O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – responsável pela ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão – soma 108 obras paradas em todo o país, mostram dados do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pela coluna. Tratam-se de serviços estagnados de recuperação, manutenção e conservação de rodovias federais e pontes.
O valor previsto de investimento nessas obras é de R$ 3,7 bilhões.
Outras 973 obras estão em andamento, segundo o painel do TCU. O Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, é responsável por vias de navegação, ferrovias e rodovias federais.
O número de obras em execução caiu em relação aos últimos anos, assim como o total de paralisadas. O ano passado tinha 250 paradas e 1.551 em andamento, ante as 277 suspensas e as 1.680 em construção em 2022.
Vcs já pararam pra contar quantas pessoas foram vítimas das péssimas condições das BRs e RNs?
E o melhor não seria agora?
Dois anos se passaram e nada.
Mas ninguém pode criticar, te chamam de gado.
Com receio de perder as eleições para a renovação de 2/3 do Senado em 2026 (quando haverá 54 das 81 cadeiras em disputa), integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem mudar as regras da escolha. Em vez de o eleitores escolherem 2 candidatos para as duas vagas em cada unidade da Federação –como manda a Constituição–, o voto seria em apenas 1 nome. Aí, em 2026, seriam eleitos os 2 mais bem votados em cada UF. Dessa forma, os candidatos governistas ao Senado teriam mais chance de ficar com uma das 2 vagas em disputa em cada UF. Por quê? Porque não haveriam mais as “dobradinhas”, de chapas com 2 candidatos de direita disputando e com possibilidade de vitória.
A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do Governo na Casa Alta. Randolfe é um dos 54 senadores cujo mandato termina daqui a 2 anos e que terá dificuldades para se reeleger em seu Estado. Se a regra for alterada, ele teria um pouco mais de chance, pois todos os votos da esquerda poderiam ser concentrados nele. Leia a íntegra da proposta (PDF – 95 KB).
Controlar o Senado, como acontece hoje, é fundamental para um eventual 2º mandato consecutivo de Lula ou de algum candidato de esquerda a partir de 2027. Além disso, há um temor de que a Casa Alta, se ficar com maioria da oposição (de centro-direita ou de direita), possa também levar adiante uma proposta de aprovar um pedido de impeachment de 1 ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal.
O próprio presidente Lula, líderes governistas e até ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm feito reuniões e conversas para traçar estratégias e evitar esse cenário de um Senado oposicionista em 2027. Além de priorizar o apoio a candidatos pró-Planalto desde já, uma mudança das regras eleitorais seria de grande utilidade para evitar uma maioria de senadores anti-esquerda daqui a 2 anos.
Em muitos Estados, há hoje pré-candidatos ao Senado se apresentado com uma plataforma quase única: “Vote em mim que eu vou ser a favor do impeachment de ministros do Supremo”. Um dos nomes mais visados é o de Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito das chamadas fake news e dos processos contra os vândalos do 8 de Janeiro.
Em 2022, renovou-se 1/3 do Senado, que passou a ter 15 partidos em sua composição em 2023. A maior bancada, a do PL, com 13 representantes, seguida do União Brasil, com 12. MDB e PSD elegeram 10 senadores cada um.
Os gastos dos Correios com o patrocínio de eventos culturais para “melhorar a imagem institucional” da empresa dispararam na atual gestão, liderada pelo presidente Fabiano Silva dos Santos. Saíram de uma média de R$ 430 mil ao ano de 2019 a 2022 para R$ 34 milhões só em 2024.
A estatal enfrenta problemas financeiros e deve ter o seu maior deficit da história neste ano. Até setembro, eram R$ 2 bilhões de prejuízo. Se continuar nesse ritmo, o resultado pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrado quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto. Hoje, a empresa enfrenta risco de insolvência, como mostrou o Poder360.
Dentre os patrocínios registrados em 2024 está o envio de R$ 600 mil à 36ª Feira Internacional do Livro, em Bogotá (Colômbia). E o festival de música pop Lollapalooza, em São Paulo.
