A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição de 24 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.
O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.
“Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro, se inicie pelo diálogo e, se for necessário, o uso de algemas dentro dos regulamentos que existem quanto a esse instrumento de contenção das pessoas, evoluindo eventualmente para o uso de armas não letais, instrumentos não letais que não provoquem lesões corporais permanentes nas pessoas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.
O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.
O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.
Transparência
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.
Cara pálida, num Estado Democrático de Direito os bandidos não têm mais armas e munições que as polícias do país.Se esses pilantras querem a morte de agentes de segurança deveriam informar a verdade para a população.
Ser um bom policial é desafiador em qualquer lugar, num país corrupto como o nosso é impossível.
Não se vê nenhuma medida desse ministério contra o crime organizado, já para acuar a polícia são inúmeras.
Sabe onde vai parar esse país?
Quem quer “se dar de bem” vai para o lado errado.
No país do presidente ladrão há quem defenda.
Durante uma fiscalização no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, no âmbito da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação, despertando ainda mais suspeitas.
Durante entrevista, o passageiro admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. A abordagem contou com o apoio de uma equipe da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues/RN.
O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. E estava passando férias em Natal/RN.
Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.
A ação integrada entre a PRF e a Polícia Penal reforça o compromisso com a segurança e a justiça no estado do Rio Grande do Norte.
Um vídeo obtido pela CNN mostra o momento em que Fernando Lages da Resurreição, de 26 anos, procura por sua noiva, a alagoana Carolina Canales, de 24 anos, que morreu após um incêndio em um hotel em Bangkok, na Tailândia.
Nas imagens, Fernando aparece andando sem camisa ao lado de uma dezena de bombeiros que atuavam no resgate.
A morte de Carolina foi confirmada por autoridades locais no domingo (29). Seu companheiro teria sobrevivido após pular uma janela do hotel, segundo apuração da CNN com amigos das vítimas. Fernando fraturou uma perna e está no hospital, em estado de choque.
Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) que a mulher morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.
Juntos há oito anos, o casal havia noivado durante a viagem. Em um post compartilhado há seis dias no Instagram, Carolina exibia o anel de noivado antes de uma sequência de três fotos ao lado do noivo. “Sim!!! Mil vezes!!! Todos os dias da minha vida”, escreveu na legenda.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.
A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.
Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.
Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.
Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.
O Governo do Rio Grande do Norte deposita, nesta terça-feira (31), os salários de dezembro dos servidores estaduais. O pagamento contempla cerca de 110 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha bruta de R$ 837 milhões.
Com o depósito integral no último dia do mês, o estado consolida a retomada da isonomia nos pagamentos, medida implementada gradualmente ao longo de 2024. A previsão é de que o calendário permaneça com os depósitos realizados integralmente no final de cada mês durante 2025.
Servidores com portabilidade bancária devem verificar o prazo estipulado pela instituição financeira escolhida para o repasse dos valores.
Ao todo, o pagamento injeta mais de R$ 577 milhões na economia do Rio Grande do Norte, contribuindo para movimentar o comércio e outros setores.
Complemento do 13° salário
Além dos salários regulares, o governo também deposita nesta terça-feira o complemento do 13º salário de 2024 para cerca de 14 mil servidores ativos da Educação. O valor total destinado a essa etapa é de R$ 37 milhões.
No dia 20 de dezembro, 42 mil servidores, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 já haviam recebido o 13º integral. Para quem tem vencimentos acima desse valor, o pagamento será realizado em 10 de janeiro de 2025.
Enquanto isso a prefeitura do Natal vai deixando um rombo de 500 milhões de reais e a folha de Dezembro sem ser paga..e todos caladinho do jeito q o diabo gosta
Será mais uma Fake News? Não seria hoje, dia 30, sem falta? Será que o STF vai pedir esclarecimentos a Governadora? Cadê os servidores esquerdalhas que estavam pedindo aumento de ICMS para ter o décimo e o aumento garantidos? Calados, envergonhados pela prostituição de um engodo? #lacranoele
Eis uma prova desda GOVERNADORA do PT, até presente data o pagamento não foi efetuado. Isto faz parte do planejamento do PT, enquanto todos GOVERNADORES já efetuaram o pagamento, menos do ESTADOS DO RN,é este o equilíbrio da GOVERVERNADORA DO PT, em relação aos funcionários públicos ESTADUAL, é dificultar, atrasar, retardar e travar para prejudicar diretamente os PELEGAS. AGUARDEM EM 2026, é candidata ao SENADO, este é momento dar o TROCO.
Antes da assembléia aprovar o aumento da aliquota do ICMS o calendário divulgado seria dezembro pago dia 30 e o 13 sal p quem ganha acima de R$ 4.200 – dia 10/01 – agora já mudou tudo.
