As indenizações pagas pelo DPVAT, em decorrência de acidentes ocorridos no carnaval, aumentaram 116%, de 2009 a 2013. É o que informa a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.
O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Norte (Sincor-RN), Alderi Alves fala um pouco mais sobre esse assunto. “No ano passado, as indenizações, nesta época do ano, chegaram a 3.793, contra 1.617, em 2009”, ressalta.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Garantia-Safra, uma espécie de bolsa paga pelo governo quando há problemas climáticos que impedem a colheita, apontou que políticos e até donos de carros de luxo receberam essa verba em 2013. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Para receber o benefício, o agricultor tem que ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo, além de preencher outros requisitos como, por exemplo, um tamanho máximo da propriedade.
Os técnicos do TCU cruzaram as listas de beneficiários do programa entre 2012 e 2013 com outras bases de dados do governo federal e encontraram cerca de 35 mil cadastros com irregularidades em 2012 e outros 31 mil em 2013. Segundo o TCU, em 2012, cerca de 7,1 mil pessoas que ganhavam mais de 1,5 salário receberam o benefício.
Outras 11,4 mil pessoas que tem algum vínculo com o poder público, entre eles um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores, também receberam. Ao todo, foram entregues R$ 66 milhões para pessoas com cadastros irregulares.
O ministério do Desenvolvimento Agrário informou que União, Estados e municípios têm responsabilidades no programa e que “auditorias externas e os acompanhamentos internos são razão de aperfeiçoamento de procedimentos e melhora na gestão, com mais eficiência e transparência”.
Terra
PRECISA MANTER ESSES PEDÓFILOS NA CADEIA.
Segundo reportagem da Tribuna do Norte, as chuvas que caíram mês passado no interior do Rio Grande do Norte e encheram alguns açudes, não foram suficientes para melhorar os níveis nos principais reservatórios do Estado. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, continua secando e, atualmente, está com pouco mais de 32% de sua capacidade total. É o percentual mais baixo da história. Por dia, a barragem está secando 1,07 bilhão de litros d’água para abastecer 34 cidades.
De acordo com o gerente operacional da Caern, Izaías Costa, a perda de água na barragem não ocorre apenas devido ao abastecimento das cidades. Ele citou que os projetos de irrigação e outros canais como o do rio Pataxó, consomem um número significativo do reservatório. Por outro lado, o hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Abner Guimarães Júnior informou que a evaporação também é fator que contribui para a diminuição do nível d’água. “Temos a evaporação natural e, o que mais preocupa, é que a ANA [Agência Nacional das Águas] não prioriza o consumo humano. Perde-se muita água para projetos de irrigação e carcinicultura”, disse.
A Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade total de 2,4 bilhões m³. Outras barragens e açudes também estão com níveis críticos. É o caso do açude Itans, em Caicó. Da capacidade total de armazenar 81.750.000 m³ de água, o local conta com apenas 7.935.000 m³, ou seja, 9,71% da capacidade.
A equipe de policiais civis da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandadas pelas delegadas Sheila Freitas e Danielle Filgueira, deflagrou nessa sexta-feira (07/02), a Operação Kidnap (do inglês, que significa raptar), com o objetivo de prender uma quadrilha que vinha praticando extorsão mediante seqüestro contra comerciantes em Natal. Ao todo cinco pessoas foram presas, dentre eles três policiais militares.
Os presos são os soldados da Polícia Militar, Marcelo Galdino Galvão e Daniel Elias da Costa Júnior, além do Cabo reserva da PM Umbelino Francisco Filho, o taxista Edson Lima dos Santos, mais conhecido como “Edson Tubarão”, e o entregador André Luís Fernandes. De acordo com as investigações Edson dava apoio à quadrilha e André Luís escolhia os alvos, bem como se passava por delegado durante a abordagem às vítimas. Eles estão sendo autuados por extorsão mediante seqüestro, roubo, usurpação da função pública, porte ilegal de armas e munições e formação de quadrilha. Marcelo Galdino já respondeu na Justiça por extorsão.
No dia de hoje (07) foram cumpridos três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal de Natal. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal e São Gonçalo. Umbelino foi preso na última sexta-feira (28) em flagrante pegando dinheiro de extorsão e André Luís foi preso ontem (06). Com eles foram apreendidos vários potes de suplementes alimentares para atletas, além de uma vasta quantia em dinheiro, nove armas de fogo, munições, capuzes e um distintivo da Polícia Civil.
