Blog do BG

Zé Dirceu é homenageado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

09/07/2013 21h01

Condenado por corrupção de outros crimes, José Dirceu foi homenageado num jantar na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro, pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.

Candidato a deputado federal pelo PT em 2014, Damous, quer o apoio de Dirceu – ainda que, se tudo correr conforme o previsto, Dirceu terá que ajudar Damous a ganhar votos a partir da prisão.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi convidado para o jantar, mas não compareceu.

Por Lauro Jardim

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Opinião dos leitores

helio prolo disse:

19/07/2013 às 11:37

Prezado senhor Lauro, peço que tome cuidado, pois o senhor está se envolvendo com gente REALMENTE perigosa. E explico: Bandidos comuns não me metem medo, nem são tão temerosos assim, porém, gente com o perfil de membros DOS DIREITOS HUMANOS da OAB, prestarem homenagens a bandidos como José Dirceu, realmente são perigosos. Vai daqui uma revolta pelo drama que estou passando: Meu pai, de 94 anos de idade, foi sequestrado e está jogado num asilo, fétido, com doença de câncer em estado terminal, SEM NENHUM TRATAMENTO MÉDICO. Ocorre que ele é beneficiário da Petrobras, que já expediu documentos junto ao Ministério Público do Rio, e o M.P. está negando me dizer o endereço de onde ele está. Há um processo em que não tenho acesso para saber. Denunciei junto à Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ (Dr. Marcelo Chalréo) eles nada fizeram. Entreguei também uma fita de vídeo onde aparece uma promotora pública contando a um bandido como fazem para prescrever um crime. Eles acharam que aquilo não é nada de mais. Pergunto: O que posso fazer para tentar salvar meu pai? Me sugeriram, que levasse um pedido escrito num lençol branco, para a passeata que faremos quando o PAPA chegar. Agradeço a atenção. Obrigado.

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paulo kasinsk disse:

10/07/2013 às 09:10

Mais um deboche com o povo brasileiro. Mas tudo muda. Até as pedras.

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Franco Vítor disse:

10/07/2013 às 08:21

Só para constar: José Dirceu não foi ainda condenado. Toda aquela novela exibida no final do último semestre do ano passado foi apenas a leitura dos votos, com direito a frases de efeito e indignação de Ministro do STF que beijou até a mão do Dirceu para conseguir uma cadeira na Suprema Corte.

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1. primo das primas disse:
  
  10/07/2013 às 08:40
  
  Claro que se provou a culpa. Bandido é! Mas as leis e o sistema nao permitem que bandidos sejam presos. A esquerda e os alienados ligados a essa corja ainda creem que a classe media (que é perigosa para a esquerda) é cega ou burra. Mas burros e cegos são esses alienados que ainda acreditam numa ditadura de esquerda.
Marcelo disse:

10/07/2013 às 07:57

Ate a OAB esta aparelhada , esta tudo dominado !!!

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Ismael disse:

10/07/2013 às 00:55

Pelo amor de Deus, o que é isso? OAB?

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armando disse:

09/07/2013 às 22:34

VINDO DESSAS ORGANIZAÇOES DE DEFESA DE DIREITOS DESUMANOS NADA NOS SURPREENDE.

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joão duarte disse:

09/07/2013 às 22:13

É normal e uma nação chamado Brasil.Marginais tem apoio do tal direitos Humanos,menor desordeiro é tratado menor infrator,os boleiros de plantão cada dia mais rico.Você quê o quê.Homenagens para Zé Dirceu

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Maurício Giovani disse:

09/07/2013 às 22:13

Esse daí é só mais um advogado pelogo que sonha em ser candidato nas próximas eleições com o apoio do subchefe da quadrilha dos mensaleiros. É a OAB e vomitando na cara do povo decente do país, aplaudinho um corrupto convicto e revelando em seus quadros, sinais visíveis de podridão. Já é hora de chamar o quadrilheiro para ser homenageado na OAB/RN também, para que assim, esta, não fique na contramão das grandes pixotadas da OAB nacional. Palmas para o corrupto José Dirceu, afinal, conseguiu agora, além de cuspir na cara dos advogados decentes, conseguiu desmoralizar a OAB Nacional.

