Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista à edição desta sexta-feira, 14, do programa Oeste Sem Filtro, Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo contra o ex-presidente é inédito na história jurídica do Brasil.

O advogado se referiu à acusação contra o ex-chefe do Executivo e aliados sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade da denúncia em 25 de março, uma terça-feira.

O ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o presidente da Primeira Turma. Seu colega de tribunal, ministro Alexandre de Moraes, já liberou para a análise a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A celeridade do processo contra Bolsonaro

Ao Oeste Sem Filtro, Bueno criticou a celeridade do processo. De acordo com ele, um processo criminal necessita de bastante tempo para tramitar. Ou seja, precisa de maturação. Para exemplificar, ele citou uma frase que é conhecida no mundo jurídico:

“Em Direito Criminal, o que é seguro não é rápido e o que é rápido não é seguro”.

Esse é um dos motivos, segundo Bueno, para desconfiar do processo contra o ex-presidente. Outro motivo é o fato de Zanin integrar o grupo de ministros que vai julgar Bolsonaro.

Em 2017, quando Zanin era advogado de Lula, ele viajou à Europa com o objetivo de denunciar a rapidez do processo contra o atual presidente da República. À época, o petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em entrevista à BBC News de Londres, Inglaterra, Zanin criticou a “rapidez” da tramitação do processo contra Lula na Operação Lava Jato. Outro objetivo da viagem do então advogado de Lula era “difundir a tese de que o Judiciário brasileiro não estava garantindo os ‘direitos constitucionais’ e que seu cliente era alvo de ‘perseguição política’”.

Processo “absolutamente incomum”

Agora, contudo, o mesmo Zanin participa de um processo “absolutamente incomum”, afirma o advogado de Bolsonaro. Para ele, a ação é atípica porque é ilegal. Ou seja, “é a primeira vez que o STF está julgando um ex-presidente sem que a defesa tenha acesso aos autos”. “Não houve o devido processo legal.”

Bueno ainda afirmou que não descarta a possibilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para ele, o mundo precisa saber o que ocorre no Judiciário brasileiro.

Revista Oeste

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/AE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram na noite desta sexta-feira (14), da festa de aniversário de Marta Suplicy (PT), no salão de festas do prédio da ex-prefeita na capital.

A celebração reuniu ministros, dirigentes partidários e lideranças históricas da esquerda no momento em que o PT enfrenta uma disputa interna para definir quem será o novo presidente da sigla. Além disso, o mundo político especula sobre os nomes de uma eventual reforma ministerial.

Os convidados tiveram que deixar os celulares na entrada do evento e só os receberam de volta depois que o presidente Lula deixou o local.

Ao observar o ex-ministro José Dirceu sentado na mesa do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o presidente fez questão de cruzar o salão para dar um abraço no ministro da Justiça e no seu ex-chefe da Casa Civil.

“Você está com cara de candidato a deputado”, brincou Lula com Dirceu, que articula sua candidatura à Câmara em 2026.

Lula e Janja ficaram por cerca de duas horas na festa e foram tão assediados que mal conseguiram comer as diversas opções do cardápio, que tinha comida japonesa, arábe, massas e frios.

Depois de cruzar o salão cumprimentando todos ao lado de Marta e seu marido, o empresário Márcio Toledo, o casal presidencial sentou-se com os anfitriões em uma mesa nos fundos.

Também estavam com o presidente os casais Fernando Haddad e Ana Estela, o ex-prefeito de Osasco, Emídio Souza, a desembargadora Gabriela Araújo, o advogado Marco Aurélio Carvalho e o deputado federal Rui Falcão.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, circulou com desenvoltura pela festa e sentou-se por um tempo na mesa de Lula e Haddad, com quem conversou longamente durante o evento.

Nas rodas de conversa, Padilha e Dirceu reforçaram o apoio ao ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva (que não estava presente), para presidir o PT.

Após lançar uma carta aberta ao partido, Rui Falcão negou que seja candidato a presidente do PT, mas aliados e petistas acreditam que ele pode mudar de ideia.

O cenário eleitoral em 2026 também foi tema de conversas animadas em rodas que reuniram quadros importantes da esquerda brasileira, do Psol ao PCdoB, passando claro pelo PT.

Há uma convergência na avaliação que a esquerda precisa encontrar um nome para marcar posição e evitar um vexame na disputa pelo governo paulista caso Tarcísio de Freitas decida disputar a reeleição.