Mais o governo continua fazendo dividas – é um caso perdido – estamos aguardando ansiosamente por 2026 – Fátima Bokus
Este comunicador não conhece os jornalistas responsáveis pelo portal de notícias O POTI, mas fui surpreendido na manhã de hoje com uma postagem do veículo de comunicação revelando que a chapa da oposição da Unimed Natal, composta pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, ameaçou o portal com uma possível ação judicial por ter divulgado informações sobre uma pesquisa.
Fazia tempo que eu não via uma patuscada tão grande, um amadorismo deste tamanho. Como pessoas querem administrar uma cooperativa do tamanho da Unimed Natal e interpela um veículo de comunicação para que ele revele suas fontes, ou questionem sem a mínima propriedade, publicação deste?
Será a chapa de Alexandre de Morais? Que amadorismo.
É como diz o ditado: “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha”.
A Secretaria de Mobilidade Urbana montou uma operação especial de trânsito para a festa de ano novo na praia de Ponta Negra e na ponte Newton Navarro, em Natal.
Nos dois locais haverá bloqueio total de vias. Confira abaixo as mudanças:
Ponta Negra
Em Ponta Negra, onde a queima de fogos acontece nas balsas, a STTU vai bloquear para o trânsito de veículos a rua Erivan França na terça-feira (31), a partir das 15h. A via será liberada depois das 2hs da manhã de quarta-feira (1º).
Na região da engorda, onde acontece o Festival Vem Verão, as vias foram sinalizadas com placas de proibido estacionar e estarão apenas operando como áreas de embarque e desembarque das pessoas.
Já nas proximidades da rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire foram definidos pontos de estocagens para os ônibus e opcionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros que estarão disponíveis para garantir as viagens das pessoas para o retorno aos seus respectivos lares, no início da madrugada, por volta de uma hora da manhã.
Ponte Newton Navarro
Na Ponte Newton Navarro, serão interditadas as faixas no sentido Redinha/Praia do Forte para a montagem dos fogos a zero hora de terça-feira (31). No sentido Praia do Forte/ Redinha, serão operacionalizadas as duas mãos nos dois sentidos.
Ainda de acordo com a STTU, a partir das 22h do dia 31, será interditada toda estrutura da ponte nos dois sentidos, sendo liberada por volta das 2h da manhã da quarta-feira (1o).
A operação contará com um centro de operação em Ponta Negra, Central de Monitoramento de Trânsito por câmeras, efetivo de 60 autoridades de trânsito, entre inspetores, agentes de mobilidade, distribuídos entre 12 viaturas e 30 motocicletas.
A orientação é que as pessoas usem o sistema de transporte público, táxis e aplicativos para os ir aos festejos.
Os telefones 3232.9107, 3232.9105, 98870.3862 e 3232.9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.
O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em todo país e com mais de 8 milhões de associados, foi reconhecido como a melhor empresa para trabalhar no Brasil, conforme o ranking do Great Place To Work®️ (GPTW) 2024. O resultado representa um importante avanço em relação ao ano anterior, quando ocupou a quarta posição na categoria que avaliou empresas do mesmo porte.
Além do prêmio principal, na categoria Empresas Gigantes – com mais de 10 mil colaboradores, o Sicredi também conquistou o Destaque em Saúde Emocional, figurando em uma lista composta por 10 empresas com ótimos índices relacionados à saúde e bem-estar. A escolha foi feita com base em uma ferramenta desenvolvida pelo Great People Mental Health, que faz parte do ecossistema Great People & GPTW. Ela avalia depoimentos e, por meio de inteligência artificial, extrai dados relevantes sobre o cuidado com a saúde emocional.
A cerimônia de premiação aconteceu em São Paulo e neste ano reconheceu 175 organizações nas categorias – Gigantes, Grandes, Médias Nacionais e Médias Multinacionais. Mais de 5 mil instituições se inscreveram para esta edição do GPTW, representando 3,2 milhões de funcionários.
César Gioda Bochi, Diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi, subiu ao palco para receber o prêmio e destacou os desafios enfrentados por alguns colaboradores no início de 2024. “Este ano não foi fácil. As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul fizeram com que cerca de 600 funcionários deixassem suas casas. Por outro lado, nos emocionamos com as ações de pessoas que acomodaram desabrigados ou fizeram doações, e com as centenas de voluntários que rapidamente se mobilizaram. Isso evidencia o grande compromisso de nossas lideranças nas cooperativas e centrais, e tenho orgulho imenso das pessoas que estão conosco nesta jornada para fazer diferença na sociedade.”
A diretora executiva de Pessoas e Cultura do Sicredi, Daniele Schmidt, também esteve presente na premiação, e explicou que o resultado gera um impacto bastante positivo e reflete o Jeito Sicredi de Ser. “Um reconhecimento como este, é mais do que uma validação externa, fortalece nossa cultura organizacional e reforça o compromisso com a evolução constante. Trabalhamos muito para manter um ambiente em que os colaboradores estejam conectados ao propósito institucional, performando e gerando valor para os associados e para a sociedade. Com a alta adesão à pesquisa anual, temos uma amostragem rica que nos permite fazer ajustes precisos na experiência do colaborador”, pontuou a diretora.