O evento colombiano foi realizado em abril de 2024. O tema deste ano foi “Leia a Natureza”. O Brasil foi homenageado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um convidado especial e discursou na abertura. Lula tem relação de proximidade com o presidente colombiano, Gustavo Petro, do partido Colômbia Humana (esquerda).
Na justificativa para enviar o dinheiro para um evento no exterior, os Correios disseram o objetivo era “ampliar o alcance e visibilidade da marca”. A empresa não opera na Colômbia.
A representante da estatal na feira foi a diretora de Governança e Estratégia, Juliana Picoli Agatte. Ela é ligada ao PT e foi indicada ao cargo pelo prefeito de Araraquara e ex-ministro da Secom, Edinho Silva (PT), com quem já trabalhou. Edinho deve ser o próximo presidente do PT, a partir de julho de 2025.
Procurados, os Correios disseram que “os valores investidos são compatíveis às contrapartidas e aos formatos de participação em eventos que atendem critérios técnicos”.
Uma das contrapartidas foi uma palestra realizada por Juliana com o título “Sustentabilidade nos Correios: impacto e eficiência para todos”.
“Os Correios investem em patrocínio com vieses institucional e concorrencial. Todos os contratos visam potencializar a marca e os negócios, conforme diretrizes e parâmetros específicos, com base nos normativos e na legislação, e estão alinhados ao plano estratégico da empresa”, disse a estatal federal.
O presidente Lula foi à feira patrocinada pelos Correios em Bogotá. Na imagem, da esquerda para a direita: a ministra Margareth Menezes (Cultura), a primeira-dama Janja, a escritora Luciany Aparecida e o presidente
Ainda em 2024, foram gastos R$ 400 mil (R$ 200 mil a menos do que no evento da Colômbia) com a Bienal do Livro de São Paulo, feira da mesma natureza da que foi realizada em Bogotá, porém no Brasil. Leia a íntegra dos patrocínios dos Correios em 2024 (PDF – 129 kB).
SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
Os Correios enfrentam risco de insolvência, como revelou o Poder360. A atual gestão atribui a situação ao governo passado e à taxa das blusinhas, patrocinada por Fernando Haddad (Fazenda). Ignoram decisões controversas recentes.
Eis algumas:
desistiram de ação trabalhista bilionária;
assumiram dívida de R$ 7,6 bilhões com a Postalis;
gastaram cerca de R$ 200 milhões com “vale peru”.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Lula. O coletivo atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato.
Fabiano é do Prerrô, diminutivo pelo qual o grupo é chamado. Tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”, pois costuma pilotar a cozinha quando há alguma confraternização em que carnes são preparadas para o presidente da República.
Por causa da deterioração das contas da empresa, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo. O Poder360 teve acesso. Leia a íntegra (PDF – 420 kB). Os Correios têm 84.700 funcionários.
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi definida por líderes partidários, sem aprovação nos colegiados.
As explicações da Câmara, porém, não foram consideradas satisfatórias pelo ministro da corte Flávio Dino. Em resposta, ele pediu que a Casa justificasse como se deu o processo de destinação dos recursos.
Em tréplica enviada na noite de sexta, a Câmara disse que a distribuição do dinheiro seguiu critérios estabelecidos pelo governo Lula (PT) numa portaria. A norma, com brechas reveladas pela Folha, permitia que líderes partidários se apresentassem como autores de indicações de emendas —omitindo os verdadeiros solicitantes dos recursos.
O vaivém de petições e despachos faz parte de um novo embate entre Congresso e Supremo em torno das emendas parlamentares. Na segunda-feira (23), Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão por um suposto descumprimento do Congresso a decisões do STF.
A destinação do dinheiro estava prevista num ofício encaminhado pela Câmara ao Executivo em 12 de dezembro, com a assinatura de 17 líderes partidários da Casa. O montante correspondia à soma de 5.449 indicações de emendas de comissão.
Na prática, como revelou a revista Piauí, o documento fazia novas destinações de recursos, sem a aprovação dos colegiados e sem que o verdadeiro autor do pedido fosse identificado.