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Maria disse:

09/07/2013 às 22:00

Isso e um absurdo,acho que e para desafiar o Stfe rir da nossa cara,so pode ser somos mesmo gases otários

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Polícia apreende 2,5 mil bonés falsificados em fábrica em Caicó/RN

09/07/2013 20h30

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) com o apoio de policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Delegacia Municipal de Caicó apreenderam aproximadamente 2.500 bonés falsificados numa fábrica localizada às margens da BR 427, no município de Caicó/RN. A empresa estaria fabricando e comercializando bonés falsificados das marcas pertencentes à sociedade norte-americana New Era Cap Company e 59FIFTY.

Após investigações da Polícia Civil, foi detectada a fraude e solicitados os mandados de busca e apreensão à Justiça. Através do departamento de combate à pirataria, a empresa identificou a fábrica GM Bonés, que fabrica e comercializa, em larga escala, os bonés adulterados ostentando as referidas marcas.

A New Era e 59FIFTY é a maior fabricante de bonés do mundo, titular dos direitos relativos à propriedade das marcas, inclusive possuindo centenas de registros espalhados pelo mundo.Segundo a equipe da Defraudações, o produto falsificado era vendido por nove reais cada unidade, sendo o que o original custa em média duzentos e cinquenta reais.

A Operação foi comandada pelo delegado Robson Coelho, da DEFD de Natal, e o mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juizado especial criminal de Caicó. O dono da fábrica responderá um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO) porque o crime é de menor potencial ofensivo.

Com informações da Degepol

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Senado vota nesta quarta-feira pedido de empréstimo de 540 milhões de dólare do RN

09/07/2013 20h25

O plenário do Senado Federal acaba de ler a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou, na tarde de hoje (9), a leitura da mensagem no plenário do Senado. Amanhã, quarta-feira, o relator do pedido de empréstimo, senador Jaime Campo (DEM-MT), apresentará, à tarde, seu parecer na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. À noite o plenário do Senado vota o pedido do empréstimo do RN.

Projeto RN Sustentável

O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

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Parlamentares pedem aprovação de PEC que inclui transporte como direito social

09/07/2013 20h00

Durante debate no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (9), parlamentares defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais. O autor do requerimento, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que pedirá aos líderes partidários para sugerirem os integrantes da comissão especial que deve analisar a PEC.

“Esta PEC não pode ficar anos a fio aguardando sua discussão e aprovação”, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela criticou a situação do transporte público atual nas cidades brasileiras por fazer com que o cidadão precise gastar o mesmo tempo para trabalhar e para chegar ao local de trabalho.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda existe “muita gordura” a ser cortada do lucro das empresas concessionárias de transporte público. Ele também defendeu a extensão do bilhete único para mais cidades brasileiras, a utilização da Cide para subsidiar a tarifa de transporte urbano e um maior investimento em metrôs nas maiores cidades do País.

Com informações da Agência Câmara

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Opinião dos leitores

francisco nunes disse:

10/07/2013 às 01:00

Num país dito capitalista, quem paga a conta? Isso é, na verdade, a privatização do lucro e a socialização do prejuízo.

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Dilma anuncia amanhã benefícios para prefeituras

09/07/2013 19h30

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar, nesta quarta-feira (10), medidas para aliviar as dificuldades dos municípios com despesas de custeio. Prefeitos reunidos para a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reclamam que vão cair na “lei da ficha suja” porque não conseguem arcar com esses custos, especialmente com a folha de pagamento.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, foram designados para falar com os prefeitos. Segundo informações da Agência Estado, Padilha e Mercadante gastaram boa parte do tempo de suas palestras para falar do Programa Mais Médicos, lançado nessa segunda-feira, 8, por Dilma.

Eles disseram que as prefeituras não terão despesas com os médicos brasileiros e estrangeiros que o governo federal pretende contratar, com salário de R$ 10 mil, para atuar em áreas do País com déficit desses profissionais.

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Opinião dos leitores

sandro Luiz Pereira disse:

09/07/2013 às 22:53

As notícias do sate newsletter são Boaaaaaaaaa..

