Polícia

Sete pessoas são presas e uma arma apreendida durante blitz da PRF na BR-101, em Natal

Sete pessoas foram presas, 12 carteiras de habilitação foram recolhidas e uma arma foi apreendida durante uma blitz, realizada pela PRF, na noite de ontem na BR-101, em Neópolis.

O revólver calibre 38 estava com homem que pilotava uma moto e tinha uma mandado de prisão em aberto. Ele foi preso em flagrante.

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Política

TRE cassa mais uma vez o mandato de prefeita de Luciana, de Baraúna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta sexta-feira, 12, por cassar o registro de candidatura de Antônia Luciana da Costa Oliveira e de Edson Pereira Barbosa, que estão respectivamentes por força de liminar nos cargos de prefeita e vice do município de Baraúna.

Esta decisão foi tomada numa ação movida pela coligação liderada pelo prefeito eleito e cassado três vezes Isoares Martins, pedindo que a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral determinasse que não fosse concedido o registro de Luciana e Edson.

Na época, os advogados de Isoares Martins alegaram vários crimes eleitorais praticados pela coligação liderada por Antônia Luciana. Estas acusações terminaram se configurando e Antônia Luciana e seu vice Edson Barbosa terminaram cassados em três processos.

Isoares, cassado três vezes, foi afastado do cargo, e, como não havia sido eleito com mais de 50% dos votos, terminou assumindo Antônia Luciana, que ficou em segundo lugar. Quando Luciana terminou também cassada, assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves.

Isoares Martins recorreu das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral, que não julgou nenhum e já faz mais de ano que os processos estão lá. Estranhamente, Antônia Luciana, que foi condenada em 4 processos, recorreu e teve 3 liminares rapidamente do TSE.

Nesta sexta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por julgar o pedido para não expedir o diploma de Luciana Oliveira, tendo sido condenada por todos os juízes do tribunal. Também foi decidido na mesma ocasião pelo afastamento imediato ou quando transitado em julgado.

Por 4 votos a 1, decidiram por afastar de imediato. Entretanto, este afastar de imediato, conforme o advogado Marcos Lanuce, não é assim tão imediato. Primeiro a decisão precisa ser publicada e depois aguardar um prazo de 2 dias para que Antônia Luciana recorra da decisão, caso assim deseje.

Numa reunião seguinte do Tribunal, as petições de Antônia Luciana (embargos) serão analisados e os juízes decidem em definitivo por afastar ou não. Só que não existe mais tempo para que estes julgamentos aconteça em 2014. O TRE entra em recessa na próxima terça-feira.

Ou seja, Antônia Luciana teve seu registro cassado, mas só vai deixar o poder no próximo ano, quando a Justiça Eleitoral retornar o recesso. Caso fosse afastada nesta sexta-feira, 12, ou na próxima semana, quem assumiria a Prefeitura novamente seria o presidente da Câmara Tertulo Alves.

Entretanto, como a publicação da condenação da prefeita cassada novamente ficou para 2015, quem deve assumir quando ela for afastada é o vereador David, que foi eleito semana passada presidente da Câmara para o biênio 2015/2016.

Com informações do Defato.com

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Política

Lula foi à Polícia Federal para depor sobre o mensalão

A Polícia Federal ouviu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mensalão. Lula foi intimado na condição de testemunha para falar no inquérito 00012/2014. O procedimento foi aberto em função das declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza, que relacionou Lula ao caso.

Na noite do último dia 3, Lula recebeu na pista do Aeroporto de Congonhas a carta precatória assinada pelo delegado federal Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, chefe da área de repressão a crimes financeiros e desvio de recursos públicos em São Paulo. O depoimento deveria ocorrer nesta segunda, 15, às 9h00. Já no momento da intimação, Lula avisou que iria à sede da PF em Brasília. Cumpriu a promessa no dia 9.

Época

Opinião dos leitores

  1. Só a policia e os fanáticos petistas não sebe que ele é o chefe desta quadrilha que esta ai. kkkkkkkkkkkk.

  2. Não precisa ser inteligente para saber o que o Luiz Inácio disse. Todo mundo já sabe, é + ou – assim. Eu não sei de nada, não vi nada, eu não estava lá. foi isso que ele disse. Rsrsrsrsrs.

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Polícia

IBGE aponta que o RN tem maior índice de mortes violentas de jovens

Pesquisa divulgada essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta que o Rio Grande do Norte tem o maior índice de mortes violentas de jovens homens, no Brasil. 79,3 dos jovens entre 15 e 24 anos são vítimas de mortes violentas no Estado.