O estado mais beneficiado seria Alagoas, terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.
A manobra feita na Câmara descumpriu determinações do Supremo sobre as emendas parlamentares. Em agosto, o plenário da corte havia definido que a verba só poderia ser liberada caso houvesse total transparência e rastreabilidade, o que inclui a identificação dos congressistas que sugeriram a destinação do dinheiro.
A liberação inicial dos mais de R$ 4 bilhões foi resultado de um acordo entre o governo Lula e lideranças do Congresso. A suspensão do pagamento por Dino gerou reações no Legislativo e no Executivo
Em uma das respostas ao Supremo nesta sexta, a advocacia da Câmara afirmou que as indicações foram feitas pelos líderes partidários após consultas às suas respectivas bancadas.
O mesmo ocorreu com o Senado. Lideranças partidárias enviaram um ofício ao governo com a indicação de mais de R$ 2 bilhões em emendas de comissão em 18 de dezembro —esse valor, porém, não foi bloqueado por Dino.
A destinação dos recursos não foi analisada pelas comissões, segundo a Câmara, porque a legislação em vigor não previa esse processo.
“O Congresso Nacional, tanto Senado quanto Câmara, adotaram as orientações prévias do Poder Executivo, justamente porque as emendas de comissão não são impositivas”, diz a Câmara.
A Casa ainda afirmou que as emendas de comissão são aprovadas pelos colegiados temáticos sempre no ano anterior. Elas são emendas de alto valor (cerca de R$ 500 milhões), e têm como como ações a serem cobertas temas amplos, como “fomento ao setor agropecuário”.
Durante o ano, segundo a Câmara, os valores são liberados aos poucos, seguindo indicações das comissões.
Os presidentes dos colegiados enviam ofícios para o Executivo informando, por exemplo, que, dos R$ 500 milhões para “fomento ao setor agropecuário”, R$ 2 milhões deveriam ser repassados para compra de tratores em um município de Pernambuco.
As indicações, porém, não são transparentes nem seguem critérios técnicos. Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara usa os recursos para negociações políticas —e Alagoas costuma ser privilegiada com mais recursos que estados maiores.
Quem muito se abaixa mostra os fundos da calça já dizia minha avó..Deixaram avançar no parlamento e não fizeram nada por covardia,agora está chegando a vez de vcs e o ministro está certo em acabar com a farra de vcs.A conta um dia chega para quem é omisso e medroso!!!
Basta dizer onde o nosso dinheiro está sendo aplicado/gasto/desviado. Atirar com a pólvora alheia é muito bom. Acontece que as vezes o tiro sai pela culatra.
Público natalense supera expectativas na praia de Ponta Negra e canta todos os sucessos da banda potiguar Cavaleiros do Forró.
Com um repertório quase 100% autoral, a banda fez história. “É muito emocionante fazer show aqui em nossa cidade. Parabéns a todos os envolvidos! A engorda é um presente para Natal!”, falou Jailson, vocalista da banda.
O Festival Vem Verão começou nesta sexta-feira (27), com diversos shows gratuitos na engorda da Praia de Ponta Negra.
Os fundões partidário e eleitoral custaram R$17,1 bilhões aos pagadores de impostos somente nos cinco primeiros anos desta década. Desde 2020, três eleições tomaram dos brasileiros R$11,9 bilhões com uma gazua chamada “fundo eleitoral”. Foi uma invenção de políticos pós-Lava Jato, para se livrar de Polícia Federal na porta, tirando do Tesouro o que obtinham a titulo de suborno antecipado de fornecedores do governo. Já o fundo partidário, distribuído aos partidos, tirou-nos R$5,14 bilhões.
Crescimento exponencial
Só o fundo eleitoral tirou do País R$5,1 bi para bancar a campanha eleitoral de 2024, cinco vezes o valor anual do Fundo Partidário.
Mais rápido que dólar
Em 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão eleitoral, custou “apenas” R$1,72 bilhão. Depois, quase quintuplicou.
Evolução perigosa
O fundo eleitoral distribuiu R$2,03 bilhões em 2020. Este ano pulou para R$4,96 bilhões. Se o ritmo continuar, em 2026 serão R$12 bilhões.