Para participar do ranking de Melhores Empresas Para Trabalhar no Brasil, são avaliados o Book de Práticas Culturais e o Índice de Confiança da última pesquisa realizada e esses resultados são comparados com as outras grandes empresas do mercado. Em 2024, mais de 41 mil colaboradores do Sicredi participaram da pesquisa, compartilhando suas percepções sobre a experiência de trabalhar na instituição, o que resultou em um índice geral de confiança de 89%, mantido pelo segundo ano consecutivo. Também foi avaliado o e-NPS (Employee Net Promoter Score), que mensura o quanto os colaboradores recomendariam a empresa para amigos como um bom lugar para trabalhar. Nesse indicador, o Sicredi atingiu 83%, contribuindo para um atendimento de excelência aos associados, refletido no NPS de 75,23%.
O Ranking GPTW Brasil é realizado pela consultoria global Great Place to Work®️, em parceria com a Época Negócios e o Valor Econômico. Em sua 28ª edição, uma das novidades este ano foi o aumento do número de empresas vencedoras, que foi de 150 para 175.
A cidade de Natal está preparada para receber 2025 com uma programação especial de Réveillon, que promete unir celebração, cultura e inclusão. As festividades serão divididas em dois polos principais: Redinha e Ponta Negra, oferecendo opções diversificadas para moradores e turistas.
Em Ponta Negra, as atividades serão realizadas próximo ao início do enrocamento, na altura do Hotel Esmeralda, enquanto na Redinha, o evento ocorrerá ao lado do Novo Mercado e na nova pista do Terminal de Ônibus. Um dos grandes destaques deste ano é a adoção de fogos silenciosos, uma medida inovadora que visa tornar a celebração mais inclusiva e respeitosa.
“Com os fogos silenciosos, queremos criar um ambiente onde todos possam desfrutar da virada do ano sem desconforto”, explicou Danielle Mafra, secretária de Cultura de Natal. “A cultura é um pilar importante da nossa cidade, e estamos empolgados em trazer uma celebração que respeite todas as sensibilidades.”
O espetáculo pirotécnico, que terá duração de 10 minutos, será acompanhado por atração musical e efeitos visuais especiais. Além disso, a programação musical dos dois polos trará artistas locais e nacionais, celebrando a diversidade cultural potiguar.
A segurança é uma prioridade para a organização do evento. Segundo Danielle Mafra, o evento contará com um sistema robusto de monitoramento, segurança privada e revistas na entrada dos polos. A Guarda Municipal atuará em parceria com a Polícia Militar, enquanto ambulâncias estarão disponíveis para atender emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, reunindo equipes do Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.
É não, Fran. Dê uma olhadinha em vídeos no YouTube de como ficam algumas crianças com autismo e alguns animais de estimação.
Que bom que vc não sofre com isso, mas tem pessoas que sim.
Frescura ??? Queria ver se você tivesse um artista em casa, e ele morresse por causa dessa idiotice de fogos como eu tenho em casa um autista. Procura se informar antes de falar merda
O GOVERNO DO RN ESTÁ LITERALMENTE ABANDONANDO OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. FALHOU NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM DEZEMBRO E HOJE DIA 30 QUE SERIA O DIA DE DEPOSITAR OS VENCIMENTOS DE DEZEMBRO SIMPLESMENTE NAO FIZERAM O DEPÓSITO E NÃO DÃO NENHUMA SATISFAÇÃO. TRISTE FINAL DE ANO PARA SERVIDORES DO EXECUTIVO ESTADUAL E SUAS FAMÍLIAS.
Ridículo isso! 10 minutos de fogos não pode ter barulho mas, moto “endiabradas” durante todas as noites rasgam as avenidas da cidade e ninguém faz nada pra combater.
Uma loja de joias do Natal Shopping, na zona Sul de Natal, foi alvo de furto na noite desse domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, dois homens roubaram dois relógios do estabelecimento. Até o momento, ninguém foi preso.
A PM informou que policiais militares estiveram na loja para atender a ocorrência e mantiveram contato com os funcionários. Na sequência, a equipe realizou um patrulhamento na região para identificar e capturar os suspeitos.
Apesar do patrulhamento, ninguém foi preso. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos dois indivíduos envolvidos no furto contra a loja.
Lula prometeu picanha e cerveja. Não cumpriu. Os meninos, frustrados, foram “buscar” objetos do alheio para vender e se fartarem de carne e bebida. São meninos do PT. Os excluídos da sociedade.
