A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

“A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de ‘descongestionar’ as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação”, afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.

A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta.

A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.

No caso específico do Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.

Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.

A UNODC assegura no relatório que “os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão” e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como “pacientes em tratamento” e não como “delinquentes”.

Na próxima quinta-feira (13) em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.

Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se “elimine ou reduza consideravelmente” a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido.

Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.

O relatório aponta progressos “desiguais”, mas reconhece que “a magnitude geral da demanda de drogas não mudou substancialmente em nível mundial”, o que contrasta com os objetivos fixados em 2009.

Apesar de a UNODC ressaltar que o mercado da cocaína e o do cannabis se reduziram, reconhece que o aumento dos estimulantes sintéticos, mais difíceis de detectar, e a recente aparição de centenas de novos entorpecentes de última geração enfraquecem esses avanços.

A prevalência mundial do consumo de drogas continua assim “estável” em torno de 5% da população adulta, e as mortes anuais causadas por seu consumo se situam em 210 mil pessoas.

A UNODC admite as dificuldades para precisar as tendências globais das drogas pela carência de dados fidedignos sobre o narcotráfico, o dinheiro lavado dos entorpecentes e a fabricação de substâncias sintéticas, entre outros aspectos.

UOL

A presença feminina vem crescendo cada vez mais na sociedade brasileira. No ensino superior, elas já são maioria há pelo menos duas décadas. Um levantamento com dados do MEC (Ministério da Educação) apontou que em 1991 as mulheres representavam 59,9% das pessoas que se formavam no País. Em 2012, esta participação subiu para 61,2%.

Em números absolutos, 643 mil estudantes do sexo feminino se formaram em 2012 diante de 407 mil do sexo masculino.

Para Fulvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e professora da PUC – SP (Pontifícia Universidade Católica), estes dados não surpreendem, mas mostram uma mudança de paradigma porque já está gerando questionamentos.

— Isto não é novidade, nem uma especificidade brasileira. Mesmo assim, vemos que agora as pessoas começam a questionar como as mulheres permanecem em posição hierarquicamente inferior aos homens em grande parte das esferas da vida social e pública, mas não na educação.

A professora, que pesquisa este tema fazendo um comparativo com a maioria dos países do ocidente, diz que este perfil — que mostra as mulheres com escolaridade maior que os homens — se tornou uma realidade após a retirada da última barreira que dificultava o acesso das mulheres ao ensino superior no Brasil. Isto ocorreu por volta da década de1970.

— Estudantes que fizeram curso de formação profissional no ensino médio eram impedidas de se inscrever em um curso superior. A legislação educacional não permitia isso.

A maioria das mulheres que estavam no ensino médio na época também cursava a formação profissional chamada normal (que as preparava para o magistério e para dar aulas), elas eram impedidas de frequentar um curso superior.

— Assim que essa lei foi alterada, você não teve mais barreiras que impediam o ingresso das mulheres no ensino superior, conta a especialista.

A professora ainda lembra que esta proporção é relativa à dedicação das mulheres aos estudos. O nível de repetência dos homens também é maior nos outros níveis da educação.

— Isto explica o fenômeno da educação de base ter mais homens do que mulheres, ao contrário do que ocorre no nível superior. As mulheres passam “mais rápido” pela escola. A mulher é melhor aluna que o homem, destaca a professora.

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O sorteio da Mega-Sena deste sábado oferece mais uma chance de ficar milionário. O concurso 1.580 da modalidade, que promete um prêmio de R$ 33 milhões, será sorteado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Arroio do Silva (SC), estacionado no Parque Municipal, na avenida Barriga Verde. De acordo com as regras da Mega-Sena, o concurso de hoje recebeu um adicional de 22% do total destinado a prêmio dos últimos cinco concursos, por ter final zero.

Caso o concurso da Mega-Sena tenha apenas um ganhador, e ele queira investir o prêmio, aplicando os R$ 33 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 202 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 6,7 mil por dia. Ou, se preferir, o ganhador poderá adquirir 41 imóveis, no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda comprar uma frota de 275 carros de luxo.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita em qualquer uma das lotéricas espalhadas pelo país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Terra

A Prefeitura de Acari mandou uma nota de esclarecimento sobre o folião que estava com vísceras de animais durante uma festa em um clube da cidade. A mesma admitiu que o episódio realmente aconteceu. Veja na íntegra a nota:

Estimado Bruno Giovanni,

Sou Romeu Dantas e estou assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Acari. Ao ler a matéria intitulada “Blogueiro denuncia folião com vísceras de animais em clube durante carnaval no interior do RN”, divulgada em seu blog, senti-me no dever de fazer alguns esclarecimentos, já que seu veículo de comunicação possui credibilidade – diferentemente do blog que publicou inicialmente a postagem (Barra Pesada).

Primeiramente, o Carnaval 2014 em Acari foi realizado com o apoio e empenho dos blocos e dos demais foliões. Para ter acesso ao Municipal Clube, local do evento, durante os quatro dias, de 01 a 04 de março, o cidadão pagava o valor simbólico de R$ 7,00 (sete reais). A Prefeitura Municipal de Acari deu apoio na organização e na logística, mas não realizou despesa alguma com estrutura, seguindo recomendação do Ministério Público por estar em situação de emergência em virtude da seca.

A arrecadação serviu para montar uma estrutura que agradasse a todos e, ao mesmo tempo, oferecer uma boa segurança para que os foliões pudessem brincar um carnaval na paz. Foi o que aconteceu. Além de segurança particular contratada para o Municipal Clube, houve o aumento do efetivo policial no entorno do local. Quem participou do Carnaval de Acari – ao contrário do blogueiro Paulinho Barra Pesada – viu que o esquema de segurança e fiscalização na entrada da festa era rígido.

Quanto ao episódio citado na matéria, tratou-se de um fato isolado e que não ocorreu por omissão da equipe. O material em questão (vísceras de animal) foi jogado por cima do muro lateral do Municipal Clube de Acari por um folião, portanto, não passou pela fiscalização da segurança. O fato aconteceu na segunda-feira (03) à tarde, durante a “Segundeira Farra de Barão”. Assim que a equipe foi acionada, imediatamente retirou o material do local. O folião foi preso.

Relato o fato acima para mostrar que houve sim a garantia da segurança por parte da equipe organizadora do evento. Tanto que logo após o ocorrido, a programação seguiu normalmente.