Cresceu, mas…
O custo do fundão partidário passou de R$953 milhões em 2020 para R$1,1 bilhão este ano. Longe da evolução de 144% do fundo eleitoral.
Câmeras de segurança flagraram o furto de uma escultura do menino Jesus que fazia parte de um presépio montado na frente da Paróquia Nossa Senhora da Consolação, no centro de São Paulo.
O crime ocorreu por volta das 11h desta sexta-feira (27/12). As imagens mostram um homem carregando a peça nos braços.
A paróquia informou que ainda não registrou um boletim de ocorrência. Porém, frequentadores da igreja relataram à administração que um homem estaria tentando vender a imagem no centro da capital paulista.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi procurada, mas não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.
Quem tiver alguma informação sobre a imagem furtada pode entrar em contato com a igreja pelo telefone (11) 3256-5356.
A Marinha do Brasil confirmou mais uma morte decorrente do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
De acordo com a corporação, o 10º corpo foi encontrado na superfície da água do rio Tocantins, próximo à região da ponte, às 19h desta sexta-feira (27/12). Com isso, sete pessoas seguem desaparecidas.
No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.
Na quarta-feira (25/12), a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. Nessa quinta pela manhã, outros dois corpos foram identificados, mas pela posição em que estavam não foi possível a retirada.
Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.
A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.
A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional.
Ontem (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e ainda foi a um shopping de Petrópolis (RJ), no último domingo (22).
Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados alegaram que a decisão do ministro que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno não proibia Silveira de sair de casa durante o dia.
A defesa disse que houve erro de sintaxe na elaboração da decisão de Moraes. No documento, está escrito que Daniel Silveira estava proibido de ausentar-se da comarca e tinha a obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados.
“A expressão bem como nos sábados, domingos e feriados, segunda oração, está diretamente ligada ao horário das 22h às 6h, e não a qualquer proibição de se ausentar da residência em tais dias, de forma integral, como alegou levianamente. Ou seja, Daniel Silveira poderia circular livremente de segunda à segunda, com recolhimento noturno iniciando às 22h, encerrando-se, às 6h”, alegou a defesa.
Os advogados também discordaram das informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), que apontou diversas violações da área de cobertura da tornozeleira eletrônica.
“Como se vê, não há nenhum relato de violação por parte da Seap no relatório oficial encaminhado ao mesmo, sendo, portanto, inverídicas e levianas as acusações de violação para ir ao shopping, como fez questão de inserir, dando subsídios aos abutres da mídia para perseguirem Daniel Silveira, com sátiras e mentiras”, completou a defesa.
Entenda
Na terça-feira (24), o ex-deputado foi preso pela Polícia Federal (PF) após descumprir a regra que estabelecia o horário das 22h para recolhimento noturno. A medida foi estabelecida no livramento condicional, benefício que foi revogado por Moraes após o episódio. Segundo o ministro, no último fim de semana, Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autorização judicial.
Segundo Moraes, Daniel Silveira não poderia passar o dia fora de sua residência. No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que Silveira “ignorou” as condições do livramento condicional.
Em 2023, o ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Na semana passada, Moraes autorizou o livramento condicional da pena, mas o benefício foi revogado após o descumprimento das medidas cautelares.
O Papo de Fogão está em clima de celebração com um Especial de Ano Novo cheio de sabor! O Chef Iran Lima, Personal Chef em Natal/RN, apresenta um delicioso Pernil Suíno de Ano Novo, perfeito para reunir a família. E para completar, a Chef Martha Rocha, do Biscotti em Natal/RN, traz uma Dica Rápida incrível: Rocambole de Batata com Creme de Bacalhau. Um programa repleto de receitas especiais para começar o ano com estilo!
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela um cenário de desabastecimento de vacinas nos municípios brasileiros. Dos 2.895 municípios que participaram do levantamento, 65,8% relataram falta de pelo menos um imunizante, com destaque para a vacina contra a varicela (catapora).
