O governo dos Estados Unidos vai chamar Mark Zuckerberg para testemunhar contra um homem no norte do estado de Nova York acusado de tentar enganar o bilionário fundador do Facebook para levar uma participação de metade da empresa, afirmou um promotor federal na última terça-feira.
Zuckerberg deve ser testemunha-chave contra Paul Ceglia, que é acusado de forjar um contrato de 2003 com o executivo, que supostamente lhe conferia direito à metade do Facebook.
— É uma testemunha que o governo 100% sabe que vai ser chamada a julgamento — disse o procurador assistente Christopher Frey em audiência perante o juiz distrital Andrew Carter, em um tribunal federal de Nova York.
O julgamento está marcado para 17 de novembro.
As acusações resultam em parte de uma ação civil de 2010 movida por Ceglia contra Zuckerberg e o Facebook em Buffalo, Nova York, alegando que os dois tinham assinado um contrato quando Zuckerberg era calouro na Universidade de Harvard, dando à Ceglia metade de um projeto de rede social.
Zuckerberg tinha feito anteriormente um trabalho de programação para a empresa de Ceglia, StreetFax.com, e o Facebook disse anteriormente que o único contrato válido entre as partes era relacionado a essa empresa.
Promotores em Manhattan acusaram Ceglia em 2012 por falsificação de documentos como parte do litígio em Buffalo, incluindo o contrato e correspondência por e-mail com Zuckerberg.
Em virtude do edital de remoção para juízes titulares do TRT-RN publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 11 de julho, houve mudanças na titularidade de algumas varas do trabalho.
A partir do dia 28 de julho, o juiz Manoel Medeiros Soares de Souza deixa a 3ª VT de Natal e assume a 4ª vara do trabalho da capital potiguar, assim como o juiz Joanilson de Paula Rêgo Júnior vai da 7ª Vara de Natal para a titularidade da 8ª Vara.
No mesmo dia, o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior deixa a titularidade da 3ª Vara do trabalho de Mossoró e assume a 3ª VT de Natal, e Alexandre Érico Alves da Silva passa a presidir a 7ª Vara do Trabalho de Natal e deixa a titularidade da 2ª VT de Macau.
Por fim, o juiz Gustavo Muniz Nunes vai assumir, na mesma data, a titularidade da 2ª Vara de Macau e deixa a 1ª VT de Mossoró.
Os atos de remoção são assinados pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, e foram publicados no DOU, DJ/RN, DEJT e no BI.
O escritor paraibano Ariano Suassuna morreu nesta quarta-feira, aos 87 anos. Ele estava internado no Real Hospital Português, em Recife, Pernambuco, desde segunda-feira, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O autor passou por uma cirurgia de emergência, acabou entrando em coma e não resistiu. Integrante da Academia Brasileira de Letras, Suassuna teve seis filhos e 15 netos. Defensor da cultura popular brasileira, era um dos maiores dramaturgos do país, além de autor de romances e poemas.
No dia 21 de agosto do ano passado, ele foi atendido no mesmo hospital por causa de um infarto, “com comprometimento cardíaco de pequenas proporções”. Uma semana depois, passou mal e voltou a ser internado, sendo submetido a uma arteriografia para corrigir um aneurisma que vinha lhe provocando fortes dores de cabeça.
Nascido em 16 de junho de 1927 em Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, capital da Paraíba, Ariano Vilar Suassuna era filho de João Suassuna, então governador de seu estado natal. Com o fim do mandato, um ano depois, toda a família se mudou para o interior.
O velho contador de histórias do sertão tinha apenas 3 anos quando um fato trágico marcou sua infância. No desenrolar da Revolução de 1930, um pistoleiro de aluguel assassinou seu pai com um tiro pelas costas, numa rua do Rio de Janeiro.