Segundo a delegada Sheila Freitas, os acusados abordavam comerciantes, geralmente donos de lojas de suplementos alimentares, se passavam por policiais civis usando distintivo e armas de grosso calibre e alegavam que as vítimas estavam vendendo produtos ilegais. Os bandidos detinham as pessoas, colocavam dentro de um carro e no caminho faziam ameaças e extorquiam pedindo altas quantias em dinheiro para que as estas não fossem presas. Eles agiam com agressividade na maioria dos casos e perseguiam as vítimas. “Os alvos eram escolhidos a dedo pela quadrilha, eles investigavam a vida dessas pessoas para saber se elas tinham algum poder aquisitivo”, explicou.
As investigações da Especializada em torno dos crimes praticados pelos acusados já duram quatro meses. A titular da Deicor acredita que o bando vinha agindo há muito tempo, devido a quantidade de bens de alguns dos acusados, alguns destes ostentando carros de luxo, jóias e objetos de grande valor. Ela também afirmou que ainda há outros envolvidos no bando a serem presos pela polícia.
Na DEICOR existem seis inquéritos instaurados que investigam a ação desses criminosos. Para Sheila Freitas, esse é um tipo de crime no qual a vítima tem medo de denunciar à polícia. “As pessoas ficam amedrontadas, pois os acusados chegam a ir na casa das vítimas, faziam pressão psicológica, tomavam os carros como penhora para o pagamento do valor extorquido, então algumas das vítimas chegam a mudar de cidade e até de país”, disse. Os bandidos pediam altas quantias e davam um curto espaço de tempo para o pagamento. Os valores variavam entre R$ 30 mil a R$ 200 mil.
A Polícia Civil espera que com a divulgação das imagens dos presos, novas vítimas possam comparecer a delegacia para denunciar os crimes cometidos pela quadrilha. “Nossa esperança é com a exposição dessas imagens apareçam novas vítimas”, concluiu a delegada Danielle Filgueira.
O Delegado Geral Adjunto, Adson Kepler, destacou o sucesso da Operação Kidnap. “Essa foi uma das ações mais importantes realizada com êxito pela Polícia Civil nos últimos meses, tendo em vista que foi um trabalho de grande complexidade e o envolvimento de policiais no crime”, ressaltou.
Atualizado às 13h29
Está mais avançada do que supõe o Palácio do Planalto a articulação para convocar uma pré-convenção do PMDB no mês abril. Sem alarde, os descontentes do partido do vice-presidente Michel Temer recolhem assinaturas dos presidentes dos diretórios estaduais da legenda. Dos 27, nada menos que 14 (51,8%) já assinaram ou se comprometeram a rubricar o requerimento. Para que o encontro aconteça, bastaria a adesão de nove diretórios.
Deve-se a deflagração do abaixo-assinado à bancada do PMDB na Câmara. Liderados por Eduardo Cunha (RJ), os deputados da legenda dividiram tarefas para apressar a coleta das assinaturas. Planeja-se formalizar o pedido já na terça-feira (11), dia em que os congressistas retornam do autoconcedido superferiadão de Carnaval.
“Queremos discutir com antecedência a formação dos palanques estaduais”, diz o deputado cearense Danilo Forte, vice-líder do PMDB na Câmara. “A ideia é liberar os diretórios para fazer as alianças que quiserem. O PT, com seu projeto hegemônico, está vindo para cima das nossas bases nos Estados. E nós achamos que esse debate deve ser feito antes da convenção de junho.”
Em viagem ao exterior, o líder Eduardo Cunha monitora os movimentos de sua bancada enquanto troca insultos com dirigentes do PT pelo Twitter. Permeado de adjetivos como “vagabundo”, “chantagista” e “pilantra”, o vale-tudo verbal foi tema da reunião que Lula, Dilma Rousseff e o alto comando do comitê reeleitoral mantiveram no Palácio da Alvorada na noite de quarta-feira (5).
Preocupado, Lula recomendou panos quentes. Nesta quinta-feira (6), num gesto incomum, o próprio Lula tocou o telefone para o senador Valdir Raupp (RO), que responde pela presidência do PDMB desde que Michel Temer licenciou-se do posto para exercer a vice-presidência da República. O padrinho de Dilma pediu a Raupp que o ajude a pacificar o pedaço rebelado do PMDB. Fez isso num instante em que a insubordinação personificada em Eduardo Cunha começa a contagiar membros da bancada peemedebista do Senado.