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Aeronáutica lança concurso com 80 vagas para médicos

09/07/2013 19h00

A Aeronáutica abriu novo concurso com oferta de 80 vagas para médicos.

As oportunidades são para as especialidades de anestesiologia, anatomia patológica, cancerologia, cirurgia cardíaca, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia vascular-periférica, dermatologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, mastologia, medicina intensiva, medicina do trabalho, neurocirurgia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia.

Interessados poderão se inscrever de 10 de julho a 13 de agosto, pelos sites www.fab.mil.br e www.ciaar.com.br. A taxa é de R$ 120.

Haverá prova escrita no dia 29 de setembro; inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e prova prático-oral entre os dias 28 de outubro e 14 de novembro; teste de avaliação do condicionamento físico (TACF) entre os dias 9 e 10 de dezembro; e realização e julgamento do TACF no dia 18 de dezembro. O curso começa em 27 de janeiro de 2014.

Segundo o edital de abertura, os aprovados serão lotados em Brasília, Alcântara/RJ, São Paulo, Porto Velho, Porto Alegre, Campo Grande, Recife, Boa Vista, Belém, Guaratinguetá/SP, Manaus, Curitiba, São José dos Campos/SP, Pirassununga/SP, Barbacena/MG, Belo Horizonte, Anápolis/GO, Parnamirim/rn, Salvador, Florianópolis, Santa Maria/RS, Guarulhos/SP, São Luís e Fortaleza.

Com informações do Correio Web

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Opinião dos leitores

Ismael disse:

10/07/2013 às 01:05

Boa deixa. Por que não ajustar a patamares legitimos os salários dos militares e, nessa nova condição, distribuir oficiais médicos pelo pais a fora. Competentes eles são, atividades similares já praticam nesses mundao de Deus e não se estará criando o serviço civil obrigatório disfarçado de segundo ciclo do curso de medicina. Criem os cargos, favoreçam salários e condições e nem Cuba será mais lembrada. Ah! Não venha algum comunista dizer que as forças armadas não poderiam assim ser empregadas, pois seria falso. É possivel seu uso em tempo de paz e em momentos ee calsmidades como o agora vivenciado. Viva o Brasil.

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Salão Rota 101 Nordeste reúne oito mil visitantes

09/07/2013 18h30

O Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, realizado de quinta-feira a sábado da semana passada, em Natal, recebeu cerca de oito mil visitantes. Quase cinco mil crachás foram distribuídos entre expositores (128 estandes) e profissionais de Turismo (operadores, agentes de viagem, hoteleiros e jornalistas, em geral) e em torno de três mil para o público final.

Estiveram no Salão cerca de 500 agentes de viagem e operadores de Turismo. Foram 308 agentes visitantes (Paraíba, Pernambuco e Alagoas), que vieram em caravanas (sete ônibus) das operadoras CVC, Trend, Tambaú e Maxtour, além de 21 agentes de viagem do interior do Rio Grande do Norte, convidados da Foco Operadora, e 54 agentes de viagem de Natal.

Em nível nacional, o Salão credenciou 72 operadores e agentes de viagem. As oito capacitações de destinos e produtos turísticos, realizadas em dois dias do Salão (no primeiro dia não houve treinamento), motivaram a presença de cerca de quase 300 agentes de viagem. Da imprensa regional, dos três estados do Nordeste visitantes, vieram 29 jornalistas convidados. Da imprensa nacional, sete profissionais. Do Rio Grande do Norte (capital e interior) foram credenciados 66 jornalistas.

Ainda de acordo com os organizadores do evento, foram comercializadas quase 1.400 refeições típicas nos espaços do RN, PB, PE e AL no Salão Gastronômico, durante os três dias. O Salão do Artesanato também gerou bom movimento de vendas, porém os números finais não foram repassados pelos Estados. No palco principal do evento houve 12 apresentações culturais (quatro atrações por dia). Já o Encontro de Prefeitos e Gestores de Turismo da Rota 101 Nordeste, realizado na sexta-feira (5), contou com a participação de cerca de cem pessoas no auditório.

