 o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Confira o cronograma de funcionamento do Sistema de Trens Urbanos de Natal no feriadão do carnaval:

14/02 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a  Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último às 12h42min.

15/02 – Domingo – O sistema não funcionará;

16/02 – Segunda – O sistema não funcionará;

17/02 – Terça – O sistema não funcionará;

18/02 – Quarta – O sistema funcionará a partir das 11h50min com a primeira viagem para Parnamirim e às 12h40min será a primeira viagem para Ceará-Mirim, ambas partindo da Estação Natal, no bairro da Ribeira;

19/02 – Quinta – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Opinião dos leitores

  1. Caro bruno, peço espaço no seu blog para me indignar com o serviço de trem do estado, que apesar da leve melhora com as novas locomotivas seus usuários ainda convivem com viagens que não acontecem e sem aviso prévio e também com longos períodos como este do carnaval, a quem interessa esta parada? Ora bruno o sistema de transporte rodoviário não para, o comércio formal e informal funcionam, a cidade recebeu por parte da prefeitura forte investimento no carnaval, o que justificaria a vinda de pessoas das cidades de Extremoz, Parnamirim e Ceara mirim, e não só para as festas de momo, as pessoas precisam de mais opções de mobilidade para trabalhar, para visitar amigos e parentes entre outras coisas. Isto posto sugiro a este blog que enquanto veiculo de comunicação de grande visibilidade lidere uma frente de defesa dos usuário deste serviço, considerando que a tarifa de R$ 0,50 em em face das tarifas que são pagas em outros meios de locomoção por usuários das cidades citadas, uma vez que em sua maioria são pessoas com pouco poder aquisitivo/financeiro e sem fontes de defesa e mobilização. Levante esta bandeira, faço o registro neste espaço pois não encontrei um link de contato e/ou mensagem direta.

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Diversos

VÍDEO EM PE: 'Foliões' são flagrados dançando dentro de viatura da PM

Parece que o Carnaval chegou definitivamente em Pernambuco. Pelo menos é isso que indica um vídeo postado nas redes sociais nesta semana, que mostra um grupo de “foliões” dançando dentro de uma viatura da Polícia Militar. O vídeo curto mostra um homem sem camisa e uma mulher com pouca roupa, acompanhado por outras pessoas, dentro de um furgão com as cores da PM e a inscrição “Polícia” em uma das portas. ASSISTA AQUI

Ao que parece, a viatura está no local de passagem de um trio elétrico, mas não há informações do local do flagra ou da data de gravação do vídeo. O Terra entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que até a publicação desta reportagem não havia se manifestado sobre o vídeo.

Terra

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Política

Líder do DEM quer anular eleição de Mesa Diretora do Senado

ronaldo-caiado-0O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou nesta terça-feira (10) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a eleição da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 4 seja anulada, sob a alegação de que o pleito não tem validade legal porque desrespeitou a regra constitucional da proporcionalidade, e culpa o presidente Renan Calheiros (PMDB) pelo fato.

No mandado de segurança, Caiado pede ainda que seja concedida liminar suspendendo os efeitos da eleição para a Mesa Diretora, até o julgamento do mérito da ação, e que, ao ser convocada nova eleição, membros de partidos que não têm direito a cargos na Mesa pelo critério de proporcionalidade sejam impedidos de apresentar candidaturas.

O líder do Democratas informa ao Supremo que a constituição determina que a ocupação dos cargos na Mesa Diretora seja feita obedecendo à ordem de indicação dos partidos com maiores bancadas na Casa. Assim, ao PMDB, que tem o maior coeficiente, caberiam a primeira e a terceira escolha de cargos. Ao PT, que tem o segundo maior coeficiente, caberia a segunda e a sétima escolhas. Ao PSDB caberia a quarta escolha, seguido por PDT, PSB, que disputariam o quinto e sexto lugares, e por DEM e PP, que disputariam o oitavo e o nono, os últimos quatro todos de suplentes.