Segundo a assessoria do IBGE, os números são de 2013, com base nas estatísticas de registro civil, obtidos por meio de dados dos cartórios. Conforme estudo, em 2013 no RN, 625 jovens foram vítimas de mortes violentas. “As mortes violentas que aconteceram em 2013 no RN, entre jovens, 79,3 foram de forma violenta e não natural. Isso é muito grave e requer todo um cuidado especial para estancar essa sangria”, explicou Ivanilton Oliveira, analista do IBGE.

Para o IBGE, são classificadas como mortes violentas assassinatos, suicídios, afogamentos e acidentes de trânsito.

Políticas públicas
Em entrevista à imprensa natalense, Ivênio Hermes, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, mostra bastante preocupação com o crescimento ainda mais, da violência, uma vez que não existe uma política adequada para conter a violência. “A violência só tende a crescer ainda mais, uma vez que não existe políticas públicas adequadas para conter a violência, de imediato”, disse.

Atualmente, além do RN, que lidera o número de mortes violentas, no Nordeste, Bahia com 79,8% e Sergipe com 78,1%, também aparecem logo atrás do ranking nacional.

O mossoroense

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Política

Prefeitura de Natal multa empresa de informática em mais de R$ 260 mil e exige devolução de R$ 887 mil

A Prefeitura de Natal encerrou o processo administrativo sobre a empresa Consist Software Ltda, que havia ganho uma licitação no Executivo. A empresa foi multada em R$ 261 mil e terá que devolver aos cofres públicos R$ 887.600.

Portaria publicada hoje no Diário Oficial do Município, assinada pelo secretário municipal de Administração Fábio Sarinho, suspende temporariamente a Consist de participar de licitação e impede de fazer contrato com a administração pública.

A Consist Software Ltda havia firmado contrato com a Prefeitura de Natal em 2011, ainda na gestão Micarla de Sousa. A negociação número 02-2011. A empresa foi contratada no dia 25 de fevereiro de 2011 para “licença de uso de um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal do Natal”.

A vigência do contrato era de apenas dez meses e o valor chegava a R$ 1,74 milhão.

Política em Foco

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Economia

Petrolão: políticos recebiam a propina em domicílio

Depois de tantas revelações sobre engenharias corruptas complexas de sobrepreços, aditivos, aceleração de obras e manobras cambiais engenhosas, a Operação Lava-Jato produziu agora uma história simples e de fácil entendimento. Ela se refere ao que ocorre na etapa final do esquema de corrupção, quando dinheiro vivo é entregue em domicílio aos participantes.

Durante quase uma década, Rafael Ângulo Lopez, esse senhor de cabelos grisalhos e aparência frágil da fotografia acima, executou esse trabalho. Ele era o distribuidor da propina que a quadrilha desviou dos cofres da Petrobras. Era o responsável pelo atendimento das demandas financeiras de clientes especiais, como deputados, senadores, governadores e ministros. Braço-direito do doleiro Alberto Youssef, o caixa da organização, Rafael era “o homem das boas notícias”.

Ele passou os últimos anos cruzando o país de Norte a Sul em vôos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. Em cada cidade, um ou mais destinatários desse Papai Noel da corrupção o aguardavam ansiosamente.

Os vôos da alegria sempre começavam em São Paulo, onde funcionava o escritório central do grupo. As entregas de dinheiro em domicílio eram feitas em endereços elegantes de figurões de Brasília, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Maceió, São Luís. Eventualmente ele levava remessas para destinatários no Peru, na Bolívia e no Panamá. Discreto, falando só o estritamente necessário ao telefone, não deixou pistas de suas atividades em mensagens ou diálogos eletrônicos.

Isso o manteve distante dos olhos e ouvidos da Polícia Federal nas primeiras etapas da operação Lava-Jato. Graças à dupla cidadania — espanhola e brasileira —, Rafael usava o passaporte europeu e ar naturalmente formal para transitar pelos aeroportos sem despertar suspeitas. Ele cumpria suas missões mais delicadas com praticamente todo o corpo coberto por camadas de notas fixadas com fita adesiva e filme plástico, daqueles usados para embalar alimentos. A muamba, segundo ele disse à polícia, era mais fácil e confortável de ser acomodada nas pernas. Quando os volumes era muito altos, Rafael contava com a ajuda de dois ou três comparsas.