Raupp conversou também com Temer, que, a exemplo de Eduardo Cunha, está no estrangeiro. Depois, o senador desperdiçou parte do seu tempo disparando telefonemas para presidentes de diretórios estaduais do PMDB. Farejou o cheiro de queimado. Mas a extinção do incêndio exigirá mais do que meia dúzia de apelos de Raupp, um presidente que a maioria do partido considera, por assim dizer, decorativo.
Munido das quatro assinaturas que lhe coube recolher das 14 prometidas, o vice-líder Danilo Forte antecipa os próximos lances. “Em reunião marcada para terça-feira, vamos juntar as assinaturas. Se estiver tudo certo, vamos formalizar a entrega. Estamos inclusive convidando o Raupp para participar do encontro da bancada. Agora que ele está se arvorando em conciliador, convém conhecer as dificuldades que enfrentamos, já há algum tempo, na relação com o governo e o PT.”
Presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal sob Dilma, ainda não foi seduzido pelos defensores da pré-convenção de abril. “Quero ver qual será a pauta. Se for para romper com o governo antes de junho, estarei lá. Se o texto for dúbio, se der magem à interpretação de que a pré-convenção tem o intuito de chantagear o governo para ter mais um ministeriozinho ou resolver problemas pontuais, não irei.”
Geddel acrescenta: “Se for uma pauta única, claramente voltada para liberar as coligações nos Estados, vou refletir. Considero desnecessário. Mas, por solidariedade, posso comparecer.” Adversário do PT baiano, Geddel tenta colocar em pé sua candidatura ao governo da Bahia. Negocia o apoio do PSDB e do DEM. E se dispõe a recepcionar em seu palanque o presidenciável tucano Aécio Neves.
Acha a pré-convenção desnecessária porque já se considera liberado para costurar no Estado o tricô que bem entender. Geddel pensa alto: “Michel Temer é vice-presidente hoje. A convenção de junho decidirá se ele será ou não candidato à vice-presidência em 2014. O quadro hoje é muito diferente de 2010, quando o PMDB estava unido”.
Geddel arremata seu raciocínio: “Ora, se o grupo favorável à reedição da aliança com o PT tiver uma força tamanha para decidir que o Temer será candidato a vice e que o partido não poderá ficar livre nos Estados, qualquer decisão que for tomada nessa pré-convenção estará caduca. O que vale é a convenção. Se, por outro lado, a candidatura do Temer não for aprovada e o partido nos libera, a pauta da liberação antecipada das coligações é desnecessária. Hoje, não há ninguém com autoridade no PMDB para me dizer que não posso conversar com quem eu quiser.”
Assim, o principal parceiro do PT na corrida sucessória —dividido entre o interesse de seus caciques regionais e a conveniência de Michel Temer. Dilma trata o parceiro na base do tranco porque sabe que, no plano federal, sua candidatura ainda é a única opção de que o PMDB dispõe. Dono de um faro mais apurado, Lula aconselha a pupila a descer do salto.
Na sucessão de 2002, Lula obteve o apoio do pedaço do PMDB controlado por José Sarney e Renan Calheiros. Mas a ala de Temer, então majoritária, aprovou em convenção a entrega do tempo de propaganda do partido no rádio e na televisão ao rival tucano José Serra. Eleito, Lula só reuniu todo o partido em torno de si depois que levou o PMDB da Câmara para a Esplanada dos Ministérios. Terminou de soldar as pontas ao aceitar Temer como segundo da chapa de Dilma, em 2010.
Hoje, não há no partido de Temer uma maioria capaz de empurrar o PMDB para dentro de uma coligação adversária. Mas Lula enxerga no prenúncio de derretimento da frágil unidade do PMDB o risco de o partido deliberar na convenção de junho que não apoiará nenhuma candidatura presidencial em 2014. Algo que retiraria de Dilma a vitrine televisiva do pseudoaliado, fragilizando-a.
Presente à reunião noturna do Alvorada, o ministro petista Aloizio Mercadante (Casa Civil) concederá nesta sexta-feira (7) uma audiência a Valdir Raupp. Pela cartilha de Lula, a conversa só fará sentido se Raupp sair do Planalto com algo que o torne menos decorativo aos olhos do naco rebelado do PMDB. Na dúvida, os organizadores do requerimento da pré-convenção fazem segredo dos nomes dos signatários. Tentam proteger-se da previsível pressão pelo esvaziamento da peça.