Uma brasileira e outros dois turistas morreram após um incêndio em um hotel perto de um famoso bairro de mochileiros de Bangkok, na Tailândia, disseram as autoridades no domingo (29). Outras sete pessoas estão no hospital.
Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) a mulher brasileira morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.
O incêndio começou no quinto andar do Ember Hotel, informou o Departamento de Bombeiros e Resgate de Bangkok. A causa ainda está sendo investigada, segundo o governador de Bangkok, Chadchart Sittipunt.
“Precisamos construir confiança e cuidar bem dos turistas”, disse Chadchart.
O turismo é uma peça-chave da segunda maior economia do Sudeste Asiático. A Tailândia registou 32 milhões de chegadas de turistas estrangeiros entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2024, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.
Em 2019, antes da pandemia, o número de visitantes atingiu um recorde de quase 40 milhões.
Pessoas ao redor do mundo sofreram uma média de 41 dias extras de calor perigoso este ano devido às mudanças climáticas causadas pelo homem, de acordo com um grupo de cientistas que também afirmaram que as mudanças climáticas agravaram grande parte do clima destrutivo no mundo durante 2024.
A análise dos pesquisadores da World Weather Attribution e Climate Central vem no final de um ano que quebrou recordes climáticos consecutivos, à medida que o calor em todo o mundo fez com que 2024 fosse provavelmente o ano mais quente já registrado, e uma série de outros eventos climáticos fatais atingiram muitos lugares.
Milhões de pessoas suportaram o calor sufocante este ano. O norte da Califórnia e o Vale da Morte assaram. Temperaturas diurnas escaldantes queimaram o México e a América Central.
O calor colocou em risco crianças já vulneráveis na África Ocidental. O aumento das temperaturas no sul da Europa forçou a Grécia a fechar a Acrópole. Em países do Sul e Sudeste Asiático, o calor forçou o fechamento de escolas.
A Terra experimentou alguns dos dias mais quentes já registrados e o verão mais quente até agora, com uma sequência de 13 meses de calor que acabou de ser interrompida.
Para realizar sua análise do calor, a equipe de cientistas internacionais voluntários comparou as temperaturas diárias ao redor do mundo em 2024 com as temperaturas que seriam esperadas em um mundo sem mudanças climáticas.
Os resultados ainda não foram revisados por pares, mas os pesquisadores utilizam métodos revisados por pares.
Algumas áreas tiveram 150 dias ou mais de calor extremo devido às mudanças climáticas.
Este ano foi um alerta de que o planeta está se aproximando perigosamente do limite de aquecimento de 1,5 °C do Acordo de Paris em comparação com a média pré-industrial, de acordo com os cientistas.
Espera-se que a Terra ultrapasse em breve esse limite, embora ainda não seja considerado violado até que esse aquecimento seja sustentado por décadas.
Os pesquisadores examinaram de perto 29 eventos climáticos extremos deste ano que mataram pelo menos 3.700 pessoas e deslocaram milhões, e descobriram que 26 deles tinham vínculos claros com as mudanças climáticas.
O gabinete da primeira-dama Janja Lula da Silva não existe oficialmente como uma estrutura do governo, mas 8 pessoas trabalham diariamente com a socióloga. Fazem sua assessoria e a acompanham em viagens. Quase todos ficam lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe custou, em média, R$ 1,9 milhão por ano em 2023 e em 2024.
Os valores são aproximados. O levantamento do Poder360 com dados do Portal da Transparência consultou os salários brutos de todos os funcionários de Janja e os gastos do governo com as viagens oficiais da primeira-dama e de sua equipe pessoal.
A seguir, como foi feito o cálculo:
folha salarial mensal – é de R$ 118.065,68, somando todos os valores brutos de outubro de 2024, último dado disponível;
26 pagamentos de 2023 a 2024 – são considerados os 12 meses + o 13º de cada ano;
gastos com viagens de 2023 a 2024 – somam R$ 791.542,23, contando com os da própria Janja;
valor total gasto com salários e viagens de 2023 a 2024 – é de R$ 3,8 milhões, dando uma média anual de R$ 1,9 milhão.
O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para apresentar a metodologia acima e perguntar se gostaria de se manifestar a respeito. Eis a resposta do governo: “Os gastos a que se refere são compatíveis com as atividades realizadas por esses profissionais a serviço da Presidência”.
Sete dos 8 funcionários que atuam com a socióloga estão lotados no gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A exceção é Claudio Adão dos Santos Souza, fotógrafo de Janja. Ele é diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual. Está sob o guarda-chuva de Ricardo Stuckert, na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
O Poder360 procurou o Palácio do Planalto para perguntar por que essas pessoas estão ligadas ao gabinete pessoal de Lula se trabalham para Janja. O governo respondeu que eles “cumprem funções designadas pelo presidente”.