A rotina do trabalho permitiu que o entregador soubesse mais do que o recomendável sobre a vida paralela e criminosa de seus clientes famosos, o que pode ser prenúncio de um grande pesadelo. É que Rafael tinha uma outra característica que poucos sabiam: a organização. Ele anotava e guardava comprovantes de todas as suas operações clandestinas. É considerado, por isso, uma testemunha capaz de ajudar a fisgar em definitivo alguns figurões envolvidos no escândalo da Petrobras.

Veja

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Diversos

Tom Cavalcante volta às organizações Globo após dez anos

Dez anos após deixar a TV Globo, Tom Cavalcante está de volta ao grupo. “Agora tenho mais cabelo branco, mais experiência e talvez esteja mais engraçado”, brincou ele, que irá comandar uma atração no canal pago das organizações Globo.

“O Multishow se consolidou como um canal de humor e tocar esse projeto lá é um enorme prazer para mim. Vou ter um programa gravado em São Paulo, com auditório, bem roteirizado e com outros atores comigo. É o que posso adiantar”, contou ele sobre a nova atração, ainda sem data de estreia e nome definido.

Questionado sobre o futuro nas novelas, ele foi enfático. “Todo humorista sabe fazer drama. Toparia um trabalho desses, estou à disposição para os canais abertos também porque meu contrato não é de exclusividade”. Tom, no entanto, descartou trabalhar no SBT, emissora com a qual flertou em 2014. “Essa ideia azedou, não foi adiante e não vou para lá”, resumiu.

IG

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Economia

Crise no voleibol brasileiro pode resultar em abandono ou paralisação

Bernardinho

Dentro de quadra, os atletas do voleibol brasileiro protagonizam lances magistrais, esbanjam talento e contagiam pela raça. Mas a magia da Superliga, tanto a feminina, quanto a masculina, pode entrar em hiato, após a comprovação dos escândalos e falcatruas da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), e a suspensão do repasse de verbas do Banco do Brasil, principal patrocinador da entidade.

ogadores e treinadores de vários clubes participantes da Superliga exigem explicações dos responsáveis da crise que se estabeleceu. Existe até a possibilidade de haver paralisação do torneio ou mesmo o abandono de atletas e equipes da competição nacional.

Depois relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) ter confirmado as denúncias feitas no “Dossiê Vôlei”, feito pelo jornalista Lúcio de Castro, da ESPN, o Banco do Brasil anunciou a suspensão dos pagamentos.

O relatório da CGU evidenciou que boa parte dos recursos que deveria servir de premiação para atletas e membros de comissões técnicas de seleções brasileiras (adulta e de base) não chegaram ao seu destino.

O cenário que foi criado provocou uma onda de protestos dos atletas tupiniquins da Superliga.

“A interrupção do contrato é grave, porque o fluxo de recursos que financia as seleções, a base, fica comprometido. É uma preocupação enorme que o movimento do voleibol tem. Mas, mais do que isso, se é necessário dar dois passos atrás para que a gente possa reconstruir algo tão espetacular como a história do voleibol de uma forma consistente”, ponderou o técnico do Rexona-Ades-RJ e da seleção masculina, Bernardinho, ao Globoesporte.com.

É possível que alguma atitude já seja tomada por atletas a partir deste sábado.

O Tempo

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Política

Presidente do PT nega que Dilma reduzirá papel de bancos públicos

O presidente do PT, Rui Falcão, negou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff reduzirá o papel dos bancos públicos no financiamento e afirmou que o Estado continuará a desempenhar um papel importante no segundo mandato da petista.

Em entrevista a jornalistas em São Paulo, Falcão também disse que a manutenção da taxa de juros em patamares elevados por um longo período poderá afetar os investimentos em infraestrutura e rejeitou a tese de que, após ser reeleita, Dilma passou a aplicar o programa econômico defendido pelo seu adversário no segundo turno das eleições, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“A taxa de juros subiu para conter um pouco a inflação. Agora, mantida por muito tempo a atual taxa de juros, você não consegue induzir o investimento em infraestrutura, porque não há ação social do capital, o capital vai para onde tem mais rendimento, mais retorno”, disse Falcão.

“Tem uma tentativa de dizer que nós estamos fazendo o programa dos derrotados. Não é verdade”, assegurou. “O Estado vai continuar a ter papel na economia, não tem nada a ver com a proposta neoliberal. Os bancos públicos vão continuar a ter papel também”, disse.

Falcão disse que é importante que os bancos privados participem do financiamento e disse que o PT jamais fez campanha contra os bancos privados.

Futuro ministro da Fazenda indicado por Dilma, Joaquim Levy, visto pelo mercado como um ortodoxo, defendeu em declarações feitas logo após ser anunciado que o Tesouro pare os aportes aos bancos públicos com o objetivo de realizar um superávit primário de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto em 2015 e de 2 por cento do PIB em 2016 e 2017.