Os dados confirmam o cenário de desabastecimento retratado em reportagem da coluna publicada em novembro, cujo teor foi negado pelo Ministério da Saúde em entrevista à imprensa.
À época, a coluna revelou que faltavam imunizantes em 11 estados e no Distrito Federal. Eram eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O desabastecimento atingia vacinas contra Covid-19 para crianças, meningite, pneumonia, HPV, varicela, sarampo, caxumba e rubéola, entre outros, de acordo com as secretarias de saúde.
O estudo divulgado nesta sexta-feira (27/2) pela CNM aponta que esse cenário de falta de vacinas persiste. Os números foram levantados pela confederação de 29 de novembro a 12 de dezembro.
De acordo com o levantamento, 1.516 municípios (52,4%) informaram que a vacina contra varicela estava ausente nos estoques. Já a da Covid-19 para adultos faltava em 736 deles (25,4%). Cabe à Saúde comprar e distribuir imunizantes aos estados e ao DF pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O imunizante DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, vem em terceiro lugar: estava fora dos estoques em 520 cidades (18%), em média, há 60 dias. Santa Catarina, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais foram os estados mais afetados, mostra a pesquisa.
Em nota publicada no site, o ministério negou. “Os estoques de vacinas no país estão abastecidos. O Ministério da Saúde atendeu a todas as solicitações dos estados nos últimos meses do ano, garantindo a oferta de imunizantes e a proteção da população em todo o país”, diz o texto.
Né isso, o povo tomou a melhor vacina de todas: a vacina contra o ódio, o resto é besteira kkkkkkkkkkk enquanto continuarem caindo em papinho de artista milionário, esse povo merece é fumo
Mas quando Bolsonaro era o Presidente, o mundo todo reclamava de falta das vacinas, não entendemos os petistas.
A Petrobras e a Transpetro disponibilizaram um robô e equipes técnicas para ajudar nas buscas a desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os trabalhos de busca foram suspensos devido ao risco de desabamento.
O robô é utilizado em inspeção de dutos submarinos, com câmeras de alta resolução e operado remotamente por um profissional especializado e vai apoiar nas buscas por vítimas da tragédia. As ações estão sendo feitas por equipes de mergulho da Marinha em uma profundidade que varia de 20 a 60 metros. Mais três outros robôs disponibilizados pela Petrobras devem chegar ao local das buscas nas próximas horas.
A Transpetro também opera no local um sonar que tem capacidade de gerar imagens mais nítidas do fundo do rio, ajudando a guiar os mergulhadores.
As duas companhias passam a integrar a força-tarefa que está montada no município de Estreito, onde a estrutura se rompeu no último domingo (22) e estarão à disposição com uma equipe que compreende também especialistas em mergulho, análise de risco, atuação em contingência e combate à poluição.
De acordo com a Marinha, nove pessoas morreram na queda da ponte. Duas vítimas foram localizadas pelas equipes de resgate nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido ao risco para o trabalho dos profissionais. Outras oito pessoas permanecem desaparecidas.
Se fosse uma industria Brasileira já tinham dado 24 horas para se justificarem, mais como são os cumpadres desta gente comunista que está nos tres poderes não vai dá em nada.
O MPT afirmou que a BYDe a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering concordaram em abrigar os trabalhadores em hotéis até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho.
O g1 entrou em contato com a BYD na noite desta quinta para pedir um posicionamento acerca do caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Em nota enviada após a audiência desta quinta-feira, o MPT disse que a situação dos 163 resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão.
Apesar de questionar essa avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, segundo o MPT.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o compartilhamento das provas colhidas para que sejam adotadas as medidas cabíveis. As duas empresas também se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos resgatados e as informações detalhadas de onde eles estão alojados.
Enquanto isso, a Defensoria Pública da União (DPU) está em diálogo com a Receita Federal para que as empresas encaminhem os trabalhadores resgatados para emissão de CPF. Só com este documento será possível fazer os pagamentos no Brasil dos valores relativos à rescisão dos contratos e às indenizações.
