Cultura

OBRAS: CARNATAL não tem como acontecer nas ruas de Lagoa Nova. Destaque estuda alternativas

Está no Novo Jornal de hoje declarações do secretário adjunto de obras de Natal, Caio Múcio, dizendo que é impossível o Carnatal acontecer no local que vem sendo realizado ha mais de 20 anos devido as obras de mobilidade que irão acontecer por causa da Copa do Mundo. Vejam reportagem do NJ:

Carnatal

Opinião dos leitores

  1. Nao meu caro. O Estado está quebrado, o município pobre, não haverá patrocínio com dinheiro dos impostos e por isso nao haverá a festa privada que dizem trazer divisas para o nosso estado. Na verdade na ausência de patrocínio publico não ha lucro, porque o verdadeiro lucro dessa empresa vem dos nossos impostos. A questão das obras é balela porque poderiam fazer la em Mãe Luiza ou em Felipe Camarão. Iria ser "massa" pra o povão e a tal elite!!! Poderiam aproveitar e chamar Ze Dirceu, a Tchurma do PT e a "elite intelectual comunista" universitaria do IFRN e UFRN que haveria um verdadeiro carnaval.

  2. carnatal , desfile de carnaval , desfile de 7 setembro são coisas não faz falta ao povo sofrido da cidade de natal

  3. Manda a DESTAQUE construir o curral dela que rua não foi feita pra fazer festa privada não!

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Política

Senado aprova a perda automática de mandatos em caso de condenação

O Senado realizou nesta quarta (11) a votação da PEC dos Mensaleiros. Foi aprovada. Trata-se daquela proposta de emenda à Constituição que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF em casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O autor é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Emendas constitucionais precisam ser votadas em dois turnos. Tomados de súbita pressa, os senadores realizaram os dois turnos na mesma sessão. No primeiro, a proposta foi aprovada por 69 votos a 1. No segundo, passou por 61 a 1. Chama-se João Alberto (PMDB-MA) o único senador que votou contra.

A PEC segue agora para a Câmara. Ali, também precisa ser apreciada em dois turnos. Avalia-se que a maioria dos deputados votará a favor. Sobretudo depois do desgaste proporcionado pela decisão que preservou, em votação secreta, o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon. Se a nova regra estivesse em vigor, esse vexame teria sido evitado.

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Judiciário

MARMELADA: Pena por formação de quadrilha pode prescrever caso haja novo julgamento do Mensalão

Por Folha de SP

Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.

Isso pode ocorrer devido à nova composição do STF, que tem dois novos ministros desde a sentença.

Quando foi condenada por formação de quadrilha, no final do ano passado, a maioria dos réus foi considerada culpada em votações com placares apertados.

Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram da primeira etapa do julgamento, votarão agora e podem apresentar argumentos diferentes.

O ministro que deixou o tribunal, Ayres Britto, era majoritariamente a favor das condenações.

Recentemente, Zavascki e Barroso participaram da sessão em que o senador Ivo Cassol (PP-RO), apesar de condenado por fraude em licitações, foi absolvido das acusações de ter cometido crime de formação de quadrilha.

Durante o julgamento de Cassol, venceu o argumento de que só existe quadrilha quando há uma união estável e permanente entre os réus para a prática de crimes.

O mesmo raciocínio foi apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão, quando ele revisou o voto do relator Joaquim Barbosa.

Para ele, a ligação dos réus se dava pela natureza política de suas funções, não porque haviam formado uma quadrilha. Tal posição, à época, foi derrotada.

Se houver um novo julgamento sobre as condenações por formação de quadrilha, é possível que Barroso e Zavascki alterem a maioria da corte, inocentando os condenados pelo crime.

Com isso, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares escapam de prisão em regime fechado.

REGIME DE PRISÃO

Pela lei, condenados a mais de oito anos de prisão devem iniciar o cumprimento da pena na prisão.

Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia por formação de quadrilha e corrupção ativa, ficaria com uma pena de 7 anos e 11 meses.

Assim, teria direito ao regime semiaberto, no qual só precisaria dormir no presídio.

O mesmo ocorreria com Delúbio, que veria sua condenação de 8 anos e 11 meses cair para 6 anos e 8 meses.

Além disso, mesmo que a nova composição não absolva os réus no caso de formação de quadrilha, Zavascki votou na primeira fase de análise de recursos pela redução de suas penas.

Barroso, por sua vez, repetiu diversas vezes que tinha vontade de reduzir penas, mas que não o fez por considerar que aquele recurso não era adequado para isso.

Dessa forma, mesmo no caso de serem novamente condenados, a nova composição da corte pode votar por penas mais brandas para a formação de quadrilha, o que permitirá a prescrição dos crimes.

Para que os réus sejam efetivamente condenados, é preciso que as penas por formação de quadrilha superem dois anos, caso contrário, devido ao tempo transcorrido entre a apresentação da denúncia, em 2006, e o julgamento em 2012, o crime estará prescrito.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Além da formação de quadrilha, advogados dos réus esperam se beneficiar com as possibilidades de reversão da condenação ou de redução das penas no outro crime em que houve votação apertada, a lavagem de dinheiro.

