Diversos

Encerram-se nesta sexta as inscrições da seleção para estágio de estudantes de nível médio para unidades do MPF em Natal, Assu e Caicó

Encerram-se nesta sexta-feira, 21, as inscrições da seleção para estágio de estudantes de nível médio, voltada às unidades do Ministério Público Federal em Natal, Assu e Caicó. Os aprovados irão compor o cadastro de reserva da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), ou das Procuradorias de República nos Municípios de Assu (PRM Assu) e Caicó (PRM Caicó).

O processo seletivo é voltado a alunos da rede estadual e os interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.gov.br/concursos/estagiarios/2014, e apresentá-la na sede da unidade onde pretenda participar da seleção até o dia 21 de março, sempre das 10h às 18h, junto com os seguintes documentos: carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula, informando que o aluno está regularmente matriculado; e histórico escolar (original e cópia).

Para inscrever-se os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual de ensino; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre letivo de 2014; e ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0.

Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais, que no momento da inscrição declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência declarada. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições.

A jornada semanal de estágio é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal de R$ 540, mais auxílio-transporte. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

Assu – Em caso de impossibilidade de comparecimento à sede provisória da PRM Assu, em Mossoró, o candidato ao estágio nessa unidade deverá encaminhar toda a documentação exigida digitalizada para o e-mail [email protected] com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados. O comprovante de inscrição será encaminhado ao candidato para o e-mail por ele utilizado. Deverá ser observado o mesmo período de inscrição e horário estabelecidos para os demais candidatos.

Provas – As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, contarão com 15 questões de Matemática e 15 de Língua Portuguesa, cada uma valendo um ponto, e serão aplicadas na data provável de 13 de abril. O local e o horário, bem como a lista de habilitados, serão divulgados no endereço eletrônico www.prrn.mpf.gov.br/concursos/estagiarios/2014 e no quadro de aviso das três unidades. Serão habilitados para realizar a prova até 10 candidatos por escola.

Os concorrentes que obtiverem pelo menos 15 pontos na avaliação objetiva serão considerados aprovados. Caso haja empate na média da classificação final de dois ou mais candidatos, os critérios de desempate serão, na sequência: menor número de séries cursadas no nível médio; maior nota em Língua Portuguesa; e maior idade.

Endereços das unidades do MPF

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol – Natal-RN

Tel: (84) 3232-3900

Procuradoria da República no Município de Caicó

Rua Zeco Diniz, S/N Penedo – Caicó-RN

Tel: (84) 3417-2050

Procuradoria da República no Município de Assu

Rua Filgueira Filho, Nº 09, bairro Costa e Silva – Mossoró-RN

MPF-RN

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Diversos

FOTO: Lei aprovada em plenário proíbe cobrança de taxas extras para alunos especiais

_DSC0246Foto: Eduardo Maia

Os deputados aprovaram por unanimidade, esta tarde (20) o Projeto de Lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino.

A aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se assim, preconceitos.

Um dos artigos do Projeto aprovado determina que as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades do aluno especial, sem que isso implique em gastos extras para o aluno.

O descumprimento da Lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 7,5 salários mínimos vigentes, por aluno, revertido em proveito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, sem prejuízo da apuração das sanções civis e criminais.

Quando apresentou o projeto, o deputado Nelter Queiroz justificou que “a Lei vai acabar com a prática de atos ilícitos, discriminatórios cometidos por instituições de ensino contra esses estudantes especiais, com cobrança de taxas extras de matrículas ou até mesmo com a imposição de se contratar profissional para acompanhar esses alunos”.

ALRN

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Diversos

IMAGENS: O que existe por trás da fabricação de uma salsicha? Talvez você não irá querer comê-la após descobrir

Eles são um lanche extremamente popular e, como muitas pessoas diriam, uma mistura de prazer, delícias e culpas pela fuga da dieta. Porém, do que realmente a salsicha do cachorro-quente é feita para ela ser tão gostosa assim?

