Geral

[VÍDEO] Parte de teto de supermercado desaba durante chuva com granizo em Barueri

Parte do teto de um supermercado que fica na Rua Campos Sales, Centro de Barueri (São Paulo), desabou na tarde desta segunda-feira (30) durante chuva com granizo.

Conforme o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por volta das 14h30. Quatro pessoas foram socorridas com ferimentos leves, sendo duas mulheres com contusões nas pernas e costas.

Em nota, a prefeitura informou que agentes da Defesa Civil de Barueri e o próprio coordenador-geral foram até o local para o atendimento da ocorrência juntamente com o Corpo de Bombeiros.

Ainda conforme a prefeitura, nenhuma pessoa foi atingida por escombros.

Fonte: g1

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Geral

Dr. Márcio Rêgo explica notificação enviada por assessoria jurídica após resultado de PESQUISA O POTI / UNIMED

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria publicada pelo blog,
envolvendo a notificação enviada pela assessoria jurídica do Dr. Márcio Rêgo, é necessário esclarecer:

1- O Poti News divulgou uma pesquisa na qual o nome do Dr. Márcio Rêgo foi mencionado, mas OCULTOU dados básicos, como a identificação do instituto responsável, a forma como foi custeada e os detalhes metodológicos,
o que motivou à notificação para acesso legítimo desses dados que deveriam ter sido informados.

Ressalta-se que não foi solicitado o envio de nenhuma fonte ou informação confidencial.

2- O processo eleitoral de uma instituição de grande relevância como a Unimed Natal merece total respeito às normas de conduta e à ética no tratamento de informações, para preservar a credibilidade. Pesquisas e demais ações precisam ser tratadas com seriedade e respeito, assegurando que os cooperados sejam devidamente informados de forma ética e responsável.

3- Em relação ao nosso nome estar sendo disponibilizado para a eleição de março, vamos focar em Propostas e Transparência.

4- Reiteramos que seguimos firmes no propósito de realizar uma campanha ética e comprometida com o fortalecimento da cooperativa e de seus cooperados.

Desde já agradecemos a publicação.

Atenciosamente,
Márcio Rêgo

Opinião dos leitores

  1. Parabens BG, pela explicação!
    Importante mesmo saber sobre a idoneidade da pesquisa, já que o jornal que publicou não informou nada e é unânime entre os cooperados, que não responderam pesquisa nesse periodo de 19 a 23/12. Sou cooperado e estou escutando as propostas dos candidatos para definir quem é o melhor para nossa cooperativa

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Geral

Hospital da Unimed Natal é certificado pela ANS no Programa de Qualidade Hospitalar

Foto: Cedida

Reconhecimento atesta o cumprimento de indicadores de qualidade e segurança monitorados pela ANS

O Hospital da Unimed Natal recebeu o Certificado de Qualidade Hospitalar, concedido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS). O HU é o único hospital do Rio Grande do Norte participante da iniciativa, que avalia o desempenho das instituições com base em indicadores específicos e visita técnica de verificação de dados.

“A adesão ao PM-QUALISS Hospitalar é voluntária, porém apenas hospitais que atendem a pré-requisitos específicos são elegíveis – como a Acreditação ONA , que valida critérios de segurança e gestão. Este ano, já conquistamos a manutenção da Acreditação ONA Nível 2 , e nos submetemos ao PM-QUALISS porque o nosso compromisso é entregar excelência em todos os processos. Este certificado chega em um momento muito importante, especialmente com a ampliação de nossos serviços por meio da entrega do CSU – Complexo de Saúde Unimed”, destacou Isabela Durso, gerente de qualidade da Unimed Natal.

O PM-QUALISS monitora aspectos críticos de qualidade e segurança por meio de indicadores cientificamente validados. O Hospital da Unimed Natal atendeu a critérios avaliados, incluindo tempo médio de internação, incidência de quedas com dano, taxa de infecção de corrente sanguínea associada ao cateter venoso central, taxa de infecção do trato urinário associada ao cateter vesical de demora, taxa de parada cardiorrespiratória em unidade de internação e proporção de reinternações em até 30 dias após alta hospitalar.