O assassinato foi motivado por boatos que apontavam o patriarca da família Suassuna como mandante da morte de João Pessoa, seu sucessor no governo, fato que serviu de estopim para a revolução. Um ambiente assim, com dívidas de sangue e rivalidade entre famílias, cobrava dos órfãos a vingança. Mas, um dia antes de ser assassinado, João Suassuna deixou uma carta aos nove filhos pedindo que eles não se tornassem assassinos por sua causa.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (23), na sede do Comando Geral do CBMRN, em Natal, com o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, secretário estadual de Tributação do RN, José Airton da Silva, e Irani Santos, Coordenadora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para discutir a efetivação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado do Rio Grande do Norte. A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, a reunião teve por objetivo esclarecer a participação dos Bombeiros no processo de construção da Redesim no RN, tendo em vista, que compete a Corporação, por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten), realizar a análise de projetos e vistorias em edificações, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico, e, consequentemente, conceder as devidas liberações.
“A Redesim fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pela legalização das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. A Redesim oferecerá aos usuários mecanismos de simplificação e desburocratização para facilitar a abertura de novos negócios. Esperamos através desta integração de dados poder dar mais celeridade a quem busca se regularizar junto a nossa instituição”, disse o Coronel Elizeu Lisboa Dantas.
Segundo o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a Redesim será administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples, tendo o Sebrae RN como um articulador.
“A Redesim é um grande cadastro sicronizado e já existe na forma da lei. Estamos trabalhando na sua efetivação. A participação do Corpo de Bombeiros é fundamental neste sistema pois as demais liberações dependem dele. Quando a Redesim estiver em funcionamento trará grandes facilidades ao empreendedor. A nossa expectativa é que o projeto esteja implantado até o final deste ano”, disse José Ferreira de Melo Neto.
Corporação aguarda a aprovação do novo Código de Segurança contra Incêndios pela Assembleia Legislativa do RN
O Governo do Estado, desde o dia 5 de maio de 2014, encaminhou para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte. Participaram da elaboração do PL representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia Civil (Crea), além do Sebrae.
O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576 de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.
Dentre as mudanças estão a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, entre elas o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).
“A aprovação do novo Código do CBMRN será um grande avanço para o Rio Grande do Norte, pois é concebível se ter um código de prevenção tão antigo, que não atenda às necessidades atuais. Além disso, irá facilitar a concessão de licenças para os micro e pequenos empresários, retirando a necessidade de contratação de arquitetos para a elaboração de projetos como acontece hoje. Com a implantação do novo código, eles vão poder passar direto para a etapa da vistoria, agilizando o processo”, explica o Coroenl Elizeu Dantas.
A partir da implantação do Projeto de Lei somente as edificações com mais de 500m² serão obrigadas a apresentar projetos de combate a incêndio e controle de pânico para se regularizarem junto ao órgão. As edificações menores que 500m² ficam sujeitas somente a vistoria dos bombeiros. Assim, o estado passa a oferecer um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e espera, com isso, uma maior procura, deste seguimento, em busca da regularização de suas edificações.
“Com uma demanda reduzida de projetos para analisar, a Corporação terá mais tempo para se dedicar aos grandes empreendimentos, considerados de maior risco”, explica o Comandante do CBMRN, Elizeu Lisboa Dantas.
A empresa M5 Têxtil, detentora das grifes M. Officer e Carlos Miele, foi processada em R$ 10 milhões acusada de trabalho análogo à escravidão. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho “a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista”.
Em fiscalização feita pelo MPT, em um desses locais foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida por eles e cumpriam jornadas em condições análogas à de escravo de cerca de 14 horas por dia. Ainda segundo a nota, os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. A operação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal.
“Encontramos roupas, notas fiscais e os próprios trabalhadores assumiram que trabalham para a M. Officer. Em alguns casos, a produção é exclusiva para a marca. É um sistema já estabelecido” disse Tiago Cavalcanti, procurador do Trabalho. Outras grandes grifes, como Zara, Le Lis Blanc e Marisa já foram foco de autuação do Ministério Público do trabalho e terminaram assinando um termo de ajuste de conduta, mas, nesse caso, a M. Officer se recusou.
Os R$ 10 milhões de indenização é a soma de dois processos: R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões por dumping social, ou seja, prática caracterizada pela redução de custos decorrentes da precarização do trabalho com o objetivo de concorrência desleal.
Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti, representante do MPT na ação, quando questionada sobre como escolhe seus fornecedores, a M. Officer disse priorizar aqueles que subcontratam, devido aos custos mais baixos. A empresa não sabia dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados.