Uma chapa com os nomes indicados por esses partidos foi formada, mas enfrentou no plenário a concorrência de outra chapa apresentada por partidos governistas que quiseram concorrer com a primeira. A segunda chapa excluía da Mesa Diretora o PSDB e o PSB, o que gerou protestos dos oposicionistas. Após longo debate, a oposição decidiu retirar a chapa que respeitava a proporcionalidade e saiu do plenário para não participar da eleição, o que deu a vitória à chapa governista.

Agora, Caiado responsabiliza diretamente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo que alega ser um desrespeito à regra constitucional e pede que ele seja notificado como autoridade coatora a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Para ele, Renan é responsável porque presidiu a sessão e não garantiu que a norma constitucional fosse respeitada.

“A Constituição é bem clara: a proporcionalidade tem que manter a representatividade daqueles partidos que têm também número de senadores. Ora, não pode ser a vontade do presidente da Casa, que faz acordo com um senador de um partido que tem poucos senadores e diz a ele ‘se você votar em mim eu vou lhe dar a terceira secretaria’, desprezando a regra”, alegou o líder.

Para ele se a regra da proporcionalidade for quebrada, “amanhã todo e qualquer presidente poderá se dar ao luxo de desautorizar o líder, atropelar os partidos e pinçar quem ele quiser em cada um dos partidos, criar a dissidência interna, fomentar a discórdia e montar uma chapa majoritária, desde que comungue com o pensamento dele”.

Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), a ação é “sem futuro” e o STF não irá intervir na eleição da Mesa Diretora do Senado. “Todas as medidas tomadas foram tomadas de acordo com o que a Constituição e o Regimento Interno da Casa prescrevem. Vejo poucas possibilidades de uma decisão do Supremo num assunto que é interno do Senado Federal”, declarou o líder petista, que foi um dos que apresentaram a chapa vencedora para na eleição do dia 4.

Terra, com Agência Brasil

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Polícia

Polícia Civil do RN colabora na prisão de falsário que estava na Paraíba

Um homem, cuja identidade ainda não está esclarecida, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (11) pela Polícia Civil da Paraíba, quando tentava sacar o valor de R$ 8 mil numa agência bancária em João Pessoa. O homem apresentou uma identidade que havia sido expedida pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) no momento do saque.

Os funcionários da empresa ligaram para o setor de segurança do Banco que fica em São Paulo que acionou a Polícia Civil do RN. Policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) verificaram que o documento de identidade era falso e entraram em contato com a Polícia Civil da Paraíba.

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Diversos

Vendas no comércio têm alta de 2,2% em 2014, pior resultado desde 2003

No ano 2014, as vendas do comércio varejista tiveram alta de 2,2%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (11). Ainda que tenha registrado variação positiva, foi o pior desempenho desde 2003.

A última taxa negativa foi naquele ano. A segunda menor taxa desse intervalo foi de 2013, quando as vendas avançaram 4,3%. Em 2012, o crescimento foi de 8,4%.

Em dezembro, as vendas tiveram queda de 2,6% em relação ao verificado em novembro. O resultado é a pior variação mensal desde o início da série feita pelo IBGE, iniciada em fevereiro de 2000.

Na comparação de dezembro com igual período do ano passado, o varejo teve alta de 0,3%. É o menor indicador para um mês de dezembro desde 2003.

VAREJO AMPLIADO

As vendas do chamado comércio varejista ampliado, que inclui veículos e material de construção, caíram 3,7% na passagem de novembro para dezembro. Foi o pior resultado desde setembro de 2012, quando houve queda de 10%.

Na comparação de dezembro passado com igual período de 2013, a queda do varejo ampliado foi de 2,2%, o maior recuo para dezembro desde 2002. No ano, a queda foi 1,7%, a maior desde 2004.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Já notaram que toda manchete com "pior desde" só vai até 2003? É que se for antes de 2003 veremos que ainda estamos no lucro. Essa mídia nao tem vergonha na cara!

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