Opinião dos leitores

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Brasil

Senado diz que cumpriu decisão de Dino e pede pagamento de emendas

Foto: Roque de Sá / Senado

A advocacia do Senado Federal se manifestou nesta segunda-feira (30/12) em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram prestados esclarecimentos sobre a indicação das emendas de comissão, identificadas como RP 8, em 2024.

Na manifestação, o Senado afirma ter observado rigorosamente as decisões proferidas pela Suprema Corte sobre o tema, e também a portaria do Executivo que determina que podem ser solicitantes das RP 8 “qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários”.

“Cada líder partidário se encarregou da formalização da individualização das emendas de interesse próprio ou de seus liderados, exclusivamente, conforme documento enviado […] com o conhecimento dos titulares dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, do Turismo, das Cidades, e da Justiça e Segurança Pública, no qual os líderes partidários realizaram o apoiamento das indicações de execução de emendas de comissão de forma individualizada para cada objeto e beneficiário para análise de conformidade legal e técnica no âmbito dos respectivos ministérios”, explica o documento.

O Senado assegura ter conferido todas essas informações com “absoluta e exigida transparência”. Também pede que os recursos sejam empenhados, uma vez que o limite é 31 de dezembro, esta terça-feira.

AGU orienta governo a não pagar

Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) orienta o governo a não pagar os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, liberadas pelo ministro Flávio Dino, até que haja decisão judicial que não deixe “dúvidas”. Em nova decisão publicada neste domingo (29/12), o ministro do STF liberou o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, as chamadas RP8, que são indicadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas.

Dino defendeu a transparência sobre o uso dos recursos e o inquérito policial federal determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23/12), afirmando que a necessidade de investigação “torna-se a cada dia mais nítida”. O ministro pediu um parecer da AGU sobre a abrangência da decisão e obteve resposta nesta segunda-feira (30/12).

“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à Saúde”, diz parecer da AGU.

Assim, a AGU determina que, até nova decisão judicial, sigam bloqueadas as emendas de comissão que não atendem aos requisitos de transparência previstos em lei. A AGU considerou a necessidade de haver uma decisão mais clara em alguns pontos, como:

  • A decisão de 29/12/2024 declara a “nulidade insanável” do Ofício n. 1.4335.458/2024, enviado pela Câmara ao STF determinando ser “inviável sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”. Em seguida, no entanto, diz que há ressalva, “quanto aos empenhos de “emendas de comissão” realizados antes da suspensão e que fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como “emenda de comissão” até o dia 23 de dezembro de 2024.
  • Há, portanto, segundo a AGU, uma dúvida razoável se esta ressalva alcança ou não as emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024. Essa dúvida fica ainda evidente se considerar as emendas de comissão destinadas à Saúde.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025; veja datas

Foto: Pixabay

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:

  • O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
  • Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.

Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:

  • 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Municípios e estados também podem determinar em lei feriados locais, como o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos facultativos nacionais.

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

– 1º de janeiro (quarta-feira) –  Confraternização Universal (feriado nacional);

– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);

– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Fonte: g1

 

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Geral

TCE vai fiscalizar “Emergências fabricadas por novos prefeitos”

Foto: Reprodução

O BG apurou que o Tribunal de Contas do Estado, está atento e promete ser implacável contra a prática de contratações emergenciais sem amparo legal no início das novas gestões, as chamadas “Emergências fabricadas”.

A prática consiste no cancelamento ou anulação de contratos licitados vigentes, sem o devido amparo legal (ampla defesa, contraditório) e/ou sob frágeis justificativas técnicas e jurídicas.

Ao arrepio da lei e de maneira pouco transparente, novos gestores estão tentando direcionar contratações emergenciais desnecessárias a prestadores de serviço de sua preferência.