Os políticos preocupados com suas composições políticas e a população fica com o aumento dos assaltos, crimes, roubos, insegurança, impunidade, apagões, etc, etc,etc
Cria vergonha POVO seu VOTO tem peso e valor…. ACORDA POVO!!!
Eu não sei porque o PMDB aceita ter papel secundário na política brasileira. Um partido com longa história, que participou de todas as lutas importantes para a implantação da democracia do país, se submete às vontades do PT, um partido envolto em maracutaias, e com atitudes ditatoriais. Não sei qual é o seu medo .
O trabalho ostensivo dos agentes de fiscalização durante o Carnaval foi intenso, segundo o juiz Homero Lechner, magistrado que está à frente da 1ª e 3ª Varas da Infância e Juventude da capital. “O caso mais relevante foi o da adolescente de 17 anos, encontrada na madrugada do último sábado, em trabalho de prostituição”, conta o magistrado. O crime aconteceu na boate Senzala, localizada no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital.
Além da menor, foram encontrados com o agenciador vídeos e imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. “Todos esses materiais foram recolhidos e encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul”, completa.
O agenciador foi preso em flagrante. Na busca, também foram encontrados documentos falsos da menor, cuja idade foi adulterada para 19 anos. Além do suspeito, foram autuados também os estabelecimentos.
Segundo Lechner, a adolescente foi encaminhada para acolhimento na Casa de Passagem 3. A menor não tem família em Natal, é natural de São Paulo e completará 18 anos em abril. “A descoberta deste caso serve para motivar a Polícia Civil a investigar esse tipo de ocorrência. Com a Copa, a exploração infantil e juvenil pode se tornar frequente. É preciso fiscalizar para punir”, ressalta.
Um relatório foi encaminhado para a promotoria judicial e ao delegado responsável para que sejam feitas as diligências necessárias. A suspeita é de que exista uma rede de aliciamento de menores em atividade.
Fonte:TJRN
A justiça tem sido sistematicamente afrontada no RN, por este antro de prostituição. Acreditem, mesmo depois deste notório flagrante, este antro de exploração sexual e de mais ampla corrupção dentro dos meios repreensores da ilegalidade vai continuar funcionando em plena região residencial familiar de Capim Macio. A quem interessa este funcionamento? Cabe agora a justiça, não se curvar diante do poder paralelo corruptor, esta imundície que vem trazendo o descrédito do cidadão de bem, no poder legitimamente constituído da justiça Potiguar e do Brasil.
Eu não sei como a justiça ainda permite que este estabelecimento funcione, pois esta não é a primeira vez que é encontrado irregularidades referentes a prostituição no mesmo, onde já foram realizadas prisões anteriormente e os responsáveis ainda insistem neste tipo de prática.
Palhaçada 17 anos e 11 meses p que levar vai sair e se prostituir do mesmo jeito esses agentes não tem o que fazer
Ainda há quem critique a ação? taquepareolas.
a prostituição nao é crime, meu camarada. crime é o agenciamento. se a moça que se prostituir, problema dela, mas ela nao pode ser agenciada por terceiros.
Está na Tribuna do Norte, o Governo Carlos Eduardo tem que começar a ter cuidado, muita pirotecnia na hora de divulgar e propagar as obras e muitas dificuldades na execução, Ponta Negra e Viaduto do Baldo são dois exemplos claros disso. Segue reportagem da Tribuna:
As obras de enrocamento da praia de Ponta Negra estão paralisadas há dois meses. Falta o pagamento da última parcela à empresa responsável pela obra n o valor de R$ 900 mil. No total, já foram gastos R$ 4.790 milhões nas obras de enrocamento. O recurso federal é repassado para a Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes) que encaminha à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi).
Segundo Osair Vasconcelos, titular da Semdes, o recurso foi liberado no final de dezembro, quando o orçamento da Prefeitura já havia sido finalizado. “Tivemos que aguardar o orçamento de 2014, que só abriu em fevereiro”, explica. O entrave agora são questões burocráticas. Um deles é a análise da medição da obra por parte da Controladoria. “Esperamos liberar o recurso na próxima semana”, prevê o secretário.