Estas imagens mostram uma fábrica de produção dessas salsichas e as várias fases de produção não são nada bonitas. Os restos de carne de porco, carne bovina e de frango são misturados e reduzidos a uma pasta, para serem transformados, posteriormente, em salsichas.
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Restos de ossos de galinha são triturados e colocados na mistura, juntamente com o sal, o amido e aromatizantes. A água é pulverizada, dando à mistura uma aparência de lama ou sorvete. O xarope de milho é adicionado para dar um toque de doçura antes da mistura se torne uma fina emulsão, bombeada por um cano em um recipiente.

O ar é aspirado e, em seguida, a mistura é bombeada para invólucros de celulose. Mesmo nesta fase, o cachorro-quente é um tipo de fast food. Como é explicado, leva apenas 35 segundos para fazer essas salsinhas em quantidade suficiente para encher duas vezes um campo de futebol.

Em um turno na fábrica, é feito um escalonamento de 2,5 milhões de salsichas. O sabor dado a essas salsichas vem de uma boa dose de água salgada, jogada por meio de um chuveiro, antes de serem assadas e embaladas.

R7 via Jornal Ciência

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Diversos

Força Nacional treina jornalistas para atuar com segurança em distúrbios

Nos dias 28 e 29 de março, o Ministério da Justiça realizará o curso Cobertura Jornalística em Ações de Segurança Pública. A capacitação é destinada aos profissionais de imprensa de todo Brasil e irá tratar de procedimentos seguros em coberturas jornalísticas que envolvam riscos físicos, a exemplo de grandes manifestações populares. O curso será em esquema de imersão, na Base da Força Nacional de Segurança Pública (FSNP), localizada na cidade do Gama, no Distrito Federal. Para se inscrever é preciso preencher o formulário até o dia 24 de março.

O objetivo é promover a troca de informações entre profissionais de comunicação e de segurança pública sobre aspectos inerentes às atividades operacionais de ambos, de modo a assegurar o direito à informação e o livre exercício do jornalismo dentro de condições de segurança. O entendimento dos profissionais da imprensa acerca do trabalho policial poderá contribuir para uma avaliação crítica mais precisa, em benefício do cidadão, da mesma forma que a experiência poderá colaborar para a construção de novos procedimentos policiais, em prol do direito à informação e de manifestação da população.

No curso, os profissionais da imprensa terão a oportunidade de conhecer como a Força Nacional se prepara e atua no contexto dos movimentos sociais, como são constituídos os Pelotões de Choque, suas competências nos conflitos urbanos e rurais, bem como o gerenciamento de crise e a negociação em ocorrências de alto risco.

Os jornalistas também vão conhecer a legislação, as normas de direitos humanos, modo de utilização do uso diferenciado da força e os equipamentos de proteção individual e as condutas de auto proteção.

Após os ensinamentos em sala de aula, os alunos terão aulas práticas, com simulações de manifestações e ações de socorro de urgência. Todo o curso será ministrado por policias graduados da Força Nacional, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça. As vagas são limitadas.

Os interessados deverão apresentar atestado médico, autorização do órgão de imprensa ao qual está vinculado e demais documentos solicitados. As despesas de deslocamento para Brasília, alimentação e hospedagem correrão por conta do solicitante, exceto nos dias do curso, quando deverão permanecer e pernoitar na Base da Força Nacional.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2025-3135/3315.

Confira a programação:

Curso ‘Cobertura jornalística para ações em Segurança Pública’

28 e 29 de março

Locais:

Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça, Brasília (DF) – abertura