A JimJiang deverá conduzir os empregados resgatados à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM) e, em seguida, à Receita para emissão dos CPFs.
Também ficou definida a garantia de compra pela contratante das passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados que têm retorno previsto dia 1º de janeiro.
Além disso, uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, para que seja apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas.
Participaram da audiência os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Trabalho análogo à escravidão
Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos da empresa terceirizada, segundo informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgadas na segunda-feira (23).
Por meio de nota enviada na terça-feira (24), a BYD informou que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira.
Disse ainda que não “tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e determinou que os 163 trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]
Os funcionários estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores. O MTE informou ter encontrado as seguintes irregularidades:
camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
falta de armários;
itens pessoais misturados com alimentos;
banheiros insuficientes e precários — em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
Ainda de acordo com a equipe de auditores fiscais, a condição sanitária dos alojamentos obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem ao trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo, faltavam assentos e apresentavam higiene inadequada.
As áreas de alimentação também eram precárias, segundo o MPT, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para todos.
A fiscalização também comunicou ter encontrado refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:
um dos trabalhadores relatou acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.
Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.
A equipe de fiscalização fez a inspeção em cinco alojamentos, sendo que em quatro deles foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento, destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.
Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.
A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e, segundo o MPT, não está descartada a necessidade de novas fiscalizações no local.
Nota de pronunciamento da BYD Auto do Brasil
“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.”
Aproveitando que o MPT está bem atuante sugiro uma passada na Avenida das Alagoas. Muitas crianças sendo exploradas pelos adultos. Vamos lá, quero assistir a operação.
O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck Soo, foi destituído do cargo, nesta sexta (27), no segundo impeachment aprovado pelo Parlamento do país, apenas 13 dias após a queda do ex-presidente Yoon Suk Yeol, motivada pela iniciativa deste de decretar lei marcial, no início de dezembro.
Han Duck Soo também é primeiro-ministro da Coreia do Sul e recebeu 192 votos pelo seu impeachment de deputados que reagiram à sua recusa em nomear três juízes para ocupar vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias à conclusão do julgamento do primeiro impeachment, de Yoon Suk Yeol.
O Partido Democrático, que forma a maioria de oposição aos presidentes depostos, ainda acusa Han Duck Soo de ter participado da decretação de lei marcial por Yoon, e de se negar a promulgar dois projetos de lei especiais contra seu antecessor destituído e a ex-primeira-dama, Kim Keon Hee.
A Constituição do país prevê que o impeachment aprovado pelos parlamentares seja apurado e julgado procedente ou não pelo Tribunal Constitucional, em até seis meses de sua votação.
Quem sucede o presidente interino é o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, como prevê a Constituição da Coreia do Sul. Antes da aprovação no novo impeachment, o ministro chegou a apelar, sem sucesso, para que o processo não fosse votado, temendo danos graves à economia da Coreia do Sul.
“É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok, que pedirá ao Exército para permanecer em alerta máximo por causa da possibilidade de provocação da Coreia do Norte, que tem inimizade histórica com a Coreia do Sul.
A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (27), imagens de duas mulheres suspeitas de envolvimento em um furto mediante fraude. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em uma agência bancária localizada no município de São Miguel.
De acordo com as investigações, as suspeitas teriam subtraído o cartão de um idoso de 76 anos e realizado diversos saques bancários, resultando em um prejuízo de mais de R$ 80 mil.
Nas imagens das câmeras de segurança, as duas suspeitas aparecem dentro da agência. A primeira, usa blusa preta e calça branca. Já a segunda, vestia blusa preta e short jeans.
Vcs já pararam pra contar quantas pessoas foram vítimas das péssimas condições das BRs e RNs?
E o melhor não seria agora?
Dois anos se passaram e nada.
Mas ninguém pode criticar, te chamam de gado.
Não é a toa que o lema do desgoverno é: Desunião e destruição. Parabéns aos idiotas úteis envolvidos.
Tem dinheiro para esponja gastar à vontade. O Pais e seus habitantes que se ferren.
Ponte que partiu, nada funciona com esse governo