Esse tipo de fraude ocorre principalmente em áreas de produtos de serviços contínuos essenciais como: saúde, educação, transporte e limpeza e conservação.

Opinião dos leitores

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Geral

Lula sanciona lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais que operam no país. A medida segue acordo conduzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e assinado por mais de 140 países. O texto aprovado pelo Congresso há dez dias foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

As regras entram em vigor em janeiro de 2025. A taxação valerá para empresas multinacionais com faturamento superior a 750 milhões de euros por ano.

A estimativa do governo é que a arrecadação alcance R$ 3,2 bilhões em 2026, suba para R$ 7,2 bilhões em 2027 e chegue a R$ 7,7 bilhões em 2028, quando deve se estabilizar.

A lei é uma versão de uma medida provisória (MP) que foi editada pelo governo em outubro, mas que não foi votada.

Atualmente, o país tem uma tributação nominal sobre renda de empresas de 34%, somando Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas a carga efetiva pode cair abaixo de 15% por conta de regras e incentivos fiscais, além de estratégias que podem ser usadas pelas companhias.

O acordo com a OCDE foi feito para evitar que apenas os países sedes das grandes multinacionais tenham arrecadação tributária a partir dessas empresas. Assim, garante que uma parte do lucro obtido por elas no país anfitrião seja efetivamente pago ao governo local.

No Brasil, segundo a Receita Federal, 290 grupos multinacionais estariam sujeitos às regras do pilar 2 da OCDE, sendo que só 20 deles seriam de capital local, os demais são estrangeiras. É preciso que o faturamento anual ultrapasse 790 milhões de euros. A estimativa do governo é que a arrecadação alcance R$ 3,2 bilhões em 2026, suba para R$ 7,2 bilhões em 2027 e chegue a R$ 7,7 bilhões em 2028, quando deve se estabilizar.

O Globo

Opinião dos leitores

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Economia

Banco Central leiloa mais US$ 1,8 bilhão na última sessão do ano após dólar bater R$ 6,24

Foto: Agência Brasil

O Banco Central realizou um novo leilão de dólares nesta segunda-feira, 30 – última sessão do ano. O BC vendeu US$ 1,815 bilhão de dólares à vista entre 13h56 e 14h01, com taxa de corte de 6,1740. Foram aceitas 14 propostas. No início da tarde, a moeda americana havia batido R$ 6,24; agora opera por volta de R$ 6,17.

Na prática, trata-se de uma espécie de intervenção do BC no câmbio. A autoridade monetária injeta novos recursos no mercado quando considera que há alguma disfuncionalidade nas negociações, o que ajuda a frear a disparada de preços.

Com essa intervenção, o BC já despejou, desde 12 de dezembro, US$ 21.575 bilhões em leilões à vista no mercado. É a maior injeção de recursos em um único mês da história do regime flutuante de câmbio, acima dos US$ 12,054 bilhões vendidos em março de 2020, durante a pandemia de covid-19.

Esta segunda-feira é o último dia de negociações com o dólar comercial e as ações brasileiras no mercado nacional, uma vez que no último dia do ano, dia 31, não há operações. Ainda hoje, o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deve assinar um termo de posse para assumir a presidência da instituição.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. As reservas do banco central vão pro béleleo.
    O Brasil vai quebrar.
    O Bolsonaro disse, um bêbado não tem condições de dirigir uma ferrari.
    Vai bater!!
    Lembram?
    Por tanto, falta de aviso não foi.
    Que aguentemos a inflação.
    Ela vai vir com certeza.
    Faz o L.

    1. A ironia é que picanha e cerveja são uns dos itens que mais vão encarecer depois dos grãos com a alta do dólar kkkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Rogério Marinho defende a junção de todos que fazem oposição à Fátima Bezerra para 2026

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, com BG, na 96 FM nesta segunda-feira (30), o senador Rogério Marinho defendeu a junção de todos que fazem oposição à gestão da governadora Fátima Bezerra. “Vamos trabalhar para juntar todo mundo e trabalhar nessa linha”, afirmou o senador.