O ministro Márcio França (PSB) foi lembrado como um nome que pode unir a esquerda e furar a bolha do antipetismo, mas a turma do Psol estava entusiasmada com Erika Hilton.

Um amigo brincou com Marta Suplicy se ela toparia disputar o Senado, mas ela descartou voltar para a ponte aérea São Paulo – Brasília.

CNN

Foto: Reprodução/Instagram

Uma investigação da Polícia Federal do Paraná sobre um esquema internacional de tráfico de drogas operado pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) a partir do Porto de Paranaguá (PR) cita o nome do cantor Gusttavo Lima como parte do núcleo financeiro. Ele teria sido citado por causa da venda de um avião para sua empresa, a Balada Eventos. Ele não é investigado. As informações são do Estadão.

O porto estaria sendo usado para enviar grandes carregamentos de cocaína à Europa, tendo como principais destinatários grupos na Itália e na Albânia. O caso, batizado de Operação Mafiusi, foi deflagrado em dezembro de 2023 e resultou na emissão de mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de ativos financeiros de 79 pessoas e empresas. O valor total dos bens apreendidos já chega a R$ 126 milhões.

As investigações apontam a existência de 3 núcleos na organização criminosa: operacional (logística do tráfico), liderança (coordenação das operações) e financeiro (lavagem de dinheiro). A polícia identificou movimentações milionárias por meio de empresas de fachada, contas bancárias de passagem e compras de bens de alto valor, como aeronaves, cavalos e propriedades de luxo.

A operação é um desdobramento de investigações conjuntas entre Brasil e Itália, iniciadas em 2019, após a prisão de 2 membros da máfia italiana no litoral paulista. A cooperação internacional envolveu Interpol, Europol, Eurojust e autoridades espanholas e italianas.

A defesa do cantor Gusttavo Lima negou qualquer irregularidade e afirmou que a transação citada na investigação refere-se à compra de uma aeronave.

ÍNTEGRA DA NOTA DE GUSTTAVO LIMA

“A Balada Eventos, empresa que administra a carreira artística do cantor Gusttavo Lima, esclarece que adquiriu uma aeronave da empresa JBT Empreendimentos e Participações EIRELI, por meio de seus representantes legais (família Golin), em junho de 2022. Essa foi a única negociação realizada entre a Balada Eventos e a empresa JBT. A operação ocorreu de forma legal, com contrato de compra e venda formal, devidamente registrado na ANAC.

“Não conhecemos a pessoa de Willian Barile Agati. Essa informação deve ser requisitada à família Golin.

“Sobre o questionamento de numerosas empresas registradas no mesmo endereço, esclarecemos que se trata de um prédio comercial, com várias salas comerciais. Cada empresa ocupa uma sala. É totalmente inverídica a informação de que há sete empresas no mesmo endereço”.

Poder 360

Foto: X/Rumble

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado referendou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no último mês, bloqueou a plataforma no país por falta de representante legal.

Votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão se deu em plenário virtual, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. O prazo para o fim da análise se encerra nesta sexta-feira (14).

Durante o voto para validar a decisão, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”.

O ministro afirmou que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

A decisão do STF faz parte de um processo que envolve o blogueiro Allan dos Santos, que teve a prisão decretada no Brasil e atualmente está nos EUA.

O bloqueio acontece em um momento em que o grupo de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, e a Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

CNN

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira, 14, contra os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do líder liberal questionavam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, os argumentos apresentados pelos advogados do ex-presidente não atendem aos critérios legais para afastamento dos magistrados. Conforme o posicionamento do órgão, não há incompatibilidade com as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

PGR diz não haver elementos novos

A Procuradoria diz que a defesa repetiu alegações rejeitadas anteriormente, sem apresentar elementos novos que justificassem a revisão do processo. “A situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente Ministro presidente na decisão de 28.2.2025”, escreveu a PGR.

Além disso, o parecer reforça que o STF não admite interpretações ampliadas das regras sobre impedimento de magistrados. Destaca que o pedido da defesa não se enquadra nas hipóteses legais que justificam o afastamento de ministros. Com essa manifestação da PGR, caberá agora ao Supremo decidir se mantém ou rejeita os recursos da defesa de Bolsonaro.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

Presidente da CNI, Ricardo Alban despachou ofícios, nesta quinta-feira, a dois ministros de Lula para cobrar “providências imediatas” do governo contra integrantes do MST que invadiram uma planta de produção de eucalipto da Suzano, em Aracruz, no interior do Espírito Santo.