Base da Força Nacional, Gama (DF) – aulas

Sexta-feira 28/3

8h – Credenciamento

9h – Abertura do Curso

9h30 – Aula inaugural – A atuação da Força Nacional

10h15 – Deslocamento para a Base da Força Nacional no Gama

11h – Legislação da Atividade Policial

12h – Almoço

14h – Gerenciamento de Crise

15h – Controle de Distúrbios Civis

17h – Equipamentos e armamentos utilizados

19h – Pernoite em unidade de treinamento da Força Nacional

Sábado 29/3

8h – Café da Manhã
8h30 – Comportamento Seguro e uso de equipamentos de proteção

9h – Atividades Práticas

13h – Almoço

15h – Atividades Práticas

20h – Encerramento e retorno ao Ministério da Justiça

Governo Federal

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Diversos

Oposição quer que Dilma use rede de rádio TV para explicar sobre Petrobras; Henrique coloca "panos quentes"

A oposição voltou a carga e cobra providências em relação às denúncias envolvendo a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Embora em sessão esvaziada nesta quinta-feira, líderes da oposição ocuparam a tribuna para fazer críticas à maneira como o governo do PT administra a estatal. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) cobrou que a presidente Dilma convoque uma rede nacional de rádio e TV para explicar aos brasileiros o que está acontecendo com a Petrobras. Para ele, as denúncias prejudicam o valor de mercado da estatal.

— Foram tantos os desmandos desde que Dilma subiu a rampa do Planalto que as ações da empresa caíram vertiginosamente. No início de 2011, cada ação da Petrobras valia R$ 29. Hoje ela vale R$12,60. A presidente, que gosta tanto de colher dividendos políticos com pronunciamentos na TV, agora tem obrigação de compartilhar com a Nação as causas dos prejuízos na Petrobras. Se não o fizer, os brasileiros, assim como ela, serão induzidos ao erro por acreditarem em resumos executivos ‘falhos’ e ‘incompletos’. A situação da Petrobras, hoje, definitivamente não é aquela maravilha da propaganda oficial na TV — provocou Bueno.

Os líderes da oposição tentam coletar assinaturas para um projeto de resolução que permitiria que a CPI da Petrobras, já protocolada, pudesse furar a fila de CPIs e fosse instalada na Câmara. São necessárias 171 assinaturas para que o projeto seja votado em plenário. Se for aprovado pela maioria dos deputados, o projeto permitirá a instalação da CPI.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou panos quentes e diz que o caso já esta sendo investigado. Segundo Alves, o pedido de CPI “está na fila”.

— A PF, MPF já estão apurando. Por enquanto nós sabemos da apuração do MPF, TCU e PF. Portanto os órgãos competentes estão investigando e apurando e por enquanto não me chegou nenhum pleito de apuração da Câmara dos Deputados. Teve um pedido anterior de CPI e que está na fila de CPIs, é o que existe até o momento do meu conhecimento. Eu acho que nesse momento tem órgãos apurando a questão e acho que está com o devido encaminhamento. Não me chegou ainda um pleito mais além desse — disse Henrique Alves

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), apresentou requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre o resumo executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional que subsidiou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras na aquisição da Refinaria de Pasadena.

No requerimento o tucano pede cópias do inteiro teor do resumo; da Ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras de 03.02.2006, que decidiu pela aquisição de 50% da Refinaria de Pasadena, do parecer da área jurídica da empresa, de 2009, recomendando honrar o pagamento à empresa norte americana Astra Oil Trading em caso de decisão judicial contrária à Petrobras; de todos os contratos de operações de compra e venda de ativos pela Petrobrás efetivados no período de 2003 a 2006, aprovados pelo Conselho de Administração da empresa.

Pede ainda copia e data dos “documentos e/ou pareceres por meio dos quais a então Ministra de Minas e Energia( Dilma Rousseff) tomou conhecimento de que o referido “resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”, diz um trecho do requerimento.

Na justificativa, o líder tucano inclui trechos de reportagens que mostram o prejuízo da Petrobras, com a compra da refinaria de Pasadena e a nota divulgada ontem pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que diz que Dilma votou a favor, na época, porque o resumo não continha informações importantes sobre a compra. “A sucessão de erros aumentou exponencialmente o tamanho do prejuízo suportado pela Petrobrás em detrimento de seus acionistas e do Erário”, critica o Imbassahy, ao cobrar a respostas do requerimento que apresentou.