Procurada, a M5 Têxtil diz que não foi notificada sobre a ação judicial e afirma que cumpre todas as obrigações trabalhistas: “A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário”.
Ao ler, na tarde desta quarta-feira, 23, seu voto no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a apuração de possíveis irregularidades na aquisição de Pasadena (EUA) pela Petrobras, o ministro José Jorge, relator, indicou a responsabilidade de ex-diretores da empresa, entre eles o responsável na época pela diretoria internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, pela compra da refinaria.
No entendimento do ministro, o negócio produziu vantagens à belga Astra Oil. Com base nos relatórios apresentados pela Petrobras, o ministro disse entender que, “desde os primeiros momentos da operação de compra e venda da refinaria”, parece claro que “compradora e vendedora atuaram alinhadas, buscando um objetivo comum”.
Jorge pede a conversão do processo atual em abertura de uma tomada de contas especial (TCE) para que os apontados apresentem defesa ou recolham o prejuízo aos cofres da Petrobras. No total, a estimativa de prejuízo apurado pelo relator ultrapassa US$ 790 bilhões. No entendimento de José Jorge, a decisão proposta por ele em seu voto “instaura presunção de dano ao erário imputável a certos agentes, que poderá ser confirmada ou afastada, no curso do processo”.
Sobre a não responsabilização do Conselho de Administração da companhia, ele indicou em seu voto que a formatação do negócio de aquisição da refinaria pela estatal foi diferente da apresentada ao conselho. Por isso, ele não elenca os conselheiros da época, entre eles a presidente Dilma Rousseff, entre os que devem ser responsabilizados.
O negócio foi iniciado em 2006 e concluído em 2012. Pareceres sobre o caso elaborados pela área técnica do TCU apontavam divergência entre os técnicos a respeito da responsabilidade do conselho. Um dos pareceres chegava a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff por “exercício inadequado do dever de diligência”. Outro, contudo, sugeria a exclusão da presidente e dos conselheiros do rol de possíveis responsáveis.
José Jorge não descartou, no entanto, a audiência dos conselheiros da empresa caso surjam novos elementos. Em março deste ano, em nota enviada ao jornal, a presidente Dilma Rousseff justificou a aprovação da compra de 50% da refinaria dizendo que o parecer que embasou a decisão do conselho era “falho e incompleto”, pois não citava cláusulas de put option e de Marlim.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação para a instalação de um laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro no Ministério Público Federal.
Pelo acordo, o Ministério da Justiça fornece os equipamentos (hardwares e softwares) para montagem do laboratório. Em contrapartida, o MPF providencia o espaço e os funcionários.
O Ministério da Justiça coordena uma rede de 43 laboratórios usados por representantes do Ministério Público e policiais em diferentes Estados, além da Receita Federal. Esses laboratórios já analisaram operações financeiras que somam R$ 20 bilhões.
Como resultado do uso desses equipamentos, que cruzam dados, fazem organogramas e facilita a análise de transações financeiras, o governo federal mantém bloqueados no exterior aproximadamente US$ 200 milhões sob suspeita de terem origem irregular.
O Ministério da Justiça gastou mais de R$ 40 milhões para montar a rede de programas e equipamentos do laboratório. O montante é maior que os R$ 34,2 milhões repatriados desde 2004, quando foi criado o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Apesar de atribuir à morosidade da Justiça o pequeno montante recuperado, o Ministério da Justiça esclarece que é preciso contabilizar também os valores bloqueados e os bens culturais e históricos, como obras de arte repatriadas.
Três atletas potiguares foram convocados para a Seleção Brasileira de Judô para a disputa do Campeonato Mundial para cegos, que acontece de 1 a 7 de setembro, em Colorado Springs, nos Estados Unidos. Ao todo, treze judocas foram chamados para a competição, cuja sede traz boas lembranças aos brasileiros, que conquistaram 22 medalhas no ano passado no Pan-Americano e US Open, além de outras cinco no Mundial de Jovens.