Para finalizar as obras faltam apenas 42 metros de implantação das pedras do enrocamento -12 metros ao norte e 30 ao sul – e a instalação de três das sete escadas e duas das doze rampas. Sem o pagamento, a construtora Camillo Collier não continuará a operação, segundo Tomaz Neto, titular da Semopi.
O ABC venceu o Globo, por 3×2, no seu retorno ao estádio Frasqueirão, na noite dessa quinta-feira e subiu uma posição na tabela de classificação. Agora é o quinto colocado, com oito pontos. Mesmo com a vitória, o time acabou sendo eliminado da disputa do título do primeiro turno do Estadual e de quebra ainda ajudou o seu rival América e ter boas chances de conquistar o turno.
Os gols foram marcados por Lúcio Flávio, duas vezes e Mersinho, contra, para o alvinegro, enquanto Ricardo Lopes, por duas oportunidades, descontou para o time de Ceará-Mirim.O próximo compromisso abecedista é domingo, contra o Santa Cruz, no Iberezão.
Em Caíco, no Marizão, o Coríntians acabou sendo surpreendido pelo Baraúnas, e saiu de campo goleado por 4×1 e viu suas chances de conquistar o primeiro título diminuírem. A equipe do Seridó caiu para a sexta colocação, com oito pontos, enquanto o time de Mossoró subiu para o quarto lugar, com nove pontos e ainda com chances de título.
Só repetindo: pagantes, mesmo, só quatrocentos e poucos. Mil e merreca com a carteira de frasqueiróide e cento e qualquer coisa entraram pela janela.
Mequinha 3 x 2 Potiguar de Mossoró. Penalti enexistente a favor do mequinha e uma expulsão duvidosa do jogador do Potiguar ( o árbitro foi malhado ontem pelos comentaristas do canal Esporte Interativo por ter empurrado um atleta do Potiguar de Mossoró na confusão após a expulsão); Ontem ABC 3 x 2 Globo com um penalti inexistente a favor do,ABC. Forças ocultas estão atuando. A Comissão de Arbitragem tem que explicar tantos erros em apenas dois jogos.
Caro Bruno,
Se o america não precisa-se que o ABC ganha-se será que o ABC teria ganho, foi preciso o america necessitar de uma vitória do ABC para o time correr mudar o esquema tático e o treinador quase moore de tanto gritar na beira do campo, parecia o Roberto na epoca da seria B.
Faltou dizer, estimado editor, que foram apenas pouco mais de 400 heróis pagantes. Esse tipo de ajuda, para mim, é o mesmo que receber no túmulo a visita do inimigo: é para se revirar e morrer de novo. Não dá. Embora essa ajuda tenha sido apenas um chuvisquinho de nada, pois o turno está entre Alecrim e Globo, que vergonhosamente teve um pênalti marcado contra si. Além de salvar o emprego de um bocado de gente do outro time, o juiz jogou trabalho e dinheiro no lixo. Uma pena. Mas, como quem fala demais dá bom dia a poste, segundo a matemática do sr. Roberto ainda há chances. Parabéns, torcedor do ABC! Não gostaria de ver o sr. Roberto no meu time, mas gostaria de ter um técnico que me vendesse quimeras revestidas de cristal; que me prometesse sonhos impossíveis para eu sustentar a minha fé.
FICHA TÉCNICA
ABC 3X2 GLOBO
Estádio: Frasqueirão, Natal/RN
Data: 06.03.14
Árbitro: Caio Max Augusto Vieira.
Público: 1.608 torcedores
Renda: R$ 15.405,00
GOLS:
ABC: Lúcio Flávio, aos 15´ e Mersinho (contra), aos 37´do 1º T. Lúcio Flávio (pen), aos 43´do 2º T
GLOBO: Ricardo Lopes, aos 5´do 1º T e aos 24´do 2º T
ABC: Bruno Fuso; Patrick, Suéliton, Samuel e Guto (Daniel Amora); Daniel Paulista, Michel Schmoller (Moisés) e Somália; Lúcio Curió, Gilmar (Alvinho) e Lúcio Flávio. Técnico: Roberto Fernandes.
GLOBO: Rafael, Geovane, Mersinho, Robson e Renatinho Potiguar; Ricardo Baiano (Zé Maria), Josicley, Ricardo Lopes e Miller; Romarinho (Ramon) e Rael (Hendrich). Técnico: Higor César.
A Williams apresentou nesta quinta-feira a nova pintura do modelo FW36, o carro da equipe britânica para a temporada 2014 da Fórmula-1. O novo design trouxe todos os patrocinadores estampados, inclusive os recém-chegados, Banco do Brasil, Petrobras e Martini, e possui a cor branca.