Dilma justificou que tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9%, mesmo em condições adversas (cláusulas Marlim), e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo (Put On).

Por conta de cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois. A Petrobras investiu no negócio US$ 1,18 bilhão. Segundo o TCU, a refinaria não processa um único barril de petróleo e ainda não deu retorno financeiro à estatal.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Relaxem, isso não vai passar de assunto para vender novas manchetes.
    Não dá em nada!
    Tá tudo dominado!
    O PT é quem manda e o resto fique por aí achando ruim!!!

  2. Negócio mais polêmico da Petrobras vem da era FHC

    Em dezembro de 2001, quando era presidida por Henri Reichstul, que tentou mudar o nome da estatal para Petrobrax, a Petrobras deu postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refap, para o grupo espanhol Repsol, em troca de ativos na Argentina; petroleiros entraram com ação popular questionando a relação de troca e o caso está no STJ, onde a então relatora, Eliana Calmon, determinou a realização de uma perícia; “estimamos que a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos”, disse o advogado Claudio Pimentel, que lidera a ação; detalhe: negócio foi fechado dias antes de uma megadesvalorização na Argentina, que reduziu o valor de tudo por lá pela metade.

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Diversos

Até formol: Supermercado retira leites das marcas Parmalat e Líder de área de venda por suspeita de contaminação

fraude-leite-mprs-292O Walmart Brasil confirmou nesta quarta-feira, 19, que retirou da área de venda de suas lojas nos Estados do Paraná e São Paulo os leites das marcas Parmalat e Líder. A empresa afirmou que a medida é preventiva e segue sua política de segurança alimentar. A decisão tem conexões com a fraude do leite revelada na sexta-feira passada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A investigação feita pelas promotorias especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor descobriu que, no trajeto das propriedades rurais à unidade da LBR Lácteos em Tapejara, alguns carregamentos de leite sofriam adição de água, para aumentar o volume, e de ureia – produto que contém formol, substância cancerígena -, para compensar a perda nutricional e driblar algumas análises. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de materiais e documentos em duas residências, duas cooperativas e quatro empresas. O dono de um posto de resfriamento foi preso.

O Ministério Público também revelou que o Ministério da Agricultura (Mapa) já havia rastreado 299 mil litros enviados para processamento na unidade da LBR em Lobato (PR) e Guaratinguetá (SP). Na etapa seguinte, a empresa distribuiu 199 mil litros de leite UHT com a marca Líder, no Paraná, e 100 mil litros com a marca Parmalat, em São Paulo.

O Mapa revelou ter determinado o recall dos produtos. Em nota distribuída ainda na sexta-feira, a LBR assegurou que submeteu o leite a análises internas e externas, que atestaram a qualidade do produto.

Mesmo assim, revelou que recolheu o leite que ainda estava no mercado e, com isso, afirmou que “cumpriu com todos os procedimentos exigidos pela legislação e observou as cautelas aplicáveis ao caso”.

Como recall envolveria a notificação aos consumidores para que devolvessem pacotes que tivessem em casa, o Mapa ressalva que não pode afirmar que todo o leite (dos lotes em questão) tenha sido recolhido.

Estadão

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Educação

Deputados aprovam, à unanimidade, revisão no Plano de Cargos da Educação

Aprovada à unanimidade pelos deputados a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação na sessão plenária hoje (20). A mensagem governamental 092/2014, que altera a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério teve dispensa de tramitação pelos líderes partidários e foi lida na sessão plenária de ontem (19).

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS) elogiou a postura das lideranças pela dispensa de tramitação na matéria de revisão no plano de cargos, que atende a uma antiga reivindicação da categoria. Ricardo Motta também exaltou o espírito público dos deputados presentes e destacou o empenho do deputado Fernando Mineiro (PT) na defesa da matéria. O presidente também se congratulou com os servidores da Educação pela conquista. “Essa presidência mais uma vez se congratula com os servidores e com os líderes partidários que concordaram na dispensa de tramitação e coloco essa Casa mais uma vez à disposição dos servidores da Educação do RN”, disse.