O Salão de Turismo Rota 101 Nordeste é uma promoção dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da prefeitura de Maceió. Conta com o patrocínio da CVC, Sebrae e Banco do Nordeste. A organização é das empresas Espacial Eventos e Argus Eventos de Turismo, sediadas em Natal.

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X Exame de Ordem Unificado: confira o resultado preliminar

09/07/2013 18h21

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a relação com os nomes dos aprovados na prova prático-profissional (segunda fase) do X Exame de Ordem Unificado. No Rio Grando do Norte foram aprovados 472 candidatos.

A partir das 12h do dia 10 de julho inicia-se o prazo para o candidato que desejar interpor recurso do resultado preliminar. Tal prazo encerra-se às 12h do dia 13 de julho deste ano, conforme o edital de abertura.

A divulgação do resultado final da 2ª fase está prevista para o dia 26 de julho de 2013.

Clique aqui e confira a lista dos aprovados da Seccional Potiguar

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Sesap monitora implantação do Provab em municípios do RN

09/07/2013 18h00

No Rio Grande do Norte a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordena a implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O Provab foi lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de levar profissionais de saúde para localidades com maior carência deste serviço.

No RN o déficit de médicos para compor a totalidade das equipes de saúde da família é de 422 profissionais. “O Estado tem direito a compor 1.333 equipes de saúde da família e atualmente possui 911 equipes implantadas. Antes do Provab havia apenas 658 equipes implantadas, por isso o Programa vem preencher os vazios assistenciais nos municípios que um dia já tiveram equipe de saúde da família e que por algum motivo estas equipes estão atualmente com carência de profissionais”, explica Uiacy Alencar, coordenadora do Programa no RN.

Atualmente o Rio Grande do Norte possui 143 médicos que aderiram ao Provab e atuam em 45 municípios. “Se lembrarmos que em 2012 o nosso Estado teve apenas dois municípios e seis médicos que aderiram ao Programa podemos perceber o grande avanço obtido”, reforça a Coordenadora. O município de Natal foi beneficiado com a adesão de 62 profissionais. (mais…)

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Secretaria da Educação anuncia mudanças na jornada de trabalho dos professores

09/07/2013 17h19

A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade.

Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento. (mais…)

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Opinião dos leitores

Ismael disse:

10/07/2013 às 01:10

É isso que justifica as cotas. Pouca aula. Paguem melhor e exijam mais.E

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eduardo disse:

09/07/2013 às 20:45

Isso é uma absurdo!
Uma carga horária de 1/3 para planejamento, ferias de 3 meses por ano e ainda vivem fazendo greve.
O funcionalismo público é um câncer tão grande ou maior do que os políticos

Responder
1. Renato Martins disse:
  
  10/07/2013 às 12:00
  
  Nos IFs a carga horária do professor é bem menor, a remuneração é maior, além de o professor ter mais tempo para planejar suas atividades e desenvolver uma prática educacional de qualidade. Não é à toa queos IFs mesmo sendo públicos detêm os melhores resultados no ENEM e em vários outros exames. ABSURDO é ler comentários sem nexo de pessoas alienadas, que talvez sejam assim, por terem passado por uma educação tão precária que acabam colocando a culpa nos professores. ABSURDO é um salário de apenas R$1.500 reais para aqueles que se desdobram para lecionar em escolas sem o mínimo de estrutura. Que tipo de aluno sai do ensino médio??? Estamos formando uma geração de ANALFABETOS FUNCIONAIS. Mas de quem é a culpa? MUITAS pessoas desinformadas alegam que a culpa é dos professores. A esses faço-lhes um desafio: trabalhe por um ano recebendo o que um professor recebe e nas condições em que as escolas públicas se encontram que eu tenho certeza que rapidinho decidirão fazer greve. Nunca ouvi dizer que escola pública têm direito a 3 meses de férias; não sei em que planeta isso acontece. Mesmo assim, defendo quem luta pelos seus direitos, por mais que seja fazendo greve, até assim fica difícil conseguir melhorias em vários setores com esse GOVERNO PODRE!!!
2. Paulo disse:
  