Nos dois períodos de testes de pré-temporada da F-1, em Jerez de la Frontera e no Bahrein, a Williams apresentou um carro na cor azul escura. Entretanto, a própria equipe já havia informado que a pintura era provisória, até porque não exibia os patrocinadores do time.
O apoio da Petrobras já havia sido oficializado no mês passado, enquanto o da Martini foi anunciado nesta quinta. A empresa brasileira vai trabalhar no fornecimento de combustível, enquanto a de bebidas será a patrocinadora máster, com o nome da equipe se transformando em “Williams Martini Racing” (antes era “Williams F-1 Team”).
– Williams e Martini possuem uma rica história no mundo do esporte motorizado, e os valores de nossas duas marcas e nosso compartilhamento de paixão pelas corridas faz desta parceria algo natural – disse Frank Williams.
No bico do carro, a Williams inovou com uma nova referência a Ayrton Senna. Nos 20 anos sem o ídolo brasileiro, a equipe optou por uma logo com a foto do ex-piloto. Senna morreu em 1994, no Grande Prêmio de Ímola, em sua primeira temporada correndo pela escuderia britânica.
O brasileiro Felipe Massa e o finlandês Valtteri Bottas serão os pilotos da Williams em 2014. A britânica Susie Wolff e o brasileiro Felipe Nasr serão os pilotos de testes.
A homenagem à Senna não é inovação. desde a morte do piloto brasileiro, a williams sempre o homenageou em seus carros. a diferença é que antes era o famoso 'S' de Senna. esse ano a mudança esta de fato na logo, que é a logo oficial do vigésimo ano da morte do brasileiro. mas a homenagem sempre existiu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 519778, interposto pelo governo do Rio Grande do Norte (RN) contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN) que declarou válida a Lei 228/2004 do Município de Natal. A lei dispõe sobre o zoneamento territorial da região da Lagoinha, na capital potiguar.
O TJ-RN, ao julgar improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal, considerou que a revogação da proteção ambiental foi compensada pela criação de outros instrumentos de controle. No RE, o procurador-geral de Justiça de Alagoas argumentava que a norma revogou a proteção ambiental da região e liberou 80% da área para toda e qualquer espécie de uso, sendo que o território havia sido originalmente destinado à proteção integral. Sustentava ainda que a medida não se baseou em nenhum estudo técnico que justificasse a redução da proteção ambiental.
O ministro Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário monocraticamente, amparado no parágrafo 1º do artigo 21 do Regimento Interno do STF (RISTF). Esse dispositivo dá poderes ao relator para negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante do Tribunal.
Na decisão, o ministro observou que o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal (CF) permite a alteração e até mesmo a supressão de espaços territoriais especialmente protegidos, desde que por meio de lei formal. “Trata-se de mecanismo de reforço institucional da proteção ao meio ambiente, já que retira da discricionariedade do Poder Executivo a redução dos espaços ambientalmente protegidos, exigindo-se para tanto deliberação parlamentar, sujeita a maior controle social”, explicou.
O ministro também ressaltou que a Constituição não exige estudo prévio de impacto ambiental na hipótese do inciso III do parágrafo 1º do artigo 225, que trata das áreas de proteção, e sim na do inciso IV, para instalação de obra ou atividade que possa causar danos ambientais. “Embora a elaboração de estudo técnico seja relevante e até desejável para embasar os debates parlamentares, a Constituição não contempla essa exigência como requisito de validade formal da norma”, assinalou. “O controle de constitucionalidade, no caso, deve ser exercido do ponto de vista do resultado da deliberação”.
DO BLOG: Essa decisão deixa ainda mais o MP numa situação constrangedora, já que ações do MP travaram por muito tempo construções na área causando inúmeros prejuízos aos proprietários dos terrenos e construtoras. Essa ação é a mesma que fez a Promotora Rossana Sudário responder por danos morais a construtora Ecocil.
Segundo especialistas, esse é o mesmo caminho que vai a ação dos embargos proposto pelo MP na área da “Ponte Velha” na margem da BR 101, onde a promotora Gilka da Mata trava uma verdadeira guerra contra proprietários e condôminos de um condomínio no local.
Desde quando DEFENDER O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL é coisa de Xiitas?
