A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.
“A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de ‘descongestionar’ as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação”, afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.
A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta.
A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns caso no Brasil e vários países europeus, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.
No caso específico do Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.
Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.
A UNODC assegura no relatório que “os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão” e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como “pacientes em tratamento” e não como “delinquentes”.
Na próxima quinta-feira (13) em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.
Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se “elimine ou reduza consideravelmente” a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido.
Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.
O relatório aponta progressos “desiguais”, mas reconhece que “a magnitude geral da demanda de drogas não mudou substancialmente em nível mundial”, o que contrasta com os objetivos fixados em 2009.
Apesar de a UNODC ressaltar que o mercado da cocaína e o do cannabis se reduziram, reconhece que o aumento dos estimulantes sintéticos, mais difíceis de detectar, e a recente aparição de centenas de novos entorpecentes de última geração enfraquecem esses avanços.
A prevalência mundial do consumo de drogas continua assim “estável” em torno de 5% da população adulta, e as mortes anuais causadas por seu consumo se situam em 210 mil pessoas.
A UNODC admite as dificuldades para precisar as tendências globais das drogas pela carência de dados fidedignos sobre o narcotráfico, o dinheiro lavado dos entorpecentes e a fabricação de substâncias sintéticas, entre outros aspectos.
UOL
Felipe Cardoso é o nome do comentarista da rádio Globo Rio.
Luiz Felipe é o nome de um ex-professor meu. É isso.
Apesar de cantarem loas e broas desse campeonato, meu caro editor, confesso que só o instinto americano me liga a esse negócio aí. Porque no geral, à exceção do América e da bela surpresa que é o Globo, a coisa é de dar dó. Amanhã, mais uma vez, é dia de exercer o meu lado masoquista, ouvindo comentaristas e repórteres que são uma tristeza só. Há um certo comentarista, aquele que pensa que o torcedor é descerebrado, que é só emoção, que não usa a lógica nem a razão, porque isso deve ser exclusividade dele, que, coitado, ele mesmo deve se orgasmar com suas palavras. O cidadão arrota uma firmeza nos seus comentários digna de um arroto de um gatinho, um fiapinho de nada. O cara bota tanto calço nas palavras, tanto algodão, que a coisa fica hilária. É tanto "veja bem", é tanto "reconheço", que eu vejo a hora o criticado ligar para agradecer. Esse cidadão nunca ouviu Maciel Júnior, da rádio Jornal, nunca ouviu Luiz Felipe nem Paschoal, comentaristas da Globo Rio e Globo São Paulo, respectivamente. E o pior é que eu tenho uma leve impressão revestida de certeza absoluta que o nobilíssimo comentarista se acha a última Grapette do deserto. É um olho no umbigo e outro no twitter.A vida segue. Quanto aos repórteres, meu Deus, quanta obviedade nas perguntas, quanta pergunta pueril para que o entrevistado blablablá e blablablá. A perguntar que não quer calar, ninguém faz. É um joguinho tipo "fiquemos assim". E o torcedor, ó, esse não, esse é um descerebrado, é só emoção. Um imbecil por completo. Como diria minha governanta: eu mereço!