Os documentos assinados por Alban foram enviados ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“A CNI expressa seu profundo repúdio à invasão realizada por integranes do MST, na manhã desta quinta, em uma propriedade privada de indústria associada à Federação das Indústrias do Espírito Santo, a Findes”, diz o documento. “O esbulho possessório ocorreu em áreas de cultivo de eucalipto na região de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Essa ação viola a garantia constitucional do direito à propriedade privada de uma empresa que cumpre as leis brasileiras, promove a sustentabilidade, gera milhares de empregos e investe em projetos sociais”, segue o chefe da CNI.
Alban destaca ainda, no documento, o compromisso da entidade com a “livre iniciativa, o desenvolvimento econômico do país e a defesa do direito à propriedade e da legalidade”.

“Solicita providências imediatas ao poder público para apuração e interrupção da ação criminosa, bem como o restabelecimento do direito de propriedade violado”, diz o ofício.

Cerca de 1.000 mulheres invadiram, nesta quinta, uma área da Suzano. A empresa é alvo histórico do movimento, que questiona o uso de terras para produção de celulose e não de alimentos.

Além da invasão no Espírito Santo, os sem-terra também invadiram propriedades na Bahia e no Ceará. Lula esteve, recentemente, no palanque do MST em Minas Gerais, pediu apoio do movimento ao governo e criticou o agronegócio.

VEJA

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na noite desta sexta-feira, 14, da festa de aniversário de Marta Suplicy, no apartamento da ex-prefeita, no bairro dos Jardins, em São Paulo. Ele chegou acompanhado da esposa, Rosângela da Silva, a Janja. Também compareceram ministros e lideranças da esquerda.

Lula chegou ao encontro perto das 20h e ficou por cerca de duas horas. O presidente optou por não falar com a imprensa tanto na chegada quanto na saída do jantar.

Entre os presentes estiveram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o deputado federal Rui Falcão (PT) e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que chegou no mesmo carro que Falcão. Compareceu ainda Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Publica.

A celebração ocorre meio a uma tensão interna no PT pela sucessão no partido e a pressões por novas trocas no primeiro escalão no governo em pastas lideradas por petistas, como a Secretaria Geral, do ministro Márcio Macêdo, e Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira.

Responsável por capitanear a relação com movimentos sociais, o comando Secretaria-Geral vem sendo questionado internamente no governo. Alas do governo defendem a ida de Guilherme Boulos, enquanto outro grupo, incluindo Marta, tem defendido o nome do coordenador de Marco Aurélio de Carvalho para substituir Macêdo. Já o ministério de Paulo Teixeira vem sendo cobiçado pelo ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Ao mesmo tempo, o deputado Rui Falcão lançou na quarta-feira uma carta sobre a eleição do PT, o que sinaliza a possibilidade de sua entrada na disputa pelo comando do partido com o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, nome preferido do presidente Lula .

Guilherme Boulos (PSOL) também esteve presente à festa de Marta. Ele e a ex-prefeita se aproximaram durante a campanha pela prefeitura de São Paulo no ano passado, quando ela concorreu como vice do psolista. Também compareceram o ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, e o presidente do diretório municipal do PT, Emídio de Souza.

O Globo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os 40 anos da redemocratização no Brasil, celebrados neste sábado (15), serão tema de uma série de eventos ao longo da próxima semana. A data marca o dia em que o ex-presidente José Sarney assumiu o comando do Brasil, em 1985, após 21 anos de ditadura militar.

Os 40 anos da redemocratização no Brasil, celebrados neste sábado (15), serão tema de uma série de eventos ao longo da próxima semana. A data marca o dia em que o ex-presidente José Sarney assumiu o comando do Brasil, em 1985, após 21 anos de ditadura militar.

Segundo a organização, a celebração, que será realizada no Panteão da Pátria, na Praça dos Poderes, tem objetivo de “reconhecer o papel dos personagens” de destaque na reconstrução da democracia.

Além de Sarney, devem participar do evento o ex-presidente do Uruguai, Julio Maria Sanguinetti, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, a ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Machado Araújo, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Outras presenças confirmadas são a do ex-ministro Raul Jungmann, do historiador Alberto Aggio, do cientista político Mark Lilla, do ex-ministro Cristovam Buarque e do advogado Marco Marrafon.

