Blog do BG

Jader Barbalho terá que devolver R$ 2,23 milhões à União

09/07/2013 16h39

A Justiça Federal no Tocantins condenou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) a ressarcir a União em R$ 2,23 milhões, por apropriação de verbas públicas federais.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, o senador foi condenado por desviar verbas do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) da antiga Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, que fica em Cristalândia, no Tocantins.

A sentença também condena outras dez pessoas a reaverem R$ 11 milhões aos cofres públicos. O magistrado manteve, também, a indisponibilidade dos bens dos condenados.

A ação civil pública é a nº 2007.43.00.003001-9.

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Líderes partidários afirmam que plebiscito não vai valer para eleições de 2014

09/07/2013 16h00

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje (9) que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito – ou seja, até outubro deste ano.

O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira, após reunião de lideranças na Câmara. Após o encontro, Henrique Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele deverá criar ainda hoje um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo Plenário em até 90 dias.

Os integrantes do grupo serão anunciados pelo presidente da Câmara até o final do dia. O prazo de 90 dias para realização de audiências públicas e votação da proposta, segundo Alves, é improrrogável. “O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse.

Com informações da Agência Câmara

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MP do Rio de Janeiro impetra ação contra transferência de gastos da Jornada Mundial da Juventude

09/07/2013 15h32

A promotora Madalena Junqueira Ayres vai anunciar uma ação contra a transferência de gastos da Jornada Mundial da Juventude para a prefeitura do Rio de Janeiro.

O caso começou quando os organizadores da Jornada entraram com um pedido junto à prefeitura carioca para arcar toda estrutura de atendimento médico do evento, com postos de atendimento, médicos e ambulâncias. No dia 1º de julho, o Diário Oficial do Rio de janeiro trouxe a publicação de um aviso de licitação de 7,8 milhões de reais para o atendimento de saúde do evento, que é privado.

De acordo com o texto do Diário, os recursos seriam para implantação de unidades de atendimento pré-hospitalar nos atos centrais da jornada (a via-sacra, em Copacabana, e a missa de encerramento no Campus Fidei, em Guaratiba) e no Ângelus, na Glória. Ainda de acordo com o texto, a data do pregão presencial acontece no próximo dia 12, dez dias antes da chegada do papa Francisco ao Rio.

Fontes ligadas à organização da JMJ afirmaram ao site de Veja que a Igreja e a DreamFactory, empresa contratada para organizar o encontro, não conseguiram encaixar os custos de saúde no orçamento estabelecido para a visita do papa Francisco. De acordo com matéria da Veja, o município informou oficialmente que “assumiu a parte médica por ter mais experiência em eventos complexos e de grande porte”.

Ministério Público do Estado do Rio de janeiro instaurou em maio um inquérito civil público para apurar problemas na organização do atendimento médico aos fiéis – uma das falhas apontadas pelos promotores foi a contratação da empresa sem a documentação exigida pela Vigilância Sanitária Municipal. O MP também exigia a disponibilização de um helicóptero no Campus Fidei, em Guaratiba, para emergências.

Com informações da Veja

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para participação popular na elaboração do Orçamento

09/07/2013 14h47

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que obriga os poderes Executivo e Legislativo a promoverem e incentivarem a participação dos cidadãos na elaboração, aprovação e controle da execução do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual.

O projeto (PLS 171/2005) prevê a realização de audiências públicas, precedidas de ampla divulgação, e a recepção, para análise, de propostas de iniciativa popular. A lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), que deverá ser alterada de acordo com a proposição aprovada, contempla a realização de audiências públicas, mas não a análise de propostas de iniciativa popular.

Na justificação do projeto, Pedro Simon destacou que “a Constituição Federal, em vários dispositivos, faz o chamamento à participação direta da cidadania no processo decisório”. Segundo o senador, “na trilha aberta pela Constituição Federal, compete aos administradores públicos e, muito especialmente, ao segmento político ampliar o envolvimento da sociedade na condução dos negócios públicos e criar novos instrumentos de participação”.

De acordo com informações da Agência Senado, a matéria seguirá para análise do Plenário.

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Ex-prefeito de Baía Formosa/RN é condenado a cinco anos por desvio de verbas

09/07/2013 14h12

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. Samuel poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPF/RN, R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Uma vistoria realizada pela Funasa em outubro de 2005 constatou que das 607 unidades previstas, somente 210 foram executadas, ainda assim de má qualidade e incapazes de garantir o adequado uso pela população, não atendendo às especificações técnicas previstas no plano de trabalho. O MPF concluiu, através das evidências colhidas, que pelo menos 69% da totalidade dos recursos liberados foram desviados pelo denunciado.