Eis a resposta completa do governo: “Os servidores listados compõem os quadros do Gabinete Pessoal da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social e exercem suas atividades inseridas no rol de suas atribuições funcionais (lei 14.600 de 2023). Sendo assim, cumprem funções designadas pelo presidente da República”.
Os 2 maiores salários do gabinete de Janja são do ajudante de ordens da primeira-dama e o da sua principal assessora:
Edson Antônio Moura Pinto – conhecido como Moura, o militar da reserva recebeu R$ 22.106,70 de salário bruto em outubro de 2024, último dado disponível. Moura está com Lula desde 2004. Até 2010, quando o petista saiu da Presidência, ele foi agente de segurança pessoal do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Depois, atuou de 2010 a 2022 como assessor especial do ex-presidente e voltou à Ajudância de Ordens da Presidência da República em 2023;
Neudicleia Neres de Oliveira – chamada de Neudi, ela está quase sempre com Janja dentro e fora do Palácio do Planalto. A amizade entre as duas começou ainda nas vigílias em frente à Polícia Federal de Curitiba, quando Lula estava preso. É formada em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará.
INFLUÊNCIA DE JANJA
A zona de influência da primeira-dama não se limita a quem trabalha diretamente em seu gabinete.
Outro nome importante que tem conexões com Janja é a secretária de Estratégias e Redes da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblcia), Brunna Rosa Alfaia.
Brunna é associada a Janja, mas suas funções não têm conexão direta com a primeira-dama. Ela é responsável por administrar as contas institucionais da Presidência, como as páginas do governo (@govbr) e da Secom.
A proximidade de Rosa com Janja já fez com que ela fosse cogitada para assumir o controle das contas pessoais do presidente nas redes sociais. Atualmente, estão sob a administração de José Chrispiniano, secretário de Imprensa da Secom.
A disputa pela definição das estratégias de comunicação ganhará novo capítulo no início de 2025, com a provável chegada de Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de Lula em 2022, para comandar a Secom com carta-branca para mudar as atuais secretarias.
Fora do Palácio, a influência da primeira-dama também se estende à Esplanada. Pelo menos 3 ministras são vistas como indicações de Janja:
Cida Gonçalves (Mulheres);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Margareth Menezes (Cultura).
VIAGENS A TRABALHO
Como mostrou o Poder360, a primeira-dama passou 103 dias em viagens internacionais para acompanhar o presidente ou para representar o país em eventos oficiais. Foram 16 dias a mais que Lula.
Parte da equipe pessoal vai com Janja nas viagens. Foram 359 viagens nacionais e internacionais da entourage da primeira-dama em 2023 e 2024. Esses deslocamentos custaram R$ 791.542,23. Além disso, registrou-se ainda 5 deslocamentos da própria Janja a um custo de R$ 139.365,30.
Esses números, entretanto, podem estar subestimados. Isso porque o Portal da Transparência não contabiliza viagens feitas pela comitiva oficial do presidente, com aviões da Força Aérea, por exemplo. Também é possível haver demora em contabilizar as viagens no sistema do governo.
Por isso, há apenas 5 viagens de Janja na lista. Foram momentos em que a primeira-dama viajou sozinha e houve compra de passagens pela administração pública.
As mais caras foram duas internacionais:
Estados Unidos – Janja foi a Nova York em 9 de março e voltou no dia 16 do mesmo mês. A viagem custou R$ 43.449,53. Foi paga pelo Ministério das Mulheres. A primeira-dama representou o Brasil na 68ª Comissão Sobre Mulheres da ONU (Organização das Nações Unidas), um evento sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Foi indicada na condição de socióloga, e não de primeira-dama;
França – em julho, Janja representou o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A viagem de 5 dias à capital francesa custou R$ 83.616,44 e foi paga pela Presidência da República.
Questão de ética
Em janeiro de 2024, O CEP (Conselho de Ética Pública da Presidência da República) arquivou uma investigação por “suposto desvio ético” contra a instalação de uma sala no Palácio do Planalto para Janja, que passou a ocupá-la em janeiro de 2023. O conselho entendeu que havia “ausência de materialidade” e “inocorrência de infração ética”. Leia a íntegra do comunicado publicado pelo Palácio do Planalto (PDF – 758 KB).
O CEP é um Conselho de Ética do próprio Executivo. A deliberação pelo arquivamento do processo foi na 259ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética –que julgou 44 ações.
Para essa eu tiro o chapeu kkkk conseguiu em dois anos, passar do parlatorio à cama do demiurgo, pense numa bichinha sabida, inclusive manda em ministerios do poder federal, a unica vez que lula deu um chega para la nela, foi em cima de um caminhao, onde ela ficou feito um boneco de mola e ele lhe passou uma bronca, todo mundo viu, vergonhoso. Imagine a princesa de gales numa situaca vexatoria daquelas, triste do brasil.