Será que a iniciativa imobiliária capitalista tem alguma preocupação com o interesse coletivo e difuso além de seus próprios LUCROS EXORBITANTES?
Infelizmente o RN é a terra de quem tem $$$$, construir um condomínio dentro do rio Pitimbú (que abastece a cidade) não me parece ser a melhor alternativa. O pior é quem compra os terrenos e sabe dos problemas que poderá ocasionar no futuro e até mesmo de imediato. O pior disso tudo é que os órgão competentes liberam todas as licenças possíveis e impossíveis!!!
Acho muito importante a ação do MP quanto a proteção do meio ambiente, só que aqui no RN os promotores chegam a ser xiitas, se o empreendimento tem todas as licenças, tem estudos de impacto ambientais e foi construído com todas as normas exigidas pelos órgãos competentes, aí vem um MP fazer terrorismo, é o caso empreendimento da ponte velha, várias famílias investiram suas economias pensado em contriur suas casas e a seis anos o processo vem impacado TJ, falta de respeioto com os contribuintes que pagam seus impostos. #vergonhadeserbrasileiro
Vc começa dizendo que o recurso foi interposto pelo Estado do RN. Depois fala que, no recurso, "O Procurador Geral de Alagoas"…
Ao fim, critica o MP/RN.
Decida-se e dê a notícia direito.
Essa INSEGURANÇA JURIDICA ja fez varios investidores desistir do nosso pobre estado.
Dia 29 os potiguares terão a oportunidade única de conferir no Teatro Riachuelo o novo show do cantor Oswaldo Montenegro. A apresentação, às 21h, traz para Natal “3×4”, novo espetáculo que promete encantar o público. No palco, Oswaldo alia sua performance vocal ao seu talento como instrumentista. O show é uma produção da Pauta Cultural e Trupe Promoção. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Riachuelo, Televendas e no site www.ingressorapido.com.br. Assinantes da Cabo Telecom e do jornal Tribuna do Norte têm 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro).
Unido ao bouzuki e ao bandolim de Sérgio Chiavazzoli, o violão de Oswaldo Montenegro costura, com a flauta de Madalena Salles, e o “violão-blues” de Alexandre Meu Rei, uma verdadeira teia de sonoridades diversas e complexas que resultam em um excelente concerto. O show “3×4” é dividido em blocos. No primeiro, Oswaldo canta as músicas mais alegres de sua carreira como compositor, misturadas com trechos de Vila Lobos, Bach, Waldir Azevedo, Patápio Silva e Vivaldi, numa verdadeira festa.
O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) fugiu de qualquer definição sobre a eleição estadual. Ele disse apenas que “soará natural” uma aliança do PDT com o PMDB, porque a Prefeitura de Natal vem recebendo total apoio do deputado Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho (Previdência) em ações junto ao governo federal.
Mas garantiu que não há qualquer definição quanto ao governo e também ao Senado. “O PDT vai definir na hora oportuna. Estamos dialogando com os partidos de oposição (ao DEM) no Rio Grande do Norte”, disse o prefeito em entrevista ao RN Acontece da Band.
Carlos Eduardo disse que o PDT vai analisar uma série de fatores, entre os quais o apoio de cada político aos projetos da capital. Segundo ele, a pesquisa eleitoral é importante, mas não é fundamental.
O prefeito acredita que o processo de escolha dos candidatos deve ocorrer até maio. Ele reafirmou que não será candidato ao governo.
Carlos Eduardo apoiar seu primo é imoral! Em 2013 o prefeito foi colocado de escanteio pela turma de Henriquinho q apoio o Hermano Morais…..Carlos Eduardo estará dando um tiro no pé….Vergonhoso prefeito!
Atenção senhoras, senhoritas e senhorinhas: o prefeito Dom Carlos Eduardo Alves só não está em cima do muro numa coisa: na extinção da Secretaria da Mulher, que, por enquanto, foi rejeitada pela Câmara Municipal. Dia 8, agora, é Dia Internacional da Mulher. Uma data que, mais do que homenagear, simboliza a luta de centenas de mulheres que morreram queimadas pelo patrão, que tocou fogo na fábrica porque elas lutavam por melhores condições de trabalho. Acredita? Pois é, e isso se deu no país que se diz berço da democracia, Estados Unidos. E eis que Dom Carlos Eduardo Alves, senhor dessas terras, escolhe justamente este período para "presentear" todas as mulheres potiguares, ao propor a extinção da Secretaria, demonstrando a falta de apreço que ele tem por essas grandes guerreiras. Ficou feio, sr. Carlos. Vergonhoso, senhor prefeito.
