A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades há 198 dias, e de um segundo, que pede a extinção do negócio. A empresa é acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser uma pirâmide financeira – possivelmente, a maior da História do País.
As multas foram aplicadas pois os advogados da empresa apresentaram, por duas vezes seguidas em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso contra decisões desfavoráveis à Telexfree.
Os recursos, chamados de embargos de declaração, normalmente são utilizados para pedir ao juiz que esclareça uma sentença. Mas, para a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco – onde tramitam as ações –, a Telexfree usou o instrumento com o intuito de reverter as decisões que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois processos.
Após a recusa, os advogados da empresa decidiram apresentar novos embargos – dessa vez, contra a decisão nos primeiros embargos. Foi aí que a juíza considerou que a conduta tinha por objetivo apenas atrasar o andamento dos dois processos.
“Pela segunda vez os requeridos opõem embargos de declaração, apontando omissões, obscuridades e contradições inexistentes, deixando claro o propósito protelatório dos embargos, que visam tão somente [a] rediscutir matérias já decididas”, escreveu a juíza Thaís nos dois processos.
As decisões foram publicadas em 20 de dezembro no Diário de Justiça do Acre.
Base de dados
A apresentação de recursos semelhantes é uma tática que já havia sido adotada pela defesa Telexfree. Em agosto de 2013, a empresa tentou levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentou dois pedidos idênticos. Ambos foram extintos.
Também em agosto, a Telexfree apresentou dois recursos diferentes, mas com o mesmo objetivo, ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na mesma decisão em que aplicou a multa de R$ 10 mil, a juíza Thaís Khalil determinou que a Telexfree apresente relatório das movimentações das contas de todos os divulgadores nos últimos 12 meses. A empresa também deverá indicar onde esses dados estão armazenados e conceder à Justiça uma senha para que possa acessá-los.
As informações deverão ser prestadas antes mesmo do fim do recesso judicial, que segue até o dia 6, “ante a peculiaridade do caso em questão, que versa sobre o interesse coletivo de centenas de milhares de pessoas”.
A juíza Thaís exigiu que os dados sejam apresentados em mídia digital. Estima-se que a Telexfree tenha mais de 1 milhão de divulgadores no Brasil.
Procurado, um dos advogados da Telexfree, Horst Fuchs, informou que a empresa não iria se pronunciar. Os representantes da empresa sempre negaram irregularidades.
IG
Campeãs de reclamações, as operadoras de celular resolveram “caprichar” na chegada do verão, e estão “presenteando” seus clientes, principalmente, nas praias do RN, do litoral norte ao sul, com suas coberturas, especificamente, na internet. Nas redes sociais, na conversa entre amigos, em qualquer local, vários são os relatos de indignação sobre a cobertura do serviço. Não escapa uma! OI, Vivo, TIM, Claro, nenhuma!
Aqui em jacumã só funciona a Oi se eu sair de casa e ir para a varanda. Só estou com internet pq aqui em casa agora tem wi-fi na casa toda. Só não funciona a Oi para fazer ligação. Está zero sinal.
Bom vou comentarde minha querida Maracajaú nao tem qualidade nenhuma de sinal de telecomunicações os populares ficam mendigando sinal realizar suas ligações
Tenho um pacote de Internet da Oi, porém, não consigo acessar nada na praia de muriú. Qual seria melhor operadora que possa me dar melhor acesso de Internet na praia de muriú no RN?
tenho casa na praia de buzius como colocar
BOm. Estou aqui nesta data (07/2015) E continua o mesmo, alem doque, não são apenas as prais, basta ir a Parnamirim em várias regiões. A OI em Cajupiranga que fica quase no centro de Parnamirim – nem tente, sinal 0…
Estou em búzios e minha mãe em pirangi, em búzios ainda funciona a Vivo, mas a claro não funciona em nenhum local, comprei o modem para ser usada na praia mas quebrei a cara, safadeza das operadoras
não pega nada!
Em Pirangi aconteceu algo inusitado.. Na beira da Praia o sinal estava NORMAL, ligações, internet, sms.. Mais na casa que eu estava nenhum serviço era usufruído! Mesmo tendo pagando mais caro por planos da CLARO.
Passei o fim de ano na praia de Pirangi, e a CLARO, TIM e OI. Estavam caindo o sinal o tempo todo. A internet nem se fala.. pegava 5 minutos e só carregava de novo horas depois.
na praia de Camurupim não tem sinal de internet de nenhuma das operadoras.
Na praia de Muriu o 3G da Tim está muito bom. Inclusive melhor que em Natal. Porém Oi, Vivo e Claro horríveis.
Alias, neste Brasil o pequeno empresario sempre se lasca!
Como todas as 4 operadoras sao EMPRESAS GRANDES, ninguem faz nada, se fosse uma EMPRESA PEQUENA o diretor do PROCON amanha multava, e MANDAVA FECHAR. Viva o PROCON!!!!!!
Em Tibau, o pacote de dados da TIM e OI não funciona desde o natal, isso não é só no litoral norte, desrespeito generalizado
Em cotovelo, sinal de operadora Tim, Vivo ou Oi, está igual ao governo do RN: não funciona.
Em Genipabu, a internet da Tim é zero.
Em Pirangi, posso afirmar que TIM, Claro e Oi dão horríveis. Tanto pra internet, como para uma simples ligação.
E a Promotoria do Consumidor continua omissa. Todo ano em janeiro é esse congestionamento nas operadoras. Ninguém faz nada …
Na barra do cunhau o sinal da tim esta horrível o da claro não tem sinal nenhum.
Estava em pipa e a TIM nao funcionou de jeito nenhum a internet. La só prestava a da VIVO. Isso é uma vergonha, os juízes nas causas contra as operadoras só dão indenizacao de R$ 500,00 e R$ 1.000,00 , pra elas ainda eh lucro. Queria ver se desse uma lapada de 50.000, 100.000 num instante eles aprendiam.