A comissão técnica brasileira definiu a convocação mesclando atletas experientes e jovens. Do Rio Grande do Norte foram chamados Abner Nascimento de Oliveira (Classe Leve), Arthur Cavalcante da Silva (Médio) e Hallyson Boto (Meio Leve), ambos da ADEVIRN. A confiança em bons resultados aumenta a cada etapa da preparação. Nesta segunda-feira, 21, os atletas iniciam a V Fase de Treinamento, no Centro de Referencia do Judô Paralímpico, em São Paulo. As atividades seguem até o próximo sábado, 26, e no dia seguinte os atletas retornam para as suas cidades.
O presidente da FJERN, Tibério Maribondo, disse que os três atletas potiguares possuem grandes chances de lutar por medalhas. “São três judocas experientes, de um nível técnico muito alto e que vão brigar pelo pódio, podem ter certeza que o nosso estado estará muito bem representado”, revelou o dirigente.
COPA CAICÓ
A XIV edição da Copa Caicó de Judô, evento tradicional do calendário da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN) foi realizada no último sábado no ginásio do colégio Diocesano Seridoense e contou com a participação de 250 atletas. O título de campeão geral foi conquistado pelo clube Shiro Saigo, o segundo lugar ficou com a Associação Caicoense de Judô, enquanto o clube Nagashima ficou em terceiro lugar. Na disputa do Campeonato Estadual Absoluto, o Campeão foi o clube Tomodachi, seguido pelo Shiro Saigo e Associação Caicoense de Judô.
Uma grande festa! É assim que o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) deseja tornar a 20ª Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano que será realizada no dia 09 de agosto, às 16 horas, em Natal.
Corredores de todo o país se preparam para disputar a prova do Corpo de Bombeiros, considerada uma das mais tradicionais do nordeste. As inscrições para a corrida de rua mais disputada do RN seguem até o dia 31 de julho, através do site www.corridasoldadosdofogo.com.br.
De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral da Corporação, “a prova irá limitar as inscrições em mil e duzentos participantes, visando garantir mais organização, segurança e conforto aos atletas”.
A Corrida contará com percursos de 10 km e 05 km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusive as faixas etárias. Os participantes regularmente enquadrado na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação, um troféu.
Os kits contendo camiseta oficial da corrida, número de identificação e chips serão entregues para os atletas nos dias 7 e 8 de agosto de 2014, das 9h às 19h, sem intervalo para o almoço, na Central de Oportunidades Cyrela Plano & Plano, av. Eng. Roberto Freire, 1820 – Capim Macio, e o participante deverá estar de posse do documento de identificação e da ficha de inscrição. É importante que os próprios inscritos compareçam para buscar seus kits, pois os mesmos precisarão assinar um documento na hora da retirada.
Entre os patrocinadores que já confirmaram a parceria estão: Cyrela Plano & Plano, Potigás, Seturn, NatalCard, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Fiern, Fecomércio (Sesc), Brasilgás, Cosern, Uni-RN, CDA Distribuidora, Unimed Natal, Sterbom, Bazar São Paulo, Academia Flex Fitness, Santa Fé Suplementos, Prefeitura de Parnamirim, Midway Mall, SOS Sul, Teatro Riachuelo, Sinduscon, Três Corações e Rádio 96 FM. A Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano ainda conta com o apoio da Policia Militar e Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A realização é do Corpo de Bombeiros e Governo do Estado do RN. A coordenação da prova é da empresa Hora de Correr.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), esclarece que com o reajuste de R$ 0,15 na tarifa do transporte público, que passará de R$2,20, depois de mais três anos sem reajuste, para R$2,35, o sistema de transporte de Natal continuará com o desequilíbrio econômico e financeiro e as empresas continuam a trabalhar no vermelho.
Durante todo processo de discussão o SETURN apresentou à população que discorda tecnicamente dos principais itens apresentados na planilha da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sendo que o órgão gestor apenas reconheceu um erro, que foi no valor do salário dos motoristas.
Com base em critérios técnicos, o SETURN chegou a sugerir uma tarifa de R$2,70, ou a desoneração de impostos, como já vem acontecendo em outras capitais do país. Agora, as empresas torcem para que a licitação dos transportes aconteça o mais rápido possível para que se possa ter um transporte de melhor qualidade.