Por este crime foi condenado o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

Editoria de Arte/Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Isso é Brasil, hoje pela manha fiquei indignado com a quantidade de impostos que se paga no Brasil pra sustentar essa cambada de vagabundos essa corja de políticos, um carro elétrico que na Europa vai custa o equivalente a 60.000,00 reais pra chegar no Brasil com todos os impostos ficaria 200.000,00, 140.000,00 mil só em impostos, Isso não pode continua. o povo ao invés de ir pra rua tem que aprende a votar e não colocar sempre os mesmos no poder.

  2. Isso não foi sempre assim desde os tempos de Cabral?
    Porque são nossos inimigos, os "bodes expiatórios" de uma sociedade cancerosa de corrupção (roubando até planta de canteiro público), que estão nos bancos dos réus, ficamos indignados?
    Surpreendente mesmo é a "pseudo surpresa" de alguns aparentemente desavisados ou mesmo alienados, pois crimes muito mais antigos e graves continuam "engavetados" nos Templos/Tribunais do País, SEM ESPERANÇA DE SEREM CONCLUÍDOS.
    Ou a surpresa é outra coisa, "pois aos desconhecidos a lei, aos amigos seus benefícios e aos inimigos seus rigores."
    SANTA HIPOCRISIA BATMAN!
    Elementar meu caro Watson, precisamos desse mesmo rigor e ufanismo contra a Corrupção de todos os que a praticam e não apenas aquela praticada por nosso inimigos, adversários ou antipatizados.
    Nossa ÉTICA é a do "MEUS AMIGOS NÃO TEM DEFEITOS E OS MEUS INIMIGOS SENÃO TIVEREM EU INVENTO E BOTO".
    Uma falsa ÉTICA do "Faça o que digo, mas não faça o que faço."
    Os mensaleiros do PT e dos outros partidos envolvidos, tem tanto a responder na justiça por seus atos, quantos os mensaleiros do PSDB, do DEM e de outros tantos partidos envolvidos neste tipo de desvio e corrupção, assim como em qualquer outros crimes que cometam, aqui e em qualquer estado do País.
    Exigir rigor de tratamento apenas contra uns, os nosso inimigos, e passar a mão na cabeça dos nosso aliados, é uma mancha em nossa cultura de malandragem e "jeitinho brasileiro" em direção a impunidade, tão corporalizada em nosso universo público e privado de relações interpessoais, onde vale mais o "levar vantagem sempre a qualquer preço", o que vemos diariamente no trânsito, com "todos contra todos" desobedecendo as regras mais elementares de respeitar os limites de velocidade, lugar para estacionar, retornos proibidos, avanço nos sinais, entre outros tantos presenciados todos os dias em todos os recantos recônditos dessa nação verde (por não se encontra ainda madura o suficiente para se comportar como tal) e amarela de tanta hipocrisia e falsa moral,
    Tenho dito!

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Polícia

Por recomendação do MP, Governo convoca 124 policiais civis cedidos a órgãos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, e da Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), encaminhou Recomendação Conjunta à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e ao Delegado-Geral de Polícia Civil (Degepol) para o retorno de todos os policiais civis (delegado, escrivão e agente) cedidos a outros órgãos públicos.

A Recomendação Conjunta n° 001/2013 – PGJ/NUCAP foi publicada no Diário Oficial do Estado em sua edição desta quarta-feira, dia 11/09/2013 e abre um prazo de dez dias para que as autoridades recomendadas informem as providências adotadas, inclusive, se acatam ou não a Recomendação.

Atualmente, segundo dados da própria Polícia Civil encaminhados ao Ministério Público Estadual, existem 124 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, cedidos a outros órgãos, desviados de sua atividade-fim, em detrimento de uma estrutura de pessoal já extremamente defasada e, em tese, configurando desvio de função.

O Procurador-Geral de Justiça e o Coordenador do NUCAP recomendam que a Governadora e os titulares da Sesed e da Degepol procedam a averiguação de todos os casos de cessão de policiais civis a outros órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Fundac, Detran, Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, Datanorte, Controladoria, Secretaria Estadual de Agricultura, Agência de Fomento, Gabinete Civil, Vice-Governadoria e Procuradoria-Geral do Estado, bem como os afastamentos de delegados, escrivães e agentes para setores da estrutura desconcentrada da Sesed, que estejam desvinculados da função constitucional e legal de Polícia Civil, e determinem o retorno imediato de quem encontrado em situação irregular, revogando atos administrativos em contrário.

O documento encaminhado à Governadora do Estado, ao secretário da Sesed e ao Delegado-Geral alerta a essencialidade do serviço prestado pelos policiais civis para a segurança pública como um todo; o notório crescimento dos índices de violência do Estado, exigindo uma atuação policial mais efetiva e presente; o déficit de pessoal no quadro da Polícia Civil no Estado; a indisponibilidade orçamentária do próprio Estado para a nomeação dos aprovados no último concurso público deflagrado em 2008 e a necessidade de articulação por parte da Governadoria, Sesed e Degepol para resolução do problema.
O Procurador-Geral de Justiça e o Coordenador do NUCAP alertam também que o não acatamento da Recomendação irá implicar, por parte do Ministério Público Estadual, o ajuizamento de ação civil pública para adequação das cessões e ou afastamentos de policiais civis às normas legais vigentes.