“Com efeito, coube ao acusado, enquanto prefeito do Município de Baía Formosa/RN, à época da celebração e execução do convênio e, portanto, ordenador de despesas, determinar o pagamento integral dos serviços prestados pela empresa contratada, que ultrapassaram o montante de R$ 600.000, o que foi feito mesmo com a ciência de que a obra não estava sendo devidamente executada”, destacou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, autor da sentença.

Uma ação civil pública também impetrada pelo MPF (0010906-78.2009.4.05.8400), e tratando do mesmo fato, apurou a responsabilidade civil do ex-prefeito e resultou na condenação de Samuel Monteiro ao ressarcimento de R$ 1.319.965,91 aos cofres da Funasa, valor já corrigido. O ex-prefeito recorreu da decisão.

Com informações do MPF/RN

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Governo brasileiro recupera US$ 4,7 milhões desviados por Nicolau dos Santos Neto

09/07/2013 14h03

O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, depositados em bancos suíços.

De acordo com o Ministério da Justiça, foram repatriados 4,7 milhões de dólares, o que corresponde a R$ 10,7 milhões. Os recursos são oriundos de corrupção e do desvio de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 1990.

O valor será transferido para a conta única do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério da Justiça, esse é o maior valor já repatriado pelo Brail. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o governo suíço.

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, concederá coletiva para detalhar o assunto e, para ele, a ação é “um marco na atuação conjunta de órgãos do governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional e representou um avanço na cooperação jurídica dos dois países”.

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Armando Carneiro disse:

09/07/2013 às 17:26

Parabéns ao MPF, que deu início há mais de dez anos a esta importante ação.

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Dominguinhos volta para UTI do Hospital Sírio-Libanês em estado grave

09/07/2013 13h53

Com quadro de arritmia cardíaca, oscilação de pressão arterial e infecção respiratória, o músico Dominguinhos, de 72 anos, voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Ele está internado desde janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife. O cantor e sanfoneiro está respirando com auxílio de aparelhos e o quadro geral é considerado grave.

De acordo com o boletim médico divulgado no último domingo (7), a transferência ocorreu no dia 1º deste mês. Segundo informações da Agência Brasil, a internação ocorre por complicações decorrentes de um câncer de pulmão. Em dezembro do ano passado, o artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado com quadro de arritmia e infecção respiratória na capital pernambucana. A transferência para São Paulo foi feita no dia 13 de janeiro.

O compositor, sanfoneiro e cantor José Domingos de Moraes nasceu em Garanhuns, em Pernambuco, e passou mal poucos dias após um show em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu, no dia 13 de dezembro. Foi do Rei do Baião que Dominguinhos ganhou, ainda criança, uma sanfona e o nome artístico.

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Comissão de Educação vai debater sistema de escolha de diretores escolares

09/07/2013 13h40

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (9), a realização de audiência pública para que os senadores debatam o atual processo de escolha de diretores das escolas públicas no país.

De acordo com a Agência senado, o pedido foi feito senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que destacou o fato de a maioria dos diretores ocuparem seus cargos a partir de indicações políticas. Na opinião da parlamentar, critérios técnicos precisam ser estudados, assim como instrumentos de valorização do mérito profissional.

A audiência deve ser realizada após o recesso parlamentar de julho, com a participação de especialistas e autoridades da área da educação.

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Rosalba defende que médico recém-formado atue no SUS

09/07/2013 13h36

Faltou apenas o governo aumentar o repasse per capita da área de saúde para o programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ ficar completo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini logo após participar, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento do programa que pretende aumentar a presença de médicos no interior do País. A governadora defendeu a liberação de recursos para reformar, ampliar e equipar os hospitais públicos.

A Assessoria de Imprensa de Rosalba informa que a governadora também concorda com a decisão do governo federal de aumentar a duração do curso de Medicina. “Acho muito justo aumentar em dois anos o período curso de medicina e tornar obrigatório o recém-formado trabalhar em unidades de saúde do SUS”. Ao fixar os recém-formados no interior, disse a governadora, “você terá mais médicos para saúde da família.”

O programa “Mais Médicos para o Brasil” pretende ampliar, a partir de 2015, de 6 para 8 anos a duração do curso de Medicina e, com isso, atrair profissionais para municípios que se ressentem de atendimento.