Mudança

Com a alteração proposta pelo governo, o professor ou especialista vai avançar no nível, sem alteração da letra, conquistando um benefício no salário superior ao que recebe hoje ao se qualificar. O projeto também revisa alguns trechos do Plano de Cargos do Magistério, como os que dizem respeito à jornada de trabalho, oficializando o que já está sendo praticado pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Lei Nacional do Piso.

Com isso, a jornada estadual anterior, com 24 horas semanais para exercício em sala de aula e 6 horas para planejamento, será alterada oficialmente para 20 horas em sala e 10 horas para planejamento.  O Estado já cumpre essa organização na jornada do professor desde o ano passado, em acordo com a lei federal, mas a atualização do texto da lei estadual também é necessária e será feita.

O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que a mensagem é um dos itens mais importantes entre as reivindicações que estavam sendo feitas pela categoria e para a correção dos desvios da carreira de professor. “Essa é a nossa contribuição para que a greve termine”, disse.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. E a situação dos Professores que já progrediram de nível e tiveram a redução de letra conforme o artigo da lei que acaba de ser revogada? Precisarão requerer administrativamente ou as correções serão automáticas? Ou ainda, como é moda nesse Governo, será preciso impetrar mandado de Segurança ou fazer nova greve para que tal seja cumprido?

  2. E como ficam os professores que já deviam estar aposentados e se encontram ainda na letra "E", "D". Sei que irão ganhar "UMA" letra, mas, não deviam equiparar ao tempo de serviço do servidor e lhe dar na letra correspondente ao seu tempo de serviço????

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Diversos

Cálculos do IDEMA registram aumento no IPC e Cesta Básica de Natal

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou para o mês de fevereiro uma variação positiva de 0,53% em relação ao mês de janeiro. Se comparados os últimos doze meses (março de 2013 a fevereiro de 2014), a variação atingiu 4,86% e 324,83% desde o início do Plano Real. . Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,18%.

O grupo Alimentação e Bebidas que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,22%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Pescados (7,91%), Alimentação Fora do Domicílio (7,29%), Panificados (5,10%), Tubérculos Raízes e Legumes (3,35%), Carnes (2,40%) e Frutas (1,77%).

O Grupo Serviços e Cuidados Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,73%, em função do aumento de preços nos seguintes itens: Serviços Laboratoriais e Hospitalares (3,16%), Plano de Saúde (1,75%), Higiene Pessoal (1,18%) e Serviços Médicos e Dentários (1,07%). O Grupo Despesas Pessoais teve uma variação positiva de 0,65%. Os itens que mais contribuíram para este aumento foram: Serviços Pessoais (2,42%) e Recreação (0,61%)..

Cesta Básica

Ainda de acordo com os cálculos do IDEMA, o custo da Cesta Básica em Natal apresentou aumento de 1,20% para o mês de dezembro. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 260,23. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1040,92. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 3.209,80.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variações positivas: Tubérculos (8,74%), Legumes (6,27%), Pão (3,85%), Óleo (2,97%), Feijão (2,71%), Arroz (1,02%) e Frutas (0,11%). As seis variações restantes foram negativas  e ocorreram em : Leite (-9,01%), Açúcar   (-7,91%), Farinha (-1,94%), Café (-1,56%), Margarina (-1,25%) e Carne de Boi (-0,50%).

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Diversos

Deputados aprovam Lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do RN

A maioria dos deputados presentes da sessão plenária desta quinta-feira (20) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Apenas a deputada Márcia Maia (PSB) se posicionou contra a matéria.

Com a aprovação, a venda deverá ocorrer a partir de duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

Tal Projeto já havia sido vetado pelo Governo do Estado e foi reapresentado com alterações. O deputado José Adécio retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do Executivo

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Ótima noticia, não sei de onde tiraram que brigas no estádio é da bebida. Sou consumidor de cerveja e nunca briguei na minha vida, a causa de brigas em estádios se chamam T.O.

