Trabalho infantil flagrado junto ao canteiro das obras de mobilidade urbana da Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, motivou o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) a mover ação contra a Construtora EIT e o Município de Natal, com o objetivo de impedir a continuidade da conduta. Na ação cautelar, o MPT/RN pediu, como medida liminar, suspensão imediata da obra e isolamento do local onde são depositados resíduos decorrentes da retirada do pavimento da avenida, área em que foi constatado o trabalho de crianças e adolescentes, consistente na garimpagem de pedras de paralelepípedo para comercialização.

Apesar das provas apresentadas pelo MPT/RN, a Justiça do Trabalho não concedeu as providências requeridas em caráter liminar. Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, “trata-se de situação de risco iminente, que pode trazer prejuízos irreparáveis à vida, à saúde e à segurança da comunidade, localizada no bairro de Felipe Camarão, especialmente crianças e adolescentes envolvidos”, alerta. Com isso, o procurador lamenta a decisão que, na opinião dele, permite a continuidade da conduta.

A mesma decisão liminar, no entanto, considerou que a situação narrada merece atenção, “inclusive pelo fato de a própria demandada reconhecer o trabalho de crianças e adolescentes no local, o que é inconcebível”, destaca o texto, assinado pelo juiz substituto da 5ª Vara de Trabalho de Natal Michael Wegner Knaibben. Dessa forma, ficou determinada a marcação de audiência especial na Justiça do Trabalho, a realizar-se às 11h30 do dia 25 de junho, para tratar do assunto.

Entenda o caso – A atuação do MPT/RN teve início a partir de ofício encaminhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, acompanhado de material fotográfico e relatório de fiscalização que flagrou as irregularidades. Diante da gravidade dos fatos denunciados, o MPT/RN abriu investigação, tendo realizado inspeçãoin loco que confirmou a continuidade do trabalho infantil naquela região, situada próximo ao conjunto Praia Mar, que é uma comunidade do bairro de Felipe Camarão.

Na ocasião, foi realizado registro fotográfico de adolescente que carregava, em um carrinho de mão, as pedras coletadas no entulho da obra da EIT. “Também foram realizadas entrevistas com trabalhadores e com moradores da comunidade, com depoimentos que comprovam a existência de crianças e adolescentes em situação arriscada e proibida de trabalho, inclusive insalubre”, destaca o procurador do Trabalho Fábio Romero, que conduziu pessoalmente a referida inspeção.

O MPT/RN chegou a propor, por duas vezes, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta aos responsáveis pela obra, o que foi recusado, resultando no ajuizamento da ação cautelar, em 9 de junho. Na decisão liminar proferida ontem, 17 de junho, a proposta do TAC, apresentada pelo MPT/RN, foi considerada bastante razoável.

Para acompanhar o andamento do processo movido pelo MPT/RN, no sistema eletrônico da Justiça do Trabalho, o número é o seguinte: 0000677-20.2014.5.21.0005.

Os estragos causados pelas chuvas, nos últimos dias, deixaram muitas famílias em Mãe Luiza desabrigadas – a situação comoveu natalenses de toda a parte da cidade e que não pouparam esforços para amenizar o sofrimento destas pessoas.  Autoridades locais e nacionais também foram rápidas no trabalho de acolhimento das famílias e interdição do local, além da análise sobre os prejuízos causados pelo desabamento de terra do Morro e crateras formadas nas ruas do bairro.

Mas um leitor do blog, encaminhou  email lembrando as autoridades que não é só Mãe Luiza e os moradores dos apartamentos de Luxo em Areia Preta – também atingidos pelo desabamento de terra –  que merecem atenção.

O leitor Fernado Castro ressalta que  há 30 anos,  os moradores de Dix-sept Rosado, em torno da lagoa de São Conrado, sofrem com os alagamentos constantes e até hoje, nada foi feito. A ação, segundo ele,  com gastos bem inferiores, evitaria o transtorno para muitas famílias que ficam apreensivas todas as vezes que começa a chover em Natal.

Para Fernando,  o problema em Mãe Luiza será logo resolvido, principalmente, por ter atingido dois prédios de luxo na praia de Areia Preta – “Mãe Luiza dos ricos vai ter solução, tu duvida que não vai?”, escreveu.

E completou “Conrado com menos de 100 mil, Mãe Luiza acima de 1 milhão”.

Fica o alerta para que a Prefeitura resolva os transtornos de ambos os locais.

Mensagem: Há 30 anos q a lagoa do SÃO CONRRADO TEM PROLEMAS DE ALAGAMENTO, ATE HOJE SEM solução, simples pra prefeitura. Apesar da sua engenharia,” vergonha”, de resolução, “né”, mãe Luíza, dos ricos, vai ter solução Tu tem duvida, q não vai? vergonha de racismo, ou será q estou enganado. CONRRADO DO MENOS DE 100,00 MIL , MÃE LULU ACIMA DE MILHÃO.

Diante da necessidade de bater a meta e do sucesso de vendas da Campanha de venda de camisas para a compra de um tomógrafo “Nessa Copa Marque um Gol na sua Consciência”, o Hospital Varela Santiago lança uma nova campanha: o Dia D do Varela Santiago.

O objetivo é massificar ainda mais a marca da campanha nesta reta final e fazer com que todos, que adquiriram a camisa da campanha, vistam a mesma no dia do último jogo em Natal, Itália X Uruguai, no dia 24 de junho. Abrilhante ainda mais esta causa. Vamos mostrar ao mundo o trabalho do hospital. Se você ainda não comprou, ainda há tempo para abraçar a causa. A Instituição está muito próxima da sua meta, que é de 50.000 camisas. Vai assistir aos jogos nesta Copa ou sair de casa neste dia? Então use a camisa, fotografe e publique em redes sociais com a hashtag #CopaDoVarela.

Foram retomadas, por volta das 8h da manhã de hoje (20), as buscas aos dois irmãos, turistas do Rio de Janeiro, W.M.L (16 anos) e W.L (13 anos), desaparecidos no litoral potiguar, em uma área conhecida como Ponta do Morcego, localizada na divisa entre as praias de Areia Preta e Artistas, em Natal – as buscas tinham sido encerradas no início da noite de ontem (19).

Segundo informações de testemunhas, os irmãos desaparecidos estavam em Natal de férias, desde o dia 13 de junho, onde permaneceriam por uma semana. Os adolescentes visitavam parentes que residem na capital.

Por volta das 14:15h, de ontem (19), ambos estavam tomando banho de mar quando foram surpreendido por uma corrente marítima. Até às 17:50h, os adolescentes não haviam sido localizados. As buscas foram, temporariamente, interrompidas por uma questão de segurança.

No inicio da manhã de hoje (20), o Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros com o apoio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, voltaram a percorrer a área. Na ação estão envolvidos 20 guardas vidas, uma lancha e um helicóptero.

O Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira e o Prefeito Carlos Eduardo visitam nesta sexta-feira às 10h30, área atingida por deslizamentos em Mãe Luiza.