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Cerca de 628 servidores do executivo poderão ter seus salários reduzidos

09/07/2013 13h30

“Não existe direito adquirido acima do Direito. Para ter direito é preciso ter uma situação licita. No caso do poder executivo estadual o que houve foi uma omissão do poder público em relação ao abate teto, lei em vigor desde 1998”.

A explicação é do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, justificando o pedido cautelar pleiteado pelo MPjTCE ao Pleno do Tribunal de Contas, determinando o parâmetro a ser utilizado como limite máximo da remuneração dos servidores públicos estaduais, assim como a redução dos vencimentos a quem estiver com salario a maior do que o estabelecido pela Legislação.

O pedido foi acatado, definindo-se o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o equivalente a R$ 25.323,50, ou seja, 90,25% da remuneração do Ministro do STF, como valor máximo a ser pago na esfera do poder executivo estadual. O voto foi relatado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, que fez oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), entre elas, a que procede a revisão na remuneração dos servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido. Para isso, foi concedido o prazo de 90 dias para a conclusão dos processos individualizados.

Segundo Luciano Ramos, em março último, data em que o pedido cautelar foi efetivado, fora identificado 628 servidores percebendo acima do teto, determinando-se a Secretaria de administração que procedesse a instauração e conclusão dos processos administrativos, efetuando-se o levantamento de cada situação, dando oportunidade de ampla defesa e do contraditório, averiguando-se os casos de excepcionalidade, além da aplicação do abate teto. O procurador geral enfatizou a necessária atuação do TCE “para que se evite a perpetuação da prática de ato lesivo ao erário. De acordo com levantamento do MPjTCE, somente com a regularização dos casos levantados, haverá uma economia mensal de R$ 3 milhões, o que representa algo em torno de R$ 39 milhões ao longo do ano.

Por fim, o procurador Luciano Ramos lembra que, após o prazo de noventa dias, caso a Secretaria de administração não tiver executado as ações determinadas pelo TCE, o ordenador da despesa poderá ser responsabilizado por dano ao erário.

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Luciana Morais Gama disse:

09/07/2013 às 22:33

Parabens Dr. Luciano Ramos, porem ainda falta muita gente .Eh esse pessoal que classifico de MARAJA DO SERVIÇO PUBLICO.

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CBTU se reúne com secretarias do município de Natal para tratar do projeto VLT para a RMN

09/07/2013 13h24

Devido a aproximação da data de entrega dos Veículos Leves Sobre Trilhos em Natal, a CBTU vem se reunindo com órgãos ligados a mobilidade da RMN, para que a modernização do transporte de passageiros sobre trilhos possa ser discutida democraticamente e implementada com a maior eficácia possível.

Desta vez, a Equipe Técnica da CBTU se reuniu, nesta segunda, 08, com representantes das secretarias municipais de Natal para discutir o andamento do Projeto VLT que a CBTU vai apresentar nos próximos dias á população. A Secretária Elequicina Maria dos Santos e seu adjunto, Clodoaldo Trindade, responderam pela Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB. A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETURDE, foi representada por Marcelo Faria e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, pela arquiteta Marie Floresie.

Na ocasião, a coordenadora do Projeto, Dulce Albuquerque apresentou a proposta da CBTU aos gestores e técnicos municipais, demonstrado ainda as intenções da Companhia no processo de modernização do sistema férreo da cidade, apresentado as ações a serem executadas pela Superintendência de Trens Urbanos, em conjunto com os órgãos parceiros, a fim de que se obtenha êxito no projeto que traz parte da solução para a mobilidade da RMN.

O superintendente da CBTU, o engenheiro João Maria Cavalcanti, ponderou que a reunião com as demais secretarias tem um elevado grau de importância, pois dará mais celeridade ao processo, permitindo que as decisões sejam tomadas em conjunto. “Os resultados que estão sendo gerados superam as nossas expectativas. Iniciamos o diálogo com a SEMOB, mas a temática é tão relevante, que neste encontro, tivemos a presença da SEMURB e SETURDE. Esperamos que mais órgãos se juntem a CBTU nessa discussão importante para a população”, afirmou.

Ao final da reunião, a Secretária Elequicina Santos propôs um trecho a ser atendido pelo VLT, que foi consenso entre todos. Entretanto, outras alternativas poderão ser estudadas no futuro para evitar qualquer tipo de indenização de imóveis que venham atrasar a implantação da ampliação do Sistema.