A reunião com membros do Conselho Estadual de Turismo será retomada após suspensão de quase seis meses decorrente de mudanças de gestão na pasta do turismo do Estado. A 50ª reunião ordinária do Conetur acontecerá às 14h desta terça-feira (29), no Centro de Convenções de Natal, aberta à imprensa e interessados.
O encontro contará com participação do trade e de representantes dos pólos turísticos do Estado do RN. Na pauta, entre outros assuntos, constarão explanações sobre o andamento dos convênios realizados junto ao Prodetur, pela subsecretária da Setur/RN para o setor, Ruth Pinheiro, e também das ações do RN Sustentável, pela equipe técnica do Programa.
O diretor comercial da Inframérica, Roberto Luiz de Oliveira, fará uma prospecção de novas rotas para o Rio Grande do Norte. Antes do debate de encerramento da reunião, a titular da Setur RN, Gina Robinson, apresentará um balanço de 90 dias de sua gestão, além da nova campanha de promoção turística #partiuRN, já iniciada nas redes sociais.
O candidato do PSDB à vice-presidência da República, senador Aloysio Nunes Ferreira, afirmou nesta quarta-feira (23) que a denúncia de suposta oferta de propina para a compra de apoio eleitoral em Pernambuco é “grave” e tem de ser investigada.
De acordo com ele o caso se trata de uma suspeita de “compra de apoio eleitoral”. “Isso tem de ter uma investigação”. Se não me engano ela já está em curso” afirmou. “é grave (a denúncia): compra de apoio eleitoral” completou.
O deputado federal José Augusto Maia (Pros-PE) disse que recebeu e recusou oferta de “vantagem financeira” para que seu partido integrasse a coligação do candidato a governador Paulo Câmara (PSB), o escolhido pelo presidenciável Eduardo Campos para sucedê-lo em Pernambuco. A outros deputados -dois deles foram ouvidos sob condição de anonimato pela reportagem e contaram a mesma história- Maia afirmou que a oferta foi de R$ 6 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões seriam reservados a ele.
Segundo o deputado, a oferta de propina foi feita pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Jr., e pelo líder da bancada do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE).
Todos os citados que foram ouvidos pela reportagem negaram a oferta. Em Brasília, o PP e o Pros atuam em bloco que reúne 59 deputados federais.
O tucano participa nesta quarta-feira da inauguração da fábrica de amido e xarope de milho da Tereos. O evento reuniu tucanos e petistas, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Palmital, no interior de São Paulo, a 418 km da capital.
A multinacional é sócia da Petrobras na Guarani -empresa agroindustrial que, a partir da cana de açúcar, produz açúcar, etanol e energia elétrica.
O presidente estadual do PSB, Márcio França, que também está na inauguração da unidade, saiu em defesa de Paulo Câmara. De acordo com França, o deputado federal José Augusto Maia deve provar as suas acusações. “O deputado que afirma isso deve comprovar o que fala. Ele está envolvendo o presidente do partido dele, quatro ou cinco deputados do partido dele e um deputado do PP, eu não vi na foto ninguém do PSB. Eu posso garantir que se houvesse uma coisa concreta ele teria dito na hora que aconteceu”, afirmou.
Gostaria de saber a opinião do senador sobre a compra de votos para a reeleição de FHC/PSDB, sobre o mensalão mineiro que foi o esquema utilizado pelo PSDB de MG com o mesmo MArcus Valério que atuou junto ao PT.
E por fim gostaria de saber do Senador Aloysio Nunes Ferreir/PSDB sobre os 20 anos de corrupção no metrô de SP ou será que ele vai me mandar tomar no c… e me ameaçar como fez com um reporter que lhe fez essa pergunta?
Um site da campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB) foi hackeado nesta quarta-feira (23) pelo grupo Anonymous.
A página Conversa com Brasileiros, lançada em maio de 2013 pelo PSDB, passou a figurar a mensagem: “Então quer dizer que o senhor Aécio Neves apoia a repressão contra os protestos populares? Ainda bem que políticos como ele jamais governará [sic] este país!”.
O título da página faz referência ao Twitter @AnonManifest, que publicou mensagem a respeito em conta na rede social. “Aécio Neves diz que apoia prisões ilegais de ativistas no Rio e tem site de campanha de invadido. http://www.conversacombrasileiros.com.br/ É simples.;)”.