Confira a íntegra da Recomendação.

Opinião dos leitores

  1. Agora sim, algo inteligente e obvio que o sindicato deles escondiam. 124 com desvios de função, não ha necessidade de contratar no momento. Era pra quê mesmo a greve? Se fizer novo concurso e não houver transparência, haverá no DO RN metade no segundo mês com desvio de função, porque esse povo entra com nível superior em filosofia pra justificar o salario, mas não para ser policial civil. Esquecem que trabalhar é duro, querem salario de policial, mas pra viver em escritório fofocando e carimbando papel. Deveria haver uma lei proibindo completamente o desvio de função das duas policias. Se procurar no DO RN vai encontrar até PM veterinario na ALRN. Deve ser pra tomar conta dos cavalos de lá. So querem emprego com bom salario e trabalho zero. O DO RN é uma verdadeira diversão quando leio, ganha até dos comentários dos telextubies e da midia MIJO.

    1. Ao desinformado do comentário abaixo e xaxalau do desgoverno, o SINPOL e ASSESP sempre foram contra as cessões de policiais a outros órgãos. Para nós sindicalizados isso foi uma vitória. Quanto ao trabalho sabemos que é duro não é atoa que estou com duas lesões nas mãos por ser escrivão. E quanto aos 127 a disposição não tapa o buraco nem 5%. Então deixa de falar besteira e volta para o seu cargo comissionado no Estado, o qual VC defende!

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Judiciário

Recursos dos Mensaleiros devem prevalecer. Novo julgamento é bem provável

Considerando-se o placar parcial registrado na sessão desta quarta-feira —4 a 2—, deve prevalecer no plenário do STF o entendimento segundo o qual os embargos infringentes são admissíveis no caso do mensalão. Algo que permitiria a 12 dos 25 condenados requerer um “rejulgamento“. Num colegiado de onze minutos, esboça-se uma maioria de pelo menos 6 a 5.

O embargo infringente é um tipo de recurso que permite a um réu condenado solicitar a revisão do julgamento. Isso levaria o tribunal a reanalisar os autos, revisitando as provas nos casos em que os condenados obtiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição. A lista de condenados que estão nessa situação inclui personagens graúdos: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, por exemplo.

Até aqui, votaram contra a admissibilidade dos embargos infringentes apenas o relator Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência (repare no vídeo lá do alto). Foi acompanhado na posição que beneficia os condenados pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki e Dias Roffoli.

Na sessão desta quinta (12), serão recolhidos os cinco votos restantes. Estima-se que pelo menos dois ministros se posicionarão a favor da aceitação dos recursos: Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Algo que, se confirmado, levará à maioria de pelo menos 6 a 5. Os advogados deixaram o plenário do Supremo exalando otimismo.

O voto de Lewandowski é considerado pule de dez. Ninguém supõe que ele possa endossar a posição do relator Barbosa. Celso de Mello acompanhou Barbosa na maioria dos votos proferidos ao longo do julgamento. Porém, ele já sinalizou ser a favor da apresentação dos embargos infringentes.

A manifestação mais eloquente de Celso de Mello sobre esse tema ocorreu no início do julgamento, na sessão ocorrida em 2 de agosto de 2012. Nesse dia, o ministro falou sobre os infringentes ao se contrapor a um pedido formulado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, um ex-diretor do Banco Rural.

Thomaz Bastos sustentou que, sem mandato eletivo, o ex-executivo do Rural não dispõe da chamada prerrogativa de foro. Assim, teria de ser julgado por um magistrado de primeiro grau, não pelo Supremo. Algo que lhe facultaria o direito de recorrer às instâncias judiciais subsequentes, beneficiando-se do que os advogados chamam de “duplo grau de jurisdição.”

O pedido de Thomaz Bastos foi indeferido por 9 votos a 2. Ao votar, Celso de Mello explicou longamente que os réus, ainda que fossem condenados, teriam o direito de lançar mão de dois recursos. Num, o “embargo de declaração”, os advogados poderiam requerer do STF o esclarecimento de eventuais dúvidas ou contradições expostas no acórdão, texto que transcreve o resultado do julgamento. Essa fase foi encerrada na semana passada.

Noutra modalidade de recurso, explicou Celso de Mello em agosto do ano passado, um réu condenado em decisões não unânimes, com pelo menos quatro votos a seu favor, teria a possibilidade de ajuizar o “embargo infringente”. Didático, Celso de Mello informou que esse tipo de recurso está previsto no artigo 333 do regimento interno do Supremo. Não fez qualquer menção à hipótese de a ferramenta ter sido eliminada por uma lei de 1990, como se discute agora. Ao contrário, declarou que as “normas não foram derrogadas”.