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Emplacamento de veículos novos no RN aumenta no primeiro semestre

09/07/2013 12h15

Quantidade de veículos novos emplacados aumentou 1,94% no primeiro semestre de 2013. A comparação é com o mesmo período de 2012 e, em números absolutos, significa que foram 35.696 novos emplacamentos no Estado neste ano. Os dados são do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Entretanto, a tendência apresentada nos meses de maio e junho foi de queda, respectivamente de 0,64% e 7,17%.

Analisando os números, o diretor-geral do Detran/RN, Willy Saldanha, afirma que a prorrogação do desconto no IPI contribui. “As pessoas preferem esperar mais um pouco para fazer a compra, já que a isenção foi prorrogada até o fim do ano”.

Em Natal, o aumento no emplacamentos de veículos foi um pouco maior do que o registrado no âmbito estadual, com elevação de 2,50% entre 2012 e 2013. No estado, a frota total atualmente é de 925.839 unidades.

Segundo estimativa feita pelo Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN, a frota de veículos no RN atingirá a marca simbólica de um milhão de unidades durante o período da Copa do Mundo 2014, mais precisamente no final do mês de junho.

Segundo Francinésia Brito de Lucena Azevedo, integrante da equipe de estatística do Órgão, essa projeção havia sido apontada em um estudo realizado pelo Detran/RN em 2011. “O que mais assusta é o aumento exponencial da quantidade de veículos novos no Estado: em menos de dez anos, a frota mais do que dobrou, passando de 407.356 veículos em 2005, para 884.239 no fim do ano passado”, destacou.

Ao falar sobre os dados, o diretor-geral do Detran/RN, Willy Saldanha, ressaltou a importância desse acompanhamento estatístico. “Estes dados são interessantes para que o poder público norteie ações de ordenamento no trânsito e de mobilidade urbana. A desoneração fiscal e a facilidade no crédito provocaram este boom, não apenas no registro de veículos, mas também na quantidade de novos condutores, outro aspecto inclusive que nos preocupa”, colocou.

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Opinião dos leitores

Luciana Morais Gama disse:

09/07/2013 às 22:38

Enquanto isso ninguem consegue mais andar tanto carro pelas ruas. Cade o dinheiro do ICMS, IPVA, TAXAS DO DETRAN, ETC???? Acorda RN!!!!

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Após um mês de internação, Mandela permanece em estado crítico e estável

09/07/2013 12h02

Após um mês de internação, o Prêmio Nobel da Paz de 1993 e ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, de 94 anos, permanece em estado crítico e estável. Em nota divulgada pela Presidência da República da África do Sul , o presidente sul-africano, Jacob Zuma, agradece as orações e a comunidade internacional.

“Agradecemos ao público que acompanha de fora do hospital [onde está Mandela, em Pretória]”, diz o texto. “Muitos grupos e indivíduos se reuniram com dignidade, respeitando a privacidade de Madiba [apelido do ex-presidente], dos pacientes, seus parentes e funcionários do hospital. Apreciamos as orações e agradecemos à comunidade internacional e suas mensagens para Madiba e sua família”, acrescenta a mensagem.

Mandela está internado há um mês em Pretória, no Medi-Clinic Heart Hospital, devido a uma infecção pulmonar. Do lado de fora do hospital, uma multidão aguarda por informações sobre Madiba, palavra que significa Conciliador.

Paralelamente, a família de Mandela diverge sobre o local onde ele deve ser sepultado. Há queixas na Justiça de alguns parentes de Mandela contra seu neto Mandla, que é acusado de tentar controlar as decisões. Graça Machel também assina a queixa contra o neto do ex-presidente. Mandela indicou para a família que quer ser enterrado no jazigo familiar de Qunu.

O grupo étnico Xhosa ao qual Mandela pertence, orienta que o morto seja enterrado com os parentes mais próximos, como pais e filhos. No jazigo, em que o ex-presidente quer ser enterrado, estão o pai de Mandela e alguns parentes, menos três filhos que foram sepultados em outro local por determinação do neto Mandla.

Da Agência Brasil

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REFORMA POLÍTICA: Aécio propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos

09/07/2013 11h41

O presidente do PSDB e potencial candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, apresentou, nesta terça-feira (8), sua proposta de reforma política. Reunido com a executiva do partido, Aécio sugeriu cinco pontos. Entre eles, o fim do instituto da reeleição no país.