    1. Desse jeito eh melhor nem aprovar… So pode vender bebida dentro do estadio 2h antes do jogo e 1h depois, entao continua sendo proibido…

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Diversos

Nove PMs são condenados a 96 anos de prisão por massacre no Carandiru; outro a 104 anos

Dez PMs do Grupo de Ação Tática Especial (Gate), entre eles o coronel reformado Wanderley Mascarenhas de Souza, um dos fundadores do batalhão de elite, foram condenados nesta quarta-feira, 19, pelos homicídios de oito presos no quarto andar do Pavilhão 9 do Carandiru, em outubro de 1992. Nove réus foram sentenciados a 96 anos de reclusão, mas um único réu, Silvio Nascimento, teve pena maior de 104 anos por maus antecedentes por causa de uma condenação. A defesa recorrerá da decisão e pedirá anulação do júri.

Os policiais ouviram a sentença lida pelo juiz Rodrigo Tellini sentados na primeira fila da plateia e não esboçaram reação. Suas famílias foram orientadas a não comparecer. O advogado Celso Vendramini deu a notícia pessoalmente e contou que eles choraram e se abraçaram. Todos saíram pelos fundos para evitar a imprensa. Souza, que comandou a tropa no dia das 111 mortes na casa de detenção, ficou mais abalado, pois se sentia responsável pelos subordinados.

O coronel reformado também foi fundador do Esquadrão Antibombas da PM e é visto como uma das maiores autoridades em segurança pública do Estado, com livros publicados e doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Mas, para a Promotoria, o réu entra no perfil de policiais “matadores” da década de 1980 e traz no currículo acusação de 34 assassinatos em serviço – todos absolvidos, segundo a defesa.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Souza é responsável, por exemplo, por 5 das 15 mortes em uma rebelião em São Paulo em 1982 e por outras 6 mortes de pessoas com doenças mentais em um motim em Franco da Rocha. Dos réus julgados ontem, apenas um não tinha histórico de homicídios.

Julgamento. Os jurados ficaram reunidos na sala secreta por mais de três horas até o juiz Rodrigo Tellini ler a sentença. Eles também absolveram os acusados por duas mortes e pelos crimes de tentativa de homicídio contra três presos. Tellini determinou ainda a perda de cargo público dos acusados, quando terminarem os recursos.

O próximo e último julgamento do caso Carandiru está marcado para o dia 31 de março, em que 15 outros PMs respondem por 15 mortes no terceiro andar. A Promotoria se considera confiante para essa etapa. “Nos avaliamos de forma absolutamente positiva. O resultado é satisfatório em que pese a questão das tentativas (absolvição dos réus por três tentativas de homicídio)”, disse o promotor Eduardo Olavo Canto.

O MPE concluiu que a ausência desses três sobreviventes prejudicou a condenação. Apenas um deles foi localizado, mas não compareceu ao júri. Vendramini, por sua vez, alega que houve cerceamento de defesa e acusa o juiz Tellini de ter sido parcial no processo. “Fui prejudicado na minha defesa. Está tudo consignado em ata. O tribunal vai ficar sabendo de tudo o que aconteceu.”

Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão pela morte de 13 detentos. Em agosto, na segunda etapa, 25 PMs foram condenados a 624 anos de reclusão pela morte de 52 presos. O terceiro julgamento, em fevereiro, foi adiado para o dia 31 de março depois que o advogado dos réus abandonou o plenário. Ele foi multado pelo juiz em R$ 50 mil por causa disso, mas vai recorrer da sanção.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Esses jurados nao representam a hiprocrisia da sociedade brasileira, assim fica a dica aos senhores policiais que estao no fio da navalha a todo tempo, nas ocorrencias deixem os vermes botar pra fuder nas vitimas, pois se os srs botar quente nos vagabundos amanha os pares das vitimas estarao condenando nao so os srs como tambem seus familiares, pois o policial vai para o presidio cumprir pena com dezenas de vagabundos que prendeu e a familia vai pedir esmola no sinal.