Em reunião realizada três dias após a reeleição de Dilma no fim de outubro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual e voltou a elevá-la na reunião do último dia 3, desta vez em 0,5 ponto percentual, para 11,75 por cento ao ano.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que já teve a permanência no cargo confirmada para o segundo mandato de Dilma, disse nesta semana em almoço de fim de ano da Febraban, associação que reúne os bancos, que o BC fará “o que for necessário” para viabilizar um cenário de inflação mais benigno no período de 2015 e 2016, reforçando a mensagem de combate à alta de preços.

“Redução dos aportes do Tesouro não é redução do papel dos bancos públicos financiando a economia, é diferente. O que os neoliberais querem é que os bancos públicos fiquem retraídos, para deixar só a banca privada operar”, disse Falcão nesta sexta-feira.

“Uma coisa é você ter aporte do Tesouro quando o banco está em dificuldade ou quando as coisas estão encaixando com facilidade, o que não é o caso agora. Outra coisa é reduzir o papel dos bancos públicos, isso nós não vamos fazer.”

Reportagem de Eduardo Simões – Terra

Opinião dos leitores

  1. Quem será que ainda se atreve a se manifestar publicamente para defender o PT? ocupantes de cargos comissionados? militantes partidários? mensaleiros? aqueles que recebem dinheiro de empreiteiros ou doleiros em casa?
    O que está acontecendo com a Petrobrás, por exemplo, é a síntese de como a PTzada governa o Brasil.

  2. Vivemos tempos tão perigosos e tão distorcidos, para a percepção pública, que a propaganda deixou de ser, como Edward Bernays a chamou, “um governo invisível”. Ela é o governo. Governa diretamente, sem medo de ser contraditada, e seu principal objetivo é nos conquistar: nosso sentido de mundo, nossa capacidade de separar mentiras e verdade.
    A era da informação é, na verdade, uma era da mídia. A mídia produz guerra; a mídia censura; a mídia demoniza quem queira; a mídia vinga-se; a mídia afasta a atenção dos eleitores do que a imprensa não quer que seja sabido – a mídia é uma linha de montagem surreal de clichês de rendição e pressupostos mentirosos.
    Rede Globo, Veja, Folha de São Paulo, Estadão, ISTOÉ, UOL O GLOBO e as suas diversas afiliadas atuando conectadas, pautam o que devemos ver, destacar e acreditar. Mas o que será que escondem por trás de suas inconfessáveis ações e atitudes político partidárias?

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Diversos

Fidel Castro ganha 'Nobel da Paz' fajuto

A adolescente Malala Yousafzai e o ativista Kailash Satyarthi receberam o prêmio Nobel da Paz em 2014, mas ficaram de fora do chamado Confúcio da Paz, uma espécie de concorrente fajuto concedido anualmente por um grupo de empresários e intelectuais chineses – com critérios, digamos, um tanto mais elásticos que os dos membros da Academia Norueguesa.

Para os chineses, o grande campeão da paz neste ano foi, pasmem, o ex-ditador cubano Fidel Castro. De acordo com o comitê, o comunista de 88 anos “contribuiu para a paz” por causa do seu papel em resolver disputas internacionais “sem o uso da força ou de violência”.

Claro que os organizadores deixaram de lado o papel desempenhado por Fidel ao longo da Guerra Fria, que incluiu o envio de milhares de soldados para conflitos sangrentos na África, a promoção do comunismo na América Latina e a repressão contra seu próprio povo. Afastado do poder desde 2008, quando entregou o comando da ilha ao seu irmão Raúl, Fidel não fez nenhum comentário oficial sobre o prêmio.

O Confúncio da Paz foi lançado em 2010 após o governo chinês ter ficado indignado com a escolha do dissidente Liu Xiaobo como vencedor do Nobel da Paz daquele ano. De acordo com os promotores da inciativa, o prêmio da Academia Norueguesa promove visões distorcidas sobre a China. A iniciativa de lançar o “Nobel do B” contou com apoio indireto das autoridades do país.

Outro “campeão da paz” (sempre no sentido mais irônico possível da expressão) que recebeu o prêmio foi o presidente russo Vladimir Putin. A “honraria” foi concedida em 2011, no mesmo ano que Putin foi acusado de fraudar as eleições legislativas na Rússia.

De acordo com o jornal chinês Global Times, o prêmio de Fidel foi entregue a um estudante cubano que faz intercâmbio na China em uma cerimônia que ocorreu nesta semana em um hotel de Pequim.