Pela proposta de Aécio, o mandato para cargos executivos no Brasil passa a ser de cinco anos, sem direito à reeleição. A nova regra só valeria a partir de 2018.

Além disso, Aécio propõe o voto distrital e a cláusula de barreira (que condiciona o funcionamento de um partido a sua amplitude). Outros dois pontos são mudanças de critérios para suplência no Senado e para fixação de tempo de TV para as disputas eleitorais.

Essa seria uma resposta do PSDB à proposta de plebiscito apresentada pela presidente Dilma Rousseff para a realização de uma reforma política no Brasil. A proposta de Aécio depende da aprovação da executiva do partido.

Da Folha

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Marcel Vital mMa disse:

09/07/2013 às 16:51

Se for aprovado, vai tirar uma ruma de nego do RAMO!!! Conseguentemente vai aumentar a fila do sine, e os que não tem profissão??Entra como o 1 emprego, ou. Menor aprendiz!!!!! Vai lascar muita gente aqui em Natal….Tem deputado que tem so 14 mandatos……Kkkkkkk

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Karateca potiguar de apenas seis anos conquista bronze em Panamericano

09/07/2013 11h31

O ano de 2013 tem sido só de alegrias para o karateca Antônio José de Melo e Lamas. O último feito do garoto, que treina na Escola Lápis de Cor, foi a conquista da medalha de bronze no campeonato Pan-americano, realizado na última semana, em São Paulo.

Em junho, durante as competições dos Jerninhos, Antônio levou o bronze entre alunos de oito anos, sendo que ele tem apenas seis. Antes disso, em maio, ele se destacou entre a equipe potiguar que se sagrou vice-campeã no Campeonato Norte/Nordeste, realizado na Bahia. No individual, Lamas também ficou em segundo lugar.

A desenvoltura do atleta é comemorada entre os profissionais da equipe de esportes da Escola Lápis de Cor. O Comitê Olímpico Internacional já reconheceu o Karatê como arte marcial e nas Olimpíadas de 2016, a ser realizada no Rio de Janeiro, o esporte entrará como modalidade demonstrativa. Caso se confirme a presença do esporte no evento seguinte, em 2020, Antônio José de Melo e Lamas estará em idade ideal para se tornar um dos representantes do Brasil.

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Giovana Melo disse:

09/07/2013 às 15:09

Caro Bruno, grata pela matéria! Abraço sincero, Giovana Melo

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1. bruno disse:
  
  09/07/2013 às 18:02
  
  Nada Giovana, as ordens aqui amiga

Faern e outras entidades conseguem R$2,3 milhões para fomentar atividades no setor rural

09/07/2013 10h59

Nesta segunda-feira (08), em Brasília, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, esteve reunido com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, para formalizar o acordo que beneficiará a atividade rural no estado.

No encontro, o ministro confirmou a liberação de R$ 2,3 milhões para entidades privadas que desenvolvem ações ligadas ao associativismo e cooperativismo. Desse montante, R$ 1,26 milhão foi para a região do semiárido brasileiro.

Sete instituições, entre elas a Faern, foram beneficiadas pelo Ministério da Agricultura com o ato. “O objetivo é estimular e ampliar o conhecimento de nossos produtores rurais. Com isso, eles saberão da importância do cooperativismo e associativismo, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica, como é o caso do semiárido potiguar”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira.

Geração de empregos

Para o ministro Antônio Andrade, o cooperativismo é um dos segmentos mais importantes no País para a geração de emprego e renda. “Precisamos criar atrativos para o pequeno produtor se fixar no meio rural. Nós atingimos, este ano, um recorde de US$ 100 bilhões na balança comercial. As cooperativas possuem um papel fundamental nestes números devido a sua força multiplicadora”, salientou Andrade.

As chamadas públicas foram feitas em 2012 pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Mapa (Denacoop/SDC/Mapa) para apresentação dos projetos de estímulo e promoção ao cooperativismo.

De acordo com o presidente da Faern, as entidades selecionadas irão utilizar os recursos para organizar o sistema cooperativo, capacitar jovens produtores e criar novas cooperativas. “A nossa luta será desenvolver políticas públicas que incentivem o produtor rural a se associar. O trabalho cooperativo diminui os custos da produção e eleva a renda final”, ressaltou Vieira.

Dentre as instituições que participaram do encontro nessa segunda-feira, estão a Federação da Agricultura do RN, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Pernambuco (Unicafes/PE), a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar Sul), a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná (Unicafes/PR), a Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí (Funpapi), e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS/RN).

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