Celso de Mello foi adiante. Enfatizou que os embargos infringentes, se admitidos, seriam julgados sob regras que favorecem os réus. Por quê? Opera-se a troca automática do relator e do revisor do processo. Quer dizer: Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, e seu colega Ricardo Lewandowski, revisor dos autos, seriam substituídos por outra dupla. Isso ocorreria, esmiuçou Celso de Mello, “para permitir uma nova visão sobre o tema.”

O ministro avançou um pouco mais no raciocínio para informar que o recurso não poderia ser utilizado pela Procuradoria da República para, por exemplo, pedir a elevação da pena imposta aos réus. “Interdita-se ao Ministério Público a possibilidade de propor esse recurso. É exclusivo do réu, da defesa”, disse esse Celso de Mello de agosto do ano passado.

Quer dizer: a menos que Celso de Mello protagonize um cavalo-de-pau jurídico no plenário do STF, é bastante provável que ele vote a favor da recepção dos embargos infringentes. Daí a segurança dos advogados quanto à perspectiva de formação da maioria de pelo menos 6 votos a favor da posição que favorece seus clientes.

Fonte: Josias de Souza

Opinião dos leitores

  1. Não precisa ser um grande conhecedor das Leis para perceber que seria ridículo a mesma corte julgar o mesmo caso logo após a decisão. Só pode ser gozação. Se essa aberração acontecer, como parece que vai, só vai escancarar para toda a sociedade que a justiça no Brasil só serve para ladrão de galinha (e olha que esse tipo é muito menos prejudicial ao nosso País).

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Esporte

América contrata Coutinho

Nesta quarta-feira (11) a diretoria alvirrubra confirmou o acerto com o volante Rafael Coutinho, de 29 anos.

Coutinho foi revelado nas categorias de base do Vasco do Gama, e também vestiu a camisa de clubes tradicionais do futebol brasileiro, como Fortaleza, Botafogo, Criciúma, Figueirense e Guarani.

Confira a ficha do atleta:

Nome: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos
Nascimento: 07/03/1984
Cidade: Macaé/RJ
Altura: 1,73
Posição: Volante

Fonte: Blog do Mecão

Opinião dos leitores

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Polícia

Ladrão rouba lotérica pela 5ª vez na frente de 3 delegados federais

O Ministério Público Federal vai instaurar inquérito para investigar se houve prevaricação por parte de três delegados federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal, que foram filmados deixando uma casa lotérica, no Centro da cidade, após virem um ladrão armado rendendo funcionários. O assalto — o quinto sofrido pela lotérica em seis meses, e todos eles praticados pelo mesmo ladrão — aconteceu em julho, mas somente os três primeiros foram registrados, segundo a Polícia Civil. A procuradora da República Cíntia Melo Damasceno, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, ainda vai analisar as imagens, divulgadas pela Polícia Civil para que o ladrão possa ser reconhecido. Os delegados Praxíteles Praxedes e Rafael Potsch Andreata conversavam e foram alertados sobre a presença do bandido pelo também delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz.

Depois, saíram da lotérica e não são mais alcançados pela câmera. Em nota, a Polícia Federal informou que os delegados relataram não terem agido no momento para não expor a risco a vida de pessoas. Segundo a nota, eles aguardaram o ladrão sair e o seguiram “esperando o melhor momento de intervir, sempre atentando para a segurança dos transeuntes”. Mas o ladrão fugiu. A PF diz ainda que os policiais estão à disposição da 4ª DP (Central do Brasil), responsável pelo caso, para prestar depoimento e ajudar a prender o bandido.

No mesmo mês do assalto, o delegado Faleiros passou a ser o substituto eventual do corregedor regional da Superintendência Regional de Polícia Federal.

O delegado Andreata é o diretor regional da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) do Rio e o delegado Praxedes, que estava desarmado, ficou conhecido durante as investigações sobre o “Mensalão”, em 2005. Ele é chefe da Delegacia de Armas da Polícia Federal do Rio.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Esses delegados são do mesmo time do policial civil do rio grande do norte que hontem fez um dizabafo na imprensa, bandido não quer saber se policial tem nivel superior não, policial tem que ter coragem, eram três contra um e se borraram, imagine se tivesse só um.esses tipos de policiais só pensam em salario e greve.

    1. E ainda pleiteiam ganhar 92,5 % do vencimento de um Juiz do STF, ou seja a bagatela de 23.500,00 mensais. É mole?

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Jornalismo

Chicleteiros congestionam trânsito em Salvador por causa de protesto contra a saída de Bell do Chiclete

Chicleteiros protestaram, no final da tarde desta quarta-feira, 11,  contra a saída de Bell Marques do Chiclete com Banana, anunciada para depois do carnaval de 2014.

O protesto complicou  o trânsito por volta das 17h, mas foi normalizado após o fim da mobilização, que aconteceu em Amaralina nas proximidades do escritório de Bell.

Segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), a mobilização do grupo deixou o trânsito lento para os motoristas que seguiam no sentido Rio Vermelho.

O músico anunciou início de carreira solo nesta terça-feira, 10, através de um vídeo de despedida do Chiclete com Banana, com quem seguiu por 30 anos. No Youtube, em pouco mais de 24h, Bell já teve 621.588 acessos.