Veja

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Polícia

FAB abre inquérito e suspende contratos após denúncia de propina

A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu instaurar um inquérito policial militar para averiguar as denúncias de pagamento de propina a dois oficiais, em contratos firmados com a empresa americana Dallas Airmotive. A FAB também decidiu suspender os contratos que estão em vigor com a empresa enquanto transcorrerem as investigações e avisou que os mesmos serão rescindidos caso as denúncias sejam comprovadas.

Assim que tomou conhecimento da notícia, o governo mobilizou o comando da FAB para definir uma estratégia no caso. O ministro da Defesa, Celso Amorim, conversou ontem à noite por telefone com o comandante-geral da Aeronáutica, Juniti Saito, e acertou que a FAB concentrará todas as averiguações.

A Dallas Airmotive admitiu ao Departamento de Justiça americano que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do ex-governador de Roraima José de Anchieta Junior. A companhia terá que pagar US$ 14 milhões em sanções penais, de acordo com o Departamento de Justiça, por descumprir a lei anticorrupção americana.

A FAB afirma que, até o momento, não identificou os oficiais que teriam recebido a propina paga pela Dallas Airmotive. Sabe-se, por enquanto, que os envolvidos seriam um sargento e um suboficial. A FAB afirma que pretende pedir informações oficiais à empresa e às autoridades americanas, para dar andamento à investigação interna e apontar os responsáveis.

A FAB diz não descartar a possibilidade de se tratar de dois ex-oficiais, que tenham pedido baixa depois de receber a propina paga pela Dallas.

Leia a íntegra da nota oficial divulgada pela FAB:
A Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu imediatamente a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive até o total esclarecimento das denúncias do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível.

A FAB também instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento dos acusados, ainda não identificados.

Ressaltamos que a FAB repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo.

IG

Opinião dos leitores

  1. Ainda tem "inocentes" q defendem a volta dos militares ao poder, como se eles fossem exemplos de bom gestores.

  2. Acho que corrupção tem em todos os países, mas na proporção do Brasil são poucos. Aqui já virou um câncer em estado terminal. Estamos beirando a inversão de valores.

  3. Nos Estados Unidos também tem corrupto? Será que são petistas, petralhas ou tucanalhas? Pensei que era só aqui que existia corrupção…

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Esporte

Medina faz o básico e avança no Mundial de Surfe no Havaí

Gabriel Medina começou com o pé direito a última etapa do Campeonato Mundial de Surf (WCT), que está sendo realizada em Pipeline, no Havaí. O brasileiro não teve muitas dificuldades para superar o havaiano Reef McIntosh e o australiano Dion Atkinson e avançar para a terceira fase da competição.

Atual líder do ranking mundial, Medina não pegou grandes ondas, mas sua regularidade garantiu a primeira posição da bateria. O brasileiro pegou quatro ondas durante os 30 minutos e avançou com 8,83, sendo uma de 3,33 e outra 5,50. Reef acabou no segundo lugar, tendo somado apenas 5,10. Dion Atkinson foi coadjunte e conseguiu marcar apenas 3,30 pontos.

Mick Fanning contou com a sorte para garantir o primeiro lugar da quinta bateria e avançar diretamente para o terceiro round da etapa em Pipeline. O australiano liderou toda a parcial e conseguiu somar 12,16 pontos. O espanhol Aritz Aranburu arrancou 9,27 dos juízes com apenas uma onda, mas não conseguiu pegar mais nenhuma e acabou na segunda posição. O havaiano Makai McNarama, que veio da triagem dos surfistas locais, terminou com apenas 2,20 pontos.

Kelly Slater não teve a mesma sorte e, com uma virada nos segundos finais, perdeu sua primeira bateria do Billabong Pipe Master. Agora, o americano precisa vencer na repescagem para seguir firme na briga pelo 12º título mundial.

“Azarão” na disputa pelo título, Slater começou bem e logo somou conseguiu pegar suas melhores ondas, somando 8,10 e 7,70. Apagado na bateria, Melling aproveitou suas duas últimas ondas e garantiu o primeiro lugar com um total de 15,90, sendo a última um 8,90 a pouco segundos do final.

Além de Medina, Kelly Slater e Mick Fanning ainda estão no páreo e farão de tudo para superar o brasileiro pelo título. A competição acontece entre os dias 8 e 20 de dezembro e você acompanha todos os detalhes, todos os dias, ao vivo, aqui no Terra. A previsão para os próximos dias é de ondas grandes com a passagem de um swell de até 20 pés no North Shore havaiano.