 

Opinião dos leitores

  1. Gozado, com os prefeitos de direita, que estão com os salários dos servidores atrasado, ninguém fala nada!
    Não que eu acho que atrasar salários seja normal, aliás nem deveria acontecer isso. Ninguém merece isso! Trabalhar e não receber o seu salário!

  2. Pior é saber que a cumpanhêra será eleita para o senado, a manada de jegues no RN ainda é grande.

  3. É isso aí ministro!
    Nada de brigas, rachas.
    Vamos escolher o que estiver melhor nas pesquisas agora em 2025 para chegarmos competitivos em 2026 com chances reais, claras de tirar o RN da mão desses atrazados.
    PT nunca mais no governo do RN.
    Temos que acabar com essa industria da mentira.
    Nomes bons pra isso Temos de Sobra.
    Vou citar o Vosso nome, senador Sthiverson, Alison de Mossoró, Alvaro Dias.
    O que estiver na ponta, agente vota.
    Blz?
    Tmj!!!!!

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Geral

[VÍDEO] SUSTO GRANDE: Mulher é atingida de raspão por bala perdida ao tomar sol em condomínio no RJ

Uma mulher foi baleada de raspão neste domingo (29) enquanto tomava sol no Condomínio Vila do Pan, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O tiro quase pegou na cabeça.

Rosângela Torres da Silva, de 58 anos, foi socorrida por bombeiros, levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge e recebeu alta na segunda-feira (30).

Câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima foi atingida.

O caso está sendo investigado pela 32ª DP (Taquara). Segundo o delegado Marcos André Buss, titular da delegacia, foi solicitada uma perícia no local.

Perto dali, um tiroteio assustou clientes de um supermercado no Tanque e interrompeu temporariamente 2 linhas do BRT Transcarioca. Ninguém se feriu.

g1

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Geral

Lula dobra taxa, e entidade próxima a Janja é beneficiada no G20

Imagem: reprodução/canal .Gov

Um decreto de março deste ano do presidente Lula (PT) dobrou o limite do valor que pode ser pago como taxa de administração a organismos internacionais em contratos com o governo.

Cerca de seis meses após a mudança, a OEI, entidade próxima à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, teve a chance de se beneficiar da nova regra.

A entidade e o governo brasileiro assinaram em setembro um contrato visando aos eventos do G20.

A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura) executou esse projeto em novembro, quando o G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a sua cúpula anual.

Um dos eventos produzidos pela OEI foi um festival de música no Rio que ficou conhecido como “Janjapalooza” – a referência ao festival Lollapalooza irritou a primeira-dama.

O decreto também ampliou o leque de serviços que podem ser prestados por esse tipo de organização.

Essa flexibilização vai na contramão do que já julgou o TCU (Tribunal de Contas da União).

Além do Janjapalloza, festival cujo nome oficial é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a OEI organizou dentro do G20 o evento Cúpula Social.

O UOL apurou que, para realizar o festival, a entidade contratou a agência Terruá, que tem entre seus clientes o Banco do Brasil.

O gasto e a taxa de administração cobrada ainda não foram informados pelo governo federal ou pela OEI.

O Ministério da Cultura informou à Folha de S.Paulo que o cachê de cada artista contratado seria de R$ 30 mil – o total estimado seria então de R$ 870 mil.

A estatal Itaipu Binacional e a Prefeitura do Rio de Janeiro também contribuíram com patrocínio de R$ 15 milhões cada -ao todo, cinco estatais patrocinaram os eventos.

A OEI recebeu R$ 146 milhões apenas no atual governo Lula. A maior parte do valor foi para parcerias com o Ministério da Educação (R$ 53 milhões).