A Tarde

Opinião dos leitores

  1. Fora o que o camarão tem na sua cabeça, o que mais pode existir na cabeça dessas pessoas?

  2. Definitivamente, o Brasil não é um país sério… Dificultar o tráfego de veículos por causa de um protesto pela saída de um cantor de uma banda: é o fim!!! A única saída para nós talvez seja o aeroporto mais próximo…

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Jornalismo

Agência de intercâmbio BFA fecha as portas e deixa 410 estudantes no prejuízo, entre eles 8 potiguares

Por Carolina Souza / JH

Em Natal, oito clientes estavam de 'malas prontas' para realizar o sonho de estudar fora do Brasil. Foto: Divulgação

Uma agência de intercâmbio que atua em oito países, com matriz em Dublin, na Irlanda, fechou as portas por motivos de falência, deixando clientes e funcionários sem nenhuma explicação. No Brasil, 410 estudantes que haviam comprado pacotes com a agência Intercâmbio BFA ficaram desamparados e, às vésperas de viajar, estão sem saber o que fazer. Na capital potiguar, oito estudantes vinculados à BFA estão inclusos na lista dos prejudicados.

A empresa pertence ao brasileiro Márcio Chaves, que trabalha há sete anos no mercado de intercâmbios com filiais na Irlanda e no Brasil. Segundo informações de ex-funcionários, após deflagração da crise, Márcio haveria se mudado de Dublin para a Espanha. Em nota de esclarecimento publicada na página oficial da empresa no Facebook, o empresário se declarou como “responsável legal” pela BFA, assumindo quaisquer responsabilidades futuras pelo fechamento da agência.

“Todas as operações da empresa no Brasil e na Irlanda, e, qualquer ação judicial que porventura for tomada contra as mesmas, serei eu o responsável”, disse. Márcio Chaves ainda esclarece que, ao longo destes mais de sete anos, “ofereceu serviços a alguns milhares de pessoas, sempre honrando compromissos assumidos com fornecedores, com clientes e com parceiros, tendo momentos turbulentos”, citando ainda uma crise enfrentada no ano de 2008, quando conseguiu superar “sem deixar nenhum compromisso financeiro ou de qualquer outra ordem a ser comprido”.

Ainda de acordo com a nota, o empresário alega que nunca sofreu condenação durante esses anos, sem nunca ter sofrido processo trabalhista, judicial ou de qualquer outra natureza no Brasil, na Irlanda, ou em outra nacionalidade. “Contamos com uma equipe de trabalho de jovens intercambista, que sempre colocaram o coração no que fizeram e que são verdadeiros heróis, principalmente neste difícil momento que estamos passando, liderado por Danniel Oliveira (ex-diretor comercial), que estão à frente na busca de amenizar os sofrimentos de todos, mesmo sem receberem por isto”, disse.

Com relação aos problemas hoje encontrados pela Intercâmbio BFA, o responsável pela agência disse que a situação é “fruto de uma flutuação de câmbio do Euro que se iniciou em maio de 2013, fazendo com que nossa empresa tivesse uma queda abrupta de faturamento naquele mês, gerando prejuízos altíssimos”. Márcio alegou que buscou ajuda financeira junto ao Banco Itaú, mas este apresentou uma negativa em função de restrições padrões do próprio banco à agência de viagens. A decisão de fechar a BFA foi tomada no último dia 5 de setembro.

“Estou pronto a ser julgado pela minha incompetência, de não conseguir gerir e solucionar nossos problemas. Porém, com toda a certeza, sei que dei o meu melhor e de forma alguma usei o dinheiro da empresa em benefício próprio de forma ilegal ou sem ética, pois deixo aqui a minha autorização de abrirem as minhas contas bancarias – não só minhas pessoais, como de todos meus familiares e das empresas – e verão que na verdade, nos últimos meses, o que houve foi injeção de todas as minhas reservas pessoais, na busca de reverter a situação e, como já disse, sem êxito”.

Falência deixa ex-funcionários e clientes desamparados

A falência da empresa pegou todos os funcionários e clientes da Intercâmbio BFA de surpresa. Jonathan Costa, ex-intercambista e funcionário da empresa em Natal, disse que ficou sabendo do fechamento da BFA na última quinta-feira (5) e desde então está fazendo o possível para não deixar os clientes que já haviam fechado pacote de viagem desamparados. Segundo ele, oito estudantes de Natal estavam com contrato assinado junto à agência.

“Há dois meses eu fechei a loja física daqui de Natal, mas continuei como representante. A loja em si não era responsável juridicamente pela empresa. Tínhamos uma loja física aqui apenas para atender melhor os clientes. O espaço era meu, mas eu tinha autorização de usar a marca da BFA, como prestar de serviço legalizado”, conta Jonathan Costa. “Na quinta-feira, através de um grupo de comunicação interna dos funcionários pela internet, nós fomos informados pela falência”.