  09/08/2013 às 08:33
  
  Vc tá fazendo comentário sem ter um minimo de conhecimento sobre o caso. O PROFESSOR, não tem 3 férias durante o ano. Ganha mal, tem uma carga horária estressante, lida com jovens muitas das vezes desajustados que nem os pais dão jeito, entre tantos outros fatores. Esse 1/3 é para o professor tentar melhorar ainda mais o seu planejamento de aula, acredito que são poucos os profissionais que trabalham além dos dias normais, fora de sua carga horária. O professor não tem dia, e nem horário, pois temos sempre atividades da escola para colocar em dia ( correção, provas, cardenetas, preparar aulas etc). Prá completar ganhamos um dos piores salário de nível superior do pais, e de pessoas como vc com essa visão que a educação não anda. Asssista mais Tv e pesquise mais a fundo sobre a EDUCAÇÂO NO BRASIL, que o problema é outro e não o PROFESSOR que tá fazendo a sua parte EDUCANDO SEU FILHO ok EDUADO.

Servidores da saúde param nesta quinta-feira e fazem protesto no Walfredo Gurgel

09/07/2013 17h07

Nesta quinta, 11 de julho, os hospitais e unidades do estado estarão paralisados. Em cada setor, apenas 30% dos servidores permanecerão para garantir o funcionamento mínimo, exigido por lei. O sindicato colocará ônibus para trazer os trabalhadores até o Walfredo Gurgel, onde será feito um grande ato contra o caos na saúde pública, a partir das 9h.

A paralisação dos hospitais do estado foi decidida em assembleia geral, em 20 de junho, como uma advertência ao governo estadual. A pauta do governo foi entregue em 22 de maio, mas a primeira negociação só ocorreu 45 dias depois, apenas com o secretário de Saúde, sem a participação da Secretaria de Administração. “Recebemos o pior salário do SUS, trabalhamos sem condições e o governo trata os servidores com descaso. Na próxima assembleia vamos avaliar o indicativo de greve”, afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde.

Com a escolha do dia 11 como dia de greve e paralisações pela CSP-Conlutas e demais centrais sindicais, a paralisação têm ganhado mais força e se ampliado. Além dos hospitais estaduais, o Sindsaúde também está convocando a paralisação no município de Natal, inclusive para que todos participem do ato público. Os servidores estão há dois anos sem aumento e em campanha salarial desde abril.

Após o ato no Walfredo, os servidores sairão em uma coluna, usando coletes, para se unir à passeata das centrais, no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho. Além da pauta salarial e reivindicações das centrais, os servidores também protestam contra o ato médico, exigindo que Dilma vete o projeto.

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Opinião dos leitores

kelson arruda disse:

09/07/2013 às 17:25

Taí uma greve justa.Os servidores(enfermeiros,bioquímicos,assistentes sociais,nutricionistas,farmacêuticos, dentistas e outros) estão com os salários totalmente corroídos pela inflação e o governo,que vem gastando quase um bilhão de reais no arena das dunas(futuro elefante branco), vem sempre com a mentira da falta de dinheiro.

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Jader Barbalho terá que devolver R$ 2,23 milhões à União

09/07/2013 16h39

A Justiça Federal no Tocantins condenou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) a ressarcir a União em R$ 2,23 milhões, por apropriação de verbas públicas federais.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, o senador foi condenado por desviar verbas do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) da antiga Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, que fica em Cristalândia, no Tocantins.

A sentença também condena outras dez pessoas a reaverem R$ 11 milhões aos cofres públicos. O magistrado manteve, também, a indisponibilidade dos bens dos condenados.

A ação civil pública é a nº 2007.43.00.003001-9.

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Líderes partidários afirmam que plebiscito não vai valer para eleições de 2014

09/07/2013 16h00

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje (9) que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito – ou seja, até outubro deste ano.

O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira, após reunião de lideranças na Câmara. Após o encontro, Henrique Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele deverá criar ainda hoje um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo Plenário em até 90 dias.

Os integrantes do grupo serão anunciados pelo presidente da Câmara até o final do dia. O prazo de 90 dias para realização de audiências públicas e votação da proposta, segundo Alves, é improrrogável. “O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse.

Com informações da Agência Câmara

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MP do Rio de Janeiro impetra ação contra transferência de gastos da Jornada Mundial da Juventude

09/07/2013 15h32

A promotora Madalena Junqueira Ayres vai anunciar uma ação contra a transferência de gastos da Jornada Mundial da Juventude para a prefeitura do Rio de Janeiro.