Programação no Congresso

Na terça-feira (18), o Senado realiza uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da redemocratização, também com homenagem a Sarney. O requerimento para realização da sessão foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

No documento, o senador aponta que Sarney “garantiu a estabilidade política necessária para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte”, que resultou na promulgação da Constituição de 1988.

“A homenagem proposta não é apenas um reconhecimento ao ex-presidente José Sarney, mas uma celebração da própria redemocratização e do esforço coletivo para garantir a consolidação das instituições democráticas. Os 40 anos desse processo merecem ser lembrados e refletidos”, afirmou Kajuru.

Na quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados também realiza sessão especial para celebrar os 40 anos da redemocratização. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

“Importante que, em tempos em que a democracia tem sido tão ameaçada, o Congresso Nacional homenageie essa efeméride, demonstrando mais uma vez seu compromisso com a liberdade”, afirmou Aécio no requerimento apresentado.

Aécio é neto de Tancredo Neves, eleito para presidente em 1985 ao lado de Sarney, que era o vice. Contudo, no dia 14 de março, um dia antes de tomar posse, Tancredo precisou ser hospitalizado.

Sarney tomou posse na condição de vice-presidente, mas acabou assumindo o cargo de chefe do Executivo após Tancredo falecer, no dia 21 de abril de 1985.

CNN

Esta semana o Papo de Fogão trás três receitas deliciosas pra você. A moqueca de palmito, preparada pela cozinheira Cleide, do restaurante Barravento de Galos, o cheesecake de frutas vermelhas, feito por Fernando Amaral e a taça supreme de doce de leite, preparada pela gastróloga Cláudia Galindo, do Sabor Nobre Pernambuco.

O Papo de Fogão está imperdível!!!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

Turistas e moradores de Fernando de Noronha têm enfrentado problemas para deixar a ilha depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia Voepass. Apenas a Azul está operando regularmente voos no local, o que limita as opções dos passageiros.
Desde terça-feira (11), a Latam recebeu autorização temporária da Anac para operações em Noronha. Segundo a empresa, estão programadas até segunda-feira (17) operações emergenciais na rota Recife-Fernando de Noronha com aeronaves Airbus A319 e A320, que decolam de Recife às 6h35 (hora local) e de Noronha às 10h (hora local).

A jornalista Carolina Valadares, moradora de Brasília, é uma das impactadas pela situação na ilha. Ela viajou sozinha para passar uma semana no local e, no segundo dia de férias, foi surpreendida com um e-mail que informava sobre o cancelamento do voo de volta, marcado para o dia 18.

Além de ter que lidar com um aborrecimento em momento de descanso, o medo agora é de ficar presa em Fernando de Noronha. O bilhete foi comprado no site da Latam, que também comercializava passagens em voos da Voepass.

“A Latam disse que pode devolver o dinheiro, mas não deu solução para sair da ilha. Eu tenho que trabalhar, cuidar dos meus pais, que têm 90 anos. Meu pai tem Parkinson e demência, não dá para ficar aqui. E a Latam diz que a culpa é da Anac e da Voepass”, conta Carolina.

“Dizem no site que podem remarcar a passagem, mas eu não consegui. Não quiseram me colocar em um voo da Azul. Disseram que não tinha mais voos. Devolver dinheiro não é solução. Não posso ficar aqui em um lugar que não tem translado. Não tem barco, nem outra opção”, complementa.

No site da Latam, um comunicado diz que, nas rotas em que houver operação com voos da empresa, os passageiros serão acomodados nestes voos e, nos demais casos, em voos de outras companhias. A outra opção é o “reembolso integral da passagem aérea sem multa”, acrescenta o comunicado.

A reportagem da Agência Brasil procurou a Anac para falar sobre a situação. Em nota, a agência reguladora informou que, a partir do mês de abril, o Aeroporto de Fernando de Noronha retomará operações comerciais com aeronaves a jato, o que poderá normalizar o atendimento da demanda de passageiros na localidade.

A Azul não respondeu se há previsão de aumento do número de voos ou de outras medidas que deem conta da nova demanda.

Já a Voepass informou que continua com todos “os esforços direcionados às tratativas referentes à suspensão de sua operação pela Anac, construindo um plano de ação junto com a agência reguladora para sanar as não conformidades”.

“Todos os passageiros impactados estão sendo atendidos nos termos da Resolução 400 da Anac – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, afirmou a Voepass.

Gazeta RN