Terra

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Polícia

Bandidos invadem casa, tocam fogo em livros e matam cachorro em São Gonçalo

Douglas Neves, um comerciante, teve a casa assaltada, a coleção de livros queimada e o cachorro, um pitbull, envenenado no município de São Gonçalo do Amarante.

A ação dos bandidos aconteceu na noite desta quinta-feira, quando Douglas não estava em casa. A residência do comerciante possuía cerca elétrica e câmeras, mas isso não foi o suficiente para evitar a invasão.

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Judiciário

FOTO: Advogada é barrada duas vezes por "saia curta" em fórum de SP

12dez2014---montagem-mostra-saia-usada-pela-advogada-ana-carolina-borges-no-forum-de-barueri-sp-1418406995690_300x300Uma advogada de Bauru (329 km de São Paulo) foi barrada por seguranças duas vezes no período de uma semana ao tentar entrar no Fórum de Barueri (31 km de São Paulo) com uma saia com altura dois dedos acima dos joelhos. A alegação é que a vestimenta não era adequada ao padrão da comarca. Ela enviou um comunicado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Bauru, que irá analisar que medida irá tomar sobre o caso.

A advogada Ana Carolina Borges, 27 anos. relatou que foi até Barueri para distribuir uma ação trabalhista em 1º de dezembro quando foi barrada pelo segurança. Depois de argumentar com o profissional, ela acabou entrando no local. “Ele alegou que a roupa não era condizente com o padrão da comarca e me mostrou essa determinação. Argumentei, mas ele não cedeu e eu acabei entrando sem autorização”, disse.

Sete dias depois, ela teve que voltar ao local, onde foi novamente barrada. “Mas aí gravei a conversa e fiz as imagens, inclusive da norma. Nesse dia, tive a entrada autorizada, mas resolvi comunicar a diretoria da OAB de Bauru”, disse.

Para a advogada, ser barrada ao trabalhar representa uma situação absurda. “É um absurdo o Estado querer impor o que iremos vestir. Eu ainda tive que ouvir que me exponho por aí, que eu não ando com roupas condizentes. Mas o que é condizente, quem determina isso?”, pergunta.

Ainda segundo ela, embora o segurança tenha sido discreto, a situação é intolerável. “Fiquei irritadíssima, perdi mais de uma hora discutindo e esperando ser liberada sendo que tudo o que fui fazer lá foi trabalhar”, argumentou.

O presidente da OAB de Bauru, Alessandro Cunha Carvalho, informou que ainda não tomou ciência do comunicado, mas que, ao fazê-lo, irá definir, em conjunto com sua diretoria, quais medidas irá tomar. “Mas certamente iremos atuar para impedir que advogados sejam barrados ao executarem seu trabalho”, informou ele. Carvalho também afirmou desconhecer que outros advogados tenham sido barrados no Estado de São Paulo. “Me parece que é um caso único no Estado. Eu, pelo menos, não tive conhecimento de outras ações similares”, informou.

Normas do TRT pregam “decoro”

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, que responde pelo Fórum de Barueri, informou que segue as regras estabelecidas por uma portaria de 1990 em relação à ordem e ao decoro em ambientes judiciais. “O TRT-2 esclarece que as pessoas que frequentam as unidades judiciais devem respeito e observância à ordem e ao decoro, o que inclui vestimentas de partes, advogados e público em geral. Zelar por isso está entre as atribuições do diretor do Fórum”, disse a instituição, em nota.

O Tribunal esclarece ainda que a norma em vigor vale para todas as comarcas que proíbe o ingresso nos Fóruns “em trajes indiscretos, tais como: vestidos e saias curtas, bermudas, bustiês, calças compridas colantes, calças ‘fuseaux’, peças demasiadamente transparentes, decotes extravagantes, bem como, camiseta regata cavada”.

Para a advogada, no entanto, o caso dela não se enquadrava nessas categorias. “Eu estava usando uma saia com tecido social, dois dedos acima do joelho. Fui com roupas parecidas nas comarcas de Lençóis Paulista e Sorocaba, depois de ser barrada, e entrei sem problemas. Para mim, é um absurdo ter que perder tempo discutindo e ter alguém para fiscalizar o tipo de que se usa no Fórum”, disse.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Dois dedos??!
    Questione o impedimento, mas isso aí não tem só dois dedos acima do joelho NUNCA. Tem pelo menos uns quatro.

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Judiciário

Justiça condena Fernando Freire, irmão de Wilma de Faria e ex-secretário por esquema de desvio de verbas públicas

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador do Estado, Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.

A operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.

A operação foi desencadeada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil, Militar e o Ministério Público Estadual e chegou a prender 45 pessoas no Rio Grande do Norte e outras cinco no Ceará. Os envolvidos à época foram acusados de desvio, adulteração e comercialização ilegal de combustível, sendo denominados pelo MPE como a “Máfia dos Combustíveis”. O Ministério Público ofereceu a denúncia em 28 fevereiro de 2008, com base no inquérito policial nº 124/2004.

O processo, que contava com um total de 102 volumes e tramitava junto a 4ª Vara Criminal da comarca de Natal, foi remetido para o Mutirão da Improbidade Administrativa em 30 de abril deste ano. O magistrado Fábio Ataíde proferiu a sentença relativa a Ação Penal de nº 00007315-74.2005.8.20.0001 (reunida com a de nº 0030458-99.2005.8.2.0001). A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece prioridade a todos os julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

Os denunciados Rezenita Fernandes Forte, Manoel Duarte Barbalho de Carvalho e Marinaldo Pereira da Silva, foram absolvidos de todas as acusações, com base no artigo 386, VII, do CPP.

Já os acusados Fernando Antônio de Faria, Carlos Roberto do Monte Sena, Jadilson Berto Lopes da Silva e Raimundo Hélio Fernandes, foram absolvidos unicamente da acusação referente ao artigo 1º, inciso V, da Lei Nº 8.137/90, também com base no artigo 386, VII, do CPP.

Segue relato sobre as condenações:

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Pena definitiva de 19 anos e 11 meses e nove dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva sete vezes; a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 3 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

MÁRCIO BEZERRA DE AZEVEDO
Pena definitiva de 13 anos e oito meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; a ser cumprida em regime fechado e 333 dias-multa, fixado o dia-multa em 2 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO
Pena definitiva de 20 anos e nove meses e 10 dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 333, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva 18 vezes e art.1º, inciso V, da Lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 5 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

JORGE LOPES VIEIRA
Pena definitiva de 20 anos e 9 meses e 10 dias de reclusão, referente ao crime disposto no art. 333, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva 18 vezes e art.1º, inciso v, da Lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime fechado e 487 dias-multa, fixado o dia-multa em 5 salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

JADILSON BERTO LOPES DA SILVA
Pena definitiva de 10 anos e oito meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva cinco vezes, a ser cumprida em regime fechado e 247 dias-multa, fixado o dia-multa em 1/30 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

IZENILDO ERNESTO DA COSTA
Pena definitiva de 7 anos de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal e art.1º, inciso V, da lei nº 8.137/90, a ser cumprida em regime semiaberto e 140 dias multa, fixado o dia-multa em 1/3 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

RAIMUNDO HÉLIO FERNANDES
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do Código Penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado e 216 dias-multa, fixado o dia-multa em 1/3 do salário mínimo – vigente ao tempo do fato.

FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do código penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado 216 dias-multa, fixado o dia-multa em dois salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

CARLOS ROBERTO DO MONTE SENA
Pena definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, referente ao crime disposto no art. 317, §1º, do código penal; art.1º, inciso V e §1º, inciso II, da lei nº 9.613/98; ambas acrescidas da causa de aumento de pena prevista no art.71 do Código Penal, em decorrência da continuidade delitiva duas vezes; a ser cumprida em regime fechado e 216 dias-multa, fixado o dia-multa em dois salários mínimos – vigente ao tempo do fato.

 

Opinião dos leitores

  1. Caro BG!
    Sou Fernando Faria! Gostaria de esclarecer o que Vamos aos fatos: 1º o Juiz tem em seus autos, várias interceptações telefônicas de um Fernando, mas não sou eu em nenhum momento(Equívoco primeiro);2º não conheço nenhum dos réus que estão sendo julgados, com exceção de Marinaldo, no qual mantinha parcerias comerciais e Roberto Sena que era o namorado de uma sobrinha minha, portanto, nunca falei e nem sei quem é nenhum deles(inclusive foi perguntado nas audiências se eles me conheciam e todos falaram que NÃO, com exceção dos que citei), e como posso ter contatos e influências com pessoas que nunca vi na minha frente???; 3º o julgamento foi feito através de suposições totalmente infundadas e tenho a certeza que meu nome sairá dessa, pois confio muito que pra toda acusação existe uma defesa e meu advogado já está providenciando tal feito; 4º nunca roubei, nem farei isso nunca, mesmo que seja os cofres públicos, coisas que muitos estão fazendo por ai, conforme noticiário local e nacional. Sou uma pessoa honesta e com a Graça de Deus, iremos provar isso que estou dizendo; 5º o único defeito que eu tive nesse processo, foi o meu sobre-nome, pois em circunstâncias TOTALMENTE IGUAIS, foi absorvido um dos réus.
    Mesmo assim, estou sendo falado nas ruas de Natal, sem ter culpa alguma, e JUSTIÇA nenhuma vai fazer voltar atrás e limpar o meu nome dessa acusações, infelizmente, apesar de ser inocente!
    Espero que a Justiça do nosso Brasil, seja realmente muito rígida com quem rouba dinheiro público ou outro qualquer. Não concordo e passo isso para meus quatro filhos todos os dias!!!
    Obrigado pela oportunidade.
    Abraço!

