Morreu na manhã deste sábado (5/12), em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Fernandes Dantas. Nascido em 1928, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, Dantas aposentou-se compulsoriamente do STJ em 1998, depois de compor a corte por 22 anos. O corpo do ministro será velado no Auditório Externo do STJ, entre as 19h e as 23h.

Antes da nomeação para o STJ, o qual integrava desde o extinto Tribunal Federal de Recursos, Dantas atuou ainda como membro do Ministério Público do Distrito Federal e do Ministério Público Federal. O ministro, que ingressou na magistratura em 1976, se graduou bacharel pela Faculdade de Direito de Maceió em 1954.

Entre os julgamentos mais importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor. Acompanhado pelos então ministros Torreão Braz e William Patterson, Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos do presidente.

“Um grande líder do STJ, que marcou época e fez história com retidão em competência”, disse, neste sábado, o ministro Mauro Campbell, do STJ. No portal do tribunal na Internet, José Dantas é lembrado como “um exemplo de imparcialidade nas suas decisões”.

José Dantas deixou o STJ em setembro de 1998. Foi presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos durante o biênio 1983-1985. Participou, em seu último julgamento presidindo a Terceira Seção, da aprovação da Súmula 214, que estabeleceu que fiadores, na locação, não devem responder pela obrigação resultante de aditamento do qual não consentiram.

Fonte: Conjur

A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo de Rosemary Noronha intermediava pleitos do Banco do Brasil junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2007 e 2010, Rose, como era conhecida, teve 39 reuniões com ocupantes de postos importantes na instituição, 25 delas com vice-presidentes. As informações foram divulgadas pela “Veja” e, segundo a revista, as reuniões constam na agenda de Rose, apreendida durante a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Rose foi indiciada pela PF pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

A atuação de Rose como intermediária entre diretoria do Banco do Brasil e Lula foi confirmada à revista pelo pelo ex-vice presidente do Banco do Brasil, Ricardo Oliveira: “A Rose levava as demandas instituição do banco para presidente. Esse contato direto foi muito positivo”, disse Oliveira à revista. Na agenda da ex-secretária constam 16 reuniões com Oliveira, que seria um dos aliados de Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil.

Oliveira disse ainda, segundo a revista, que Rose foi acionada, por exemplo, para convencer o presidente a aprovar a compra da Nossa Caixa pelo banco, um negócio bilionário, de R$ 5,3 bilhões.

O escritório da Presidência da República em São Paulo funciona no prédio do Banco do Brasil. De acordo com a reportagem, Rose teria usado seu prestígio para interceder por dois candidatos a presidente do banco em 2009 – Bendine e Ricardo Flores, que acabou alçado à presidência da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB. À Veja, Flores disse não se lembrar das reuniões com Rose. Tanto Oliveira quanto Flores foram demitidos pela presidente Dilma Rousseff.

O Banco do Brasil informou em nota encaminhada à revista que a relação da instituição com Rose sempre foi institucional. A revista afirma que Rose cobrava, em troca, ingressos para shows, eventos em resorts e almoços em restaurantes caros, que eram pagos pelo banco.

A Operação Porto Seguro revelou que, além de receber “pequenos agrados”, Rose foi beneficiada duas vezes pelo Banco do Brasil. Seu ex-marido José Cláudio Noronha foi nomeado para o conselho de administração da Aliança Brasil Seguros, a seguradora do BB que hoje se chama Brasilprev, usando um diploma falso de curso superior. O atual marido, João Batista de Oliveira, dono da pequena empresa New Talent, conseguiu um contrato de R$ 1,1 milhão com a Cobra Tecnologia, subsidiária do banco, para uma obra de reforma. Também neste caso, houve documento falso: um atestado de capacidade técnica emitido para a New Talent pela Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, mantenedora da faculdade Facic, que pertencia a Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas também indiciado pela PF.

A agenda de Rose registra ainda reuniões com José Salinas, vice-presidente do BB até junho de 2010, e pelo menos um encontro com José Antonio Dias Tóffoli, em março de 2009, quando ele era ministro da Advocacia Geral da União (AGU). Rose teria participado da posse de Tóffoli no Supremo Tribunal Federal. A secretária teria ainda realizado cinco reuniões com Newton Carneiro, diretor administrativo e financeiro da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e duas com um representante da Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal.

A revista diz ainda que Rose recebia até mesmo representantes de empresas estrangeiras que chegavam ao país, como a francesa Boiron, do setor de medicamentos, com quem manteve dois encontros. À revista, a empresa informou que os encontros foram para apresentar seu projeto para o Brasil.

A Assessoria de Imprensa do Instituto Lula informou que as informações contidas na reportagem não atingem o ex-presidente Lula. Em relação à declaração do ex-vice-presidente do BB que, segundo a revista, teria dito que Rose “levava demandas institucionais do banco para o presidente”, a assessoria comunicou que essa era uma das atribuições do cargo de Rose como chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo e que não vê irregularidades nisso. A assessoria informou ainda que o ex-presidente não é objeto de investigação da Operação Porto Seguro.

O Blog tem recebido diversos e-mails e mensagens nas redes sociais de veranistas com reclamações da falta do poder público  nas praias.

Em Pirangi as reclamações, na sua maior parte, são sobre os “maracatus” dos paredões.  Gente “bacana” que monta um sonzão no veículo e acha que pode sair durante o dia e noite com o som nas alturas sempre com o mesmo repertório, swingueira e forró, com musicas de duplo sentido.

No litoral norte a reclamação é com a quantidade de tráfego na beira-mar e a segurança. Veranistas de Barra do Rio e Graçandu reclamam que movimento de carros é intenso e passam com velocidade bem acima do razoável.

Já os de Caraúbas e Maracajaú não param de reclamar da falta de policiamento na praia.

Um se ligue ai para os maracatus e para os apressados!!!