Veja por que as cervejarias investem pesado tanto em futebol quanto em carnaval. O Ibope, outro dia, ouviu dois mil brasileiros sobre as suas maiores paixões. O futebol ficou em primeiro lugar (77%), seguido de cerveja (35%) e carnaval (30%).
De Ancelmo Gois – O Globo
É POR ISSO MESMO QUE ESSA PORCARIA DE PAÍS NÃO SAI DO BURACO
Reprodução – De Fato
Mossoró liderou a arrecadação dos recursos provenientes de Royalties no mês de fevereiro de 2014 pagos pela Petrobras. Apenas três municípios que estão na lista ultrapassaram a marca dos R$ 3 milhões em Royalties.
Segundo o último levantamento, o município arrecadou R$ 3.474.691,41. Logo em seguida aparece o município de Macau com R$ 3.270.548,08. Na terceira posição desta arrecadação vem Guamaré com R$ 3.064.757,43.
O município de Alto do Rodrigues foi o único na lista que aparece com a arrecadação na faixa de R$ 2 milhões, ocupando a quarta posição. Tibau, Grossos e Areia Branca arrecadaram pela ordem R$ 1.397.628,21, R$ 1.319.169,41, e R$ 1.166.533,10, respectivamente.
Os municípios de Apodi, Pendências, Governador Dix-Sept Rosado, Carnaubais, Caraúbas, Porto do Mangue e Serra do Mel receberam abaixo dos R$ 650 mil.
Com informações de Edinaldo Moreno – via De Fato
Leonardo Miggiorin conseguiu terminar a faculdade de psicologia, que começou na época em que fez Presença de Anita, na Globo.
De acordo com informações do jornal O Globo, desta quinta-feira (6), a formatura do ator será no dia 13 de março.
Ainda segundo a publicação, ele pretende abrir um consultório em São Paulo para grupos de psicodrama.
R7
Por Josias de Souza
Fosse num romance do século 19, os insultos só seriam lavados com sangue. Mas é só mais uma encenação estrelada por PMDB e PT. De vez em quando eles se estranhavam. Cedo ou tarde se pegariam. Estava certo que não houvesse troca de socos, joelhada voadora ou mata-leão. Seria esperar demais. Mas no mínimo uma frase bem feita, um insulto mais elaborado, uma ironia mais fina. Qualquer coisa que compensasse o desperdício de tinta, papel e cristal líquido.
Falando em nome Rui Falcão, presidente do PT federal, Washington Quaquá, dirigente máximo do petismo do Rio, chamou de chantagista o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. “Não acredito que a maioria dos deputados do PMDB vai se deixar levar por chantagens.” Cunha devolveu o insulto: “Não vou perder tempo e baixar o nível com um pilantra como esse Quaquá”, anotou no Twitter. “Ele não é personagem de páginas políticas e sim de páginas policiais.” A encrenca não está restrita ao Rio, Cunha avisa.
Até anteontem, chantagistas e pilantras estavam juntinhos. Em Brasília, espremiam-se em torno de Dilma Rousseff. No Rio, apertavam-se ao redor de Sérgio Cabral. Agora estão aí, abespinhados como garotos rivais no pátio da escola, reduzidos à sua inexpressividade primitiva, metidos numa batalha de egos inarticulados.
Diz-se que no Brasil tudo acaba em samba. Como o arranca-rabo atual começou com declarações feitas por Rui Falcão no Sambódromo, espera-se que termine de outra maneira. Políticos costumam brigar e fazer as pazes de maneira desconcertante. A própria união do PT com o PMDB nasceu de uma conversão de Lula a José Sarney.
Rui Falcão diz que o PMDB precisa decidir se é governo ou oposição. O senador Valdir Raupp (RO), presidente interino do PMDB, já fala em derramar água na fervura. Hummm. Vá lá que a política seja o território da hipocrisia. Mas tudo tem limite.
Como diria Millôr, o país pode não resistir à revelação de que está sendo governado por um tour-de-farsa. Vamos lá, senhores, aos punhos. Pequem-se. Rasguem-se. A nação quer ver as vísceras! Vale tudo, menos exigir atestado de bons antecedentes. Golpe baixo não!
– Ilustração via ‘Miran Cartum’.
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