“Nós, ex-funcionários, nos colocamos à disposição para ajudar todos os clientes que ficaram prejudicados a poderem concluir o processo de intercâmbio. Estamos em contato direto com alguns diretores e donos de escolas nos destinos contratados para ver descontos para nossos clientes. Estamos fazendo isso por conta própria, sem nenhum suporte da empresa”, explicou.

Para Jonathan, a surpresa do fechamento da empresa foi geral, devido à solidez da BFA no mercado. “Era uma empresa séria e conceituada. Por isso jamais esperamos por essa notícia. Porém, não podemos deixar as pessoas que confiaram em nós na mão. Eu mesmo já fui questionado por algumas pessoas, e, mesmo sem ter nenhuma culpa nisso, estamos tentando ajudar todo mundo. O dono da empresa simplesmente fechou as portas e não deu nenhum retorno com ninguém. Fora a Nota de Esclarecimento, nenhum contato com nós foi feito pelo Márcio”.

O ex-funcionário conta que não tinha carteira assinada, mais recebia comissões pelas vendas. “Tenho por volta de R$ 1 mil para receber. Mas sei que, dificilmente, verei esse dinheiro”, declarou.  Pela internet, o ex-diretor comercial da empresa, Danniel Oliveira, falou com a reportagem d’O JORNAL DE HOJE. Em Dublin, ele afirmou que está fazendo de tudo para não prejudicar as centenas de clientes com contratos já firmados. “Nós estamos tentando resolver todos os casos”.

De acordo com Danniel, um dos maiores problemas se dá naqueles casos em que as pessoas pagaram adiantado o valor total do intercâmbio ou boa parte do custo. As normas da BFA, conforme explicado pelo ex-diretor comercial, eram de repassar o dinheiro para os fornecedores um mês antes da viagem do estudante.

“Como as escolas ainda não tinham os dados de boa parte dos alunos, fizemos uma lista e estamos visitando escola por escola para negociar os valores que já foram pagos pelos estudantes à BFA e, quem sabe, conseguir bolsas de desconto. Já estamos conseguindo retorno para 85% dos casos”, disse. “Cada escola vai contribuir conforme puder. O ruim é saber que, aquele dinheiro já pago pelo cliente, não será devidamente aplicado. Acreditamos que único jeito de reaver esse dinheiro será o cliente entrando na justiça”, afirmou Danniel Oliveira.

Esse é o caso de Edilaíne Christine Paiva, de 26 anos, que comprou um pacote de intercâmbio em março deste ano e iria para Dublin em janeiro de 2014. Segundo ela, do investimento de R$ 5,9 mil, já foram pagos até o momento R$ 4.170. “Tenho o contrato assinado e os comprovantes dos repasses que já foram feitos. Ainda tenho a esperança de viajar, devido a ajuda dos ex-funcionários que estão dispostos a nos atender. Mas certamente isso desmotiva. Vou ver se vale a pena pagar novamente um pacote por outra empresa ou pagar individualmente”, afirmou.

Apesar de ainda querer encarar esse intercâmbio “furado”, Edilaíne disse que não ficará inerte diante do descaso. “Estou com toda a documentação para colocar a empresa na justiça e tentar reaver o meu dinheiro. Sei que será difícil, mas não tenho outra saída. O ruim é que o todo esse dinheiro que eu investi se perdeu”, disse.

Opinião dos leitores

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Cidades

Semsur pede à população para denunciar quem levar plantas dos canteiros e praças da cidade; veja como

17588O programa de ajardinamento de praças e canteiros reiniciado há pouco tempo pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem sofrendo com a ação de cidadãos que estão retirando as plantas colocadas pela Prefeitura do Natal. A Semsur lembra que cuidar das praças e canteiros é uma obrigação do município, mas a população precisa fazer sua parte preservando o que vem sendo feito em prol do bem coletivo da cidade.

Para manter as praças e canteiros bonitos e ajardinados, a Semsur faz um apelo para que as pessoas não retirem as plantas e que a população denuncie os infratores e coíbam esse tipo de vandalismo entrando em contato com o Departamento de Paisagismo da secretaria pelo telefone 3232.2545 ou avisando ao policial mais próximo.

A Semsur já prestou queixa na Delegacia de Polícia, para que os atos de vandalismos sejam investigados e os culpados punidos e a Guarda Municipal foi acionada para intensificar a proteção aos canteiros e praças.

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Judiciário

Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em naufrágio na costa do Rio Grande do Norte

A TWB S/A. Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que naufragou em alto mar na costa do Rio Grande do Norte em julho de 2005, durante uma tormenta.

A Justiça do Trabalho responsabilizou a empresa pela morte do marinheiro por considerar que houve imperícia e negligência do comandante da embarcação, também vítima fatal do acidente.

Ao julgar o caso nesta quarta-feira (11), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o agravo de instrumento da empresa, que queria afastar sua responsabilidade alegando que a culpa pela tragédia era exclusiva do comandante.

Segundo a relatora do agravo, ministra Maria de Assis Calsing, a TWB “não apresentou nenhuma violação legal ou constitucional ou divergência jurisprudencial visando embasar juridicamente sua pretensão”.