A AGU (Advocacia-Geral da União) trabalha na elaboração de um parecer técnico para explicar o alcance da decisão deste domingo (29) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre emendas parlamentares indicadas por comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O documento deve ser divulgado até esta segunda-feira (30), segundo apurou o R7.
Neste domingo, Dino autorizou o pagamento de emendas que tenham sido aprovadas antes de 23 de dezembro, dia em que o ministro decidiu bloquear 5.449 emendas de comissão que totalizavam R$ 4,2 bilhões. O detalhamento de como seriam aplicadas essas 5.449 emendas foi feito em um documento enviado ao governo com a assinatura de 17 líderes partidários da Câmara, que não informaram os autores dessas emendas, o que levou Dino a bloquear as indicações.
Por mais que tenha permitido a execução dos recursos de emendas anteriores a 23 de dezembro, Dino manteve o bloqueio dos R$ 4,2 bilhões.
O documento dos 17 líderes partidários que levou ao bloqueio do valor foi enviado ao governo em 12 de dezembro. No ofício, os deputados disseram que estavam ratificando “indicações que foram previamente encaminhadas aos ministérios pelas comissões desta Casa”. Em tese, portanto, as emendas foram aprovadas antes de 23 de dezembro.
Mas na decisão deste domingo, Dino afirmou haver uma “nulidade insanável” em relação a esse documento e que os procedimentos para a liberação das emendas que constavam nesse ofício não atenderam às normas legais. Com isso, o ministro definiu que “é inviável a sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”.
Dessa forma, a AGU vai publicar um parecer explicando qual deve ser o procedimento para pagar os valores das emendas que foram permitidas pelo ministro. A ideia da AGU com o parecer técnico é orientar o governo se parte dos R$ 4,2 bilhões pode ou não ser usado.
Esse sinistro nada mais é do que o testa de ferro do ladrão, no meu entendimento essas emendas parlamentares deveriam ser extintas, pois só serve para comprar o congresso e assim mantê-los em cargos vitalícios na política.
Com a tarefa de organizar as ações do governo, a Casa Civil desacelerou o andamento até mesmo de projetos anunciados como prioritários pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo do ano. Ministros se queixam reservadamente da atuação de Rui Costa à frente da pasta, enquanto aliados dele dizem que todos os movimentos são feitos em acordo com o chefe do Executivo.
No ápice da pressão por respostas à crise das queimadas, Lula anunciou em viagem à Amazônia, em setembro, a criação da Autoridade Climática, proposta da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). O assunto foi para as mãos de Rui Costa, que afirmou na sequência, em entrevista ao GLOBO, que havia um desafio de discutir qual modelo seria implantado e que a existência da estrutura não resolveria o problema.
Menos de um mês depois, o assunto já tinha perdido fôlego, diante também da constatação de que não haveria tempo hábil para apresentar o texto e votá-lo no Congresso em 2024 frente a outras prioridades da pauta econômica. Um dos principais pontos de divergência é a qual órgão a autoridade ficará subordinada. A Casa Civil não a quer sob o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina Silva é contra uma Autoridade Climática subordinada à Casa Civil ou à Presidência da República. O tema adormeceu e deve voltar à discussão em 2025.
No caso da PEC da Segurança, Lula levantou o assunto em entrevistas em junho e julho, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aguardava por semanas espaço na agenda para apresentar o texto ao presidente. O tema é sensível para Lula e o PT, diante das críticas sofridas pela esquerda de uma atuação fraca no enfrentamento à violência.
Com a gestão das polícias a cargo dos estados, parte dos auxiliares de Lula acredita que tratar do tema é puxar o problema dos governadores para Lula. Por outro lado, há entendimento de que a área é explorada pela direita e que o governo federal precisa deixar uma marca uma em um dos problemas que mais preocupa a população.
A PEC apresentada pelo Ministério da Justiça prevê o reforço de competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O texto também estabelece mudanças na Constituição para dar mais poder à União de coordenar as iniciativas de segurança pública, como a integração das polícias e o reforço ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A iniciativa enfrentou resistências de largada na Casa Civil. Há questionamentos, por exemplo, sobre o empoderamento da PF e o Orçamento, uma vez que deve ser necessário aumentar o efetivo policial.
A prometida reunião com governadores para tratar do assunto ocorreu apenas no fim de outubro e escancarou as dificuldades de levar o tema ao Congresso. Para não passar a ideia de que queria impor uma proposta aos estados, o Planalto passou a colher, depois desse encontro, sugestões para o texto. Uma série de arestas na relação de Lula com os governadores, no entanto, ainda afasta um consenso sobre a redação final.
Para aliados de Costa, os governadores derrubaram a PEC e só será possível enfrentar o tema da segurança pública com combate à lavagem de dinheiro do crime organizado. Em 10 de dezembro, Lewandowski disse que não havia prazo para enviar a proposta ao Congresso.