O caso começou quando os organizadores da Jornada entraram com um pedido junto à prefeitura carioca para arcar toda estrutura de atendimento médico do evento, com postos de atendimento, médicos e ambulâncias. No dia 1º de julho, o Diário Oficial do Rio de janeiro trouxe a publicação de um aviso de licitação de 7,8 milhões de reais para o atendimento de saúde do evento, que é privado.

De acordo com o texto do Diário, os recursos seriam para implantação de unidades de atendimento pré-hospitalar nos atos centrais da jornada (a via-sacra, em Copacabana, e a missa de encerramento no Campus Fidei, em Guaratiba) e no Ângelus, na Glória. Ainda de acordo com o texto, a data do pregão presencial acontece no próximo dia 12, dez dias antes da chegada do papa Francisco ao Rio.

Fontes ligadas à organização da JMJ afirmaram ao site de Veja que a Igreja e a DreamFactory, empresa contratada para organizar o encontro, não conseguiram encaixar os custos de saúde no orçamento estabelecido para a visita do papa Francisco. De acordo com matéria da Veja, o município informou oficialmente que “assumiu a parte médica por ter mais experiência em eventos complexos e de grande porte”.

Ministério Público do Estado do Rio de janeiro instaurou em maio um inquérito civil público para apurar problemas na organização do atendimento médico aos fiéis – uma das falhas apontadas pelos promotores foi a contratação da empresa sem a documentação exigida pela Vigilância Sanitária Municipal. O MP também exigia a disponibilização de um helicóptero no Campus Fidei, em Guaratiba, para emergências.

Com informações da Veja

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova regras para participação popular na elaboração do Orçamento

09/07/2013 14h47

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que obriga os poderes Executivo e Legislativo a promoverem e incentivarem a participação dos cidadãos na elaboração, aprovação e controle da execução do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual.

O projeto (PLS 171/2005) prevê a realização de audiências públicas, precedidas de ampla divulgação, e a recepção, para análise, de propostas de iniciativa popular. A lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), que deverá ser alterada de acordo com a proposição aprovada, contempla a realização de audiências públicas, mas não a análise de propostas de iniciativa popular.

Na justificação do projeto, Pedro Simon destacou que “a Constituição Federal, em vários dispositivos, faz o chamamento à participação direta da cidadania no processo decisório”. Segundo o senador, “na trilha aberta pela Constituição Federal, compete aos administradores públicos e, muito especialmente, ao segmento político ampliar o envolvimento da sociedade na condução dos negócios públicos e criar novos instrumentos de participação”.

De acordo com informações da Agência Senado, a matéria seguirá para análise do Plenário.

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Ex-prefeito de Baía Formosa/RN é condenado a cinco anos por desvio de verbas

09/07/2013 14h12

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. Samuel poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPF/RN, R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Uma vistoria realizada pela Funasa em outubro de 2005 constatou que das 607 unidades previstas, somente 210 foram executadas, ainda assim de má qualidade e incapazes de garantir o adequado uso pela população, não atendendo às especificações técnicas previstas no plano de trabalho. O MPF concluiu, através das evidências colhidas, que pelo menos 69% da totalidade dos recursos liberados foram desviados pelo denunciado.

“Com efeito, coube ao acusado, enquanto prefeito do Município de Baía Formosa/RN, à época da celebração e execução do convênio e, portanto, ordenador de despesas, determinar o pagamento integral dos serviços prestados pela empresa contratada, que ultrapassaram o montante de R$ 600.000, o que foi feito mesmo com a ciência de que a obra não estava sendo devidamente executada”, destacou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, autor da sentença.

Uma ação civil pública também impetrada pelo MPF (0010906-78.2009.4.05.8400), e tratando do mesmo fato, apurou a responsabilidade civil do ex-prefeito e resultou na condenação de Samuel Monteiro ao ressarcimento de R$ 1.319.965,91 aos cofres da Funasa, valor já corrigido. O ex-prefeito recorreu da decisão.

Com informações do MPF/RN

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