Imprudência – Após o naufrágio, o corpo do cozinheiro não foi encontrado, e sua morte foi declarada como presumida. Ele tinha sido admitido pela TWB em 1/7/2005 por contrato de trabalho temporário, feito por intermédio do comandante do Rebocador Engenheiro, que iria transportar uma balsa do Porto de Areia Branca (RN) para o porto de Natal (RN).

A viagem foi interrompida com o naufrágio da embarcação em mar aberto, com a morte de quatro dos oito tripulantes.

De acordo com depoimentos dos sobreviventes, o comandante recusou-se a retornar para Areia Branca, apesar dos apelos da tripulação, e permitiu que portas e escotilhas da embarcação permanecessem totalmente abertas no momento da tormenta.

Em sua defesa, a TWB afirmou que houve falha na aplicação das habilidades técnicas esperadas de um comandante com larga experiência no ofício.

R$ 700 mil – Após o ajuizamento da ação de indenização pelos herdeiros do trabalhador, a empresa foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 700 mil.

Ao analisar recurso da TWB, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve-a como responsável pela morte do trabalhador, destacando que a própria empresa confessou a responsabilidade exclusiva do comandante, ao afirmar que ele, no exercício de suas funções, teria agido com imprudência, negligência e imperícia.

O TRT esclareceu que o comandante da embarcação, maior autoridade a bordo, era responsável por sua operação – segurança, carga, tripulantes e demais pessoas a bordo-, e assumia a condição de preposto da empresa perante as autoridades legais.

 

Apesar de reconhecer que as condições meteorológicas podem ter agravado as condições de navegabilidade e contribuído para o naufrágio, o Regional concluiu não haver dúvidas de que a negligência do comandante causou o acidente.

 

O Regional observou ainda que a atividade desenvolvida pela TWB era perigosa, considerada como de elevado risco, tipificada nos graus 3 e 4 para os fins de enquadramento pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Só isso já permitiria a responsabilização da empresa, segundo o acórdão.

 

Por fim, o TRT salientou que a culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos decorrentes da sua conduta ilícita no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora. Com esses fundamentos, julgou ser dever da empresa indenizar os danos causados.

Porém, em relação ao valor da indenização, o Tribunal Regional entendeu que deveria ser reduzido para R$ 400 mil, a ser dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do empregado falecido. Com a decisão do TST de negar provimento ao agravo de instrumento da TWB, está mantida a condenação.

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Trânsito

Plano de Trânsito na região do Arena das Dunas será divulgado no início da próxima semana pela Semob

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) está definindo os últimos detalhes do Plano de Trânsito que vai adequar o tráfego de veículos nas vias localizadas no entorno do estádio Arena das Dunas. A região sofrerá intervenções de infraestrutura nos próximos meses. A ideia é anunciar o Plano de Trânsito no início da próxima semana.

De acordo com o secretário-adjunto de Trânsito, Walter Pedro da Silva, não haverá tempo hábil para a Semob concluir até esta quinta-feira, como projetado inicialmente, todas as medidas necessárias para a apresentação do plano à sociedade. Entre essas medidas, estão a confecção de sinalização, treinamento dos agentes de trânsito e comunicação prévia a empresas e moradores das vias que serão afetadas pelas mudanças no trânsito da cidade.

Opinião dos leitores

  1. Plano de Trânsito? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Não me façam rir. Essa é para quem acredita em Papai Noel, Curupira e Boitatá…

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Esporte

Roberto Fernandes se mostra satisfeito e vê ABC no caminho certo

69cb162faabe5af54783e792a80d4681O ABC conquistou nessa terça-feira (10) mais um importante resultado na luta para fugir da zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro da Série B. O alvinegro venceu a boa equipe do Sport/PE por 4 a 2 e se aproximou um pouco mais dos clubes fora do Z-4. O treinador Roberto Fernandes gostou do que viu.

“Gostei muito da minha equipe. Os três últimos jogos que fizemos no Frasqueirão acredito que nossa equipe venceu e convenceu. Jogamos bem e vencemos Figueirense, América Mineiro e Sport.  São jogos como esse que temos que tomar como referência, não aceitar nenhuma atuação abaixo do que foi feito no jogo de hoje, para que possamos continuar nessa luta árdua para fugir dessa zona de rebaixamento”, analisou o técnico.

Roberto Fernandes afirma que equipe está no caminho certo. “Sabemos que temos que melhorar, é notório que falta um pouco de ritmo para alguns de nossos atletas e estamos tendo que acertar a equipe com a competição em andamento, o que é mais difícil. Mas o nosso time está em crescimento e acredito que estamos no caminho certo. Vamos seguir lutando para reverter essa situação”, garantiu.

Do site do ABC

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Diversos

Menino de 8 anos adormece mais de 20x por dia após tomar vacina contra gripe

029Sua família culpa uma vacina por todos os distúrbios de sono que ele desenvolveu. Ben Foy, inexplicavelmente, adormece mais de 20 vezes por dia, muitas vezes fechando os olhos sem ‘prévio aviso’. Sua mãe, Lindsey, 33 anos, disse que ele também tornou-se mau humorado e culpa a vacina Pandemrix, usada  contra a gripe, como a culpada.