Aliados do chefe da Casa Civil dizem que a decisão de o ministério funcionar como um anteparo da Presidência é de Lula. Esse grupo também pontua que há casos de ministros que vendem a Lula uma proposta como algo de fácil execução, o que não se concretiza. As propostas passam por análise de viabilidade jurídica e econômica na pasta antes de seguirem adiante.
Costa também divide a atuação com a articulação política desde que assumiu a interlocução com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompido com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Recentemente, conduziu pelo governo a discussões sobre o novo modelo de uso emendas parlamentares após bloqueio de pagamento pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, acompanha os principais projetos de outras pastas e vêm organizando a entrega de obras que possam ser visitadas por Lula no ano que vem.
O foco em ministérios de maior envergadura também gera críticas de ministros de pastas com tamanho inferior, que se sentem distantes da agenda de Costa e buscam a secretária-executiva, Miriam Belchior, para alinhar assuntos de suas áreas. Outro queixa é que o titular da Casa Civil só deixa chegarem a Lula assuntos dos quais ele próprio já tenha conhecimento, dificultando o acesso do presidente. De acordo com essa visão, ele também atua, por vezes, para barrar o andamento de temas devido a discordâncias pessoais.
A interlocutores, Costa nega que se coloque entre Lula e os titulares das pastas da Esplanada e argumenta que os temas precisam chegar destrinchados ao gabinete do chefe, por orientação do próprio presidente. Procurada, a Casa Civil afirmou que não vai se manifestar.
Há cinco anos, em 31 de dezembro de 2019, a cidade de Wuhan, na China, reportava para a OMS (Organização Mundial da Saúde) casos de pneumonia de origem desconhecida que causavam preocupação. Duas semanas depois, seria confirmada a existência de uma nova forma de coronavírus, batizada de Covid-19.
A doença evoluiria para a pior pandemia desde a gripe espanhola, causando 7 milhões de mortes confirmadas globalmente na última meia década. O Brasil chega ao fim desses cinco anos como vice-campeão nas mortes totais acumuladas e sem planos para combater pandemias futuras.
O Ministério da Saúde contabiliza 714 mil mortes por Covid, número absoluto menor apenas que o dos Estados Unidos, cuja taxa é de 1,2 milhão de mortos, segundo dados do Our World in Data, da Universidade de Oxford. Com uma população de mais de 200 milhões, o Brasil é o 20º país com maior incidência de mortes por milhão de pessoas.
O número de vítimas da doença a cada 1 milhão de habitantes no Brasil é de 3.399. Considerar a proporção é importante porque, quanto maior a população de um país, mais provável que seu número total de mortes seja mais alto. O país com mais mortes por milhão de habitantes é o Peru —que fica em sétimo lugar no total acumulado, com 220 mil vítimas.
Ainda assim, o número brasileiro é considerado elevado. “Nós temos 10% das mortes no mundo, e não temos 10% da população mundial, então é possível ver que há uma desproporção”, diz o médico infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
“Isso se deu porque nós tivemos por muito tempo um negacionismo que permeou as instruções não farmacológicas, isto é, as orientações sobre comportamento”, explica Kfouri.
Essas medidas são, por exemplo, o uso de máscaras e o isolamento social. O fechamento de comércios e de espaços como praias, cinemas e restaurantes, e o esvaziamento das cidades foram uma marca dos primeiros anos da pandemia.
Alguns dos maiores pontos turísticos globais, como a Fontana di Trevi, em Roma, ou a Torre Eiffel, em Paris, ficaram vazios, em imagens que ganharam o mundo.
“Todas as pandemias terminam da mesma forma, atingindo uma boa imunidade populacional”, explica o médico. A diferença é que se essa imunidade populacional vem associada à vacinação, não ao contágio, o número de mortes é menor. “Você pode atingir esse resultado com milhares de mortes ou milhões de mortes”, afirma.
Para Alexandre Naime, professor do departamento de infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), é crucial que os países mantenham a notificação ativa à OMS para garantir um controle efetivo e uma resposta coordenada, mesmo com a mudança no cenário pandêmico.
“A plataforma mundial de dados é fundamental para compreender quais vírus respiratórios estão causando óbitos.”
De acordo com o Ministério da Saúde, 424 mil das vítimas nacionais da Covid morreram em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro defendia a “imunidade de rebanho por contágio”.
Em 6 de abril daquele ano, quando o país ultrapassou a marca de 4.000 mortos por dia, o então presidente afirmou em evento em Chapecó (SC): “Não vamos aceitar a política do fica em casa, do feche tudo, do lockdown. O vírus não vai embora. Esse vírus, como outros, veio para ficar”.
Apesar do que foi aprendido na crise sanitária, a professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), diz que o Brasil não possui um plano para fazer diferente em novas pandemias. “Nós sequer temos uma legislação a respeito de resposta a emergências”, afirma.