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Diversos

MP avalia situação do abastecimento de água de Natal

Na semana da água, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal promoveu reunião com o Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (IDEMA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN) para ,conjuntamente, realizarem uma avaliação da situação atual do abastecimento de água na cidade de Natal.

Desde 2007 o sistema de abastecimento de água tem sido monitorado pelo Ministério Público Estadual, que possui ação judicial em curso contra a CAERN para que o sistema seja melhorado como um todo.

Para a Promotora de Justiça Gilka da Mata, embora tenha havido avanços, em razão de decisões judiciais, tais como a construção de novas adutoras do Jiqui e do Rio Doce, os problemas do sistema de abastecimento ainda são grandes.

Os levantamentos atuais demonstraram que houve melhora geral da contaminação por nitrato da água distribuída para abastecimento da população, mas ainda persiste a contaminação por nitrato em parte dos bairros de Potengi, Salinas, Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação (zona norte), Felipe Camarão (zona oeste) e Areia Preta (zona leste).

Os técnicos alertaram para o grave problema da falta de água em alguns bairros da cidade, entendendo que esse problema diz respeito a questões de gerenciamento, uma vez que a empresa não indicou a necessidade de racionamento de água. Pelas fiscalizações realizadas, os locais de maior dificuldade relacionada à falta de água são: Pajuçara, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.

Em Pajuçara, a irregularidade no abastecimento chega ao ponto de que a população fica um dia com água e outro dia sem água. Para se ter ideia da dimensão do problema, o bairro engloba os conjuntos habitacionais e localidades Gramoré, Pajuçara, Parque das Dunas, Brasil Novo, Nova República, Alvorada e Santa Cecília.

Os representantes da SMS alertaram que a falta de água favorece para a ocorrência de doenças diarreicas, bem como dengue, em razão da forma de acumulação de água. Os técnicos constataram grande incidência de doenças diarreicas agudas nesses bairros com maior problema de falta de água.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata irá reunir todos os problemas debatidos e apresentar em audiência judicial aprazada para o dia 31 deste mês de março de 2014, referente ao processo judicial que tramita e que foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual contra a CAERN para obtenção de melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal, com o objetivo de garantir água de forma contínua e de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

MPRN

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Diversos

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

policial-federal-sp-04-size-598Foto: Ivan Pacheco

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.

Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais mal sucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.

Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Podemos dizer que o PT é uma quadrilha dentro do governo, comprando os humildes com essas bolsas e fazendo o raspa na cúpula do poder, até quando meu Deus?

  2. Parabéns a PF que nesse governo atua com liberdade, ao contrário da prática de blindagem da corrupção no governo de FHC onde nada era investigado, tudo devidamente abafado e engavetado, com o mesmo modus operandi utilizado em São Paulo que resultou em mais de 20 anos de propinas em contratos no setor elétrico e metrô.
    Resta agora apurar a origem do dinheiro desse ex-diretor indicado pelo PP, averiguar se esse dinheiro tem relação com a Petrobras e cadeia para todos os envolvidos.

    1. TIAGO.. dizer que "a PF neste governo trabalha com liberdade".. vc só pode estar de gozação, né ?
      Grande humorista,….

  3. Pense num governo corrupto esse do PT. Imaginem quando eles saírem do poder e realmente as investigações começarem em todas as áreas. Mas o povo só quer saber de auxílinho, bolsinha, esmolinha.

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Diversos

Semsur esclarece veículo cedido a técnicos da FIFA

_TreinamentoA assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, esclarece aos leitores do Blog do BG, que os técnicos da FIFA vieram a Natal, nessa terça-feira(18) e quarta-feira(19) a convite da Prefeitura, através da Semsur, para ministrar um treinamento(conforme imagem acima) com a equipe formada por 25 servidores do município, que atuarão no Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas, durante a Copa do Mundo. Por este motivo, a secretaria cedeu o carro mencionado, exclusivamente, para o traslado do aeroporto, hotel e o local onde ocorreu o treinamento, na sede da Semurb, em Mirassol. O transporte dos técnicos da Federação de Futebol em nenhum momento afetou as atividades dos técnicos da Semsur, já que outro veículo foi remanejado para atender as atribuições do Departamento de  Fiscalização.