  2. Sou agente Penitenciário do RN. sabe quando algum desses vai iniciar o cumprimento da sua reprimenda no sistema prisional do RN, que esta falido.. NUUUNNNNCA.

  3. Uma "vírgula" sempre faz uma diferença. kkkkkkk Mas, pra quem ler às pressas, tudo fica confuso.

  4. Bom dia à todos!
    E, nesta manchete, caro Frasqueirino, o blog se refere a três pessoas:
    1ª Fernando Freire; 2ª ao irmão da Sra. Wilma de Faria, no caso o Fernando Faria. E
    a 3ª pessoa, ao ex-secretário da Tributação, Sr. Márcio Azevêdo.
    Houve apenas um equívoco na sua interpretação ao ler a manchete !

    Massio

    1. Vc precisa se informar melhor antes de comentar meu amigo Frasquerino. O irmão dela ai é Fernando Faria

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Saúde

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente

Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo. Caso descumpram a lei, as operadoras estarão sujeitas à multa de R$ 30  mil pela não substituição do prestador de serviço descredenciado e de R$ 25 mil para cada demanda por não avisarem os usuários sobre a mudança do prestador.

A diretora  de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS), Martha Oliveira, disse hoje (12) que a medida vale para os prestadores de serviços não hospitalares (clínicas, profissionais de saúde, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem), pois os serviços hospitalares já estavam cobertos por regra estabelecida pela Lei 9.656, de 1998.

Como critério de equivalência para a substituição dos prestadores de serviços será usado, em um primeiro momento, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), segundo Martha Oliveira. “Era preciso uma base, para ter algum nível de comparação. Para os profissionais que são pessoas física ou jurídica, mas que  atuem em consultório, é possível fazer uma comparação pelo seu ato profissional. Ou seja, trocar médico por médico, por exremplo. Mas onde não tem, que são as clínicas e ambulatórios cuja complexidade é maior, será usado o CNES  na classificação e no tipo de serviço, para trocar um prestador de serviço por outro.. Para termos a confirmação de que são a mesma coisa, usa-se o CNES”, informou a diretora da ANS.

A Lei 13.003, cuja regulamentação foi concluída pela ANS após seis meses de debates no setor,   em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas  promovidas pelo órgão, define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país.  As resoluções sobre a aplicabilidade da lei foram publicadas hoje pela ANS.

A lei reforça que os contratos têm de ser feitos, obrigatoriamente, por escrito e detalhados entre as partes. Se for constatada a inexistência de contrato por escrito, as operadoras estarão sujeitas também a multa no valor de R$ 35 mil. A lei foi sancionada em junho passado pela presidenta Dilma Rousseff.  Entre as novas regras fixadas, destaque para a definição da periodicidade dos reajustes para os prestadores de serviços, que deverão ser anuais. Martha Oliveira ressaltou que se no contrato a forma de reajuste   prevista for a livre negociação e no período dos três primeiros meses estabelecido pela lei  as partes não chegarem a um acordo, “a lei diz que se estabelece, então, o índice da ANS para ser aplicado”.

A ANS poderá  adotar,   como referência, em casos específicos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial  no Brasil. Martha Oliveira disse também que,   no prazo de dois anos, a ANS começará a aplicar ao reajuste um fator de qualidade, que será elaborado em conjunto pela agência  com os conselhos de profissionais de saúde e entidades acreditadoras para clínicas e hospitais.

Será dado um prazo de 12 meses às operadoras de planos de saúde e aos prestadores que têm contratos em vigência para efetuar os ajustes contratuais necessários, conforme determina a lei. Segundo  a ANS, existem atualmente 51 milhões de beneficiários de planos de assistência  médica no país e 21 milhões de usuários de planos exclusivamente odontológicos.

Agência Brasil

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