Nós temos 10% das mortes no mundo, e não temos 10% da população mundial, então é possível ver que há uma desproporção de como a Covid-19 incidiu sobre a nossa população
Isso porque, explica a professora, a lei promulgada em fevereiro de 2020, antes mesmo de o primeiro caso da doença ser registrado no Brasil, tem validade apenas para o coronavírus.
“Foi uma lei que fizemos às pressas, na época que precisávamos repatriar os brasileiros que estavam em Wuhan”, diz ela, que defende que é preciso criar um arcabouço legal que impeça que a resposta sanitária fique a reboque das predileções políticas do momento.
“Tem que estar escrito na lei, por exemplo, que a resposta da ‘imunidade de rebanho por contágio’ nunca pode ser usada como resposta”, diz.
No âmbito internacional, afirma a professora, os países também enfrentam problemas para chegar a um consenso sobre como atuar no futuro. Já foram contabilizados 776 milhões de casos da doença no mundo, segundo a OMS.
Procurado pela Folha, o Ministério da Saúde diz que tem compromisso com a preparação, vigilância e resposta a emergências em saúde pública. Afirma que neste ano o departamento que cuida dessa área foi reestruturado para aprimorar sua atuação em formação, inteligência e avaliação de riscos.
Segundo o ministério, a modernização segue as melhores práticas nacionais e internacionais e levou o departamento a ser reconhecido pela OMS como centro colaborador para treinamento em emergências de saúde pública.
A pasta informa ainda que o relatório final sobre um plano estratégico para prevenção, preparação e resposta a pandemias está previsto para março de 2025, e que ele ampliará a base legal e operacional do país para responder a emergências futuras.
“Além disso, foi criado o Comitê Técnico-Consultivo de Emergências, composto por especialistas renomados, para apoiar o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidências.”
Uma tentativa de se fechar um acordo global sobre prevenção de pandemias ainda em 2024 fracassou. Isso significa que haverá novas negociações ano que vem, mas com os Estados Unidos novamente sob a gestão de Donald Trump, que governava o país durante a Covid.
“Perdemos uma janela para resolver o acordo antes de Trump voltar ao poder”, diz Ventura.
Trump dá sinais pouco animadores para a comunidade científica, como a indicação do ativista antivacina Robert F. Kennedy Jr. para a secretaria de Saúde.
A vacinação teve papel fundamental na transição da Covid de uma emergência de saúde pública internacional para a convivência com o vírus. Atualmente, a OMS estima que 87% da população brasileira tenha recebido ao menos uma dose do imunizante contra o coronavírus.
Para Kfouri, um dos legados nocivos da condução da pandemia foi justamente o aumento da desconfiança sobre a vacina. Uma pesquisa do Instituto Ipsos divulgada em novembro de 2024 mostrou que 29% dos brasileiros possuem algum grau de medo em relação à imunização.
“A pandemia e o surgimento de novas tecnologias vacinais criaram um ambiente para que grupos minoritários e barulhentos pudessem espalhar essa ideologia, e nós vimos os índices de imunização de outras doenças também serem afetados.”
Ventura também alerta para o risco de esquecimento da pandemia. “A Covid-19 é cada vez menos lembrada, por ser inconveniente. Não temos no Brasil nem um dia de homenagem às vítimas”, diz. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar a criação de um dia nacional de memória, mas a proposta não avançou no Senado.
“Nós estamos esquecendo o que aconteceu, e ao esquecer, a história entra em disputa, e os mesmos erros podem ser cometidos novamente.”
Em nota, o Ministério da Saúde defende que foram realizados investimentos em capacitação para gestores estaduais e municipais, formação de comitês operacionais de emergência e elaboração de planos de contingência.
O ministério também destaca a inclusão da vacinação contra a Covid-19 no calendário nacional, beneficiando gestantes e idosos e a intensificação de campanhas para doenças como poliomielite, sarampo e coqueluche.
Como o esquerdopata é risível, só lembrando que se tomou a vacina agradeça ao governo Bolsonaro.
Lógico que tem planos. Comprar vacinas da Rússia,respiradores que nunca chegam via consórcio Nordeste,entre outros. No Governo do amor está sempre tudo tranquilo e certo. Os manés é que são os errados. Simples assim!!!
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Foto: PRF
Cara pálida, num Estado Democrático de Direito os bandidos não têm mais armas e munições que as polícias do país.Se esses pilantras querem a morte de agentes de segurança deveriam informar a verdade para a população.
Ser um bom policial é desafiador em qualquer lugar, num país corrupto como o nosso é impossível.
Não se vê nenhuma medida desse ministério contra o crime organizado, já para acuar a polícia são inúmeras.
Sabe onde vai parar esse país?
Quem quer “se dar de bem” vai para o lado errado.
No país do presidente ladrão há quem defenda.