Texto mencionado abaixo:

Cidadão denuncia caminhonete da fiscalização da SEMSUR emprestada a equipe da Fifa em Natal

Opinião dos leitores

  1. Caro Hemano Palha somente para esclarecer que o carro em questão, não é pago com recursos da COSIP. E sim da Fonte 111. Fique a vontade para vir a secretaria e verificar nosso contrato de locação de veículos.
    Atenciosamente:
    Dannyelle Nunes
    Assessoria de Imprensa

  2. Tem que ver se o carro é pago com os recursos da iluminação pública (COSIP) o que seria ilegal e improbidade

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Judiciário

INCIDENTE MERCATTO: Portaria instaura procedimento que apura conduta de desembargador

O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a conduta do desembargador Dilermando Mota Pereira, em uma padaria de Natal, em 29 de dezembro de 2013, foi instaurado por meio da Portaria Nº 44, publicada pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, no Diário da Justiça edição da quarta-feira (19).

A Portaria considera o que está disposto no artigo 14 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considera a decisão colegiada, proferida pelo Tribunal Pleno, nos autos da Investigação Preliminar nº 2014.100001-1, em sessão extraordinária administrativa ocorrida em 18 de março de 2014, no sentido da instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o caso.

Treze desembargadores, presentes à sessão na qual foi decidida a abertura do PAD, tomaram esta resolução de forma unânime. Ficou decidido que o magistrado não será afastado de suas funções no decorrer do procedimento, pelo menos de forma imediata. Ele está de férias pelo período de 60 dias. O relator deste processo é o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Apuração

O procedimento deve apurar os fatos, incluindo a participação de testemunhas do caso e as acusações de suposto abuso de autoridade, que teria sido praticado contra um garçom do estabelecimento e um empresário que interviu na discussão, veiculada em vídeos divulgados em redes sociais e sites da internet e relatada nos autos da investigação preliminar.

A apuração também vai verificar se o desembargador adotou comportamento repreensível na sua vida privada, conforme preconiza o artigo 35, da lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

A duração do procedimento é de 140 dias, segundo previsto na Resolução 135/2011 do CNJ.

TJRN

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Esporte

Rai deixa o América e vai para o Náutico

O ala esquerdo Rai acertou a sua saída do América, após receber uma proposta do Náutico. A informação foi confirmada pelo Blog Vermelho de Paixão.

Opinião dos leitores

  1. Sensação térmica? Temos que ler cada baboseira! Imagine a sensação que as pakitas não sentiram quando levaram uma enfiada de 4 do Ceará?

    1. Amigo Frasquerino, a sensação deve ser a mesma que a sua que já virou fregues do mecão e vem fazendo uma campanha impecável no estadual, Parabéns pelo seu grande clube e que continue assim…

  2. Ouvido mais uma vez na Arena:
    “Quem é o gostosão daqui?
    Sou eu
    Sou eu
    Sou eu!…”.
    Eu sou América e tenho orgulho de ser.
    *****
    Você já ouviu falar de sensação térmica? Foi mais ou menos isso: um 2X0 com sensação de 5. Eu sou América e tenho orgulho de ser.
    *****
    Uma apresentação digna do Barcelona do Nordeste. Uma saída brilhante e um dos quatro melhores da região. Nada mau, Nicolau. Por isso eu sou América e tenho orgulho de ser.

  3. Que ele seja feliz por lá, já que no américa não deu certo.
    Só precisamos melhor a zaga, o pessoal é alto mas lento e assim o ataque fará 5 gols e a defesa vai tomar 6.

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