Na contramão de tribunais de contas

O decreto publicado em março derrubou o teto de 5% de taxa para projetos com organismos internacionais.

Esse teto havia sido imposto pelo próprio Lula em 2004, durante o seu primeiro mandato.

Agora, a taxa passou a ser de até 10% dos recursos repassados pela União especificamente para o G20, a COP30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e a Cúpula dos Brics.

Janja foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a relação com a OEI, mas não houve retorno.

UOL

Opinião dos leitores

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Geral

Contas públicas têm rombo de R$ 6,6 bilhões em novembro, diz Banco Central

Foto: Joel Santana/Pixabay

As contas publicas registraram déficit primário de R$ 6,6 bilhões em novembro, segundo informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). O resultado é o melhor para o mês desde 2021, quando as contas registraram superavit de R$ 15 bilhões.

Os valores também representam uma melhoria significativa frente ao déficit de R$ 37,3 bilhões no mesmo mês em 2023.

Em outubro, o resultado das contas públicas representaram um superávit R$ 36,9 bilhões.

No período, o Governo Central e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ US$ 5,7 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram superávit de R$405 milhões.

No acumulado do ano, o déficit primário nas contas chega a R$ 63,2 bilhões, equivalente a 0,59% do PIB.

Em 12 meses, o rombo é de R$ 192,9 bilhões, equivalente a 1,65% do PIB. Mesmo assim, de acordo com o BC, esse valor representa uma redução de 0,28 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O Brasil vai quebrar!
    Gasta mais do que arrecada.
    Ruim saber que dois anos atrás, tudo dava certo.
    A final, a onde é que essa galera da esquerda está enfiando nossa grana?
    Nenhuma nova obra em execução, pelo contrário as pontes de rios estão caindo sem manutenção.
    Vergonha.
    Faz o L.

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Geral

Estatais têm rombo de R$ 6 bilhões até novembro; resultado de 2024 deve ser o pior em 15 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sob o governo Lula, as contas das empresas estatais chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira (30).

Apenas no mês de novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.

 O termo “déficit” significa que o gasto somado dessas estatais foi maior que a receita que elas conseguiram gerar. Essa diferença pode ser coberta pelo caixa das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional (o caixa central do governo).

O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que esse será o pior resultado contábil das estatais na série histórica.

A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.

O governo deve comentar os dados ainda nesta segunda.

Em nota divulgada sobre o tema no fim de outubro, o Ministério da Gestão e Inovação ressalvou que:

  1. a estatística calculada pelo BC inclui, além das estatais federais, empresas públicas de estados e municípios;
  2. algumas estatais federais lucrativas, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa não entram nesse cálculo;
  3. parte desse resultado negativo tem a ver com investimentos que foram capitalizados em anos anteriores – ou seja, com a execução de obras e serviços usando dinheiro poupado anteriormente –, e por isso não seria necessariamente um “prejuízo”;
  4. o superávit (resultado positivo) em anos anteriores foi resultado, em grande parte, de aportes do Tesouro para investimento, ou seja, também veio do caixa central do governo.

“No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão”, afirmou o ministério na nota de outubro.

Segundo tabelas do Ministério da Gestão e Inovação, os maiores déficits no somatório do ano devem ser de:

  • Emgepron, ligada a projetos navais: – R$ 2,49 bilhões
  • Correios: – R$ 2,19 bilhões
  • Serpro, que atua no processamento de dados do governo: – R$ 590,43 milhões
  • Infraero, que gerencia aeroportos federais: – R$ 541,75 milhões

As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. São mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.

g1

 

Opinião dos leitores

  1. Não entendo o que está esperando as autoridades brasileiras, porque esse bandido Lula já deveria ter voltado para a prisão novamente.

    1. Pois é… o deep state é parasitário, mas não é burro. Não quer que o hospedeiro morra. O deep state devolveu o inominável ao Planalto. Se o deep state não der um jeito de consertar a obrada, vai pro buraco junto de todo o mundo. Foi parte dessa turma que assinou a cartinha pela democracia, aquele pessoal, meio afetado, que tinha nojinho de Bozossauro.