A vacina foi administrada para mais de 1 milhão de crianças com menos de 5 anos em 2009 e em 2010, antes de ser retirada dos postos de saúde britânicos por ter sido apontada por ter uma ligação com a narcolepsia.

Bem não só tem narcolepsia, mas também desenvolveu cataplexia – que é a perda da força provocada por fortes emoções, como a excitação ou gargalhadas.

Ele tomou a injeção em 2010 e começou a apresentar os primeiros sintomas no mês seguinte. Os médicos fizeram vários testes (punção lombar, exames de sangue, ressonância magnética) – incluindo tomografia computadorizada – antes de diagnosticá-lo com narcolepsia.

A família decidiu tratá-lo sem o auxílio de medicamentos fortes até maio deste ano: “As drogas inicialmente ofertadas para Ben eram ligadas a anti-depressivos e têm efeitos colaterais muito graves”, disse a mãe em entrevista ao britânico DailyMail.

A narcolepsia, que ocorre em 1 a cada 2.000 pessoas, é um distúrbio do sono que faz com que uma pessoa adormeça em horários impróprios. É uma condição neurológica de longo prazo que perturba severamente os padrões normais de sono.

Os sintomas incluem ataques de sono, sonolência diurna e cataplexia – que é a fraqueza muscular temporária em respostas às emoções; muitas vezes é causada por uma resposta auto-imune, onde anticorpos são liberados pelo organismo, mas em vez de destruir uma doença, ataca as células saudáveis.

Na narcolpesia, anticorpos atacam as áreas do cérebro que produzem um produto químico responsável por regular o sono. Não há nenhuma cura conhecida.

Estima-se que 55 mil crianças que receberam a vacina Pandemrix desenvolveram o problema. Os cientistas publicaram suas descobertas na revista British Medical Journal em estudos realizados com 75 crianças.

Jornal Ciência

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Diversos

Quatro ministros do Supremo votam por novo julgamento dos réus do mensalão; continua nesta quinta

Com a expectativa de uma decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quarta-feira (11), o julgamento do mensalão com a análise dos embargos infringentes, recursos que decidem se 12 dos 25 condenados terão direito a um segundo julgamento.

Com longas explanações O placar da votação até agora é de 4 a 2 votos a favor dos embargos infringentes. Barroso, Zavascki, Rosa Weber e Toffoli acataram o recurso. Barbosa e Fux foram contra. Os ministros retomam o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (19).

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Política

Garibaldi: “Aliar-se com o DEM, após rompimento com Rosalba, seria incoerência do PMDB”

De Alex Viana – Jornal de Hoje

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que, aliar-se com o DEM, após o rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), seria uma “incoerência total”. O ex-governador destacou que o diálogo político com o presidente nacional e estadual do DEM, senador José Agripino Maia, continua bom. Entretanto, não há porque cogitar de coligação entre PMDB e DEM para as eleições de 2014. “Eu acho que as coisas devem ser ditas com muita clareza. O nosso relacionamento com o senador José Agripino, o nosso diálogo político com ele, é muito bom. Eu diria muito saudável. Agora, o DEM, permanecendo no seu apoio ao governo, o governo Rosalba, não há porque se cogitar de uma coligação com o PMDB. Seria de uma incoerência total”, disse o ministro.

Pelas palavras do ministro, o PMDB poderá até se aliar com o DEM, desde que este também rompa com o governo Rosalba Ciarlini. O que não é visto como improvável. A relação entre Agripino e Rosalba vem se desgastando ao longo dos últimos meses. Começou com a negativa de Rosalba de participar do programa nacional do DEM para evitar fazer críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em seguida, a própria Rosalba admitiu votar em Dilma, se a presidente “fosse o melhor” para o Brasil numa eventual disputa pela reeleição. Agripino também tem conversado com deputados do DEM, que, por sua vez, demonstram preocupação com o futuro do partido no Estado. Atualmente, a legenda tem dois deputados federais, Betinho Rosado e Felipe Maia, e três deputados estaduais, Leonardo Nogueira, José Adécio e Getúlio Rego. A possibilidade de ficar sem um parceiro do porte do PMDB na eleição proporcional do ano que vem preocupa o senador, pela dificuldade que o DEM terá para reeleger seus deputados. O temor maior do senador é que o DEM perca espaços no RN, o que seria frustrante para ele, que preside a legenda em nível nacional.

O ministro afirmou ainda que, desta vez, não haverá divisão dentro do PMDB. Na eleição passada para o governo, Garibaldi apoiou a eleição de Rosalba Ciarlini (DEM). Já outra importante ala da legenda, liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, hoje presidente da Câmara dos Deputados, apoiou Iberê Ferreira de Souza (PSB). “Não acredito. O partido não está dividido. Uma coisa é divisão. Outra coisa é dissidência. Pode até haver uma pequena dissidência, mas até agora não conheço”, declarou. Quanto a ficar separado de Henrique, Garibaldi foi mais enfático: “Nenhuma possibilidade, zero de possibilidade de haver. Nós vamos marchar unidos”, frisou.

Opinião dos leitores

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