No último dia 15, foi ao ar um novo site de campanha do senador mineiro.
PRISÕES
Nesta terça-feira (22), a coligação de Aécio, Muda Brasil, divulgou nota em defesa da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que conduziu operação que prendeu 19 ativistas suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo durante manifestações desde junho do ano passado.
No texto, a campanha de Aécio descreve que “após investigação que durou sete meses, [a polícia] prendeu líderes de manifestações violentas, que atacavam policiais e promoviam a destruição de patrimônio público”.
Os tucanos afirmam respeitar e dialogar com os movimentos sociais, mas dizem não “compactuar com o crime e com grupos que usam a violência para tomar à força as ruas, lugar que pertence, com legitimidade, à população e suas reivindicações”.
Os tucanos fazem também referência a nota emitida pelo PT no dia 17. No documento, assinado pelo presidente nacional da sigla, Rui Falcão, pelo secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e pelo coordenador do Setorial de Direitos Humanos, Rodrigo Mondego, o partido afirma que “as prisões representam grave violação de direitos e das liberdades democráticas”.
Ao final do texto, a coligação provoca a presidente Dilma Rousseff (PT): “é preciso saber qual a posição da presidente sobre a nota de seu partido: ela também apoia os que usam a violência contra o patrimônio público que pertence aos brasileiros e atacam as instituições ou condena a posição de seu partido?”.
A coordenação da campanha de Dilma não comentou o assunto até o momento.
Após denúncia, três suspeitos, duas mulheres e um homem, foram conduzidos à delegacia na manhã desta quarta-feira (23) após a Polícia Militar localizar dois carros roubados, dois revólveres, papelotes de cocaína e dinheiro ainda fracionado dentro de uma residência localizada na Travessa Araguaia, no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, através do 4º Batalhão, os veículos foram identificados como um modelo Gol e um Fiat Uno.
Com o encontro dos dois veículos suspeitos, foi feita a verificação e a Polícia confirmou que ambos tinham queixa de roubo. Os bens foram encaminhados à Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), assim como os suspeitos.
Este mês, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram operações de verificação de balanças e pesos em feiras livres da capital potiguar e cidades do interior do Estado. O objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Na quinta-feira (10), com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN), a ação foi realizada na feira de Nova Natal, em que 192 instrumentos foram verificados, 15 deles reprovados e dois apreendidos pela fiscalização. Já de 11 a 13 de julho, foram visitadas feiras livres em Canguaretama, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Goianinha, Boa Saúde, Serra Caiada e Monte Alegre, com um total de 422 balanças fiscalizadas e 49 reprovadas.
“Os feirantes que estavam utilizando o material irregular foram autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos até mesmo ao pagamento de multa”, explica a coordenadora operacional do Ipem-RN, Rosângela Ramalho.
Segundo a coordenadora, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. E o comerciante que trabalha de acordo com as normas também estabelece uma relação de confiança com seu público”, ressalta Rosângela.
BALANÇAS
Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.
Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem estar visíveis no display da balança.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail [email protected] ou ainda pelo 0800-281-4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
COMERCIANTES
Para obter o certificado e laudo de verificação do Ipem-RN, o comerciante deverá solicitar agendamento pelo e-mail [email protected].
Tipos de balanças sujeitos a Regulamento Técnico Metrológico:
· Para transações comerciais;
· Para cálculo de pedágio, tarifa, imposto, prêmio, multa, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento;
· Para aplicação de uma legislação ou uma regulamentação, ou para perícias judiciais;
· Na prática médica no que concerne à pesagem de pacientes por razões de vigilância, de diagnóstico e de tratamento médico;
· Para a fabricação de medicamentos segundo receita em farmácia e determinação de massas quando de análises efetuadas nos laboratórios médicos e farmacêuticos;
· Determinação do preço em função da massa para venda direta ao público (comida por quilo) e para a confecção de mercadorias pré-medidas.
Para ter acesso à relação de empresas credenciadas para conserto de balança, entre em contato com a Coordenadoria Operacional do Ipem-RN pelo telefone (84) 3222-9256.
Foto: ROBERT GALBRAITH / REUTERS
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