  2. Gustavo Mafra, o Imparcial e outros menos cotados, foram passar o ano em cuba, como lá nao tem internet e compreensivel que eles não não consigam fazer comentários sem nexo e recheados de burrice.

    1. Os tribunais de conta, que são compostos por indicações politicas do executivo.

  3. Reconduziram a quadrilha ptista para o poder e não poderia ter outro resultado, como dizia Bolsonaro “para dar lucro, basta não roubar”, não foi por falta de aviso.

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Geral

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara após decisão de Dino

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.

No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.

Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.

Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.

“Não obstante a dúvida razoável, mostra-se, neste momento, prudente adotar-se a interpretação mais segura da decisão, no sentido de que, ao menos até ulterior esclarecimento judicial, não estão ressalvados os empenhos das emendas de comissão objeto do Ofício n. 1.4335.458/2024, ainda que anteriores a 23/12/2024 e ainda que em destinados à saúde”, diz o documento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. hehehehe…
    Os caras deram o drible ds vaca na turma do Centrão.
    Aquela galera que chega pra pedir seu voto e diz que vai defender o Brasil, mas quando chegam em Brasília se vende.
    Kkkkkkkkk.
    Vejam aí quem é que vota contra vc e dê o trôco em 2026 tá?
    Sempre que é uma matéria de maior relevância, o BG bota aqui dizendo como cada um deputado e senador votou.
    Então amigo, vc só erra na hora de votar se vc quiser ou se vc é burro.
    Ok?
    Fiquem atentos.

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Mundo

De saída, Biden anuncia mais US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia

Foto: Instagram/Volodymyr Zelensky

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de US$ 2,5 bilhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30/12) pela Casa Branca.

A nova assistência militar e Washington à Kiev surge em meio ao fim do mandato de Biden, que deixa a presidência norte-americana no próximo dia 20 de janeiro.

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito Donald Trump, que é adversário político de Biden, já sinalizou que a política externa norte-americana em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia pode mudar durante sua administração.

O novo presidente dos EUA já chegou a criticar publicamente o valor bilionário enviado de Washington para o país liderado por Volodymyr Zelensky, e deu indícios de que os cofres norte-americanos podem se fechar para os ucranianos.

Dados do Instituto Kiel mostram que os EUA já enviaram cerca de US$ 88,3 bilhões em ajuda para a Ucrânia. Deste número, US$ 59,9 bilhões foram em armas e ajuda militar.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A Ucrânia é um marionete nas mãos dos progressistas/esquerdistas e da OTAN. Não têm interesses em acabar com a Guerra. Querem apenas destruir a Rússia. Quando Trump assumir, acaba em 24 horas.

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Brasil

Veja decreto que muda regras para atuação de agentes de segurança em abordagens

Foto: Isaac Amorim/MJSP

A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição de 24 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.

O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

“Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro, se inicie pelo diálogo e, se for necessário, o uso de algemas dentro dos regulamentos que existem quanto a esse instrumento de contenção das pessoas, evoluindo eventualmente para o uso de armas não letais, instrumentos não letais que não provoquem lesões corporais permanentes nas pessoas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.

O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.

Transparência

O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Cara pálida, num Estado Democrático de Direito os bandidos não têm mais armas e munições que as polícias do país.Se esses pilantras querem a morte de agentes de segurança deveriam informar a verdade para a população.

  2. Ser um bom policial é desafiador em qualquer lugar, num país corrupto como o nosso é impossível.
    Não se vê nenhuma medida desse ministério contra o crime organizado, já para acuar a polícia são inúmeras.
    Sabe onde vai parar esse país?
    Quem quer “se dar de bem” vai para o lado errado.
    No país do presidente ladrão há quem defenda.

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